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Professores ocupam sede da Procuradoria para cobrar a merenda e pagamento integral dos salários
Os trabalhadores em educação da Rede Municipal de Feira de Santana ocuparam a Procuradoria do Município na manhã desta quarta-feira(2) para exigir uma resposta do Governo Municipal sobre a devolução dos salários, pelo pagamento integral dos salários dos professores e pela distribuição da merenda escolar que há cinco meses o Governo Municipal não fornece aos estudantes.
Após a ocupação, a diretoria conseguiu marcar uma audiência para esta próxima quinta-feira(3) às 9h, na Procuradoria do Município. Estarão presentes, o Secretário de Educação, Marcelo Neves, o Procurador Geral do Município, Carlos Alberto Moura Pinho, a diretoria da APLB, Marlede Oliveira e uma comissão de professores.
De acordo com o procurador geral do município, Carlos Alberto Moura Pinho, a prefeitura está negociando o pagamento integral dos salários mediante às atividades suplementares. Ele disse ainda que está fora de questão o pagamento do valor referente ao deslocamento, já que as aulas estão suspensas.
Sobre a merenda escolar, a secretaria Municipal de Educação informou que a entrega dos kits merendas que estava programada para essa semana não vai mais acontecer na data prevista, porque a primeira empresa habilitada para fornecer os itens que irão compor os kits não entregou a documentação completa no prazo. A convocação da segunda colocada foi publicada no Diário Oficial do Município na manhã de hoje.
Pouca variação na relação de casos da Covid-19 por bairros aponta redução no índice da doença
Nas últimas duas semanas não houve alteração na posição dos 10 bairros com mais casos de Covid-19 em Feira de Santana, conforme relação divulgada pela Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde. Os dados também atestam um crescimento sensível de registros da doença nos bairros com maior número de casos. Aspectos coerentes com a queda de casos da doença na cidade conforme a média móvel.
Os 10 bairros que continuam liderando a lista na cidade, absolutamente na mesma posição no ranking nas últimas semanas, são: Tomba (540), SIM (524), Mangabeira (362), Campo Limpo (324), Brasilia (309), Papagaio (298), Santa Monica (289), Parque Ipê (281) e Jardim Cruzeiro (272).
Nas localidades que apresentam maior número de pessoas contaminadas pelo vírus, a Prefeitura tem intensificado as ações. A relação de casos da Covid-19 por bairros e localidades foi elaborada pela Vigilância Epidemiológica, conforme informações passadas pelos próprios pacientes, inclusive em relação a denominação das localidades.
Fonte: SECOM
Fernando de Fabinho é o pré-candidato a vice-prefeito de Colbert
Por Dandara Barreto
Em mais uma super produção, o prefeito Colbert Filho (MDB) e o ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho (DEM) realizaram uma live nesta quarta-feira (26) transmitida através das redes sociais para anunciar o nome do pré-candidato a vice-prefeito de Feira de Santana, da coligação MDB/Democratas. O escolhido foi o ex-deputado federal Fernando de Fabinho. A live foi apresentada pelo ex-prefeito José Ronaldo, que falou sobre os feitos do seu governo ao longo dos quatro mandatos. Ele também ratificou a continuidade que Colbert deu ao seu trabalho.
Apesar de o candidato à prefeitura ser Colbert Filho, o anúncio do nome do vice foi feito pelo ex-prefeito José Ronaldo. O ex-prefeito chamou ainda ao palco o vereador licenciado e ex secretário de serviços públicos Justiniano França e o empresário Zé Chico, que também “disputavam” a vaga de vice. O escolhido, Fernando de Fabinho agradeceu pela oportunidade e reconheceu estar “enferrujado”, mas disse que a vontade de estar ao lado do povo o fez querer voltar como reservista. Fabinho elogiou a maneira de governar de Colbert Filho. “Feira não pode interromper a trajetória de progresso. Atrás de um homem sério e carrancudo, tem um homem sério, competente que dá continuidade a tudo que Zé Ronaldo ainda luta e quer, a nossa união para que Feira de Santana continue se desenvolvendo”. O prefeito Colbert Filho concluiu agradecendo a toda a equipe e a Deus.
“Que Deus nos conduza ao caminho da vitória”, finalizou. Ronaldo anunciou ainda que uma grande live será realizada no dia 12 de setembro quando serão anunciados todos os partidos que darão apoio à reeleição de Colbert.
