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(2026) registro(s) encontrado(s) para a busca: BahiaTJ-BA decide que Embasa deve reduzir taxa de esgoto de 80 para 40%
Por Dandara Barreto
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A ação civil pública que pede a redução de 80 para 40% da cobrança da tarifa de serviço de esgotamento sanitário no município de Feira de Santana, teve parecer favorável do Tribunal de Justiça da Bahia.
A ação foi movida pela Associação de Defesa e Proteção dos Direitos do Consumidor do Estado da Bahia (PROTEGE) em 2018 por conta do descumprimento de uma lei municipal de 2016 de autoria do vereador Pablo Roberto.
A Embasa recorreu e manteve a cobrança, porém na segunda-feira (dia 6), o Tribunal de Justiça da Bahia determinou o cumprimento da lei. O relator do processo é o desembargador Mário Augusto Albiani Júnior, que afirmou que o convênio entre a prefeitura e a Embasa não interfere no cumprimento da lei municipal.
A Embasa informou que vai entrar com recurso e caso a tarifa definida na lei municipal seja julgada em definitivo, vai cumprir a decisão judicial.
Confira a nota na íntegra:
A Embasa vem cumprindo a tarifa de esgoto definida pelo decreto estadual 7.765/2000 e agindo conforme os termos da decisão proferida pela Presidência do TJ-BA no processo de suspensão de liminar e segurança Sls n. 8920324-30.2018.8.05.0000. Quanto à recente decisão do TJ-BA, ainda não publicada no processo 0510263-46.2018.8.05.0080, ela será objeto de recurso interposto pela Embasa. Caso o mérito sobre a aplicabilidade da tarifa definida na lei municipal venha a ser julgado em definitivo pelo seu deferimento, a Embasa adotará medidas imediatas para o fiel cumprimento da decisão judicial.
Os investimentos realizados pela Embasa, em Feira de Santana, incluem intervenções e obras estruturantes para melhorar a prestação do serviço de abastecimento de água e, também, ampliar a cobertura de atendimento desse serviço e do serviço de coleta, tratamento e destinação adequada de esgoto doméstico. Por isso, entre 2008 e 2018, a empresa investiu R$ 476 milhões, sendo R$300 milhões em abastecimento de água e R$ 176 milhões em esgotamento sanitário. Do total de recursos já investidos no município, mais da metade (R$288,5 milhões) são recursos próprios da Embasa provenientes da arrecadação de tarifa.
Atualmente, estão em andamento as tratativas para a assinatura do contrato de programa entre a Embasa e o município, com metas de investimentos da ordem de 661 milhões para a elevar a cobertura de atendimento dos serviços de água para 99% e esgoto para 90% até 2033, chegando a R$ 721 milhões até 2050.
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Rui e Neto apresentam protocolo comum de retomada da economia
Prefeitura de Feira pedirá ao MP-BA para investigar blogueira que deu festa
A Prefeitura de Feira de Santana fará uma representação no Ministério Público da Bahia (MP-Ba) contra a design de interiores e influenciadora digital Lydi Siqueira, por ter promovido uma festa nesta sexta-feira (3), em plena pandemia. A medida será adotada após a repercussão negativa das declarações da influenciadora nas redes sociais. Em um vídeo publicado nas redes sociais, a influenciadora disse “A vida é minha, o risco é meu, e você não foi convidado para a minha festa. Então, fique em casa, fique tranquilo. Você não vai pegar Covid, e eu vou comemorar com os meus, com quem eu amo, com quem está comigo. Porque a festa é minha e de quem me faz bem. Quem dividiu comigo os anos. Não são amigos novos, são amigos de anos, amigos que me amam, e eu amo também”. Nas imagens, Lydi Siqueira mostra a decoração da festa e os convidados. Segundo dados divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde na sexta-feira (3), Feira de Santana registrou 4.134 casos de Covid-19, com 67 mortes. A Prefeitura afirmou que adotará as medidas necessárias, inclusive, com comunicado a polícia. Após a repercussão do caso, a influenciadora digital pediu desculpas no Instagram. (Com informações do BN)
‘Não é possível estabelecer o fechamento total’, diz prefeitura de Feira
Após a recomendação do Comitê Científico do Consórcio Nordeste, de implantação de lockdown em Feira de Santana e outras cidades, a prefeitura do maior município do interior baiano se manifestou, nesta sexta-feira (3), contrariamente ao fechamento total da cidade. “O prefeito Colbert Martins Filho afirma que reconhece a legitimidade e capacidade de avaliação do Consórcio Nordeste, entretanto observa que não é possível estabelecer o fechamento total em Feira de Santana”, diz a prefeitura, em nota encaminhada em resposta ao site Bahia Notícias. A prefeitura afirmou ainda que pediu reforço de policiamento junto ao governo do estado, mas que esse pleito ainda não foi atendido pelas autoridades estaduais. “No entanto, a fiscalização, bem como aplicação de medidas restritivas mais rígidas, continuam acontecendo nos bairros que registram maiores números de contaminação no município”, diz a nota. Na tarde desta sexta, Feira de Santana teria alcançado 100% de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) reservados para o tratamento da Covid-19. Questionada pelo BN, a assessoria de comunicação do município afirmou ainda não ter essa informação. Segundo o boletim epidemiológico publicado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) na noite desta sexta, Feira de de Santana possui 4.059 casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus. (Informações do BN)
