Maurício Barbosa é alvo da PF em nova fase da operação Faroeste

O secretário da Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, está entre os alvos da nova fase deflagrada da Operação Faroeste. Pela decisão do STJ, ele ficará afastado por um ano do cargo. De acordo com informações obtidas pelo BNews, a Polícia Federal amanheceu na casa do titular da área da Segurança do primeiro escalão do governador Rui Costa (PT) para cumprimento de mandado de busca e apreensão.

Operação – As medidas foram solicitadas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, e autorizadas pelo ministro Og Fernandes, no âmbito do Inquérito 1.258/DF. São investigadas a prática de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa (orcrim) no TJBA.

A pedido do MPF, também foram autorizados o afastamento de sete investigados de suas funções públicas pelo prazo de um ano, a partir de hoje, e os requerimentos para que a SSP/BA e a Procuradoria-Geral de Justiça do MP/BA apresentem, em 30 dias, as informações e documentos solicitados pelos investigadores. Os detentores de funções públicas foram, ainda, proibidos de acessar as dependências dos respectivos órgãos onde trabalham e de manter contato com funcionários desses órgãos.

Na decisão, o ministro Og Fernandes salientou que “o conjunto probatório colacionado aos autos revela a suposta existência de uma engrenagem judicial criminosa no seio do Tribunal de Justiça baiano, que possui a venda de decisões como mercadoria para o enriquecimento ilícito em escala geométrica”. O ministro também ressaltou a importância de todas as fases da Operação Faroeste que inibiram empreitadas criminosas dos integrantes da orcrim que já estavam em andamento. Como o procedimento está sob segredo de Justiça, não serão divulgados os nomes dos alvos da operação de hoje.

Operação Faroeste – A Operação Faroeste foi deflagrada pelo MPF em novembro de 2019, com a instauração do Inquérito 1.258/DF. O objeto inicial era a existência de suposto esquema de venda de decisões no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) com o envolvimento de pelo menos quatro desembargadores.

O esquema criminoso criado por Adailton Maturino dos Santos – que passou a contar com a participação de magistrados – consistia na legalização de terras griladas no Oeste do estado. A orcrim conta, ainda, com laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente. Há suspeitas de que a área objeto de grilagem supere os 360 mil hectares e de que o grupo envolvido na dinâmica ilícita tenha movimentado cifras bilionárias.

Com o aprofundamento das investigações e a deflagração de outras fases da Operação Faroeste pelo MPF foi descoberto também o envolvimento de integrante do alto escalão e de servidores do Ministério Público do Estado da Bahia, de servidores da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) e de advogados.

Até o momento, foram tomadas várias medidas cautelares, como prisões temporárias e preventivas, buscas e apreensões, afastamento de funções públicas, quebras de sigilo bancário, fiscal e telemático de diversos alvos. As investigações apontam para a existência de uma engrenagem criminosa com várias ramificações com a participação de dezenas de pessoas e a possibilidade do envolvimento de autoridades da alta cúpula do Poder Público baiano.

Em virtude da complexidade do esquema criminoso, o MPF fatiou as apurações e ofereceu três denúncias autônomas com o objetivo de delimitar os fatos e individualizar as condutas de cada investigado no Inquérito 1.258/DF. As denúncias deram origem às ações penais 940, 953 e 965, que tramitam no Superior Tribunal de Justiça. (Informações do Bnews)

Câncer e Feminicídio

A imagem para ilustrar é de Regina Parra intitulada "Tenho medo que sim", de 2018.

*Por Daniele Britto

Esta última semana foi marcada pela repercussão de alguns casos de feminicídio na mídia baiana. Eu digo propositalmente “alguns”, pois sabemos que este número não representa a totalidade de casos em todo o Estado no mesmo período. As histórias de Selma, morta em abril de 2019; de Tatiana, morta a tiros na garagem do prédio onde morava no último dia 10/12/20 e de Elba cujo corpo foi encontrado no último dia 11/12/20 em um apartamento em Salvador ganharam o noticiário e, sem dúvidas, mexeram com muita gente.

Um pequeno resumo de cada caso: os suspeitos pela morte de Selma são o seu marido Éden Márcio e a amante dele, Ana Carolina. O caso ocorreu em abril de 2019 mas só agora, por uma série de fatores, o Ministério Público da Bahia conseguiu promover a denúncia na qual, inclusive, se pede a prisão preventiva dos suspeitos. Conforme o laudo necrópsia, o corpo de Selma tinha diversos hematomas no corpo e um edema no cérebro, oriundo, provavelmente, de alguma pancada. Era formada em administração de empresas, tinha 42 anos e duas filhas pequenas.

Tatiana foi morta a tiros na garagem do prédio em que morava pelo ex-namorado, João Miguel Martins, que cometeu suicídio logo depois. Conforme depoimentos de amigas próximas, Tatiana decidiu terminar o namoro depois que descobriu as acusações de violência doméstica que recaiam sobre o namorado que, naquela altura do relacionamento, já apresentava comportamentos que incomodavam Tatiana. Ela tinha 39 anos, era estilista e tinha acabado de se mudar para o novo endereço tentando fugir do ex-namorado que não aceitava o fim do relacionamento.

