Prefeito de Feira defende que custeio do aumento de quase 15% no piso da Educação seja do Governo Federal

Nesta semana, foi publicada no Diário Oficial da União a portaria que estabelece o reajuste de 14,9% no piso salarial dos professores, que passará de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.

O piso nacional da categoria é o valor mínimo que deve ser pago aos professores do magistério público da educação básica, em início de carreira, para a jornada de, no máximo, 40 horas semanais. O piso foi instituído pela Lei nº 11.738 de 2008, regulamentando uma disposição já prevista na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB). Essa lei estabelece, ainda, que os reajustes devem ocorrer a cada ano, sempre em janeiro.

A partir de agora, cabe aos Estados e Municípios fazerem o pagamento do novo piso.

Questionado pelo Blog do Velame se Feira de Santana tem condições financeiras de conceder o reajuste aos professores, o prefeito Colbert Filho, cobrou financiamento do Governo Federal. “O que nós precisamos ver é como a gente vai pagar. A luta que, nós, prefeitos, estivemos em Brasília, é que o Governo Federal determine o aumento, ele tem direito. Agora, ele tem a obrigação de dizer de onde o dinheiro sai. E o dinheiro tem que sair do Governo Federal, é muito fácil você estar em Brasília e dizer que o piso da educação vai ser ‘x’. Na hora que o dinheiro sair e vier de Brasília, a gente repassa sem problema nenhum”, afirmou o prefeito.