Feira de Santana teve oito ganhadores na Nota Premiada Bahia em outubro

Oito moradores de Feira de Santana foram contemplados no sorteio de outubro da Nota Premiada Bahia, que teve o resultado divulgado nesta quinta-feira (26). A campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado vai distribuir ao todo R$ 1 milhão. Dos 90 prêmios de R$ 10 mil, os moradores do interior conquistaram 51, enquanto os de Salvador ficaram com 39. Já o prêmio especial de R$ 100 mil foi para uma moradora da capital baiana, do bairro Itapuã.

Os prêmios para o interior do estado foram distribuídos entre participantes de 22 municípios. As cidades com maior número de ganhadores foram Lauro de Freitas, com nove sortudos, Feira de Santana, com oito, e Camaçari, com cinco. Na sequência estão Simões Filho e Vitória da Conquista, ambas com três premiados, e Camacan, Cruz das Almas, Ilhéus, Itabuna, Nazaré e Teixeira de Freitas, cada uma com dois. Fecham a relação, com um ganhador em cada cidade, os municípios de Barreiras, Coração de Maria, Candeias, Itaparica, Itapetinga, Jequié, Muritiba, Olindina, Santo Antônio de Jesus, São Félix e Valença.

A lista completa com os nomes dos ganhadores pode ser conferida no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e nas redes sociais: Instagram @notapremiadabahia e @sefazbahia, Facebook @sefaz.govba e Twitter @sefazbahia.

A Nota Premiada conta atualmente com mais de 741 mil participantes inscritos. Desde fevereiro de 2018, os sorteios da campanha já premiaram 4.229 pessoas, das quais 2.591 moram na capital, 1.637 no interior e uma fora do estado.

Prefeitos relatam impactos sofridos com a queda de repasse do FPM: “A gente tem feito malabarismo”

Instrumento essencial para a sustentação orçamentária, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) representa, para 80% das cidades baianas, a principal fonte de receita. Diante da queda no repasse do Governo Federal, os gestores precisaram apertar o cinto e fazer malabarismos para enfrentar a situação.

No mês de agosto do presente ano, a queda registrada foi de 7,95%. Não bastante o baque, os recursos de setembro chegaram assustando os prefeitos baianos, que se depararam com uma redução média de 30%, impactando diversos serviços e ações em andamento, desde limpeza urbana até unidades de saúde.

Durante o programa VPQM, desta quarta-feira (26), o jornalista Rafael Velame recebeu dois prefeitos do Consórcio Portal do Sertão: Tarcísio Pedreira, de São Gonçalo dos Campos, e Edifrancio Oliveira, de Santa Bárbara, para discutir a situação.

O prefeito Tarcísio Pedreira (Solidariedade) destacou que esse é o momento mais difícil enfrentado pelo município, tendo que cancelar algumas ações e elencar prioridades do governo para minimizar o impacto à população.

“Nesse ano de 2023 houve uma queda comparada com o mesmo período do ano passado (…) Nós, enquanto prefeitos, fomos pegos de surpresa. Digo isso pois, desde o dia 10 de agosto desse ano, nós começamos a ter quedas gradativas no repasse do Governo Federal. Hoje a gente vive o pior momento, é justamente em setembro e outubro que os repasses são menores. Nós tivemos que cancelar algumas ações municipais e estamos elegendo prioridades, para que a máquina pública não pare e os serviços essenciais não deixem de acontecer e, sobretudo, o salário do servidor, que é nossa obrigação, se manter em dia, como estamos conseguindo manter desde o primeiro dia do nosso governo”, explicou o gestor.

Em Santa Bárbara a realidade é semelhante. Edifrancio (PSD) recorda que, na gestão anterior, os juros e multas arrecadados pela União eram integradas ao FPM e repassados ao Município, algo que não acontece mais, com a retenção desse montante. O líder municipal apresentou os impactos na área da saúde, por exemplo.

“Santa Bárbara teve momentos que chegou a 40% de queda nos repasses. 52% dos municípios do país estão no vermelho. Essa é a realidade (…) Foi o governo que eu votei, mas eu preciso falar, porque quando o calo dói em nosso sapato a gente precisa ser verdadeiro. Até porque a população precisa de uma resposta. Só para citar um exemplo, Santa Bárbara tem um hospital que eu recebo R$ 68 mil e gasto R$ 700 mil. Como eu consigo fechar essa conta com a queda nas receitas? Isso é difícil. Por exemplo, a SAMU funciona há um ano, só recebi repasse de um mês. É difícil fazer gestão em uma cidade pequena com poucos recursos. A gente tem feito malabarismo para manter a folha em dia”, disse, durante o VPQM.

Diante da situação, o presidente Lula sancionou o Projeto de Lei Complementar 136/2023 que assegura a compensação das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o ICMS da desoneração dos combustíveis, que ocorreu em 2022, um montante de R$ 27 bilhões. A União também vai garantir um valor adicional através do FPM, para compensar a redução na arrecadação dos últimos três meses, somando R$ 2,3 bilhões.