Iniciada habilitação de empresa que irá fornecer kits de alimentos aos alunos da Rede Municipal
Por Dandara Barreto
A Secretaria de Educação do Município (Seduc) anunciou que a empresa que foi habilitada na primeira etapa para fazer a distribuição dos kits merendas é a Vitória Atacadista e Logística LTDA. De acordo com a pasta, o prazo para apresentar as amostras dos alimentos à Seduc a fim de que seja feita a análise é de dois dias. Só então, haverá a validação do processo.
As cotações das empresas foram abertas na manhã desta quarta-feira, 26, como estava previsto. Estas empresas acudiram ao chamamento público feito pela Prefeitura visando a compra desses alimentos que serão distribuídos aos estudantes da Rede Municipal de Educação, como kits de alimentação.
Os mais de 51 mil alunos da rede municipal estão sem merenda escolar desde o início da pandemia. O kit merenda será no valor de $50.
O Ministério da Educação (MEC) informou que deu autonomia para as equipes de nutrição das escolas para montar kits cujo conteúdo varia de acordo com a faixa etária da criança, o tempo de permanência na escola e a realidade da região onde ela vive. De acordo com o MEC, nos kits devem conter itens como leite, soja, açúcar, arroz, macarrão, feijão e biscoito.
No kit que a Seduc irá entregar, deverá vir com açúcar, arroz, biscoito Cream Cracker, café, extrato de tomate, farinha de mandioca, feijão, farinha de milho, leite em pó, macarrão, óleo, farinha de milho e soja.
Secretaria Municipal de Saúde altera link para atualização do cadastro SUS
Por Dandara Barreto
A prefeitura anunciou no início de agosto que todos os feirenses precisam fazer a atualização do cadastro do SUS até o dia 31 deste mês.
No site da prefeitura, contém a informação que o cadastro pode ser feito de forma presencial na unidade de saúde mais próxima da residência, através do agente comunitário de saúde ou acessando o formulário online no link: https://cadastro-sus-feira.paperform.co/#pag. No entanto, internautas observaram que ao clicar neste link, aparece a mensagem “Questionário foi finalizado”.
A chefe da Divisão da Atenção Básica de Saúde da SMS, Valdenice Queiroz, informou que de fato houve uma mudança. O novo link facilita o armazenamento de dados, levando direto ao site do Ministério da saúde.
Acesse o novo link: http://www.seadmdmi.feiradesantana.ba.gov.br/forms/registro/#/e-sus-feira
Para realizar esse serviço é necessário informar RG ou certidão de nascimento; CPF ou cartão SUS e o comprovante de residência em nome do usuário ou de algum familiar. É possível também que uma pessoa da família realize o cadastro dos demais moradores, caso apresente toda documentação.
A medida segue determinação do Ministério da Saúde e é um dos novos critérios de financiamento para assegurar o repasse de recursos federais ao município, garantindo acesso do usuário aos serviços públicos de saúde. As pessoas que atualizaram o cadastro no início deste ano não precisam fazê- lo novamente.
Toda a população deve ser cadastrada, até mesmo os que possuem plano de saúde. “Uma grande parte da população encontra-se sem cadastro, fora do serviço de saúde, e às vezes o usuário não sabe que a unidade presta tais serviços por ser cliente da rede privada de saúde. É preciso que todos realizem o cadastro, mesmo tendo plano de saúde, e colabore para melhorar o SUS”, afirma a chefe da Atenção Primária à Saúde, Valdenice Queiroz.
De acordo com ela, todas as pessoas usam o SUS quando necessitam de vacina, medicação, curativos, ambulâncias, entre outros serviços. “Por este motivo é extremamente importante que todos atualizem ou realizem esse cadastro no prazo adequado”, enfatizou.
Secretário anuncia o pagamento de um vale merenda no valor de R$50
Por Dandara Barreto
Os mais de 50 mil alunos da rede municipal de ensino que estiveram desassistidos ao longo desses 5 meses de pandemia vão receber um kit merenda no valor de R$50,00 (cinquenta reais).
A informação foi dada pelo secretário de educação, Marcelo Neves, que disse que o dinheiro depositado todos os meses pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) será utilizado para a compra. “O valor acumulado destes meses somam R$ 2.182.000 (dois milhões, cento e oitenta mil reais) e é com este valor que os kits serão comprados. O prefeito vai complementar com o que faltar para entrega dos kits imediatamente”. Segundo Marcelo, o FNDE entende que o voucher não deve ser utilizado, por isso, a prefeitura vai montar os kits para distribuição. A falta de assistência para com os alunos tem sido uma reclamação constante dos pais e responsáveis. De acordo com a prefeitura, a assistência não foi possível, por que não há recursos para o pagamento e por isso, foi aberto um processo na justiça a fim de conseguir uma autorização do uso da verba dos precatórios do Fundeb.
