A cidade de Feira de Santana vai contar com mais um obrigatório e fundamental instrumento norteador de soluções para problemas comuns das grandes cidades. Está assinado pela Prefeitura, com publicação em seu Diário Oficial, contrato com a Fundação Escola Politécnica, órgão da Universidade Federal da Bahia, para a elaboração do Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas do Município. O prazo para conclusão do trabalho é de 12 meses. A Escola Politécnica da UFBA é a mesma instituição contratada pelo Governo do Estado para realizar o Plano Diretor de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (dois estudos em um) já finalizados e entregues ao Município. A dispensa de licitação em um estudo dessa natureza é conduta legal, perante a legislação, considerando-se a singularidade dos serviços especializados (contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, desde que detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos). Conforme noticiado pelo BVnews, o custo do projeto está orçado em R$ 2.947.513,80. Sobre o investimento, a administração municipal informa que os valores são referenciados em tabelas de mercado e que o contrato conta com um detalhado memorial de cálculos, garantindo ao Município um rigoroso controle econômico-financeiro do projeto. De elevada complexidade técnica, o projeto envolve análise, em separado, das três bacias de Feira de Santana – Jacuipe, Subaé e Pojuca – com detalhamento de suas vulnerabilidades (áreas atingidas e consideradas de risco no período chuvoso). No estudo, que abarca as áreas de planejamento, desenvolvimento urbano e meio ambiente, serão realizadas consultas à sociedade civil e audiências públicas. O documento apresentará propostas de intervenções para o controle de cheias, na busca de soluções de problemas crônicos, especialmente na periferia da cidade, que causam transtornos e até mesmo perigo de vida para a população. Além de já ter sido finalizado e entregue o Plano Diretor de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, elaborado em uma parceria com a Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa), a Prefeitura de Feira de Santana também consta do seu arcabouço o Plano Municipal de Tratamento de Resíduos Sólidos. “A população de Feira de Santana pode orgulhar-se de ser uma das poucas cidades no nordeste a estar executando nos últimos anos um processo de construção dos seus planos diretores nas mais diversas áreas, conforme determina o Marco Legal da União. Evidentemente, custos para a elaboração de estudos de tamanha envergadura não são baixos, mas a Prefeitura, felizmente, tem esses recursos assegurados”, diz o prefeito Colbert Martins Filho. Ele observa que são verbas “carimbadas”, ou seja, com finalidade específica e apenas podem ser utilizadas neste projeto. O prefeito observa que por é enorme a complexidade de um trabalho como este, de articulação do Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas do município, “mas é válido o esforço do Governo, que deixa um legado para as nossas futuras gerações”.
Apresentar um olhar diferente sobre um determinado assunto relevante para a cidade. Este tem sido o objetivo do trabalho desenvolvido pelo veículo de notícias Blog do Velame (BV). Essa finalidade ganha ainda mais força com a chegada de jornalistas para integrar a equipe. Dandara Barreto, Elsimar Pondé e João Guilherme Dias agora também fazem parte do time que pretende enriquecer o debate sobre Feira de Santana. “Mais do que informar, tenho buscado fazer um jornalismo que se propõe a cumprir um papel social, dando visibilidade a problemas políticos e econômicos que impactam na vida das pessoas. Poder fazer isso ao lado de profissionais qualificados, que corroboram das mesmas ideias é muito gratificante e animador”, destaca Rafael Velame, fundador do Blog, que existe desde 2008. Mas essa não é a única novidade. O BV, que já produz um tipo de conteúdo chamado “Hard News” – que designa o relato objetivo de fatos e acontecimentos relevantes para a vida política, econômica e cotidiano – também terá um financiamento colaborativo. A partir de agora, os leitores poderão contribuir financeiramente através da plataforma Catarse com o veículo, que abrirá mão da publicidade tradicional. “O financiamento colaborativo já é uma realidade no Brasil e temos vários cases de sucesso. Com esta iniciativa, os veículos tornam-se ainda mais independentes e imparciais em seus trabalhos”, explica Velame. Além da possibilidade de ampliar os temas de pautas, livre de empecilhos institucionais, o financiamento também permite um contato e uma interação maiores com o público leitor, que pode sugerir pautas, indicar fontes, colaborar com fotos, áudios e uma infinidade de possibilidades. “Os leitores contribuirão não somente com os custos das produções, mas também com a criatividade editorial, algo muito importante nos dias atuais”, explica Rafael Velame. As doações podem ser feitas pela plataforma de financiamento coletivo Catarse, em diferentes categorias de valores e são acompanhadas em tempo real pelos doadores e leitores. Clique AQUI para conhecer mais do projeto e colaborar.