Lei Baio do Acordeon: Forrozeiros defendem criação da legislação do Patrimônio Vivo de Feira

Foto: Divulgação

O Patrimônio Vivo de Feira de Santana, formado por manifestações culturais tradicionais e populares, deve ser alvo de uma lei municipal. Apelo neste sentido foi feito na terça-feira (24), na Câmara, que recebeu a visita de um dos grandes nomes do forró da Bahia, Del Feliz, acompanhado do coordenador local do Fórum Forró de Raiz, Alfranque Amaral.

Nas galerias, outros forrozeiros feirenses muito conhecidos do público, a exemplo de Zé Araújo e Jota Sobrinho. Ao discursar na Tribuna Livre da Casa da Cidadania, Alfranque disse que a proposta, em Feira de Santana, poderia ser denominada “Lei Baio do Acordeon”, como é popularmente conhecido o sanfoneiro André Galdino.

O objetivo, segundo ele, é assegurar aos mestres e grupos culturais existentes no Município, a valorização, transmissão e perpetuação de seus conhecimentos e técnicas. A legislação, já em vigor em várias cidades da região Nordeste do país, garante, em caráter vitalício, o valor mensal de dois salários mínimos para pessoas ou grupos declarados como Patrimônios Vivo. Contemplando uma vaga para cada 40 mil habitantes, em Feira de Santana resultaria em um total de 15 registros.

Além da criação desta lei, outras demandas do Fórum Forró de Raiz também foram expostas na Casa da Cidadania, como a necessidade de normas que garantam, nos municípios brasileiros, o pagamento de cachês justos aos músicos que defendem o segmento. Foram defendidas políticas públicas que beneficiem a categoria e o reconhecimento do forró como Patrimônio da Humanidade pela Unesco. Declarado como Patrimônio Imaterial do Brasil pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) em 2021, o forró precisa da “consciência coletiva e sentimento de pertencimento por parte da população”, justifica Alfranque.

Presente no plenário da Casa Legislativa, o cantor e compositor Del Feliz agradeceu aos vereadores pela receptividade e oportunidade de divulgar a causa. Reconhecido internacionalmente por seu trabalho em defesa do forró – entre outras homenagens, é “embaixador da cultura nordestina no Japão” – ele diz ser uma “honra muito grande” participar do movimento em prol da valorização do estilo musical, de seus mestres e grupos.

Conferência Municipal de Cultura nesta terça e quarta-feira

A IV Conferência Municipal de Cultura de Feira de Santana, a ser realizada nos dias 24 e 25 deste mês, terá como tema a Construção de uma cultura democrática na Princesa do Sertão.

Seus objetivos, segundo a portaria publicada em edição do Diário Oficial Eletrônico neste sábado (21), são:

– Estimular a adesão aos Sistemas Estadual e Nacional de Cultura;

– Diagnosticar a situação do Sistema Municipal de Cultura;

– Elaborar um Plano de Ações Estratégicas para a Cultura no Município;

– Estimular a implantação/consolidação do Sistema Municipal de Cultura;

– Estimular a elaboração de Políticas Culturais a partir das dimensões simbólica, cidadã e econômica da cultura;

– Estimular o planejamento de políticas, projetos e ações municipais para a cultura com a participação e o controle da sociedade civil;

– Eleger um delegado da sociedade civil para a Conferência Estadual de Cultura, que acontecerá também aqui em Feira de Santana, entre os dias 6 e 8 de dezembro.

Essas duas conferências, bem como as demais conferências que estão sendo realizadas em todos os estados e em vários municípios do país, servirão de base para a Conferência Nacional de Cultura. O objetivo desta conferência é a formulação de uma política nacional de Cultura, a ser implementada pelo Governo Federal, com o apoio e participação de estados e municípios.

Bahia se torna o estado que mais realizou cirurgias eletivas em todo o país

Apenas entre os meses de março e agosto, a Bahia já realizou 44.113 cirurgias eletivas, ocupando o primeiro lugar no número de procedimentos executados pelo Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF).

A título de comparação, o estado que ficou na segunda posição realizou 29.452 cirurgias. O Ministério da Saúde enviou um montante de R$ 42 milhões para estes procedimentos.

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) está executando cerca de R$ 27.7 milhões do total, sendo responsável pela realização de procedimentos cirúrgicos em 381 dos 417 municípios.

As cirurgias mais procuradas são as de facoemulsificacão com implante de lente dobrável, capsulotomia Yag laser, colecistectomia por videolaparoscopia, histerectomia total e hernioplastia
inguinal unilateral.

A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, afirma que a Sesab já vinha trabalhando para que a fila de cirurgias eletivas seja zerada. “Não estamos poupando esforços para que todos os procedimentos possam ser realizados. Cada cirurgia realizada é uma vida transformada”.

