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Feira de Santana / 12 de setembro de 2019 - 20H 10m

Saque do FGTS vai injetar R$ 95 milhões na economia de Feira

Noventa e cinco milhões de reais, é o volume total de recursos que vai movimentar a economia de Feira de Santana entre o período de 13 de setembro (esta sexta-feira) e março de 2020. O valor se refere ao pagamento que será feito, pela Caixa Econômica Federal, a cerca de 283 mil trabalhadores no município com direito a sacar a quantia de R$ 500,00 do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

É o saque a que tem direito todo trabalhador titular de conta do FGTS, limitado até R$500,00 por conta do Fundo de Garantia, que poderá ser feito em contas ativas e inativas, a partir de setembro de 2019 até março de 2020, de acordo com o cronograma de atendimento da CAIXA.

A informação foi dada ao prefeito Colbert Martins Filho em audiência no seu gabinete com dirigentes da instituição financeira, nesta quinta-feira. Esteve no encontro, entre outros representantes da Caixa, o superintendente regional Ismael Boaventura. “É uma injeção de recursos que vai proporcionar um momento muito interessante para o comércio, serviços e a economia como um todo, em Feira de Santana”, diz o prefeito.

Para trabalhadores nascidos de janeiro a abril que tem poupança individual na CEF aberta até a data de 24 de julho de 2019 , o crédito será feito automaticamente nesta sexta. Para conferir, basta verificar o saldo, acessando a conta por meio do aplicativo da Caixa, Internet Banking ou diretamente em algum serviço de atendimento eletrônico.

A partir de 27 de setembro, de acordo com o calendário de saque do FGTS, é a vez dos trabalhadores nascidos de maio a agosto, e em 9 de outubro começam a receber os que fazem aniversário nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro – do mesmo modo, que tenha poupança individual na CEF aberta até a data de 24 de julho de 2019. No dia 18 de outubro começa o atendimento para quem não tem conta na Caixa e nasceu no mês de janeiro.

Neste primeiro momento (trabalhadores nascidos de janeiro a abril com poupança na CEF) o pagamento atinge R$ 14 milhões. O escalonamento é feito para evitar que uma massa de trabalhadores compareça às agências ao mesmo tempo, dificultando o atendimento. Para saber se tem direito ao saque proporcionado por medida do Governo Federal, o trabalhador deve fazer a consulta (basta o CPF) nos aplicativos ou sites da Caixa e do próprio FGTS ou ainda ligar gratuitamente para o 08007242019.

Feira de Santana / 12 de setembro de 2019 - 09H 52m

Pré-estreia de “Quiteria” será no aniversário de Feira de Santana

O espetáculo do Grupo Cordel que conta a vida da heroína feirense Maria Quitéria terá uma pré-estreia bastante significativa. Organizado pelo grupo Cordel, a peça que se chama “Quitéria” será encenada pela primeira vez no Sitio Licurizeiro, localizado no distrito de Feira de Santana que hoje recebe o nome de Maria Quitéria. A apresentação vai acontecer na praça da Matriz, em frente à igreja onde ela frequentava com a família às 19:30h do dia 18 de setembro, aniversário de Feira de Santana. O texto e a direção do espetáculo é de Geovane Mascarenhas.

Podcast / 12 de setembro de 2019 - 00H 07m

#02 O hit da Câmara

Câmara de Feira / 11 de setembro de 2019 - 15H 43m

Vereador revela que já pensou em “matar fiscais”

A Câmara de Feira de Santana está cada dia mais assustadora. Essa semana o vereador Ron do Povo (PTC) ao reclamar da truculência da fiscalização da prefeitura de Feira de Santana revelou que já sentiu vontade de matar os fiscais. Ele contou que o desejo veio após ter, nas palavras dele, “94 pastel” levados quando trabalhava vendendo em uma “kombi lanche” na avenida Sampaio. “Nunca me esqueço. Pensei em matar um no dia. Depois pensei e refleti. Não tenho medo de ninguém, tenho respeito”, bradou.

