Colbert rebate Governador e diz que dados da Sesab mostram que Feira mantém controle do coronavírus

Com o menor percentual de letalidade entre os municípios que registram o maior volume de casos de covid 19 e com um crescimento médio de apenas 5,32% no número de doentes, Feira de Santana ainda está numa situação de controle da epidemia de coronavírus, conforme avaliação do prefeito Colbert Martins, que também é professor de Epidemiologia.  “De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), com crescimento médio de 5,32% dos casos, nos últimos cinco dias, Feira está em 78º lugar entre os municípios baianos. Temos também 2,04 de letalidade, a menor taxa comparando-se com municípios como Vitória da Conquista, Ilhéus, Salvador, Itabuna, Jequié e Ipiaú, conforme também  dados da Sesab”, destaca o prefeito. A fala do prefeito contradiz a declaração dada pelo Governador Rui Costa (PT) durante uma live. Ele afirmou que Feira era a cidade que mais preocupava o Estado, por conta do crescente aumento de casos confirmados (CLIQUE AQUI E RELEMBRE). Colbert usou informações da própria Secretaria Estadual de Saúde como dado positivo. “Também segundo a Sesab, Feira tem um percentual de 35,15% de recuperados, uma taxa maior que a do Estado da Bahia, que está em 34,17%”. O prefeito faz questão de frisar que Feira de Santana é o maior entroncamento rodoviário do Norte e Nordeste e, portanto, uma cidade muito vulnerável ao vírus, em razão da grande movimentação de pessoas de outras cidades e até de outros estados. “Do início de maio para cá, o Nordeste registrou um aumento de 80% nos casos de corona vírus e isso deve ser considerado quando se fala de Feira”, destaca. “Isso significa que as nossas medidas de combate ao vírus estão no caminho certo e podemos até torna-las mais rígidas, se for o caso”, alerta Colbert Martins.

Rui Costa diz que Feira de Santana é a cidade que mais preocupa

O governador Rui Costa celebrou nas redes sociais os resultados da manutenção do isolamento social na Bahia durante o combate contra a pandemia do novo coronavírus. Desde a última segunda-feira, Salvador e outras cidades do interior da Bahia anteciparam feriados e suspenderam serviços. “Diria que hoje é um resultado por nos alegrar. Começamos a ver uma luz no final do túnel”, declarou em uma live na noite desta quarta-feira (27). “Se a gente conseguir manter em Salvador e nessas 10 cidades um isolamento maior, vamos reverter esse gráfico”. O gráfico apresentado demonstra que o avanço da pandemia está estagnado, ou seja, os casos ativos pararam de crescer. O governador, no entanto, afirmou que é importante reforçar o isolamento em Camaçari, Candeias, Jequié, Ilhéus, Ipiaú e Feira de Santana por causa do aumento de casos nesses municípios. “A cidade que mais no preocupa é a de Feira de Santana. […] Lá já não é mais sinal amarelo, é sinal vermelho”, ressaltou.

(BNews)

Dados ocultados do painel eletrônico da Câmara de Feira podem complicar vida de José Carneiro