Elba, como disse acima, foi encontrada morta em um apartamento em Salvador, local no qual também foi encontrado o corpo do seu marido Pompílio Bastos e uma arma. O caso está sendo investigado. Não consegui saber muito sobre ela, pois em praticamente todas as matérias, reportagens e condolências que vi sobre o caso priorizavam a figura do marido, que era prefeito na cidade de Conceição da Feira. Pouco – ou quase nada – se disse sobre Elba. Ela tinha 47 anos.

No último dia 10/12/20 também foi assinado um documento intitulado “Protocolo do Feminicídio”. Consta no site oficial do governo do estado que este é “um documento com quase 200 páginas que traz orientações, diretrizes e linhas de atuação para melhorar todo o processo judicial e de investigação desse tipo de crime”. Não tive acesso ao documento baiano, mas li o “Modelo de protocolo latino-americano para investigação de mortes violentas de mulheres (femicídios/feminicídios)” disponibilizado pela Onu Mulheres e afirmo sem nenhum temor: aqui na Bahia – e em todo Brasil – estamos muito longe de efetivar e promover tais diretrizes.

A Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), da qual o Brasil é signatário, tem como um dos seus 17 objetivos alcançar a igualdade entre os gêneros no que eles chamam de “Por um planeta 50-50”. Destaco que, atualmente, o Brasil também ocupa o 5o lugar no ranking mundial do feminicídio e que durante a pandemia, os casos de feminicídio cresceram 22% em 12 estados do País. Conforme informações da Agência Brasil, no Acre o aumento foi de 300%; no Maranhão 166,7% e em Mato Grosso, 150%.

Muitas e muitos que me leem neste exato momento devem estar revoltados e até assustados com a minha aparente negatividade. Ora, quem já esteve em uma delegacia ou nas unidades de uma “delegacia da mulher” seja como vítima ou acompanhando uma como advogada sabe exatamente do que estou falando. Senhoras, senhores! Estamos no Brasil que, mesmo se sabendo que 39% dos feminicídios são cometidos por arma de fogo, zera o imposto de importação de quê? Armas de fogo!

A colega advogada e doutora do Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo da UFBA, Angela Farias, tem diversas pesquisas, artigos que nos informam, por exemplo, que a catalogação dos homicídios na Bahia não é feita pelo poder judiciário e sim pelo SUS, o que dificulta o alcance do percentual exato de feminicídios que podem ir muito além desta realidade que nos é apresentada.

Outra colega advogada, Lorena Aguiar, apontou, assim como Ângela Farias outro fato importante: ainda se insiste em querer classificar o feminicídio como “crime passional”, ou seja, fazer uso do caso de diminuição de pena sob a justificativa da “violenta emoção”. Feminicídio é crime de ódio e não se deve titubear em relação a isso. Nosso sistema penal é firmado em uma cultura patriarcal, onde teses como esta e tantas outras que desqualificam à vítima ainda são aceitas com facilidade em muitos tribunais do júri Brasil afora.

Além de tudo isso – que representa um percentual ínfimo diante do real – temos um claro projeto de poder que pretende minar todos os avanços acerca dos debates e políticas de gênero (identidade, violência, etc), sexualidade, e claro, raça. Se você se pergunta se é necessário o recorte racial nestes debates envolvendo violência de gênero informo que, conforme o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade Racial, de 2017, jovens negras com idade entre 15 e 29 anos têm 2,19 vezes mais chances de serem assassinadas no Brasil do que as brancas na mesma faixa etária. De uma vez por todas: a morte de mulheres negras e mulheres brancas não são a mesma coisa e, muito menos, repercutem da mesma forma.

Acrescento, ainda, que do mês de janeiro a 31 de agosto de 2020, foram assassinadas 129 pessoas transexuais no país, um aumento de 70% em relação a 2019. O que eu ressalto é que, das 129 vítimas mapeadas, todas tinham expressão de gênero feminina. Estes dados estão disponíveis no Boletim nº 4 de Assassinatos contra travestis e transexuais em 2020 elaborado pela Associação Nacional de Transexuais e Travestis (Antra).

Ser mulher em um país onde em ao menos 12 municípios temos as mesmas ou até mais chances de morrer vítimas de agressão do que de câncer ou de doenças do sistema circulatório – que são as duas principais causas de mortes de mulheres no Brasil – é assustador, frustrante. Dá medo todos os dias. Mas, precisamos seguir em frente.

Mulheres, se cuidem.

Se neste exato momento você se reconhecer como vítima de violência doméstica, denuncie. Peça ajuda. A violência doméstica pode ser física, psicológica, moral, sexual e patrimonial, conforme a Lei Maria da Penha.

*Daniele Britto
Advogada e Jornalista
Mãe, feminista, antirracista e aliada na luta contra a homotransfobia
Pesquisadora no grupo Corpo-território Decolonial (Uefs)
Mestranda PPGE/Uefs

A história de Selma, uma vítima de feminicídio que aguarda por justiça

O tabelião do Cartório de Protesto de Títulos de Feira de Santana, Eden Marcio Lima de Almeida, é acusado de ter espancado a esposa Selma Regina Vieira até a morte, com a ajuda de sua amante, Ana Carolina Lacerda Dantas. O crime de feminicídio aconteceu em abril de 2019 em Salvador, mas até essa semana o fato nunca tinha sido noticiado na imprensa feirense e o principal acusado leva sua vida normalmente, residindo em Feira de Santana.

