Em Brasília, Colbert tem audiência com presidente da Comissão Mista de Orçamentos

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, esteve em Brasília, nesta quinta-feira, 26, onde manteve audiência com o presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, senador Marcelo Castro (MDB-PI). Ele faz gestões junto ao presidente do órgão em defesa de emendas parlamentares indicadas para este município. Colbert diz que é estratégico este contato com o senador, em um momento que se aproxima o final do exercício. “Decisões importantes acerca do Orçamento deste ano que se finda, bem como do que está por vir, tem a participação direta do presidente desta comissão”, assinala o prefeito. O senador não adiantou respostas aos pleitos do prefeito feirense, mas manifestou todo o o interesse de ajudar para que Feira de Santana tenha “bons resultados” para o ano que vem, no que diz respeito ao Orçamento Federal. “Foi um contato muito bom, necessário e importante para Feira de Santana. Aliás, Brasília, não preciso lembrar, é o centro das decisões no país e Orçamento é um tema da maior relevância para os municípios”, comenta o prefeito. O senador Marcelo Castro, além de ser do MDB, mesmo partido de Colbert, é um antigo amigo dele. “Atuamos juntos por cerca de 10 anos aqui no Congresso e espero que nos ajude a viabilizar algumas reivindicações que lhe fiz”.

Prefeito sanciona lei e cria Conselho de Proteção, Defesa e Bem Estar dos Animais

O prefeito Colbert Filho sancionou a lei que cria o Conselho Municipal de Proteção, Defesa e Bem Estar dos Animais. O projeto foi de autoria do Poder Executivo. O Conselho tem por objetivo proteger e defender de abusos e maus-tratos todos os animais, sejam eles silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, independentemente da sua destinação ou mesmo finalidade comercial ou econômica. O CMPDBA será composto por 12 membros, do Poder Público e da sociedade civil, sempre em razão paritária. A indicação dos membros deverá ocorrer no prazo de 30 dias, contados a partir da solicitação do Poder Executivo Municipal. O prefeito Colbert Filho disse que a criação do Conselho é uma necessidade e que protege não apenas os animas, mas a sociedade como um todo. “Os animais devem ter o melhor tratamento por parte dos seus donos, para que eles tenham uma convivência adequada, com carinho e pacífica”. Ele também vê necessidade do controle da população de cães e gatos errantes, que vivem nas ruas, com campanhas de castração. “São animais que podem transmitir doenças”. A vereadora Gerusa Sampaio disse que o município tem avançado na causa da defesa e na proteção dos animais. A advogada Ticiane, que preside a Comissão de Proteção e Defesa Animal da OAB de Feira de Santana, parabenizou a iniciativa.

Prefeito Colbert sanciona leis com dias comemorativos do digital influencer e da mulher militar

Mais dois dias comemorativos foram instituídos em Feira de Santana através de projetos de lei aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionados pelo prefeito Colbert Martins Filho. As leis criam o dia do blogueiro e digital influencer e o dia da mulher militar. Foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico na edição. O Dia Municipal do Blogueiro e Digital Influencer, será comemorado anualmente em 20 de março. O dia 15 de maio fica instituído como o Dia Municipal da Mulher Militar. Compreende-se por Mulher Militar as mulheres que desempenham as atividades de praça, cabo, soldado, sargento, oficial, tenente, capitã, major, tenente coronel, marinheiro, guarda-marinha, almirante, almirante de esquadra, vice-almirante, contra-almirante, capitão de mar e guerra, capitão de fragata, capitão de corveta, capitão-tenente, 1º tenente, 2º tenente, 3º tenente e correlatas. Durante o Dia Municipal da Mulher Militar, o Poder Público Municipal, através da Câmara Municipal de Vereadores, poderá realizar uma Sessão Especial com o objetivo de parabenizar as que mais se destacaram no ano corrente.

