Bahia /
18 de outubro de 2024 - 18H 22m
Sem disputa judicial, a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta sexta-feira (18), a proposta para o fim da concessão da ViaBahia, que administra trechos da BR-324 e BR-116.
A proposta de saída da ViaBahia foi negociada por meio do Tribunal de Contas da União (TCU), mas resultará em uma indenização de valores astronômicos para a concessionária: R$ 892 milhões.
O montante é referente a ativos não amortizados em R$ 681 milhões. Haverá ainda o pagamento de R$ 80 milhões como custos pelo encerramento e renúncia pelos litígios, além do pagamento de R$ 131 milhões de financiamentos da companhia.
Agora, o processo segue no TCU, aguardando homologação da empresa e do Ministério dos Transportes, para que seja julgado no plenário da Corte. O anúncio do fim da concessão já havia sido anunciado em setembro pelo ministro Rui Costa.
A ViaBahia segue administrando as rodovias até o dia 31 de setembro deste ano. De acordo com a ANTT, por conta de divergências entre os preços para a realização das obras, não se chegou a um acordo pela manutenção da concessão com novos investimentos, justificando a saída.
Política /
18 de outubro de 2024 - 18H 09m
A Câmara de Vereadores de Feira de Santana concedeu oficialmente o título de Cidadã Feirense para a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Cynthia Maria Pina Resende, durante sessão solene.
A honraria é de iniciativa do vereador Silvio Dias (PT), sendo aprovada por unanimidade na Casa Legislativa. “Dignifica o judiciário baiano, cumprindo sua missão com ética, dedicação e respeito aos princípios e valores que norteiam a Justiça”, explicou o edil, que também é advogado.
Natural de Aracaju (SE), Cynthia Resende é formada em Direito pela Universidade Católica de Salvador (UCSAL), em 1979. Cinco anos depois, ingressou na Justiça da Bahia.
A magistrada destacou que o seu trabalho pela garantia de entrega da efetiva Justiça como instrumento de cidadania e do pleno resguardo do Estado democrático de direito ganha “um potente e necessário combustível incentivador para o fortalecimento do caminho e da sua dura, mas gloriosa caminhada”.
A sessão solene foi conduzida pela presidente do Legislativo feirense, vereadora Eremita Mota (PP). Ela compôs a Mesa de Honra ao lado do vereador Silvio Dias (PT) e do prefeito Colbert Martins (MDB).
Política /
18 de outubro de 2024 - 17H 58m
O Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade (CETENS) do campus UFRB/Feira de Santana recebeu, na manhã desta sexta-feira (18), por meio de emenda do deputado federal (licenciado) Zé Neto, de R$ 700 mil, os Laboratórios de ‘Ensino, Pesquisa e Extensão’ e de ‘Instrumentação, Mecatrônica e Metrologia’. Ao total, a Universidade já recebeu durante os mandatos federais do parlamentar, cerca de R$ 5 milhões.
A inauguração dos laboratórios representa um marco significativo para o campus da UFRB/Feira de Santana, especialmente por abrir novas oportunidades para o desenvolvimento de projetos inovadores nas áreas de Educação, Ciência, Inovação e Tecnologia e fortalecer a infraestrutura de ensino, pesquisa e extensão da unidade.
“Sem dúvidas, esses espaços intelectuais e tecnológicos serão essenciais para o avanço das pesquisas e das ações de extensão, contribuindo para a formação de profissionais conectados com as demandas da sociedade, não só de Feira, mas também do mundo. Eu acredito na educação, no caminho do profissionalismo e da dimensão que a UFRB tem construído em nossa cidade”, disse Zé Neto.
Conforme destacou o diretor do CETENS, Jacson Machado, “todos os cursos do Centro da UFRB de Feira tem média 5, a nota máxima dada pelo MEC [Ministério da Educação], e isso é porque contamos com pessoas como Zé Neto, que acreditam na gente, em nossos alunos e professores, e a Universidade corresponde levando tecnologia social, transformação e qualidade de vida para Feira, pra Bahia e pro mundo”.
