Processo seletivo para REDA da SEDESO terá inscrições a partir do dia 10

As inscrições para o Processo Seletivo de preenchimento de vagas sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA,) destinadas exclusivamente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEDESO), estarão abertas a partir do dia 10 desse mês de novembro. As inscrições terminam no dia 20 e serão feitas exclusivamente via internet. São oferecidas 211 vagas e mais 1.055 vagas para formação de cadastro reserva. O prazo de validade da Seleção Pública será de 02 (dois) anos, contados da data de sua homologação, podendo antes de esgotado o prazo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério e por ato expresso do Poder Executivo. Os cargos disponíveis são: Técnico de nível superior com graduação em serviço social, técnico de nível superior com graduação em psicologia, técnico de nível superior com graduação em direito. E mais: Técnico de nível médio com ensino médio completo; técnico nível superior (coordenador) com Graduação em qualquer área de formação; agente administrativo com ensino médio completo; educador social com nível superior, técnico de nível superior graduado em pedagogia; técnico de nível superior com licenciatura ou bacharelado em educação física; orientador social com ensino médio completo; técnico de nível superior graduado em nutrição; técnico de nível superior graduado em administração; técnico de nível superior com graduação em economia; técnico de nível superior com graduação em contabilidade; técnico de nível superior (Antropólogo; Economista; Pedagogo; Sociólogo; Assistente Social; Psicólogo; Terapeuta ocupacional; Musicoterapeuta; Músico); cuidador com ensino médio completo e curso de cuidador; auxiliar de cuidador com ensino fundamental completo; Motorista com ensino médio completo; técnico de nível superior com graduação em libras. As vagas serão preenchidas conforme ordem de classificação, em consonância com a necessidade e conveniência da administração municipal. Das vagas existentes no mínimo 5% (cinco por cento), serão destinadas às pessoas portadoras de necessidades especiais. Fica reservado o percentual de 20% (vinte por cento) do total de vagas existentes para os candidatos afrodescendentes ou indígenas. Fica reservado, também, o percentual de 30% (trinta por cento) do total de vagas existentes para os candidatos oriundos de escola pública ou bolsista de escola particular. Só serão aceitas inscrição unicamente via internet, feitas entre às 00:00 horas do dia 10 de novembro de 2019 até as 23:59 horas do dia 20 de novembro de 2019. O candidato poderá se inscrever em mais de um cargo desde que haja compatibilidade de horário para realização da prova. Para se inscrever os candidatos deverão acessar o seguinte endereço eletrônico: concursos.institutobahia.org.br, imprimir o Boleto Bancário e efetuar o pagamento até a data de vencimento. Em caso de não confirmação automática do pagamento, o candidato deverá entrar em contato com a instituição organizadora do Processo Seletivo (Instituto Bahia) através do E-mail: [email protected] anexando seu comprovante de pagamento até as 17h do dia 09 de dezembro de 2019. O candidato só poderá pagar o Boleto Bancário até o dia 22 de novembro de 2019. Para os cargos de Nível Fundamental o valor da inscrição é de R$ 30,00; cargos de nível médio, R$ 40,00; cargos de nível superior, R$ 40,00. Não haverá isenção total ou parcial da taxa de inscrição, exceto para os candidatos que declararem e comprovarem hipossuficiência de recursos financeiros. O cronograma do curso de formação será publicado após homologação do resultado final da seleção. Outras informações: https://www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br/

Assinado decreto para apoio a mais 15 cidades atingidas por manchas de óleo

Publicado na edição de quarta-feira (30) do Diário Oficial do Estado da Bahia o decreto de situação de emergência em mais 15 municípios baianos atingidos pela mancha de óleo que avança pelas praias da região Nordeste. Assinado pelo governador em exercício, João Leão, o documento inclui na lista as cidades de Belmonte, Cairu, Camamu, Canavieiras, Igrapiúna, Ilhéus, Itacaré, Itaparica, Ituberá, Maraú, Nilo Peçanha, Taperoá, Una, Uruçuca e Valença. Outras seis cidades tiveram situação de emergência reconhecida pelo Estado no último dia 14 de outubro: Camaçari, Conde, Entre Rios, Esplanada, Jandaíra e Lauro de Freitas. Com o decreto, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para envidar esforços no intuito de apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução. O Estado já tem atuado na identificação das áreas atingidas e na limpeza das praias, entre outras ações, a exemplo da compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) para voluntários e no aluguel de containers para armazenamento do óleo recolhido. Quem encontrar manchas de óleo na praia pode notificar o Corpo de Bombeiros (193), a Polícia Ambiental (190) ou o Inema (08000 71 14 00). É importante que a população evite as áreas afetadas e não toque ou remova os resíduos.