Sobre a Equipe
A história do jornalista Rafael Velame sempre teve a internet como cenário. Após participar da fundação do primeiro portal de notícias de Feira de Santana, o FSonline, Velame atuou em redações de jornais, nos portais Blog da Feira e Bahiagora. Em 2008 fundou o Blog do Velame e hoje também apresenta o programa Café das 6 na Rádio Globo. O projeto agora conta com a perspicácia da jornalista feirense Dandara Barreto. Formada em 2014, foi produtora na Tv Subaé, afiliada da Rede Globo e atua como produtora e apresentadora do Jornal da Manhã da rádio Jovem Pan e do programa Transnotícias, da rádio Transbrasil. O radialista e jornalista Elsimar Pondé é mais um motivo de orgulho para o projeto. Hoje apresenta os programas Jornal da Manhã (Jovem Pan) e Transnoticias (Transbrasil) e tem um vasto currículo profissional na cidade. Foi chefe da Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal, diretor da TV Olhos D’Água da Uefs e é também um ativista cultural, produtor e apoiador de movimentos da cidade. O time fica completo com o repórter João Guilherme Dias. O feirense de corpo e alma, é estudante de jornalismo no último ano de curso, curte contar boas (e curiosas) histórias e atualmente é repórter da rádio TransBrasil.
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito) emitiu uma nota de esclarecimento neste sábado (11) em resposta à fala do prefeito Colbert Filho sobre o trabalho da categoria nas UTIS.
Em entrevista ao programa Transnotícias da rádio Transbrasil FM na última sexta-feira (10), o prefeito foi questionado sobre a possibilidade de contratação emergencial de profissionais de fisioterapia pelo município durante a pandemia de COVID-19, já que a doença acomete as vias respiratórias, e o manuseio dos respiradores é uma especialidade da área.
Colbert Filho respondeu que existe a possibilidade de contratação, mas discordou que haja a necessidade de um fisioterapeuta para o manuseio do respirador.
“Não tem fisioterapeuta especializado em usar respirador não. Eu trabalhei em UTI a vida inteira e sei operar respirador. Médico trabalha com respirador. Não tem especialidade em fisioterapeuta usar respirador. Todas as pessoas que trabalham em terapia intensiva, inclusive enfermeiros podem fazê-lo sim. São profissionais importantes, não tenho dúvida. Há a possibilidade de contratação, mas não por especialidade no manuseio de respirador”. Concluiu o prefeito.
A fala gerou repercussão nas redes sociais entre a categoria e a informação chegou ao Crefito, que em nota, lamentou que o prefeito de Feira de Santana tenha minimizado a importância do fisioterapeuta para atuar frente à ventilação mecânica e esclareceu que a atuação do fisioterapeuta nas Unidades de Terapia Intensiva tem relação com a melhora da mecânica ventilatória através do treinamento muscular ventilatório, terapia de remoção de secreção, terapia de expansão pulmonar e ventilação mecânica não-invasiva.
Veja a nota na íntegra:
“O prefeito do município de Feira de Santana, Colbert Martins, em entrevista à Rádio Transamérica foi infeliz ao analisar o papel dos Fisioterapeutas que atuam nas Unidades de Terapia Intensiva. O CREFITO-7 e a ASSOBRAFIR Bahia refutam a fala minimalista do alcaide e ressaltam a importância da Fisioterapia na assistência aos pacientes críticos, incluindo o manejo da ventilação mecânica. A atuação do fisioterapeuta nas Unidades de Terapia Intensiva tem relação com a melhora da mecânica ventilatória através do treinamento muscular ventilatório, terapia de remoção de secreção, terapia de expansão pulmonar e ventilação mecânica não-invasiva. O fisioterapeuta assume um papel protagonista na reabilitação e manutenção da função pulmonar e a literatura científica comprova que sua atuação contribui diminuindo o tempo de internação hospitalar e na redução das morbidades respiratórias. O CREFITO-7 e a ASSOBRAFIR prezam sempre pelo convívio harmonioso no ambiente profissional, com cooperação mútua entre os profissionais da equipe multidisciplinar de saúde, visando sempre a melhor assistência aos pacientes. Esperamos que o prefeito analise melhor suas convicções e garanta que a população de Feira de Santana tenha acesso à melhor assistência em saúde possível, de forma integral e interdisciplinar”.