Hospitais de Feira de Santana estão sem vagas de UTI
Na Bahia, dos 2.254 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para coronavírus, 1.476 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 65%. No que se refere aos leitos de UTI adulto e pediátrico, dos 906 leitos exclusivos para o coronavírus, 715 possuem pacientes internados, compreendendo uma taxa de ocupação de 79%. Em Feira de Santana os principais hospitais com leitos de UTI exclusivos para covid-19 estão com 100% da capacidade ocupada. O Blog do Velame apurou que os hospitais particulares EMEC, São Matheus e Unimed apresentam lotação máxima. Na rede pública, tanto o Hospital Geral Clériston Andrade e o Hospital de Campanha também estão com as UTI lotadas. No último boletim da Prefeitura de Feira de Santana foi informado um total de 63 pacientes hospitalizados no município. O Blog tentou contato com o prefeito Colbert Filho, mas não obteve retorno. Nesta sexta-feira (03), o Comitê Científico do Consórcio do Nordestes, presidido pelo médico Miguel Nicolélis, recomendou a adoção de “lockdown” em Salvador, Feira de Santana, Itabuna e Teixeira de Freitas para conter o coronavírus. A medida significa o fechamento total de todos os serviços que não são essenciais.
Hospital de Campanha de Feira de Santana recebe doação da JBS
Nesta sexta-feira (03), o Hospital de Campanha de Feira de Santana recebeu a doação de 10 camas hospitalares, para UTI. A JBS iniciou a entrega de 200 camas clínicas à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e para Feira de Santana foram destinadas 10 unidades. Gilmar oliveira, diretor geral da unidade, reconheceu a importância do gesto “Gostaríamos de expressar a nossa gratidão pela doação de 10 camas hospitalares, para o Hospital de Campanha de Feira de Santana. A generosa entrega realizada pela JBS terá um grande impacto na ajuda ao combate à pandemia do COVID-19, em nome da S3, agradecemos a ajudar, fará uma diferença positiva na vida dos pacientes que por aqui passarem obrigado pela generosidade.
TSE oficializa Angelo Almeida como 1º suplente na Assembleia
Secretários estaduais de Educação do Nordeste discutem protocolos para a volta às aulas
Os secretários estaduais de Educação de todos os estados do Nordeste (Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão e Piauí) realizaram, nesta segunda-feira (29), um encontro virtual para discutir estratégias desenvolvidas pelos nove estados da região para promover a volta às aulas. Cada Estado prepara seus protocolos, que envolvem desde o pedagógico à infraestrutura, e a troca de informações tem como o objetivo fortalecer o planejamento de acordo com as características e especificidades de cada um. O secretário da Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, destacou a importância do diálogo no enfrentamento da pandemia na Educação. “Este momento para a gente é fundamental para que possamos discutir propostas e ouvir ideias que nos ajudem no planejamento de volta às aulas. Sabemos que temos que dar o passo correto no retorno do ano letivo e este intercâmbio de experiências fortalece o trabalho”, disse. O secretário Jerônimo destacou algumas ações que já estão sendo desenvolvidas na Bahia.”Estamos realizando a testagem da COVID-19 em escolas de três municípios, que nos ajudarão na tomada de decisões. Além disso, já estamos reestruturando a rede física para a ampliação dos espaços e condições para a higienização, além do planejamento para a entrega de máscaras, álcool em gel e sabão. E, na área pedagógica, estamos estudando a melhor forma dos estudantes ocuparem as escolas sem riscos e respeitando os protocolos de saúde”, explicou. Na mediação do encontro, o secretário da Educação do Pernambuco e vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), Fred Amancio, ressaltou o caráter colaborativo da reunião. “A ideia foi ouvirmos o que os estados estão discutindo, dentro do seu planejamento, e, assim, conhecermos as propostas e entendermos o panorama que vem ocorrendo nos estados. Acredito que o encontro tenha sido bastante positivo para todos”, avaliou.
Jerônimo Rodrigues comenta indicação do novo ministro da Educação
O secretário da Educação do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, falou sobre a indicação do novo ministro da Educação: “Nossa expectativa sobre a indicação do novo ministro Carlos Alberto Decotelli é a de que a sua posse marque um patamar de diálogo entre o MEC e os secretários estaduais e municipais de Educação, na busca de soluções para questões fundamentais para a Educação no nosso país, a exemplo do financiamento da Educação Básica e do ENEM”.