Ambas as estruturas físicas dos laboratórios foram inauguradas durante a 21ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), no contexto da Feira de Ciências e EXPOProfissões, promovida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), entre 14 e 20 de outubro, no CETENS da UFRB/Feira de Santana.
“Como já disse em outras oportunidades: meu carinho por essa instituição é muito grande, inclusive participei ativamente da conquista de sua instalação na Bahia, especialmente em Feira, desde o início da elaboração desse projeto. Nosso Mandato segue reafirmando o compromisso com a educação feirense e baiana com mais este compromisso e seguiremos colaborando com seu desenvolvimento, especialmente com a destinação das nossas emendas”, esclarece o deputado.
Durante a 21ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, foram estabelecidos debates interdisciplinares sobre a preservação dos biomas do Território Portal do Sertão e o papel dos saberes tradicionais no manejo sustentável desses ecossistemas, além de como as tecnologias sociais podem contribuir para o desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental, conectando ciência e saberes populares.
Política /
18 de outubro de 2024 - 15H 59m
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por cassar os mandatos dos vereadores Fernando Torres (PSD) e Correia Zezito (PL), uma vez que foram anulados os votos recebidos pelo PSD e o antigo Patriota, legenda pelas quais ambos foram eleitos em 2020.
A ação foi movida pelo ex-vereador Alberto Nery, que retorna à Câmara, com a decisão. A acusação é de fraude na cota de gênero partidária, diante de candidaturas femininas que serviram de laranja. Entre as provas estão falta de material de campanha e votação “zerada”.
Vale lembrar que Fernando Torres precedeu Eremita Mota (PP) na presidência da Casa da Cidadania, optando por não concorrer à reeleição no último pleito. Enquanto isso, Correia Zezito tentou manter a cadeira, mas não teve sucesso nas urnas, somando apenas 2.271 votos.
“A somatória dos elementos contidos no acórdão regional permite concluir que duas candidaturas registradas tiveram como propósito contornar a regra do art. 10, § 3º, da Lei 9.504/97: a) votação zerada; b) prestação de contas sem arrecadação e gastos de recursos financeiros; c) ausência de elementos que denotem a efetiva prática de atos de campanha, tais como militância em redes sociais, participação no horário eleitoral gratuito, mobilização de rua, entre outros; e d) realização de campanha eleitoral em benefício de concorrente ao mesmo cargo do sexo masculino”, consta trecho da decisão.
Cultura /
18 de outubro de 2024 - 14H 44m
No dia 27 de outubro de 2024, das 9h às 13h, o projeto “Luz, Câmera e CUCA: Expandindo Acessos” promoverá uma capacitação gratuita em acessibilidade cultural, voltada para oficineiros, coordenadores e servidores do CUCA, além da equipe do projeto e agentes culturais externos.
O evento acontece na sala 8 do Centro Universitário de Cultura e Arte (CUCA), em Feira de Santana. As vagas são limitadas e as inscrições acontecem através da internet. As facilitadoras Adriana Urpia e Doriane Vasconcelos, especialistas no tema, conduzirão as atividades, abordando recursos e estratégias para promover a acessibilidade nas produções culturais da cidade.
Com o objetivo de aprimorar o
acesso e a inclusão no setor cultural, a capacitação terá também intérprete de Libras, garantindo que o conteúdo seja acessível para todos. O projeto “Luz, Câmera e CUCA” é financiado pela Prefeitura de Feira de Santana
através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e da Lei Paulo Gustavo, do Ministério da Cultura do Governo Federal.
A iniciativa busca reforçar a importância do Cuca no cenário cultural de Feira de Santana, promovendo o acesso e a capacitação dos agentes culturais, especialmente no que diz respeito à acessibilidade. Além de capacitações como esta, o projeto inclui a produção de um documentário sobre o centro cultural, oficinas artísticas e sessões gratuitas em escolas públicas de bairros periféricos.
