Roça Sound faz show online neste sábado

Uma das maiores representações do cenário alternativo de Feira de Santana, a banda Roça Sound realiza neste sábado (16) mais uma live. O grupo vai fazer um show transmitido a partir das 16h20min, nos perfis oficiais do grupo e contará com a apresentação da fotografa Joy Freitas. Com muito humor e descontração, trazendo o alto-astral misturado com as letras mostrando a realidade do interior da Bahia que popularizou a banda, a banda apresentará seus maiores sucessos, entre eles músicas como “Ela Balança”, “Tá Tudo Certo”, “Chama o Motoboy”.O encontro será transmitido na rede social Instagram, através do IG @rocasoundoficial, e na pagina oficial do grupo no Youtube – Roça Live. 

Governador encaminha projeto de lei à Assembleia Legislativa para combater fake news

Rui Costa anuncia cancelamento do São João e prorrogação da suspensão das aulas

Não haverá festejos juninos na Bahia neste ano. O anúncio do cancelamento do São João, em 2020, foi feito pelo governador Rui Costa durante o Papo Correria desta terça-feira (28), que ainda tratou de outras medidas relacionadas ao combate do coronavírus, no território estadual. Uma delas é a nova prorrogação do decreto que determina a suspensão das atividades escolares, nas redes pública e privada, por mais 15 dias, a partir de 3 de maio. Acompanhado pelo secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, Rui destacou que as ações são motivadas pelo atraso na chegada dos respiradores adquiridos pelo governo baiano para a montagem de 1,3 mil leitos exclusivos para o tratamento da Covid-19 em todo o estado. “Se as projeções se mantiverem até o fim de maio serão necessários, ao menos, mil leitos exclusivos para tratamento da Covid-19. Compramos respiradores de diferentes fornecedores justamente para garantir a chegada dos equipamentos, mas, até o momento, nenhuma das cargas chegou, impedindo a montagem desses novos leitos para pacientes com sintomas graves da doença”, explicou. Para o governador, este cenário impede o relaxamento das medidas restritivas, inclusive a volta às aulas e a realização das festas juninas, este ano. “Com todos os dados que possuímos, é possível anunciar que, em 2020, não haverá festejos juninos em qualquer cidade da Bahia. Se permitirmos a realização de festas, em qualquer um dos municípios, é possível que pessoas de cidades vizinhas e até mais distantes queiram fazer esses deslocamento e este não é o momento para grandes aglomerações”, avaliou Rui, que também informou que “a princípio, as atividades letivas serão adiadas por mais 15 dias, período que deve ser suficiente para a chegada dos respiradores e, ainda, para acompanhar a progressão da doença em todo o território estadual”.

Assinatura do contrato de construção da Ponte Salvador – Ilha de Itaparica tem prazo prorrogado

O prazo para assinatura do contrato de concessão para a construção do Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Ilha de Itaparica será prorrogada por 90 dias, contados a partir do dia 25 de abril. A decisão foi tomada em comum acordo entre as partes devido às dificuldades operacionais ocasionadas pela pandemia do novo coronavírus, que tem afetado todo o mundo. Este é um mecanismo possível na tramitação do processo de licitação. A prorrogação, solicitada pelo Consórcio Ponte Salvador-Itaparica, formado pelas empresas estatais Chinesas CCCC e CR 20 foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (24). A solicitação de prorrogação foi feita ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), e não altera as condições ofertadas no leilão realizado em dezembro de 2019, como preço e prazo da construção. Representantes do consórcio chinês e do Governo do Estado se reúnem desde o mês de janeiro com o objetivo de implementar um conjunto de ações preparatórias que antecedem a elaboração do projeto, bem como o seu licenciamento e obtenção das autorizações necessárias para o início da construção da ponte.