Projeto inclui omissão de mudança de sexo entre hipóteses de anulação do casamento

O Projeto de Lei 5445/19 inclui, entre as hipóteses de anulação do casamento, a omissão, por parte de um dos cônjuges, da condição de transgenitalização, que por sua natureza torne insuportável a vida do cônjuge enganado com a impossibilidade de o casal ter filhos biológicos. A proposta, da deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES), tramita na Câmara dos Deputados. Como exemplo, Soraya cita o caso de alguém do sexo masculino que tenha realizado cirurgia de transgenitalização para se adequar ao sexo feminino. “Essa pessoa manterá relacionamentos com parceiros do sexo masculino, tornar-se-á noiva, contrairá matrimônio e constituirá família. Digamos que essa informação seja omitida ao cônjuge varão durante todo o período anterior e posterior ao matrimônio. Este vê todos os seus sonhos de constituição de família com filhos biológicos do casal se esvaírem. Os transtornos psicológicos causados a esse cidadão não podem mais ser reparados”, afirma Soraya Manato. Pela proposta, o prazo para entrar com a ação de anulação do casamento, a contar da data da celebração, será de três anos. Em caso de coação ao casamento, esse prazo será de quatro anos. O texto altera o Código Civil, que hoje permite a anulação do casamento em razão de desconhecimento de crime cometido por um dos cônjuges antes do casamento ou ainda de doença transmissível capaz de colocar em risco a saúde do outro cônjuge ou de sua descendência, entre outras hipóteses. Outra possibilidade de anulação é a omissão por um dos cônjuges de defeito físico irremediável que não caracterize deficiência. Soraya Manato, no entanto, não acredita que essa previsão seja suficiente no caso de mudança de sexo. Isso porque, diz, os tribunais entendem que a abrangência dos defeitos físicos para anulação do casamento são apenas os de natureza sexual: impotência, sexo dúbio, deformidades genitais e anomalias sexuais. “Muitos dos portadores desses ‘defeitos’ estão hoje optando pela transgenitalização e tornando obsoleta a norma que prevê defeito físico irremediável. Com isso, poderemos vislumbrar um futuro de conflitos judiciais intermináveis e com sérios prejuízos para considerável leva de cidadãos de boa-fé”, pondera a deputada. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Deputado baiano é contra José Ronaldo no novo partido de Bolsonaro

O deputado estadual Capitão Alden (PSL) negou que tenha articulado o nome de José Ronaldo para presidir o possível partido Aliança pelo Brasil, de Bolsonaro. Segundo o site Bahia Notícias, o parlamentar disse, inclusive, que indicou ao senador Flávio Bolsonaro que o ex-prefeito de Feira de Santana “não era um bom nome” por divergir em diversos pontos com a possível legenda. “Eu e Talita fomos conversar com Flávio, e foi ventilado o nome de José Ronaldo. Ele [José Ronaldo] diverge em vários pontos cruciais. Há diversos sinais que ele não era bom nome. Por exemplo, a questão do armamento para legítima defesa. A questão do aborto. A opinião dele não é clara”, pontuou. O deputado Pastor Tom, que era do Patriota e hoje está no PSL, também esteve em Brasília com o filho do presidente. Segundo Tom, os colegas não se colocaram contra a indicação de José Ronaldo, o que Alden discorda.

Fafá de Belém abre semana de grandes shows no Natal Encantado

Criado para oferecer lazer aos feirenses e atrair visitantes à cidade, o Natal Encantado inicia a sua segunda parte, na próxima segunda-feira e prossegue até a sexta-feira, que são os shows musicais com grandes nomes da música nacional e regional, na praça Padre Ovídio. O evento, que é realizado pelo Governo do prefeito Colbert Martins Filho, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, foi iniciado no dia 6, na avenida Getúlio Vargas, onde funcionou o Espaço Marcus Morais.  A cantora paraense Fafá de Belém será uma das atrações da primeira noite na praça Padre Ovídio. A Orquestra Afrosinfônica, de Salvador, também vai se apresentar na noite de segunda-feira, 16. Fafá de Belém é a mais conhecidas das intérpretes da música do norte do país. Há quase meio século despontou para o país, com a música “Filho da Bahia”, de Walter Queiroz, da trilha sonora da novela “Gabriela”. E durante décadas não mais parou de emplacar um sucesso atrás do outros. A musicalidade afro-brasileira será apresentada pela Orquestra Afrosinfônica, criada há uma década em Salvador. A singularidade do grupo está na capacidade de misturar os sons da música clássica com a emanada pelos instrumentos de origem afro-brasileiros. Os músicos enveredam pela música de origem local com conceitos eruditos. E o resultado é um som que faz bem aos ouvidos e a alma, se tornando um importante canal por onde a música clássica transita, mas que carrega no seu âmago o som que remete aos terreiros. Não é uma orquestra à tradição europeia. Mas produz um som tão bom quanto.

