Disque-Aglomeração segue funcionando para atender possíveis demandas do 2º turno

No próximo domingo (29), eleitores de Feira de Santana e Vitória da Conquista voltam às urnas para definir seus próximos chefes do Poder Executivo. Para receber possíveis denúncias ligadas à concentração de pessoas em eventos promovidos por candidatos, partidos e seus correligionários, o Disque-Aglomeração do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) segue funcionando. Se o desrespeito às medidas de contenção da Covid-19 determinadas pelas autoridades sanitárias for comprovado, a atuação do poder de polícia é imposta. Para registrar uma denúncia de aglomeração em campanha política no segundo turno, basta o eleitor das cidades de Vitória da Conquista e Feira de Santana enviar um “Oi” para o número (71) 3373-9000 que receberá o link para registrar a denúncia, disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana, até o dia 29 de novembro. O formulário também está disponível no site do Regional www.tre-ba.jus.br. Para acessá-lo, é só clicar no banner do Disque-Aglomeração. Após preencher os dados solicitados, é possível enviar fotos e vídeos que comprovem a denúncia.

Oito leitos de UTI são reativados no Hospital de Campanha

Devido ao aumento de pacientes hospitalizados por Covid-19, o Governo Municipal decidiu reativar os oito leitos de UTI no Hospital Campanha de Feira de Santana, arcando com os custos da manutenção. Com a medida, o número de leitos de UTI aumentou de 10 para 18. A unidade também conta com 40 leitos clínicos.

A Prefeitura de Feira de Santana já havia solicitado ao Ministério da Saúde a reativação dos leitos, com recursos federais. O pedido foi feito desde o dia 03 de novembro, mas como ainda não houve a autorização, o Município resolveu reativar o atendimento com recursos próprios. A desativação aconteceu em outubro, quando houve uma queda acentuada no número de casos, reduzindo a quantidade de internações.

“Manter os leitos abertos seria um desperdício de recursos públicos, já que não estavam sendo utilizados”, explica a secretária de Saúde, Denise Mascarenhas. O município atingiu o pico de contágio em julho com 3.204 casos positivos, quatro meses depois, apresentou uma queda de 39,57%, com 1.936 casos confirmados em outubro.

O Hospital Campanha foi implantado no dia 4 de junho, com 10 leitos de UTI e 50 enfermaria. No dia 7 de julho, a Prefeitura implantou mais 8 leitos de UTI para atender a demanda dos pacientes com Covid-19. Desde a abertura, a unidade já atendeu 405 pacientes.

De acordo com o painel Epidemiológico da Sesab (Secretaria da Saúde do Estado da Bahia), até esta terça-feira, 24, a taxa de letalidade do coronavírus no município é 1,68%, o que é considerado um índice baixo em comparação com o Brasil (2,8%) e a Bahia (2,10%).

Durante o mês de novembro, Feira de Santana alcançou a maior quantidade de pacientes recuperados desde o início da pandemia. Atualmente o município tem 14.479 casos confirmados entre o período de 6 de março a 24 de novembro, sendo que 13.289 estão livres da doença, índice que representa 91,7% dos casos.

Governo do Estado abre 10 novos leitos de UTI Covid-19 em Feira de Santana devido o aumento da taxa de ocupação

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) reitera os alertas de que a pandemia não acabou e, infelizmente, os mesmos estão sendo ignorados por parte da população. O número de leitos de UTI estão sendo ampliados porque medidas simples não estão sendo cumpridas. Lavar frequentemente as mãos com água e sabão ou usar álcool em gel, utilizar máscara e manter o distanciamento social são medidas fundamentais para combater o coronavírus e impedir o aumento do número de infectados. É necessário ter um cuidado ainda maior neste período festivo, pois as pessoas tendem a se reunir em casa ou na rua e aí aumentam os riscos, sobretudo, para os idosos. Atualmente Feira de Santana possui 94 leitos ativos, sendo 45 de UTI.

Colbert Martins: “A gente vai julgar novamente o PT”

Foto: Bnews

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), afirmou em entrevista ao site BNews que o segundo turno no município servirá como um novo julgamento para o Partido dos Trabalhadores. O emedebista disputa o pleito de 2020 com o deputado federal Zé Neto (PT).