Relator vota por cassação de Targino, mas pedido de vista adia decisão

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Fonseca Júnior, pediu vista do processo de cassação do deputado estadual Targino Machado (DEM), por abuso de poder econômico. O desembargador José Edvaldo Rocha Rotandano, relator do caso, votou pela cassação do mandato e perda de direito políticos por oito anos. De acordo com o desembargador, o deputado, que atualmente é líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), tentou alavancar sua imagem perante o eleitorado de Feira de Santana fazendo atendimento médico em clínica clandestina, com banneres e prontuários com sua imagem, seguida da seguinte frase: “Targino Machado falou, tá falado”. A denúncia do Ministério Público Eleitoral diz que o pedido de cassação é por “abuso de poder econômico” e não por “compra de votos”. Targino Machado é médico há mais de 35 anos e faz o atendimento de graça à população. O Ministério Público recebeu vídeos da Secretaria de Saúde da Bahia demonstrando as irregularidades na clínica em que os atendimentos foram realizados, entre novembro de 2016 e outubro de 2017. Os atendimentos ainda foram feitos no ano de 2018. Uma das irregularidades foi o fato da clínica não ter condições de higiene para funcionamento, sendo autuada pela Vigilância Sanitária. A clínica foi considerada pelo Parquet eleitoral como “clandestina”. O vídeo ainda demonstrou que havia uma fila de pessoas aguardando atendimento, e que, na sala de atendimento, havia imagens do deputado, inclusive, nos prontuários, e que era exigido a apresentação de título de eleitor. O Ministério Público considerou o slogan como “típico de campanha”. Segundo o órgão acusador, a denúncia foi feita a partir de uma auditoria da Sesab, em que se constatou as requisições e receitas médicas com a foto do parlamentar. A razão social da clínica está ligada à Associação Beneficente Luz e Vida, do filho do deputado, Tarcísio Torres. Ainda havia uma van plotada com imagem do deputado para transportar pacientes de Feira de Santana para atendimento no município de São Félix. O hospital atendia mais a população de Feira de Santana do que a local. O MP destacou que, de 724 internações, em 98,2% dos prontuários havia apresentação de título de eleitor ou certidão de quitação eleitoral. Através de uma atuação em suposto conluio com o secretário municipal de Saúde de São Félix, Odilon Cunha, os pacientes de Feira não precisavam passar pela regulação. O Ministério Público, por fim, disse que havia “vínculo da imagem de Targino à prestação do serviço”, o que o colocava em “extrema vantagem a todos os outros candidatos”. O advogado Ademir Ismerim, que defende o deputado, afirmou que a auditoria instaurada e o processo de cassação foram movidos para perseguir o parlamentar por ser oposição ao governo estadual. Destacou que a denúncia foi feita de forma anônima, que o vídeo foi encaminhado para a Secretaria de Segurança Pública (SSP), que encaminhou para a Sesab, e que são todos os adversários de Targino Machado. Afirmou que as testemunhas “desdizem muita coisa” no processo, que não era exigido à apresentação de título de eleitor para o atendimento. “Esse pedido de cassação não é pelo o que está ali, debaixo do braço de Rotondano. O rei, os príncipes, não querem dividir o poder e ser criticados”, afirmou o advogado. Ainda conforme disse Ismerim, se colocou uma secretaria de Estado para atacar o parlamentar por conta de seu posicionamento político. Por fim, destacou que a auditoria aconteceu um ano antes da eleição, e que o fato não poderia produzir resultado um ano antes da candidatura. Para o relator, ficou configurado o “abuso de poder econômico” para obter vantagem na disputa eleitoral, promovendo sua imagem. “As condutas são graves e comprometeu a isonomia entre os candidatos no pleito de 2018”, afirmou o desembargador Rotondano. Ainda declarou que não era possível que o parlamentar não soubesse do risco que os atendimentos poderiam trazer para sua candidatura, ainda que não tivesse gerencia sobre o serviço, tento em vista que já tem experiência na vida política. Rotodando também considerou que o deputado utilizou a função pública e formação em medicina para atender a população e se promover. O relator votou pela absolvição de Odilon Cunha. A juíza eleitoral Patrícia Kertzman acompanhou parcialmente o voto do relator. (As informações são do site Bahia Notícias)