2º turno: Pesquisa aponta candidato com mais chance de vencer Zé Neto

A pesquisa eleitoral feita pela empresa Equalip encomendada pelo jornal Folha do Estado e site Bahia na Política simulou cenários para um possível segundo turno em Feira de Santana na eleição de 2020. Segundo o levantamento, o deputado estadual Zé Neto (PT) venceria o atual prefeito Colbert Filho com 37,8% contra 30,1%. Na disputa com o deputado Targino Machado (DEM), o petista também venceria aumentando a vantagem para 41,2% contra 32,2%. Quem demonstrou mais possibilidade de derrotar Zé Neto foi o radialista Carlos Geilson (sem partido). Na disputa entre eles, 36,7% optou por Neto e 32,5% por Geilson. A pesquisa perguntou ainda qual seria o maior problema da Prefeitura de Feira. A maioria das respostas apontou a saúde pública como maior problema (41,5%). Segurança (29,4) e educação (13,3) aparecem em segundo e terceiro lugar no ranking. A pesquisa com dados completos estão disponíveis na edição do jornal Folha do Estado desta quinta-feira (12).

Estojo achado no lixo faz parte de kit escolar que custou mais de R$ 3 milhões

Estojos que foram encontrados no lixo

Boa parte das escolas municipais de Feira de Santana sofre com a precariedade de seus espaços físicos ou com a falta de bens básicos, como carteiras, salas de computadores e até mesmo higiênico, conforme foi denunciado no Blog do Velame, no início do ano letivo de 2019. Entretanto, apesar da escassez em itens básicos, existe ainda o desperdício por falta de planejamento. Segundo a diretora da APLB – Sindicato dos Professores, Marlede Oliveira, há material escolar em bom estado sendo jogado no lixo. De acordo com ela, diversos estojos foram encontrados em sacos de lixo nas proximidades da Escola Municipal Monteiro Lobato, no bairro Capuchinhos, em Feira de Santana. Os estojos fazem parte de um kit escolar comprado pela Secretaria Municipal de Educação por R$ R$ 3.413.100,00 em licitação deste ano. Três tipos de kits foram adquiridos e distribuídos pela Secretaria. Um com 16 itens para alunos da educação infantil, que custou R$ 58,89 a unidade. 11 mil foram comprados por um valor total de R$ 647.790,00. O kit para estudantes do fundamental I tinha 12 itens, custou R$ 59,04 a unidade e foram adquiridos 21 mil unidades, totalizando R$ 1.712.160,00. Por fim, o kit de material escolar para fundamental II teve 15 itens ao custo de R$ 70,21 a unidade. 15 mil foram comprados por R$ 1.053.150,00. O estojo escolar encontrado no lixo foi comprado por R$ 6,93 a unidade. Segundo apurado pelo blog, os 61 mil estojos custaram pouco mais de R$ 300 mil aos cofres públicos. No kit, o estojo é um dos itens mais valiosos, só perde para o caderno R$ 17,22 e a calculadora de bolso R$ 7,27. Tanto descaso explica o fato de apesar de ser segunda maior cidade baiana e o terceiro maior Produto Interno Bruto (PIB), Feira de Santana tem um dos piores índices de educação entre os dez maiores municípios da Bahia. Com média 4 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2017, a cidade tem o terceiro pior indicador deste grupo e descumpre as metas do Ideb desde 2011. O Secretário de Educação Marcelo Neves informou que solicitou a abertura de uma sindicância para apurar o caso.

Pesquisa aponta Zé Neto, Colbert, Geilson e Targino na disputa pela prefeitura de Feira