Uso da Verba dos precatórios
O Senado aprovou na última terça-feira(18) um projeto de lei que direciona parte da verba destinada ao pagamento de precatórios federais para o combate à pandemia de Covid-19. A proposta aprova que a união use o dinheiro que sobrou, fruto de eventual acordo por desconto no pagamento dessa dívida, no combate ao coronavírus. O secretário municipal de educação Marcelo Neves ainda não sabe como será este rateio. Ele pontua que além da sanção presidencial ainda será necessária a regulamentação. Segundo ele, a aprovação não anula o processo que corre na justiça.
Questionado sobre esta assistência aos alunos, o secretário informou que será liberado.
Os precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da justiça. O texto aprovado regulamenta também o pagamento de precatórios oriundos de demanda judicial que tenha tido como objeto a cobrança de repasses referentes à complementação da união aos estados e municípios por conta do antigo FUNDEF, atual Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
O senador e relator, Rodrigo Cunha (PSDB-AL), disse que a regulamentação é um passo importante para o pagamento de 60% do montante desses precatórios para os professores.
Para a presidente do Sindicato dos Professores (APLB), Marlede Oliveira, esta é uma vitória da categoria, que briga há anos na justiça por este percentual.
A prefeitura recebeu o recurso em 2018 e desde então, o professores têm cobrado 60% do valor depositado. “A categoria está lutando há muito tempo. Desde que os recursos chegaram aos cofres do município, em 2018, os prefeitos têm relutado para não pagar os 60% aos professores. O então prefeito José Ronaldo dizia que não pagaria e com o atual prefeito Colbert também não houve diálogo”. A sindicalista explica por que os professores têm direito a este percentual.
“De 97 a 2007 nós tínhamos o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) que tinha muito claro a destinação de 60% dele para professores é nosso por direito e agora passar a ser garantido por lei”.
A expectativa da APLB é que o presidente sancione a lei.
“Deputados de direita e de esquerda foram solidários à nós, por isso, acreditamos que não haja veto presidencial e se houver, a câmara tem autonomia para derrubar o veto.
Marlede Oliveira ressalta que o sindicato vai cobrar veementemente os precatórios da rede estadual.
“Os professores da rede estadual têm perguntado sobre o precatório do estado ainda não chegou o estado da Bahia. O valor a ser recebido é de 30 milhões. Nós vamos cobrar do governador Rui Costa os 60% desta quantia. Como agora é ele não vai poder dizer não temos este direito”, finaliza.
Filme de Maria Quitéria é lançado com apoio do Pró-Cultura
Dois feirenses, Antônio Silva e Michael Nery, resolveram contar a historia da heroína feirense, Maria Quitéria, através do cinema. Com o apoio do projeto Pró-Cultura/Esporte, realizado todos os anos pelo Governo Municipal, eles lançaram o filme “Maria Quitéria Honra e Glória”. O curta, de 13 minutos de duração, conta a história em dois momentos distintos da vida de Maria Quitéria. A primeira parte trata de sua infância e a convivência com o pai Gonçalo, a mãe Quitéria e as brincadeiras com Josefa, sua irmã, e o irmão Luiz. A outra parte conta a batalha da estrada da Pituba. O filme teve um custo de R$ 40 mil. Boa parte desse recurso veio através do financiamento do Pró-Cultura/Esporte. “Eu e Michael nos reversamos em várias funções. Além da dificuldade em animar com equipe pequena, ainda precisávamos financiar o projeto. Uma parte do recurso veio do programa de incentivo da prefeitura e a outra com recursos próprios. Também tivemos o patrocínio de uma empresa de tecnologia que nos ofereceu o software de animação 2D. As vozes foram dadas pelos atores do grupo de cordel de Feira de Santana”, disse o produtor Antônio Silva. O produtor também participou da criação da revista “Maria Quitéria, a Injustiçada”, junto com Eduardo Kruschewsky e Cleiton Mascarenhas. “Não conhecia a história desta mulher. A revista foi um sucesso e de lá para cá muita coisa mudou. Com smartphones, tabletes, TV, o jeito de se entreter e educar se transformou e achei que fosse a hora de contar novamente a saga dessa heroína baiana, só que agora em vídeo”, afirmou. Antônio Silva conta ainda que o filme foca em “Sendo uma figura histórica, a vida de Maria Quitéria já foi narrada de diversas formas, nós escolhemos focar nas motivações dela. Quais motivos levou uma mulher a pensar e fazer as coisas surpreendentes que ela fez? esse foi nosso norte”, explicou. O filme está disponível gratuitamente no youtube, Instagram e facebook e é uma produção totalmente feirense. Até o momento foram mais de 20 mil acessos em todas as plataformas e a proposta é levar o curta para as escolas após a pandemia do coronavírus.
