Projeto de deputado feirense pode reduzir valor da tarifa de esgoto e obrigar Embasa a pavimentar ruas em que realizar intervenções

Durante esta terça-feira (7), o deputado Pablo Roberto fez uso da Tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para pedir o apoio dos demais parlamentares na aprovação do projeto de lei 2427/2023, de sua autoria, que estabelece redução do percentual cobrado na tarifa do serviço de esgotamento sanitário efetuado pela Embasa.

Segundo o texto do projeto de lei, a empresa ficaria obrigada ainda a garantir o fechamento dos buracos quando for realizada intervenção na tubulação, devendo providenciar a recomposição da pavimentação das vias públicas, utilizando o material e respeitando os mesmos padrões de qualidade em que se encontravam anteriormente às obras, no prazo máximo de dois dias úteis.

O feirense trouxe ao debate dados de 2020 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), retratando que 42,6% das moradias na Bahia não têm esgotamento sanitário adequado: “Torna inviável essa desproporcionalidade na cobrança da tarifa de esgoto, já que há um serviço deficiente em nosso estado”, alegou.

O parlamentar explicou sobre o texto, que estabelece a cobrança máxima, a partir do consumo de água: percentual de 25% para famílias com renda per capita de até um salário mínimo, 35% para até dois salários e 45% para famílias que comprovem a renda por pessoa de até dois salários e meio. O valor da taxa de esgoto chega a 80% do valor da conta de água.

Deputado propõe audiência pública para discutir região metropolitana e mobilidade em Feira de Santana

Membro da Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Robinson Almeida (PT) propôs, durante reunião do colegiado, uma audiência pública para discutir a atualidade da legislação sobre a Região Metropolitana de Feira de Santana e também um novo modal para a Princesa do Sertão, localizada a 115 quilômetros da capital baiana. Deputados membros da comissão aprovaram a proposta por unanimidade, mas a data e horário da discussão no parlamento estadual ainda serão definidos.

Em sua fala, o deputado justificou a importância da audiência. “É necessário discutir, na atualidade, um modal para a cidade de Feira de Santana. Discutir a atualidade da legislação sobre a região metropolitana da cidade. Vivemos outro momento, de novas possibilidades e com a volta do Presidente Lula teríamos que preparar para a Bahia não perder as oportunidades de investimentos nas diversas áreas. Esse formato da região metropolitana de Feira de Santana é importante que seja atualizado”, propôs Robinson Almeida, que ontem esteve reunido na Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Governo do Estado tratando do assunto com a titular da pasta, Jusmari Oliveira, o deputado federal Zé Neto e os vereadores Sílvio Dias e Professor Ivamberg.

A Região Metropolitana de Feira de Santana (RMFS) foi sancionada pelo governador Jaques Wagner (PT) em 6 de julho de 2011 pela Lei Complementar Estadual nº 35 e entrou em vigor no dia seguinte, 7 de julho de 2011. Além de Feira de Santana, também integram a RMFS, Amélia Rodrigues, Conceição da Feira, Conceição do Jacuípe, Tanquinho e São Gonçalo dos Campos. A expectativa é que a atualização possibilite a inclusão de pelo menos mais dez municípios e fortaleça o desenvolvimento da região que tem uma população superior a 700 mil habitantes.

Pablo Roberto diz que Governo abandonou a Bahia, após levantamento apontar Feira entre as cidades mais violentas do mundo

Diante do levantamento da Organização Não Governamental (ONG) Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal (Seguridad, Justicia y Paz) do México, que apontou Feira de Santana como a 22ª cidade mais violenta do mundo, o deputado Pablo Roberto (PSDB) fez duras críticas ao Governo do Estado.

Em seu primeiro mandato, o feirense é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública na Assembleia Legislativa. Segundo ele, não basta apenas investir na contratação de policiais.

“Enquanto o governo do estado achar que contratação de policial é o suficiente para diminuir os índices de violência na Bahia, nós vamos continuar sendo esse péssimo exemplo para o Brasil e o mundo. Já são quase duas décadas de descaso, de crise, sem o apoio de autoridades que busquem entender a estrutura desse sistema, e pensar ações e estratégias para que os números sejam contidos”, pontuou.

Pablo Roberto demonstrou preocupação é se disse envergonhado com os índices apontados a nível mundial. Na ocasião, conclamou que o Governo do Estado “priorize a vida dos baianos”.

“A insegurança pública tem imperado na Bahia. Estamos normalizando viver em meio ao caos, enquanto assistimos a um Governo que cerceia o nosso direito de ir e vir, dando vez ao tráfico, à violência, e tantas mortes que só nos envergonham nesse ranking mundial. Para se ter uma ideia do total abandono, nos últimos oito anos (2015 a 2022), a Bahia, ao invés de buscar soluções, reduziu os percentuais investidos em áreas como Segurança Pública. Só será possível sairmos desse mapa que nos deixa tão envergonhados e inseguros, quando tivermos um governo atuante, preventivo, e, acima de tudo, que priorize a vida dos baianos”, concluiu.