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Grupo JBS doa respiradores para abertura de leitos de UTI em Feira de Santana
Novo portal do Governo do Estado amplia transparência durante pandemia
Feira de Santana vai ganhar mirante para voo livre
Considerado um dos pontos ideais para o voo livre na Bahia, o Morro de São José, localizado no distrito de Maria Quitéria, vai ganhar seu mirante e, assim, ser definitivamente incluído no roteiro dos admiradores deste esporte. A licitação, tipo menor preço, para a construção do mirante está marcada para o dia 13 de julho, a partir das 8h30, no teatro Margarida Ribeiro, à rua José Pereira Mascarenhas,409, Capuchinhos. A estruturação do espaço contribuirá significativamente para tornar Feira de Santana um dos polos de atração para os praticantes deste tipo de voo. Hoje pode-se chegar de carro a poucos metros da pista de lançamento. A região é considerada ideal para provas de cross country – de longa distância e pelas térmicas, bolhas de ar quente que mantém os equipamentos mais tempo nas alturas. A pista local sediou, no ano passado, a primeira etapa do Campeonato Baiano de Voo Livre, que teve a participação de atletas e seus parapentes vindos de vários estados, e recebe frequentemente atletas para voos solo.
STJ manda trancar queixa-crime de Maurício Barbosa contra Targino
O Superior Tribunal de Justiça determinou, nesta terça-feira (17), o trancamento de uma queixa-crime movida pelo secretário da Segurança Pública do Estado da Bahia, Maurício Barbosa, contra o deputado estadual Targino Machado (Democratas) devido a um discurso feito pelo parlamentar no plenário da Assembleia Legislativa (AL-BA) em 2017. Em decisão monocrática, o ministro Jorge Mussi considerou que, “da leitura da norma constitucional em apreço, verifica-se que os parlamentares não respondem civil e penalmente pelas opiniões, palavras e votos proferidos no exercício do mandato”. Mussi cita o artigo 53 da Constituição Federal: “Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”. “No caso dos autos, consta da queixa-crime que as ofensas nela narradas foram proferidas pelo paciente, Deputado Estadual, da tribuna do Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, e se relacionam a fatos por ele investigados no âmbito da Secretaria de Segurança do Estado da Bahia, ou seja, guardam relação direta com o exercício do seu mandato, o que enseja o reconhecimento da atipicidade de sua conduta”, escreveu o ministro. O ministro ainda disse haver jurisprudência neste sentido e citou diversas decisões, inclusive de ministros do Supremo Tribunal Federal. À época da queixa-crime, Targino denunciou um suposto superfaturamento na compra de aparelhos de televisão pela SSP-BA. Equipamentos de LED de 55 polegadas foram adquiridos pela pasta por cerca de R$ 17 mil, valor bastante superior ao praticado no mercado na época. “Apesar de estar cumprindo o meu papel como deputado, fui cruelmente perseguido pelo secretário mais forte do Governo do Estado. Suportei perseguição pessoal e a minha família também, pelo aparato de segurança do Estado, que deveria nos proteger”. O deputado relembrou a perseguição que sofreu no período, quando as obras sociais em que atende como médico na cidade de Feira de Santana, que atendiam a população local, foram fechadas e taxadas de ‘clandestinas’. “Não encontraram nada que nos desabonasse. Perseguiram a nossa obra social em Feira de Santana, a fechando em julho de 2018 três clínicas que prestávamos assistência como voluntários absolutamente às claras, como faço há quarenta anos. Clínicas que funcionavam há dez anos foram taxadas de ‘clandestinas’. Tudo isso por vingança, para me trazer dificuldades pessoais, políticas-eleitorais”.
Em clima de São João, franquia de açaí promove live solidária
A solidariedade se tornou uma das principais armas no enfrentamento à pandemia. Iniciativas de empresas públicas e privadas têm feito diferença na vida de muitas pessoas em situação de vulnerabilidade. Em tempos de isolamento social, artistas de todo o mundo tem realizado shows virtuais com o intuito de entreter seu público e arrecadar doações para quem mais precisa. Com esse objetivo, uma franquia de açaí promoverá, no dia 18 de junho, uma live solidária. No clima de São João, a cantora Anna Catarina, novo fenômeno do arrocha com quase 2 milhões de seguidores e mais de 10 milhões de visualizações no Youtube, comanda a festa. Duas toneladas de alimento já foram garantidas pela franquia, que tem 46 lojas na Bahia e Pernambuco, e mais devem ser arrecadas durante o show. Na live “São João no Kilo”, parte das doações será direcionada a projetos que auxiliam artistas locais. “Compartilhar momentos de alegria sempre foi nosso grande propósito. Um propósito que a gente compartilha com milhares de artistas que levam alegria através da música, do teatro, do seu dom” explica a administradora da franquia, Elizângela Siqueira. “É por isso que entre as categorias e entidades que nós estamos apoiando estão os artistas locais. É uma forma de reconhecer a luta de cada um deles para nos alimentar com sua arte” afirma. As demais entidades para onde serão destinadas as doações serão definidas pelos franqueados de cada região. A transmissão será feita através do canal da cantora Anna Catarina no Youtube, no seu perfil no Instagram (@annacatarinaoficial), Açaí no Kilo (@acainokilo_oficial) e pela Rádio Globo de Feira de Santana (90.5 FM), simultaneamente a partir das 20h30.
