Prefeitura de Feira regulamenta camarotes da Micareta 2025; taxa chega a R$ 1.000 por metro
A Prefeitura de Feira de Santana publicou no Diário Oficial deste sábado (22) as regras para a construção de camarotes e arquibancadas na Micareta de Feira 2025. O decreto autoriza a permissão de uso de 1.600 metros lineares de espaço público na Avenida Presidente Dutra, mediante pagamento de taxa. A concessão dos espaços será feita de forma precária e onerosa, com taxa cobrada por metro linear utilizado. Os valores estabelecidos são: Camarote Privado (Tipo Especial): R$ 1.000,00 por metro linear; Camarote Privado (Tipo Popular): R$ 600,00 por metro linear; Arquibancada: R$ 200,00 por metro linear.
Os interessados deverão formalizar um Contrato de Permissão de Uso, que estabelecerá condições como a proibição de transferência da permissão, a obrigação de conservar o espaço e a possibilidade de rescisão unilateral por parte do Executivo Municipal, sem indenização.
A montagem das estruturas estará sujeita a diversas normas de segurança e organização. Algumas das principais diretrizes incluem: Vedada a perfuração do piso dos calçadões e do asfalto para instalação de estruturas; Início da montagem: 22 de março de 2025; Encerramento da montagem: 28 de abril de 2025; Sinalização luminosa obrigatória durante a montagem e desmontagem; Prazo para desmontagem: até 20 dias após o término do evento.
A vistoria final das estruturas deverá ser realizada até 48 horas antes do início da Micareta, garantindo a segurança dos foliões e a adequação às normas estabelecidas. Com a regulamentação publicada, a expectativa é que a organização do evento transcorra de forma planejada, garantindo conforto e segurança ao público que participará da tradicional festa de Feira de Santana.