Pablo Roberto apresenta projeto que prevê maior atuação e valorização de bombeiros civis

O deputado Pablo Roberto (PSDB) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei nº 24.739/2023, que dispõe sobre a contratação e manutenção do profissional bombeiro civil e do combate a incêndio e primeiros socorros, em estabelecimentos do Estado da Bahia.

O projeto dispõe de obrigatoriedade da manutenção de uma unidade de combate a incêndio e de primeiros socorros, composta por equipe de bombeiros profissionais civis, em Shopping Center; Casa de Shows e Espetáculos; Hipermercado; Hospitais; Templos Religiosos; Grandes Lojas de Departamentos; Campus Universitários e Empresas de Grande Porte.

Em Audiência Pública na Assembleia, o parlamentar feirense reunirá bombeiros civis e militares, além de órgãos de prefeituras municipais para debaterem sobre o tema: “Nós temos aí 10 anos do caso da Boate Kiss, por exemplo, em que a tragédia poderia ter sido evitada se houvesse profissionais de combate a incêndio. Já passou da hora de serem valorizados. Não dá pra aceitar que seja pago um valor aquém do que consta na lei por dia trabalhado na festa”, afirma.

Pablo defende ainda que o bombeiro civil deve ser contratado para trabalhar também em locais como edificações com mais de oito andares; qualquer estabelecimento que receba grande concentração de pessoas, em número acima de 500 lugares, além de eventos em áreas abertas, autorizados pela prefeitura, com número estimado de 500 lugares.

Para os estabelecimentos cuja capacidade de lotação varia de 100 a 500 lugares, será necessário, no mínimo, dois bombeiros civis. Quando a capacidade de lotação aumentar, de 501 a 1.000 lugares, ele considera a necessidade de se ter no mínimo três profissionais.

Por iniciativa do deputado Angelo Almeida Frente Parlamentar Bahia-China é criada

Foi registrada nesta terça-feira (7) a criação da Frente Parlamentar Bahia-China, que será presidida pelo deputado estadual Angelo Almeida (PSB), autor da ideia.  O objetivo é fortalecer a cooperação entre o estado e o país, que é o seu principal parceiro comercial e segundo mercado importador. A frente também pretende criar mecanismos educacionais que fortaleçam a cultura entre a Bahia e a China, com a participação do Instituto Confúcio, que é mantido pela Fundação de Educação Internacional Chinesa.

Dados da Secretaria de Indústria e Comércio Exterior do Ministério da Economia apontam a China tanto como principal destino de exportações da Bahia quanto maior investidor externo no Estado. Já estudo da Universidade Federal da Bahia (Ufba), mostra que desde 2018 o país se consolidou como principal parceiro comercial do estado, sendo responsável por 32,8% das exportações baianas.

Há ainda vários projetos em andamento que envolvem o estado e o país; crescente presença de imigrantes chineses na Bahia; e intercâmbios culturais e científicos entre Universidades baianas e chinesas, em especial nas áreas de engenharia e tecnologia que, acredita Angelo, podem ser potencializados.

“A Frente Parlamentar Bahia-China objetiva ser um instrumento para articulação de novos investimentos e parcerias, além de promover a interlocução junto aos agentes da agenda bilateral, tanto da iniciativa pública quanto da privada, para potencializar e diversificar e o desenvolvimento econômico nos nosso estado”, frisa o deputado.

Angelo explica que a Frente Parlamentar Bahia-China vai atuar de maneira transversal junto às diversas secretarias do Governo do Estado, como, por exemplo, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para a busca de investimentos; de Agricultura, para maximizar a exportação; de Desenvolvimento Rural, para transferência de tecnologia para a agricultura familiar; e de Ciência e Tecnologia, para intercâmbio científico e tecnológico entre a Bahia e a China.

Em dezembro do ano passado, a criação da Frente Parlamentar Bahia-China foi discutida em reunião com a Cônsul-Geral da China, Tian Min, e o Cônsul Comercial, Xu Yuansheng. Participaram além do deputado Angelo, o vice-presidente da Frente, o deputado Vitor Bonfim (PV), o presidente da Fundação Luís Eduardo Magalhães, Rodrigo Hita e o empresário Bruno da Mata.

Agenda no Rio

Na tarde desta terça, Angelo cumpriu agenda no Rio de Janeiro, onde participou de reunião no Consulado Geral da República Popular da China e apresentou a ata de constituição da Frente à Cônsul-Geral e ao Consul Comercial. No encontro também foi definido o cronograma de atividades.

“Mais um compromisso assumido e cumprido, visando o fortalecimento das relações bilaterais e a troca de experiência para alcançarmos um ambiente de negócios ainda mais eficiente com desenvolvimento sustentável do estado da Bahia. Estamos muito confiantes de que essa iniciativa de fortalecer a cooperação Bahia-China, com participação do parlamento estadual, trará grandes resultados”, assinala Angelo.

Participaram ainda do encontro o secretário-geral do Fórum de Desenvolvimento Brasil-China, Pedro Leão; além de Jorge Won e Steve Chang, representantes do Fórum Empresarial Brasil-China.

POSSE
Na próxima sexta-feira, 10, Angelo Almeida vai se licenciar do mandato na Assembleia Legislativa da Bahia para assumir à convite do governador Jeronimo Rodrigues a Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE).

