Prefeitura de Feira esclarece sobre multa aplicada ao prefeito

A propósito da informação acerca da multa de R$ 6 mil aplicada pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, ao prefeito Colbert Martins Filho, em razão de supostas irregularidades em licitação para a contratação de empresa para prestação de serviços de saúde na Fundação Hospitalar de Feira de Santana, a Secretaria Municipal de Administração, através do presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Fabricio dos Santos Amorim, faz o seguinte esclarecimento:

“Segue breve resumo referente à Licitação 190-2019 Concorrência Pública 044-2019, que tem como objetivo a Contratação de Empresa em Serviços de Saúde para Fundação Hospitalar de Feira de Santana, na área de contratação de pessoal conforme especificações:

As seguintes empresas foram INABILITADAS:

1) IBDS – INSTITUTO BAIANO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE pela seguinte razão: ausência da Certidão Negativa de Falência conforme dispõe o item 8.3.5 alínea “a” do Edital;

2) SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS – INSV – INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA foi constatado pela Comissão que os Atestados de Capacidade Técnica apresentados foram considerados incompatíveis com o objeto conforme dispõe o item 8.3.4 alínea “d”;

3) ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA UBAÍRA – S3 ESTRATÉGIAS E SOLUÇÕES EM SAÚDE por apresentar o documento de comprovação de índices financeiros em cópia simples. Foi dada a oportunidade para a empresa apresentar o documento original para autenticação e a mesma apresentou documento incompatível com o inicialmente apresentado;

4) INSTITUTO SAÚDE BAHIA foi também constatado pela Comissão que os Atestados de Capacidade Técnica apresentados foram considerados incompatíveis com o objeto conforme dispõe o item 8.3.4 alínea “d”.
As seguintes empresas apresentaram RECURSOS ADMINISTRATIVOS:
1) ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA UBAÍRA – S3 ESTRATÉGIAS E SOLUÇÕES EM SAÚDE;
2) INSTITUTO SAÚDE BAHIA;
3) IBDS – INSTITUTO BAIANO PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE.
AnalisadoS os RECURSOS APRESENTADOS, restou decidido:
INDEFERIMENTO dos RECURSOS ADMINISTRATIVOS interpostos pelos licitantes/recorrentes;
DEFERIMENTO das CONTRARRAZÕES apresentadas, pugnando pela manutenção da decisão exarada pela Comissão Licitante junto ao certame.
A CPL e comissão adjudicaram a presente licitação a empresa:
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MUTUÍPE, com valor global de R$ 25.487.661,29 (vinte e cinco milhões quatrocentos e oitenta e sete mil seiscentos e sessenta e um reais e vinte e nove centavos).
A empresa ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA UBAÍRA – S3 ESTRATÉGIAS E SOLUÇÕES EM SAÚDE – MANDADO DE SEGURANÇA – INDEFERIDO.”

Vale ressaltar que a Prefeitura de Feira de Santana ainda tem direito a recorrer acerca da decisão do Tribunal de Contas do Município.

TCM multa Colbert por irregularidade em licitação

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins da Silva Filho, foi multado em R$ 6 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia em razão de irregularidades em licitação para a contratação de empresa para prestação de serviços de saúde na Fundação Hospitalar de Feira de Santana. A denúncia contra o prefeito, apresentada pela “Associação de Proteção à Maternidade e Infância Ubaíra – S3 Estratégia e Soluções em Saúde”, foi julgada na sessão do TCM desta quarta-feira (16/09), realizada por meio eletrônico. Além da multa definida pelo conselheiro Francisco Netto – que relatou o processo – os conselheiros aprovaram determinação ao prefeito para que se abstenha da prorrogação do contrato celebrado com a empresa “Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe – Instituto Marie Pierre de Saúde – APMIM”, que foi declarada vencedora da concorrência pública. Segundo a denúncia, o presidente da comissão de licitação teria inabilitado, indevidamente, a empresa denunciante, favorecendo, assim, a única empresa habilitada, a “Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe – Instituto Marie Pierre de Saúde – APMIM”, que é a atual prestadora do serviço. Apontou ainda supostas irregularidades na numeração e organização do processo administrativo; demora injustificada no julgamento de recursos administrativos e, por fim, a ausência de cumprimento pela única licitante habilitada de exigências contidas no edital. Analisado o processo, os auditores do TCM entenderam que a inabilitação da “Associação de Proteção à Maternidade e Infância Ubaíra – S3 Estratégia e Soluções em Saúde” se deu de forma “irrazoável, desproporcional e irregular, vez que não foi dado o mesmo tratamento isonômico concedido à empresa APMIM, vencedora do certame”. Para o conselheiro Francisco Netto, a empresa vencedora foi habilitada apesar de não apresentar, na fase de habilitação, de documento exigido no edital, o que resultaria na sua inabilitação sumária, e cuja apresentação foi prorrogada, de forma indevida, pela Comissão Permanente de Licitação de Feira de Santana, na contramão do excesso de rigor adotado em relação à empresa denunciante, que, de fato, foi tratada de maneira diversa da empresa vencedora da licitação, em completo desrespeito ao princípio constitucional da isonomia, que deve nortear os processos licitatórios, evidenciando o favorecimento da empresa vencedora, que, como bem dito pela empresa denunciante e não contestado pelo denunciado, “é a atual prestadora do serviço, objeto de contratação da licitação, por dispensa de licitação, em caráter emergencial”. O Ministério Público de Contas também se manifestou pela procedência parcial da denúncia, com imputação de multa ao gestor responsável diante das ilegalidades constatadas ao longo do processo. Recomendou, ainda, que seja expedida determinação para que a Fundação Hospitalar de Feira de Santana se abstenha de prorrogar o contrato administrativo celebrado com a APMIM.