A nota também foi publicada nas redes sociais do Conselho:
O Diário Oficial do Município trouxe, nesta sexta-feira (10), mais uma dispensa de licitação milionária em Feira de Santana.
Por quase 3 milhões, a Secretaria de Municipal de Planejamento fez uma contratação para o serviço de consultoria e apoio técnico na elaboração do Plano Diretor de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.
A empresa contratada foi a Fundação Escola Politécnica da Bahia e o valor a ser pago é de R$ 2.947.513,80 (dois milhões, novecentos e quarenta e sete mil, quinhentos e treze reais e oitenta centavos).
De acordo com a publicação, a contratação foi feita sem a necessidade de licitação, com o parecer da Procuradoria Geral do Município.
Em reunião por vídeo conferência, o governador Rui Costa propôs ao prefeito Colbert Martins que institua o toque de recolher em Feira de Santana, proibindo a circulação de pessoas nas ruas da cidade a partir de determinado horário. A reunião online aconteceu na manhã da última quinta feira (9) e contou com a participação de vários outros gestores do estado da Bahia.
O prefeito Colbert Martins Filho disse que a sugestão será avaliada e discutida mais detalhadamente junto com o governador. “Essa é uma proposta que depende de um aporte ainda maior por parte da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Já contamos com esse apoio na nossa Fiscalização Preventiva Integrada. Entretanto a partir do momento que iremos fazer o fechamento de alguns bairros, de forma mais intensa, precisará sim de uma ação policial muito mais forte, assim como o Governo do Estado já vem fazendo em outras cidades”, pontuou Colbert. O prefeito deve voltar a conversar com o governador Rui Costa nesta sexta feira (10) sobre o assunto e em seguida com o comandante da polícia militar em Feira de Santana, coronel Luziel Andrade.
Nesta sexta-feira (10), serão definidas medidas mais duras de restrição para diversas cidades baianas que vêm apresentando um crescimento acentuado no número de casos da Covid-19, nos últimos dias. A informação foi dada pelo governador Rui Costa, nEsta quinta-feira (09), durante uma transmissão ao vivo para atualizar os números da doença no estado. O governador lembrou aos internautas que se reuniu virtualmente com mais de 60 prefeitas e prefeitos nas últimas horas, visando alinhar medidas para contenção do novo coronavírus nessas cidades. “Estou extremamente preocupado com o crescimento de casos registrado em alguns municípios baianos e, justamente por isso, decidi conversar com os prefeitos para entender o que levou a esse súbito aumento. A maior parte dos prefeitos apontou como causa os festejos juninos, já que muitas pessoas que moram no interior em sítios, fazendas ou mesmo casas fizeram festas que contaram com a participação de parentes de outras cidades e até de outros estados”, explicou. Rui lembrou que a Bahia não pode jogar fora os resultados alcançados nos últimos meses e que o isolamento social deve continuar a ser feito, sobretudo nessas cem cidades com elevação de casos. “Se essa situação se prolongar, poderemos chegar a um colapso do sistema de saúde da Bahia, por isso precisaremos endurecer as restrições nessas localidades. Nossa meta é e sempre será lutar para que vidas humanas sejam salvas. Também em função disso, orientei que os prefeitos façam o Internamento precoce de pacientes com sintomas e morbidades para tentar evitar que a situação se agrave”, contou. Fazem parte da relação de cidades que passarão a ter medidas mais duras de circulação de pessoas municípios como Jequié e Jaguaquara. Nesta sexta-feira (10), o governador irá fazer uma nova reunião de alinhamento com os prefeitos restantes. Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.783 casos de Covid-19, 51 óbitos. Dos 98.319 casos confirmados desde o início da pandemia, 69.098 já são considerados curados, 26.893 encontram-se ativos e 2.328 tiveram óbito confirmado.