Pesquisa Equalip divulgada pelo jornal Folha do Estado em parceria com o site Bahia na Política mostra quatro nomes na disputa pela Prefeitura de Feira de Santana. De acordo com a publicação, o deputado federal Zé Neto (PT) lidera com 17.6% na espontânea e 28.3% na estimulada. Em segundo aparece o prefeito Colbert Filho (MDB) com 8,8% e 17,7% espontânea e estimulada respectivamente. O ex-deputado Carlos Geilson aparece em terceiro com 6,1% e 16,1%. O deputado Targino Machado (DEM) tem 5,2% na espontânea e 14,6% na estimulada. Na pesquisa, 15 nomes foram citados como prováveis candidatos ao pleito em 2020. Nomes como Jhonatas Monteiro (PSOL), Roberto Tourinho (PV), José de Arimateria (PRB) e Fernando de Fabinho (PSD) tiveram entre 1,0% e 1,5% na pesquisa espontânea. Outros como Rei Nelsinho, Cabaceira (REDE) e Carlos Medeiros (NOVO) aparecem com 0,1% na pesquisa estimulada. A pesquisa foi realizada entre os dias 29 de novembro e 3 de dezembro e ouviu 1000 eleitores em 29 bairros e 6 distritos. Na pesquisa Equalip outro dado chama atenção. 50,7% dos entrevistados disseram que votam em quem o ex-prefeito José Ronaldo indicar para prefeito.

Blog escolhe profissionais de Feira de Santana que se destacaram em 2019

Em 2014, o Blog do Velame divulgou uma lista dos 10 + influentes da internet de Feira. A lista havia sido produzida através de uma pesquisa realizada pela empresa de tecnologia Tacitus Web. Desta vez, a lista não trata de influência no mundo digital. Formada por 6 nomes, ela foi elaborada baseada em conversas da equipe do blog com profissionais da comunicação de Feira de Santana e indica pessoas que se destacaram em suas atividades no ano de 2019. Conheça os indicados:

Na comunicação, a publicitária feirense Jessica Almeida (@srta_jessica) se destacou no trabalho de inclusão de negros e negras na mídia, principalmente no mercado publicitário. Jéssica atua como redatora na Agência Morya, uma das maiores da Bahia e foi uma das responsáveis pelo pacto de igualdade racial e inclusão de profissionais negros no mercado de Salvador. (foto1)

Na música, Don Maths, Nick Amaro, Paulo Bala e Ed Murphy “mete dança” formam o Roça Sound (@rocasoundoficial), banda feirense que ecoa para o mundo.  Criada em 2003, eles tem se destacado cada vez mais e se tornado referência para os jovens feirenses com um som que mistura hip-hop com música nordestina. Em 2017, o grupo foi matéria no jornal El País que os chamou de “Um tesouro escondido no interior da Bahia, que pode tocar em qualquer festival do mundo”. (foto4)

Na área de pesquisa, destaque para o cardiologista André Almeida (@clinicaandrealmeida). O médico feirense esteve no Congresso Europeu de Cardiografia na Áustria, onde apresentou pesquisa sobre a Doença de Chagas direcionada aos cardiologistas da Europa. Em novembro, André foi empossado membro titular da Academia de Medicina da Bahia, feito importante para um médico que atua no interior do estado. (foto 5)

No rádio, a jornalista Dandara Barreto (@dandaracbarreto) se destacou na bancada do Transnotícias e do Jornal da Manhã. Com passagem pela TV Subaé, foi no rádio que a ex-produtora se encontrou. Dandara se sobressai em um universo onde os homens ainda são maioria na cidade valorizando as mulheres e fazendo ecoar suas ideias e opiniões no universo radiofônico feirense. (foto 6)

Na política, Feira passa por um hiato de nomes novos e de destaque. Um dos únicos que conseguiu obter certa evidência é o vereador licenciado Pablo Roberto (@oficialPabloRoberto), que atua como secretário de Desenvolvimento Social, após ter passado pela Secretaria de Prevenção a Violência. Muito bem votado em eleições anteriores, ele desponta como uma nova liderança política na cidade e sonha por voos mais altos em 2020. (foto 3)

No já desgastado mundo das influenciadoras digitais, uma feirense se destaca. Luciellen Assis (@luciellenassis) compartilha com seus mais de 80 mil seguidores do Instagram sua rotina de nordestina, ativista e fashionista com um carisma impressionante. No canal do You Tube com mais de 55 mil inscritos ela aborda temas que variam entre estética e beleza negra, moda, autoestima, empoderamento e relações raciais. Apesar de não figurar entre as mais contratadas em Feira, é uma referência para marcas do sul e sudeste. (foto 2 )

Deputado teme que BRT de Feira vire lenda urbana e sugere que prefeitura peça apoio ao Estado