Franquia de açaí faz doação de 1.200 ovos de Páscoa

“Tudo em nossa empresa está sendo repensado, as mudanças vão das coisas mais simples às complexas, mas acreditamos que é possível transformar algumas delas em alegria para outras pessoas”. A afirmação da empresária Elizângela Siqueira diz respeito às consequências da pandemia do Coronavírus e à necessidade de exercitar a solidariedade nesse período em que se celebra a fé. Administradora de uma franquia de açaí fundada em Feira de Santana, ela conta que o investimento feito para a Páscoa em brindes e ação promocional para os clientes poderia ter se transformado em um problema, já que as lojas estão fechadas, funcionando apenas através do serviço de delivery. Mas a história está sendo bem diferente. Cerca de 1.200 ovos de Páscoa estão sendo distribuídos para pacientes, crianças em situação de vulnerabilidade e profissionais de saúde. Entre as entidades contempladas estão os hospitais da Criança, em Feira de Santana, e Martagão Gesteira, em Salvador, além dos Projetos do Bem e Sertão. A franquia, que possui 46 lojas na Bahia e Pernambuco está realizando ações também de forma pontual em diversas cidades. “A Páscoa representa esperança e renovação. E diante de tudo que estamos vivendo entendemos como necessário espalhar esses sentimentos. Estamos juntos nessa crise e quanto mais nos apoiarmos como comunidade, mais fortalecidos sairemos dela”, considera.

Rui Costa anuncia aplicativo para monitorar Coronavírus

O governador Rui Costa utilizou as redes sociais para anunciar, nesta quinta-feira (9), o aplicativo “Monitora”, que possibilitará o registro de informações de pessoas com suspeita da Covid-19, viabilizando o atendimento remoto, monitoramento e acompanhamento dos cidadãos. O app já está disponível gratuitamente na plataforma android, sendo, posteriormente, disponibilizado para iOS. Para localizá-lo, é preciso fazer a busca digitando “monitoracorona”, com as duas palavras juntas, e fazer a seleção do aplicativo “Monitora Covid-19”, de cor azul, de autoria do “Governo da Bahia”, ou acessar diretamente este link: https://bit.ly/2UYHR9L. Na live, transmitida em seus perfis oficiais no Facebook e Instagram, Rui pediu que todos baixem a ferramenta e ressaltou a importância de permitir que o aplicativo tenha acesso à localização dos usuários. “Vamos monitorar, em toda a Bahia e os outros estados do Nordeste vão fazer o mesmo, onde estão os casos suspeitos e quem apresenta sintomas. Além disso, vamos tirar as dúvidas das pessoas sobre a doença e as medidas tomadas pelo governo para combater o novo coronavírus. Nós queremos georeferenciar os casos na Bahia e em Salvador. Saber em que bairro ou em que cidade estão aparecendo mais casos, de modo a ter uma demonstração visual da realidade da doença em todo o território estadual”, explicou o governador. Por meio do aplicativo, desenvolvido pelas secretarias de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e Saúde (Sesab), em parceria com a FESF-SUS, o internauta poderá acessar informação, segura e de qualidade, e ter o acompanhamento do seu estado de saúde. Além disso, serão solicitadas informações sobre a sua saúde e, caso seja identificado o risco, um médico entrará em contato em até 24 horas, pelo celular, orientando as medidas para o autocuidado, que devem ser adotadas no próprio domicílio, evitando que o paciente se dirija a uma unidade de saúde e se exponha sem que haja a real necessidade. Caso seja indicado, o médico informará qual o serviço de referência mais próximo. O app foi programado para dar orientações e cuidados imediatos. O cidadão passará a ser monitorado em casa pelo aplicativo. O acesso à tecnologia é realizado por meio de um cadastro simples (nome, CPF, nome da mãe e número do cartão SUS). O App possibilitará, também, acesso rápido a informações sobre a Covid-19, orientações sobre o isolamento social, serviços de saúde próximos e o acompanhamento do estado de saúde do paciente, além de um “converse conosco”.  A tecnologia do app está articulada ao Registro Eletrônico de Saúde e possibilita à equipe de monitoramento e à gestão do SUS um painel de controle que permitirá visualizar o tempo de quarentena que cada paciente está seguindo, dentre outras informações que servirão de base para tomada de decisões em saúde pública e de atendimento.

Prefeitura vai cancelar festejos juninos de São José e Humildes

A pandemia do coronavírus já afetou também o São João da Bahia que tradicionalmente acontece no mês de junho. Prefeitos de 10 cidades do estado assinaram um documento comunicando o cancelamento da festa. Cidades como Amargosa, Ibicuí, Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas e Senhor do Bonfim decidiram cancelar o São João. Em Feira de Santana, os tradicionais São João de São José e São Pedro de Humildes também não devem acontecer.  Uma reunião para tratar do assunto deve acontecer ainda essa semana, entretanto é dado como certo que os festejos não acontecerão na data que estava prevista.