Colbert e Zé Neto lideram pesquisa eleitoral em Feira

Levantamento de intenções de voto para as Eleições 2020 em Feira de Santana feito pelo Bahia Notícias e a Séculus Análise e Pesquisa mostra Zé Neto (PT) e Colbert Martins (MDB) tecnicamente empatados na preferência do eleitorado. O empate ocorre dentro da margem de erro em um cenário  estimulado.  Sete nomes foram apresentados aos eleitores de Feira na primeira situação estimulada. Colbert Martins (35,88%) e Zé Neto (32,25%) aparecem tecnicamente empatados considerando a margem de erro da pesquisa que é de 3,4 pontos percentuais. Carlos Geilson alcançou os 10,25% e Dayane Pimentel 9,75%. Roberto Tourinho teve 2,88%, Carlos Medeiros 2,50% e Marcela Prest não pontuou (0,00%). Os demais eleitores não escolheram nenhum (1,88%), não souberam (3,38%) ou não opinaram (1,25%). Em outro cenário estimulado, com os quatro nomes que melhor pontuam no cenário anterior, o atual prefeito Colbert Martins aparece em vantagem com 37% da preferência do eleitorado de Feira de Santana. O petista Zé Neto vem logo atrás com 32,25%. Professora Dayana Pimentel fica com a terceira colocação sendo a preferida de 10,38% e Carlos Geilson com 9,63%. Os dados mostram que 2,75% dos eleitores não escolheram nenhum, 6,75% não souberam, e 1,25% não opinaram. O levantamento do Bahia Notícias com a Séculus Análise e Pesquisa fez 800 entrevistas, entre os dias 4 e 6 de setembro de 2020. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 3,4 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. Os dados referentes à pesquisa eleitoral das Eleições Municipais 2020 foram encaminhados à Justiça Eleitoral e protocolizados sob o número BA-08470/2020. (Bahia Notícias) 

Redes Estadual e Municipal de Educação atingem meta do Ideb

A Rede Municipal de Educação atingiu a meta do Ideb 2019, estabelecida pelo Ministério da Educação. De acordo com o índice alcançado pelas escolas do Ensino Fundamental I, anos iniciais – do 1º ao 5º ano, foi 4,8, o que representa um aumento de 0,4 em relação à avaliação anterior, feita em 2017, no entanto, no Fundamental II, séries finais – do 6º ao 9º ano, 22 foram submetidas à avaliação. Neste grupo, a Rede Municipal não alcançou a meta: ficou com índice de 3,7 enquanto a meta era 4,6. Das 22 escolas, treze apresentaram crescimento; cinco alcançaram a meta ou ficaram acima dela; oito escolas diminuíram e uma escola foi avaliada por primeira vez.

Nacionalmente, os números do Ideb 2019 também mostraram que o nível de qualidade do ensino médio brasileiro continua abaixo do esperado pelo Ministério da Educação (MEC). Embora tenha havido avanços em relação a 2017, o país não atinge a meta nessa etapa de ensino desde 2013.

Secretário diz que órgão do Estado comparou centro de Feira com favela

Uma análise técnica feita pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), órgão do Governo do Estado, na gestão do governador Jacques Wagner, apontou como ilegal a existência de comércio informal em áreas onde existem bens históricos e tombados. Em um trecho, a análise do IPAC chega a comparar o centro de Feira de Santana com uma favela. “Está aí uma prova contundente de que a relocação do comércio ambulante para o centro comercial popular não é uma perseguição da Prefeitura. Ela se baseia também nessa análise técnica do IPAC, que faz parte do inquérito civil aberto pelo Ministério Público, que resultou numa ação judicial contra o Governo Municipal”, argumenta o secretário de Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Junior. A pedido do Ministério Público, que instaurou um inquérito civil sobre a ocupação do centro pelo comércio ambulante, o arquiteto Adolfo Roriz encaminhou a análise ao MP em 5 de julho de 2008. Segundo o documento, o decreto 10.039, de 30 de julho de 2006, também do Governo do Estado, proíbe a existência de camelôs e barracas em volta de bens tombados. Em um trecho da análise técnica, Adolfo Roriz chega a destacar que a “construção de barracas fixas, de péssima qualidade, coberturas improvisadas, nos dão a impressão de que estamos visualizando uma pequena favela”. O arquiteto destaca o artigo 15 do decreto, segundo o qual “na vizinhança do bem tombado não poderão ser efetuadas intervenções que lhe prejudiquem a visibilidade, tirando o valor histórico ou a beleza original da obra ou do sítio protegido”. Entre os bens tombados no centro, a análise lista o coreto da praça Bernardino Bahia, o coreto da praça Fróes da Mota, a Capela de Nossa Senhora dos Remédios e o prédio do Arquivo Público Municipal, entre outros. Já no Poder Judiciário tramita uma ação, de iniciativa do Ministério Público Estadual, solicitando a retirada de comércio informal no centro da cidade. A ação se baseia na Constituição Federal, no Código Civil, no Estatuto da Cidade e no Plano Nacional de Mobilidade Urbana.

