Vivendo em situação de vulnerabilidade social, em Feira de Santana, migrantes venezuelanos terão benefício prorrogado
Buscando assegurar o amparo social aos migrantes em situação de vulnerabilidade, o Conselho Municipal de Assistência Social de Feira de Santana (CMAS/FSA) aprovou a prorrogação do Benefício Eventual de Moradia para os indígenas venezuelanos da etnia Warao.
A decisão foi formalizada através da Resolução Nº 17/2024 e estende o prazo de concessão do benefício por mais 180 dias, podendo ser prorrogado uma vez pelo mesmo período. A ação visa atender às necessidades de moradia dessa população, que migrou para o Brasil fugindo da crise humanitária que assola a Venezuela.
“Essa prorrogação é uma resposta humanitária ao grave contexto de vulnerabilidade que esses indígenas enfrentam. Nossa prioridade é assegurar que tenham acesso ao básico, como moradia, enquanto suas situações são regularizadas e possam avançar em busca de autonomia”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Social, Denilton Brito.
O benefício de moradia, parte da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), é concedido com base em critérios definidos e visa suprir necessidades básicas emergenciais e garantir o direito à dignidade humana para aqueles que se encontram em situações extremas.