“Nós vimos o resultado do PT no encolhimento imenso em várias regiões, inclusive na Bahia. Vimos em Salvador também. Essa polarização agora leva a população a optar: ou fica com o PT – nós vimos o resultado do PT no Brasil nos últimos anos – ou então fica com o nosso time que eu acho que é o melhor para Feira de Santana”, declarou.

O gestor também não teme que o índice de abstenção na próxima votação do dia 29 de novembro seja ainda maior do que foi no primeiro turno – mesmo sem a eleição de vereadores, que acabam impulsionando a participação do eleitorado. Para Colbert, o município vive um momento de polarização política assim como o Brasil e isso pode motivar os cidadãos a irem às urnas.

Ainda na entrevista, ele revela propostas e comenta sobre os apoios que vem recebendo.

Clique AQUI para ler a entrevista completa. 

Em Feira, Rui anuncia adesão de novos aliados para campanha de Zé Neto

“Eu e toda população queremos mais para Feira. E para isso, chegou a hora de darmos oportunidade para Zé Neto e Roque Santos, que têm coragem e vontade de trabalhar, fazerem uma revolução na cidade para cuidar de gente!”. A declaração é do governador Rui Costa, durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta sexta (20), no Hotel Caju de Ouro, com os aliados políticos que aderiram à candidatura de Zé Neto para prefeito de Feira de Santana e de Roque Santos para vice-prefeito. Somam forças ao grupo que defende uma mudança no cenário político da cidade o ex-deputado estadual Targino Machado, o deputado estadual Ângelo Almeida, o vereador Beto Tourinho (ex-candidato a prefeito), o ex-candidato a vice-prefeito Deibson Cavalcante e os vereadores Alberto Nery, Isaías de Diogo, Zé Filé, João Bililiu e Gilmar Amorim. Além destes, também integram o grupo dos aliados os vereadores recém-eleitos Silvio Dias, Professor Ivamberg, Galeguinho SPA e o suplente Júnior Cross; o ex-vereador Roque Pereira; os ex-candidatos(as) a vereador(a) Neto 10, Raimundão, Pastor Gerson Andrade, Zé Painha, Emerson Minho, Nego Eder, Hildo Santos, Júnior Barreto, Saulo Rangel, Dra. Vera Lúcia, Rosildo Silva, Luiz Carlos, Jefinho Andrade, Alan Vitória e Israel Cabral. Os aliados fazem parte do PT, PP, PDT, PCdoB e Avante, que formaram a coligação “A Mudança Que Feira Quer” no primeiro turno, somando 120 candidatos(as) a vereador(a); PSB, MDB, PSD, PV, PSL, PTB, DC, Cidadania, Patriota e Solidariedade. Reafirmando que está “110% com Zé Neto”, o ex-deputado Targino Machado disse que já no primeiro turno destas eleições, “votei em Zé Neto para prefeito”. “Há dois anos, eu já tinha escolhido em quem não votaria. Eu não votaria na continuidade do que representa tudo de ruim para essa terra que escolhi viver e amar”. Neste segundo turno, segundo Beto Tourinho, “Zé Neto representa a esperança do progresso, do desenvolvimento, do resgate da dignidade do homem do campo, da evolução das classes empresariais, do reaquecimento das indústrias, da valorização dos ambulantes e de quem compõe a história da cidade”. E completa: “O governador não veio à Feira somente para dar apoio a Zé Neto, mas sim para assinar a ordem de serviço para recuperação da cidade. E aqui estão os operários dessa grande obra”. Ao agradecer a chegada de novos aliados à sua campanha, Zé Neto destacou que “Feira precisa respirar novos ares e modernizar sua administração, com aqueles que estão dispostos a cuidar mais da nossa gente e da cidade”. “Como diz o nosso governador Rui, a correria vai ser dobrada com Roque e todos aqui querem construir conosco uma cidade digna da sua população morar!”, disse. Também marcaram presença no encontro o presidente do PT na Bahia, Éden Valadares, o presidente municipal do PT (em exercício), Gerinaldo Costa, os deputados estaduais Robinson Almeida (coordenador da Campanha de Zé Neto e Roque Santos) e Rosemberg Pinto (líder do Governo na Alba), o prefeito de Santo Estevão e presidente do Consórcio Portal do Sertão, Rogério Costa, o secretário estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues, a ex-deputada Eliana Boaventura, dentre outras autoridades políticas.

TRE-BA decide autorizar carreatas com até 60 veículos

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) resolveu flexibilizar as normas impostas contra atos políticos durante a campanha das eleições deste ano. Agora, estão permitidas carreatas com, no máximo, 60 veículos e três pessoas por transporte.

