Relatório da CGU aponta indício de superfaturamento no transporte escolar da Prefeitura de Feira de Santana
Um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) trouxe à luz indícios preocupantes de superfaturamento, no montante de R$ 540 mil, referente aos pagamentos realizados pela administração do prefeito Colbert Martins Filho a uma empresa responsável pelo transporte escolar, durante o período compreendido entre os anos de 2015 e 2021. As revelações foram compartilhadas pelo vereador Professor Ivamberg (PT) durante discurso na tribuna da Câmara Municipal, onde demandou uma investigação rigorosa sobre o ocorrido.
Ivamberg enfatizou a necessidade não apenas de uma averiguação federal, mas também de uma análise em âmbito local, dada a gravidade dos fatos expostos. Ele ressaltou o contraste alarmante entre a suposta falta de recursos para melhorias na saúde, educação, transporte, mobilidade e espaços públicos municipais, e os gastos excessivos identificados.
Segundo o parlamentar, em maio de 2020, a empresa CG Transportes Urbanos requereu à Prefeitura um ajuste financeiro no contrato devido aos prejuízos decorrentes da pandemia de Covid-19. Alegou-se que a empresa teve despesas relacionadas ao transporte escolar durante o período, incluindo custos com pessoal e aluguéis. O pedido foi atendido pelo Município.
No entanto, Ivamberg destacou que houve pagamentos por serviços de profissionais que não faziam parte do quadro de colaboradores da empresa na época em questão. Uma análise da CGU revelou que os funcionários listados pela CG Transportes já haviam deixado a empresa desde 2019. “Mesmo assim, a Prefeitura efetuou o pagamento do valor superfaturado”, denunciou o vereador, afirmando que irá solicitar oficialmente à Casa Legislativa informações adicionais por parte do Executivo Municipal.
O objetivo, explicou Ivamberg, é que o governo esclareça por que pagou um valor excedente à empresa e onde foi parar esse dinheiro, considerando que não havia funcionários para receber da prestadora de serviços. Ele levantou a questão de uma possível negligência da Prefeitura na revisão dos contratos antes de realizar os pagamentos. A presidente da Câmara, Eremita Mota (PSDB), expressou indignação com as descobertas do relatório da CGU, destacando que esses gastos excessivos podem ser um dos motivos pelos quais várias categorias profissionais, como professores, profissionais de saúde e agentes de endemias, estão sem aumento salarial há tanto tempo, além de influenciar a necessidade de tomar empréstimos.
Em 2021, a Secretaria de educação realizou uma nova licitação com um valor total do contrato de R$ 14.247.999,22, distribuído em seis lotes – cada lote corresponde a um roteiro, onde a própria CG Transportes saiu vencedora do certame.