Somente em 19 de novembro de 2020 o Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu a prisão preventiva de Eden Márcio e Anna Carolina. Porém, a denúncia ainda está pendente de recebimento pelo 2º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri. As agressões ocorreram no dia 14 de abril de 2019, na residência da vítima, em um condomínio, na Avenida Paralela, em Salvador. No mesmo dia ela foi internada no Hospital São Rafael, e três dias depois veio a óbito em decorrência de uma hemorragia intracraniana.

Fraude Processual

Conforme a denúncia apresentada pelo MP-BA, houve fraude processual, por parte do acusado, com possível auxílio de agentes públicos, o que dificultou e atrasou as investigações. Eden é acusado de vender o celular da vítima na “Feira do Rato”, por R$500,00 e remover o veículo do local onde se encontrava, impedindo a análise da perícia.  Ele também teria apagado dados do computador pessoal de Selma, o qual ela usava como diário, onde provavelmente haveria muitos relatos sobre a situação de violência em que vivia.

Ainda de acordo com o documento assinado pelo promotor Davi Gallo, após o ocorrido, a prima da vítima dirigiu-se até a Delegacia de Polícia e após conversa com o Delegado Antônio Fernando foi orientada a ir até a 12ª Delegacia de Polícia-Itapuã. Entretanto, as Delegacias Territoriais não possuem atribuições para investigar os crimes dolosos contra a vida, os quais são atribuição exclusiva do DHPP, Departamento de Homicídios. O laudo cadavérico aponta que Selma faleceu de hemorragia subdural, isso significa que ela foi atingida na cabeça por um objeto contundente. O diagnóstico foi confirmado por outros médicos especialistas em neurocirurgia, e foi descartada a hipótese da morte ter sido causada por uso de drogas. A defesa constituída por Eden insiste na tese de que a causa da morte seja por uso de entorpecentes.

Violência psicológica e sexual

Selma e Eden estavam casados há 24 anos e tinham 2 filhas. Segundo relatos de pessoas próximas ao casal, Eden sempre foi uma pessoa violenta e constantemente agredia Selma fisicamente. A vítima já deu entrada em Hospitais por 10 vezes, devido as escoriações causadas pelas agressões. Nunca houve nenhuma denúncia, pois Selma tinha medo de perder a guarda das filhas. Segundo a denúncia, nos últimos anos do casamento, Eden começou a ter amantes e obrigava a vítima a aceitar os casos extraconjugais e até a participar das relações com outras mulheres. Dessa forma o casal conheceu Anna Carolina Lacerda Dantas, que começou a fazer parte do relacionamento, formando um triângulo amoroso. Anna Carolina também chegou a ser agredida fisicamente por Eden, e registrou ocorrência na Delegacia da Mulher.

Dia do crime

No dia 13 de abril de 2019, por volta das 2h da madrugada, Eden, Selma e Anna Carolina foram a uma festa eletrônica em Salvador. No local fizeram a ingestão de substância entorpecente e álcool. Retornaram ao apartamento localizado no edifício Tribeca às 09h43 e lá ficaram durante o transcorrer de todo o dia. Já a noite, enquanto combinavam de sair para comer uma pizza, a amante fez um comentário íntimo causando uma briga entre os três. Assim começou a sessão de pancadaria. Selma foi atingida em diversas partes do corpo, como cabeça, pernas, braços e rosto.

Na tentativa de se livrar das agressões, Selma pegou a chave do carro e fugiu do apartamento, entrou no veículo e saiu sem rumo, bastante machucada e já inconsciente. Durante a fuga ela ligou para seu cunhado pedindo socorro, afirmava desesperadamente que Eden tinha lhe machucado na cabeça e que precisava ir ao médico, pois estava com tanta dor, que o olho estava fechando. Neste momento a vítima parou o carro em um posto de gasolina nas imediações da Avenida Paralela, pois já não mais reunia condições de dirigir o veículo. Os frentistas do posto socorreram Selma e chamaram a SAMU.

Inicialmente chegou a primeira ambulância para prestar atendimento, no entanto, diante da gravidade do quatro foi necessário acionar uma outra ambulância com melhores recursos para dar suporte, ante a gravidade dos ferimentos constatados e pela necessidade da vítima ser entubada. Neste período ela teve cerca de cinco paradas cardiorrespiratórias. Quando o cunhado chegou ela já não estava mais consciente e não reagia. Selma foi levada ao Hospital São Rafael. Eden foi contactado imediatamente, mas não apareceu no local na mesma noite, apenas no dia seguinte.

Éden Marcio é tabelião do Cartório de Protesto de Títulos em Feira de Santana. Por isso, a Comissão da Mulher da Ordem dos Advogados (OAB) disse, em nota, que repudia o caso e exige uma apuração imparcial e justa dos atos de violência sofridos pela vítima, para que os responsáveis sejam devidamente punidos. A prisão preventiva dos suspeitos foi solicitada pelo Ministério Público, pelo crime de feminicídio e sem possibilidade de defesa da vítima, mas a Justiça ainda não definiu um parecer sobre o pedido. O Tribunal de Justiça da Bahia informou que, no momento, cabe ao juiz dar prosseguimento à fase processual, ouvindo testemunhas de acusação e defesa, assim como peritos e os réus.