Governo Rui Costa contingencia quase 30% do orçamento da Uefs

O governo Rui Costa (PT) continua contingenciando, a cada mês, o orçamento aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA) para a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs).  Segundo a Adufs, de janeiro até outubro deste ano, a universidade recebeu 45,7 milhões dos R$ 64,8 milhões que deveriam ser destinados à verba de manutenção e investimento. O corte é de 29,5%. De acordo com Alessandra Barros, assessora-chefe da Assessoria Técnica e de Desenvolvimento Organizacional da Uefs (Asplan), a despesa mais prejudicada é a de manutenção predial. Nesta rubrica, a demanda da Gerência de Projetos da Uefs (Gepro) é de R$ 1,5 milhão. Também são prejudicadas diretamente as viagens de campo e a compra de material de consumo. A situação, que vem ocorrendo ao longo de vários anos, também se repete nas demais universidades estaduais baianas. Os gestores públicos responsabilizam a baixa arrecadação fiscal do Estado para não repassar a integralidade do recurso à instituição, mas, segundo site da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), o Estado baiano encontra-se em patamar confortável em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), registrando, no primeiro quadrimestre deste, um gasto equivalente a 45,35% da Receita Corrente Líquida (RCL). O limite prudencial está fixado em 57% da RCL. Além de contingenciar o orçamento mensal a ser destinado às universidades, o governo aprova, seguidamente, orçamentos inferiores às demandas de ensino, pesquisa e extensão destas. Em 2013, 2014, 2015, o orçamento aprovado para as universidades foi de 4,87%, 4,92% e 5% da Receita Líquida de Impostos (RLI), respectivamente. Nos anos seguintes, o índice permaneceu inferior ou igual a 5%. Para se ter uma ideia dos prejuízos financeiros causados às instituições, o valor destinado à manutenção e investimento, em 2018, é inferior ao de 2013, se corrigido pela inflação. Para 2020, a previsão também não deve ser boa. O valor total previsto na LOA para as quatro universidades foi R$1.516.066 bilhão, sendo R$ 321.535 milhões para a Uefs. O valor corresponde a 5% da Receita Líquida de Impostos (RLI), mesmo índice deste ano. Desde 2011, o Fórum das ADs reivindica 7% da RLI para as quatro universidades. Em continuidade à luta por verbas para a educação, os diretores das associações docentes irão à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nos próximos dias, reivindicar a aprovação de uma emenda parlamentar à LOA para 2020 que garanta mais recursos para as quatro universidades. O documento deve ser protocolado nos gabinetes das lideranças das Bancadas da Minoria, da Maioria e no gabinete da deputada Fabíola Mansur, presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos.

Governo envia aeronaves para combate a incêndio na Chapada Diamantina

A equipe do Programa Bahia Sem Fogo, do Governo do Estado, vem atuando no combate aos incêndios florestais na Chapada Diamantina desde o último sábado (19), com ações estratégicas do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA). Para combater os incêndios, o CBMBA empregou 28 florestais, bombeiros militares especialistas em Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais. Uma equipe atua em Livramento de Nossa Senhora, próximo à cachoeira do Rio Brumado, região conhecida como Véu de Noiva, que é de difícil acesso. Outra equipe foi deslocada para Rio de Contas, onde foram identificados grandes focos distantes entre si que, inicialmente, foram combatidos por brigadistas voluntários capacitados pelo CBMBA, que continuam na operação. Outra equipe está na região conhecida como Serra da Cravada, entre os municípios de Iraquara, Palmeiras e Lençóis. Nesta segunda-feira (21), foram disponibilizadas duas aeronaves Air Tractor, do Programa Bahia Sem Fogo, para dar suporte no combate e auxiliar na definição de estratégias de combate terrestre, com maior eficiência. Ainda não há informações sobre as causas do incêndio e o tamanho da área atingida. Extinto incêndio florestal em Palmeiras – Após monitoramento, brigadistas militares informaram que foi debelado o incêndio florestal nas Gerais do Campo São João, no município de Palmeiras, também na Chapada Diamantina. Oito bombeiros militares especializados em incêndios florestais e voluntários atuaram no combate ao fogo.