Governo amplia benefício e irá pagar conta de energia de 3,5 milhões de baianos

Governo do Estado vai pagar conta de água de mais de 860 mil de baianos por três meses

Prefeitura promove blitz de prevenção a Covid-19 nas entradas da cidade

Em dois pontos de entrada e saída do município de Feira de Santana, localizados próximo ao Ministério Público e Rodoviária, equipes da Prefeitura estão realizando uma blitz de prevenção ao coronavírus, abordando os ônibus intermunicipais – que porventura estejam circulando na cidade – carros de passeio e vans vindos dos estados e cidades com transmissão comunitária da Covid-19. A ação segue ininterrupta das 7h às 18h, até esta sexta-feira (03). A estratégia do Governo do prefeito Colbert Martins Filho tem o objetivo de avaliar e notificar possíveis casos suspeitos do novo coronavírus que estejam chegando ou saindo do município, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde através da Vigilância Epidemiológica e Sanitária, e tem apoio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) e Polícia Militar da Bahia. “Estamos medindo a temperatura com um termômetro a laser, que evita contato direto com o paciente, para averiguar se há febre. Questionamos  o histórico de viagem, sintomas, e a partir das respostas averiguamos se enquadra nos critérios de notificação” explica Kérssia Leal, coordenadora da Vigilância Sanitária. Ainda de acordo com ela, após constatar que o passageiro é um possível caso suspeito da Covid-19 a Vigilância Epidemiológica faz o registro e realiza os devidos encaminhamentos e orientações. Cerca de dezesseis pessoas foram notificadas durante essa abordagem iniciada na última terça-feira, 31 “Estamos abordando também carros com a nova placa do Mercosul, pois não identifica de qual local o veículo está vindo”, acrescentou. O prefeito Colbert Martins Filho pede a colaboração de todos os motoristas para pararem ao ser abordado. “Colabore, é rapidinho, essa blitz é para sua saúde e não vai tomar muito do seu tempo”, enfatizou.

Estado vai pagar conta de luz de 677 mil baianos pelos próximos três meses

Um anúncio feito pelo governador Rui Costa, na sede da Governadoria, nesta quarta-feira (1º), garantiu duas boas notícias para os baianos. Em função da crise gerada pelo novo coronavírus, o Estado vai assumir, pelos próximos 90 dias, o pagamento da conta de luz de mais de 677 mil pessoas que tenham Cadastro Social e consumam até 80 kilowatt (kW) por mês. Além disso, após atualização da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), a Bahia passou a registrar 34 pacientes curados da Covid-19, o que representa quase o dobro do número informado no último boletim divulgado pelo órgão. De acordo com Rui, um projeto de lei que viabiliza a ação será enviado, já nesta quinta-feira (2), para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). “Espero que esse projeto seja aprovado o mais rápido possível. Trata-se de mais uma iniciativa para ajudar quem mais precisa, pessoas em situação de extrema pobreza. Todo aquele consumidor que, atualmente, consome até 80kW por mês terá a conta de energia elétrica paga pelo Governo do Estado durante 90 dias. Ao todo, são 677.524 mil ligações, ou seja, mais de 677 mil famílias baianas ajudadas por essa iniciativa e com o dinheiro economizado pelos próximos três meses”, informou. O governador reforçou que, mesmo chegando a 34 pacientes curados do novo coronavírus, as medidas de proteção à vida devem continuar. “É importante que todos fiquem em casa e saiam apenas se for absolutamente necessário”, concluiu.