Em mais um domingo de trabalho, Jerônimo Rodrigues reúne secretariado para apresentação de ações 

Foto: Rafael Marins

O governador Jerônimo Rodrigues reuniu todo o secretariado na manhã deste domingo (5), no Centro de Operações e Inteligência (COI), da Secretaria da Segurança Pública, em Salvador. A reunião é a terceira com este formato, desde o início da gestão, e a primeira após passados os primeiros trinta dias de governo. O senador Jaques Wagner também compareceu para apresentar a perspectiva da gestão federal.

Entre os gestores de pastas que realizaram apresentações, o secretário da Administração, Edelvino Góes, levou detalhes sobre a nova lei de licitações que deve ser regulamentada, com grandes avanços, e sobre novas ferramentas de gestão. Uma nova estratégia financeira, com parâmetros de responsabilidade fiscal em um cenário de estagnação econômica, para melhorar ainda mais a performance dos investimentos públicos, foi o tema abordado pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório.

A forma de elaboração do Plano Plurianual (PPA) que será enviado à Assembleia Legislativa da Bahia, com base no Programa de Governo Participativo (PGP) e que entrará em vigor a partir de 2024, orientando as leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Orçamentária Anual (LOA) nos anos seguintes, foi apresentada durante a reunião pelo secretário do Planejamento, Cláudio Peixoto.  De acordo com o que foi apresentado, o PPA terá maior mobilização e participação popular, inclusive através da comunicação online, com escuta das contribuições dos baianos entre os meses de março e abril.

Já o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ângelo Almeida, fez uma apresentação sobre a perspectiva de atração de investimentos para a Bahia. Oportunidades de investimentos integrados também foram abordadas pelo secretário da Ciência, Tecnologia e Inovação, André Joazeiro, que falou sobre tecnologia, agricultura, energias limpas e renováveis, hidrogênio verde, entre outros aspectos.

Na área da Saúde, a secretária Roberta Santana destacou a ampliação do internamento domiciliar e o uso de prontuário eletrônico, que acelera a oferta de vagas. Ambas as iniciativas visam ampliar a capacidade de regulação de pacientes. Também estão previstas as entregas de novas unidades e projetos de ampliação da rede. A titular da pasta falou, ainda, sobre os projetos para aumentar a cobertura vacinal, não só contra a Covid, e sobre a qualificação de leitos para o cuidado com a saúde mental.

Governador leva mensagem de união para os parlamentares, em abertura dos trabalhos da Alba           

Foto: Antonio Queirós/GOVBA

Nesta sexta-feira (3), o governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do vice-governador, Geraldo Júnior, participou da sessão de abertura oficial da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Os deputados estaduais que tomaram posse, nesta quarta-feira (1º), participaram da solenidade e acompanharam o discurso do governador, que deixou uma mensagem para os parlamentares e para a sociedade baiana.

Em sua mensagem ao Legislativo, Jerônimo pediu união aos deputados, sejam eles da base de apoio ou da oposição ao governo. “Temos, pela frente, a tarefa de superar a cisão que extremou as relações entre nossa gente, nossas famílias, nossas amizades e a nossa convivência cotidiana. Teremos que enfrentar outros grandes desafios e, por isso, todos nós precisamos nos esforçar para o apaziguamento das relações. O diálogo respeitoso, franco e aberto será a tônica da minha relação com todos os representantes do povo baiano, independente de seus matizes político-partidários”.

Jerônimo ressaltou que o combate à fome, que foi agravada por causa dos impactos econômicos provocados pela pandemia de covid-19, será uma das principais missões do Governo Estadual para os próximos quatro anos. “É a nossa maior urgência. Será necessário e vamos implantar uma política de desenvolvimento econômico sustentável, capaz de gerar empregos, condição primordial para fazer a roda da economia girar. Ninguém, em sã consciência, consegue dormir tranquilo sabendo que 33,1 milhões de brasileiros sofrem, hoje, com a fome severa. Não dá para aceitar que 125 milhões de pessoas estejam submetidas a algum grau de insegurança alimentar. Isso corresponde a 58,7% da população do nosso país”, acrescentou.

Educação
O governador reforçou ainda compromisso do Estado com o desenvolvimento da Educação. “Meu governo avançará em um programa contextualizado de Alfabetização de Jovens e Adultos para trazer esse público para a sala de aula e lhe dar acesso, também, à Educação Profissional. Vamos seguir ampliando o número de escolas de Tempo Integral. Hoje, são 404 unidades escolares em 267 municípios que ofertam educação nessa modalidade, volume que já supera a meta estabelecida pelo Plano Estadual de Educação para 2026. Vou ampliar muito a oferta de ensino em tempo integral nos colégios do Estado nesses próximos quatro anos”.

Saúde
Para a área da Saúde, Jerônimo garantiu que continuará fazendo grandes investimentos para o fortalecimento dos serviços de média e alta complexidade em toda a Bahia. “Vou implantar sete novos Hospitais Regionais, alguns deles conjugados com maternidades de Alta Complexidade, como os de Ibotirama, Alagoinhas, Valença e na Bacia do Jacuípe. Todos terão leitos de UTI. O fortalecimento da Atenção Básica também é um ponto fundamental para dar mais eficiência à regulação de acesso às urgências e emergências e às demandas ambulatoriais”.