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) avaliou, nesta segunda-feira (1), que o transporte público em Feira de Santana é “ineficiente e caro” e “problema número 1” da população feirense. O parlamentar participou da audiência pública “Transporte Coletivo: dificuldades e desafios dos feirenses”, ao lado do deputado federal Zé Neto e do vereador Alberto Nery, na Associação Comercial do município. Robinson também disse que teme que o BRT da Princesa do Sertão vire “uma lenda urbana” e sugeriu que o governo do estado pudesse assumir as obras iniciadas em 2015 pela prefeitura municipal. “O transporte é o problema número 1 do povo de Feira de Santana. A reclamação é generalizada da falta de transporte, de linhas insuficientes, transporte caro, da falta de integração e uma ausência de planejamento global para o funcionamento desse serviço”, refletiu Robinson, que tem visitado com o deputado Zé Neto e o vereador Alberto Nery os distritos de Feira no projeto Mandatos Itinerantes “Ouvindo Feira”. “Essa audiência faz parte da reivindicação das comunidades que querem solução pra esse problema porque sem transporte as pessoas não vão para o trabalho, para a escola, não tem lazer e essa é a demanda principal. Tem também a situação do BRT, que é uma obra que se arrasta aí por muitos anos e espero, inclusive, que não se transforme na mesma situação de Salvador, com o metrô no passado, que era chamado de lenda urbana, todo mundo ouvia falar, mas ninguém via funcionar. Se a prefeitura não tomar conta, não resolver esse problema, eu creio que o governo do estado vai ter que intervir pra ajudar o povo de Feira”, afirmou o parlamentar.

EXCLUSIVO: Câmara de Feira modifica lei após familiar de vereador ter equipamento apreendido

Atualmente não é incomum assistirmos parlamentares criando leis que beneficiam a si próprios, dando-lhes regalias ou aumento de salários. Em Feira de Santana não é diferente. Uma Lei Municipal de extrema importância no combate a poluição sonora foi modificada para atender particularidades de um vereador. Trata-se da lei 3736 de 12 de setembro de 2017, que dispõe sobre emissão de sons e ruídos sonoros na cidade. A lei é de autoria do Poder Executivo e determina a apreensão dos equipamentos sonoros em estabelecimentos que estiverem fora do padrão estabelecido. Atualmente é permitido até 60 decibéis entre 22h e 7h e 70 decibéis entre 7h e 22h. O estabelecimento que descumpre essa norma, tem o equipamento apreendido. O vereador Marcos Lima, líder do Governo na Câmara, apresentou e conseguiu aprovar uma lei que muda tudo. A nova proposta inverte as sanções cabíveis para os infratores, afrouxando o combate a poluição sonora. A apreensão, que era a primeira medida, passa a ser a última. primeiro virá a notificação, depois a advertência. Após isso, multa ou interdição. Por último, apreensão e doação ou destruição dos equipamentos sonoros. A mudança foi criticada pelo comandante da Polícia Militar, Luziel Andrade, em entrevista a rádio Transamérica. O coronel disse que torce para que o prefeito Colbert Filho, que ainda precisa sancionar a Lei, vete o projeto. “Passamos a atuar junto com a prefeitura pois mapeamos que onde tinha poluição sonora, tinha crimes. Reduzimos os homicídios. Ai você vê um projeto de lei no qual a Câmara entende que o instrumento de poluição sonora não pode ser preso de imediato. É um combate que eles estão indo para um lado e nós pra outra direção. Isso tem que ser conversado. A gente torce que o prefeito não sancione ou vete esses artigos que acho descabidos”, falou. Mas qual intuito do líder do Governo em mudar uma lei de autoria do Poder Executivo? O irmão do vereador Marcos Lima é dono de uma loja no centro da cidade, onde a fiscalização da Secretaria do Meio Ambiente apreendeu recentemente um equipamento sonoro emitindo ruído sonoro acima do permitido. Uma fonte anônima revelou ao blog que o vereador esteve na Secretaria em busca da liberação do som, mas não obteve êxito. Após esse episódio, o projeto surgiu na Câmara feirense. Na justificativa ele diz “Acreditamos que o diálogo é a melhor forma de solução para conflitos. Assim, trazemos a proposta de modificar a presente lei visando primeiro esclarecer a população sobre poluição sonora de forma educativa até chegar as fases de apreensão”. Ao Blog do Velame, o vereador confirmou que houve uma apreensão na loja do irmão, mas negou que esteve na secretaria em busca de liberação do equipamento. “Houve uma apreensão sim, mas é mentira que eu fui na secretaria. Nunca procurei o secretário para solicitar nenhuma liberação”, respondeu. Ele justificou o projeto alegando que existem duas leis municipais sobre o assunto. Segundo ele, uma fala dos sons automotivos e a outra sobre sons urbanos. “No meu projeto só foi modificada a lei 3736, sobre sons urbanos. Todos os cidadãos têm direito de serem notificados antes da apreensão. O problema maior é com som em carros, e nesse caso a lei continua como antes, não modificou”, explicou. Sobre o fato de ter apresentado a lei para beneficiar um parente, o vereador contou que atendeu uma solicitação de amigos pastores. “Tenho outras pessoas que são dono de bares e restaurantes que também se sentem prejudicados por não terem a oportunidade de rever o erro”, justificou. O prefeito Colbert Martins (MDB) foi procurado pela reportagem para se pronunciar sobre a possibilidade de sanção da nova lei, mas não retornou as ligações.