O concurso da Prefeitura Municipal de Feira de Santana acontece neste domingo (20), organizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), e promete ter uma disputa acirrada.
Isto porque foram totalizadas 52.433 inscrições, concorrendo a 567 vagas ofertadas. De acordo com o Paço Maria Quitéria, a demanda por vagas na administração municipal superou todas as expectativas.
Os cargos mais concorridos são Agente de Combate a Endemias (11.326 inscritos), Professor – Pedagogia (7.961 inscritos) e Assistente Administrativo (5.830 inscritos). Para atender a grande quantidade de inscritos, as provas serão aplicadas em diferentes turnos.
Os candidatos de nível superior farão as provas pela manhã, enquanto os de níveis médio e técnico farão à tarde. Devido à falta de locais adequados em Feira de Santana, parte das provas também será realizada em Salvador, sendo que os candidatos deverão arcar com as despesas de deslocamento.
Os locais de prova com maior número de candidatos alocados são o Instituto Educacional Gastão Guimarães (2.367), a Unifan (1.325) e o Colégio Estadual Carolina Maria de Jesus (1.946).
A última vez que o município realizou um concurso público para cargos em geral foi em 2011. A grande procura por este novo certame demonstra a necessidade de renovação do quadro de funcionários da Prefeitura e a busca por oportunidades de emprego em um momento de instabilidade econômica.
Instituição conceito máximo no MEC e com uma das maiores estruturas de todo o estado, a UNEF está oficialmente autorizada a ofertar o curso de Medicina em Feira de Santana.
A informação foi confirmada pelo presidente do Grupo Nobre, Prof. Jodilton Souza, na manhã desta sexta-feira (18). Através de um vídeo nas redes sociais, o empresário anunciou a portaria do curso, divulgada pelo Ministério da Educação.
“Queria compartilhar com vocês a alegria e a satisfação de uma grande notícia que nós recebemos hoje. Depois de 10 anos de luta, de trabalho, de investimento, nós amanhecemos o dia de hoje, na comemoração do Dia do Médico, mas também com uma notícia fantástica para o Grupo Nobre: saiu a portaria do curso de Medicina da UNEF”, anunciou.
A faculdade foi adquirida pelo Grupo Nobre em 2011 e conta, atualmente, com mais de 30 cursos ofertados e cerca de 96% de mestres e doutores em seu quadro.
“Faremos um grande curso. Teremos profissionais de qualidade. Agradeço a todos que participaram desse processo, compartilhando com ele essa grande vitória para o Grupo Nobre, para a UNEF e, especialmente, para a nossa Princesa do Sertão”, disse Jodilton.
Buscando agilizar o deslocamento dos candidatos que realização o concurso público da Prefeitura de Feira de Santana, um esquema de mobilidade urbana foi montado para este domingo (20).
Vinte e três ônibus extras reforçaram o transporte a mobilidade urbana neste domingo dos candidato, que disputam as 567 vagas do certamente. A informação é da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob).
Desta forma, das 7h às 17h, os passageiros terão atendimento garantindo em 16 linhas que servirão aos locais de realização das provas, a exemplo da UNEF, UFRB, IFBA e UNEX.
“Precisamos dar tranquilidade e segurança aos candidatos até chegarem aos locais de prova do concurso”, destacou Sérgio Carneiro, titular da Semob.
Fiscais do órgão municipal ficarão em plantão para prestar orientações a usuários nos terminais de transbordo, estações das linhas BRT 1/BRT 2, e em pontos de ônibus com maior fluxo.
Esporte /
17 de outubro de 2024 - 17H 22m
Sonho antigo dos praticantes de skate, as novas pistas do Centro Social Urbano (CSU) estão próximas de serem inauguradas. Duas novas rampas já foram concluídas e a obra se aproxima da fase final.