Festival Nacional de Teatro infantil de Feira de Santana ganha formato virtual

De 12 a 19 de dezembro, o FENATIFS – Festival Nacional de Teatro Infantil de Feira de Santana realiza a sua 13ª edição, este ano em formato online, com transmissão através do canal www.youtube.com/CiaCucadeTeatro. Serão 8 dias de intensa programação, com variadas linguagens artísticas, das mais diversas regiões do país, reafirmando a pluralidade do projeto. O público será contemplado com espetáculos de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Bahia, além de oficinas, palestras, contação de histórias, workshops e mesa redonda. Considerado um dos mais importantes Festivais do Brasil, em 2020 o FENATIFS potencializa suas ações alcançando públicos para além de seus territórios e limites geográficos, levando arte e cultura para casa do seu público, crianças e adultos. Serão 5 mostras artísticas – com 37 apresentações – sendo a Mostra Nacional, Mostra do Interior do Nordeste, Mostra Jovens Talentos, Mostra de Talentos Mirim e Mostra Bahia em Cena, com os grupos e artistas convidados e selecionados através de edital de abrangência nacional. As apresentações serão transmitidas às 11h, 16h e 19h. 12 de dezembro (sábado) – Na abertura, às 11h, tem palhaçaria e música no palco virtual do festival com Circo Caramba Americana (SP) no espetáculo “A Banda do Jerônimo…e otras cositas más”.  O grupo vem sendo reconhecido pela qualidade artística de suas produções, unindo a linguagem da palhaçaria a outras modalidades circenses e, em especial, à música, sendo o fundador da cia., Thiago Sales, uma das referências brasileiras na linha do palhaço excêntrico musical.  Às 14h, oficina “Musicalização e Dobraduras em Recorte” ministrada pelos cantadores de histórias, Jujuba e Ana Nogueira (RJ). Uma atividade lúdica, educativa e de musicalização com canções do folclore e técnicas de dobradura e recorte. Logo mais, às 16h, “Manjericão e Manjerona – Pets em Combate ao Corona”, dos premiados artistas independentes Fabiana Santos e Luiz Manoel (RS). Para fechar o primeiro dia do festival, a Cia. Pão Doce (RN) – que há 18 anos desenvolve projetos nas áreas de artes cênicas, música, audiovisual e dramaturgia – apresenta “A Casatória c’a Defunta”, às 19h. 13 de dezembro (domingo) – Às 11h, a Essaé Cia (SC) apresenta “Alice no Brasil das Maravilhas”. O grupo tem participações em eventos, projetos e festivais em diversos estados e importantes premiações em sua trajetória. Às 16h “Da Terra à Lua” – Inspirado na Obra de Júlio Verne, da companhia paulista Sabre de Luz Teatro (SP), que traz em sua bagagem participações e premiações em festivais nacionais e internacionais. Às 19h o festival transmite o espetáculo “África” do Bando de Teatro Olodum, companhia de teatro negro de maior visibilidade na história das artes cênicas na Bahia. Para os interessados nas oficinas, não faltarão atividades nesse domingo! Às 10h tem a oficina “Bailarina com Sacolas Plásticas”, ministrada pelo ator Cássio Correia da Essaé Cia, e que visa o reaproveitamento de material reciclável para fins lúdicos e educativos.  Às 14h, Vanda Cortez, palhaça e artista visual, com formação circense na Escola Livre de Palhaços do RJ, Escuela de Teatro Callejero – AG, Teatro de anônimo – RJ, realiza a oficina “Bolhas de Sabão Gigantes”, apresentando ao público as infinitas possibilidades deste universo, seus movimentos, instrumentos, receitas, DIY, e muito mais.

LBV arrecada 6 toneladas de alimentos para povoados quilombolas e zona rural de Feira