Feira de Santana / 11 de setembro de 2019 - 12H 24m

Ministro garante a Colbert que anel de contorno é prioridade para 2020

A duplicação de mais um trecho do anel rodoviário de Feira de Santana, entre o viaduto próximo ao antigo Clube de Campo Cajueiro e o Complexo Viário Deputado Miraldo Gomes, acesso a BR 116 norte (Feira-Serrinha) é prioridade do Ministério da Infraestrutura para o ano que vem. É o que afirma o próprio titular da pasta, Tarcísio Freitas. A declaração foi dada por ele ao receber em audiência em seu gabinete, em Brasília, o prefeito Colbert Martins Filho e o deputado federal João Roma , na noite de segunda-feira, 9. Acompanharam o prefeito na viagem ao Distrito Federal os presidentes da Associação Comercial, Marcelo Alexandrino, e da Câmara dos Dirigentes Lojistas, Luiz Mercês, que reforçaram os apelos ao ministro, representando os segmentos da economia de Feira de Santana. Já está assegurado no Ministério, para este fim, a quantia de R$ 47,8 milhões. O ministro, o deputado e também o prefeito Colbert Filho trabalham, agora, para buscar mais recursos junto ao Orçamento da União, com o objetivo de ampliar este valor, uma vez que a obra completa deve custar cerca de R$ 120 milhões. “O resultado dessa visita é muito positivo para Feira de Santana, pois conseguimos confirmar um compromisso do ministro com a cidade”, diz o deputado. Segundo ele, esta não é “obra de uma pessoa só”, mas, de sua parte, quer colocar o mandato “junto deste movimento, para ajudar no que estiver ao meu alcance”. O prefeito Colbert Filho lembra que o presidente Jair Bolsonaro, em visita à Bahia para inauguração do aeroporto de Vitória da Conquista, recentemente, comprometeu-se de realizar a obra, mas agora o ministro responsável pelo investimento “não apenas confirma isto, como coloca como uma prioridade, o que para nós, de Feira de Santana, é algo que significa muito”. O chefe do Executivo Municipal considera fundamental o apoio do deputado João Roma neste esforço. “Ele está conosco e terá papel crucial como parlamentar da bancada baiana que quer ajudar a nossa cidade. A duplicação do nosso anel rodoviário é uma das maiores metas da nossa mobilidade urbana, com impacto em toda uma macroregião”.

Feira de Santana / 11 de setembro de 2019 - 09H 49m

Juiz declara suspeição para julgar aumento do salários dos vereadores

O juiz Gustavo Hungria da 2ª Vara de Fazenda Pública de Feira de Santana se declarou impedido de julgar a Ação Popular que questiona a legalidade do aumento do salário dos vereadores, secretários e do prefeito. Proposta pelo advogado Rafael Pinto Cordeiro e pelo empresário Tiago Martins, a ação impetrada em 15 de julho, tem como réu o presidente da Câmara, José Carneiro Rocha. Hungria justifica que no dia 22 de agosto de 2019 recebeu da Câmara de Vereadores, o título de Cidadão de Feira de Santana, que foi uma homenagem proposta por José Carneiro. “Na forma do art. 145, § 1º, do Código de Processo Civil, a fim de afastar qualquer arguição que diga respeito a imparcialidade da Justiça, valor importante e caro à toda sociedade, convém a nossa declaração de suspeição, por motivo de foro íntimo, para que o processo seja processado e julgado em juízo diverso e na melhor forma de direito”, escreveu em sua decisão. Na ocasião da homenagem, o juiz Gustavo Hungria chegou a fazer elogios ao presidente da Casa da Cidadania. “Homem generoso, justo e acolhedor”, disse em seu discurso de agradecimento a José Carneiro. A ação agora deve seguir para a 1ª Vara da Fazenda Pública.