Rui anuncia novos leitos para Covid-19 e diz que não vai recuar em nenhuma medida preventiva

Nesta sexta-feira (27), o governador Rui Costa apresentou mais uma edição do #PapoCorreria e o assunto que dominou o programa foi a Covid-19. Durante o encontro virtual com a população baiana, o gestor atualizou as medidas tomadas pelo Estado para desacelerar o avanço do novo coronavírus em todo o território estadual e anunciou a negociação para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para o tratamento de casos confirmados da doença também no interior. De acordo com Rui, além dos 600 leitos já previstos na capital, novos leitos no interior e a utilização de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) para triagem de casos formarão a rede de proteção baiana. “Estamos negociando com hospitais privados em diferentes regiões da Bahia, de modo que essas unidades se transformem em referências regionais no tratamento da Covid-19. Além desses equipamentos privados, por meio da parceria com os prefeitos, hospitais públicos também serão utilizados para o mesmo fim, como é o caso do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna, que será transformado em referência para o tratamento da doença, após a transferência dos pacientes que lá estão e do acréscimo de 31 leitos, chegando a 40, somente nesta unidade”, contabilizou o governador. A parceria com os prefeitos foi enaltecida por Rui durante o programa. “A Bahia está muito abaixo da média nacional de transmissão e abaixo também da curva projetada por especialistas. Isso é sinal de que as medidas têm surtido efeito. O que mais importa, nesse momento, é manter a Bahia unida, mesmo que seja virtualmente. Dialogamos com todos os prefeitos e prefeitas, sejam eles de partidos da base ou não. Por isso, faço questão de agradecer, em nome do povo baiano, a todos eles. A Bahia pode se orgulhar de estar colocando toda a força e energia para ganhar essa guerra”, afirmou. “Nós não recuamos e não recuaremos em nenhuma medida preventiva para salvar vidas humanas. A SSP não permitirá manifestações de quem pensa no lucro e quer matar pessoas. Não vamos permitir que aqueles que pensam somente na máquina registradora propaguem o ódio na sociedade”, disse o governador durante a live, destacando a importância de medidas duras para conter a disseminação das doenças. Rui anunciou ainda que assinou um decreto que unifica todas as medidas e que as ações seguem valendo até nova avaliação do cenário. “A Bahia adotou medidas, algumas delas duras, mas extremamente necessárias para salvar vidas humanas. Temos 18 municípios com casos confirmados e a suspensão do transporte intermunicipal nessas localidades segue valendo, a priori, até o próximo domingo [dia 5 de abril]. Com relação às aulas, o decreto de suspensão por 30 dias também segue em vigor. Quando estiver para vencer esse prazo, iremos avaliar novamente a situação e divulgaremos a medida determinada pelo Estado”, esclareceu. O governador voltou a lembrar que as rodovias devem permanecer abertas. “Respeito a autonomia dos municípios, mas é preciso garantir fluxo de mercadorias, alimentos, de itens de sobrevivência da população. Portanto, as estradas não devem ser fechadas. Além disso, sugerimos que atividades econômicas que não coloquem em risco a população possam funcionar em cidades que ainda não tenham casos registrados”, ressaltou. O governador finalizou o programa reforçando o pedido para que baianos e baianas fiquem em casa e não deem atenção às fake news. “Esperem as notícias oficiais emitidas pelo governo estadual, pois nosso governo é de transparência e divulgaremos todos os dados pertinentes ao avanço do novo coronavírus no território estadual”, garantiu.

Em carta, governadores do Nordeste afirmam que prioridade é cuidar de vidas

O governador Rui Costa se reuniu, na tarde desta quarta-feira (25), com os demais governadores do Nordeste para debater e alinhar medidas de combate à pandemia do novo coronavírus. A reunião ocorreu por meio de uma videoconferência, quando foi definido que os gestores nordestinos vão continuar adotando medidas baseadas no que afirma a ciência, seguindo orientação de profissionais de saúde capacitados para lidar com a realidade atual. Também ficou acertado que as ações preventivas serão revistas gradualmente, conforme os registros informados pelos órgãos oficiais de saúde de cada estado. Em um dos trechos da carta elaborada após a reunião, os governadores falaram que este “é um momento de guerra contra uma doença altamente contagiosa e com milhares de vítimas fatais. A decisão prioritária é a de cuidar da vida das pessoas, não esquecendo da responsabilidade de administrar a economia dos estados. É um momento de união, de esquecer diferenças políticas e partidárias. Acirramentos só farão prejudicar a gestão da crise”. Para o governador da Bahia e presidente do Consórcio Nordeste, Rui Costa, “o momento vivido pelo Brasil é gravíssimo e o novo coronavírus é um adversário a ser vencido com muito trabalho, bom senso e equilíbrio”. Um dos temas abordados na reunião foi a necessidade de o Governo Federal implementar uma ação urgente voltada aos trabalhadores informais e autônomos. Os governadores do Nordeste solicitaram ainda a necessidade urgente de uma coordenação e cooperação nacional para proteger empregos e a sobrevivência dos mais pobres. Sobre o posicionamento da Presidência da República neste momento de crise, os representantes estaduais expressaram frustração com o tom agressivo em lugar de exercício do papel de liderança e coalizão em nome do Brasil.