Frente ao atual contexto e seguindo as diretrizes do Comando Conjunto Bahia referentes ao controle do COVID-19, o 35º Batalhão de Infantaria de Feira de Santana realizou, no dia 9 de julho, a descontaminação das instalações do Dispensário Santana. Referência em apoio psicossocial, o Dispensário assiste à 1098 famílias cadastradas, no tocante à distribuição de alimentos, além de abrigar pouco mais de 20 idosas com laços familiares rompidos, fragilizados ou sem esses. O pelotão de descontaminação, instruído e orientado pelas diretrizes de defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear do Exército, atuou, com a devida atenção e cuidados, para proporcionar um ambiente mais seguro e propício para a manutenção das atividades do Instituto.
Prometido pelo Governo da Bahia para o dia 30 de maio, depois para 6 de julho o Hospital Geral Cleriston Andrade II, em Feira de Santana, continua sem data marcada para começar a receber pacientes. O principal motivo do atraso é a instalação da central de ar-condicionado e exaustão. A empresa Climoar Climatização está finalizando a instalação que custou R$3.038.308,93 aos cofres públicos. O contrato sem licitação foi assinado no fim do mês de maio e publicado no Diário Oficial do Estado. Pelo documento, a empresa teria até 150 dias para executar o serviço. O Secretário Estadual de Saúde, Fábio Villas Boas afirmou ao Blog do Velame que a central que está sendo instalada é elétrica e foi comprada para ser reserva da principal, que é alimentada por gás natural. Segundo ele, a central de ar condicionado principal do Hospital ainda não chegou da Coreia do Sul, onde foi comprada. O novo hospital incialmente receberá apenas pacientes com covid-19 e terá 40 leitos de UTI.
A ação civil pública que pede a redução de 80 para 40% da cobrança da tarifa de serviço de esgotamento sanitário no município de Feira de Santana, teve parecer favorável do Tribunal de Justiça da Bahia.
A ação foi movida pela Associação de Defesa e Proteção dos Direitos do Consumidor do Estado da Bahia (PROTEGE) em 2018 por conta do descumprimento de uma lei municipal de 2016 de autoria do vereador Pablo Roberto.
A Embasa recorreu e manteve a cobrança, porém na segunda-feira (dia 6), o Tribunal de Justiça da Bahia determinou o cumprimento da lei. O relator do processo é o desembargador Mário Augusto Albiani Júnior, que afirmou que o convênio entre a prefeitura e a Embasa não interfere no cumprimento da lei municipal.
A Embasa informou que vai entrar com recurso e caso a tarifa definida na lei municipal seja julgada em definitivo, vai cumprir a decisão judicial.
Confira a nota na íntegra:
A Embasa vem cumprindo a tarifa de esgoto definida pelo decreto estadual 7.765/2000 e agindo conforme os termos da decisão proferida pela Presidência do TJ-BA no processo de suspensão de liminar e segurança Sls n. 8920324-30.2018.8.05.0000. Quanto à recente decisão do TJ-BA, ainda não publicada no processo 0510263-46.2018.8.05.0080, ela será objeto de recurso interposto pela Embasa. Caso o mérito sobre a aplicabilidade da tarifa definida na lei municipal venha a ser julgado em definitivo pelo seu deferimento, a Embasa adotará medidas imediatas para o fiel cumprimento da decisão judicial.
Os investimentos realizados pela Embasa, em Feira de Santana, incluem intervenções e obras estruturantes para melhorar a prestação do serviço de abastecimento de água e, também, ampliar a cobertura de atendimento desse serviço e do serviço de coleta, tratamento e destinação adequada de esgoto doméstico. Por isso, entre 2008 e 2018, a empresa investiu R$ 476 milhões, sendo R$300 milhões em abastecimento de água e R$ 176 milhões em esgotamento sanitário. Do total de recursos já investidos no município, mais da metade (R$288,5 milhões) são recursos próprios da Embasa provenientes da arrecadação de tarifa.
Atualmente, estão em andamento as tratativas para a assinatura do contrato de programa entre a Embasa e o município, com metas de investimentos da ordem de 661 milhões para a elevar a cobertura de atendimento dos serviços de água para 99% e esgoto para 90% até 2033, chegando a R$ 721 milhões até 2050.