Segurança
Outro ponto de destaque na fala do governador foi o reforço na área da Segurança Pública. “Já nesses próximos meses, vamos entregar 793 novos pontos de imagem em 51 municípios do nosso Estado. Por sua vez, compreendo que o cuidado com a formação dos profissionais de Segurança Pública, precisa, e será contínuo, para assegurar um policiamento cada vez mais assertivo no combate ao crime e, sobretudo, para a proteção da sociedade”.

Deputado Pablo Roberto garante que seu nome está na disputa para a Prefeitura de Feira: ‘O desejo sempre existiu’

Eleito com mais de 55 mil votos para o seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o feirense Pablo Roberto (PSDB) tomou posse oficialmente na quarta-feira (1), durante sessão solene.

Em entrevista ao Blog do Velame, o parlamentar não escondeu a emoção e se disse pronto para o novo desafio. Pablo garantiu que o seu mandato estará a serviço do povo de Feira de Santana e da Bahia: “O sentimento é de muita gratidão e a certeza de que vem muito trabalho agora pela frente. Estou pronto para representar o povo baiano na Assembleia. O que há é muita vontade de trabalhar e colocar o mandato a serviço do povo baiano”, disse.

Ex-vereador e ex-secretário em Feira de Santana, o agora deputado estadual antecipou que a educação e a segurança pública serão prioridades do seu mandato, contestando a postura do Governo do Estado para com a Princesa do Sertão.

“Podem esperar um parlamentar bastante atuante. Muitos projetos já serão protocolados na primeira semana. Todos sabem que minha formação é na Assistência Social. É uma área que gosto de atuar, além de me empenhar nas questões que envolvem a segurança pública. Não dá mais para aceitar o descaso do Governo do Estado com o nosso município. Há de se ter um combate efetivo à criminalidade. A questão da educação, desde a primeira infância, é também uma pauta em que poderão me ver bem envolvido”, revelou.

O feirense assegura que fará uma oposição comprometida, ativa e forte na ALBA. Quando indagado sobre a eleição de 2024, não foge do tema e reforça o desejo de disputar o pleito: “Reafirmo. O desejo sempre existiu e eu venho falando sempre isso nas últimas entrevistas. Só acho que é muito cedo para a gente avançar neste assunto. Estou sendo empossado agora, tenho um mandato para honrar os mais de 55 mil votos que recebi, mas meu nome está, sim, à disposição. Acho que temos muito diálogo ainda, mas o nome de Pablo Roberto está disponível para esse processos”, concluiu, com exclusividade.

Angelo Almeida critica Colbert: Não é um prefeito mal avaliado que vai nos abalar

O Secretário Angelo Almeida, titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE) saiu em defesa do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, em relação as acusações feitas pelo prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins. Ao site bahia.ba, o secretário disse que “não vai ser uma palavra de um prefeito que tá tão mal avaliado na sua cidade que vai abalar”.

“Na política eu sempre defendi que a violência ela não é consequência de pobreza, ela é fruto de desigualdade social. E a Bahia desde sempre é o estado muito desigual. O governo, Jerônimo, o governo do Rui, e o governo Wagner vêm combatendo insistentemente essa desigualdade social. Há problemas com a violência, há. Então, não é com o prefeito fazendo uma crítica política e desmedida que o governador Jerônimo deve perder sua tranquilidade. Jerônimo governa e inicia o seu primeiro ano de governo com muita movimentação acertada e não vai ser uma palavra de um prefeito que tá tão mal avaliado na sua cidade, infelizmente na minha cidade, que vai nos abalar”, disse, durante solenidade de posse da nova legislatura na Assembleia.

O secretário disse ainda que esperava outra postura do prefeito disse esperar que Colbert Martins reveja sua posição.

“Eu gostaria que o prefeito Colbert estivesse dando força, ânimo, né? Com a palavra amiga a um professor, um colega dele da universidade. Infelizmente está acontecendo isso que eu ainda não entendi o motivo. Acho que o o processo eleitoral já passou, a disputa, a batalha eleitoral já terminou, agora é hora de governar e eu espero que o prefeito Colbert reveja a sua posição e passe a pedir o apoio, porque Feira precisa. A minha cidade está sofrendo. É uma metrópole de médio porte mas que está muito mal cuidada e o governo do estado poderia e pode muito bem ajudar a cuidar da cidade. Parece que o Prefeito não está querendo”. (Informações do Bahia.ba)

Deputados feirenses serão empossados nesta quarta-feira (1), na ALBA e na Câmara dos Deputados

A partir desta quinta-feira, 1 de fevereiro, Feira de Santana contará com três representantes na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A sessão solene de posse acontecerá às 14h30, no Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, sede do Legislativo estadual, com transmissão ao vivo da TV ALBA, no YouTube.

Assumirão oficialmente os cargos os deputados estaduais eleitos Ângelo Almeida (PSB), Binho Galinha (Patriota), José de Arimatéia (Republicanos) e Pablo Roberto (PSDB). Serão realizadas duas sessões com caráter deliberativo. Na primeira, os parlamentares tomam posse e, na seguinte, serão eleitos os integrantes da Mesa Diretora para o biênio 2023/2025.