Rui anuncia compra de respiradores da China

Em entrevista à Record TV Itapoan, na manhã desta terça-feira (24), o governador Rui Costa anunciou a compra conjunta de 600 respiradores de uma indústria chinesa, sendo 400 adquiridos pelo Governo do Estado para a Bahia e 200 pelo Estado do Ceará, com previsão de entrega já no dia 13 de abril, para utilizar nas unidades de campanha, no tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19. Durante a participação, Rui agradeceu ainda à Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), que comprou 100 respiradores para doar ao Estado da Bahia. No total, afirma o governador, “nós teremos 500 respiradores no estado e isto vai ajudar a equipar nossas unidades. Estamos dedicando o Couto Maia exclusivamente para isto e ainda queremos montar uma estrutura externa para acrescentar mais leitos. Dentro de 15 dias, o Hospital Espanhol deve estar em funcionamento também”. Enquanto prepara a rede pública de saúde no combate ao novo coronavírus, o governador tranquilizou a população quanto à pandemia no estado, bem abaixo da média no país. “Estamos com 3% dos casos nacionais, ou seja, estamos muito abaixo do que a população da Bahia representa em relação à população do Brasil. Não temos, na rede pública, nenhum caso grave registrado. Na rede privada, temos três pacientes entubados, mas com informação de que já passaram pelo momento mais difícil e devem, em breve, ser desentubados”, relatou Rui em entrevista durante a inauguração da Unidade Básica de Saúde da San Martin, em Salvador, também na manhã desta segunda.

Em pronunciamento oficial, governador diz que “mais do que nunca, é preciso ficar em casa”

Durante pronunciamento oficial, divulgado na noite desta segunda-feira (23), o governador da Bahia, Rui Costa, ressaltou a importância do isolamento dos baianos para prevenção, controle e combate ao coronavírus. “Ficar em casa reduz o contato entre as pessoas, diminui a propagação do vírus. Se os casos acontecerem de forma acelerada, a nossa rede hospitalar não terá condições de atender a todos”, esclareceu. Na fala, Rui reforçou ainda a recomendação de afastamento dos idosos, principal grupo de risco. Ele disse: “Proteja seus idosos e evite contato com eles. É duro, é difícil, mas é necessário”. Dentre as diversas medidas tomadas pelo Governo do Estado para evitar aglomerações e transmissões, sejam importadas ou comunitárias, estão a interrupção de transporte intermunicipal de passageiros em mais de 20 municípios, com fiscalização contínua; a reestruturação das unidades de saúde para atendimento aos pacientes do coronavírus e gerais; a suspensão de aulas por 30 dias; e a busca de parcerias internacionais por meio do Consórcio Nordeste.