Feira de Santana / 10 de setembro de 2019 - 17H 26m

Deputado diz que exigências da Anac para ampliação do aeroporto de Feira estão sendo cumpridas

O deputado federal Zé Neto (PT) voltou a fazer promessas referentes ao Aeroporto de Feira de Santana. Ele informou via assessoria de imprensa que esteve nesta terça-feira (10) em Brasília, na Anac, para reunião que contou com a participação do diretor do aeroporto Walter de Moraes, do assessor jurídico Breno Gravatá e do corpo técnico da agência que é coordenada pelo Superintendente Rafael Botelho.

A reunião teve como objetivo elaborar um cronograma para resolver definitivamente a situação do IFR (operação por instrumentos) do aeroporto João Durval Carneiro.

Segundo Zé Neto, a reunião também serviu para abrir conversas diretas com a Anac e com as empresas que estão se aproximando do mercado como a Passaredo Linhas Aéreas e recompor conversas com a Azul e com as Low Cost que estão crescendo no mercado brasileiro.

“Nosso aeroporto acabou de receber a autorização de funcionamento regular na estação meteorológica que estava enfrentando algumas dificuldades técnicas. E nos próximos dias estará acontecendo à desapropriação da área que será utilizada para a remoção e ampliação da área de escape do muro, entre o muro e a pista de pouso, estas foram às exigências que foram solicitadas pela Aeronáutica e pela Anac, e que estando cumpridas logo teremos condição plena para voo de grande porte tanto de dia como à noite, viabilizando a nível comercial ainda mais nosso aeroporto”, prometeu.

Feira de Santana / 10 de setembro de 2019 - 11H 58m

Campanha solidária “Ser mais do que ter” é lançada em Feira

Nesta terça-feira (10), no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana, aconteceu mais um lançamento da campanha “Ser mais do que ter”, organizado pela Paróquia Senhor dos Passos e coordenada pelo casal Alexandre e Camila Freitas. O lançamento foi direcionado para a imprensa, parceiros e instituições envolvidas. O evento contou com a presença do Arcebispo Dom Zanoni Castro, do Padre Edimundo Almeida, paroquianos da Senhor dos Passos, além do artista Del Feliz, responsável pelo “hino” e “Padrinho” da campanha neste ano. Durante a abertura, o Monsenhor Luiz conclamou a todos para abraçarem essa causa, voltando-se para as duas palavras-chave que ele está exercitando ultimamente: magnanimidade e solidariedade. Camila fez a apresentação da campanha, que visa “suscitar o espírito de solidariedade na comunidade feirense”, destacando as duas ações iniciais que são voltadas para o Projeto “Crer com as Mãos” da comunidade Dulce dos Pobres e para o Centro Social Monsenhor Jessé, descrevendo a programação da I Semana da Solidariedade que acontecerá nos dias 21 a 27 de outubro. Dom Zanoni também usou da palavra e disse sentir-se feliz em ver mãos que se unem numa iniciativa tão grandiosa diante de um mundo em crise de credibilidade.

Feira de Santana / 10 de setembro de 2019 - 10H 19m

Hospital em Feira de Santana vai realizar transplante cardíaco

O Hospital Dom Pedro de Alcântara (HDPA)/Instituto Nobre de Cardiologia (Incardio), foi habilitado para realização de transplante cardíaco. De acordo com médica Ivana De Lamônica (foto), cirurgiã cardiovascular, integrante da equipe do Incardio, o hospital será o único na Bahia a realizar este tipo de procedimento. O processo de habilitação teve início há três anos. “Desde 2016, com o avanço do transplante renal em Feira de Santana, houve um anseio da equipe de cirurgia cardíaca em trazer esta técnica que é o transplante de coração para a unidade. Trata-se do último tratamento definitivo para insuficiência cardíaca grave. Desde estão, nossa equipe, eu especificamente com André Guimarães (diretor da equipe de cirurgia cardiovascular do Incardio), estamos trabalhando para habilitar a unidade a realizar esse tipo de transplante”, afirmou Ivana. Ainda de acordo com a médica, várias etapas foram vencidas para se chegar a este resultado. Uma equipe da Central Nacional de Transplantes, do Sistema Estadual de Transplantes da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e do Hospital Sírio Libanês, visitou recentemente as instalações do Incardio/HDPA para uma vistoria e aprovou a estrutura física e o corpo médico da unidade. As cirurgias serão realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) com incentivos dos governos federal e estadual.

