Sindicato dos Servidores Públicos de Feira culpa Unimed e explica dívida de R$ 800 mil
Em documentos apresentados à Redação do jornal Folha do Estado, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Feira de Santana (SINDESP), Hamilton Ramos de Lima, afirmou que a corretora Plena Saúde, pressionada pela pandemia da Covid-19 e temendo à suspensão do plano de saúde dos servidores, juntamente com o contratante, Sindesp, assinaram um termo “no qual se comprometeu a quitar faturas do mês mais a confissão de dívida com a Unimed Nacional”. O presidente deixa claro que o motivo maior para a assinatura desse termo foi o temor de que algo pior acontecesse em plena pandemia, como por exemplo, uma suspensão abrupta do contrato e pessoas viessem a morrer por falta de atendimento. Ele argumentou que caso não assinasse a confissão de dívida, “professores e servidores em tratamento oncológico, diabetes e outras comorbidades, gestantes em período de parto” poderiam ter atendimento interrompido e também “a suspensão generalizada do plano. Isto tanto para adimplentes quanto para inadimplentes”. Ele esclarece que a confissão foi assinada após haver a primeira suspensão dos atendimentos Central Nacional Unimed (CNU) que alegou inadimplência no pagamento dos serviços contratados. Então, temendo o pior, o contratante acabou assinando o termo.
Sobre essa questão, o SINDESP afirma que, atualmente, há 145 servidores em situação de inadimplência. “São valores que não foram descontados por completo pela Prefeitura na folha de pagamento, por falta de margem em contracheque do servidor”, diz documento. Entretanto, o sindicalista questiona que, apesar dessa realidade, “nunca existiu reclamação de inadimplência ao SINDESP, até 07/2020, inclusive resíduos de valores não pagos”. “Vale ressaltar que o repasse da Prefeitura sempre foi feito com regularidade na conta da Unimed Feira até o início de 2020 e, depois disso, a Unimed Feira autorizou a Prefeitura fazer os depósitos na conta da corretora Plena Saúde que administra o plano Sindesp/Unimed”. “Durante mais de 6 anos, nunca fomos notificados de valores em aberto e, depois de um ano e 2 meses sem ter aditivo com e sem ter contrato com o Sindicato dos Servidores, apenas seguindo a rotina de que a Unimed de Feira vendeu a carteira a ela [Unimed Nacinoal] de repente aparece o débito, como assim? Se nunca a gente foi cobrado por esse débito nem pela Unimed daqui, nem pela nacional?”, questiona Hamilton.
Ele também afirmou e mostrou documentos que o Sindesp chegou, por mais de uma vez, solicitar, via e-mail, a lista com o nome dos inadimplentes constando data, valores e período dos devedores “e para minha surpresa, fomos informados que a CNU não tem o gerenciamento sobre os valores descontados dos servidores”. Hamilton voltou a questionar: “Como é que eles apresentam dividas se não têm informações?” Quanto à situação dos adimplentes, ele diz que já foi publicada uma liminar a favor do Sindesp que contratou uma equipe jurídica para defender os servidores que estão em situação regular com o plano de saúde. Já no que tange ao papel da Prefeitura, a informação do sindicalista foi ratificada pelo secretário da Fazenda, Expedito Eloy. “A nossa [Prefeitura] única tarefa nesse processo é receber o dinheiro dos servidores e repassar para Plena”, explicou Eloy.
Pagamentos
Os documentos apresentados mostram comprovantes de 7 pagamentos feitos por conta do acordo, confissão de dívida, com a Unimed Nacional. O primeiro data de 30 de setembro de 2020, quando foi feita uma transferência no valor de R$ 254 mil. Dois meses depois, já em novembro, o Sindicado pagou mais 3 boletos. Um de R$ 47.025,20 (06/11); R$ 146 mil (13/11) e R$ 47.025,00 (30/11). Em março deste ano, a corretora Plena Saúde pagou R$ 47.025,00 e o mesmo valor foi pago também em 10/04. Todavia, ainda há outras 5 parcelas em aberto. Todas no valor de R$ 47.025,00. Sobre elas, Hamilton afirma que a Corretora Plena Saúde garantiu que pagaria. “Até aqui a corretora tem demonstrado que tá no caminho certo, pois já conseguiu pagar o montante de R$ 630 mil só de confissão de dívida” e, em breve, espera ele, que a situação seja resolvida.
