Câmara vai votar requerimento que propõe debate sobre reabertura das escolas

A retomada das atividades pedagógicas de forma virtual na rede municipal de educação de Feira de Santana é tema de um requerimento protocolado na Câmara, nesta terça-feira (2), por parte do vereador Jhonatas Monteiro (PSOL). A retomada deve acontecer até o final de fevereiro, segundo declaração da Secretária de Educação Anaci Bispo Paim. No entanto, as condições em que isso aconteceria e como a prefeitura garantiria a estrutura para tanto não foi anunciada. Tampouco o tema foi debatido com a categoria docente, com as famílias das crianças e jovens matriculadas ou com o Conselho Municipal de Educação. Nesse sentido, o documento protocolado pelo Vereador busca coletar essas informações para subsidiar a cobrança da sociedade de que a retomada das aulas seja realizada de “forma consequente”. “A nossa palavra, colegas, tem poder. A gente não pode jamais esquecer que o povo nos colocou aqui justamente pra exercitar isso em seu favor, e é essa a batalha que vai ser travada pelo PSOL, sem dúvida nenhuma, ao longo dos próximos dias. Defender aqui, intransigentemente, quem sente na pele a exploração, a opressão e a negação de direitos todo dia em Feira de Santana”, afirma. Desde o início da pandemia de coronavírus as escolas públicas e privadas do município suspenderam as aulas presenciais. A rede particular conseguiu manter as atividades de forma remota através da internet, mas as unidades públicas de ensino não conseguiram garantir isso e encontram-se fechadas.

Vereador acusa presidente de sindicato e sugere CPI para o transporte coletivo em Feira

O presidente da Câmara, Fernando Torres (PSD), usou a tribuna pela primeira vez nesta legislatura, na sessão desta terça-feira (2), para se pronunciar sobre um assunto, considerado por ele, polêmico: a situação do transporte público de Feira de Santana. Durante seu discurso, Fernando propôs a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a situação e quebrar o sigilo bancário do Sindicato. “Vejo o transporte público em Feira de Santana de forma caótica, porque o presidente do Sindicato dos Rodoviários é bandido. A imprensa e a população têm horas que culpam o prefeito que aí está (Colbert Martins Filho) e o que já esteve (José Ronaldo). Mas o problema é que o presidente desta entidade é vendido; ele tentou tomar o Sindicato e não conseguiu. É de Alberto Nery que estou falando: bandido”. Conforme Fernando, Nery “vende o sindicato às empresas de ônibus” e, por isso, “o transporte não anda”. “Como vai haver negociação entre empregador e trabalhador se o presidente não defende quem é pra defender, que é o trabalhador?”. E agradeceu o fato de “o povo não ter reeleito Nery”. Disse que não culpa a Prefeitura “pelo transporte caótico de Feira” e sugeriu a instalação de uma CPI. “Minha assinatura será a primeira para podermos quebrar o sigilo bancário daquele bandido”, afirma. Com a investigação, Fernando acredita que será possível “provar que aquele presidente do Sindicato é comprado”. Revela, ainda, que ao chegar na Casa existia um “zum zum zum sobre a quantidade de dinheiro de empresários voltados para o transporte público”. “Estou aqui defendendo o prefeito e a prefeitura do caos que aí está. Como o transporte de Feira vai andar bem se o presidente do sindicato é vendido?”.

Sem lixo, vereador pode desistir de assumir Secretaria

O lixo que vale ouro. Contrato de mais de R$ 100 milhões pode mudar de "tutor".

Um impasse pode melar a ida do vereador Eli Ribeiro para a Secretaria de Serviços Públicos (SESP). O anúncio do novo secretário foi feito pelo prefeito Colbert Filho (MDB) durante reabertura dos trabalhos legislativos, entretanto uma fonte revelou ao Blog do Velame que a nomeação pode não acontecer. Líderes do Republicanos, partido responsável pela indicação ao cargo, questionam a retirada da responsabilidade pela coleta e tratamento do lixo da SESP. A Agência Reguladora de Feira de Santana, por decisão do prefeito, vai passar a ser o órgão responsável pelo contrato de mais de R$ 12o milhões com a Sustentare Saneamento. A decisão deve ser publicada nos próximos dias. Membros do Republicanos entendem que a medida esvazia a importância da secretaria e desrespeita o acordo feito durante a campanha eleitoral.  Atualmente a Agência Reguladora é comandada pelo advogado Marcus Carvalhal Pinheiro, que é filho do ex-secretário “ronaldista”, José Pinheiro.