Para fechar o ano de 2020 com chave de ouro, a Legião da Boa Vontade mobilizou o povo baiano e arrecadou 6 toneladas de alimentos para  300 famílias feirenses em situação de insegurança alimentar. As doações foram arrecadadas por meio da edição 2020 da tradicional campanha “Natal Permanente da LBV — Jesus, o Pão Nosso de cada dia!” e entregues nessa quinta-feira, 10. Receberam os donativos famílias de povoados quilombolas da zona rural de Feira de Santana, os povoados de São José, Lagoa Grande, Lagoa Suja, Lagoa da Camisa e Carro Quebrado, no distrito de Maria Quitéria.  Sônia da Silva Gonçalves, do povoado de Lagoa Grande, é mãe de três filhos e mora com a mãe em uma casa em situações precárias. Para ela, foi uma alegria receber a cesta de alimentos da LBV porque vai poder ajudar a irmã, que também precisa.  Já dona Regina Santos de Oliveira, do Povoado de São José, é idosa e sempre sobreviveu do trabalho na lavoura. Seu marido, diabético, ajudava no sustento do lar através de bicos, mas diante de um acidente na perna, ficou impossibilitado de trabalhar. Dona Regina agradeceu a cesta que recebeu da LBV e desabafou “chegou na hora certa. Eu só tinha arroz em casa”, e garantiu: “com essa cesta vou fazer a minha ceia de Natal”.  Cada família recebeu uma cesta contendo diversos itens, como o arroz, feijão, óleo, açúcar, café, leite, macarrão, farinha de mandioca, farinha de trigo, farinha de milho, sal, fubá, extrato de tomate, sardinha e salsicha enlatada, entre outros; além do kit de limpeza com água sanitária, desinfetante, detergente e sabão em barra, para ajudar na prevenção do novo coronavírus. Leide, do povoado de São José, tem 4 filhos e com a pandemia, ficou desempregada, assim como o seu marido. Leide contou o que tem vivido e a importância dessas doações para sua família. “Nessa pandemia, a gente não está tendo condições de comprar o alimento, já passei muito aperto… Então, vai ajudar muito. Às vezes eu me sinto muito triste porque é muita dificuldade, a gente desempregado, com meus filhos para criar. A cesta da LBV vai ajudar muito”, afirmou. Para evitar aglomerações, as entregas estão sendo organizadas durante todo o mês de dezembro, seguindo todas as recomendações das autoridades de saúde, como manter o distanciamento de 1,5 metro por pessoa, o uso de máscara, luvas e álcool em gel 70% e a higienização das embalagens.

  Ainda dá tempo de ajudar! 

Neste ano, a meta é entregar 4 mil cestas de alimentos e kits de limpeza em todo estado da Bahia. Famílias de Ipirá e da região do Sertão do São Francisco, nas cidades de Uauá, Juazeiro e Curaçá estão sendo beneficiadas e as próximas cidades que receberão os donativos são Salvador e Lauro de Freitas. A campanha segue até o final de dezembro e para ajudar com qualquer valor, basta acessar o site www.lbv.org. Se preferir doar os itens das cestas e/ou dos kits de limpeza, consulte o endereço da LBV mais próximo de sua casa no link www.lbv.org/enderecos. Para acompanhar os resultados da campanha, acesse o endereço @LBVBrasil no Facebook, no Instagram e no YouTube.

“Se a Anvisa atrasar, nós vamos ao STF para poder vacinar a população”, afirma Rui Costa ao anunciar compra de seringas

Anvisa faz alerta sobre superfungo detectado em hospital privado em Salvador

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta ontem (7) sobre uma investigação do primeiro caso positivo no país de Candida auris, fungo resistente a medicamentos que representa uma séria ameaça à saúde pública em virtude da taxa de letalidade próxima a 60%.  O fungo foi detectado na última sexta-feira (4) no cateter de um paciente internado em um hospital privado da capital baiana. Foram realizadas duas contraprovas, sendo uma no Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) e outra na Universidade de São Paulo, que é a referência nacional do Ministério da Saúde, testando positivo em todas as ocasiões.  De acordo com o alerta da Anvisa, o fungo apresenta resistência a vários medicamentos antifúngicos comumente utilizados para tratar infecções por Candida. Ele pode causar infecção em corrente sanguínea e outras infecções invasivas, sendo fatal, sobretudo, em pacientes com comorbidades. Também há uma propensão em causar surtos em decorrência da dificuldade de identificação oportuna pelos métodos laboratoriais rotineiros e de sua eliminação do ambiente contaminado.  A identificação desse fungo requer métodos laboratoriais específicos uma vez que a Candida auris pode ser facilmente confundida com outras espécies de leveduras, tais como Candida haemulonii e Saccharomyces cerevisiae. Além disso, pode permanecer viável por longos períodos no ambiente (semanas ou meses) e apresenta resistência a diversos desinfetantes, entre os quais, os que são à base de quartenário de amônio.  O fungo foi identificado pela primeira vez em 2009 no canal auditivo de uma paciente no Japão. Desde então, houve casos identificados em países como Índia, África do Sul, Venezuela, Colômbia, Estados Unidos, Israel, Paquistão, Quênia, Kuwait, Reino Unido e Espanha.