APLB convoca pais de alunos para cobrar ao MP pagamento de auxílio merenda
A APLB- Feira de Santana está convocando os pais de alunos da rede municipal de ensino para que nesta segunda-feira (3), possam comparecer juntos ao Ministério Público (MP) para cobrar do órgão uma resposta em relação a distribuição da merenda escolar para os estudantes da rede municipal.
De acordo com a presidente da APLB, Marlede Oliveira, a prefeitura precisa tomar uma providência quanto à merenda dos alunos que estão há quase cinco meses sem ter aulas e sem nenhuma assistência do governo municipal.
Segundo Marlede, a APLB irá ao MP em busca de uma resposta sobre a petição protocolada dia 1º de julho, que solicita uma posição do órgão sobre o fato de os estudantes da rede municipal estarem sem merenda escolar.
Segundo o prefeito Colbert Filho, o município recebe 500 mil reais por mês e a rede municipal possui 51.374 alunos e que a quantia não é suficiente, já que não daria nem R$10 por aluno.
O secretário municipal de educação, Marcelos Neves informou que a prefeitura está tentando uma autorização na justiça para utilizar o dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para este fim.
A prefeitura recebe por ano, aproximadamente R$208 milhões do Fundeb.
Fórum de Cultura promove o Festival Caboquinho
Elsimar Pondé
E-mail: [email protected]
O Fórum Permanente de Cultura promove no próximo final de semana a primeira edição do Festival Caboquinho. O evento será realizado completamente no formato online, no sábado (1º de agosto) e domingo (2), a partir das 20 horas, no canal do Fórum no YouTube. Mais de 20 artistas, de diversas linguagens, já tem presença confirmada.
A intenção do Festival Caboquinho é ao mesmo tempo homenagear o grande repentista e poeta popular Caboquinho, que infelizmente nos deixou em maio deste ano, celebrar a riqueza e a diversidade da nossa cultura e apresentar informações sobre a Lei Aldir Blanc, que será implantada em Feira de Santana.
Nossa cidade deve receber cerca de R$ 3,79 milhões que deverão ser direcionados para a comunidade artística em forma de auxílio emergencial individual, recursos para manutenção e desenvolvimento de espaços culturais e para elaboração de editais que deverão movimentar e incentivar o segmento neste momento de extrema dificuldade imposta pela pandemia da Covid 19.
Vão participar do Festival Caboquinho, nomes como Roça Sound, Calafrio, Dionorina, Quixabeira da Matinha, Africania, Kareen Mendes, Roberto Kuelho, Juli e DJ Lerry. Também teremos apresentações dos cordelistas Nivaldo Cruz Credo, Romildo Alves e Kitute Coelho.
Os poetas Cleberton Santos e Francisco Setúval e a poeta Alexandra Patrocínio também já confirmaram presença no evento virtual. Assim como a Trupe Mandhala e a coreógrafa e professora de dança Sidinha Damasceno.
Formado em 2011 por artistas, produtoras e produtores, ativistas, profissionais de comunicação e cultura de Feira de Santana, o Fórum Permanente de Cultura surgiu com o intuito de se posicionar e cobrar ações efetivas da Prefeitura para o segmento cultural, diante do cenário local de ausência de políticas consistentes e continuadas de fomento e incentivo para este campo.