Não era amor, era fake news

Conhecido como marido da “Bolsonaro de saia” na Bahia, Alberto Pimentel viu nos últimos dias o sonho megalomaníaco de se tornar prefeito de Feira de Santana ruir. Alçado a secretário do prefeito ACM Neto (DEM), em Salvador através de uma óbvia negociação eleitoral e ouvido na política apenas pela ligação da esposa com o Presidente da República, seus trunfos escafederam-se. Nas entrevistas que costumava conceder em rádios locais, Pimentel gabava-se que a salvação para Feira seria a relação dele e da esposa com o presidente. Para ele, apenas essa proximidade era suficiente para que recursos fossem liberados, citando a promessa da duplicação do Anel de Contorno como exemplo. Agora o amor entre eles acabou. O discurso, por tabela, também e Feira de Santana se salvou de piorar o que já não está nada bom.

Estado lança edital de novo concurso para Polícia Militar e Bombeiro Militar

O Governo da Bahia publica nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial do Estado (DOE), o edital de abertura de inscrições para o novo concurso público na área de segurança do Estado. Serão 1.250 vagas (mil para soldado da Polícia Militar da Bahia e 250 para o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia), com ingresso em 2020. Além dessas 1.250 vagas já distribuídas, serão providas pela convocação outras 1.250 vagas no ano de 2021 entre os candidatos classificados, totalizando 2,5 mil oportunidades. O certame tem validade de um ano, e as convocações irão observar a necessidade da administração pública. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site da empresa organizadora do certame, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), no endereço: ibfc.org.br. O prazo terá início a partir das 9h do dia 21 de outubro, seguindo até as 23h59 do dia 19 de novembro. A taxa de inscrição será no valor de R$ 70 e deve ser paga mediante boleto bancário. A data limite para o pagamento é o dia 20 de novembro – transações feitas fora do prazo serão desconsideradas e inviabilizarão a inscrição do candidato. Tanto a inscrição quanto o pagamento da taxa devem observar o horário de Brasília. No ato da inscrição, o candidato deverá optar por uma das vagas ofertadas de acordo com o cargo a ser ocupado, região de classificação – município/sede, sexo (masculino e feminino) e se irá concorrer às cotas. O quantitativo de vagas para 2020 será distribuído entre as regiões de Salvador, Alagoinhas, Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Itaberaba, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista e Santo Antônio de Jesus.

Veradora destaca Dia do Professor

Durante pronunciamento na sessão ordinária desta segunda-feira (14), a vereadora Eremita Mota (PSDB) fez questão de registrar o Dia Mundial dos Professores – 15 de outubro- e parabenizar antecipadamente a categoria. “É a data que faz reconhecimento a categoria e ao grande trabalho desenvolvido, que é a função do professor, fundamental na formação e capacitação de pessoas e profissionais”, enalteceu. Além de evidenciar a importância do trabalho do professor, a parlamentar citou uma matéria que assistiu sobre a implantação de escolas em tempo integral no Município de Lauro de Freitas. “Fiquei encantada que aqui na Bahia, tão perto, está sendo realizado um trabalho maravilhoso, como mostrou a reportagem”. A edil prosseguiu apontando os benefícios das escolas da rede pública funcionarem em tempo integral para os alunos e para a sociedade. Eremita finalizou enfatizando a necessidade de contratar psicólogos e assistentes sociais para trabalharem na rede pública de ensino. “Um deputado fez um projeto neste sentido, mas já fiquei sabendo que o presidente Bolsonaro vetou. Lamentável!”, reclamou.

Eduardo Campos visita Hospital da Mulher

O Blog do Velame aderiu ao #tbt. A sigla em inglês para “throwback Thursday”, que em tradução para o português soa como “quinta-feira do retorno” é uma das hastags mais utilizadas nas redes sociais em fotos que tenham sido tiradas no passado. Nesta quinta, voltamos ao dia 20 de maio de 2014  quando o presidenciável Eduardo Campos esteve em Feira e publicamos a seguinte nota:

Eduardo Campos visita Hospital da Mulher

O pré-candidato a presidente pelo PSB, Eduardo Campos visitou as instalações do Hospital da Mulher de Feira de Santana nesta terça-feira (20). Durante a visita, ele ressaltou a necessidade de formar mais obstetras e falou sobre a falta de maternidades no país. “Hoje no Brasil há uma deficiência muito grande de maternidades”, pontuou Eduardo, que estava acompanhado da Senadora Lidice da Mata (PSB), pré-candidata ao Governo da Bahia.