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O plano de abertura da economia na Bahia foi apresentado na manhã desta terça-feira (7), pelo governador Rui Costa e pelo prefeito de Salvador, ACM Neto, durante uma coletiva virtual. O principal critério adotado neste protocolo comum é a capacidade de o poder público ofertar leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) à população baiana, de forma a priorizar a preservação de vidas. O governador lembrou que os critérios e medidas que integram o protocolo valem não só para a capital, mas como para todo o território estadual, e que a primeira fase do protocolo só será ativada quando a taxa de ocupação de leitos de UTI permanecer em 75%, por pelo menos cinco dias seguidos. “São parâmetros que valem não só para a capital mas para todo o território estadual e que foram feitos conjuntamente entre Estado e Prefeitura. Nosso desafio é reduzir o número de óbitos, que nos últimos dias se manteve entre 50 e 60 diários. Por isso intensificamos, da última semana para cá, a orientação de internamento daqueles pacientes que procuram UPAs e unidades de saúde, justamente para reduzir o número de pacientes em UTIs e, consequentemente, o número de óbitos. A nossa prioridade é salvar vidas”, enfatizou Rui. Rui comentou ainda que, nos próximos dias, o Estado vai abrir novos leitos de UTI em diferentes regiões da Bahia. “Progressivamente, continuamos a abrir leitos de UTI no interior, a exemplo dos 40 instalados em Feira, no novo Clériston Andrade que está passando pelos últimos ajustes antes da abertura. Além disso, vamos abrir mais 10 em Valença, 10 em Jequié, 10 em Itabuna, 10 em Eunápolis, e ainda novas unidades de pronto atendimento em cidades como Jaguaquara e Gandu”, listou o governador. Para Neto, a elaboração de um protocolo conjunto permitirá uma melhor compreensão da sociedade, bem como garantirá a segurança e transparência de todas as decisões tomadas de agora em diante. “Não tenho dúvida que a decisão de fazer um protocolo comum foi a mais acertada. Nossas equipes técnicas se juntaram, dialogaram exaustivamente e chegaram a esse plano de abertura que será ativado gradativamente e por três diferentes estágios”. A Fase 2 só será ativada quando a taxa de ocupação de leitos de UTI se mantiver em 70%, também por, no mínimo, cinco dias. Já a Fase 3 só será colocada em prática quando o Estado alcançar taxa igual ou menor a 60%, também por pelo menos cinco dias. “Diante desse cenário, as atividades serão retomadas gradualmente, mas respeitando as diferentes fases, a exemplo de shopping centers e centros comerciais, que, na Fase 1, terão funcionamento escalonado para não impactar no transporte público e também terão que seguir uma série de regras, a exemplo de só permitir uma pessoa a cada nove metros quadrados nas áreas comuns e uma a cada cinco, dentro das lojas e, ainda, a utilização de apenas 50% das vagas de estacionamento”, exemplificou Neto. Atividades relacionadas à educação, futebol profissional, e à frequência em parques, praias e demais espaços públicos terão protocolos específicos, que ainda serão divulgados.
Os secretários estaduais de Educação de todos os estados do Nordeste (Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão e Piauí) realizaram, nesta segunda-feira (29), um encontro virtual para discutir estratégias desenvolvidas pelos nove estados da região para promover a volta às aulas. Cada Estado prepara seus protocolos, que envolvem desde o pedagógico à infraestrutura, e a troca de informações tem como o objetivo fortalecer o planejamento de acordo com as características e especificidades de cada um. O secretário da Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, destacou a importância do diálogo no enfrentamento da pandemia na Educação. “Este momento para a gente é fundamental para que possamos discutir propostas e ouvir ideias que nos ajudem no planejamento de volta às aulas. Sabemos que temos que dar o passo correto no retorno do ano letivo e este intercâmbio de experiências fortalece o trabalho”, disse. O secretário Jerônimo destacou algumas ações que já estão sendo desenvolvidas na Bahia.”Estamos realizando a testagem da COVID-19 em escolas de três municípios, que nos ajudarão na tomada de decisões. Além disso, já estamos reestruturando a rede física para a ampliação dos espaços e condições para a higienização, além do planejamento para a entrega de máscaras, álcool em gel e sabão. E, na área pedagógica, estamos estudando a melhor forma dos estudantes ocuparem as escolas sem riscos e respeitando os protocolos de saúde”, explicou. Na mediação do encontro, o secretário da Educação do Pernambuco e vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), Fred Amancio, ressaltou o caráter colaborativo da reunião. “A ideia foi ouvirmos o que os estados estão discutindo, dentro do seu planejamento, e, assim, conhecermos as propostas e entendermos o panorama que vem ocorrendo nos estados. Acredito que o encontro tenha sido bastante positivo para todos”, avaliou.