Defensoria recomenda fechamento do comércio até o fim de junho em Feira de Santana
A Defensoria Pública do Estado da Bahia orientou a Prefeitura de Feira de Santana a manter o comércio e várias outras atividades empresariais suspensas. No ofício enviado ao Executivo municipal, a Defensoria destaca que a o retorno as atividades nos próximos dias poderá ocasionar “em uma desenfreada propagação da covid-19, com o consequente e provável colapso do sistema de saúde, como já ocorreu em diversas cidades do mundo”. A recomendação do órgão está baseada nas orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde, e Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). As entidades afirmam que a principal medida para evitar uma maior propagação da covid-19 é o isolamento social. Com isso, a Defensoria pede mais 15 de medidas restritivas na cidade. A mesma orientação foi feita para a Prefeitura de Paulo Afonso. Os documentos são assinados pelo defensor público Maurício Martins Moitinho, em Feira de Santana, e pela defensora pública Bruna de Carvalho Chaves Peixoto, em Paulo Afonso. (Bnews)
Governo do Estado envia respiradores para Feira de Santana
35º BI de Feira não tem estrutura para montar Hospital de Campanha
A pandemia do novo coronavírus fez com que o prefeito Colbert Filho (MDB) levantasse a possibilidade da construção de um Hospital Militar de Campanha em Feira de Santana. Questionado sobre o assunto durante entrevista do programa Café das 6, da Rádio Globo, o Tenente Coronel André Luis Cajazeira, comandante do 35º Batalhão de Feira de Santana, confirmou o pedido do prefeito. “Houve de fato uma solicitação do prefeito municipal, foi repassado pra gente via oficio, nós encaminhamos ao Comando Conjunto Bahia e nós não tivemos uma resposta ainda, creio que esteja em análise”, revelou. Cajazeira afirmou ainda que o 35º BI não tem estrutura material para a montagem de Hospital Militar de Campanha. “O Batalhão não tem disponibilidade de material adequado a Hospital de Campanha. Mas podemos fazer apoio logístico na instalação de hospital civil de campanha, por exemplo, oferecendo transporte, operação e triagem”, disse. O comandante explicou como funciona um Hospital Militar de Campanha. “Hospital de Campanha Militar é feito para zona de guerra, essa estrutura não está em Feira, não é do 35º BI, ele é uma organização militar sediada no Rio de Janeiro, é uma estrutura complexa e estratégica e que fica sob o comando do Exército. Parte dele no momento está em funcionamento em Roraima”, contou. Assista a entrevista na integra clicando AQUI.
Operação contra empresa que deixou de entregar respiradores ao Consórcio Nordeste prende três pessoas
Rui releva que não consegue falar com Colbert
Feira de Santana registrou um aumento na taxa de crescimento do novo coronavírus. São 413 casos confirmados da doença. De acordo com o governador Rui Costa (PT), em entrevista à rádio Piatã, nesta sexta-feira (29), o crescimento na segunda maior cidade da Bahia chegou a 54% em cinco dias. Na quarta-feira (27), o petista deu “sinal vermelho” para o município. O prefeito Colbert Martins (MDB), no entanto, afirmou, durante coletiva online na noite da quinta (28), que a situação na cidade está controlada e que o “sinal vermelho” que o governador se referiu já havia sido acionado no início de março, quando, segundo ele, a gestão deu início a uma série de ações de combate ao vírus na ausência da iniciativa do governo. “Não precisa ninguém ligar sinal vermelho para a gente”, disparou Colbert. “Quando um não quer, dois não brigam. Eu estou nessa ‘vibe’, quero paz e amor. Não brigo com ninguém. Ontem, tentei falar com Colbert duas vezes e não consegui, apenas no final da tarde. Não podemos partidarizar, a principal ação é cuidar das vidas humanas. É evidente que é para ligar o sinal de alerta em uma cidade que tem um aumento de 54% em cinco dias. Antes de trocar palavras temos que ter atitude de forma organizada”, comentou Rui. (Bnews)