MP apreende 2,6 toneladas de carvão ilegal em Itaberaba

Comissão de Avaliação dos Impactos da Covid-19 realiza audiência pública 

A Comissão Especial de Avaliação dos Impactos da Pandemia da Covid-19 da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) realiza, no dia 10 de fevereiro (quarta-feira), às 11 horas, a audiência pública “A Bahia contra a Covid-19 – ações e recursos investidos em 10 meses de pandemia”.  A presença do secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, já está confirmada. Na oportunidade, conforme solicitado pelos parlamentares que compõem o colegiado, o gestor irá apresentar a quantidade de recursos federais destinados para o Estado; como foram aplicados; quantos leitos de UTI e enfermaria foram abertos; quanto foi destinado de recursos das emendas parlamentares e como foi aplicado; atualização dos dados da Covid-19 na Bahia; e informações sobre a situação atual da vacinação em todo o estado. Para o deputado Angelo Almeida, presidente da comissão, esta primeira audiência irá nortear outros debates do colegiado. “Vamos ter um parecer geral do secretário Fábio Vilas-Boas da situação da Covid-19 na Bahia. Com base nos dados apresentados, discutiremos a situação da Educação, por exemplo, com o dilema do retorno às aulas presenciais, com mais propriedade. Vamos realizar amplos debates com a participação dos representantes de cada segmento e da sociedade civil”, disse o parlamentar.  O evento será realizado de forma virtual, por meio do aplicativo zoom. Para receber o link e participar do debate, as inscrições devem ser feitas pelo e-mail [email protected].

Com apenas 411 votos, eletricista vai tomar posse como vereador em Feira

Petrônio ao lado do deputado estadual José de Arimateia, presidente do Republicanos em Feira de Santana.

O eletricista Petrônio Lima vai se tornar, nos próximos dias, o vereador menos votado a tomar posse na Câmara Municipal de Feira de Santana. Com a saída do vereador Eli Ribeiro para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, ele assume como primeiro suplente do partido Republicanos. Petrônio obteve 411 votos nas eleições de 2020, gastou pouco mais de R$ 7 mil na campanha e  na declaração de bens informou possuir apenas um veículo Palio 2009.

Colbert anuncia 3 vereadores como Secretários e escolhe líder do Governo na Câmara

Feira de Santana passa a contar com a Secretaria Extraordinária de Políticas para as Mulheres. O órgão da administração municipal foi criado com a finalidade de coordenar o centro de referência de atendimento às mulheres em situação de violência e propor medidas para o combate a todas as formas de discriminação contra a mulher. O órgão foi implantado pelo prefeito Colbert Filho, por meio de decreto publicado no Diário Oficial Eletrônico, neste domingo, 31, que altera e transforma a Secretaria Municipal Extraordinária de Relações Institucionais em Secretaria Municipal Extraordinária de Políticas para as Mulheres. No final da sessão de reabertura dos trabalhos do Legislativo Feirense, na manhã desta segunda-feira, 1, o prefeito anunciou o nome da vereadora Gerusa Sampaio (DEM) para assumir a pasta. Na oportunidade o prefeito anunciou ainda  os vereadores José Carneiro (MDB) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Eli Ribeiro (Republicanos) como secretário de Serviços Públicos. Com as nomeações, os suplentes Fabiano da Van (MDB), Lulinha (DEM) e Petrônio Lima (Republicanos) assumem as vagas no legislativo feirense. Lulinha retorna à Câmara como líder do Governo, conforme o prefeito Colbert confirmou ao Blog do Velame.