STF atende governadores do Nordeste e suspende cortes no Bolsa Família

Em decisão publicada nesta segunda-feira (23), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mendes de Farias Mello deferiu liminar determinando que a União suspenda os cortes no Programa Bolsa Família e que libere, de maneira uniforme, os recursos para as novas inscrições, enquanto perdurar o estado de calamidade pública provocado pela pandemia do coronavírus. “Esta decisão nada mais é que a restauração do princípio federativo, restabelecendo-se a igualdade entre os Estados”, afirmou o procurador geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho. A decisão foi tomada em uma ação judicial movida por sete dos nove estados da região nordeste que questionaram a alocação de recursos e contemplação de novas famílias sem a necessária isonomia e equidade, promovendo desproteções concentradas no nordeste. A ação, assinada pelos procuradores gerais da Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Paraíba e Rio Grande do Norte, solicitava que fossem levadas em consideração as necessidades dos beneficiários independentemente do local em que residam. Em sua decisão, o ministro solicitou ainda que a União disponibilize dados que justifiquem a concentração de cortes de benefícios do programa na região nordeste, bem como dispense aos inscritos nos Estados autores da ação tratamento isonômico em relação aos beneficiários dos demais entes da Federação. Marco Aurélio Mello entendeu que os dados sinalizam plausível a tese jurídica defendida pelos estados e o dano de risco irreparável a ensejar desequilíbrio social e financeiro, especialmente considerada a pandemia que assola o País. “A coisa pública é inconfundível com a privada, a particular. A coisa pública é de interesse geral. Deve merecer tratamento uniforme, sem preferências individuais. É o que se impõe aos dirigentes. A forma de proceder há de ser única, isenta de paixões, especialmente de natureza político-governamental”, afirmou o ministro. No último mês de janeiro, o Governo Federal destinou apenas 3% dos novos benefícios do Bolsa Família ao Nordeste, região que concentra 36,8% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Já as regiões Sul e Sudeste receberam 75% das novas concessões do programa. O somatório das novas concessões realizadas para todos os estados do nordeste é de apenas 3.035 famílias. Desse total, a Bahia foi contemplada com apenas 1.123 novas concessões e 59.484 famílias tiveram seus benefícios cancelados, de janeiro 2019 a janeiro 2020. Em todo o Brasil a redução de benefícios do Bolsa Família, de maio a dezembro de 2019, chega a 1.111.043 famílias. Na região Nordeste, onde estão cerca de 50% dos vinculados ao programa, 428.565 pessoas deixaram de receber o benefício, o que corresponde a uma redução de 6%.

Governador decreta redução de despesas e pede calamidade pública à AL

O governador Rui Costa encaminhou mensagem à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta sexta-feira (20), solicitando declaração do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, com a consequente dispensa do atingimento dos resultados fiscais e limitação de empenho prevista, bem como suspensão da contagem de prazos. No documento, que deverá ser publicado no Diário Oficial da Alba deste sábado (21), o governador justifica o pedido levando em consideração o cenário atual em que se encontra o estado devido à pandemia do novo coronavírus. “Diante do quadro de pandemia do novo coronavírus, dos reflexos sociais, econômicos e de saúde pública, e ainda da necessidade de atuação dos Poderes do Estado da Bahia para proteção de todos os baianos, venho solicitar a Vossas Excelências o reconhecimento e declaração do estado de calamidade pública”. Ainda na mensagem, o governador da Bahia destaca que “mostra-se evidente que os impactos a serem observados na sociedade vão muito além da questão de saúde pública, afetando, diretamente, a economia como um todo, com redução das atividades de produção, transporte, consumo e serviço. A expectativa é que haja uma redução de até 2% no Produto Interno Bruto – PIB mundial em 2020”. Também de acordo com o documento, no caso da Bahia, cuja principal fonte de receita é o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, estima-se que a queda geral na receita será de aproximadamente R$ 1,5 bilhão até dezembro de 2020. Já no Diário Oficial do Estado deste sábado (21) será publicado novo decreto do governador Rui Costa que estabelece diretrizes para contenção de despesas e pessoal no estado da Bahia. De acordo com o documento, ficam suspensas as despesas públicas decorrentes das atividades de aquisição de imóveis e veículos; contratação de cursos, seminários, congressos, simpósios e outras formas de capacitação e treinamento de servidores públicos. As disposições não se aplicam às compras e contratações relacionadas às ações de prevenção, controle e tratamento do COVID-19. O decreto nº 19. 551 orienta, ainda, que os contratos administrativos em vigor nos órgãos da Administração direta, autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Estado poderão ter excepcionalmente seu objeto executado. Para tanto, a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) deverá apoiar e orientar a viabilização dos serviços. As secretarias da Fazenda (Sefaz) e do Planejamento (Seplan) adotarão medidas necessárias para adequações orçamentárias e financeiras. Cada órgão e entidade deverá encaminhar à Coordenação de Qualidade do Gasto Público da Sefaz, até o dia 31 de março de 2020, o plano de redução de gastos relacionados às despesas para controle e acompanhamento.

Governo do Estado edita decreto com medidas de combate ao coronavírus

Governo do Estado determina suspensão das aulas por 30 dias e outras medidas