A Superintendência de Operações e Manutenção (SOMA) é quem realiza o projeto. Toda a estrutura principal já foi concluída, restando apenas detalhes de acabamento, que devem ser finalizados nos próximos dias.
Em seguida, a Prefeitura informa que realizará a finalização da concretagem e dos obstáculos, além da conclusão do restante da pista. A equipe responsável ainda aguarda a fabricação da estrutura.
“Na verdade, a obra está com mais de 80% de conclusão. Já temos a alvenaria e a base de concretagem prontas. Assim que os detalhes finais forem concluídos, vamos programar a inauguração”, afirmou o responsável pelo projeto.
O CSU fica localizado no bairro Cidade Nova e, por muito tempo, reuniu atletas do skate e de outras modalidades, sendo um dos pontos de lazer mais tradicionais da região.
Com o lema “saúde & alegria & amizade & solidariedade”, garanta sua camisa, separe seu look de caminhada, um tênis confortável, boné ou chapéu, óculos de sol e protetor solar – para se proteger do sol, e vamos juntos participar de mais uma edição da Caminhada Solidária Bruna Borges. O evento será no dia 20 de outubro, a partir das 7 horas, com concentração na avenida Fraga Maia.
Para comprar sua camisa é necessário 1kg de alimento não perecível + R$25. A caminhada será de 3km atrás do trio, puxado por Cecília Castelli, na avenida Fraga Maia, com o intuito de animar os participantes e fazê-los completar o percurso. Haverá ponto de apoio na Farmácia Brito, situada na avenida já citada, para hidratação dos participantes da caminhada, bem como picolés e itens de nutrição.
“Depois de muita superação e conquistas, chegou a hora de comemorar com toda a família. Atrás do trio elétrico, vamos dar a volta na avenida Fraga Maia com muita animação. O evento oferecerá toda estrutura, apoio e lazer num domingo de saúde, felicidade, amizade e muita solidariedade com arrecadação de alimentos e sorteios”, declara Bruna Borges.
Para comprar a camisa da Caminhada Solidária Bruna Borges é só acessar o link http://www.brunaborgespilates.com.br/caminhada. Ou então se dirigir aos studios da avenida Nóide Cerqueira ou Fraga Maia.
Bahia /
17 de outubro de 2024 - 15H 06m
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado do ministro da Educação, Camilo Santana, e do governador Jerônimo Rodrigues, apresentou, nesta quinta-feira (17), a expansão do Programa Pé-de-Meia. Com a mudança, estudantes com família inscrita no CadÚnico e renda de até meio salário mínimo, e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), na mesma condição, também vão receber o benefício. O anúncio aconteceu durante o “Festival Pé-de-Meia e Bolsa Presença”, que reuniu mais de 10 mil estudantes da rede estadual no Parque de Exposições de Salvador.
O sonho de se formar em enfermagem ganhou um estímulo adicional com a poupança estudantil, contou Graziele Almeida, estudante do terceiro ano do Colégio Estadual Manoel Novaes, de Salvador. “É um complemento muito bom, né?! Eu vou guardar esse dinheiro para investir em algo bom para o meu futuro e vou me dedicar para passar em enfermagem. Várias pessoas que não têm condições de se manter na escola, agora podem focar em terminar o ensino médio, não precisam trabalhar para ajudar a família”, avaliou a estudante.
Para o governador Jerônimo Rodrigues, a história de Graziele será a história do presente, não mais aquela narrada nos livros após 30 anos. “Hoje nós estamos fazendo história. Eu quero pedir aos estudantes, aos professores, aos diretores, aos porteiros de nossas escolas, que a gente trabalhe juntos em um só projeto: o de eliminar o analfabetismo e dar condições para uma educação profissional e superior de qualidade” completou Jerônimo Rodrigues.