Aliado faz duras críticas a Colbert e acaba exonerado

Um “colbertzista” insatisfeito deu dor de cabeça ao prefeito Colbert Filho (MDB) na última semana. O engenheiro civil Jorge Pamponet reclamou em vídeo publicado nas redes sociais do cargo para qual foi nomeado na Prefeitura de Feira de Santana. A vaga de DA-3 na Secretaria de Habitação foi considerada insuficiente por ele, que é um antigo aliado. “Me deu um DA-3 e a todos de Zé Ronaldo deu um DA-1. Eu pergunto doutor Colbert, eu sou seu amigo, que porra eu sou seu? A vida toda levantando a bandeira”, disse em trecho do vídeo. Pomponet argumentou que acompanha o legado da família Colbert há 45 anos. “Seu governo tá a cara de Zé Ronaldo, prestigie seu povo que está há 30 anos trabalhando pra tu, porra, e você não fez nada. Seja igual a seu pai, seja igual a seu irmão”, bradou.  Após a reclamação e os xingamentos direcionados ao prefeito, a exoneração do engenheiro foi publicada no Diário Oficial, na sexta-feira, 29.  Colbert não se pronunciou sobre o caso.

Assista trecho do vídeo:

Todo feirense tem um amigo que é cliente de Alaíde

Deputado baiano quer isentar motoristas de aplicativo de pagar IPI na compra de veículos

Claudio Cajado: isenção do IPI a taxistas também deve beneficiar motoristas de aplicativo

O Projeto de Lei 4768/20 estabelece diretrizes federais para a prestação do serviço de transporte contratado por meio de aplicativos e isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a compra de veículos por motoristas que prestam esse serviço. A proposta é do deputado Claudio Cajado (PP-BA) e tramita na Câmara dos Deputados. Entre as diretrizes previstas para balizar a regulação local do transporte por aplicativo estão a limitação em 10% do percentual cobrado pelas empresas sobre o valor das viagens realizadas pelos motoristas; o aviso prévio de 27 dias ao motorista antes de sua exclusão do aplicativo ou da plataforma; e a obrigatoriedade de sistema de rastreamento e botão do pânico a fim de trazer mais segurança ao serviço.

Quanto à isenção do IPI, a ideia de Claudio Cajado é igualar os motoristas de aplicativo aos taxistas, que já contam com isenção do imposto na compra de veículos. “Apesar de exercerem o mesmo ofício, a lei somente beneficia os taxistas. Esta é uma situação discriminatória. Quanto mais cara for a aquisição do veículo, mais difícil será para o profissional adquirir um automóvel novo e mais seguro para o transporte de seus passageiros”, argumenta o parlamentar. Ele acredita que essa “discriminação” priva os cidadãos do direito a um serviço de transporte mais acessível. A proposta altera a Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana e a Lei de Isenção do IPI para Compra de Automóveis. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Agência Câmara de Notícias)

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Bahia autoriza municípios a vacinarem idosos acima de 90 anos a partir de segunda-feira