Governadores pedem celeridade da Anvisa na aprovação de vacinas contra a Covid

Foto: Camila Souza

Jonival Lucas é efetivado secretário das Relações Institucionais do governo Rui

Cargo vacante desde a saída de Cibele Carvalho para concorrer, mais uma vez, a prefeitura de Rafael Jambeiro, o posto de secretário das Relações Institucionais, oficialmente, volta a ser ocupado: o ex-deputado federal Jonival Lucas deixou a Chefia de Gabinete da pasta e foi nomeado para o comando do setor conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (8). Apesar da nomeação, cuja função Jonival já assumia paralelamente, não é certa a permanência do político no comando da Serin no próximo ano. O governador Rui Costa (PT) começa desenhar uma reforma administrativa que deve movimentar as cadeiras do primeiro escalação e, conforme interlocutores ouvidos pelo BNews, a secretaria das Relações Institucionais está na lista. Jonival, durante a campanha do segundo turno das eleições em Feira de Santana, negou que houvesse qualquer tipo de articulação para que pudesse assumir o posto. “Não tem nenhuma conversa com o governador nesse sentido. Estamos lá cumprindo essa tarefa enquanto assim ele entender. Até o momento que ele achar, estaremos lá servindo da forma como ele achar melhor”, afirmou no fim de novembro. Para o cargo de Jonival, na chefia de Gabinete da Serin, fora nomeada a secretária particular de Rui, Elisa Pellegrini, antes lotada na Gabinete do Governador. A ida de Elisa comprova a tese de alguns parlamentares de que Rui transformou a Serin em um “puxadinho” do seu gabinete, tirou a tinta da caneta do secretário e dita as regras diretamente em um setor político estratégico da gestão. Para o posto de secretária particular assume a função a jornalista Talita Nobre, antes diretora geral da secretaria da Educação. Talita também já fez parte da equipe petista na prefeitura de Vitória da Conquista em cargos de comunicação e na chefia de gabinete de Guilherme Menezes (PT).  Cibele, ex-Serin, foi eleita para comandar Rafael Jambeiro e também elegeu sua filha vereadora. Ela agora busca se viabilizar para assumir a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB). (Informações do Bnews)

Governo do Estado atualiza decreto sobre shows e festas

Policiais militares tem dificuldade para fazer exame de Covid pelo Planserv

Apenas dois laboratórios, na Bahia, estão aceitando o Planserv para realização do exame de diagnóstico de Covid 19, o que tem dificultado o acesso de policiais militares ao serviço, protesta o vereador Sargento Josafá Ramos (Patriota). Em pronunciamento na Câmara, ele disse que, além das poucas opções, os servidores estaduais usuários do convênio podem ser submetidos a uma  autorização do plano, para ter acesso ao procedimento. O vereador critica o atendimento “precário” do Planserv e responsabiliza o Governo da Bahia pela situação “vergonhosa e deplorável” a que os militares estão sendo submetidos nesta pandemia. Para o vereador, deveria ser uma prioridade do Estado o monitoramento da saúde desses profissionais da segurança, que “trabalham na linha de frente” da defesa dos cidadãos e por isto estão permanentemente expostos”. O que está atenuando o problema é a alternativa que a PM passou a oferecer aos seus integrantes, às terças e quintas,  com a realização do exame PCR no 1º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (Beic). Josafá parabeniza a equipe da Unidade Básica de Saúde do 1º  Beic, pelo “esforço grandioso” desta  iniciativa. Ele conversou com uma subtenente do  Colégio da Polícia Militar (CPM), que precisou recorrer ao Batalhão para fazer o teste da Covid-19 e “ficou maravilhada com o atendimento”.

Governo do Estado reabrirá leitos de UTI Covid-19 em quatro cidades

Começa nesta quinta-feira (3) a matrícula para o Programa Universidade para Todos

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) inicia, nesta quinta-feira (3) e prossegue até a próxima segunda-feira (7), a matrícula para os selecionados no Programa Universidade para Todos (UPT). O UPT é desenvolvido em parceria com as universidade (UNEB, UESC, UESB, UEFS e UFRB), com o objetivo de contribuir para o ingresso dos estudantes no Ensino Superior.

A matrícula será feita exclusivamente on-line, em plataforma específica adotada por cada universidade parceira. O passo a passo para o processo em cada universidade está disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br/). Esse ano foram ofertadas 12.105 vagas, totalizando 17.232 inscritos, nos 27 Territórios de Identidade da Bahia.

No ato da matrícula on-line o candidato contemplado preencherá uma ficha contendo informações pessoais e escolares, um termo de compromisso atestando a veracidade das informações e cadastrará uma senha pessoal e intransferível. No retorno às atividades na modalidade híbrida (tempo casa/tempo escola), o estudante irá fazer a comprovação com a apresentação dos documentos, constantes no Edital SEC/CEPEE 011/2020 (https://bit.ly/3fVQDhs).

As atividades do UPT intensivo estão estruturadas para serem desenvolvidas, com 6h diárias de estudo, com atividades regulares e complementares, utilizando de recursos digitais e/ou tecnologias de informação e comunicação como plataformas digitais, vídeoaulas, aulas on-line ao vivo, lives semanais, com conteúdos preparatórios, concurso de redação, simulados, aulões virtuais interdisciplinares, repositório de aulas e trilhas de aprendizagem.

Os estudantes serão acompanhados e monitorados diariamente, para assegurar o engajamento na realização das atividades propostas para o fortalecimento da aprendizagem. Havendo a possibilidade de retomada presencial, as atividades nos municípios e nos polos de funcionamento, conforme anexo II do edital, passarão a ser ofertadas na modalidade híbrida (tempo casa/tempo escola).

Início das aulas – Assim como ocorre no formato presencial, na primeira semana acontecem as aulas inaugurais, que esse ano será de 08 a 11 de dezembro, oportunidade para o acolhimento dos cursistas e apresentação da metodologia das atividades do Programa. Além disso, serão promovidas palestras e rodas de conversas com apresentação das políticas de assistência e permanência estudantil, depoimentos e vivências de cursistas egressos e professores sobre a experiência do Ensino Superior, dentre outros temas    

Dayane Pimentel e o marido testam positivo para Covid-19

A deputada federal, Professora Dayane Pimentel(PSL), testou positivo para a Covid 19, segundo resultado de exame divulgado nesta quarta-feira (2). O esposo da parlamentar e secretário-geral do PSL na Bahia, Alberto Pimentel, também testou positivo. A informação foi divulgada através da assessoria da parlamentar. De acordo com a nota pública, ambos seguirão em isolamento até que haja recuperação do quadro de saúde.