O BNews também apurou que a distribuição de material gráfico poderá ser feita nas residências e comitês.

A reportagem confirmou a informação com a assessoria de comunicação do órgão, que também informou que a flexibilização será publicada na edição do Diário Oficial de quinta-feira (12).

Na terça-feira (10), o presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, havia anunciado em coletiva de imprensa a suspensão dos atos presenciais de campanha política a partir desta quarta em todo o estado. De acordo com o desembargador, a motivação para a medida foi a quantidade de situações ocorridas que potencializam a proliferação do novo coronavírus.

Após o anúncio do presidente do TRE-BA, políticos em campanha se posicionaram contrários à decisão. Presidentes dos diretórios e comitês municipais do Partido dos Trabalhadores (PT) , Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Rede de Sustentabilidade (Rede), Podemos e Partido Progressita (PP), emitiram um comunicado criticando a decisão.

“Desde o início da pandemia, defendemos o isolamento social para evitar a proliferação do Coronavírus. Após a flexibilização, cobramos a adoção de protocolos de segurança em todos os setores e estamos fazendo uso das medidas sanitárias de proteção em todos os eventos de campanha eleitoral. Consideramos injusta e antidemocrática a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, que proibiu atividades presenciais de campanha como caminhadas, panfletagens, carreatas”, afirmaram presidentes dos diretórios e comitês em nota. (Bnews) 

Secretário nega irregularidade na compra de cestas básicas

Em resposta às notícias veiculadas nos sites Blog do Velame e Bahia na Política sobre compra de cesta básica pela prefeitura de Feira de Santana o secretário de Desenvolvimento Social, Pablo Roberto enviou o seguinte texto:

” Informamos que não há ilegalidade nas compras de cesta básica pela prefeitura, visto que o município de Feira de Santana está enfrentando estado de calamidade pública, em virtude da pandemia do Coronavírus. Lamentamos profundamente a politização, por parte da oposição, de ações municipais que visam exclusivamente o atendimento à população.
Na oportunidade, reafirmamos o nosso compromisso de servir ao social, sempre com clareza e transparência. Reiteramos que a realização do processo licitatório está de acordo com a lei federal 8666, e, atendendo às especificações contidas em lei, garantimos a transparência em todas as ações referentes à Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedeso).
Informamos ainda que o decreto municipal de número 11499, publicado em 21 de março de 2020, em seu artigo 5º, discorre sobre a autonomia da Sedeso em realizar aquisições no período de pandemia, de acordo com as demandas das minorias assistidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social”.

TRE-BA anuncia suspensão de atos políticos presenciais a partir de quarta-feira (11)

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia (TRE-BA), Jatahy Júnior, anunciou em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (10) a suspensão dos atos presenciais de campanha política a partir desta quarta-feira (11) em todo o estado. De acordo com o desembargador, a motivação para a medida foi a quantidade de situações ocorridas que potencializam a proliferação do novo coronavírus.

“A medida ‘dura’ é justamente para preservar a saúde pública. Nós estamos vivendo um momento de grande dificuldade, com o novo coronavírus ainda circulando. É uma eleição totalmente atípica. Nessa última semana a tendência é que esses atos de propaganda que geram mais aglomerações aumentassem”, afirmou o presidente do Tribunal.

Jatahy elucidou sobre as medidas iniciais tomadas pela Justiça Eleitoral que, segundo ele, acabaram não sendo totalmente efetivas. O desembargador também justificou a nova imposição, ressaltando o grande número de denúncias e decisões judiciais em relação à atos que colocam em risco a saúde pública.

“Imaginamos que nossas medidas anteriores, como o disk-aglomeração e a exigência do uso de máscara e limitações de pessoas teriam cunho pedagógico e inibiriam esses acontecimentos. No entanto, foi constatado pelos números que não adiantou muito. São mais de 1.200 denúncias no disk-aglomeração, são 140 decisões judiciais impondo multa e tipificando crimes eleitorais. Com isso, resolvemos impor a suspensão de qualquer ato presencial de campanha, acompanhando o que já foi feito em outros estados.”

Concluindo a coletiva, Jatahy afirma que aspirantes a político devem respeitar os cidadãos e a saúde pública, e também explicou quais serão as consequências para quem descumprir a nova regulamentação da Justiça.