Já no Congresso Nacional, dos 513 deputados federais eleitos para esta legislatura, a Princesa do Sertão contará com apenas um parlamentar, o petista Zé Neto. A posse também está marcada para o dia 1º, em sessão que ocorre às 10h, no Plenário Ulysses Guimarães. A eleição do novo presidente da Casa e da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024 está prevista para às 16h30.

STF concede liminar favorável à manutenção do FPM de municípios baianos que censo indicou perda de população

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta segunda-feira (23) que o Tribunal de Contas da União (TCU) não utilize os dados populacionais do Censo Demográfico de 2022 para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida, articulada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), evita que 101 municípios baianos e 800 de todo o Brasil percam receita do fundo. O prejuízo nas cidades da Bahia chegaria a R$467 milhões ao ano.

Lewandowski julgou procedente os pedidos feitos pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que ingressaram no STF com duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs). Nos argumentos do Legislativo baiano e da sigla, com base na Lei Complementar 165/2019, a decisão do TCU em utilizar dados do censo inconclusivo, e ainda em curso, viola os princípios da segurança jurídica, da autonomia municipal, da vedação ao retrocesso social, do pacto federativo, além de desrespeitar as leis orçamentárias anuais aprovadas em 2022 pelos entes municipais.

Na liminar deferida, o ministro Ricardo Lewandowski comunica urgência da resolução. “Com fundamento nas razões acima expendidas, defiro a cautelar, ad referendum do Plenário do Supremo Tribunal Federal, para suspender os efeitos da Decisão Normativa – TCU 201/2022, mantendo como patamar mínimo os coeficientes de distribuição do FPM utilizados no exercício de 2018 durante o exercício de 2023, compensando-se, nas transferências subsequentes, os valores já transferidos a menor”, afirma na decisão.

O vice-presidente da UPB, prefeito Quinho, de Belo Campo, comemorou a notícia e disse que é resultado da mobilização que os prefeitos baianos montaram, em Brasília, para articular a revisão da decisão normativa do TCU. “Tínhamos a preocupação muito grande de como os municípios manteriam os serviços funcionando sem esse recurso. É uma grande vitória. Estivemos em Brasília, cada prefeito buscou seu deputado, senador, conversamos com a AGU, o governo federal e chegamos ao entendimento que deveríamos provocar o ingresso de uma ADPF, o que foi feito pela Assembleia Legislativa e o PCdoB”.

Ministro Rui Costa recebe prefeitos baianos e promete articulação contra queda de receita em 101 municípios da Bahia

Ex-governador da Bahia propôs abrir diálogo com TCU, AGU e IBGE, além de ingressar com ADPF para reverter decisão

O ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa, recebeu nesta segunda-feira (16), em Brasília, a comissão de prefeitos baianos organizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) para articular uma solução à queda do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os gestores relataram a situação ao ex-governador da Bahia e agora ministro do governo Lula e pediram o apoio para impedir a queda da receita em 101 municípios afetados pela decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU), que considerou decréscimo de população com base no censo inacabado divulgado pelo IBGE usando estimativas.

Rui Costa prometeu aos gestores abrir diálogo com o TCU, Advocacia Geral da União (AGU) e IBGE para rever a decisão. O ministro também articula com o presidente da Assembléia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, a proposição de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), por meio do legislativo baiano, na busca pela manutenção da Lei Complementar 165/2019, que impede a queda de coeficiente do FPM até que o Censo seja oficialmente concluído. A ação, que também tem o apoio e articulação do senador Otto Alencar, poderá derrubar a decisão normativa do TCU, por esta ter sido baseada em estimativa populacional do IBGE.

Nesta terça-feira (17) parte da comissão se reúne, às 11 horas, em Salvador, com o presidente da ALBA para dar seguimento à propositura, através da Mesa Diretora da casa legislativa, que pretende garantir o congelamento do coeficiente do FPM das cidades baianas prejudicadas.

Participaram da reunião com Rui Costa o vice-presidente da UPB e prefeito de Belo Campo, Quinho; o prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro; prefeito de Ruy Barbosa, Cláudio Serrada; prefeito Léo, de Gandú; Pedro Cardoso, prefeito de Lagoa Real, e o coordenador jurídico da UPB, Wal Goulart, que assessora os gestores.

Feirense é empossado Secretário de Justiça pelo governador Jerônimo Rodrigues

Foto: Mario Marques

Como consultor, acumula muitas atuações na Organização das Nações Unidas. Também foi o responsável pela elaboração da Matriz Nacional de Formação dos Servidores(as) Penais. Trabalhou junto ao Centro de Formação Jurídica e Judiciária do Governo de Moçambique e, desde 2010, atua na área de pesquisa do Observatório Direitos Humanos, Crise e Covid-19 que reúne dezenas de organizações da sociedade civil brasileira.

Em discurso de posse, Jerônimo afirma que combate à fome, pobreza e desemprego serão prioridades 

“O compromisso central do meu governo é a promoção da inclusão social”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues em seu discurso de posse, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador, na manhã deste domingo (1º). Para o novo Chefe do Executivo baiano, “o ato de posse é, antes de tudo, uma cerimônia de reafirmação e ampliação de compromissos. Nós iniciamos hoje, uma nova etapa neste processo histórico de mudanças sociais da Bahia”.