Feira de Santana / 10 de setembro de 2019 - 06H 54m

Após 170 anos, Lucas da Feira terá direito a defesa assegurado pela Defensoria Pública

Robin Hood do sertão, escravo fugitivo em luta pelo abolicionismo ou apenas um assaltante aterrorizando a população? Lucas Evangelista, mais conhecido como Lucas da Feira, será o personagem da 7ª Edição do projeto Júri Simulado – Releitura do Direito na História, realizado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA). A simulação de julgamento acontecerá no dia 25 de setembro (quarta-feira), às 14 horas, no Centro Universitário de Cultura e Arte/UEFS, na cidade de Feira de Santana. Nas simulações, defensores públicos representarão o tripé da Justiça (defesa, acusação e julgamento) e atores serão especialmente convidados para assumirem o papel dos réus. Ficou a cargo do ator Jailton Nascimento, que integra a Companhia Cuca e do Grupo Recorte de Teatro, interpretar Lucas da Feira. Já o júri é escolhido por sorteio, entre as pessoas do público. A proposta do projeto é resgatar os direitos de personagens populares que historicamente não contaram com a prerrogativa de todo acusado: o contraditório e a efetiva ampla defesa. O evento é gratuito. Figura cuja própria vida é objeto de polêmicas historiográficas, Lucas da Feira foi um negro nascido escravo em 1807 na região que viria se constituir na cidade de Feira de Santana, razão aliás da sua alcunha. Por volta dos 20 anos, Lucas da Feira se liberta do cativeiro, juntando-se a um grupo de salteadores que mais tarde chega a ter cerca de 30 integrantes e que ele mesmo irá liderar. Roubando fazendeiros da região e imparável pelas forças policiais, a fama de Lucas da Feira se espalha, servindo de incentivo e estímulo para a luta negra contra a violência da escravidão, assim como razão de pavor e preocupação pelo status quo baiano da época. Preso em janeiro de 1948, Lucas da Feira acabará sendo condenado ao enforcamento no dia 25 de setembro de 1849. Lançado em novembro de 2016, a iniciativa realizou o julgamento de figuras simbólicas e relevantes para a história da Bahia e do Brasil. Luiza Mahin, Zumbi dos Palmares, índio Caboclo Marcelino, Cuíca de Santo Amaro, Carlos Marighela e até mesmo a Lei Áurea. O intuito do projeto é colaborar na construção pedagógica de compreensão da realidade, ao trazer à memória episódios que estruturaram o racismo e a invisibilidade de tradições e lutas de segmentos sociais, como da população negra e indígena.

Política / 09 de setembro de 2019 - 14H 55m

Câmara de Feira disponibiliza 60 linhas de telefone celular para uso dos vereadores

Despesas com congressos em cidades turísticas, gastos milionários com vale refeição e altos salários parecem não serem suficientes para satisfazer o gosto por regalias dos vereadores de Feira de Santana. Apesar de ser senso comum que um vereador recebe o suficiente para para bancar gastos com telefone celular, a presidência da Casa entende ser necessário bancar mais esse beneficio aos 21 eleitos. Um contrato com a operadora Claro disponibiliza 60 linhas móveis, com fornecimento de 60 aparelhos telefônicos móveis aos vereadores e funcionários. O valor do contrato anual é de R$ 80.045,60 e tem data final em 11/02/2020. Em 2016, esse mesmo contrato ultrapassava os R$ 100 mil. A Casa gasta ainda com linhas de telefone fixo cerca de R$ 40 mil anuais, segundo contrato com a empresa Telemar que consta no Portal da Transparência. O presidente da Câmara, José Carneiro foi procurado pelo blog para esclarecimentos, mas não atendeu as ligações.