Presidente do PSB questiona enquetes eleitorais e acusa ligação com deputada ex-bolsonarista
A realização de pesquisas eleitorais sem o nome de todos os pré-candidatos a prefeito de Feira de Santana tem causado reações no cenário político. O Blog do Velame recentemente relatou uma sondagem feita por telefone com diversos feirenses na qual apenas quatro nomes são citados: Colbert Filho (MDB), Carlos Geilson (Podemos), Zé Neto (PT) e Targino Machado (DEM). A pesquisa foi realizada na segunda-feira (27). Feira de Santana tem atualmente 9 pré-candidatos declarados: Colbert Filho (MDB), Carlos Geilson, Roberto Tourinho (PSB), Zé Neto (PT), Targino Machado (DEM), José de Arimatéia (Republicanos), Dayane Pimentel (PSL), David Macedo (PSOL) e Carlos Medeiros (NOVO). O presidente do PSB em Feira de Santana, Angelo Almeida foi ouvido pelo Blog do Velame e fez um alerta também sobre as enquetes realizadas por sites da cidade. “Vi em um site a deputada Dayane Pimentel chamando de estelionato as pesquisas que não constam o nome dela. Mas acho que ela não tem acompanhado o quê pessoas próximas a ela tem feito na internet. O site euamofeira.com.br é de um cidadão chamado Kelvin Bastos, que é do PSL e nomeado pelo marido dela em um cargo na prefeitura de Salvador. Ele tem feito enquetes através desse site e não são inseridos os nomes de todos pré-candidatos. Ela chamaria isso também de estelionato?”, questiona. Angelo acusa o site de tirar as enquetes do ar quando os resultados não estão favoráveis a deputada. “Fala tanto em nova política e foge da verdade e da realidade. Vamos denunciar essa prática a justiça eleitoral”, diz. O Blog do Velame confirmou a informação de que o domínio amofeira.com.br pertence a Kelvin Lopes Bastos e que a página promove enquetes eleitorais desde 2019. Kevin foi nomeado em 2019 para ser subcoordenador na Secretaria Municipal do Trabalho, Esportes e Lazer, secretaria comandada por Alberto Pimentel, marido da deputada. Na manhã desta terça-feira (28), as enquetes foram retiradas do endereço eletrônico e notícias com pautas positivas dos deputados Zé Neto e Targino Machado foram postadas, provavelmente com intuito de maquiar o verdadeiro viés do site.
Delivery no toque de recolher: Procurador libera, mas PM coíbe
Dandara Barreto
e-mail:[email protected]
O procurador geral do município de Feira de Santana, Carlos Alberto Moura Pinho disse, em entrevista ao programa Transnotícias da rádio Transbrasil FM, que os estabelecimentos que podem funcionar depois das 18 horas durante o toque de recolher são os serviços essenciais como farmácias, hospitais e serviços de entrega e transporte.
Segundo ele, os serviços de delivery e transporte são necessários à pessoas que estão reclusas em virtude do toque de recolher. “Eles vão poder transitar para atender as necessidades das pessoas, sem nenhum embaraço”. Questionado sobre a dúvida da possibilidade do funcionamento do delivery de alimentos, Moura Pinho informou que estava ao lado do prefeito no momento em que ele deu uma entrevista e frisou que o serviço está permitido. O procurador informou que a prefeitura divulgou equivocadamente um card com uma tabela indicando os serviços que deveriam fechar às 16 horas. Farmácia, postos de combustíveis e delivery em geral estavam inclusos. Ele informou que os postos também poderiam funcionar.
A informação foi confirmada pelo Coronel Luziel Andrade, comandante do Comando de Policiamento Regional Leste(CPRL). Também em entrevista à rádio Transbrasil FM, ele disse que as entregas poderiam acontecer normalmente.
A Secretaria Municipal de Comunicação divulgou a tabela corrigida, mas a indicação que os serviços essenciais de delivery, postos de combustíveis, padarias e supermercados, unidades de saúde (PSF), serviços de segurança privada, serviços funerários, borracharias, bancos e lotéricas, rações, fertilizantes e produtos veterinários, devem encerrar suas atividades às 16 horas. Apenas delivery de medicamentos podem circular após às 18 horas. Questionado sobre a divergência das informações, o secretário de comunicação, Edson Borges, informou que estas são as informações do decreto estadual, ou seja, as que o município deve seguir.
Na noite desta quarta-feira (15) o jornalista Rafael Velame esteve em uma das barreiras policiais na avenida Getúlio Vargas para saber da Polícia Militar, qual orientação está sendo seguida. De acordo com tenente Yuri Oliveira, coordenador de comunicação do Comando de Policiamento Regional Leste(CPRL), os entregadores estão sendo orientados a voltar, pois não há permissão para a circulação nenhuma entrega que não seja de medicamentos. Veja no vídeo abaixo.
Autoridade municipal desrespeita decreto
Apesar de Feira de Santana estar sob decreto municipal que proíbe a abertura de bares e restaurantes, nem todos respeitam a decisão. Nem mesmo quem deveria dar o exemplo. Na última sexta-feira (10), uma autoridade do município foi vista em um boteco no bairro Santa Mônica com amigos. Cerveja, cachaça e petiscos eram servidos livremente dentro do bar, que estava com a porta fechada para disfarçar a presença do “cliente ilustre”. Em tempo: o furador do decreto tem nome de bicho, não gosta de transparência e já teve covid-19.
TJ-BA decide que Embasa deve reduzir taxa de esgoto de 80 para 40%
Por Dandara Barreto
e-mail: [email protected]
A ação civil pública que pede a redução de 80 para 40% da cobrança da tarifa de serviço de esgotamento sanitário no município de Feira de Santana, teve parecer favorável do Tribunal de Justiça da Bahia.