Justiça decide que Hospital Geral Clériston Andrade deve manter atendimento ginecológico de urgência

Foto: Blog do Velame

O Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) deve garantir atendimento ginecológico de urgência em Feira de Santana, determinou sentença proferida pela Justiça no último dia 11, ao julgar ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual. O hospital é a única unidade de saúde credenciada para o atendimento de ginecologia de urgência/emergência de alto risco na cidade.

O serviço foi suspenso em dezembro de 2018 e retomado em fevereiro de 2019, por força de decisão liminar concedida a pedido do MP. A sentença confirma a liminar e obriga o Estado a manter o atendimento, que contempla a população de Feira e de mais 126 municípios da região.

O promotor de Justiça Audo Rodrigues, autor da ação, informou que a interrupção do atendimento de urgência/emergência ginecológica do HGCA se deu por decisão unilateral da administração local após a transferência do serviço de Obstetrícia para o Hospital Estadual da Criança (HEC).

“Com a cessão dos profissionais médicos estatutários que atendiam no HGCA para o HEC, o serviço foi indevidamente interrompido, gerando grande instabilidade aos usuários e aos diversos outros estabelecimentos de saúde do Município”, afirmou.

Na sentença, o juiz Nunisvaldo dos Santos destacou que, como demonstrou o MP, o não atendimento pelo HGCA traz um “contorno trágico às mulheres habitantes da regional” e que “os depoimentos de médicos, diretores de órgãos de saúde e outros agentes evidenciam que a interrupção dos serviços tratados nesta ação possuem potencial grave e impõem restrição a direitos fundamentais que ultrapassa o limite de seu núcleo essencial”.

Deputados farão protesto contra ViaBahia na BR-324 para cobrar melhorias na rodovia

Foto: Divulgação

Os deputados estaduais estão organizando uma manifestação no posto de pedágio da ViaBahia da BR-324, em Simões Filho, no próximo dia 21 de novembro, para denunciar a situação das rodovias administradas pela concessionária.

Na terça-feira (17), os membros da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovaram a realização do ato, que é uma iniciativa conjunta com a Comissão de Agricultura e Política Rural da Casa.

No final da reunião, o presidente da Comissão de Infraestrutura, deputado Eduardo Salles (PP), explicou qual será o objetivo da manifestação marcada para começar às 9h. “Será uma manifestação pacífica, apenas uma distribuição de panfletos”, afirmou o parlamentar. “Estaremos lá, com a bênção de Deus, juntamente com os 63 deputados da Bahia, demonstrando para aqueles que nos elegeram o grave problema que tem custado vidas na BR-324, Salvador-Feira de Santana, e na BR-116, de Feira de Santana até a divisa com Minas Gerais”, acrescentou.

Outro objetivo da mobilização, conforme explica Salles, é convidar a população a participar de uma audiência pública, também conjunta com as duas comissões, marcada para o dia 28 de novembro na ALBA. Nesse evento, serão discutidos os problemas das rodovias administradas pela concessionária. O presidente da ViaBahia, José Pedro Guerreiro Bartolomeu, foi convocado para a audiência, que deverá contar com a presença de representantes da Justiça, Ministério Público, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), municípios e outras instituições.

Segundo o progressista, o contrato da ViaBahia estipula que mais de 400 quilômetros dessas duas rodovias já deveriam estar duplicados.

“De acordo com o fluxo de veículos, deveria haver uma quarta pista na saída de Salvador, uma terceira pista entre Salvador e Feira de Santana, anéis rodoviários, viadutos, passarelas e recapeamento completo. No entanto, o que vemos é apenas o descaso da ViaBahia”, explicou. Em vez disso, conforme Eduardo Salles, a ViaBahia ingressou na Justiça exigindo que o governo pague uma indenização de R$ 12 bilhões, alegando que supostas correções no contrato não foram efetuadas.

Câmara aprova destinação de R$ 4,6 milhões da Lei Paulo Gustavo para a Prefeitura de Feira de Santana

Importante instrumento de promoção cultural, a Lei Paulo Gustavo vai injetar R$ 4,6 milhões no setor, contemplando fazedores e produtores culturais que tiverem seus projetos aprovados pela Secretaria Municipal de Cultura (Secel).

A aprovação veio da Câmara Municipal em segunda votação e prevê a distribuição do montante ainda este ano. A medida garante “ações emergenciais” direcionadas ao setor cultural da segunda maior cidade do estado. Pensando nisto, os vereadores evitaram politizar as discussões em torno da proposição, com a aprovação ocorrendo por unanimidade do plenário.

Com a aprovação, o Poder Executivo poderá abrir, junto ao Orçamento do Município, no corrente exercício, crédito adicional especial de R$ 4.666.983,72, por excesso de arrecadação obtido através da Lei Complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos estados e  municípios.

O próximo passo será o lançamento dos editais, com o processo de inscrição, habilitação, avaliação e aprovação dos projetos artísticos e culturais apresentados pelos proponentes. Ao mesmo passo serão realizadas oficinas sobre elaboração dos projetos. O cronograma completo de todas as etapas das atividades será divulgado nos próximos dias, assegura a Prefeitura.