Em agosto de 2017 a Câmara Municipal de Feira de Santana reiniciou os trabalhos do segundo semestre com uma novidade. Era a instalação do novo painel eletrônico, que prometia registrar a presença dos vereadores via biometria, tempo de pronunciamentos e votações. A novidade custou R$ 180 mil e serviria para dar maior transparência ao trabalho legislativo. Entretanto, em fevereiro de 2020, pode-se afirmar que isso não aconteceu. O Blog do Velame tenta desde meados de 2019 obter informações sobre a frequência dos vereadores feirenses nas sessões, porém, sem sucesso. O presidente da Casa, o vereador José Carneiro Rocha (DEM), chegou a afirmar que disponibilizaria todas as informações no site, mas cumpriu apenas parte da promessa. Passou a divulgar a lista de presença das sessões deste ano, mas ignora os pedidos dos anos anteriores. A justificativa é que são centenas de páginas de documentos e que seria um trabalho demorado e impreciso, já que algumas ausências são justificadas com atestados. A explicação do presidente cai por terra ao se analisar os documentos da compra do painel eletrônico. O Blog do Velame descobriu que o painel comprado da empresa Visual Sistemas guarda todas as informações solicitadas de forma bem simples e detalhada. No contrato entre a empresa e a Câmara que o blog teve acesso, e que descreve precisamente as funções do painel, é possível constatar algumas das funções do equipamento adquirido pela Câmara. O sistema permite que ao digitar o nome de cada vereador, ele emita um relatório histórico da atuação de cada parlamentar. Ou seja: presenças, votações, tempo de discursos, dentre outras funções são dados de fácil acesso. Até porque, na Casa Legislativa existe um cargo só pra cuidar desse painel: é a função de Coordenador de Painel Eletrônico (símbolo COPE). Um membro do Ministério Público Estadual da Bahia ouvido pelo blog revelou que é possível que o motivo para que a presidência se negue a abrir os dados seja a falta de comprovação dos atestados de falta. Apesar do blog constatar inúmeras ausências ao longo dos anos de 2017, 2018 e 2019, só existe um registro de falta descontada dos salários nesse período (clique AQUI e relembre). Segundo o regimento da Casa, a justificação das faltas deve ser feita por ofício fundamentado ao Presidente e consideram-se motivos justos da ausência o desempenho de missões oficiais e doença. Pela omissão, o presidente José Carneiro pode ser acusado de improbidade administrativa.

Câmara de Feira aprova antecipação de feriado municipal

A Câmara Municipal de Feira de Santana, aprovou, neste domingo (24), mediante sessões extraordinárias e por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei de nº 046/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da Calamidade Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município. De acordo com o artigo 1º da proposição, fica autorizado o Poder Executivo a antecipar feriado municipal por decreto, durante a atual emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus. O artigo 2º diz que as despesas com a execução desta Lei autorizativa correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Já o artigo 3º informa que esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Na quarta-feira, dia 27 de maio, a cidade de Feira de Santana cumprirá antecipadamente o feriado de Corpus Christi, que este ano está previsto para o dia 11 de junho. Por sua vez, o Governo da Bahia anunciou que as datas de comemoração regional antecipadas são o 24 de junho (São João) e o 2 de julho (Independência da Bahia), transferidas para os dias 25 e 26 de maio, respectivamente, em toda a Bahia.  Partindo desse pressuposto, estão suspensas as sessões ordinárias dos próximos dias 25, 26 e 27. Já nos dias 28 e 29, o presidente da Casa da Cidadania, vereador José Carneiro Rocha (MDB), decretará ponto facultativo.

Apenas 16% da população de Feira apoia abertura total do comércio

Roça Sound faz show online neste sábado

Uma das maiores representações do cenário alternativo de Feira de Santana, a banda Roça Sound realiza neste sábado (16) mais uma live. O grupo vai fazer um show transmitido a partir das 16h20min, nos perfis oficiais do grupo e contará com a apresentação da fotografa Joy Freitas. Com muito humor e descontração, trazendo o alto-astral misturado com as letras mostrando a realidade do interior da Bahia que popularizou a banda, a banda apresentará seus maiores sucessos, entre eles músicas como “Ela Balança”, “Tá Tudo Certo”, “Chama o Motoboy”.O encontro será transmitido na rede social Instagram, através do IG @rocasoundoficial, e na pagina oficial do grupo no Youtube – Roça Live. 