Convenção do Republicanos confirma deputado como candidato a prefeito de Feira

Na manhã desta quinta-feira, 10 de setembro, aconteceu em Feira de Santana a Convenção do Partido Republicanos. No ato, foi lançada e homologada a candidatura do deputado estadual José de Arimateia a prefeito da cidade e do professor e Sargento da Polícia Militar da Bahia Paulo Tarso a vice-prefeito, além da candidatura de 32 vereadores, incluindo o Presidente Municipal do Republicanos Feira de Santana, vereador Eli Ribeiro. Para o pleito municipal de 2020, o partido Republicanos formará chapa com o Democracia Cristã (DC), na Coligação Pra Feira Ficar 10. Em seu discurso, Arimateia contou que, ao longo dos meses que antecederam a Convenção, foi bastante questionado sobre a sua candidatura. “A primeira pergunta era: a sua pré-candidatura é pra valer? Muitos achavam que estávamos fazendo jogo de cena para pleitear espaço em outra chapa. É pra valer e hoje estamos provando isso”, confirmou. Há 22 anos na vida púbica e 25 em terras feirenses, o candidato republicano a prefeito da Princesa do Sertão declarou gratidão à cidade e ao seu povo. “Sou um apaixonado por Feira de Santana e pela nossa gente. Nessa terra vivenciei momentos marcantes da minha vida”, declarou emocionado. Do povo também vieram inúmeros apelos que, de acordo com ele, foram um dos principais motivos da sua candidatura. “Esse projeto não é fruto de vaidade pessoal ou articulação político-partidária. Ele nasceu em resposta aos inúmeros pedidos que ouvi nos últimos anos em Feira para que eu me lançasse à prefeitura”, afirmou.

Artista feirense Jefferson Moura apresenta o projeto Com Pão e Poesia

Foto: Joy Freitas

Elsimar Pondé
E-mail: [email protected]

O programa “Com Pão e Poesia – processo criativo durante a pandemia”, é um projeto do professor, cantor e compositor feirense Jefferson Moura, aprovado pelo edital Calendário das Artes 2020 – 8ª edição, da Fundação Cultural do Estado da Bahia, entidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado.

Neste projeto, Jefferson entrevistará o músico e compositor Daniel Penha, a atriz Júlia Lorrana e o professor e poeta Roberval Pereyr, todos atualmente moradores de Feira de Santana.

Segundo Jefferson, o objetivo do programa é fomentar empatia e humanidade através da expressividade, dando voz a quem vive de arte e a vez ao público de dividir com o artista o peso de enfrentar uma crise tão desleal.

Apresentações autorais e bate papo não simultâneo sobre o processo criativo desses artistas diante do atual contexto de isolamento social em que se encontra o mundo, dão a esse projeto um tom necessário nestes tempos em que a arte se faz necessária para a saúde mental da população.

A compilação dos três episódios do programa “Com Pão e Poesia – processo criativo durante a pandemia”, será publicada nas redes sociais da Secretaria de Cultura do Estado (Secult) e da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) e, em seguida, nos perfis do próprio Jefferson Moura (Instagram e YouTube). A data ainda não está definida.

Poeta, cantor, compositor, professor (é formado em Letras), Jefferson é um dos mais inquietos artistas da atualidade em Feira de Santana. Ainda este ano ele deve lançar seu primeiro EP, com produção do DJ Lerry, ele também faz parte do grupo Bando À Flor da Pele.

Morre o multiartista feirense Márcio Punk

Morreu na manhã deste domingo (06), aos 46 anos, no Hospital Dom Pedro de Alcântara, o multiartista feirense Márcio Punk. Ele lutava contra um câncer de pulmão há pelo menos um ano e meio. Ainda não temos informações sobre o velório ou sepultamento, cuja presença deve ser restrita por causa da pandemia do novo coronavírus.

Por mais de 20 anos, Márcio teve intensa atuação no segmento cultural em Feira de Santana e região. Além da atividade como tatuador, Punk também enveredou pela música, cinema e especialmente pelas artes visuais, desenvolvendo a técnica chamada pulverografia.

Márcio Punk também foi o idealizador da mais importante intervenção de arte urbana da Bahia entre os anos de 2015 e 2018, o movimento “O Beco é Nosso”, no Beco da Energia, antigo espaço onde existem casas de prostituição, situado no coração do centro comercial de Feira.