Política / 08 de setembro de 2019 - 17H 18m

Secretário de ACM Neto insinua que Zé Ronaldo é “puxa saco” dele


A autoestima do secretário municipal do Trabalho, Esportes e Lazer de Salvador, que também é esposo da deputada Dayane Pimentel (PSL) está em dia. Em uma discussão no Facebook com um usuário de nome Matheus MB, Alberto Pimentel fez afirmações bastante presunçosas. “Minha esposa é deputada, pessoa do presidente da república e comandamos o maior partido do Brasil aqui na Bahia”, escreveu ao se defender da acusação de que usa “cabresto” por fazer parte de um governo do Democratas. Na conversa, entende-se que eles se conhecem e que Matheus trabalha na prefeitura de Feira de Santana, o que levou Alberto a atacá-lo. “A minha conversa com qualquer grande força na Bahia é “tête-à-tête”. Agora você baixe sua bola pois quem te emprega puxa o meu saco”, escreveu se referindo provavelmente a José Ronaldo, ex-prefeito de Feira. Alguns minutos depois Alberto Pimentel apagou as postagens. Entretanto, como se diz na internet “o print é livre e eterno”.

PODCAST / 05 de setembro de 2019 - 15H 03m

Jornalista lança Podcast para abordar política feirense

Abordar a política baiana, especialmente a de Feira de Santana, de uma maneira leve, descontraída, mas não menos analítica. Esta é a ideia principal do Podcast “Para Quem Merece” criado pelo jornalista baiano Rafael Velame. O primeiro episódio da ferramenta foi lançado esta semana e será atualizado todas as quintas-feiras na plataforma de streaming Spotify. “Falar sobre política e da importância que ela exerce no cotidiano sempre foi uma das motivações do meu trabalho. Tornar esse assunto acessível abordando-o com uma linguagem bem humorada, amplia o debate tão necessário no atual cenário político. O Podcast permite fazer uma análise mais aprofundada e o usuário pode escutar quando e onde quiser, no computador, no celular ou no tablet”, explica Rafael.

A Câmara Municipal é o tema do primeiro episódio que passeia pela trajetória da Casa da Cidadania desde a sua instalação. Fatos recentes, a exemplo da aprovação da concessão do título de Cidadão Feirense ao presidente Jair Bolsonaro, são abordados de uma maneira diferente no dispositivo. “Analisar de uma perspectiva distinta e menos óbvia o cenário político local serão a tônica do conteúdo”, avisa o jornalista que é âncora do programa Café das 6, exibido na Rádio Globo e autor do Blog do Velame.

As novidades também alcançam o blog, criado em 2008. Especializado em política, o veículo ganha novo layout, mais clean e adaptável a leitura em qualquer dispositivo. “Fizemos uma reformulação que deixasse a leitura ainda mais simples, principalmente porque a maioria dos leitores acessam através de celular”, finaliza.

Quem desejar baixar o podcast, basta baixar o Spotify ou na seção Podcast do blogdovelame.com

Clique AQUI para ouvir o primeiro episódio. 