Testes rápidos positivos passam a ser aceitos para notificação

Juiz determina a posse de Josafá Ramos na Câmara de Feira

O juiz Gustavo Hungria, da 2ª Vara da Fazenda Pública, determinou a posse de Josafá Ramos na Câmara de Vereadores de Feira de Santana. A decisão é do último dia 7 de maio, após julgamento de um mandado de segurança impetrado pelo suplente.4 Com esta decisão, Josafá Ramos ocupa a vaga de Robeci da Silva Lima (Robeci da Vassoura), empossado após o vereador Pablo Roberto Gonçalves da Silva assumir a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. O site Olá Bahia teve acesso a decisão liminar. Nela o juiz Gustavo Hungria determina que seja observada a ordem de suplência, dando posse a Josafá Ramos. Em caso de descumprimento da ordem, o presidente da Câmara, vereador José Carneiro, poderá ser multado, além de medidas. Josafá Ramos disputou a eleição para vereador em 2016 pela coligação PTB/PRP/PV/PEN/PHS. Ele obteve 3.469 votos, ficando na 27ª colocação geral, além da terceira suplência. Já Robeci da Vassoura, segundo a defesa de Josafá Ramos, ficou com a 4ª suplência, com 3.178 votos. O advogado Hércules Oliveira, que defende os interesses de Josafá Ramos, conversou com o site Olá Bahia nesta manhã. Segundo ele, com esta decisão, a Câmara de Vereadores ganha nova configuração. “Nosso cliente [Josafá Ramos] é o legítimo dono da vaga. Ele foi eleito e deve ser conduzido ao cargo”, comemorou o advogado Hércules Oliveira. O procurador da Câmara de Vereadores, Guga Leal, afirmou ao site Olá Bahia que a Casa Legislativa não vai recorrer da decisão. “A Câmara não tem interesse nesse ou aquele vereador. Por isso, não vamos recorrer”, justificou.

IBGE diz que Feira de Santana tem 9,1 leitos de UTI para cada 100 mil habitantes

Levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado neste mês de maio forneceu dados do sistema de saúde nos municípios de todo Brasil, no que diz respeito a quantidade de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), enfermeiros, médicos e o número de respiradores. As informações da pesquisa foram  geradas com a colaboração da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com o auxilio da base de dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes) e contribuirão com as ações de enfrentamento à Covid-19. As informações tem como parâmetro números até o ano de 2019. Segundo a pesquisa, Feira de Santana tem 9,1 leitos de UTI, 36 respiradores, 173 médicos e 156 enfermeiros para cada 100 mil habitantes. A população de Feira de Santana é estimada em 614.872 habitantes. Em comparação com Salvador, a capital baiana tem 308 médicos, 219 enfermeiros, 52 respiradores e 32 leitos de UTI por 100 mil habitantes em uma população de 2.872.347. A Bahia, com 14.873.064 habitantes tem 135 médicos, 124 enfermeiros, 20 respiradores e 10 leitos de UTI por 100 mil habitantes. A base de dados da pesquisa revela que em Feira de Santana são 56 leitos de UTI (30 na rede pública) – o estudo não leva em consideração os leitos abertos para Covid-19 no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), 10 e no hospital de campanha Mater Dei – que ainda não entrou em operação, com 10. Equipamento de grande importância no tratamento da Covid-19, são 222 respiradores pulmonares. No segundo município mais populoso da Bahia, são 1.067 médicos e 964 enfermeiros. Em 2019, a Bahia tinha seis municípios onde não havia nenhum médico: Souto Soares, São José do Jacuípe, Nova Ibiá, São José da Vitória, Lajedinho e Catolândia. Todos eles são municípios pequenos, com menos de 17 mil moradores. Lajedinho era a única cidade do estado sem nenhum enfermeiro. Já os equipamentos de saúde eram bem mais concentrados. Menos da metade dos 417 municípios baianos tinham respiradores. Eles existiam em 182 cidades (43,6%). E apenas 25 municípios no estado tinham leitos de UTI em 2019 (6% do total). (Jornal Folha do Estado)

Governo do Estado afirma ter 160 leitos em Feira de Santana para pacientes com Covid-19