Rui Costa exonera indicados de Geilson no governo

O governador Rui Costa (PT) retomou a caça as bruxas nos cargos no âmbito da máquina administrativa. O Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (2), com um calhamaço de exonerações e nomeações, trouxe uma limpa no setor da Ouvidoria Geral, antes comandado pelo radialista e deputado estadual Carlos Geilson (PSDB).

O fato acontece logo após o segundo turno das eleições 2020 e, precisamente, após o cenário nada agradável para o governador Rui em Feira de Santana.

Os sete cargos que constam na edição, pelo apurado pelo BNews, foram de indicação do deputado estadual Carlos Geilson, antes do Podemos e hoje no PSDB. Os nomes dos exonerados são: Pedro Henrique Guerreiro, Antonio Aldecir, Eliel de Jesus, Berinaldo da Silva, Gladistone Tavares, Fabrício Almeida e Edvaldo Santana.

Geilson assumiu o cargo de Ouvidor do Estado depois de ter pedido as eleições de 2018 e ter aderido a base de Rui em detrimento ao núcleo liderado pelo prefeito ACM Neto (DEM) o qual fazia parte. A liderança feirense foi recebido com festar no sentido de demonstrar fraqueza e debandadas de agentes representativos do netismo.

Contudo, no apagar das luzes do pós-primeiro turno, com a chance de movimento de retorno ao mandato na Assembleia Legislativa da Bahia, Geilson retomou ao grupo de ACM Neto ao apoiar Colbert Martins (MDB) na disputa pela prefeitura de Feira de Santana. Com cadeira segura, mesmo sendo tampão pela licença do deputado Léo Prates (DEM) que deve seguir no secretariado da prefeitura de Salvador.

O tucano havia dito ao BNews, em Feira de Santana durante a cobertura das eleições, que “não teve o carinho” ao ter ingressado no grupo do governador Rui Costa (PT). “Quando fui para o grupo do governo, ninguém me deu um abraço”, ressente-se, dizendo que foi recebido com festa no retorno ao antigo grupo.

“Gostei, me reencontrei com o pessoal. Tanto que no meu anúncio ao apoio a Colbert foi uma festa muito grande. Deixei as portas abertas e me reencontrei com a militância, com os amigos de outros carnavais”, completou. (Informações do BNews)

Zé Neto culpa fake news e distribuição de cesta básica por derrota

O candidato derrotado à prefeitura de Feira de Santana, Zé Neto (PT), disse em entrevista exclusiva ao site bahia.ba que Colbert Martins (MDB) utilizou indevidamente a máquina pública municipal para se reeleger. O petista ainda contou que foi vítima constante de fake news durante a campanha e que o partido já acionou à Justiça para que as acusações sejam investigadas. De acordo com Zé Neto, durante os atos políticos do emedebista, cestas básicas foram distribuídas entre os participantes. “Foram distribuídas mais de 23 mil cestas básicas para ajudar de forma absolutamente ilegal os fins de campanha. Acabava um ato político dele e vinha uma cesta básica na sequência”, afirmou. O petista ainda lamentou as fake news vinculadas a candidatura dele nos últimos dias de campanha. “Boa parte do nosso povo se deixou ser levado por esses boatos de que eu queria fechar igrejas, de que eu ia aplicar o kit gay nas escolas e outras tantas situações que nós temos gravações, depoimentos e fotos”, disse. Zé Neto acusou também Colbert Martins de ter utilizado órgãos ligados à prefeitura para dificultar o acesso dos eleitores da zona rural às urnas. Segundo ele, a Superintendência de Trânsito realizou diversas fiscalizações na cidade e impediu a circulação de alguns carros. O prefeiturável comentou o momento em que viu o resultado das apurações e ressaltou que fez uma campanha limpa, propositiva e sem ataques pessoais. “Na política a gente entra para ganhar e para perder. […] Não fiz ataques a ninguém. Nas nossas campanhas sempre mostramos apenas aquilo que estava errado na nossa cidade e apresentamos as soluções. Saímos de 15% para 45% de votos na cidade e isso dá um tom de um crescimento não só eleitoral, mas de um político muito grande”, concluiu.

Colbert Martins é reeleito prefeito de Feira de Santana

O atual prefeito de Feira de Santana Colbert Martins (MDB) foi reeleito com 100% das urnas apuradas na disputa em segundo turno contra o deputado federal José Neto (PT) neste domingo (29). Ele teve 54,42%, ou seja 164.831 dos votos válidos, contra 45,58%, 138.073 votos.

Colbert conseguiu reverter a vantagem registrada por Neto no primeiro turno, quando teve 38,18% dos votos contra 41,55% do eleitorado que escolheu Neto. Essa foi uma das disputas mais acirradas da história da maior cidade do interior da Bahia.