A ação foi movida pela Associação de Defesa e Proteção dos Direitos do Consumidor do Estado da Bahia (PROTEGE) em 2018 por conta do descumprimento de uma lei municipal de 2016 de autoria do vereador Pablo Roberto.
A Embasa recorreu e manteve a cobrança, porém na segunda-feira (dia 6), o Tribunal de Justiça da Bahia determinou o cumprimento da lei. O relator do processo é o desembargador Mário Augusto Albiani Júnior, que afirmou que o convênio entre a prefeitura e a Embasa não interfere no cumprimento da lei municipal.
A Embasa informou que vai entrar com recurso e caso a tarifa definida na lei municipal seja julgada em definitivo, vai cumprir a decisão judicial.
Confira a nota na íntegra:
A Embasa vem cumprindo a tarifa de esgoto definida pelo decreto estadual 7.765/2000 e agindo conforme os termos da decisão proferida pela Presidência do TJ-BA no processo de suspensão de liminar e segurança Sls n. 8920324-30.2018.8.05.0000. Quanto à recente decisão do TJ-BA, ainda não publicada no processo 0510263-46.2018.8.05.0080, ela será objeto de recurso interposto pela Embasa. Caso o mérito sobre a aplicabilidade da tarifa definida na lei municipal venha a ser julgado em definitivo pelo seu deferimento, a Embasa adotará medidas imediatas para o fiel cumprimento da decisão judicial.
Os investimentos realizados pela Embasa, em Feira de Santana, incluem intervenções e obras estruturantes para melhorar a prestação do serviço de abastecimento de água e, também, ampliar a cobertura de atendimento desse serviço e do serviço de coleta, tratamento e destinação adequada de esgoto doméstico. Por isso, entre 2008 e 2018, a empresa investiu R$ 476 milhões, sendo R$300 milhões em abastecimento de água e R$ 176 milhões em esgotamento sanitário. Do total de recursos já investidos no município, mais da metade (R$288,5 milhões) são recursos próprios da Embasa provenientes da arrecadação de tarifa.
Atualmente, estão em andamento as tratativas para a assinatura do contrato de programa entre a Embasa e o município, com metas de investimentos da ordem de 661 milhões para a elevar a cobertura de atendimento dos serviços de água para 99% e esgoto para 90% até 2033, chegando a R$ 721 milhões até 2050.
Rui e Neto apresentam protocolo comum de retomada da economia
Colbert publica exoneração do Procurador acusado de assédio sexual
Juiz dá 72 horas para Procurador e Prefeito se manifestarem sobre denúncia de assédio sexual
O juiz Gustavo Rubens Hungria, da Segunda Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana, deu 72 horas para que o Prefeito, Colbert Filho; a Prefeitura e o Procurador de Feira de Santana, Ícaro Ivvin, manifestem-se sobre a denúncia de assédio sexual por parte do procurador quando este respondia interina e cumulativamente também pela Secretaria de Desenvolvimento Social, cenário do suposto crime. Na ação, protocolada no Ministério Público, na última sexta-feira (19), a suposta vítima através do seu advogado Hércules Oliveira, pede que Icaro Ivvin perca o cargo de procurador, tenha suspensão dos direitos políticos por cinco anos e pague multa de R$ 1 milhão, que será revertida, exclusivamente, para instituições públicas de acolhimento a vítimas de violência sexual. Além disto, é solicitado, também, na ação, o afastamento imediato dele do cargo de Procurador Geral do Município e a declaração da nulidade da nomeação da advogada Geruza Gomes nomeada através de publicação do Diário Oficial, no último dia 6 de junho, para o cargo de subprocuradora e Moralidade Administrativa da Procuradoria Geral do Município. O pedido é feito porque Geruza escreveu uma carta de próprio punho em defesa de Ícaro. A carta foi usada como estratégia de defesa na Delegacia da Mulher de Feira de Santana. No documento, escrito dias antes da nomeação ela atesta “a idoneidade do procurador como professor da instituição de educação que ela coordena”. A ação popular está registrada sob o número 8008112-57.2020.8.05.0080 na Segunda Vara da Fazenda Pública e não corre em segredo de Justiça. O despacho foi assinado na tarde desta terça-feira (23), pelo Juiz Hungria. O curioso é que, segundo a legislação vigente, quem está apto legalmente a defender o município é a Procuradoria Geral. O problema é que esta pasta está sob o comando do acusado de