Desde o primeiro caso confirmado de coronavírus na Bahia, há cerca de dois meses, o Governo do Estado tomou diversas medidas para conter as taxas de transmissão da doença, como a suspensão das aulas da rede estadual de ensino e restrições no transporte intermunicipal. Uma estrutura com 2.685 leitos de referência entre clínicos e UTIs, adultos e pediátricos, está sendo implantada para o atendimento de baianos infectados pelo vírus. “Nós utilizaremos o recurso que for necessário para garantir a vida das pessoas que estiverem precisando de atendimento”, afirma o governador Rui Costa. Segundo o último boletim divulgado pela Secretaria da Saúde (Sesab), o estado registra 4.301 casos confirmados da doença, com 918 pacientes recuperados e 160 óbitos. De acordo com o titular da pasta, Fábio Vilas-Boas, as medidas tomadas pelo governo têm contribuído para impedir o colapso do sistema de saúde baiano. “A Bahia começou a se preparar ainda em janeiro. Estamos aumentando nossa capacidade de atendimento com novos leitos, o que vai fazer com que vençamos esse mês de maio e possamos atravessar junho com mais tranquilidade”, destaca o secretário. Para auxiliar no enfrentamento ao novo coronavírus, 350 novos respiradores foram comprados pelo Governo do Estado para tratar pacientes diagnosticados. Os equipamentos serão distribuídos pelos municípios baianos assim que chegarem à capital baiana. A estrutura que está sendo implantada pelo Governo do Estado dispõe de 1.428 leitos na capital e 1.257 leitos no interior. No sul da Bahia, região mais afetada pela pandemia com mais de 500 casos confirmados, uma unidade de atendimento Covid-19 foi inaugurada no Centro de Convenções de Ilhéus, se somando aos Hospitais da Costa do Cacau e ao Hospital de Ilhéus, totalizando 150 leitos de UTI. Além disso, a cidade aguarda o credenciamento de mais 13 leitos no Hospital São José e outros 30 na montagem de um hospital de campanha. Em Itabuna, estão sendo oferecidos 40 leitos no Hospital Calixto Midlej, 13 leitos infantis no Hospital Manuel Novaes. Mais 48 leitos estão sendo implantados no Hospital de Base Luis Eduardo Magalhães. Na região sudoeste, o Governo do Estado contratou 40 leitos do Hospital das Clínicas (HCC), em Vitória da Conquista, para atendimento de pessoas contaminadas, duplicando a capacidade da estrutura já oferecida para o atendimento da região, com 41 leitos no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC) e outros seis no Hospital Geral de Guanambi (HGG). Em Barreiras, o Hospital do Oeste irá atender os pacientes da região com 60 leitos, sendo 50 de UTI. Na região metropolitana, Lauro de Freitas dispõe de 301 vagas, sendo 91 UTIs. A maior contribuição será do Hospital Metropolitano, cuja abertura será ainda nesse mês, com 191 leitos. O município de Feira de Santana totaliza 160 vagas, que estarão distribuídas entre o Hospital da Criança, o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) e o Hospital Mater Dei, que ainda não está em funcionamento nem tem precisão. Já em Seabra, o Hospital Regional da Chapada está dedicando 37 leitos, sendo quatro UTIs e 33 leitos clínicos. A lista completa de cidades e unidades de referência está disponível no site da Sesab. Somam-se à estrutura 285 leitos para atender pacientes de baixa complexidade, que não tenham coronavírus. As unidades localizadas na capital baiana e em São Félix são fundamentais para absorver os pacientes dos hospitais gerais. As unidades somente receberão pacientes regulados pela Central Estadual de Regulação.

Prefeitura de Feira quer contratar por R$ 9,7 milhões profissionais que já existem no quadro de funcionários

Com informações do Olá Bahia

Uma licitação programada para o mês de junho pela Prefeitura de Feira de Santana visa a contratação de engenheiros e arquitetos por um custo de mais de R$ 9,7 milhões. Esses profissionais deverão atuar na elaboração de projetos arquitetônicos, de engenharia, orçamento e fiscalização de obras da Secretaria de Educação. O certame está previsto para o dia 18 de junho. O valor exato da licitação, na modalidade de registro de preço, é de R$ 9.763.019,40. O prazo para a execução dos serviços licitados é de 12 meses. A Prefeitura de Feira de Santana justifica a contratação alegando necessidade da Secretaria Municipal de Educação. A verba usada para contratação é proveniente dos R$ 248 milhões que a prefeitura recebeu esse valor do precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O Governo afirma no edital que o quadro de servidores local não conta com força de trabalho suficiente para suprir tais demandas. O site Olá Bahia conversou com uma fonte do quadro de profissionais da Prefeitura. Segundo essa fonte, o Município conta com 41 engenheiros e arquitetos. Eles estão distribuídos entre as Secretarias de Desenvolvimento Urbano (60%), de Planejamento (30%), e o restante (10%) em demais secretarias. Todos esses profissionais, conforme a mesma fonte, custam ao município o valor mensal de R$ 150 mil, aproximadamente. Eles têm salário médio de R$ 3 mil, mas os novos profissionais seriam contratados com vencimentos de R$ 26 mil para engenheiro Sênior e R$ 17 mil para engenheiro júnior. O site Olá Bahia também teve acesso ao edital. A planilha orçamentária prevê um custo de R$ 7.305.708,96 para a contratação de engenheiros, arquitetos, desenhistas, técnicos de edificações, entre outros. A mesma também aponta um custo de R$ 2.457.310,44 para a contratação de equipe de controle tecnológico, equipamentos, veículos e apoio.