Inúmeras apresentações musicais, de dança e teatro, oficinas, intervenções de artes visuais, principalmente o grafitti, lançamentos de livros, entre outras atividades, deram ao espaço grande visibilidade nos veículos de comunicação e nas redes sociais também, forçando o poder público a tratar com mais dignidade as pessoas que lá residem.

Punk teve atuação como ativista cultural, apoiando as ações em favor da elaboração do Plano Municipal de Cultura e as cobranças pela aprovação do documento na Câmara Municipal no ano de 2016. Participou de apresentações do grupo Curarte, que faz intervenções artísticas voluntárias em hospitais de Feira.

Márcio Antônio Silva dos Santos deixa dois filhos, Erik e Malu, e uma legião de amigos que ao longo dos últimos meses participaram ativamente da campanha Arte Vence, que visava arrecadar recursos adicionais para o tratamento de saúde do multiartista.

Marcelo Neves deixará o cargo de secretário de Educação de Feira

Foto: Seduc

O secretário de educação Marcelo Neves deixa o cargo. A informação foi oficializada na noite desta sexta-feira (4).
Marcelo explicou que sua saída se dá “de maneira tranquila, atendendo a razões profissionais” e que isto “não representa qualquer tipo de ruptura com o governo municipal”. Nesta sexta-feira, ele se reuniu com o prefeito Colbert Martins Filho e agradeceu pela confiança e oportunidade de exercer um cargo tão importante em sua terra natal.
Marcelo Neves, que assumiu a Seduc em agosto de 2019, deixa a função com a sensação de ter dado o melhor de si para desempenhar a função que considera “mais desafiadora” até o momento em sua carreira como gestor.
“Tenho consciência de ter assumido num período bastante crítico para toda a humanidade, não apenas para o Brasil nem para Feira de Santana. Num contexto ainda mais delicado para a Educação pública. No entanto, durante todo o meu percurso procurei garantir que todas as questões da pasta fossem encaradas com seriedade e a sensibilidade necessárias para a boa gestão educacional”, observa.
O advogado feirense foi superintendente da Sudene, Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, no período entre 2016 e 2018; atuou como juiz conciliador no Tribunal de Justiça da Bahia e durante oito anos foi superintendente administrativo da União dos Municípios da Bahia, UPB. Foi também secretário parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia.
Segundo Marcelo, ele deixa o cargo para encarar um novo desafio profissional. “Por outro lado, vou continuar próximo de Feira de Santana, grande parte da minha vida é ligada ao município, minha família vive aqui… Nunca vou me desligar de Feira”.

PROTOCOLOS E MEDIDAS PARA UMA POSSÍVEL VOLTA ÀS AULAS

Marcelo Neves deixa em construção, numa etapa já bastante adiantada, um Plano de Contingência para uma possível volta às aulas. O plano foi elaborado em conjunto com o Departamento de Ensino da Seduc e a Secretaria de Saúde.
O documento apresenta ações de responsabilidade da Seduc, nos âmbitos da biossegurança, infraestrutura, administrativo, comunicação e pedagógico; há também um conjunto de ações a serem executadas pela unidade escolar, através da sua equipe gestora, professores e equipe de apoio.
Não há previsão para a volta das aulas no plano físico. O plano só será posto em prática após o parecer técnico do Comitê de Controle da Covid-19 de Feira de Santana, autorizando o retorno às aulas presenciais. Adaptação dos espaços para evitar aglomerações, o aumento da ventilação e o uso de materiais de higiene estão entre os itens discutidos no documento.

Exclusivo: Vereador de Feira oferece na internet vaga de emprego em Posto de Saúde

Por Dandara Barreto

Não é de hoje que se especula sobre a barganha de cargos públicos por parte do poder legislativo em diversos municípios brasileiros. Em Feira de Santana não é diferente. Entretanto o assunto sempre ficou no campo da especulação. Porém, o site do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA) publicou na última segunda-feira (31) um anúncio de vaga em um Posto de Saúde da Família (PSF) na cidade que chamou atenção do Blog do Velame. A oferta de emprego tinha a seguinte descrição: “Vereador em Feira de Santana, procura dentista para trabalhar em PSF. Interessados, chamar no zap…”. Veja na imagem abaixo.

Sem se identificar, a reportagem do Blog do Velame entrou em contato com o número disponível no anúncio e foi informada que a vaga foi preenchida ainda na segunda-feira(31) e que o vereador ofertante seria Cadmiel Pereira (DEM).