O Governo do Estado colocou no ar nesta segunda-feira (22) uma atualização do Portal Transparência Bahia, tendo como principal novidade um painel de BI (Business Intelligence) que permite ao cidadão acesso completo e customizado aos dados sobre as contratações emergenciais realizadas pelos órgãos do Executivo para o combate à pandemia da Covid-19, com base na Lei Federal 13.979/20 ou na Lei Estadual 14.257/20. A criação do novo canal é resultado da determinação do governador Rui Costa por máxima transparência. É possível customizar as pesquisas sob três diferentes perspectivas: uma visão consolidada sobre a quantidade e o montante do conjunto das contratações realizadas, uma visão analítica listando todas as contratações, incluindo contratante, contratado e valor em cada caso, e uma visão detalhada, na qual o usuário pode acessar todas as informações de determinada contratação ou aquisição, inclusive pagamentos, podendo também ter acesso à íntegra do instrumento contratual. A ferramenta permite também a exportação dos dados, pelos usuários, para planilha ou formato de dados abertos. De acordo com a Auditoria Geral do Estado (AGE), órgão vinculado à Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) que gerencia o portal Transparência Bahia, as informações são extraídas do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia (Fiplan) e do Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (Simpas), e refletem os dados lançados nestes sistemas corporativos pelos órgãos contratantes. “A ferramenta de BI disponibilizada no Portal concentra as informações das contratações emergenciais realizadas por todos os órgãos, assegurando total transparência às ações governamentais”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. O auditor geral do Estado, Luis Augusto Rocha, acrescenta que o novo portal Transparência Bahia também dá acesso a muitas outras informações relativas à pandemia produzidos pelos diversos órgãos do Estado, a exemplo de notícias, contratações e doações no âmbito da Secretaria da Saúde, leis e decretos e boletins epidemiológicos. Um dos atrativos é o Painel Covid, desenvolvido pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI), que apresenta de forma gráfica informações relativas à pandemia, a exemplo de dados do quantitativo de infectados e óbitos distribuídos por faixa etária, sexo, município e distribuição e índice de ocupação dos leitos. Os gastos voltados para o combate à pandemia estão sendo acompanhados pelo Comitê de Transparência do Enfrentamento ao Coronavírus, instituído pelo governador Rui Costa, com a participação do Ministério Público Estadual (MP-Ba) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-Ba). O Comitê se espelha em entidade similar criada no Ceará, com o objetivo de acompanhar todo o processo decisório, inclusive relacionado a compras, executado pela administração estadual no combate ao novo coronavírus. O Comitê, de acordo com o secretário Manoel Vitório, criou um grupo técnico para o aprimoramento da transparência dos gastos públicos e o compartilhamento de informações sobre as aquisições do Estado, tendo o aperfeiçoamento da transparência no âmbito digital uma de suas prioridades. “As novidades trazidas pelo portal refletem também as contribuições do comitê”, observa Vitório. Os estatutos que fundamentam as medidas são a Lei Federal 13.979 e a Lei Estadual 14.257. Ao disporem sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e disciplinarem critérios para realização de contratações emergenciais por meio de dispensa de licitação, de forma a viabilizar o atendimento às demandas urgentes de estruturação das ações de combate à pandemia, as leis federal e estadual também estabeleceram requisitos amplos de transparência a estas ações, possibilitando o acompanhamento pela sociedade das despesas realizadas pelo poder público.