cometer o ato libidinoso em 14 de abril passado e ser o principal réu na ação. Ícaro Ivvin foi acusado de assédio sexual por uma servidora pública municipal. A mulher que o acusa prestou queixa no dia 15 de abril, na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), um dia depois do fato acontecer. Ela estava junto com o marido e uma prima, além de dois advogados. Conforme relato da funcionária, o ato sexual teria ocorrido dentro da Secretaria de Desenvolvimento Social, onde trabalha, mas sem o seu consentimento. Já Ícaro, que também foi ouvido pela Polícia, a rebateu ao afirmar que ambos fizeram sexo, sim, mas de maneira consensual. Sendo por vontade de ambas as partes ou não, o certo é que, agora, Ícaro, o prefeito e a Prefeitura têm até sexta-feira, dia 26, para explicarem à Justiça o que de fato aconteceu na noite daquela quarta-feira, 14 de abril de 2020. (Com informações do Jornal Folha do Estado)
Respiradores da Sesab enviados ao Hospital de Campanha não serviram e foram substituídos
No dia 17 de junho, o médico Francisco Mota, diretor do Hospital de Campanha de Feira de Santana afirmou em entrevista ao programa Transnotícias, que os respiradores doados pelo Governo do Estado não serviam para o tratamento de pacientes internados por Covid-19. A declaração gerou uma reação do Secretário Estadual de Saúde, Fábio Vilas Boas, que chegou a atribuir a questões políticas a decisão do Hospital de não usar os equipamentos. “Somente Feira de Santana recusou. Só Feira dá problema. A questão aí é outra” disse ao Blog do Velame. Em nota, o prefeito Colbert Martins Filho nada comentou sobre a qualidade dos equipamentos e desautorizou qualquer declaração, ou atitude da direção do Hospital Municipal de Campanha acerca dos respiradores cedidos pelo Governo. A polêmica já havia acontecido também em Itabuna. O mesmo respirador foi enviado ao Hospital de Base da cidade e teve sua eficácia questionada pelo Ministério Público Estadual. Um laudo publicado pelo site Ilhéus Informe assinado pelo engenheiro clínico Pedro Eugênio apontou cerca de oito irregularidade nos aparelhos respiradores: seleção de oxigênio não confiável, falta de sensibilidade, válvulas internas descalibradas, dentre outras inconsistências. “Um equipamento deste porte de extrema importância para o suporte a vida não pode ter as deficiências acima relatadas, pois qualquer uma delas pode comprometer a vida do paciente” diz o Laudo de Pedro Eugênio. A recomendação do laudo é que os equipamentos “não sejam colocados beira-leito para uso do paciente”. Os respiradores rejeitados são do modelo Shangrila 510S, considerado pelo próprio fabricante, insuficiente para leitos de UTI. Uma investigação no Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro, inclusive, está apurando a compra desse tipo de respirador pela prefeitura de Niterói. Apesar de não assumir a ineficácia dos primeiros respiradores enviados, a Secretaria Estadual de Saúde já entregou novos equipamentos ao Hospital de Campanha de Feira.
Prefeito Colbert desautoriza devolução de respiradores
Em nota enviada ao Blog do Velame através da Secretaria da Comunicação, o prefeito Colbert Martins Filho disse que “desautoriza” qualquer declaração, ou atitude da direção do Hospital Municipal de Campanha acerca dos respiradores cedidos pelo Governo do Estado em apoio ao trabalho de enfrentamento ao coronavírus neste município. “Nós já agradecemos ao governador do Estado e ao secretário de Saúde pelo suporte oferecido e isto não se discute”, afirma Colbert. O médico Francisco Mota havia dito, nesta quarta-feira (17), que os respiradores enviados pelo Governo do Estado não foram aceitos pela equipe médica. O diretor afirmou que os respiradores são novos, mas não servem pra pacientes com Covid-19 e os devolveu para Secretaria Municipal de Saúde. Os respiradores envolvidos na polêmica são do modelo Shangrila 510S, considerados pelo próprio fabricante insuficiente para leitos de UTI. Uma investigação no Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro, inclusive, está apurando a compra desse tipo de respirador pela prefeitura de Niterói. A promotoria de tutela coletiva da cidadania investiga a possível incompatibilidade dos equipamentos adquiridos para atendimentos de pacientes Covid-19.