Durante a programação, também foi assinada a autorização para a publicação do edital de licitação, visando a construção de seis novas escolas de tempo integral no padrão Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com 13 salas. Serão beneficiados 2.499 estudantes dos municípios de Nova Itarana, Barro Alto, Mulungu do Morro, Ipupiara, Piripá e Palmas de Monte Alto.
As novas regras do Pé-de-Meia ampliam em mais de um milhão o número de beneficiados pela poupança do Ensino Médio em todo Brasil. Na Bahia, o número total de estudantes contemplados passou para 406,3 mil. Foram incluídos 100 mil novos alunos com família inscrita no CadÚnico e renda de até meio salário mínimo, e estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Ensino Médio.
O estado é o segundo do país com maior número absoluto de estudantes beneficiados. Segundo o presidente Lula, o programa tem um objetivo claro: não permitir mais que os jovens desistam da escola para levar comida para casa. “É muito importante que a gente tenha clareza de que esse é um programa para formar cidadãs e cidadãos nesse país. Minha preocupação é com a formação do nosso povo. Tem muita gente que acha que estamos gastando muito. Primeiro, eu não acho que é gasto, eu acho que é investimento. Nós estamos garantindo que vocês cresçam, aprendam uma profissão, deem orgulho a família de vocês e a comunidade onde vocês vivem”, reforçou.
O estudante que faz parte do Pé-de-Meia recebe um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além do depósito de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído com aprovação, cujo valor só pode ser retirado da poupança após a formatura no Ensino Médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9.200 para o estudante que cursar todo o Ensino Médio. Os depósitos são feitos pelo Ministério da Educação (MEC), em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprirem os critérios do programa.
Na Bahia, desde 2021, existe o Programa Bolsa Presença, que foi criado para combater o abandono e a evasão escolar e garantir a permanência dos alunos nas escolas. Ao proporcionar R$ 150 por mês, ao longo do ano letivo, acrescidos de R$ 50 por aluno a partir do segundo estudante da mesma família matriculado na rede, o programa cumpre o papel de reforçar a segurança alimentar e oferecer uma rede de apoio que contribui diretamente para a educação e a qualidade de vida das famílias baianas. Para este ano, há uma previsão orçamentária de R$ 635.900 milhões. Até o presente momento foram contemplados 432.391 estudantes, distribuídos entre 383.559 famílias, com um investimento de mais de R$ R$ 357
milhões.
O festival contará com ambientes de interação para os estudantes, como o Espaço de Street Arte, com grafite, rap e batalha de rima, além de oficinas de teatro, circo, dança e música. Os influenciadores digitais Amanda Mota (comunicadora), Fernanda Macedo (dançarina), Daniel Ferreira (humorista) e Nicolas Brito (publicitário) irão interagir com os alunos presentes. A banda Filhos de Jorge fará o show de abertura, enquanto o grupo baiano ÀTTØØXXÁ encerrará o evento.
No período da tarde, às 14h, será realizado um aulão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para preparar os estudantes que farão as provas em novembro. A atividade será ministrada pela professora Virna de Queiroz, especialista em Redação, e pelos professores de Língua Portuguesa Noslen Borges e Danilo Santiago. A iniciativa tem o objetivo de potencializar a preparação dos estudantes da rede estadual de ensino inscritos no exame.
Bahia /
17 de outubro de 2024 - 11H 14m
Na manhã desta quinta-feira (17), o Ministério Público do Estado da Bahia e a Secretaria de Segurança Pública (SSP) deflagraram a ‘Operacão Lamaçal’, que teve como alvos sete policiais militares investigados por execução sumária e fraude processual.
Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em quatro municípios baianos, inclusive em Feira de Santana. As buscas foram realizadas nas residências dos sete policiais e nos seus armários funcionais, localizados na 10ª e 91ª Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPM).
Foram apreendidos celulares, armas e munições. Os mandados foram cumpridos em São Sebastião do Passé, Feira de Santana, Capim Grosso e Candeias numa ação integrada.