“Eu acho que alguém que queira ocupar um cargo público, de agente público, deveria respeitar o cidadão e a saúde pública. Infelizmente alguns, minoria, fizeram atos em desrespeito às normas sanitárias com uma certa frequência. Quando ocorre um, apenas um ato desses, já causa um dano grave. Quem descumprir as regras pode ser multado, pode ter o registro da candidatura cassado. Se ele conseguir ser eleito, pode responder à ações judiciais junto à Justiça Eleitoral e ter seu mandato cassado, além de que esse ato pode ser tipificado como crime eleitoral, podendo sofrer sanção penal”, finalizou.

De acordo com o TRE-BA, a partir de amanhã somente estarão permitidas atos através das redes sociais, do rádio e da televisão. Ainda segundo o Tribunal, a multa aplicada em caso de infração pode chegar até R$ 50 mil.  (Informações do BNews)

Vinho Malbec baiano produzido na Chapada ganha prêmio nacional 

A vinícola baiana Vaz, localizada em Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, ganhou a 9ª edição da Grande Prova Vinhos do Brasil (GPVB) e a 4ª edição da Grande Prova Sucos de Uva do Brasil. Na categoria de vinhos, o premiado foi o Tinto Malbec, nos rótulos de espumantes os premiados foram o Brut Branco Charmat e o Brut Rosé Charmat, ambos de 2019. Para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE), que comemorou a premiação, a localização estratégica, que facilita a distribuição dos produtos, o clima, a qualidade da água e o potencial frutífero são fatores responsáveis pela qualidade dos produtos do segmento de bebidas na Bahia.   Os primeiros vinhos, explica empresário Jairo Pinto Vaz, proprietário da vinícola, foram elaborados em 2018, em uma produção de aproximadamente 1,2 mil garrafas – Malbec, Syrah, Sauvignon Blanc e Viognier. Na safra 2019, foram produzidos os espumantes Brut elaborados pelo método Charmat (Pinot Noir e Chardonnay), Brut Rosé (Malbec, Sauvignon Blanc e Viognier), Moscatel (Muscat Petit Grain) e também os vinhos tintos Malbec e Syrah, em um total de cerca de 10 mil garrafas.  “A nossa pequena vinícola é muita nova, os vinhedos têm apenas 4 anos e, diría, estamos ainda engatinhando no complexo mundo dos vinhos. A premiação do Vinho Tinto Malbec e do Espumante Brut Branco na Grande Prova de Vinhos Brasileiros 2020, classificados com 88 pontos com a medalha ‘Good Wine’, traz o incentivo e o reconhecimento de um persistente trabalho, feito com muito carinho, realizando o sonho de se produzir vinhos e espumantes de qualidade na Chapada Diamantina e, colocando, definitivamente, esta região como um novo polo vitivinícola brasileiro”, comemora Vaz.  Importante para a economia baiana, o setor de Bebidas possui 23 empresas implantadas incentivadas pelo Governo do Estado, que geram 8,8 mil empregos e já investiram mais de R$ 4 bilhões no estado, segundo a SDE. Além de abrigar grandes cervejarias, fábricas de bebidas não alcoólicas, a Bahia produz uvas viníferas de alta qualidade no meio do semiárido.  “A Bahia é um estado forte no cultivo de uvas para fabricação de vinhos, espumantes e sucos. O clima, a qualidade da água e o potencial frutífero favorecem o cultivo para a elaboração das bebidas. Fico satisfeito e feliz com essa conquista para o segmento de vinhos da Bahia”, destaca o vice-governador João Leão, titular da SDE.  Por conta da pandemia causada pela Covid-19, a celebração dessa conquista será em abril de 2021, no Rio de Janeiro e em São Paulo, onde a GPVB levará os vinhos premiados e a vinícola ao encontro do trade e público consumidor, em um evento, com feira de vinhos, chamado “Vinhos do Brasil 2021”.