Representantes empresariais assinam termo de responsabilidade para o funcionamento do comércio
As entidades representativas das classes empresariais de Feira de Santana apoiam a flexibilização escalonada de funcionamento do comercio, determinada pelo Governo do prefeito Colbert Martins Filho. Um Termo de Plano de Ação foi assinado, nesta terça-feira, 16, entre a Prefeitura, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Associação Comercial, Sindicato do Comércio e Associação de Vendedores Ambulantes do Feiraguay. O Plano de Ação foi elaborado pelo Governo Municipal levando em consideração desde orientações do Ministério da Saúde, como também a reiterada solicitação dos setores produtivos pela reabertura do comércio, envolvendo o completo compartilhamento de responsabilidades visando a preservação da vida humana, assim como considerando também portarias pertinentes à Situação de Emergência declarada pelo Decreto Municipal, além de outras medidas. A partir destas pontuações, foi firmado o Termo de Plano de Ação de responsabilidade atendendo às regras para o funcionamento do comércio, através de normas que visam o distanciamento social e descentralização de atividades econômicas, permitindo a flexibilização escalonada de abertura do comércio em dias alternados e atendendo às necessidades da saúde e da economia de forma responsável, sendo imprescindível que o comerciante cumpra as regras. Ao adotar a medida, a Prefeitura também faz um alerta: Quem desobedecer as determinações do Decreto estará sujeito à suspensão ou cassação do Alvará de Funcionamento e Localização e pagamento de multa, além de responder judicialmente pela infração. A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), com apoio da Guarda Municipal e o Procon, farão a fiscalização dos estabelecimento que não atendam às recomendações. As regras valerão para todos os setores e estabelecimentos comerciais, incluindo as atividades essenciais, tais como:
– Disponibilizar álcool líquido ou em gel a 70% para utilização dos clientes e funcionários;
– Fornecer máscaras para todos os funcionários que não a estejam utilizando;
– Proibir a permanência de pessoas no estabelecimento sem a utilização de máscaras;
– Afixar, na porta do estabelecimento, cartaz ou placa informando a restrição de horário para pessoas do grupo de risco, a quantidade de clientes permitida por vez no estabelecimento e a metragem da loja;
– Demarcar a calçada do estabelecimento com fita adesiva para regular a fila, de forma que cada cliente obedeça a uma distância de, no mínimo, um metro e meio, um do outro, e em caso de descumprimento, acionar a Seprev;
– Orientar funcionários sobre a importância da lavagem das mãos com a utilização de produtos assépticos durante o trabalho, observando a etiqueta respiratória e a utilização de EPIs;
– Manutenção de limpeza do local com produtos assépticos, principalmente balcões e corrimão. – Promover o distanciamento entre as pessoas, evite formação de filas, com as demarcações e sinalizações no piso e evitando a utilização de provadores;
– Mantenha trabalhadores que estão no grupo de risco atuando em trabalho remoto;
– Utilize termômetros sem contato para aferir temperatura, dos funcionários e clientes que ingressarem no estabelecimento. Quem estiver com temperatura acima de 37,5 ou demonstrar sintomas de gripe e/ou resfriados será orientado a buscar a unidade de saúde.
Para estabelecimentos acima de 30 lojas:
– Higienização das áreas comuns e das superfícies de grande contato, como interior e painéis de elevadores, corrimãos de escadas, provedores, balcões de atendimento, sanitários, áreas de descartes, de lixo etc;
– Utilizar a comunicação eficiente para informar os horários de abertura de delivery e tirar dúvidas dos consumidores sobre as medidas de proteção adotadas pelo estabelecimento e utilizar os canais on-line para atendimento aos clientes para as compras por drive thru;
– Evitar qualquer ação promocional de vendas, como também a decoração ou adornos que possam prejudicar a limpeza e higienização dos estabelecimentos;
– Valorize e divulgue campanhas de saúde pública, utilize os espaços físicos para propagar informações e campanhas públicas de saúde e higiene.
Pitangueira diz que Colbert deve assumir responsabilidade da reabertura do comércio
O prefeito Colbert Filho sinalizou, nesta segunda-feira (15), que não vai renovar o decreto de fechamento do comércio de Feira de Santana. O gestor divulgou um escalonamento para reabertura das lojas, inclusive dos shoppings (clique AQUI e veja). A flexibilização ligou o alerta do diretor do Hospital Geral Cleriston Andrade, José Carlos Pitangueira. Ao Blog do Velame ele afirmou ser contrário a reabertura do comércio antes de 1º de julho. “Todos nossos leitos estão lotados, não temos mais vagas. Sou contra abrir agora. Sabemos que o comércio precisa se manter, mas devemos esperar mais 15 dias”, ressaltou. Pitangueira alega que após a inauguração do HGCA 2, com mais 4o leitos de UTI exclusivas para coronavírus, a situação possa melhorar e o comércio reabrir. O novo hospital está previsto para abrir no fim de junho. “Caso o prefeito reabra o comércio, ele precisa assumir a responsabilidade do que essa decisão pode causar”, finalizou Pitangueira.