Carta de Maria Quitéria aos feirenses do século XXI

Por Glauco Wanderley

 Recebi de um amigo – muito diferente de mim, que acredita e por isso vê o invisível – uma correspondência que a autora pediu que chegasse aos feirenses.

É de Maria Quitéria, que resolveu romper o silêncio, preocupada com o que vê e prevê. Não me estenderei na apresentação, para não atrapalhar as intenções da heroína, que merece ser ouvida, pois afinal não escreve em causa própria e sim preocupada com os conterrâneos, natos e adotados.

Feira de Santana, formosa e bendita, sei que o ideal teria sido enviar esta correspondência no mês passado. Combinaria melhor com as efemérides. No entanto foram estas mesmas que me mantiveram tão ocupada que não dei conta de escrever.

Em setembro invocam o meu nome o tempo inteiro. Primeiro por causa da independência da nação, depois por ocasião do aniversário da cidade.

Eu gosto dessa agitação, na verdade, porque não sei se vocês sabem, mas a vida é um pouco parada no paraíso, benza Deus. Neste mês é diferente, porque sou solicitada o tempo todo. Este ano até deram meu nome à tribuna de onde os vereadores discursam (ou pelo menos se esforçam) na câmara municipal. O sétimo mês tem sua graça, por causa do 2 de julho, mas também abundam os detratores que questionam meus feitos e motivações, então para mim, setembro é que é a melhor época do ano.

Deixemos de confidências, porque o foco aqui não serei eu.

Andei quieta por quase dois séculos, mas agora resolvi falar (escrever), preocupada porque daqui a 10 anos completaremos 200 anos da cidade onde tive a honra de nascer, onde sou nome de distrito, de avenida importante e etc. Me homenageiam tanto que seria uma grande prova de ingratidão se permanecesse calada diante de tudo que vejo (e antevejo) aqui de cima.

Porém minhas palavras serão de advertência e, convenhamos, só agora vocês estão começando a dar atenção neste país ao que as mulheres têm a dizer. Portanto, estas advertências, se fossem precipitadas, jamais seriam ouvidas.

O momento finalmente chegou. Em 10 anos não se faz tudo, mas pode-se corrigir muita coisa. O importante é que a gente chegue aos 200 anos vislumbrando um novo caminho. Ter um objetivo já será uma façanha, porque hoje sei que ninguém em sã consciência pode responder com certeza a uma questão simples e fundamental: “Para onde vai Feira de Santana?”

Sabe o que é pior? É que não está indo para lugar algum e vocês não estão percebendo. Eu daqui fico besta como as coisas mais comezinhas não são resolvidas. Semana passada mesmo, houve na Câmara um debate sobre o amplo uso de carroças que até hoje impera (ops!), como se vivêssemos ainda no tempo do Brasil Colônia.

Animais são massacrados, crianças fazem trabalho de carroceiros, carroceiros ganham uma miséria para retirar entulho da frente das casas até de gente rica, para jogar nos terrenos baldios ou no que restou daquelas lagoas que tantas vezes fizeram minha alegria (porque no século XIX não tinha aquecimento global mas já era bem quente, podem ter certeza).

Por Dom Pedro! Na mesma sessão, um vereador – por sinal batizado justamente com o nome de nosso libertador – lembrou que já vai fazer 30 anos que uma lei para tentar regular esse absurdo foi aprovada. Aprovada e esquecida. E isso é tão pequenininho, como é que vocês não conseguiram resolver? Não é preciso tropa, não é preciso pólvora e a coragem necessária é muito menor do que a coragem que a gente precisou ter para encarar o exército português.

Apesar de exaltarem meus grandes feitos, garanto a vocês que é de coisas pequenas em coisas pequenas que se chega nas grandes.

Até chegar no PIB, que é o conjunto de todas as riquezas (ou pobrezas) produzidas. Vocês sabem o que os dados mostram sobre o PIB de Feira de Santana? Que paramos no tempo. Nem eu que já morri quero parar no tempo, por que vocês fariam isso?

Deem uma olhada nos números. Peguei os últimos 10 anos do PIB, divulgados pelo IBGE. Uma década, para ninguém dizer que é amostra muito limitada, um quadro pontual. Todo ano o instituto apresenta estes dados, para cada um dos mais de 5 mil municípios brasileiros. Cabe a vocês olhar para eles e interpretar. As informações mais recentes são de 2020.

É incrível como encheu de gente esta cidade que na minha época ainda nem era um município autônomo. Em população hoje somos um dos maiores do país. 35º na contagem mais recente, do Censo que o IBGE divulgou no começo do semestre. A população em 2022 era 616.279 habitantes.

Quando se trata de PIB, no entanto, Feira cai bastante na posição nacional. Bem, o Nordeste tem a economia menor que o Sul e o Sudeste.  Então isso é um resultado mais ou menos previsível.