Governador encaminha projeto de lei à Assembleia Legislativa para combater fake news

Lacen ainda não validou laboratórios de Feira de Santana para testes de Covid-19

A Bahia atingiu a marca de mais de 20 mil exames realizados pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) para diagnóstico da covid-19. Até este domingo (3), 21.052 testes para detecção do novo coronavírus foram processados. Além disso, o laboratório já consegue realizar mais de mil exames diariamente. Segundo a diretora do Lacen, Arabela Leal, o laboratório fez 10.089 testes no período de 45 dias e outros 10.963 testes entre 15 de abril e 3 de maio. Ela destaca que os números revelam a melhoria do processo. “Nesta segunda fase, conseguimos fazer mais de 10 mil exames em 19 dias. Essa diferença representa o aperfeiçoamento do processo, que foi possível devido à inauguração da nova ala de testes do Lacen. Nessa ala, nós conseguimos colocar todos os processos em um único espaço e entregar mais rapidez”, afirma. O Governo do Estado também investe na descentralização para realização de exames que detectam a covid-19. Para isso, estão em fase de implantação unidades nos municípios de Porto Seguro, Jequié, Vitória da Conquista, Paulo Afonso e Barreiras, sendo este último em parceria com a Universidade Federal do Oeste (Ufob). O Lacen-BA também já iniciou o processo de validação de laboratórios privados. Até o momento, cinco redes de laboratórios tiveram suas técnicas de realização do exame para covid-19 validadas. Estão aptos a realizarem testes com a validação do Estado da Bahia as redes Leme, DNA, Jaime Cerqueira, Senai-Cimatec e Hospital São Rafael.  Feira de Santana tem 92 casos confirmados da doença, mas ainda não foi contemplada. Os municípios alcançados por esses laboratórios validados são Salvador, Itabuna, Santo Amaro, Itabuna, Lauro de Freitas e Camaçari. De acordo com a diretora do Lacen, é necessário que os laboratórios interessados na validação encaminhem e-mail para [email protected]. Ela ressalta que a validação não é aplicada para os testes rápidos baseados em anticorpos. “Nesse contato por e-mail, os laboratórios precisarão informar o responsável técnico, estrutura física, entre outros critérios para que possam ser validados. Lembrando que esta validação dos laboratórios é para testes de RT-PCR e não testes rápidos, que são aqueles que furam o dedo”, explica Arabela Leal.

Rui Costa anuncia cancelamento do São João e prorrogação da suspensão das aulas

Não haverá festejos juninos na Bahia neste ano. O anúncio do cancelamento do São João, em 2020, foi feito pelo governador Rui Costa durante o Papo Correria desta terça-feira (28), que ainda tratou de outras medidas relacionadas ao combate do coronavírus, no território estadual. Uma delas é a nova prorrogação do decreto que determina a suspensão das atividades escolares, nas redes pública e privada, por mais 15 dias, a partir de 3 de maio. Acompanhado pelo secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, Rui destacou que as ações são motivadas pelo atraso na chegada dos respiradores adquiridos pelo governo baiano para a montagem de 1,3 mil leitos exclusivos para o tratamento da Covid-19 em todo o estado. “Se as projeções se mantiverem até o fim de maio serão necessários, ao menos, mil leitos exclusivos para tratamento da Covid-19. Compramos respiradores de diferentes fornecedores justamente para garantir a chegada dos equipamentos, mas, até o momento, nenhuma das cargas chegou, impedindo a montagem desses novos leitos para pacientes com sintomas graves da doença”, explicou. Para o governador, este cenário impede o relaxamento das medidas restritivas, inclusive a volta às aulas e a realização das festas juninas, este ano. “Com todos os dados que possuímos, é possível anunciar que, em 2020, não haverá festejos juninos em qualquer cidade da Bahia. Se permitirmos a realização de festas, em qualquer um dos municípios, é possível que pessoas de cidades vizinhas e até mais distantes queiram fazer esses deslocamento e este não é o momento para grandes aglomerações”, avaliou Rui, que também informou que “a princípio, as atividades letivas serão adiadas por mais 15 dias, período que deve ser suficiente para a chegada dos respiradores e, ainda, para acompanhar a progressão da doença em todo o território estadual”.