Câmara de Feira / 10 de julho de 2019 - 20H 28m

Câmara de Feira gastou quase R$ 1,5 milhão com vale alimentação

Por Rafael Velame

Definitivamente, austeridade não é palavra de ordem na Câmara de Vereadores de Feira de Santana. A Casa de Leis gastou R$ 1.463.537,68 para pagar o vale-refeição/alimentação de servidores em 2018. As despesas foram pagas através da empresa Green Card S/A Refeições Comer, detentora de um contrato para administrar e gerenciar os vales alimentação no valor de R$ 2.390.960,00 que vai até o dia 30 de março de 2020. O beneficio é pago para servidores efetivos, comissionados e que se encontram à disposição da Câmara, como os contratados através de cooperativas. Cada um dos funcionários recebe o valor de R$ 22,00 por dia, que podem ser gastos tanto em restaurantes, quanto em supermercados, segundo consta no artigo 3º da resolução Nº 496/2015. O valor é o dobro do que recebe um Policial Militar baiano, por exemplo. Os PMs embolsam R$12,66 por jornada de trabalho. Um ex-vereador – que não quis se identificar – revelou ao Blog do Velame que na época em que esteve no legislativo era muito comum ver o uso do cartão alimentação para fins eleitorais. “Alguns vereadores deixam o cartão nas mãos de cabos eleitorais que não foram contemplados com empregos”, contou. Outro ex-vereador ouvido pelo blog disse mais: contou que quando se elegeu pela primeira vez foi chamado por uma funcionária da Casa, a mando do então presidente, para receber os cartões alimentação dos membros do seu gabinete, mas diz ter se negado a aceitar. “Não recebi e mandei que um a um fosse receber o que era seu por direito. Na época, a funcionária relevou que o procedimento padrão era que os cartões fossem entregues aos vereadores, mesmo pertencendo aos funcionários”. Um caso semelhante ao relatado pelos ex-vereadores feirenses ao blog foi registrado no inicio dos anos 2000 na cidade de Campinas. Houve uma denúncia de uso irregular do vale-refeição e o benefício foi suspenso. Alguns parlamentares, ao invés de entregarem os vales para os comissionados, detinham o benefício e usavam para fins particulares. Em junho, antes do recesso, a Câmara de Feira de Santana aumentou os salários dos vereadores saindo dos atuais R$ 15 mil para R$ 18 mil, que valerá a partir da próxima legislatura. Outra mudança que está por vir é o aumento do número de vereadores de 21 para 27, alteração amparada por lei, mas rejeitada por 95% dos feirenses, segundo enquete realizada pelo Blog do Velame. Nesta quarta-feira (10), a reportagem tentou entrar em contato com o presidente da Casa o vereador José Carneiro Rocha (PSDB). Entretanto, em três tentativas realizadas pelo telefone, às 16:33, 16:28 e 16:18 não obtivemos êxito. Nenhuma das ligações foi atendida.

Clique AQUI e veja outras denúncias feitas no programa Café das 6 na Rádio Globo de Feira de Santana.

Feira de Santana / 08 de abril de 2019 - 10H 42m

Tarcízio Pimenta e ex-secretário terão que devolver R$ 1,7 mi por prejuízos ao Fundeb

O ex-prefeito de Feira de Santana, Tarcízio Suzart Pimenta Júnior, o ex secretário de educação José Raimundo Pereira de Azevedo, a empresa Brasilpama Manufatura de Papeis Ltda e sua representante Jovina Célia Schelk do Nascimento Constâncio terão de devolver R$ 1.709.675,00 aos cofres públicos. Os quatro são acusados por prejuízos em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com a ação, José Raimundo Azevedo, então secretário Municipal de Educação de Feira de Santana, autorizado pelo ex-prefeito, abriu em 2011 procedimento licitatório para a aquisição de kits escolares no valor estimado de R$ 2.784.970,00. Na realização do certame, que teve a empresa Brasilpama como vencedora, o Ministério Público Federal (MPF) apontou diversas ilegalidades que contrariam a Lei de Licitações e a jurisprudência do Tribunal de Contas da União. Segundo apurado pelo MPF, os requisitos e exigências incoerentes das autoridades municipais teriam o objetivo de restringir o caráter de competitividade do certame, inviabilizando a participação dos interessados. Diversas empresas teriam requerido a impugnação do edital, o que não foi feito pela prefeitura, que justificou que nove empresas teriam apresentado as amostras dos produtos, embora conste no Relatório de Apresentação dos Kits Escolares que apenas três licitantes comprovaram as exigências. Dessas três, o MPF apontou que duas – incluindo a Brasilpama – agiram em acordo para direcionar a concorrência. Tarcízio Pimenta Júnior e José Raimundo de Azevedo ainda tiveram os direitos políticos suspensos, por sete e cinco anos, respectivamente. Além disso, foram condenados a pagar multas de R$ 300 mil  e R$ 150 mil. Já a empresa Brasilpama foi proibida de contratar com o Poder Público e o receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos. (BN)

 