Jerônimo lembrou sua origem humilde e disse que é resultado de lutas, sonhos e projetos coletivos. “Trago no rosto os traços genuínos do povo brasileiro e, na alma, as marcas de séculos de história do nosso país – e ela nos conta que, em outros tempos, seria impensável que homens como eu, viessem algum dia a governar esse Estado”, afirmou o engenheiro agrônomo e professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), que prometeu trabalhar “incansavelmente pelo desenvolvimento dos 15 milhões de baianas e baianos”.

Além do combate à fome, Jerônimo declarou como prioridades do seu governo o enfrentamento da pobreza e do desemprego. “É compromisso meu empregar a nossa energia para promover inclusão por meio de uma política objetiva de desenvolvimento social e econômico que gere trabalho e renda para o nosso povo”, afirmou.

Ao falar sobre o enfrentamento da fome, Jerônimo citou aquela que ele considera uma das mais importantes escritoras do país: “‘quando uma criança passa fome, é problema de todo mundo’, disse uma das mais importantes escritoras brasileiras, Carolina Maria de Jesus. Não basta que o alimento esteja na mesa das pessoas. É preciso promover uma política consistente de Segurança Alimentar e Nutricional na Bahia”, afirmou.

Investimentos   

A Bahia é o segundo estado do Brasil com maior volume de investimentos pelo poder público estadual e o governador Jerônimo Rodrigues garantiu que manterá o ritmo intenso de obras e ações em sua gestão. “O Estado continuará priorizando os grandes investimentos em obras de infraestrutura e logística que estão interligando e integrando as nossas regiões, dando a fluidez produtiva que nós precisamos para fazer a roda da economia girar. Avançaremos nas obras de grande envergadura: pontes, entre elas a Ponte Salvador – Itaparica, estradas, aeroportos e aeródromos, portos e ferrovias, além dos grandes investimentos na mobilidade urbana e metropolitana”, afirmou.

O governador também citou investimentos históricos realizados pelos dois governadores que o antecederam, Jaques Wagner e Rui Costa, em áreas importantes como educação, saúde e infraestrutura hídrica, e voltou a pontuar que trabalhará em parceria com prefeitos e prefeitas para avançar no desenvolvimento dos 417 municípios baianos.

Jerônimo também assegurou que seu governo vai “combater firmemente todas as formas de preconceito e discriminação”. Para o governador empossado da Bahia, “é inaceitável que a sociedade ainda conviva com uma violência tão sistemática contra as mulheres, os indígenas e demais povos e comunidades tradicionais, os negros e todos os grupos sociais historicamente excluídos”.

“Esse tempo todo, estamos falando de reconhecimento e afirmação de direitos. Esse é o sentido que move cada ação nossa e isso está refletido na composição da nossa equipe de secretárias e secretários de Estado. Buscamos em nosso governo assegurar a presença de novos perfis políticos, muitos dos quais, filhos do interior da Bahia”, acrescentou em seu discurso.

Na parte final de seu pronunciamento, Jerônimo quebrou o protocolo da cerimônia e convidou seus familiares para ficarem ao seu lado. “Esse patrimônio do interior que vai me ajudar a governar a Bahia”, disse emocionado o governador da Bahia. Ainda na manhã deste domingo, em uma tenda instalada na área verde da Assembleia Legislativa, haverá a cerimônia de transmissão de cargo do ex-governador Rui Costa para o governador Jerônimo Rodrigues.

Jerônimo Rodrigues e Geraldo Júnior são empossados nos cargos de governador e vice-governador do Estado da Bahia

O governador eleito Jerônimo Rodrigues e o vice-governador eleito Geraldo Júnior foram conduzidos à sessão solene dentro do plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) por uma comissão de deputados designada pelo presidente da Alba, deputado Adolfo Menezes. Formaram o grupo os parlamentares Fabiola Mansur, Ivana Bastos, Neuza Cadore, Robinson Almeida, Rosemberg Pinto e Fabrico falcão.

Após a execução do Hino Nacional, o governador Jerônimo Rodrigues proferiu a leitura do juramento e, em seguida, o presidente da Alba convidou o 1º Secretário da Mesa Diretora, o deputado estadual Júnior Muniz, para a fazer a leitura do Termo de Posse e declaração de bens do governador, que assinou o documento às 8h42 e foi declarado empossado pelo presidente da Alba. Em seguida, o vice-governador Geraldo Júnior também foi empossado no cargo.

Foguetinhos de fim de ano

ANO RUIM 
2022 jamais será esquecido por José Ronaldo. Iniciou o ano certo de que seria vice-governador do futuro Governador. Encerra o ano, derrotado, traído e tentando se descolar da péssima gestão do prefeito Colbert. Em 2023, seguirá participando até de aniversário de boneca com o intuito de se manter vivo na política e, quem sabe, partir com favoritismo para mais uma disputa municipal. Ronaldo quer ser prefeito de Feira pela quinta vez.