A responsável pelo anúncio disse numa ligação ser uma dentista, e informou também que a solicitação da vaga foi feita por seu cunhado, um assessor do vereador, cujo o nome ela não revelou.
O blog procurou a coordenadora da Atenção Básica Municipal, Valdenice Queriroz, que negou que houve alguma contratação de odontólogo neste período. Questionado pela reportagem, o vereador Cadmiel Pereira (DEM), negou que tenha feito qualquer anúncio ou que já tenha feito alguma indicação política ao longo de seus mandatos como vereador. Ele disse, porém, que muitas pessoas o procuram em busca de empregos, mas que jamais se valeu deste artifício para barganhar alguma vantagem política. Questionado sobre um dos seus assessores ter feito a solicitação da vaga no site do CRO-BA, o vereador informou que vai apurar, mas se negou a fazer o reconhecimento da foto da pessoa que teria feito o anúncio.
O Blog do Velame fez contato com o Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA) que informou que os anúncios são feitos num campo reservado para classificados, onde qualquer dentista pode anunciar e que não há filtro prévio por parte do site. O Conselho informou ainda que assim que tomou conhecimento da vaga anunciada por solicitação de um vereador, tirou a publicação do ar imediatamente, por ter conhecimento da ilegalidade da prática.  A prática é antiga na cidade. Fontes denunciaram a situação ao Blog do Velame e muitos relataram que mantém este tipo de vínculo empregatício. Uma das contratadas pela modalidade de indicação política, que por motivo de segurança preferiu não se identificar, relatou que trabalhou como enfermeira no período de 2013 a 2018 em 3 unidades diferentes – Num PSF do distrito de Bonfim de Feira e em outros dois postos em bairros, por indicação do vereador Isaias de Diogo (MDB). De acordo com ela, o edil pegou seu currículo e a levou até o gabinete do então prefeito José Ronaldo de Carvalho, que escreveu uma carta e direcionou à Secretaria de Saúde e então, sua contratação foi efetuada.
“No começo a exigência que o vereador fez, era que participássemos das reuniões que aconteciam esporadicamente. Depois houve exigências para os profissionais vendessem rifas e bilhetes para uma feijoada que aconteceu em 2018. Era ano eleitoral, o vereador foi candidato a deputado estadual e além de pedir voto para ele, exigiu que votássemos no candidato à presidência, Jair Bolsonaro”, relatou.  De acordo com a enfermeira, o pedido foi feito abertamente numa reunião com aproximadamente 150 pessoas. Ela contou que, como não vendeu as rifas e nem declarou o voto solicitado por ele, começou a sofrer perseguições e, três semanas depois das eleições, foi chamada na sede da terceirizada contratante e teve seu desligamento anunciado. Ainda segundo ela, a pessoa responsável pelo RH pediu que ela assinasse um documento que informava que ela estava pedindo demissão. Ela se recusou a assinar e recorreu à justiça, onde o processo corre até hoje.
Ao blog,  vereador Isaias de Diogo negou todas as acusações. Ele disse que as pessoas o procuram o tempo todo para pedir emprego, no entanto, nenhuma indicação é feita em troca de favores políticos. “No gabinete há milhares de currículos e algumas empresas de RH recrutam. O gabinete está à serviço da cidade. Se uma pessoa me procura, eu posso levar ao prefeito. Se ela será empregada ou não, não compete ao vereador. Infelizmente tem pessoas que, por não serem bons profissionais, falam o que querem”, justificou.  Sobre as participações nas reuniões e as vendas das rifas, ele informou que ninguém nunca foi obrigado a fazer nada, tudo o que as pessoas fazem, é porque querem. Sobre acusação de ter exigido a declaração de voto para presidente, o vereador disse ser uma grande mentira. “É uma mentira! Eu votei no Cabo Daciolo no primeiro turno, não pediria voto para ninguém. As acusações são mentirosas e levianas”, afirmou Isaías.
Em nota, a Prefeitura de Feira de Santana informou que os profissionais precisam fazer uma denúncia formal sobre este tipo de situação. A nota diz o seguinte:
“A prefeitura pede que sobre o relato que “o município recebeu denúncias de que um vereador fazia muitas interferências na unidade, como por exemplo, mandar pacientes para obterem vantagens no atendimento, sem precisar pegar fila”, o cidadão faça uma denúncia formal para que o município apure o ocorrido. O governo municipal não concorda, não tolera, não estimula e condena esse tipo de atitude de qualquer vereador ou apoiador político. Sobre o outro relato, que funcionários “são obrigados a frequentarem reuniões políticas e até vender rifas para arrecadar dinheiro para eles”. A prefeitura não obriga funcionários a participarem de reuniões políticas ou vender rifas de nenhum candidato ou partido político. A prefeitura condena veementemente esse tipo de atitude e solicita que as denúncias sejam encaminhadas formalmente para que possam ser apuradas”.

Outros relatos com o mesmo teor chegaram até à nossa equipe de reportagem. Outra fonte que também pediu anonimato informou que na policlínica do Parque Ipê, havia uma prática de pacientes irem em busca de atendimentos por indicação do então vereador Ronny Miranda (PHS), morto em 2018. Segundo ela, a Secretaria de Saúde precisou ajustar as equipes para que essa prática não mais acontecessem.
A secretária de saúde do município, Denise Mascarenhas foi procurada, mas até a publicação desta reportagem, não respondeu aos questionamentos feitos pelo Blog.