Fim da novela: Angelo Almeida assume vaga na Assembleia Legislativa

Feira de Santana ganhou um deputado para representá-la na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Depois de remarcações e incertezas, Angelo Almeida (PSB) foi empossado nesta quinta-feira (05), assumindo a vaga deixada por Targino Machado (DEM), que teve o mandato cassado pelo TSE. Em seu discurso de posse, Angelo agradeceu e reafirmou o compromisso com os 45.784 baianos que acreditaram no seu nome para representar a Bahia como deputado estadual. Segundo ele, a luta pela construção de uma Bahia cada vez mais justa tem sido árdua e não começou agora. “Desde que assumi o primeiro mandato venho trabalhando em todo Estado. Hoje comemoramos o mandato, mas a luta é a mesma e vai continuar. Nossa vocação é cuidar de pessoas e é isso que vamos continuar fazendo, agora com mais força, mais condições para trabalhar e fazer valer, através da nossa voz, a voz da nossa gente”, disse o parlamentar. O presidente da Alba, Nelson Leal, que presidiu a solenidade de posse, lembrou que o deputado feirense, em seu primeiro mandato, se destacou como um parlamentar aguerrido. “Ele é incansável nas lutas que representa. Sem dúvida, Angelo fez um mandato de destaque na Assembleia e agora não será diferente”, afirmou Leal. A deputada federal Lídice da Mata, presidente do PSB Bahia, participou da solenidade e ressaltou o companheirismo de Angelo, que preside o partido em Feira de Santana. “Ele é um companheiro trabalhador, combativo e sintonizado com nosso partido, o PSB. Não tenho dúvidas que fará um excelente mandato. A Bahia ganha um grande parlamentar”, declarou a deputada. Angelo assumiu seu primeiro mandato como deputado estadual em 2017. Entre suas principais ações está a criação da Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência. Ainda no mandato, desenvolveu importante função de levar políticas públicas para atender necessidades dos trabalhadores da agricultura familiar, como sistemas de água e energia elétrica, através de indicação e emendas que foram ativadas pelo governador Rui Costa.

Angelo Almeida retornará à ALBA como deputado titular nesta quinta (5)

Amanhã (5), às 8h, ocorrerá a posse de Angelo Almeida (PSB) como deputado da Assembleia Legislativa da Bahia. A convocação foi publicada pelo Presidente da ALBA, deputado Nelson Leal, nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial. A posse será na Sala da Presidência, com transmissão ao vivo pelo Instagram do deputado (angeloalmeida40).

Angelo já teve mandato na Casa entre 2017 e 2018, quando se destacou pela criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e de Políticas Públicas para Pessoa com Deficiência. Com 45.784 votos na última eleição, ele estava como suplente e, agora, assumirá como titular na vaga que era de Targino Machado (DEM), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em outubro deste ano.

Crianças com alergia alimentar estão sem receber leite especial pelo município

Foto: Getty Images

Dandara Barreto

Cerca de 14 crianças alérgicas à proteína do leite de vaca (APLV) que são assistidas pelo Programa de Alimentação Especial municipal em Feira de Santana, estão sem receber o leite com a fórmula própria na quantidade indicada, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde. O leite especial é distribuído pelos municípios à crianças com APLV até os dois anos de idade
A reportagem do Blog do Velame conversou com três mães de crianças que preferiram não se identificar. Elas contaram que receberam um relatório de um médico gastroenterologista, que recomenda o uso de 10 latas de leite por mês. A fórmula tem um custo alto. Atualmente é comercializada por R$254,00. Segundo os relatos das mães das crianças, desde o mês de julho, o programa não vem cumprindo com a demanda médica estabelecida. Cada mãe tem recebido de 3 a 4 latas de leite, no entanto uma das mães afirmou que assina um documento onde consta que recebeu as 10 latas.
A distribuição das latas de leite acontece no Centro de Saúde Especializado do município (CSE). O setor informou às mães que a pandemia está afetando o abastecimento e a empresa responsável pela distribuição está com dificuldade de importar o leite Neocate LCP da marca Danone.
Porém, as mães entraram em contato com a empresa Tecnovida Comercial Ltda, distribuidora da marca na Bahia e foram informadas que não há falta no fornecedor, que o estoque é suficiente. O Blog do Velame também fez contato com a empresa e confirmou as informações.
A depender da idade da criança, uma lata de leite dura em média 2 dias, já que elas se alimentam exclusivamente dele. As mães contaram que por causa da falta do leite e do seu alto custo, as famílias têm passado dificuldades.
Uma mãe disse que tem feito dívidas para conseguir alimentar seu filho de 1 ano e 9 meses, que além da APLV, sofre com doença renal e epilepsia. Ela chegou a dar outros alimentos para não deixa-lo com fome, mas a criança desenvolveu refluxo e outros problemas digestivo, por isso, tem perdido muito peso.
Outra mãe informou que sua filha tem APLV, displasia de quadril e uma doença cardíaca. Além do custo do leite, ela tem outras despesas com os demais tratamentos. Ela conta que tem visto sua filha adoecer e passar fome e não vê ação do poder público. Ela critica a falta de sensibilidade do poder público municipal.
“A prefeitura está negando o direito à alimentação à crianças doentes. Nossos bebês estão passando fome. Eu sou uma mãe solo de uma filha doente e estou desempregada. Se uma criança está neste programa é porque os pais não têm condições”. Desabafa.
As mães fizeram uma denúncia no Ministério Público.