ANO RUIM II
Contextualizando a frase acima onde escrevo “tentando descolar da péssima gestão do prefeito Colbert”. Em entrevistas, Zé Ronaldo tem dito que não tem qualquer influência sobre o Governo Municipal. Chegou a ter a desfaçatez de dizer que não sabia quem eram os titulares de algumas Secretarias. Como dizem os jovens: a cara nem arde.

ANO BOM
2022 também jamais será esquecido por Angelo Almeida. Ano em que foi eleito pela primeira vez para um mandato completo na Assembleia e escolhido para ser o Secretário de uma das pastas mais importantes do Estado. Tem a amizade e a confiança de Jerônimo Rodrigues e desponta como uma nova liderança feirense. Te cuida Zé Neto!

ANO BOM II
Ocupando funções estratégicas de gestão no Governo do Estado desde 2007, a feirense Roberta Santana tem o que comemorar em 2022. Formada em administração pela UEFS, ela será a Secretária de Saúde, escolhida por Jerônimo Rodrigues a partir de janeiro de 2023. Roberta já passou pela Embasa, Sedur, Conder e foi diretora geral da Sesab. A administradora formará junto com o advogado Felipe Freitas, Secretário de Justiça e Direitos Humanos e o deputado Angelo Almeida o trio de feirenses no primeiro escalão do novo governo.

SARRAFO ALTO
O vereador Fernando Torres vai deixar, além das brigas, um legado de exemplo de economia ao encerrar seus dois anos como Presidente da Câmara de Feira no próximo dia 31 de dezembro. São quase 5 milhões devolvidos à Prefeitura. A sucessora, Eremita Mota, será a primeira mulher a comandar a Casa da Cidadania e terá a responsabilidade de gerir com o mesmo zelo o dinheiro público. O sarrafo aumentou.

TEMPO DE NEGOCIAR
Falando em Câmara, o prefeito Colbert já tem uma equipe formada para negociar tempos de paz com os vereadores. Mas, para que isso aconteça, o prefeito feirense vai precisar ser bastante generoso com o novo comando da Casa. E não tô falando da Presidente.

AVISO 
2022 ficou marcado pela polarização das eleições que fez muita gente cheia de certezas apostar nos quais seriam os candidatos vencedores nas urnas. Quem apostou em ACM Neto e Bolsonaro se deu mal. Nos cafezinhos da vida, os nomes dos apostadores que honraram a palavra e pagaram as dívidas estão em alta. Já os caloteiros, estão sob promessa de, em 2023, terem seus nomes expostos nos grupos de política no WhatsApp. A regra é clara: liso e veaco não podem apostar.

O CALOTEIRO MOR
Falando em calote, 2022 fica marcado também pelo inúmeros calotes que o governo Colbert deu nos trabalhadores da gestão. Estagiários da educação e servidores da saúde, que o digam. Mês a mês precisavam recorrer à imprensa para reivindicar o pagamento dos salários. Uma humilhação que jamais deve ser esquecida e que marcará a gestão.

DESPRESTIGIADO
Desde 2006, quando Jaques Wagner ganhou o Governo do Estado pela primeira vez, o deputado federal Zé Neto foi uma das vozes mais ouvidas na formação do Secretariado. Mas, esse ano, a influência diminuiu bastante. Na formação do secretariado de Jerônimo e até nas indicações de segundo escalão o espalhafatoso deputado feirense não tem tido nenhuma participação. O desprestígio não significa que não terá espaço no governo que ajudou a eleger, mas pode simbolizar um novo tempo de divisões de cargos mais justas entre os aliados, principalmente de Feira. A ver.

ATÉ 2023!
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Feliz 2023, para quem merece!

Angelo Almeida vai assumir uma das Secretarias mais importantes do Governo da Bahia

O deputado estadual Angelo Almeida (PSB), que foi reeleito para seu segundo mandato, deve assumir uma Secretaria no novo governo de Jerônimo Rodrigues. Nesta quarta-feira (28), acontece a terceira rodada de anúncios do primeiro escalão e a expectativa é que Angelo seja escalado para Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE).

O deputado, além de manter uma relação próxima com Jerônimo tem se destacado no seu atual partido, o PSB, onde assumiu em curto espaço de tempo posição de destaque sendo hoje dirigente estadual e membro do diretório nacional do partido. Com a ida de Angelo para ao governo, a deputada estadual Fabiola Mansur, não reeleita, retorna para Assembleia em 2023 assumindo o mandato por ser a primeira suplente do PSB.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia exerce um papel fundamental para o crescimento do Estado, por meio da atração de investimentos, no fomento ao empreendedorismo, na inovação tecnológica e oferta de qualificação profissional em consonância com as demandas do mercado de trabalho.

Ele entra no lugar de João Neto Pinheiro da Silva, ex-chefe de gabinete, que responde interinamente pela pasta desde a exoneração do deputado federal José Nunes (PSD). Angelo é ex-vereador de Feira de Santana, assumiu mandato de deputado estadual em 2017/2018 como suplente, empossado em definitivo em 2020 e reeleito em 2022 pelo PSB. Ele é formado em odontologia pela Universidade Federal da Bahia.

Angelo é o segundo feirense anunciado no primeiro escalão do futuro governo de Jerônimo. Semana passada, o petista confirmou o nome do advogado Felipe Freitas no comanda da Secretaria  de Justiça e de Direitos Humanos.