Pensando em 2020, membros do PT de Feira seguem visitando distritos

No último domingo (24), o distrito de Jaguara recebeu a caminhada dos Mandatos Itinerantes, com o projeto Ouvindo Feira, uma parceria dos mandatos do deputado federal Zé Neto, do deputado estadual Robinson Almeida e do vereador Alberto Nery com a militância do PT de Feira. Juntos, eles ouviram as reivindicações das representações do distrito.  Zé Neto falou sobre o quanto está sendo positiva essa caminhada. “As caravanas me mostram que tenho muito que aprender, e é escutando o povo que recarrego minhas forças para continuar lutando pelo povo e com ele. Em Jaguara, ouvimos situações de precariedade inacreditáveis. Nós separamos o que é de órbita do Estado, do Município e da órbita Federal, e faremos os encaminhamentos que forem possíveis para amenizar o sofrimento da população”. O Projeto Ouvindo Feira, de forma itinerante, junta a militância do PT para escutar, dialogar e propor soluções às demandas da população de Feira de Santana. Os três mandatos vêm ouvindo a população de Feira, para compreender a melhor forma de aplicar os recursos das emendas parlamentares, através do diálogo com a própria comunidade. Zé Neto é o candidato do partido a prefeito na eleição de 2020.

Deputada baiana defende certidões em braile

A deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei, que assegura às pessoas com deficiência visual o direito de obterem certidões de nascimento, de casamento e de óbito em braile, “a fim de concretizar a dignidade humana de todos os cidadãos”. A emissão dessas certidões não poderá custar mais caro do que as demais. Talita está convencida de que “o sistema braile é o único método eficaz” de comunicação escrita para as pessoas portadoras de deficiência visual. Segundo opina na justificativa da proposição, o acesso à informação, “desde a construção dos valores que são alicerce da sociedade contemporânea, é condição fundamental para o exercício da cidadania, fundamento da República Federativa do Brasil”.  Outro argumento lançado no projeto aponta que o ordenamento jurídico brasileiro, “através do art. 37, inciso VIII da Constituição Federal”, conferiu tratamento especial para pessoas com deficiência. Assim, conclui a autora do projeto, “o Estado – neste caso os cartórios delegatários de serviços públicos – deve promover esforços no sentido de concretizar a determinação do legislador constituinte, visando ampliar a acessibilidade de portadores de necessidades especiais aos quadros do serviço público”. Projeto tramitará pelas comissões de Constituição e Justiça; Agricultura e Política Rural; e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.

Proposta elimina pontuação na carteira de quem deixa de atualizar documento do carro

Marcelo Nilo: "esse tipo de infração não prejudica a segurança do trânsito"

O Projeto de Lei 4999/19 acaba com a pontuação na carteira do motorista que deixa de emitir, em até 30 dias, o Certificado de Registro de Veículo (CRV) quando houver mudança de proprietário ou localidade. O texto altera Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97), que hoje pune essa situação com cinco pontos. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. “A situação cadastral do automóvel não guarda relação com a condução desenvolvida pelo motorista nas vias”, afirma o autor, deputado Marcelo Nilo (PSB-BA). “Não se pode admitir que essa infração contribua para aproximar o condutor da suspensão do direito de dirigir, pois a conduta em nada prejudica a segurança e fluidez do trânsito”. A proposta mantém a multa grave para quem não emite o CRV dentro do prazo, a fim de estimular o dono a manter atualizado o cadastro do veículo. Por outro lado, o texto permite prorrogação do prazo para emitir o CRV, mediante solicitação justificada, quando ocorrer dificuldade de cumprimento dos 30 dias iniciais. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Agência Câmara)