A Secretaria de Saúde, por meio do coordenador da assistência farmacêutica do município, Juracy Leite informou que é necessário conhecer cada caso para responder de forma precisa sobre o que aconteceu, já que cada criança passa por uma avaliação de uma nutricionista, onde é determinado quantas latas de leite esta criança precisa receber.
Ainda de acordo com Juracy, cerca de 30 crianças são beneficiadas com o programa que é municipal e é reconhecido nacionalmente. Segundo ele, não há negligência por parte do poder público. E reafirmou que o município encontrou dificuldade em comprar o leite em dado momento da pandemia.

Sobre a doença

APLV é o tipo de alergia alimentar mais comum nas crianças de até dois anos, de acordo com o Ministério da Saúde. A alergia é caracterizada pela reação do sistema imunológico às proteínas do leite, principalmente à caseína e as proteínas do soro.
Os principais sintomas nas crianças que sofrem com APVL são: a recusa a alimentos, dificuldade de digestão, diarreia com sangue, assaduras, vômitos, cólicas intensas e urticária (placas vermelhas na pele). Para evitar estas reações, a principal conduta na APLV é não consumir, em sua dieta, alimentos que contenham a proteína do leite de vaca. No caso daquelas que ainda são amamentadas pela mãe, também é necessário que a mãe evite a ingestão de alimentos derivados deste produto.

Estado decreta férias coletivas para professores da rede estadual de ensino

Colbert não vai participar do debate entre candidatos de Feira de Santana

Angelo Almeida diz que assume vaga de deputado essa semana

Angelo Almeida(PSB) deve assumir a cadeira do ex-deputado Targino Machado (DEM) na Assembleia Legislativa da Bahia(ALBA). Segundo ele, a posse acontece na próxima sexta-feira(30). O feirense usa como argumento a decisão do Desembargador e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral(TRE), Jathay Junior, que assinou a retotalização dos votos.
Angelo estava como o primeiro suplente e com a anulação dos votos de Targino, o quociente eleitoral da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) mudou. ​

Targino Machado, teve o mandato cassado  e o TSE decidiu pela anulação dos votos válidos. Em investigação, o Ministério Público apurou que Targino Machado se valeu da sua condição de médico para realizar atendimentos gratuitos para a população de Feira de Santana, com o intuito de angariar votos para sua campanha, em 2018. Ele chegou a ser absolvido no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRT-BA), mas o Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA), recorreu contra decisão. Atualmente Angelo é candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada por Roberto Tourinho.