Assinatura do contrato de construção da Ponte Salvador – Ilha de Itaparica tem prazo prorrogado

O prazo para assinatura do contrato de concessão para a construção do Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Ilha de Itaparica será prorrogada por 90 dias, contados a partir do dia 25 de abril. A decisão foi tomada em comum acordo entre as partes devido às dificuldades operacionais ocasionadas pela pandemia do novo coronavírus, que tem afetado todo o mundo. Este é um mecanismo possível na tramitação do processo de licitação. A prorrogação, solicitada pelo Consórcio Ponte Salvador-Itaparica, formado pelas empresas estatais Chinesas CCCC e CR 20 foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (24). A solicitação de prorrogação foi feita ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), e não altera as condições ofertadas no leilão realizado em dezembro de 2019, como preço e prazo da construção. Representantes do consórcio chinês e do Governo do Estado se reúnem desde o mês de janeiro com o objetivo de implementar um conjunto de ações preparatórias que antecedem a elaboração do projeto, bem como o seu licenciamento e obtenção das autorizações necessárias para o início da construção da ponte.

Pirelli vai doar 8 mil pneus aos estados onde atua e Feira de Santana será contemplada

O prefeito Colbert Martins informa que a Pirelli está doando 8 mil pneus para os estados onde possui fábrica no Brasil: São Paulo Rio Grande do Sul e Bahia. Para a Bahia devem ser doados 2 mil pneus para veículos diversos não apenas ambulâncias. Um repasse direto será para Feira de Santana e a Prefeitura agradece a este gesto. O prefeito de Feira diz que toda ajuda neste momento é muito bem vinda e as empresas que podem, devem realmente colaborar. A Pirelli já vem ajudando Feira de Santana nesta crise, mas não permitiu divulgação. Colbert vê uma proximidade muito positiva da indústria com o município. A Pirelli custeou a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável de Feira de Santana. E no ano passado, levou o prefeito da cidade e o secretário de Planejamento a um seminário de nível mundial em Lisboa, com as despesas pagas pela empresa. O evento resultou em contatos comerciais importantes para esta cidade, inclusive no custeio de um projeto na área de tecnologia para o município. A empresa portuguesa GBI S.A está investindo 2 milhões e meio de reais na elaboração deste projeto, que pode dar origem a uma Parceria Público Privada para um grande empreendimento “startap” para Feira e região.

OAB de Feira emite nota de preocupação sobre projeto da Câmara de Feira

Um projeto que tramita na Câmara Municipal de Feira de Santana aprovado, em primeira discussão, de autoria do vereador Edvaldo Lima (MDB) foi alvo de uma nota de preocupação da Ordem dos Advogados de Feira de Santana. A nova lei proíbe nas cerimônias de casamento coletivo, organizadas pela Prefeitura ou qualquer órgão da administração pública municipal, realizar a união de pessoas do mesmo sexo nos templos religiosos. A nota foi assinada pelo presidente da OAB feirense Raphael Pitombo e por Bruna Lais Silva Pinto, presidente da Comissão de Diversidade Sexual- subseção Feira de Santana. Veja abaixo nota na íntegra.