Empresa de iluminação já recebeu mais de R$ 60 milhões da prefeitura de Feira

O vereador Roberto Tourinho (PV) repercutiu matéria do Blog do Velame sobre os elevados custos da iluminação de Natal de Feira de Santana durante sessão na Câmara Municipal e levantou outra polêmica. Ele observou a regularidade com que a empresa Guia Engenharia ganha os processos licitatórios da Prefeitura para a iluminação pública, troca de lâmpadas, reposição e iluminação em festejos da Zona Rural. O blog fez um levantamento e descobriu que o vereador tem razão. A Ghia vence praticamente todos os certames que são organizados pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos na área de iluminação. Entre janeiro de 2016 e novembro de 2019 eles já embolsaram R$ 26.213.665,00 por serviços descritos como medição de manutenção e alteração de iluminação pública. Mas a relação milionária da empresa com Feira é antiga; acontece desde 2009. O Blog do Velame conseguiu identificar pagamentos a empresa Ghia referentes a troca de lâmpadas e serviços de iluminação complementar e provisória dos festejos populares que acontecem na cidade que ultrapassam os R$ 67 milhões.
“Esta empresa tem sido sistematicamente a vencedora de praticamente todos os processos licitatórios de responsabilidade da Secretaria Municipal de Serviços Públicos no município de Feira de Santana”, afirmou o vereador. Tourinho esperava que a Guia venceria a licitação referente a iluminação de Natal, entretanto a empresa vencedora foi outra. Com sede em Salvador, a Compacta ganhou com menor preço e fará pela primeira vez o trabalho. O edil acreditava no favoritismo da empresa, afirmando que a Prefeitura havia feito uma licitação emergencial para a iluminação pública, sem que a Guia Engenharia participasse do processo licitatório, entretanto, “ela cancelou a licitação emergencial e fez a licitação para o contrato de serviço. Sabe quem ganhou? A Guia Engenharia”, denunciou. A Guia conta em seu quadro societário com o administrador Ricardo Marques Imbassahy, ex-diretor da empreiteira OAS, envolvida na Lava Jato. Ricardo Imbassahy chegou a ser ouvido pelo juiz Sérgio Moro, na condição de testemunha, do processo do tríplex do ex-presidente Lula. Foi o depoimento dele e de outros três executivos que reforçou a tese de que as palestras pagas ao ex-presidente, a partir de 2011 eram uma forma de ocultar propina.

Vereador condena valores da licitação para iluminação natalina

O vereador Roberto Tourinho (PV) utilizou a tribuna da Casa da Cidadania, durante a sessão ordinária desta segunda-feira (18), para repercutir denúncia feita pelo Blog do Velame. Ele questionou a nova licitação da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, juntamente com a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, para contratação de pessoa jurídica para implantação da iluminação e decoração provisória de Natal e festas de final de ano. O parlamentar comparou que o investimento deste ano será de R$ 1.423.366,67, enquanto no ano passado, a despesa com a decoração natalina foi limitada a R$612.797,15. Tourinho expôs que a licitação discutida na manhã de hoje inclui a decoração de uma antena de rádio/TV no valor de R$142.000,00 e a colocação de uma árvore em espiral no Parque Lagoa Grande, que custará R$243.000,00. “Colbert, vamos devagar. Eu não posso concordar e eu acredito que o povo de Feira de Santana também não vai concordar com isso”. O edil, que também é radioamador, destacou que, em média, o preço de torre para a instalação de antenas com 100 metros de comprimento é em torno de R$ 100 mil, mas, “a Prefeitura de Feira de Santana vai pagar apenas para colocar decoração em uma torre, R$ 142 mil”. Roberto Tourinho ainda observou a regularidade em que a empresa Guia Engenharia ganha os processos licitatórios da Prefeitura para a iluminação pública, troca de lâmpadas, reposição e iluminação em festejos da Zona Rural. “Esta empresa tem sido sistematicamente a vencedora de praticamente todos os processos licitatórios de responsabilidade da Secretaria Municipal de Serviços Públicos no município de Feira de Santana” e completou “Eu não posso acreditar na seriedade de quem está à frente deste processo licitatório, nós temos que investigar esta empresa – Guia Engenharia – eu quero acreditar que ela não seja a vencedora deste processo licitatório”. O edil encerrou denunciando o favoritismo pela empresa, afirmando que a Prefeitura havia feito uma licitação emergencial para a iluminação pública, sem que a Guia Engenharia participasse do processo licitatório, entretanto, “ela cancelou a licitação emergencial e fez a licitação para o contrato de serviço. Sabe quem ganhou? A Guia Engenharia”.