Orçamento de 2021 estima menos recursos para Câmara de Feira

A Câmara de Feira de Santana terá, em 2021, uma dotação financeira menor, prevista na Lei Orçamentária do Município, em relação ao  atual exercício. A proposta da nova LOA, que começou a ser discutida pelos vereadores essa semana e dominará a pauta do Legislativo até que seja votada, estima para a Casa da Cidadania um repasse de R$ 31.570.000,00, ante 34 milhões do Orçamento em vigor – inferior em R$ 3.430.000,00 (queda de 7,5%) ao longo dos 12 meses do ano que vem. A redução é resultado do impacto da Covid-19 nas diversas atividades econômicas do país, que deverá atingir nos próximos meses a receita do Estado da Bahia e, consequentemente, desta cidade. Entre os órgãos da administração direta do Poder Executivo, a Secretaria de Comunicação Social também terá estimativa de receita e despesa reduzida, de R$ 13.400.000,00 para R$ 10.290.000,00 (menos R$ 3.110.000,00). A seguir, a relação completa da distribuição dos recursos orçamentários previstos para 2021:
Câmara Municipal – R$ 31.570.000,00; Gabinete do Prefeito – R$ 40.514.991,00; Procuradoria Geral – R$ 550.000,00; Secretaria Municipal de Governo – R$ 235.000,00; Secretaria Municipal de Administração – R$ 252.470.401,00; Secretaria Municipal da Fazenda – R$ 69.714.303,00; Secretaria Municipal de Comunicação Social – R$ 10.290.500,00; Secretaria Municipal de Planejamento – R$ 19.104.560,00; Secretaria Municipal de Educação – R$ 348.373.241,00; Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer – R$ 25.581.800,00; Secretaria Municipal de Saúde – R$ 417.506.383,00;  Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – R$ 34.946.809,00; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – R$ 79.561.522,00; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – R$ 8.378.683,00; Secretaria Municipal de Serviços Públicos – R$ 97.929.899,00; Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural – R$ 5.000.000,00; Secretaria Municipal de Habitação – R$ 2.509.345,00; Gabinete do Vice-Prefeito –  R$ 50.000,00; Secretaria Municipal de  Transportes e Trânsito – R$ 22.270.500,00; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais – R$ 4.261.000,00; Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos e Humanos – R$  5.965.120,00; Secretaria Municipal Extraordinária de Relações Interinstitucionais – R$ 50.000,00; Secretaria Municipal Extraordinária de Gestão e Convênios – R$ 330.000,00; Reserva de Contingência – R$ 8.857.981,00.

TJBA suspende decisão que impedia a apreensão de veículos com IPVA vencido em Feira de Santana

A desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Gardênia Pereira Duarte, atendendo a um pedido feito pela Procuradoria Geral do Estado, autorizou a retenção de veículos com licenciamento vencido no município de Feira de Santana.

A magistrada esclareceu que a decisão do Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Feira de Santana que determinou a suspensão da apreensão de veículos na cidade de Feira de Santana que tenha por fundamento o inadimplemento de tributo referente a IPVA incidente sobre referidos veículos aparenta desconformidade com o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça ao proibir a realização das blitzes, pois é cabível a aplicação da penalidade de apreensão do veículo nos casos de ausência de pagamento do licenciamento anual.

“A retenção de veículos automotores como medida administrativa não pode ser confundida com a pena de apreensão, como sugeriu o agravado na ação de origem. Ademais, o Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que a apreensão do veículo é uma das penalidades aplicáveis ao condutor que trafega sem licenciamento”, destacou.

A decisão proferida pela desembargadora atendeu pedido da PGE/BA que interpôs agravo de instrumento solicitando a suspensão dos efeitos da liminar que desautorizou as apreensões.

O procurador do Estado Saulo Emanuel Nascimento de Castro defendeu a regularidade da atuação dos órgãos de fiscalização de trânsito, a legalidade da medida administrativa de retenção de veículos por infração de trânsito e explicou que a mesma não pode ser confundida com apreensão por falta de pagamento de IPVA.

A gente se acostuma a tudo?

Por Daniele Britto*

Eu tenho verdadeira fascinação pela escrita de João Ubaldo Ribeiro. Foram em seus livros e crônicas que, por muitas vezes, compreendi e me indignei com a realidade – mesmo que de forma ficcional –  trazida pelos marcadores de classe e raça no Brasil.

Uma das minhas inquietações preferidas trazidas por Ubaldo dá título a uma de suas crônicas (ele era o rei dos títulos!): “A gente se acostuma com tudo”. Na narrativa que é bem pessoal, entre críticas e mandingas, João conta a história de uma muda de pinhão-roxo que importou da Bahia para o Rio de Janeiro, com a finalidade de espantar mau-olhado.

Ele descreve genialmente a trajetória da muda de planta que, inicialmente desenganada, após um período, surpreendeu o escritor e transformou-se em “uma muralha de pinhões-roxos”, pois se acostumou com as diversidades causadas pela partida de Itaparica, pela quase morte ocorrida pelo excesso  de adubo e tantos outros melindres clorofiláticos.

Claro que João Ubaldo não é tão simplório e nem mesmo era dado a escrever metáforas ingenuamente etéreas e transcendentais. Logo após a narrativa do pinhão-roxo ele inicia sua crítica à nossa capacidade de se acostumar com tudo, principalmente com o pior. Sejam leis e benefícios que abracem as classes dominantes, seja a precarização da qualidade de vida do trabalhador ou a degradação contínua do meio ambiente, nós, de fato, nos acostumamos com tudo.