Casos no Governo do Estado

Mais profissionais relataram que a barganha por cargos públicos também acontece nas contratações feitas pelo Governo do Estado, como já foi noticiado pelo blog em julho (clique AQUI e relembre). De acordo com outra profissional da área de saúde que trabalhou no Hospital Geral Cleriston Andrade, o deputado federal Zé Neto detém o controle das vagas nos Hospitais Estaduais instalados no município. “Eu trabalhei no Hospital Cleriston Andrade por indicação do deputado Zé Neto. Lá quase todas as pessoas trabalham desta forma. Essas vagas temporárias é um absurdo, um verdadeiro cabresto eleitoral. Precisamos que tanto o município como o Estado façam concursos públicos. Nunca fui coagido, nem perseguido, sempre me valorizei, contudo há relatos absurdos de colegas”. Procurado, o deputado Zé Neto (PT) negou que faça este tipo de indicação. “Apenas os cargos de direção do órgão, que são os cargos de confiança, são de indicação política e isso é resguardado pela lei. As contratações são feitas por seleção pública. Durante a pandemia, eu solicitei que se observasse a qualificação do profissional, já que não poderia fazer seleção pública por causa da urgência na contratação, mas não acompanhei o resultado final. Foi a única vez que fiz algum tipo de solicitação”, afirma o deputado. O diretor do Hospital Geral Cleriston Andrade, José Carlos Pitangueira, afirmou que as contratações para a unidade são feitas através de Empresas contratadas pelo Governo do Estado e por Pessoa Jurídica. Ele afirmou também normalmente, o profissional  procura a direção do hospital e após análise dos currículos, todos passam por treinamentos, para só então a contratação acontecer. “Não há nenhuma contratação por indicação política. Inclusive há alguns exemplos de funcionários que não são favoráveis ao governo estadual e à minha gestão, no entanto trabalham aqui. Eu desafio a qualquer um me dizer que alguém trabalha aqui porque “fulano” indicou”, concluiu o diretor. Para o advogado especialista em direito eleitoral e mestre em ciências políticas, Allah Goes, este tipo de prática representa abuso de poder. “Barganha é vantagem. Qualquer tipo de vantagem é considerado abuso de poder pela legislação, ainda mais neste período eleitoral, onde é vedada qualquer contratação, remoção ou substituição de servidores. Se o cargo é do poder executivo, é necessário que seja apurado como essa distribuição de cargos se dá. Quem distribui estes cargos?”, questiona.
Segundo o advogado, o TSE deve ficar atento a estas denúncias, pois, se provada, este tipo de prática pode acarretar na inelegibilidade por até 8 anos do agente político envolvido.

PCdoB de Feira realiza convenção e lança 30 nomes para disputar vaga no legislativo

Coligação “Trabalho Constante” confirma Colbert como candidato a prefeito de Feira

Uma noite de muita emoção! Assim foi marcada a live de Convenção do MDB e Partidos Aliados que compõem a Coligação “Trabalho Constante”, ato público de encerramento das convenções do MDB, DEM, PSD, PSDB, PSC, PROS, PL e PATRIOTAS. Os partidos Rede Sustentabilidade e PV também irão caminhar junto ao grupo, mas ainda não realizaram suas respectivas convenções partidárias. Na transmissão ao vivo, Colbert se emocionou ao rever a história do seu pai e receber homenagens dos amigos e familiares. Em vídeo, o ex-governador da Bahia, João Durval Carneiro, manifestou apoio à candidatura de Colbert Martins. “Pra mim é motivo de muita honra ter a chancela de João Durval, um homem que assim como meu pai, será eternamente lembrado”, disse Colbert. O ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho enalteceu a importância dos candidatos ao cargo de vereador na chapa, composta por dez partidos. “Fui vereador, foi assim que comecei minha trajetória na política. Sei a importância que tem os candidatos à vereador em uma eleição. Eles são o nosso elo com o povo. Daremos todo destaque e importância que merecem os vereadores”, pontuou José Ronaldo. O candidato a vice-prefeito, Fernando de Fabinho, falou sobre as fake News e como o seu grupo irá se posicionar nas eleições.  “Faremos uma campanha propositiva, sem ataques e baixarias. Feira de Santana é uma cidade grande. Essa é uma oportunidade para discutirmos projetos para o futuro de Feira. Assim será a nossa caminhada”, enfatizou Fernando de Fabinho.

Funcionários da Nestlé protestam contra retirada de direitos

Foto: Portal De Olho na Cidade

Cerca de 200 funcionários da Nestlé realizaram uma manifestação em frente à fábrica, que fica localizada na BR-324 em Feira de Santana na manhã desta quarta-feira (2). De acordo com os manifestantes, a empresa não está cumprindo o acordo coletivo firmado no mês de abril deste ano, além de propor a redução de direitos, como o ticket alimentação em até 50%, a diminuição no piso salarial e no Programa de Participação nos Lucros e Resultados (PLR).
De acordo com o diretor do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins da Bahia (SindAlimentação), Ronaldo Cruz, nos últimos 20 anos, nunca houve propostas que tirasse tantos direitos como esta feira em 2020. Para ele, isso tornará a negociação muito complexa.
Procurada pelo Bolog do Velame, a Nestlé não enviou nenhuma resposta sobre o pleito da categoria até a publicação desta reportagem.