Mas no meu tempo não era não, viu? O que houve então? Justamente o que estou tentando alertar a vocês. Ficamos parados chupando cana aqui no Nordeste, levaram a capital do Brasil e tudo o mais para o Sul, e perdemos o bonde (não cheguei a conhecer um bonde, na verdade, mas vocês me entenderam).

Pelo menos, em defesa de Feira de Santana, podemos dizer que cresceu e cresceu muito, desde a minha época lá em São José das Itapororocas.

Porém a sensação que tenho agora é que estamos sem munição. Nos últimos tempos a posição relativa vem piorando entre os municípios do país. Dá uma olhada nos últimos 10 anos de estatística disponível:

ANO          Posição              PIB em bilhões

2011          73                         8,2

2012          76                         8,6

2013          69                       10,9

2014          68                       11,7

2015          71                       11,9

2016          69                       13,1

2017          69                       13,6

2018          68                       14,6

2019          74                       14,9

2020          76                       15,1

É comum para a maior parte dos municípios que a posição flutue um pouco, como ocorreu com Feira entre 2013 e 2018. Ao longo destes seis anos, oscilando entre a 68ª e a 71ª posição, pode-se dizer que praticamente não saímos do lugar.

Mas justamente porque ficamos marcando passo, marchando sem rumo, nos últimos dois anos veio a queda brusca em relação à posição nacional. Perdeu-se o avanço expressivo alcançado em 2013, ano em que a cidade subiu sete posições e parou de melhorar.

Em 2019, voltamos ao ponto em que estávamos no começo da década. A tendência de queda foi reforçada no ano seguinte, ano de pandemia, quando mais duas posições foram perdidas e Feira teve sua classificação mais baixa da década: 76º município do país em PIB, como tinha sido em 2012.

Avaliem se não estamos com problema. Mas não demorem. Diferente de mim, vocês não têm todo o tempo do mundo.

Feira de Santana ganha nova Delegacia da Polícia Federal, anuncia Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública

“A implantação de uma Delegacia da Polícia Federal, em Feira, auxiliará bastante não apenas na repressão ao crime organizado, como também, contribuirá para enfrentar graves violações de direitos humanos. A Polícia Federal tem um papel importante na repressão ao trabalho em condições análogas à escravidão, no enfrentamento à exploração e ao abuso sexual de crianças e adolescentes e ao trabalho infantil. Em todas essas frentes temos parcerias com a PF e consideramos que será oportuna a instalação desta Delegacia Regional”, disse Felipe Freitas.

Ingressos gratuitos: Monólogo ‘A Confissão de Leontina’ será apresentado neste fim de semana em Feira

O monólogo “A Confissão de Leontina”, interpretado pela atriz teofilandense Rose Irene Visitação, será apresentado neste sábado (7), às 20h, e no domingo (8), às 19h, no Centro de Cultura Amélio Amorim, em Feira de Santana. Os ingressos são gratuitos e podem ser adquiridos através da plataforma Sympla.

A peça, que circula por cerca de dez municípios do interior baiano, tem direção geral de Karina de Faria, trilha sonora original de Deco Simões e tradução simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras). A montagem é uma adaptação do conto de Lygia Fagundes Telles sobre a história de Leontina, uma mulher pobre, interiorana, que se vê sozinha no mundo, após sofrer uma série de abandonos.

“Li esse texto há quase trinta anos, em Teofilândia e, desde então, nunca mais saiu da minha cabeça. Sempre tive vontade de montar esse espetáculo e esse momento chegou, com a aprovação pela Lei Rouanet. Tenho certeza que muitas mulheres vão se identificar. As mulheres precisam ser ouvidas, essa é a mensagem principal da peça”, disse a atriz Rose Irene Visitação.

A circulação e montagem do monólogo são realizados através da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), do Ministério da Cultura, com patrocínio do Banco Votorantim (Banco BV). A classificação indicativa é 12 anos.

Em Feira, Governador Jerônimo Rodrigues prestigia quarto dia da Flifs

Foto: Blog do Velame

Nesta sexta-feira (29), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, visitou as atividades da 16ª edição da Flifs, Festival Literário e Cultural de Feira de Santana. Esta foi a primeira vez que um governador visitou a Feira do Livro.

Acompanhado de diversas autoridades, secretários estaduais e políticos, Jerônimo destacou a importância da Flifs.

“Quando fui secretário de Educação, construímos uma agenda, uma pauta de estímulo à realização de festas literárias. Nós temos a Flica, temos a Flipelô, a Fligê, então existem algumas que já têm um nome grandioso, mas eu acho que quando as pessoas vêm numa festa dessa aqui, percebem que pode ser feito isso dentro das escolas, dentro dos bairros, nos municípios menores, então isso aqui é uma inspiração. Oportunidade de comprar livros, vender livros, de ver shows, passear com a família, então essa festa aqui é uma marca muito forte e na condição de governador e professor da Uefs, eu tinha obrigação, mas não vim pela obrigação, vim com prazer”, afirmou o petista.