Novo Ouvidor diz que fará a Câmara de Feira se aproximar mais do povo

“A ouvidoria não é oposição nem situação, mas um órgão técnico auxiliar dos vereadores”. Com este entendimento, o ex-vereador Messias Gonzaga assumirá, em 1º de fevereiro, o cargo de Ouvidor da Câmara de Feira de Santana. Apresentado nesta sexta-feira (29) à imprensa, em entrevista coletiva no plenário da Casa, ele é indicação dos vereadores oposicionistas Jhonatas Monteiro (PSOL), Sílvio Dias e Professor Ivamberg, ambos do PT, acatada pelo presidente Fernando Torres (PSD). Militante histórico do PC do B na Bahia, com cinco mandatos de vereador no currículo e uma candidatura a vice-prefeito, Messias Gonzaga defende que é preciso a Câmara “aproximar-se do povo, saber o que deseja, suas reclamações, a fim de melhorar as ações (dos vereadores)”. Acredita que a Ouvidoria tem a missão de ouvir as queixas e denúncias da população e garante que os vereadores vão ter em mãos “um instrumento a mais para saber o que está acontecendo na cidade e, assim, definir o que é melhor para ela”. Este trabalho interativo, observa, permitirá aos legisladores a condição de melhor encaminhar pedidos (aos diversos segmentos responsáveis) e até mesmo mais qualidade ao elaborar projetos. Retornar à Casa da Cidadania, diz o ex-vereador, agora em uma função administrativa, “é uma emoção muito grande”. Agradecido aos que indicaram o seu nome e ao presidente, “meu querido amigo Fernando Torres”, ele revela que não passa mais por sua  cabeça a ideia de voltar a ser vereador. Nem mesmo pensava na possibilidade de compor, um dia, a administração da Câmara. “Mas quando me ligaram e me prestigiaram, também ao ser surpreendido com a receptividade dessa generosa imprensa, ao tomar conhecimento, aí já era caminho sem volta. Aceitei porque sei que será um grande desafio”. Há cinco anos e meio ocupando o cargo de coordenador do Inema (Instituto de Meio Ambiente, órgão do Governo do Estado),  ele está  afastado da política-partidária todo esse tempo. Messias acredita que a Câmara pode  “ajudar muito mais” a gestão pública de Feira” e conclamou aos vereadores mostrar a importância do Legislativo, um poder harmônico (com o Executivo e o Judiciário), mas independente. Sobre a estrutura da Ouvidoria, disse que é preciso apoio de servidores, espaço adequado de trabalho, com telefone, e-mail corporativo e o que mais for necessário para atender a população. “Isso está sendo montado e Fábio Lucena (ex-vereador e diretor da Casa) está me ajudando. O povo precisa saber que existe esse espaço oficial para formular suas denúncias”.

Proposta anula regra que obriga corretor de seguros a informar taxa de corretagem

Vergílio: regulamentação exorbita o poder regulamentar do conselho de seguros privado

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 379/20 suspende uma norma do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que obriga os corretores de seguro a informar aos clientes o valor da sua remuneração no momento da contratação do produto (como título de capitalização ou seguro). Essa remuneração é conhecida, de forma genérica, como taxa de corretagem. A regra está prevista na Resolução CNSP 382/20. O projeto é do deputado Lucas Vergilio (Solidariedade-GO) e tramita na Câmara dos Deputados. O CNSP é um colegiado do Poder Executivo que define as regras para os mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro. O cumprimento das regras é fiscalizado pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), uma autarquia ligada ao Ministério da Economia. Vergilio alega que o CNSP não tem competência legal para tratar do assunto, já que as leis que regulam o setor (Lei 4.594/64 e Decreto-lei 73/66) não obrigam os corretores a divulgar a comissão recebida. Segundo ele, a taxa de corretagem não corresponde a uma contraprestação da operação de seguro, mas à relação jurídica de natureza privada mantida entre o corretor e o segurador a título de intermediação. O valor é incluído no prêmio estabelecido no contrato de seguro. “A regulamentação do CNSP sobre os aspectos da profissão de corretor é meramente incidental, uma vez que a competência do conselho estaria limitada a disciplinar apenas os aspectos atinentes à operação de seguro”, disse. O projeto do deputado também pede a anulação de outro dispositivo da mesma resolução do CNSP que trata da figura do “cliente oculto”, um servidor da Susep que simula a contratação de um produto apenas para testar se o corretor está cumprindo as normas regulatórias. A figura é comum na iniciativa privada. No entanto, para Vergilio, a transposição da prática para a administração pública não tem amparo legal. “As atribuições respectivas do CNSP e da Susep estão elencadas no Decreto-lei 73/66, não se verificando, em ambas, permissão, previsão, orientação ou mesmo a menor possibilidade de criação de cargos, empregos ou funções do tipo pretendido [cliente oculto]”, disse. Para ele, somente uma lei pode criar a função. O projeto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário da Casa. (Agência Câmara de Notícias)

Câmara de Feira vai aderir a projeto que contrata ex-presidiários

A Câmara de Feira de Santana vai aderir ao projeto “Começar de Novo” nos próximos dias. A informação foi dada com exclusividade ao Blog do Velame pelo presidente da Casa, o vereador Fernando Torres. Segundo ele, o projeto foi idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça,  objetivando a reinserção social dos cumpridores de pena, egressos do sistema carcerário como forma de promover a cidadania, a inibição e redução da reincidência criminal. Na Câmara feirense o projeto será uma parceria com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. “É provável que os selecionados sejam oriundos do semi-aberto do Conjunto Penal de Feira de Santana e devem ser os responsáveis pelo serviço de limpeza da Câmara. A medida visa a ressocialização dos detentos e vai gerar economia aos cofres públicos”, informou Torres.  O direito ao trabalho dos presidiários é a principal bandeira do programa, que promove ações para a qualificação profissional e empregabilidade dos presidiários em todo Brasil.