Colbert diz que pode retomar medidas restritivas se a população continuar insistindo em aglomerações

Foto: Secom

Ex-deputado confirma candidatura a vereador de Feira

Foto: Metro1

O ex-deputado com mandatos tanto na Câmara quanto na Assembleia, Fernando Torres confirmou que será candidato a vereador de Feira de Santana. Presidente do PSD em Feira, ele anunciou via WhatsApp a decisão. “Eu, Fernando Torres venho declarar a todos vocês que serei candidato a Vereador neste ano de 2020. Decidi me candidatar por amor à Feira de Santana e como já fui Vereador, Deputado Estadual, duas vezes Deputado Federal e Secretário do Estado da Bahia junto ao Governador Rui Costa adquiri uma grande experiência política e amadureci como pessoa também durante estes mandatos. Pretendo continuar contribuindo através da Câmara Municipal sendo vereador”, escreveu. No texto enviado nesta terça-feira (01), ele ainda agradece ao deputado federal Otto Filho, ao ex-prefeito José Ronaldo e ao prefeito Colbert Filho, além do senador Otto Alencar pelo apoio. Fernando é empresário e iniciou a vida pública em 2000 como vereador.

Organização social delatada no RJ já recebeu mais de R$ 57 milhões da Prefeitura de Feira

Foto: Secom

A Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Mutuípe, citada em delação premiada no Rio de Janeiro, mantém contratos com a Prefeitura de Feira de Santana na Secretaria Municipal de Saúde e na Fundação Hospitalar. A informação é do site Olá Bahia e foi checada pelo Blog do Velame.

A organização social é apontada pelo Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro de envolvimento em um esquema de propina, a partir de contratos de gestão com o Governo do Rio. O empresário Gothardo Lopes Netto foi preso na semana passada. Por decisão da Justiça, o governador do Rio, Wilson Witzel, também foi afastado.
No site da oficial da Prefeitura há registro dos pagamentos feitos à Associação de Proteção à Maternidade, através do Portal da Transparência que aponta que já foram pagos à entidade o valor de R$ 57.433.961,08 (cinquenta e sete milhões, quatrocentos e trinta e três mil novecentos e sessenta e um reais e oito centavos).

CONTRATOS
De acordo com levantamento feito pelo site, Olá Bahia, o último pagamento feito à organização social foi em 21 de agosto, no valor de R$ 65.068,62. O montante seria referente a contratação de empresa especializada em serviços na área de saúde para atender as necessidades do Covid-19.

Em julho foram publicadas no Diário Oficial do Município duas dispensas de licitação. Uma de nº 517-2020-11D, no valor de R$ 10.688.240,28 e outra de nº 518-2020-11D, no valor de Valor: R$ 23.926.009,74.

A Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Mutuípe assumiu os contratos com a Prefeitura de Feira de Santana em  2019.

O QUE DIZ A PREFEITURA 

O prefeito Colbert Filho informou ao Blog do Velame que a Organização Social nunca cometeu nenhum ato ilícito em Feira de Santana e que até aqui, nunca houve problema algum com a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Mutuípe.

Recadastramento de aposentados e pensionistas do Estado é suspenso em setembro

Foto: Reprodução

Os aposentados e pensionistas do Estado que fazem aniversário no mês de setembro não precisam se recadastrar entre os dias 1° e 30 do próximo mês. Decreto estadual publicado neste sábado (29), no Diário Oficial do Estado (DOE), prorroga até o final de setembro a suspensão da atividade. A medida atende determinação do decreto nº 19.942, que editou o texto original do decreto n° 19.529, do dia 16 de março deste ano. Esta é a quarta prorrogação consecutiva da rotina, medida temporária que tem como objetivo evitar a transmissão da Covid-19 na Bahia.

A suspensão era válida para os nascidos em março, abril e maio. Os decretos n° 19.735/2020, n° 19.787/2020 e n° 19.885/2020 incluíram os meses de junho, julho e agosto, respectivamente. Com a adição deste sábado, aposentados aniversariantes do mês de setembro – e pensionistas cujo benefício foi originado por servidor que também aniversariava neste mesmo mês – ficam dispensados de realizar a atualização dos dados cadastrais.

Com isso, quase 11 mil pessoas, em sua maioria idosos, deixarão de se dirigir às unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev) situados nas unidades da Rede SAC. Os postos e pontos SAC funcionam, atualmente, em regime especial de atendimento para serviços essenciais. Idosos acima de 60 anos são os mais vulneráveis ao coronavírus e fazem parte do grupo de risco da doença. Entretanto, vale ressaltar que as medidas de higiene e segurança devem ser adotadas por todos.