PROGRAMAÇÃO DA FLIFS

Com programações até o próximo domingo (1º) o Festival Literário e Cultural de Feira de Santana oferece ao público infanto-juvenil e adulto opções como contações de histórias, shows musicais, apresentações culturais e bate-papos com autores.

No sábado, às 10h, acontece no Café-Teatro do Sesc Centro, uma mesa sobre ”Escrita de Mulheres Negras: ferramenta que mira a independência de um povo”. Também pela manhã, as crianças podem aproveitar a programação da Flifinha com as contações: ”Memórias de uma boneca de pano” e ”A lenda do boi-bumbá”. A partir das 14h, a Praça do Cordel receberá a presença do Mestre Bule-Bule e, no Café-Teatro do Centro Cultural Sesc, haverá um bate-papo com escritores juvenis e mirins, às 14h30. A programação do sábado será encerrada às 19h com o show musical ”O Curador do Museu Imaginário”, do grupo Africania.

Bailinho, Sarau Afro-literário e o show musical ”Kareen Mendes e o Forró da Fulozinha” acontecem na manhã do domingo. À tarde o público poderá conferir contações de histórias, apresentações de escolas, show musical da cantora mirim Doce Mel, cerimônia de encerramento da Flifs seguida de show musical do cantor Lazzo Matumbi, às 17h.

Feira de Santana já registrou quase 150 casos de catapora em 2023

Neste ano, Feira de Santana registrou 149 casos confirmados de varicela, mais conhecida por catapora. Durante esse período, o mês de agosto foi o que teve o maior índice, com 55 ocorrências detectadas. Os números são da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Conforme a enfermeira referência técnica do agravo, Sandra Ribeiro, o aumento dos casos está relacionado ao período de sazonalidade da doença, favorável para surtos da infecção.

A enfermeira também reforça que as principais medidas para controle da doença estão ligadas a vacinação e o isolamento. Nesse sentido, pessoas com sinais da catapora devem evitar o contato com os demais a fim de evitar a difusão do vírus.

“Quando um caso é identificado, monitoramos e fazemos a busca ativa das possíveis pessoas que tiveram contato. Após esse mapeamento, realizamos o bloqueio, no qual é intensificada a vacinação nessas pessoas mais próximas que tem o objetivo de controlar a disseminação da doença”, comentou.

Na rede municipal, a primeira dose do imunizante é destinada às crianças com 15 meses e aos quatro anos é efetuado o reforço. Entretanto, as vacinas contra a varicela estão com o estoque reduzido. O abastecimento é feito pelo Ministério da Saúde, que por dificuldade de insumo para a produção do imunizante, diminuiu os repasses para os Estados e os municípios.

Dessa forma, 17 unidades de saúde seguem com a aplicação, porém com armazenamento limitado, que pode acabar a qualquer momento. São elas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Cassa, Dispensário Santana, Irmã Dulce, Caseb I, Serraria Brasil, Mangabeira, Subaé.

Além disso, as doses ainda estão disponíveis nas Unidades de Saúde da Família (USFs) de Jaguara, Centro Social Urbano (CSU), Tomba 2, Expansão do Feira IX, Morada Tropical e as vinculadas ao Programa Saúde na Hora, com horário ampliado até as 20h30- USF Campo Limpo I, V e VI; Liberdade I, II e III; Queimadinha I, II e III; Parque Ipê I, II e III; Videiras I, II e III e Rua Nova II, III / Barroquinha.

Deputado sugere que concessão da Coelba não seja renovada: ‘Péssimos serviços e falta de compromisso com a Bahia’

O líder da Federação PT, PC Do B e PV na Assembleia Legislativa, deputado Robinson Almeida, sugeriu, em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (26), que a concessão da Coelba, que vence em 2027, não seja renovada por ineficácia da companhia na execução do contrato, firmado a partir de sua privatização em 1997, por R$ 1,73 bilhão, na gestão do governador Paulo Souto.

No discurso, o parlamentar, que coordena a Subcomissão instalada no legislativo estadual para investigar o contrato de concessão da empresa de eletricidade, também acusou a companhia de só visar o lucro (apenas em 2022, lucrou R$ 4,7 bilhões), e prejudicar o desenvolvimento da Bahia ao não atender solicitações de remoção ou implantação de rede de energia elétrica no estado.

“A Coelba tem sido um empecilho ao desenvolvimento econômico da Bahia, é um exemplo de uma privatização que não deu certo. Ela a cada dia dá uma prova de que o seu interesse é somente o lucro, bate recordes de lucratividade e deixa o povo baiano sem prestar os serviços adequados que foi contratado. A subcomissão está trabalhando pra que a Coelba preste um serviço de qualidade e a população baiana não fique desassistida, desamparada, maltratada, como tem sido nos anos de concessão. A Coelba, dado essa realidade, não está habilitada para requerer a continuidade da prestação dos serviços”, afirmou.