Uefs é a 58º melhor universidade do Brasil, aponta ranking

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) apareceu na 58º colocação nacional do no Ranking de Universidades 2019 (RUF), elaborado pelo jornal Folha de S. Paulo. A Universidade Federal da Bahia (Ufba) foi a melhor baiana no ranking, ficando na 14ª colocação nacional. Na região Nordeste, a instituição ficou em terceiro lugar. À sua frente, apareceram as Universidade Federais de Pernambuco (UFPE) e do Ceará (UFC), em 10ª e 11ª posições, respectivamente. Outras quatro instituições da Bahia figuram entre as 100 principais do país: Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), na 58º colocação; Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), na 59ª; Universidade Estadual do Sudoeste Baiano (Uesb), na 84ª; e Universidade do Estado da Bahia (Uneb), na 89ª. Nenhuma universidade particular do estado apareceu entre as 100 primeiras.

Final de semana cheio de opções no Fenatifs 2019

A 12ª edição do Festival Nacional de Teatro Infantil de Feira de Santana (Fenatifs) oferece um final de semana repleto de ótimas opções pra quem ama as artes cênicas. No sábado (05), logo às 8 horas, vai ter mais um Fala Fenatifs tratando dos “Talentos – Jovens em Re-Evolução”, com a Mostra Simão Cunha de Jovens Talentos e mediação da atriz Letícia Guimarães (PR). Entrada: 1 kg de alimento estocável.

No Teatro Municipal Margarida Ribeiro, às 15h30, a Cia do Abração (PR) apresenta mais uma vez o espetáculo “Pinóquio”. Ingressos: R$ 36,00 (inteira) e R$ 18,00 (meia promocional para adultos). Às 16 horas, direto de Aracaju (SE), o grupo Boca de Cena leva a montagem “Os Cavaleiros da Triste Figura” para o espaço da Praça CEU, no bairro Cidade Nova. A apresentação também compõe a programação do Circuito Cultural Belgo Bekaert.

Já no domingo (6), em dois horários, às 10h30 e 15 horas, a Cia. Le Plat Du Jour (São Paulo) apresenta “Cinderela Lá Lá Lá”, no Teatro do Cuca. Nessa adaptação, a história da gata borralheira é toda voltada para o mundo da moda: Cinderela é corajosa e quer ser estilista, sua madrasta é fanática por shopping centers, as irmãs invejosas só pensam em ser atrizes de musicais.

Também no domingo à tarde, às 14 e ainda às 15 horas, a contadora de histórias e atriz Neide Kocca e o músico João Jesus visitam asilos, instituições beneficentes e orfanato da cidade de Feira de Santana recebem o show “Cantos que Contam”.

De 1º a 12 de outubro, a Cia. Cuca de Teatro realiza a 12ª edição do Festival Nacional de Teatro Infantil de Feira de Santana (Fenatifs) com espetáculos teatrais, circenses, de dança, teatro de animação, contação de histórias, recital de poesias e oficinas, entre outras ações.

Com mais de 50 apresentações, de grupos de diversos estados do país, o projeto conta com o apoio financeiro do Governo do Estado, através do Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Cultura da Bahia, e tem o intuito de movimentar, valorizar, debater e desenvolver o teatro para a infância e juventude.

Megaleilão do pré-sal precisa fazer justiça social a estados e municípios, diz Rui em Brasília

Cresce, em Brasília, a expectativa para finalização das discussões sobre a cessão onerosa do pré-sal, com a partilha de recursos entre os entes federados. Nesta segunda-feira (30), o governador Rui Costa esteve na capital federal para levar a posição da Bahia. Governadores e senadores do Nordeste e Norte se reuniram com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para o fim das negociações. Senadores das regiões e líderes partidários também participaram do encontro.

A Câmara deve apreciar agora no mês de outubro a parte da proposta que falta ser votada — a divisão do bônus de assinatura com Estados e Municípios. O percentual a ser arrecadado com o megaleilão do pré-sal, previsto para novembro, é de 15% para estados e de 15% para municípios, descontado a parte da Petrobras. Este é o maior leilão da história do país, em que devem ser arrecadados R$ 106 bilhões.