Feira de Santana / 14 de junho de 2018 - 10H 51m

Prefeitura reincide contrato de empresas suspeitas de fraude em licitação

A Prefeitura de Feira de Santana rescindiu contrato com duas empresas fornecedoras de gêneros alimentícios destinados a merenda das crianças nas escolas da rede municipal de ensino, que foram denuciadas pelo Blog do Velame.  Os termos de rescisão unilateral dos contratos com a empresa Prontu Indústria e Comércio de Alimentos Ltda e Bastos Irmãos Comercial Ltda-ME,  foram publicados no Diário Oficial Eletrônico do Município, nesta quarta-feira, 13.  A medida está sendo adotada em vista de irregularidades – fraude, inclusive – cometidas pelas empresas na apresentação de documentos exigidos no processo licitatório. Elas foram denunciadas ao Ministério Público Estadual, o que levou a  Secretaria Municipal de Educação a abrir um procedimento administrativo para apuração dos fatos. Foi constatada a conduta ilegal de ambas no processo. Além da rescisão unilateral dos contratos,  por recomendação da Procuradoria Geral o Município está,  também,  declarando a inidoneidade das empresas. A empresa Nutri +, outra fornecedora de alimentos para a merenda escolar,  também foi alvo de  denúncia. Mas a Secretaria de Educação, após o procedimento administrativo, concluiu por manter o contrato.  A Secretaria já encaminhou os esclarecimentos solicitados pelo Ministério Público, aguardando agora pela avaliação do órgão.

 

Feira de Santana / 12 de abril de 2018 - 10H 49m

Irregularidades na compra da merenda escolar são denunciadas ao Ministério Público de Feira

O prefeito Colbert Martins (MDB) nem bem assumiu a prefeitura de Feira de Santana e já tem o seu primeiro “pepino para descascar”. Foi protocolada no último dia 21 de março, uma denúncia no Ministério Público Estadual em relação ao pregoeiro Fabricio dos Santos Amorim e a Comissão de Licitação do Município. A acusação é de que empresas apresentando irregularidades foram declaradas vencedoras do pregão eletrônico 002/2018, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Entre as acusações contra o pregoeiro denunciadas ao MP, está a de que não foi dado as empresas licitantes o prazo de até 10 minutos para recorrer da decisão do pregoeiro, com os registros das razões em ata, conforme prevê o edital. Segundo o documento entregue ao Ministério Público, a apresentação dos vencedores do pregão só foi lançada no sistema no dia 21/02/2018, às 16:45, faltando apenas 15 minutos para a Prefeitura encerrar o expediente, portanto o prazo de 10 minutos exigidos no edital ficou humanamente impossível de ser cumprido. As empresas alegam ainda que não foram informadas de que estava sendo aberto o prazo de 10 minutos para a manifestação. Além disso, a Comissão de Licitação estaria dificultando o acesso aos documentos das empresas vencedoras dos lotes, ignorando o pedido de vistas solicitado por interessados na licitação. No lote 1, a empresa vencedora é a Prontu Industria e Comercio de Alimentos LTDA. A denúncia feita no MP atesta que a empresa deveria apresentar laudo laboratorial microbiológico emitido por laboratório acreditado pelo Inmetro, conforme determina o edital. Entretanto, a Prontu teria apresentado laudos emitidos pela Universidade Federal da Bahia, que não possui certificação do Inmetro para análise dos itens do referido lote. Assim sendo, o pregoeiro Fabrício Amorim teria validado a documentação da empresa Prontu de forma irregular. A falta de preocupação da Comissão de Licitação em cumprir as regras previstas no edital são evidentes. No lote 3, muitas outras irregularidades foram apontadas ao Ministério Público. Dentre elas, estaria o não cumprimento dos prazos previstos no edital. A vencedora da licitação, a empresa Nutri + Comercial de Alimentos Eirelli, teria até o dia 12/02/2018 para apresentar as fichas técnicas e amostras laboratoriais emitidas por laboratório credenciado pelo Inmetro. Porém, a empresa só apresentou no dia 14/02, portanto, fora do prazo estipulado. Além disso, o relatório não consta a marca do produto, nem os dados do fabricante, o que torna o documento duvidoso e sem credibilidade. A Nutri+ apresentou também um laudo microbiológico que deveria ser referente a ovos, contudo é o relatório é de fezes frescas, fato que também causaria desclassificação do certame. As denúncias são graves, tendo em vista que se trata de alimentos perecíveis destinados à merenda escolar. No lote 4, um fato inusitado chama atenção. A empresa vencedora foi a Bastos Irmão Comercial LTDA e o atestado de capacidade técnica da empresa foi emitido por uma empresa de instrumentos musicais, a Pink Floyd, loja bastante conhecida na cidade. Outro fator que impossibilitaria a empresa de vencer a licitação, é que faz parte do seu quadro de sócios, Alexandro Lopes e Bastos, que segundo a denúncia feita ao MP, consta também como sócio da Feedmix Comercial, empresa proibida de participar de licitações por dois anos, segundo decisão publicada no Diário Oficial da União. O pregoeiro Fabricio Amorim foi procurado pelo Blog do Velame em três oportunidades para que se pronunciasse sobre as denúncias, entretanto se recusou a dar explicações de forma oficial. As empresas Bastos Irmão, Nutri + e Prontu também foram procuradas, mas não foram encontradas através dos telefones informados na documentação que consta no processo licitatório.