Robinson Almeida ainda citou pelo menos 27 mil obras na Bahia que não estão sendo atendidas pela concessionária e deu o exemplo das obras do novo acesso do viaduto da BR–116 com a BR-324, que dá acesso aos municípios de Santanópolis e Tanquinho de Feira.

“Ontem visitamos o DNIT e lá foi colocado a dificuldade de que a Coelba está tendo em atender as demandas do setor de infraestrutura da Bahia. Aquela BR 116 norte, que liga Feira de Santana até o norte do estado, passando por Santa Bárbara, Serrinha, tem um entroncamento na altura da ligação pra Tanquinho e Santanópolis, e ali está sendo feito um complexo de viadutos e naquele lugar precisa fazer uma remoção de uma rede de energia elétrica. A Coelba foi consultada e deu um prazo de 2 anos para a remoção de uma rede de energia elétrica e a empresa executora da obra já pagou pelo serviço, já está pago, e o prazo da Coelba é 2 anos, [com isso] não é feito a [conclusão] da obra do complexo de viadutos e entroncamento, provocando acidentes, assaltos e dificuldade no trânsito na região”, ressaltou o petista, que é formado em engenharia elétrica.

Contratação de terceirizadas e cooperativas: Prefeitura de Feira consegue reverter multa de R$ 90 milhões

Em uma decisão proferida na última sexta-feira (15), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) concedeu vitória ao Município de Feira de Santana em um processo datado de 2009 envolvendo a contratação de empresas terceirizadas e cooperativas pela Prefeitura, e que poderia resultar em uma multa de R$ 90 milhões.

O caso teve início quando o Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu um processo questionando a legalidade das contratações realizadas pela Prefeitura de Feira de Santana através de empresas terceirizadas. Em 2011, a prefeitura recorreu da decisão por meio da Procuradoria Geral e, ao longo dos anos, o processo se arrastou.

Em 2022, foi firmado um acordo entre o Município e o MPT, estipulando que a Prefeitura deveria repassar mensalmente 2% do valor arrecadado com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de Feira de Santana, totalizando cerca de R$ 300 mil por mês.

Na sexta-feira, a decisão final foi anunciada: por unanimidade, o TST decidiu que não havia irregularidades na contratação de empresas terceirizadas e cooperativas pela prefeitura em 2009 e que o processo sequer deveria ter tramitado na Justiça do Trabalho.

Como resultado, todos os atos do Ministério Público, incluindo o acordo firmado, foram anulados, e os valores da multa pagos até o momento devem ser devolvidos aos cofres públicos.

Em Feira, Jerônimo Rodrigues entrega 23 novas viaturas para a Polícia Militar

Foto: Divulgação

Nesta sexta-feira (15), o governador Jerônimo Rodrigues cumpre agenda intensa de entregas e autorizações pelo interior do estado. Na primeira agenda, em Feira de Santana, o governador entregou viaturas para o Comando de Policiamento Regional Leste e outras unidades da Polícia Militar sediadas na cidade e nos municípios de Alagoinhas, Rio Real e Itanagra. A solenidade de entrega foi realizada na Avenida Presidente Dutra, no Centro de Feira de Santana, próxima ao Núcleo Territorial de Educação.

Durante a passagem em Feira, Jerônimo comentou sobre a importância da renovação da frota de viaturas para fortalecer o desempenho das unidades da PMBA da região.

“Temos aqui em Feira de Santana mais uma agenda de Segurança Pública, nesta semana fizemos uma entrega em Salvador de 130 viaturas, em agosto entregamos 90 viaturas para o interior, e hoje mais 23 viaturas. Isso faz parte dos investimentos que o Governo do Estado está aplicando na segurança. Daqui a pouco, chegam mais armas potentes para garantir que os policiais tenham as mais condições de enfrentar o crime organizado. Logo mais, vão chegar mais equipamentos de proteção para o trabalhador da segurança. Também estamos correndo a Bahia realizando entregas de novos pelotões, novas delegacias, equipamentos de tecnologia e fazendo o chamado de novos profissionais e o reforço da reserva”, declarou o governador.

As viaturas entregues são parte de um contrato entre a Secretaria de Segurança Pública e a Polícia Militar da Bahia para a locação de 23 veículos do tipo caminhonete, modelo GM/S10. Destes, 16 foram adaptados para o transporte de detidos, os outros sete veículos não possuem adaptação de cela. O recurso destinado para a locação de 30 meses foi de R$ 5,5 milhões e abrange manutenção preventiva/corretiva e seguro.

Unidades de saúde de Feira estão com estoque reduzido para vacinação contra catapora

A vacinação contra a varicela – popularmente conhecida por catapora – está com o estoque reduzido em Feira de Santana. Nesta semana, o município recebeu quase 250 doses, porém a quantidade não é suficiente para atender a demanda da cidade.

O abastecimento é feito pelo Ministério da Saúde, que por dificuldade de insumo para a produção da vacina, diminuiu os repasses para os Estados e os municípios.