A operação teve o objetivo de colher mais elementos de prova sobre as circunstâncias de duas mortes na Bahia, Investigações do MPBA revelaram fortes indícios de execução sumária das vítimas pelos policiais militares investigados, que haviam registrado os fatos como morte por intervenção policial diante de resistência armada das vítimas.
Há ainda indicativos dos crimes de fraude processual, pela alteração da cena dos fatos para simular o suposto confronto armado, e suspeitas de atividades típicas de grupo de extermínio na região.
No fim da noite de quarta-feira (16), por volta das 21h, a Polícia Militar foi acionada por três homens, em Feira de Santana, após terem sido vítimas de estelionato amoroso.
Segundo informação de uma das vítimas, o suspeito utilizava uma rede social de encontros amorosos, com uma foto falsa no perfil, com o objetivo de atrair pessoas para encontros, com o objetivo de praticar roubos em seguida.
Assim que o chamado foi recebido, uma viatura da 64ª CIPM foi deslocada, junto com as vítimas, até a Avenida João Durval Carneiro, onde o suspeito foi localizado. O homem detinha um simulacro de pistola.
As vítimas, o acusado e o simulacro foram apresentados no Complexo de Delegacias do Sobradinho para que as medidas cabíveis fossem adotadas posteriormente.
No próximo dia 05 de novembro, o Centro de Cultura Amélio Amorim, em Feira de Santana, será palco de um evento transformador: o AFRO CONECTA – Diálogo Cultural. Com inscrições esgotadas, o encontro promete um mergulho profundo na cultura afro-brasileira, promovendo uma intensa troca de saberes, reflexões e celebrações.
O evento que nasceu da iniciativa de Frei Cal, com a co-produção de Lourdes Rocha e Luiz Santos, já atraiu um público ávido por experiências que valorizam o legado da cultura afro-brasileira e refletem sobre temáticas urgentes como justiça, equidade e inclusão social. A programação será marcada pela presença da Professora Doutora Bárbara Carine, conhecida nas redes sociais como (@uma_intelectual_diferentona), que compartilhará suas reflexões e vivências em uma noite de muita conexão e fortalecimento das raízes identitárias.
Além da troca de conhecimento, o AFRO CONECTA oferece uma programação diversificada que inclui apresentações musicais, rodas de capoeira, performances artísticas, estandes culturais e homenagens a personalidades que se destacam na valorização da cultura afro.
Responsabilidade social em foco: para reforçar o compromisso do evento com a comunidade, a entrada será garantida mediante a doação de 1 kg de alimento não perecível, que será destinado à campanha Bahia Sem Fome. A ação visa impactar positivamente tanto dentro quanto fora do evento, reforçando a importância da solidariedade para a construção de uma sociedade mais justa. Com uma combinação única de arte, cultura e debate, o AFRO CONECTA se consolida como um dos principais encontros culturais da região, celebrando a ancestralidade e abrindo caminho para um futuro mais inclusivo.
Mais informações:
Data: 05 de novembro
Local: Centro de Cultura Amélio Amorim – Feira de Santana
Ingressos: Inscrições esgotadas
Para maiores detalhes, acompanhe as atualizações pelas redes sociais: @sociedadeevoce e @amigosdoevangelho
Política /
17 de outubro de 2024 - 00H 11m
A nova direção do União Brasil de Feira de Santana se manifestou, através de nota, acerca da decisão judicial, veiculada na imprensa baiana, que rejeitou as contas do partido referentes ao exercício financeiro de 2022.
O partido explica que, no período citado, quem ocupava o cargo de presidente era Alberto Pimentel, marido da ex-deputada federal Dayane Pimentel, tendo como tesoureiro Cleudes Cerqueira de Freitas Júnior, conforme consta no site do TSE.
Desta forma, o atual presidente do União Brasil municipal, Mário Borges, que está no cargo desde 3 de abril de 2023, e o tesoureiro Justiniano França, não respondem pelas contas do ano anterior.