Durante o segundo turno, o agora prefeito reeleito contou com os apoios de José de Arimatéia (Republicanos) – terceiro colocado como 4,86% – e Carlos Geilson (Podemos – de saída para o PSDB), que teve a quinta melhor votação na cidade, com 4,40%. Algumas das carreatas de campanha contaram com a presença do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), como do prefeito eleito Bruno Reis (DEM).

O petista, por sua vez, recebeu o apoio de antigos desafetos, como o ex-deputado estadual Targino Machado, que era ligado ao prefeito ACM Neto (DEM), e deputada federal e presidente do PSL na Bahia, Dayane Pimentel, eleita em 2018 sob a alcunha de ser “a federal de Bolsonaro” no estado. A ex-bolsonarista também colocou candidatura em Feira e ficou no quarto lugar, com 4,84%. (Informações do Bnews)

Debate/Feira: Mobilidade e saneamento dominam troca de acusações entre Colbert e Zé Neto

A situação da mobilidade urbana feirense ao trazer a tona a obra do BRT e a questão do transporte público e o saneamento quando a Embasa é evocada ao confronto foram dois temas constantes no debate entre os candidatos Zé Neto (PT) e Colbert Martins (MDB). Ambos trocaram acusações durante o encontro que antecede a disputa do segundo turno no próximo domingo (29) pela prefeitura da segunda maior cidade do Estado da Bahia.

Colbert, na TV Subaé, questionou o petista sobre a atuação da Embasa na cidade, ao tempo que confronta uma estatal vinculada ao governo do Estado. Zé Neto aproveitou boa parte do tempo, inicialmente, para se defender de denúncias vinculadas a “rachadinha” de salários de assessores, peças da campanha do emedebista. Argumentou que a denúncia foi arquivada.

Já sobre o tema da indagação, Zé Neto afirmou que o Estado já investiu R$ 500 milhões na cidade e que há 70% do saneamento coberto em território feirense.

Colbert relembrou da situação da Lagoa Grande. “R$ 120 milhões e não termina”, criticou. Tornou mais uma vez a cutucar a Embasa: a acusou de esburacar a cidade. “O Governo quer meter a mão no Auxílio Emergencial para pagar conta da Embasa. O governo do Estado ao invés de aumentar a cobertura, quer cobrar mais ao cidadão”, disse.

O petista rebateu. “Uma das mais importantes intervenções foi a Lagoa Grande. Fizemos um grande monumento a histórica de Feira e as lagoas que a prefeitura não dá assistência, não varre”, disse no primeiro bloco da atração mediada pelo jornalista Ricardo Ishmael.

A Embasa voltou a tona segundo bloco. O emedebista acusou a estatal de esburacar a cidade. “Quem mais esburaca Feira é a Embasa. Agora não, pois agora fizemos um contrato. Se fizer isso vamos multar”, garantiu.

Zé acusou o BRT de não funcionar em Feira. “O BRT não liga canto nenhum a lugar algum”, provocou. Ao retrucar, Colbert apontou que o modal funciona e apontou ter sido “o pessoal de Zé Neto” ter sido contra a obra. “Não gosta das obras, detesta as obras de Feira de Santana”, disse o prefeito.

Ao tratar sobre o tema do Transporte Clandestino, no segundo bloco, Zé Neto perguntou sobre o transporte público. O candidato do MDB apontou a realização da blitz do IPVA em Salvador e cooperativas de foras tomando lugar dos profissionais de Feira. O postulante do PT, por sua vez, reclamou da industria da multa na cidade e afirmou uma busca por reformulação. (Informaçoes do Bnews)

Dayane Pimentel aparece em propaganda do PT

A deputada federal Dayane Pimentel, presidente do PSL na Bahia, apareceu na propaganda eleitoral do candidato Zé Neto (PT), que disputa o segundo turno da eleição em Feira de Santana (BA). A parlamentar já vinha sinalizando veladamente o apoio ao petista, sem explicitar que iria votar nele por medo de perder o comando do partido. Ela apenas afirma que não apoia o prefeito Colbert Martins (MDB), que tenta a reeleição. A peça conta ainda com a participação do ex-deputado Targino Machado (DEM), que selou o apoio após um arranjo controverso (entenda aqui).

Na gravação, a ex-bolsonarista diz: “Colbert Martins não terá o meu voto”. Conforme o BNews revelou, o posicionamento se dá após uma “conversa de pé de ouvido” entre a parlamentar e os petistas. Ela negou que tenha tratado sobre o assunto com o governador Rui Costa (PT). Contudo, entrou em contradição nas redes sociais ao dizer que, por ser parlamentar, “tem que dialogar com forças do Estado, seja direita ou de esquerda”.

O posicionamento de Dayane chama a atenção porque ela elegeu-se em 2018 como uma apoiadora feroz e antipetista do então candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro. Ela rompeu com o Palácio do Planalto em outubro em 2019 após o vazamento de um áudio dela durante uma reunião de deputados do PSL. Na ocasião, ela teceu críticas contra o Palácio do Planalto, que tentava obrigar os integrantes da legenda a votar no filho dele, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, para a liderança do partido na Câmara Federal.

Segundo a revista “Veja”, Dayane foi liberada pela direção nacional do PSL a apoiar os petistas baianos. A sigla decidiu não se envolver em arranjos regionais. (Informações do Bnews)