O Superior Tribunal de Justiça determinou, nesta terça-feira (17), o trancamento de uma queixa-crime movida pelo secretário da Segurança Pública do Estado da Bahia, Maurício Barbosa, contra o deputado estadual Targino Machado (Democratas) devido a um discurso feito pelo parlamentar no plenário da Assembleia Legislativa (AL-BA) em 2017. Em decisão monocrática, o ministro Jorge Mussi considerou que, “da leitura da norma constitucional em apreço, verifica-se que os parlamentares não respondem civil e penalmente pelas opiniões, palavras e votos proferidos no exercício do mandato”. Mussi cita o artigo 53 da Constituição Federal: “Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”. “No caso dos autos, consta da queixa-crime que as ofensas nela narradas foram proferidas pelo paciente, Deputado Estadual, da tribuna do Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, e se relacionam a fatos por ele investigados no âmbito da Secretaria de Segurança do Estado da Bahia, ou seja, guardam relação direta com o exercício do seu mandato, o que enseja o reconhecimento da atipicidade de sua conduta”, escreveu o ministro. O ministro ainda disse haver jurisprudência neste sentido e citou diversas decisões, inclusive de ministros do Supremo Tribunal Federal. À época da queixa-crime, Targino denunciou um suposto superfaturamento na compra de aparelhos de televisão pela SSP-BA. Equipamentos de LED de 55 polegadas foram adquiridos pela pasta por cerca de R$ 17 mil, valor bastante superior ao praticado no mercado na época. “Apesar de estar cumprindo o meu papel como deputado, fui cruelmente perseguido pelo secretário mais forte do Governo do Estado. Suportei perseguição pessoal e a minha família também, pelo aparato de segurança do Estado, que deveria nos proteger”. O deputado relembrou a perseguição que sofreu no período, quando as obras sociais em que atende como médico na cidade de Feira de Santana, que atendiam a população local, foram fechadas e taxadas de ‘clandestinas’. “Não encontraram nada que nos desabonasse. Perseguiram a nossa obra social em Feira de Santana, a fechando em julho de 2018 três clínicas que prestávamos assistência como voluntários absolutamente às claras, como faço há quarenta anos. Clínicas que funcionavam há dez anos foram taxadas de ‘clandestinas’. Tudo isso por vingança, para me trazer dificuldades pessoais, políticas-eleitorais”.
A solidariedade se tornou uma das principais armas no enfrentamento à pandemia. Iniciativas de empresas públicas e privadas têm feito diferença na vida de muitas pessoas em situação de vulnerabilidade. Em tempos de isolamento social, artistas de todo o mundo tem realizado shows virtuais com o intuito de entreter seu público e arrecadar doações para quem mais precisa. Com esse objetivo, uma franquia de açaí promoverá, no dia 18 de junho, uma live solidária. No clima de São João, a cantora Anna Catarina, novo fenômeno do arrocha com quase 2 milhões de seguidores e mais de 10 milhões de visualizações no Youtube, comanda a festa. Duas toneladas de alimento já foram garantidas pela franquia, que tem 46 lojas na Bahia e Pernambuco, e mais devem ser arrecadas durante o show. Na live “São João no Kilo”, parte das doações será direcionada a projetos que auxiliam artistas locais. “Compartilhar momentos de alegria sempre foi nosso grande propósito. Um propósito que a gente compartilha com milhares de artistas que levam alegria através da música, do teatro, do seu dom” explica a administradora da franquia, Elizângela Siqueira. “É por isso que entre as categorias e entidades que nós estamos apoiando estão os artistas locais. É uma forma de reconhecer a luta de cada um deles para nos alimentar com sua arte” afirma. As demais entidades para onde serão destinadas as doações serão definidas pelos franqueados de cada região. A transmissão será feita através do canal da cantora Anna Catarina no Youtube, no seu perfil no Instagram (@annacatarinaoficial), Açaí no Kilo (@acainokilo_oficial) e pela Rádio Globo de Feira de Santana (90.5 FM), simultaneamente a partir das 20h30.
A polícia baiana deflagrou, nesta segunda-feira (1º), a operação Ragnarok, que cumpriu três mandados de prisão e 15 de busca e apreensão em Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal, contra quadrilha que fraudou a venda de equipamentos hospitalares. O grupo foi descoberto graças à denúncia do Consórcio Nordeste, que tentou adquirir 300 respiradores para o combate ao coronavírus com a empresa. O estabelecimento se apresentava como revendedor dos produtos. De acordo com as investigações, a empresa tentou negociar de forma fraudulenta com vários setores no país, entre eles os Hospitais de Campanha e de Base do Exército, ambos em Brasília. A operação, coordenada pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), através da Superintendência de Inteligência, conta com a participação da Polícia Civil da Bahia, através da Coordenação de Crimes Econômicos e Contra Administração Pública; da Polícia Civil de São Paulo e do Distrito Federal; e do Ministério Público da Bahia. Mais de 150 contas bancárias vinculadas ao grupo foram bloqueadas pela Justiça. Detalhes sobre a operação policial serão apresentados em coletiva virtual pela plataforma Zoom, em horário a ser definido. A convocação para a entrevista será realizada nas próximas horas.