Feira de Santana / 15 de fevereiro de 2018 - 10H 18m

José Ronaldo quita a última parcela do empréstimo das obras dos viadutos

A última parcela do empréstimo de US$ 11.737 milhões contraído pela Prefeitura Municipal junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), para a execução do Projeto de Integração Urbana de Feira de Santana, que resultou na construção de sete viadutos, foi quitada nesta quinta-feira, 15, pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho. Na entrevista coletiva concedida na Sala de Imprensa Arnold Silva, no Centro de Apoio ao Feirense (CEAF), José Ronaldo pontuou os trâmites burocráticos deste contrato, submetido à aprovação do Senado Federal e da Presidência da República. Firmado há cerca de 10 anos, na sua segunda gestão, o empréstimo teve quatro anos de carência e seis anos para ser quitado. A licitação internacional para a construção dos viadutos foi vencida pelo Consórcio TOP-Trenenge. “Na época, gerou muita polêmica e dúvida, sobre a capacidade da Prefeitura de Feira contrair um empréstimo internacional. Diziam que iria endividar o Município, tornando-o administrativamente inviável. Hoje, tenho o prazer de, como prefeito, estar assinando a última parcela deste empréstimo”, comemorou Ronaldo. Feira de Santana foi a primeira cidade brasileira a recorrer à Corporação Andina de Fomento. Trata-se de um banco multilateral com sede em Caracas que conta, em sua composição societária, com a participação de vários países da América do Sul, entre eles a Venezuela, Brasil, Argentina, Peru e Colômbia.

Feira de Santana / 08 de novembro de 2017 - 08H 33m

Prefeito determina fiscalização “na forma da lei” em construção de passarela por colégio

Conforme amplamente divulgado nos meios de comunicação, a prefeitura de Feira de Santana embargou a obra de construção de uma passarela, de iniciativa do Colégio Helyos. O equipamento estava sendo erguido entre dois prédios pertencentes ao estabelecimento privado de ensino, no bairro Santa Mônica. O ato de interdição da obra, pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, foi publicado esta semana no Diário Oficial Eletrônico do Município. A construção foi iniciada sem a devida licença a ser concedida pela Prefeitura para a intervenção. De acordo com o titular da pasta, secretário José Pinheiro, há uma solicitação do colégio, para instalar a passarela, mas não foi dada a necessária permissão pelo Município, o que torna a obra ilegal. O pedido está sob avaliação da Procuradoria Geral do Município. A Prefeitura já recebeu diversas reclamações de moradores residentes nas proximidades do Colégio. Em princípio, mesmo antes de manifestação da Procuradoria, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano considera que a obra causa impactos visuais e ambientais, prejudicando a comunidade. A determinação do prefeito José Ronaldo é que os órgãos fiscalizadores do Município atuem “na forma da lei”, impedindo transgressão as normas legais.

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