De acordo com o art. 28 da Resolução/TSE nº. 23.604/2019, o partido político, em todas as esferas de direção, deve apresentar a sua prestação de contas à Justiça Eleitoral, anualmente, até 30 de junho do ano subsequente.
“Como houve a dissolução da Comissão Provisória, presidida por Alberto Pimentel, no curso do exercício 2022 – e tendo em vista que a legislação prevê que a prestação de contas daquele período deve ser apresentada pelos sucessores da gestão interrompida – a nova presidência, tendo à frente Mário Costa Borges, cumpriu a obrigação legal, de apresentar as contas referentes a 2022, embora não tenha sido responsável pela gestão daquele exercício, muito menos por eventuais irregularidades indicadas pela Justiça Eleitoral”, explica a direção municipal.
A sigla conclui a nota explicando que o processo segue em tramitação e cabe recurso da decisão. Qualquer determinação judicial de devolução de valores não teria nenhuma imputação a Mário Borges e Justiniano França, já que não ocupavam cargos durante o período.
Política /
16 de outubro de 2024 - 20H 18m
O União Brasil de Feira de Santana teve as contas de 2022 rejeitadas pela 154ª Zona da Justiça Eleitoral, a decisão foi da juíza Anna Ruth Nunes Menezes Bispo, nesta quarta-feira (16).
A sentença cita irregularidades consideradas graves, comprometendo a lisura da prestação de contas. O parecer técnico e o Ministério Público Eleitoral (MPE) apontaram um valor de R$ 632.163,60 na soma das falhas nas contas, o que corresponde a 79,92% dos gastos no período.
Parte dos recursos, cerca de R$ 800 mil, foi proveniente do Fundo Partidário, e com utilização não comprovada, segundo o documento. A decisão prevê a devolução de R$ 632.163,60 aos cofres do Tesouro Nacional.
“Por certo, as irregularidades apontadas pelo setor técnico são suficientes para a rejeição das contas, por representarem vícios graves e insanáveis, que comprometem a lisura da prestação de contas e impedem o efetivo controle, por parte da Justiça Eleitoral”, diz trecho da decisão divulgado pelo jornal A Tarde.
O partido se sagrou vitorioso nas urnas, nesta eleição, com o prefeito eleito José Ronaldo, em primeiro turno, consolidando ainda a maior bancada de vereadores.
A Prefeitura de Feira de Santana anunciou a declaração de Situação de Emergência nas áreas afetadas pela estiagem, com validade de 180 dias. A medida, oficializada pelo Decreto nº 13.603, de 14 de outubro de 2024, visa mitigar os impactos das secas severas que afetam o município.
A decisão foi tomada em resposta a um parecer técnico da Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil, que apontou a ocorrência de baixos índices pluviométricos atribuídos a fatores climáticos, como o fenômeno La Niña. Segundo o documento, a estiagem foi classificada como um desastre de Nível II, codificado como COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria nº 260 do Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional.
O prefeito Colbert Martins da Silva Filho ressaltou a urgência da situação e a necessidade de mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem em conjunto sob a coordenação da Defesa Civil. O decreto autoriza, ainda, ações emergenciais, como a entrada em propriedades para prestar socorro e a possibilidade de desapropriações de áreas em risco.
“Estamos tomando todas as medidas necessárias para proteger nossa população e minimizar os danos causados por essa estiagem”, afirmou o prefeito. Ele destacou que, em casos de emergência, a administração pública pode agir rapidamente, sem necessidade de licitação, para adquirir bens e serviços essenciais à segurança e continuidade dos serviços.
A declaração de Situação de Emergência permitirá que o município receba apoio federal e estadual para a implementação de ações que visem a reabilitação das áreas afetadas e a reconstrução da infraestrutura local. A expectativa é que as medidas ajudem a amenizar os efeitos da seca e garantam a segurança da população.