Há quem se acostume com um péssimo relacionamento afetivo, com um trabalho excessivamente burocrático ou com uma sequência de pedidos péssimos que chegaram pelo Ifood. Também existem pessoas que se acostumam a aridez da vida, como estratégia de sobrevivência. Para estas, não há opção: ou se acostumam e se adaptam, ou morrem.

Dentro de um macrocontexto, as mazelas e injustiças sociais, de certa maneira, mantêm-se ativas exatamente pela nossa capacidade de se acostumar. E não falo aqui da empregada doméstica que pega quatro conduções para chegar ao trabalho quase escravo e nem mesmo da família que perde uma criança de 7 anos vítima de bala perdida dentro de casa. Eu falo de mim e do meu universo teórico em curso, falo com os meus colegas de profissão, com a maioria dos amigos, parentes e conhecidos que vivem suas vidas nas quais as maiores preocupações passam bem longe de ter água potável ou comida no prato. Eu falo com quem tem a possibilidade de fazer a coisa, de fato, ser diferente.

Os/As aguerridos/aguerridas, aparentemente, são poucos/poucas. Não são muitos/muitas, também, aqueles/aquelas que utilizam da sua visibilidade e influência para causar aquele desconforto essencial, escancarando a realidade e promovendo aquele diálogo tão incômodo, que pode simbolizar um importante rompimento daquele par com a Primeira Lei de Newton.

O que posso afirmar, sem dúvidas, é que as/os insurgentes somam grandes números. São milhares. Milhões. Talvez estejam só esperando um sinal de que não estão sozinhos/sozinhas. Há vozes que ecoam longe, mas que já estão se aproximando. São vozes potentes que falam de mundos e necessidades, na maioria das vezes, desconhecidas pra mim e pra você. Se você ainda não ouviu nenhuma dessas vozes, em algum momento, vai ouvir.

A verdade, meu querido João, é que tem muita gente por aí que, como você, não se acostuma.

*Daniele Britto
Advogada e Jornalista
Mãe, feminista, antirracista e aliada na luta contra a homotransfobia
Pesquisadora no grupo Corpo-território Decolonial (Uefs)
Mestranda PPGE/Uefs 

Candidatura de Orlando Andrade é indeferida pelo TRE

Foto: Paulo Victor Nadal

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia, através da 156ª Zona Eleitoral de Feira de Santana, acatou o pedido do Ministério Público Eleitoral e indeferiu a candidatura de Orlando Andrade de Jesus, candidato a prefeito de Feira de Santana, pelo Partido das Causa Operária (PCO).
Segundo publicação do Jornal Folha do Estado, na sentença, o MPE se manifestou pelo indeferimento da candidatura por que o candidato não prestou contas da campanha eleitoral de 2018, quando concorreu ao cargo de governador do estado, além disso, segundo o juízo da 156ª Zona Eleitoral, o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), o qual o pedido de registro de candidatura é vinculado foi extinto sem julgamento de mérito.
Segundo o julgamento do processo do DRAP, “o PCO não enviou nenhum pedido de registro coletivo dentro do prazo legal, findo em 26 de setembro passado. Aos cinco dias do mês de outubro, passados portanto 09 (nove) dias, do termo final, o Chefe do Cartório viu-se compelido a criar um processo DRAP para possibilitar o recebimento e processamento dos pedidos individuais entregues em cartório pelos candidatos da referida agremiação, que ficaram retidos no sistema CAND desde o dia 30/09, conforme noticia o Cartório. A criação deste processo DRAP pelo cartório eleitoral, foi medida extrema, tomada por falta de alternativa técnica possível a possibilitar o processamento dos requerimentos individuais dos candidatos”.
No julgamento da DRAP, a juíza eleitoral Dalia Zaro Queiroz ainda afirma: “Há informação de que o PCO realizou convenção em 13 de setembro, escolhendo candidatos para participar do pleito. Contudo, como já assentado, o partido deixou de se habilitar para apresentar candidatos”. Segundo a norma da Resolução do TSE 23.609/2019, o artigo 48, o indeferimento do DRAP é fundamento suficiente para indeferir os pedidos de registro a ele vinculados.
Na sentença da candidatura, a juíza diz: “Sequer houve pedido de habilitação do partido, para haver julgamento. Não se admite que possam haver pedidos de registro sem o prévio pedido de habilitação do partido, onde se verificará a regularidade da agremiação no município”.
A assessoria do candidato informou que a sigla irá recorrer da decisão.