“Nós pedimos que seja mantido e respeitado o acordo feito em relação à cessão onerosa, inclusive com os valores e a forma de rateio: 15% para estados e 15% para municípios, distribuídos conforme o FPE [Fundo de Participação dos Estados] e o FPM [Fundo de Participação dos Municípios]. Foi esse o combinado e é isso que esperamos que seja cumprido para fazer justiça a todos os brasileiros”, disse Rui.

Parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da cessão onerosa já foi promulgada pelo Congresso Nacional na última quinta-feira (26). Com isso, foi dado sinal verde ao governo para a realização do tão esperado megaleilão.

O governo, por meio de Onyx, assegurou nesta reunião que o entendimento do Senado será cumprido. Caso a Câmara vote de modo diferente, foi acordado com os governadores a emissão de uma Medida Provisória (MP) contemplando estados e municípios com o mesmo percentual (15% cada). A MP seria, assim, uma última alternativa.

Após a reunião, Rui postou uma foto nas redes sociais, ao lado do governador Wellington Dias, do Piauí, e escreveu: “sorriso de quem acredita que a luta travada até aqui para distribuição de recursos do megaleilão do pré-sal será justa e para o bem de todos os brasileiros”.

RenovaBR capacita alunos candidatos da região Nordeste

O RenovaBR selecionou e está capacitando 269 alunos da região Nordeste que desejam entrar para política em 2020. São pessoas comuns que pretendem concorrer às Câmaras Municipais e às Prefeituras. As aulas presenciais aconteceram durante no dia 28 de setembro e servem tanto para quem quer se candidatar a vereador e prefeito como para quem deseja atuar em cargos técnicos. Para capacitar cidadãos, a escola de formação política optou por um modelo de aprendizado online e multiplataforma. O conteúdo é diversificado e a carga horária total é de 96 horas – 24 horas de exercícios e atividades eletivas. Mais de 31 mil pessoas se inscreveram no novo curso de formação do RenovaBR e 1.400 foram selecionadas – neste ano o número de alunos é dez vezes maior que o registrado no primeiro programa de capacitação.  Da Bahia 50 pessoas foram selecionadas. O selecionado de Feira de Santana pelo RenovaBR, o advogado e ex-secretário de saúde Rafael Pinto Cordeiro falou ao Blog do Velame sobre o curso. “A responsabilidade de ser um dos escolhidos para participar do RenovaBr é muito grande, pois trata-se de uma escola de formação de líderes por excelência. O conteúdo das aulas e o assessoramento são fantásticos. ” A prioridade do RenovaBR é capacitar gente disposta a dialogar e que tenha comprometimento ético. O RenovaBR foi fundado em outubro de 2017 e formou 133 lideranças políticas. Desse total, 17 foram eleitas em 2018, inclusive um Senador da República.

Deputado realiza mobilizações pela Semana de Proteção dos Direitos dos Animais

Pelo terceiro ano consecutivo, a Lei da Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais será exaltada. Este ano, será de 30 de setembro a cinco de outubro. Sancionada em 19 de janeiro de 2016 pelo Governo do Estado, a Lei 13.472/2016, criada pelo deputado estadual José de Arimateia (Republicanos), tem o objetivo de reforçar o conhecimento, incentivar e resguardar o cumprimento dos direitos destes seres vivos, na semana que inclui o dia quatro de outubro, data em que é celebrado o Dia Mundial dos Animais.

A abertura da Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais será na segunda-feira (dia 30), às 15 horas, na Sala José Amando, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com a Palestra ministrada pelo educador humanitário, Francisco Athayde, sobre os “Direitos dos Animais”. A mobilização contará com a presença de 50 alunos da Escola Municipal Manuel Lisboa, localizada no bairro de Itapuã, em Salvador, além de vários integrantes de Ongs, ativistas e simpatizantes da causa animal.

Nesse mesmo dia, o republicano fará também no Parlamento Baiano uma ação de abertura do Espaço de Doações de toalhas e rações de gatos e cachorros, que permanecerá na Casa Legislativa até o dia quatro de outubro, para contemplar a Associação Protetora dos Animais (APA de Feira de Santana), a Associação Pegadas de Amor, além do Abrigo São Francisco de Assis (ABPA-BA), estas últimas de Salvador.