Os moradores das áreas impactadas estão sendo orientados a relatar quaisquer problemas relacionados à estiagem às autoridades competentes, a fim de que as ações de resposta sejam eficazes e rápidas. A situação permanecerá sob monitoramento constante, com atualização regular das informações e das medidas adotadas.
No dia 24 de outubro, o cantor, compositor e multi-instrumentista Daniel da Quixabeira apresentará o espetáculo “Mandinga”, com show musical, apresentação de videoclipe das músicas “Pêndulo” e “O Capoeira”. As canções fazem parte do álbum “Doismillivinte”, que ganharam produções em audiovisual, através da Lei Paulo Gustavo do município de Feira de Santana, e compõem um curta musical. A produção tem direção de Bruno Bittencourt, direção artística de Denise Oliveira e direção executiva de Ludmilla Dourado.
O espetáculo ainda contará com a performance de dança de Hugo Martins, convidado a encenar no videoclipe “Pêndulo”; participação da cantora e compositora Neide Vital (Chapada Diamantina), que participa da canção e videoclipe “O Capoeira” e do mestre de capoeira Bel Pires. A fusão dessas duas músicas em um videoclipe é uma proposta de audiovisual com uma estética onde o futurismo conversa com o ancestral, o urbano com o rural, o novo com o velho, gerando novidades e reflexões. O Projeto Mandinga é uma obra audiovisual feirense, interiorana, que mescla diferentes maneiras de ver o mundo, desde o contemporâneo, o urbano, ao ancestral e espiritual, transformando vivências em reflexão da realidade.
SERVIÇO:
O quê: Espetáculo Mandinga
Onde: Teatro do Sesc Feira de Santana
Quando: 24 de outubro, às 19h
Duração: 90 minutos
Ingresso: R$ 20 (inteira) / R$ 10 (meia)
Classificação: Livre
Política /
15 de outubro de 2024 - 18H 11m
Na manhã desta terça-feira (15), a Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, em 1ª discussão, o Projeto de Lei 163/23, de autoria do vereador Galeguinho (União). A proposta prevê a distribuição de premiação em dinheiro para atletas vencedores de corridas de rua, maratonas, meias maratonas e eventos semelhantes realizados no município.
O projeto destina 10% do valor arrecadado com as inscrições para premiar os atletas nas categorias geral e por faixa etária. A iniciativa busca corrigir uma lacuna existente nos eventos da cidade. “Não existia lei nenhuma que viesse, de fato, viabilizar os direitos, que é o correto para essas pessoas que correm profissionalmente”, explicou o parlamentar.
Segundo Galeguinho, há uma situação injusta em muitos dos grandes eventos, uma vez que organizadores de fora da cidade promoviam circuitos com milhares de inscritos, sem oferecer uma premiação adequada.
“O que acontecia? Aqui em Feira, os organizadores, que inclusive nem de Feira são, vinham pra cá promover essas corridas grandes, gigantes, com 5, 6 mil inscritos, com uma média de 100 a 120 reais por pessoa. E o que esses ganhadores recebiam era uma simples medalha, um troféu”, destacou.
Para corridas com até mil participantes, serão premiados os cinco primeiros colocados na categoria geral, tanto no masculino quanto no feminino, além do primeiro colocado de cada faixa etária. Em eventos com mais de mil inscritos, os cinco primeiros da categoria geral e os três primeiros por faixa etária receberão a premiação em dinheiro.
“O projeto vem justamente para garantir esse direito estimando o valor de 10% do líquido depois de pagos os custos do evento. Um tênis profissional de corrida, por exemplo, não custa menos de 600 reais. É uma grande vitória da categoria”, celebrou Galeguinho.
O projeto será submetido à segunda discussão e votação na Câmara e, se aprovado, seguirá para sanção do prefeito Colbert Filho, passando a vigorar em todos os eventos esportivos pagos realizados na cidade.