NOTA DE PREOCUPAÇÃO
Em observância à finalidade prescrita no inciso I do Art. 44 da Lei n° 8.906/94, a Subseção de Feira de Santana da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia (OAB-BA), por sua diretoria e pela Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero (CDSG), vem a público manifestar sua preocupação quanto ao projeto de Lei de autoria do vereador Edvaldo Lima, que visa impedir casais homoafetivos de participarem do casamento coletivo
realizado pela prefeitura de Feira de Santana nos templos religiosos. É preciso lembrar que esta é a segunda tentativa do vereador de proibir o casamento entre pessoas do mesmo sexo nas cerimônias de casamento coletivo realizado pela prefeitura e em templos religiosos da cidade. No entanto, o projeto de Lei nº 178/2017, na ocasião, foi vetado pela procuradoria – geral da Câmara de Vereadores de Feira de Santana. De acordo com o que preceitua o artigo 19 da Carta Magna, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios “estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público” No mesmo lado, o artigo 22 da Constituição Federal informa que as questões pertinentes ao direito civil são de competência da união, conforme se verifica: “é de competência do Congresso Nacional, excluindo, portanto, qualquer tipo de atuação no âmbito municipal ou estadual”. No que se refere à união em civil entre pessoas do mesmo sexo, em 14 de maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução de n.º 175, que passou a garantir aos casais homoafetivos o direito de se casarem no civil. A resolução supracitada considerando a decisão do plenário do Conselho Nacional de Justiça, no julgamento do Ato Normativo 0002626-65.2013.2.00.0000, na 169ª Sessão Ordinária, assim como os acórdãos prolatados nos julgamentos da ADPF 132/RJ e da ADI 4277/DF, reconheceram a inconstitucionalidade de distinção de tratamento legal às uniões estáveis constituídas por pessoas do mesmo sexo. Os casamentos coletivos promovidos pelo município estão acontecendo em espaços públicos, de modo que o projeto de lei em questão busca restringir os casamentos homoafetivos nos templos religiosos se constitui como uma afronta aos direitos preceituados. Ademais, a liberdade religiosa em momento algum está sendo desrespeitada quando da união civil entre pessoas do mesmo sexo, uma vez que a decisão da união nos templos religiosos é uma decisão exclusiva que a própria entidade religiosa deve tomar de forma individual. Por fim, reafirmamos nosso compromisso de fomentar o debate acerca das questões de diversidade sexual e de gênero, o que inclui pautas como as relações homoafetivas e outras relativas à população LGBTQ+, conclamando toda a advocacia, poderes públicos e suas respetivas autoridades e, ainda, a sociedade civil para somar esforços nessa luta permanente pela dignidade da pessoa humana e pelo integral respeito aos direitos e às garantias fundamentais dos/as nossos/as cidadãos/as.

Aluno do RenovaBr promove ação de doação de sangue em Feira

O município de Feira de Santana e a Bahia estão com estoque de sangue em estado crítico por conta do coronavírus, que fez com que o número de doadores diminuíssem. Pensando nessas dificuldades, o curso RenovaBr cidades 2020, criou o projeto #RenovarOBrasil como método de ações voluntárias. Para isso, cada aluno deve escolher um tipo de ação e mobilizar a sua cidade. Matheus Pinheiro, aluno do curso em Feira de Santana optou por uma ação de reunir o máximo de doadores de sangue. A coleta  acontecerá nos dias 06/05 das 08h às 12h e no dia 07/05 das 14h às 17h no Hemoba. “Sabemos que Doar sangue não é apenas um ato de solidariedade, é um ato de vida, um ato de cidadania. A doação é 100% voluntária e pode beneficiar qualquer pessoa, independente de parentesco, e com todo esse surto do coronavírus , tenho certeza que muitas vidas vão precisar de sangue”, disse. Matheus convida a população a aderir. “Se você acredita na renovação e quer participar da ação, em Feira de Santana , será bem vindo no #RenovaBrasil. Mais informações através do WhatsApp (75) 99858-1231”.

Mais duas mulheres infectadas pelo coronavírus em Feira de Santana

Duas mulheres, de 32 e 34 anos, foram diagnosticadas com o Covid 19 em Feira de Santana, nesta quarta, 15, conforme resultado de exames divulgados pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen). As informações são da Vigilância Epidemiológica Municipal. Na terça-feira, do total de seis casos registrados, quatro eram mulheres e dois homens. Com estes, passam a 55 casos confirmados do coronavírus neste município desde o inicio da pandemia. Nesta quarta, cinco pessoas que se encontravam com o vírus foram liberadas de quarentena, devidamente testados, com resultado negativo. No total, 25 dos infectados estão curados e livres do isolamento. Os resultados negativos do dia, de pessoas sob suspeita da doença, foram três. Do total de 636 exames feitos até agora, 517 deram negativo. Há no momento quatro pessoas internadas em tratamento de coronavírus em Feira de Santana. E 64 exames feitos e aguardando resultado.