O recadastramento de inativos e pensionistas do Estado, realizado pela Superintendência de Previdência (Suprev), unidade vinculada à Secretaria da Administração (Saeb), é realizado anualmente para assegurar a manutenção dos benefícios previdenciários. Vale ressaltar que não deixarão de ser pagos os valores a quem esteja com o recadastramento 2020 pendente.

Mais informações podem ser obtidas pelo call center da Suprev, por meio dos telefones 0800 71 5353 (para chamadas de telefone fixo) ou (71) 4020-5353 (para ligações originadas do interior do estado e de celular) ou ainda no Portal do Servidor.

Domingo Tem Teatro estreia em formato online

Foto: Nti Uirá

Elsimar Pondé
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O Domingo Tem Teatro estreia a sua programação especial online neste domingo (30). A transmissão será feita pelas redes sociais da Cia. Cuca de Teatro com a exibição do espetáculo “O Circo de Um Homem Só com uma Plateia Só” do premiado Diretor, ator, palhaço, dramaturgo e roteirista João Lima.

O espetáculo reúne humor e versatilidade ao contar a história do palhaço Tiziu que decide realizar sozinho um espetáculo de circo completo, ele mesmo arma o circo e faz o apresentador, o mágico, o malabarista, a bandinha e tudo o que encanta no mundo circense, diversão garantida para toda a família.

O Domingo Tem Teatro, projeto idealizado e produzido desde 2005 pelos produtores da Cia. Cuca de Teatro, Henrique Motté (1963-2019) e Elizete Destéffani-Motté é pioneiro na Bahia e originalmente fruto da ação cultural voltada ao teatro para a infância e juventude em Feira de Santana.

Com a pandemia iniciada nas vésperas da estreia do projeto, em março, não foi possível realizar a programação agendada para a temporada do primeiro semestre.

De lá para cá a produção do Domingo Tem Teatro veio trabalhando no planejamento para a execução de apresentações do projeto na versão online, dentro dos parâmetros e orientações de segurança e cuidados determinados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e em consonância com os decretos do Estado e do Município.

A estreia do Domingo Tem Teatro Online é uma iniciativa pensada para manter o projeto em atividade no momento em que não se tem ainda uma previsão de retorno das atividades presenciais nos teatros.

SERVIÇO
O QUÊ: Domingo Tem Teatro Online
QUANDO: 30 de agosto / HORÁRIO: 10h30
ONDE: https://www.facebook.com/oficialciacucadeteatro/
https://www.youtube.com/user/CiaCucadeTeatro
ESPETÁCULO: “O Circo de Um Homem Só com Uma Plateia Só”
GRUPO: Núcleo Circo Único – Salvador – BA
CLASSIFICAÇÃO: Livre / DURAÇÃO: 40 minutos

Cresce para 83% a taxa de ocupação dos leitos de UTIS na rede pública em Feira

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Dandara Barreto

A taxa de hospitalização por Covid-19 em Feira de Santana vem crescendo nos últimos dias. Nesta sexta-feira(28), Feira atingiu 83% de ocupação, de acordo com a Central Integrada de Comando e Controle da Saúde – Covid-19 da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB). A última atualização do portal (por volta das 19:30), aponta que o Hospital de Campanha do município tinha 11 pessoas internadas na UTI que tem 18 leitos disponíveis, o que representa 63% de ocupação. No Hospital Estadual da Criança (HEC), os 5 leitos de UTI adulto exclusivos para Covid-19 estão ocupados. Na UTI pediátrica, são 3 internamentos nos 10 leitos disponíveis. No Hospital Geral Cleriston Andrade (HGCA), a taxa de ocupação é de 88%. São 40 leitos disponíveis e 35 estão ocupados.
A Prefeitura Municipal de Feira de Santana publicou no seu site oficial que o aumento nos índices de ocupação dos leitos da rede pública destinados ao tratamento dos contaminados pela Covid-19 está relacionado ao fechamento destes espaços na rede particular, devido a baixa demanda registrada nas últimas semanas. A médica infectologista m

Melissa Falcão, que coordena o Comitê Municipal de Controle ao Coronavírus, disse na entrevista coletiva virtual que aconteceu na terça-feira(25) que 66% dos leitos de UTIs e 32% dos leitos clínicos estavam ocupados com pacientes de Feira de Santana.
De acordo com o médico intensivista e coordenador das UTIS do HGCA, Lúcio Couto, no hospital ainda não deu para sentir os reflexos desta realidade trazida pelo município e que a taxa de ocupação tem crescido mesmo antes dos fechamento dos leitos particulares. Ele informou que metade dos pacientes internados no hospital são oriundos de outras cidades e são admitidos através da central de regulação. A outra metade, são pacientes feirenses, com faixa etária entre 66  e 77 anos e com comorbidades, as mais prevalentes são diabetes e hipertensão.
A médica afirmou que nas últimas semanas observa-se a tendência de redução de novos casos da doença no município.
De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, nas últimas 24 horas, 97 novos casos e 1 morte foram confirmados.
Este foi o dia com o maior número de registros na semana, que de domingo até hoje, confirmou 359 novos casos.