“Criamos uma programação intensa e focada em estimular no povo baiano o conhecimento, a sensibilidade e a consciência acerca dos direitos dos animais. Iremos ainda colocar postos de coleta de toalhas, rações de gatos e cachorros na Assembleia Legislativa da Bahia em prol dos animais do nosso estado e organizações, que têm feito malabarismos em defesa desses seres vivos tão especiais”, explicou Arimateia.

Para exaltar a Lei, este ano, o republicano criou uma vasta programação em defesa dos animais, por meio também de panfletagens em municípios baianos, como Salvador, Feira de Santana, Itabuna, Vitória da Conquista e Itaberaba. As inciativas objetivam movimentar as ruas com faixas e distribuição de folhetos informativos, em parceria com entidades protetoras de animais.

A bandeira de defesa aos animais sempre norteou o mandato do parlamentar. No ano de 2013, Arimateia deu entrada, na ALBA, no Projeto de Lei nº 20444, que obriga o atendimento veterinário gratuito aos animais da população carente em todo o Estado, além da Indicação 19.767/2012, que solicita a construção de um Hospital Público Veterinário na Bahia. O parlamentar também é autor do Projeto de Lei que visa lançar o “Disque Denúncia de Maus-Tratos aos Animais” no Estado da Bahia.

Governador sanciona lei que altera quadro de funcionários do Ministério Público

Durante a celebração dos 410 anos do Ministério Público do Estado (MPBA), nesta quinta-feira (26), o governador Rui Costa sancionou a lei que altera o quadro geral da instituição. A cerimônia comemorativa foi realizada na sede do MPBA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

A partir da sanção da lei, cinco cargos de promotor de Justiça Substituto serão substituídos por 280 cargos em comissão de Assessor Técnico-Jurídico. Além disso, serão criados 120 cargos em comissão de Assessor Técnico-Jurídico de Promotoria, que passarão a integrar os quadros de serviços auxiliares do Ministério Público do Estado.

“A iniciativa foi do próprio Ministério Público, e a votação foi da Assembleia Legislativa. Coube a mim, na função de governador, fazer a promulgação com muita satisfação, porque nós temos buscado dialogar bastante; cada instituição na sua função pública, mas sem perder sua autonomia e altivez. A Constituição fala de instituições fortes e autônomas, mas que devem dialogar à favor da população. Temos buscado exercitar isso, dialogando com o Ministério Público, com o Judiciário, para que o povo seja colocado sempre em primeiro plano”, afirmou Rui.

De acordo com o texto da lei, as despesas decorrentes desta mudança ficarão por conta dos recursos orçamentários próprios do Ministério Público.

Vergonha alheia em Brasília

A Sessão Solene em homenagem ao aniversário de Feira de Santana, realizada na Câmara Federal, em Brasília, foi bastante concorrida. Pelo menos três dos pré-candidatos a prefeito em 2020 estiveram presentes. O anfitrião, deputado federal Zé Neto (PT) e o prefeito Colbert Filho (MDB) e a deputada Dayane Pimentel (PSL) fizeram parte da mesa. O marido da deputada, Alberto Pimentel, presidente do PSL na Bahia, não foi convidado para compor a mesa, mas ficou em pé o tempo inteiro na frente do plenário buscando ser notado. Pós-evento, o casal Pimentel passou por mais um episódio estilo “vergonha alheia”. Foram vistos almoçando numa famosa churrascaria onde também estava o Ministro da Economia, Paulo Guedes. Entretanto, ao estenderem a mão para cumprimentar o “posto Ypiranga” de Jair Bolsonaro acabaram não correspondidos. A cena constrangedora foi presenciada por diversos conterrâneos do casal presentes no restaurante.

Governo do Estado publica aviso de licitação da Ponte Salvador – Itaparica

Está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (18) o aviso de licitação da Ponte Salvador – Itaparica, conforme foi antecipado pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria. De acordo com a publicação – disponível na área do DOE destinada exclusivamente a licitações – as obras e os serviços de operação e manutenção deste novo sistema rodoviário vão ser executados por meio de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de concessão patrocinada.

