Prefeito de Serra Preta tenta censurar campanha da oposição, mas sofre três derrotas na justiça

O crescimento da candidatura de oposição em Serra Preta tem tirado o sono do atual prefeito Franklin Leite (Avante) que, por três vezes, tentou censurar a campanha do candidato Vando Figueredo (PSB), mas não obteve êxito em nenhuma delas.

Em uma das petições, o gestor solicitava a remoção imediata de um vídeo sobre a destruição de 67 casas no distrito do Ponto, durante o seu governo. Na ocasião, pais e mães de famílias ficaram completamente desamparados. O pedido foi negado.

Não se dando por vencido, Franklin Leite tentou novamente censurar Vando, o candidato a vice Igor Almeida, o ex-prefeito Adeil Figueredo e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Em sua alegação, ele afirma que o vídeo teria sido ofensivo. Outra derrota.

“Analisando os autos, verifica-se, em princípio, que os documentos juntados à inicial não demonstram que a propaganda impugnada veicula fatos notoriamente inverídicos ou descontextualizados. E não foi juntado aos autos documento que demonstre que a propaganda impugnada veicula informação que distorce a realidade de fato que teria acontecido”, sublinhou o juiz eleitoral Roque Ruy Barbosa de Araújo.

E não para por aí. Mais recentemente, o candidato do Avante tentou boicotar também um card divulgado nas redes sociais de Vando. O conteúdo aponta atos praticados por parte da gestão, a exemplo da destruição das casas do Ponto, da não utilização dos recursos para a obra da água do Descanso, da nota no IDEB, que figura entre uma das piores da Bahia, e da ausência de creches em funcionamento.

Foi verificado, pela terceira vez, que da publicação impugnada não se extraem elementos suficientes à configuração de propaganda eleitoral negativa. O magistrado esclarece que “as frases apontadas na petição inicial pelos Representantes como ofensivas estão situadas dentro dos limites referentes aos direitos à livre manifestação do pensamento e à liberdade de expressão, relevantes no processo democrático”.