Dessa forma, 17 unidades de saúde seguem com a aplicação, porém com armazenamento limitado, que pode acabar a qualquer momento.

Entre os locais que continuam aplicando estão as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Cassa, Dispensário Santana, Irmã Dulce, Caseb I, Serraria Brasil, Mangabeira, Subaé.

Além disso, as doses ainda estão disponíveis nas Unidades de Saúde da Família (USFs) de Jaguara, Centro Social Urbano (CSU), Tomba 2, Expansão do Feira IX, Morada Tropical e as vinculadas ao Programa Saúde na Hora, com horário ampliado até as 20h30. São elas: USF Campo Limpo I, V e VI; Liberdade I, II e III; Queimadinha I, II e III; Parque Ipê I, II e III; Videiras I, II e III e Rua Nova II, III / Barroquinha.

A primeira dose da vacina é destinada às crianças com 15 meses. Aos 4 anos deve ser efetuado o reforço. Caso não ocorra, a vacina poderá ser recebida até 6 anos 11 meses e 29 dias.

Para ser vacinado, é necessário apresentar documento de identidade, cartão SUS e caderneta de imunização . Entretanto, a aplicação em crianças é feita somente na presença dos pais ou responsável legal.

Evento náutico deverá reunir participantes de vários estados em Feira

Um campeonato de pesca e passeio náutico deverá atrair pessoas de aproximadamente 14 estados a Feira de Santana, entre os dias 24 e 26 de novembro.

Anunciado nesta quarta-feira (13) na Câmara pelo vereador Jurandy Carvalho (PL), o evento conhecido como Acquafest acontecerá no trecho do rio Jacuípe localizado no distrito Governador João Durval, antigo Ipuaçu. O encontro é uma iniciativa da associação local dos produtores rurais e pescadores.

Defensor do turismo sustentável no Jacuípe e outros cursos d’água que formam o lago de Pedra do Cavalo, Jurandy acredita que a promoção proporciona maior visibilidade para o potencial de esportes e atividades náuticas na região. Segundo ele, também contribui para que a conscientização da população no sentido de “reconhecer a importância desses mananciais para o abastecimento hídrico, o entretenimento e o desenvolvimento econômico não só de Feira de Santana, mas de toda a Bahia”.

O vereador comunicou que solicitará, através de requerimento, a realização de uma audiência pública na Casa da Cidadania com o objetivo de reunir autoridades feirenses e de municípios circunvizinhos para debater sobre os principais temas relacionados como o lago de Pedra do Cavalo, como preservação, pesca e turismo.

50 milhões de dólares: Colbert pede retirada de pedido para empréstimo e anuncia nova solicitação ‘mais onerosa’

Foto: Blog do Velame

Em um ofício direcionado à presidente da Câmara, vereadora Eremita Mota (PSDB) e publicado nesta terça-feira (12) em edição extra do Diário Oficial, o prefeito Colbert Filho decidiu pedir a retirada de pauta do projeto de lei que solicita aprovação legislativa para que a Prefeitura possa contrair um empréstimo de 50 milhões de dólares para realização de obras na cidade.

“O que nos obriga a optar por outra alternativa de contratação mais simplificada, embora mais onerosa, o que ocorre pelo retardo decidido pela alta direção dessa Casa. Vale lembrar, ainda, que a autorização solicitada no referido Projeto de Lei ordinária se deu nos mesmos moldes utilizados pelo Executivo Estadual e por outros municípios de menor porte, estes em valores maiores que aqueles por nós solicitados, contando com a aprovação dos poderes legislativos de ambas as esferas”, afirma Colbert no ofício, ressaltando que um novo pedido de autorização dos vereadores, com contratação mais simples, deve ser enviado.

A votação do pedido de empréstimo se transformou em uma queda de braço entre a presidente da Câmara e o prefeito. Em todas as manifestações, Eremita sempre solicitava de Colbert uma relação das obras que seriam feitas com os recursos do empréstimo. No início do mês, o prefeito disse que enviaria o detalhamento e que a decisão da presidente em não pautar o projeto era “uma atitude contra Feira de Santana”.

Hoje, após o líder do Governo na Câmara, José Carneiro (MDB) anunciar o pedido de retirada do projeto, Eremita comentou a decisão.

“Está na lei, ele [Colbert] teria que indicar onde ele vai gastar o dinheiro. Ele quer cheque em branco? O prefeito não consegue gerir o orçamento da cidade, quer mais dinheiro para quê? Ele tinha que explicar para onde ele quer colocar esse dinheiro todo que ele quer pegar”.

RELEMBRE

Em uma matéria divulgada pela Prefeitura no dia que o projeto foi entregue à Câmara, a construção de dois novos viadutos, recuperação da lagoa do Prato Raso, construção da avenida Vale do Pojuca, ampliação da avenida Ayrton Senna via Aeroporto, ligação do Tomba com a BR-324, construção de ciclovias, entre outras, seriam feitas com o valor do empréstimo.