O edital da concorrência pública e seus anexos poderão ser obtidos, a partir do próximo dia 23, no site da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), pelo endereço www.infraestrutura.ba.gov.br, no menu Editais. Os interessados poderão obter informações através do e-mail [email protected] e do telefone (71) 3115-2174. “Até o final de novembro, nós faremos o leilão na Bolsa de Valores de São Paulo”, disse o governador durante a live nas redes sociais na noite de ontem.

A ponte Salvador-Itaparica terá 12,4 quilômetros de extensão e integrará o Sistema Viário do Oeste (SVO), que beneficiará dez milhões de pessoas, que vivem em cerca de 250 municípios da Bahia. Com a construção da ponte e demais intervenções viárias do projeto, a Ilha de Itaparica, o sul do Recôncavo e o território do Baixo Sul terão o crescimento socioeconômico estimulado, como ocorreu no Litoral Norte após a construção da Estrada do Coco e da Linha Verde.

O plano de desenvolvimento prevê o estímulo a nove setores: educação, saúde, segurança pública, logística, indústria naval, turismo, agricultura, comércio e construção civil. Em 30 anos, a expectativa é que o crescimento dessas atividades crie 100 mil novos postos de trabalho. A ponte Salvador-Ilha de Itaparica será a segunda maior da América Latina e ocupará a 23ª posição no ranking mundial de pontes.

TRE julga processo que pode cassar mandato de Targino Machado

Após o deputado estadual Targino Machado (DEM) “sumir” para a Justiça, chegou a hora do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) julgar se retira ou não o seu mandato. No dia 23 de setembro o democrata será julgado pela corte após, supostamente, cometer o crime de corrupção eleitoral. De acordo com o site BNews, a Corte marcou a sessão para 14h30. Segundo inquérito da Polícia Federal, Targino atendia, irregularmente, eleitores em Feira de Santana. De lá, as pessoas eram transportadas ara os municípios de Cachoeira e São Félix, onde tinham acesso, irregularmente, a serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). O candidato foi denunciado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia. Em despacho recente, o desembargador José Rotondano reclamou do parlamentar. “Aliás, em verdade, percebe-se que o investigado não deseja cooperar com o juízo acerca das imputações a si infligidas”, escreveu. (Metro1)

Ministro garante a Colbert que anel de contorno é prioridade para 2020

A duplicação de mais um trecho do anel rodoviário de Feira de Santana, entre o viaduto próximo ao antigo Clube de Campo Cajueiro e o Complexo Viário Deputado Miraldo Gomes, acesso a BR 116 norte (Feira-Serrinha) é prioridade do Ministério da Infraestrutura para o ano que vem. É o que afirma o próprio titular da pasta, Tarcísio Freitas. A declaração foi dada por ele ao receber em audiência em seu gabinete, em Brasília, o prefeito Colbert Martins Filho e o deputado federal João Roma , na noite de segunda-feira, 9. Acompanharam o prefeito na viagem ao Distrito Federal os presidentes da Associação Comercial, Marcelo Alexandrino, e da Câmara dos Dirigentes Lojistas, Luiz Mercês, que reforçaram os apelos ao ministro, representando os segmentos da economia de Feira de Santana. Já está assegurado no Ministério, para este fim, a quantia de R$ 47,8 milhões. O ministro, o deputado e também o prefeito Colbert Filho trabalham, agora, para buscar mais recursos junto ao Orçamento da União, com o objetivo de ampliar este valor, uma vez que a obra completa deve custar cerca de R$ 120 milhões. “O resultado dessa visita é muito positivo para Feira de Santana, pois conseguimos confirmar um compromisso do ministro com a cidade”, diz o deputado. Segundo ele, esta não é “obra de uma pessoa só”, mas, de sua parte, quer colocar o mandato “junto deste movimento, para ajudar no que estiver ao meu alcance”. O prefeito Colbert Filho lembra que o presidente Jair Bolsonaro, em visita à Bahia para inauguração do aeroporto de Vitória da Conquista, recentemente, comprometeu-se de realizar a obra, mas agora o ministro responsável pelo investimento “não apenas confirma isto, como coloca como uma prioridade, o que para nós, de Feira de Santana, é algo que significa muito”. O chefe do Executivo Municipal considera fundamental o apoio do deputado João Roma neste esforço. “Ele está conosco e terá papel crucial como parlamentar da bancada baiana que quer ajudar a nossa cidade. A duplicação do nosso anel rodoviário é uma das maiores metas da nossa mobilidade urbana, com impacto em toda uma macroregião”.