Deputada não vê quebra no princípio da moralidade em contratação de empresa

Sobre a nota “Dayane Pimentel usou cota parlamentar com empresa do marido de assessora“, a deputada afirmou ao Blog do Velame considerar normal a contratação do escritório Bahia & Teles cujo dono é casado com uma assessora. Segundo a parlamentar do PSL, “a contratação de advogados por parlamentares, assim como qualquer cidadão, são sempre pautados pela confiabilidade. A relação de confiança entre a parlamentar, seus advogados e seus assessores é saudável para o exercício da função. Cada um desempenha seu papel importante, são pagos para gerarem resultados e o fazem”, diz nota enviada pela assessoria. Em sua defesa ela cita também que é neófita e existem projetos protocolados, retirados, corrigidos, e toda uma consultoria de ações desenvolvidas em apenas 3 meses em um total de 12 no ano. “Sobre a reforma da previdência, para defender a pauta durante entrevistas, foi necessário um entendimento jurídico. Uma ação absolutamente normal que visa a melhoria da função e a Bahia Teles é apenas o jurídico contratado”, justificou. O dinheiro usado na contratação tem como origem a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, de R$ 37 mil mensais que Dayane Pimentel tem à disposição e que permite a “contratação, para fins de apoio ao exercício do mandato parlamentar, de consultorias e trabalhos técnicos”. Segundo um advogado consultado pelo blog, as normativas da Câmara permitem a contratação de consultorias específicas, mas precisam ser observados alguns princípios, como o da moralidade, que deve ser visto na administração pública brasileira. Há casos que, apesar de não haver proibição legal, os atos não são devidamente morais. Ao Portal R7, em abril, o fundador e secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, explicou, ao se referir a um caso parecido envolvendo o deputado Alexandre Frota, que a contratação de assessorias jurídicas poderia ser considerada um desperdício de dinheiro público, uma vez que a Câmara dos Deputados dispõe de “corpo técnico qualificado que pode ser requisitado pelo parlamentar a qualquer momento”.

Nem Amélias Nem Quitérias encerra projeto Feira Tem Teatro 2019

O mês de novembro será marcado pelo fim da temporada 2019 do Projeto Feira Tem Teatro que conta com a estreia do espetáculo Nem Amélias Nem Quitérias, do Grupo Recorte de Teatro, que também finaliza as comemorações dos seus 5 anos de história e arte. Após Encarceradas (2014) e a recente estreia de Lucas da Feira: O sujeito antes do mito em setembro (2019), o Grupo Recorte, formado por atores profissionais de Feira de Santana e indicado ao Braskem 2019, é responsável por mais essa montagem, e que, de acordo com o diretor e autor do texto Fernando Souza, é o espetáculo mais difícil já produzido, com pesquisa mais longa e texto mais revisado. Abordando as diversas violências contra a mulher, o Grupo encara o desafio de falar desse tema que não é fácil, mas que também nunca foi tão atual e necessário, visto que, de acordo com o Datafolha, no último ano, 22 milhões de mulheres sofreram algum tipo de assédio e 1,6 milhão de mulheres foram espancadas. O espetáculo conta na sua estética com a metáfora sobre a exposição feminina diante de vitrines e padrões. Muitas figuras de linguagens são utilizadas a fim de se compreender as dores e imposições que as mulheres sofrem atualmente. A peça é o encerramento anual do projeto Feira Tem Teatro, que vem acolhendo e fornecendo ao público feirense produções locais com qualidade. A estreia desse espetáculo em 2019 ressalta a importância de falar de assuntos tão fundamentais para nossa sociedade, para que a arte, com uma dose de humor, promova uma reflexão modificadora de hábitos e preconceitos. A peça tem no elenco Jailton Nascimento, Fernando Souza, Elidiane Souza, Júlia Lorrana, Carol Acos, Cathy Arouca e Aníbal Bastos.