Realizada primeira reunião da Comissão de Juizados Especiais da OAB Feira, com novo magistrado titular
A primeira reunião da Comissão dos Juizados Especiais junto ao novo Magistrado Titular da 5ª Vara, Regio Bezerra Tiba Xavier, foi realizada na sexta-feira (10). A advocacia presente reiterou as boas-vindas do juiz à instituição, bem como pontuou alguns problemas enfrentados pela classe perante este Juízo.
Também foram feitas algumas sugestões pela equipe de Gabinete e do Cartório, afim de melhorar a prestação jurisdicional. Na oportunidade, o magistrado reiterou a sua disponibilidade e de sua equipe de gabinete no atendimento para a advocacia diariamente, de modo presencial, assim como através dos canais remotos e-mail ([email protected]) e WhatsApp (71 99681-9324).
Ainda na ocasião, Regio Bezerra Tiba Xavier solicitou o bom senso dos advogados e advogadas quanto aos pedidos e ao tempo de conclusão dos mesmos, visto que, atualmente, as caixas de análises encontram-se dentro da celeridade que se espera dos Juizados Especiais Cíveis, excetuando as prioridades legais e medidas de urgência.
De igual modo, a equipe de cartório reiterou a necessidade de cautela por parte dos profissionais da advocacia quanto aos pedidos de movimentação, pois o cartório solicita o prazo de 72h para a movimentação ocorrer de ofício, exceto nos casos de prioridades legais e medidas de urgência. Cabe destacar que o funcionamento da 5º Vara dos Juizados é de segunda a sexta, apenas no turno matutino, das 8h às 13h.
Sobre o pleito referente aos despachos iniciais solicitando a comprovação de renda, verificou-se que os processos sinalizados se tratam de queixas-crime, matéria que não tem assegurada a gratuidade de justiça em 1ª instância, diferente do que acontece com a matéria cível.
De acordo com a vice-presidente da OAB Feira, Lorena Peixoto, também foi solicitado pelo Magistrado a colaboração da Comissão dos Juizados e Diretoria da OAB Feira de Santana para intervir junto ao TJ/BA quanto ao envio de novos computadores, estagiários remunerados e servidores.
“Vale frisar que tais pleitos serão levados à conhecimento do Tribunal pela equipe da OAB/FSA em reunião presencial que será realizada na próxima segunda (13). Reiteramos nossas disponibilidades aos colegas da advocacia e aos serventuários da justiça para que, juntos, possamos melhorar a qualidade da prestação jurisdicional”, declara.
Também estiveram presentes na reunião, a presidente da Comissão dos Juizados Especiais, Laís Mascarenhas, bem como os outros membros: Andressa Fernandes, Mirella Ramos, Karlla Sena, Monalisa Moraes, Andrea Pedreira, Lívia Neves, Waldenia Rocha e Raphael Freitas.