Feira de Santana não terá ponto facultativo durante o Carnaval

O expediente nas repartições públicas municipais nos dias 12, 15 e 16 de fevereiro será normal, uma vez que está suspenso o Carnaval. No dia 17, Quarta-feira de Cinzas, início da Quaresma no calendário Cristão, a Prefeitura vai funcionar das 13h às 18h. O decreto do Governo Municipal, publicado no Diário Oficial Eletrônico nesta quinta-feira, 28, considera a situação de calamidade pública de saúde decorrente da pandemia do coronavírus.

Vereador diz que vai lutar por uso de Pedra do Cavalo na irrigação

Foto: Trbn

Presidente do Sindicombustíveis Bahia critica aumento do preço da gasolina

O anúncio da Petrobras de novo aumento do diesel e da gasolina em suas refinarias, a partir desta quarta-feira, 27, retoma as críticas sobre a forma de precificação dos combustíveis e seus impactos na economia. “É o segundo aumento do preço da gasolina A do ano, que está apenas começando. Um aumento de 13,4% num período muito curto”, reclama o presidente do Sindicombustíveis Bahia, Walter Tannus Freitas, que critica fortemente a política de preços da estatal. Segundo a nota da Petrobras, “os preços praticados têm como referência os preços de paridade de importação e, dessa maneira, acompanham as variações do valor do produto no mercado internacional e da taxa de câmbio, para cima e para baixo”. “Esta política de preço, praticada deste o ano de 2016, vem impondo ao mercado um desequilíbrio econômico e perdas financeiras insustentáveis, além de um custo elevado no orçamento doméstico das famílias brasileiras”, declara Tannus. “É preciso rever essa vinculação interna do preço do petróleo ao mercado intencional e à taxa de câmbio”, declara Tannus. Além disso, ele se queixa da alta carga tributária que impacta em cerca de 50% o preço dos combustíveis. “São impostos federais e estaduais e outros custos, como aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis pelas distribuidoras, estrutura dos postos e mão de obra. Custos que estamos arcando, empregos que estamos mantendo, mesmo nesse tempo de pandemia e com queda nas vendas”. O presidente do Sindicombustíveis Bahia diz que o momento é de crise aguda, com acentuada queda na renda das pessoas e reflexo, principalmente, no segmento varejista. “Não é sensato essa pratica de preços internacionais. Está na hora da Petrobras olha para o passado e lembrar que a ‘grande petrolífera’ que ela se tornou foi à custa do sacrifício de muitos brasileiros. É preciso uma reparação econômica ao sacrifício dessas pessoas, estabelecendo uma política de preço dos derivados de petróleo condizente com a situação atual do país”, conclui Tannus.

Todos idosos de entidades de amparo em Feira de Santana já foram vacinados

Todos os idosos acima de 60 anos inseridos em Instituições de Longa Permanência (ILPIs) – abrigos e entidades de amparo à velhice – já foram vacinados contra a Covid-19, em Feira de Santana. Desta forma, a Secretaria Municipal de Saúde conclui essa etapa dentro do prazo – a imunização ocorreu entre os dias 19 a 22, o que resultou em 196 idosos vacinados.  Foram visitadas seis entidades, conforme o Cronograma de Vacinação da SMS, sendo elas: Lar do Irmão Velho, Instituição Nosso Lar, AFAS (Associação Feirense de Assistência Social), Dispensário Santana, Casa de Amparo e Casa de Repouso Saúde e Bem Estar.  Além dos idosos institucionalizados, os trabalhadores da área de saúde atuantes nas ILPIs também receberam a vacina. Esse trabalho foi coordenado pelas equipes da Atenção Básica e Referência Técnica em Saúde da Pessoa Idosa da SMS.

Colbert fala sobre possibilidade de realizar a Micareta de Feira em 2021