A vitória no pregão, que aconteceu no último dia 22 de dezembro, ficou por conta do Grupo Lemos Passos, empresa que se comprometeu a fornecer alimentos, mão de obra, transporte e supervisão para atender as 218 escolas do município, totalizando mais de 21 milhões de refeições anuais.
Contudo, a controvérsia surge ao analisar o custo anual por aluno, um ponto sensível no contexto. Se dividirmos o valor arrematado pelo quantitativo de alunos do município, que é de 54.952, obtemos o resultado de R$ 1.526,78 (mil quinhentos e vinte e seis reais e setenta e oito centavos). Esse montante representa um aumento significativo em comparação ao gasto atual da administração, que é de R$ 15.918.910,00 e resulta em um custo anual por aluno de R$ 289,68.
Os números revelam uma disparidade considerável, gerando questionamentos sobre a eficiência e a economicidade dessa transação para os cofres públicos. Essa preocupação ganha destaque quando se considera que o valor arrematado supera em muito o custo atual, o que levanta questionamentos sobre a gestão de recursos financeiros.
Um antigo fornecedor de merenda da secretaria falou ao blog, sem se identificar, por receio de represálias. “A Secretária de Educação, Anaci Paim, encontra-se no centro dessa discussão e deverá prestar esclarecimentos à comunidade e aos órgãos de controle. A transparência e a eficácia na gestão dos recursos públicos tornam-se cruciais diante da magnitude do contrato e dos impactos que pode gerar na qualidade da merenda escolar oferecida aos estudantes do município”, pontuou.
Outro detalhe importante é que a Secretaria de Educação recentemente realizou uma licitação para aquisição de mobiliário de cozinha, com custo de quase R$ 500 mil. Ou seja, a empresa contratada no pregão milionário também não terá custo com mobiliário e equipamentos de cozinha, uma vez que todo equipamento necessário para preparo dos alimentos foram adquiridos recentemente, o que eleva a suspeita do grau de abusividade na contratação.
O blog entrou em contato com Marlede Oliveira, diretora da APLB, que disse estar em busca de mais informações sobre o assunto. “Encaminhamos um ofício à secretaria de educação e vamos saber como vai ser. Essa licitação estamos sabendo é para alimentos industrializados e sabemos que não é o ideal, hoje é necessário que as crianças recebam uma alimentação natural”, disse. Marlede criticou ainda a forma como a merenda é distribuída. “Condenamos a prática de distribuição que é centralizada, no Estado já conseguimos essa mudança e houve uma melhora significativa porque a própria escola recebe o dinheiro e compra a merenda diretamente. O valor dessa licitação é muito significativo e aguardamos uma explicação”, ressaltou.
Procurada, a Secretária Anaci Paim não respondeu os questionamentos feitos sobre a contratação.