Jerônimo Rodrigues apresenta mais oito nomes do novo Governo

Mais oito nomes do novo Governo do Estado foram definidos pelo governador diplomado, Jerônimo Rodrigues, e divulgados na manhã desta quinta-feira (22). Os futuros gestores de cinco secretarias estaduais, da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e de duas importantes coordenações do Executivo baiano, consideradas estratégicas para o futuro chefe do Executivo, foram apresentados à imprensa no auditório da Desenbahia, onde funciona a sede do Governo de Transição.

Ao lado de Geraldo Júnior, vice-governador diplomado, Jerônimo anunciou que a procuradora Bárbara Camardelli Loi comandará a Procuradoria Geral do Estado a partir de 2023. Outras duas mulheres estarão à frente de importantes secretarias: Ângela Guimarães será a nova titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) e Larissa Gomes Moraes comandará a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS).

Na lista de novos secretários também estão Eduardo Sodré Martins, no Meio Ambiente (Sema); Osni Cardoso, no Desenvolvimento Rural (SDR); e José Antônio Maia Gonçalves, que continuará à frente da Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). Jerônimo apresentou, ainda, Nivaldo Millet como novo coordenador de Políticas para a Juventude, estrutura que estará vinculada à Secretaria de Relações Institucionais (Serin); e Tiago Pereira da Costa, coordenador-geral do Programa Bahia sem Fome, setor criado na reforma administrativa e que estará ligado à Casa Civil. O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), presente no evento, foi confirmado como líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Anúncios pendentes

Após a reforma administrativa, que desmembrou a Secretaria De Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJHDS) em duas novas pastas (SJDH e Seades), o Governo do Estado passa a ter 25 secretarias a partir do próximo ano, uma a mais que a estrutura atual. Já foram anunciados os titulares de 15 pastas, além da PGE e da Chefia de Gabinete do Governador.

Nos próximos dias, serão divulgados os titulares de outras dez secretarias pendentes: Segurança Pública (SSP); Comunicação (Secom); Administração (Saeb); Desenvolvimento Econômico (SDE); Desenvolvimento Urbano (Sedur); Política para as Mulheres (SPM); Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti); Cultura (Secult); Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre); e Planejamento (Seplan).

Deputado Angelo Almeida faz Prestação de contas do mandato 

“Se tivesse que definir 2022 em uma palavra, com certeza seria superação. Este foi um ano e tanto! Inclusive de muito trabalho e grandes conquistas.” Com essas palavras e o coração grato, o deputado Angelo Almeida (PSB) encerra mais um ciclo, confiante em novos avanços em 2023.

“Além de todas as superações que vivemos este ano, 2022 marca a vitória da democracia. Vamos iniciar 2023 esperançosos e cheios de energia para trabalharmos da melhor maneira neste cenário e realizar grandes conquistas para a população baiana”, frisa Angelo.

Presidente da Frente Parlamentar da Juventude da Assembleia Legislativa da Bahia e da Comissão para Avaliação dos Impactos da Pandemia da Covid-19, Angelo tem atuação predominante nessas áreas, além da agricultura familiar e inclusão social.

Ao longo dos seus dois anos de mandato, o parlamentar totalizou 157 proposições apresentadas, das quais 96 foram indicações e 11 Projetos de Lei. Em meio a elas, uma grande conquista foi a aprovação da Lei 14.464/2022, que institui a política de valorização da mulher no campo.

Criador da Frente Parlamentar da Juventude, Angelo também apresentou ao governador eleito Jerônimo Rodrigues indicação para criação da Superintendência de Políticas de Juventude; foi autor da ideia e participou de toda a mobilização junto a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Federação Baiana de Canoagem (Febac), Confederação Brasileira de Canoagem  (CBCa) e Prefeitura de Santo Estêvão, para a realização do Campeonato Brasileiro de Canoagem no Lago Pedra do Cavalo, além de uma etapa do Baiano.

Em outras áreas, atuou para a Cooperação Bahia-China; foi autor da Comenda 2 de Julho ao arcebispo de Feira, Dom Zanoni; e do projeto de Lei 24.569/2022 que institui a Política de Estímulo à Utilização de Gás Natural Veicular pelos taxistas e motoristas de aplicativo – GNV SOCIAL.

Além de Feira de Santana, Angelo tem tido uma atuação mais próxima a outros municípios do interior do estado como Andaraí, Biritinga, Brejões, Caculé, Caém, Irará, Madre de Deus, Sebastião Laranjeiras, Tanquinho e Amélia Rodrigues. O deputado apresentou uma série de indicações e emendas direcionadas a esses municípios e desempenha o importante papel de votar pela aprovação de projetos de lei que beneficiam toda a população do estado. Este mês, por exemplo, participou da aprovação do Projeto de Lei 24.549/2022, do Executivo, que institui o Programa Consórcios Municipais da Bahia.

 “O fruto da mobilização séria do nosso mandato refletiu nos 59.841 votos que os eleitores confiaram a mim e a melhor forma que eu tenho para agradecer é seguindo com um trabalho de luta pela Bahia”, assinala Angelo.