Feira de Santana registrou um aumento na taxa de crescimento do novo coronavírus. São 413 casos confirmados da doença. De acordo com o governador Rui Costa (PT), em entrevista à rádio Piatã, nesta sexta-feira (29), o crescimento na segunda maior cidade da Bahia chegou a 54% em cinco dias. Na quarta-feira (27), o petista deu “sinal vermelho” para o município. O prefeito Colbert Martins (MDB), no entanto, afirmou, durante coletiva online na noite da quinta (28), que a situação na cidade está controlada e que o “sinal vermelho” que o governador se referiu já havia sido acionado no início de março, quando, segundo ele, a gestão deu início a uma série de ações de combate ao vírus na ausência da iniciativa do governo. “Não precisa ninguém ligar sinal vermelho para a gente”, disparou Colbert. “Quando um não quer, dois não brigam. Eu estou nessa ‘vibe’, quero paz e amor. Não brigo com ninguém. Ontem, tentei falar com Colbert duas vezes e não consegui, apenas no final da tarde. Não podemos partidarizar, a principal ação é cuidar das vidas humanas. É evidente que é para ligar o sinal de alerta em uma cidade que tem um aumento de 54% em cinco dias. Antes de trocar palavras temos que ter atitude de forma organizada”, comentou Rui. (Bnews)
Uma das maiores representações do cenário alternativo de Feira de Santana, a banda Roça Sound realiza neste sábado (16) mais uma live. O grupo vai fazer um show transmitido a partir das 16h20min, nos perfis oficiais do grupo e contará com a apresentação da fotografa Joy Freitas. Com muito humor e descontração, trazendo o alto-astral misturado com as letras mostrando a realidade do interior da Bahia que popularizou a banda, a banda apresentará seus maiores sucessos, entre eles músicas como “Ela Balança”, “Tá Tudo Certo”, “Chama o Motoboy”.O encontro será transmitido na rede social Instagram, através do IG @rocasoundoficial, e na pagina oficial do grupo no Youtube – Roça Live.
Em transmissão ao vivo nas redes sociais, nesta segunda-feira (4), o governador Rui Costa destacou o projeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta terça-feira (5), para combater a divulgação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias em toda a Bahia. A medida é adotada após o compartilhamento de uma série de fake news envolvendo a disseminação e o combate ao novo coronavírus no território baiano. O projeto estabelece a aplicação de multa para quem elaborar, divulgar e utilizar softwares ou outros mecanismos para o compartilhamento em massa de notícias falsas. O projeto será votado pela Alba e posteriormente sancionado pelo governador. O valor da multa, que será usado pelo Estado no combate a pandemias, vai ser definido após o projeto ser votado na Assembleia. “Esse é um enfrentamento à calúnia, mentira, falsidade e oportunismo. Nós iremos identificar esses criminosos, denunciá-los ao Ministério Público da Bahia e entraremos com ação criminal e indenizatória contra todos aqueles que utilizarem essa prática de compartilhamento de mentiras dentro e fora do estado”, afirmou Rui. Ainda na transmissão ao vivo, o governador revelou que a realização de exames para diagnóstico da Covid-19 foi iniciada nesta segunda-feira (4) em Vitória da Conquista e Barreiras. Durante três dias serão realizados exames simultâneos nos laboratórios das duas cidades e as amostras do mesmo paciente serão encaminhadas também ao Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen) para que a técnica possa ser validada. Outro ponto citado por Rui foi o incremento na equipe de funcionários do Lacen para viabilizar que todos os profissionais que atuem nas unidades de saúde da Bahia possam realizar testes para o novo coronavírus. “Colocaremos trabalhadores em horário extra no Lacen para testar as equipes de saúde dos municípios com o maior número de casos. Iremos testar profissionais das UPAs, postos de saúde, hospitais estaduais. Essa ação alcançará também vigilantes, agentes de limpeza, entre outros profissionais. A nossa meta é dobrar o número de exames realizados no Lacen e esses testes das equipes começam ainda nesta semana”.
