Feira de Santana /
29 de novembro de 2019 - 11h 56m
Prefeito se pronuncia sobre mudança na lei que teria beneficiado irmão de vereador
O prefeito Colbert Martins se pronunciou através da Secretaria de Comunicação sobre a reportagem “Câmara de Feira modifica lei após familiar de vereador ter equipamento apreendido“, publicada com exclusividade pelo Blog do Velame na última segunda-feira (26). Ele informa que o assunto será analisado no âmbito da Procuradoria Geral do Município no momento devido. “Ao aprovar uma lei, a Câmara a envia, alguns dias após a segunda votação, para que o Poder Executivo possa aprecia-la e decidir se sanciona, veta total ou parcialmente, ou não se manifesta. Nessa última hipótese, a Câmara deve promulgar. É o que manda a legislação. Por ora, ainda não existe decisão sobre o assunto por parte do Governo”, diz a nota.