O ex-deputado estadual Carlos Geilson está internado no Hospital da Bahia, em Salvador. Diagnosticado com o novo coronavírus na semana passada, ele vinha se recuperando em casa. Entretanto, na noite de terça-feira (14) apresentou sintomas e procurou o hospital. Durante a inauguração do novo HGCA 2, o governador Rui Costa citou Geilson e informou que ele precisou ser encaminhado para uma UTI. O Blog do Velame apurou que, na verdade, ele se encontra em uma Unidade Semi-Intensiva em estado estável. Carlos Geilson é pré-candidato a prefeito e radialista, líder de audiência em Feira de Santana onde apresenta o Jornal Transbrasil, na rádio Transbrasil.
O Governo do Estado entregou, nesta quarta-feira (15), o maior investimento em saúde já realizado no interior da Bahia. O Hospital Geral Clériston Andrade 2 foi vistoriado pelo governador Rui Costa e oficialmente entregue à população, mas sem evento de inauguração. Instalado em uma área de 25 mil metros quadrados, o HGCA 2 contou com um investimento de R$ 60 milhões. “Esse equipamento está entre os melhores da Bahia, incluindo os privados. Aqui tem equipamentos que a rede privada não possui, nem em Feira de Santana, nem em Salvador. É uma unidade de primeiro mundo, não só tecnicamente falando, mas também estruturalmente e esteticamente. Além disso, possui o selo verde, por possuir placa solar, estrutura para reuso de água e ar condicionados funcionando com gás natural, o que significa que o hospital terá um baixo consumo de energia elétrica, esta que funcionará de forma alternativa ao gás”, revelou o governador. A unidade funciona em prédio de três pavimentos onde foi implantado um centro cirúrgico com 11 salas de cirurgias e outras três para procedimentos invasivos, além de um Centro de Hemorragia Digestiva e um setor de bioimgem. O HGCA 2 é considerado um prédio verde com certificação de eficiência energética e biossegurança. Outro diferencial do hospital é a informatização, os prontuários serão eletrônicos em substituição ao papel no trâmite de informações dos pacientes. O HGCA2 fortalece ainda mais o atendimento à saúde no interior, já que a região dispõe de uma Policlínica Regional, UPA, uma maternidade regional e uma nova emergência. Todos estes investimentos em saúde realizados pelo Governo do Estado superam R$100 milhões. Inicialmente, o hospital irá funcionar como centro de tratamento para pacientes com Covid-19. A unidade já começa a receber pacientes com diagnóstico positivo na noite desta quarta-feira (15). Serão ofertados 40 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para este tratamento.
O prazo para assinatura do contrato de concessão para a construção do Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Ilha de Itaparica será prorrogado por 90 dias, contados a partir do dia 24 de julho. A decisão foi tomada em comum acordo entre as partes devido às dificuldades operacionais em decorrência da pandemia do coronavírus. A prorrogação foi registrada no Diário Oficial desta quarta-feira (15). O Consórcio Ponte Salvador-Itaparica, formado pelas empresas estatais Chinesas CCCC e CR 20, solicitou a prorrogação ao Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), mantendo todas as condições ofertadas no leilão realizado em dezembro de 2019, como preço e prazo da construção, por exemplo. Representantes do consórcio chinês e do Governo do Estado se reúnem quinzenalmente, por videoconferência, com o objetivo de implementar as ações preparatórias que antecedem a elaboração do projeto, bem como o seu licenciamento e obtenção das autorizações necessárias para o início da construção da ponte.
Ter acesso aos gastos públicos é um direito do cidadão e é um dever dos vereadores, fiscalizá-los. Baseado nisso, o vereador Alberto Nery (PT) apresentou uma denúncia ao Ministério Público da Bahia requerendo da prefeitura Municipal de Feira de Santana providências que possibilitem à população acompanhar, com transparência, a utilização dos recursos destinados ao combate da Covid 19. Segundo o vereador, mais de 50 milhões já foram repassados ao Município e não é possível ter acesso a como e com o quê foram gastos efetivamente. “Acompanhando as matérias veiculadas nos meios de comunicação local, bem como os diversos pronunciamentos de políticos ligados ao município, verifica-se a destinação de recursos para combate da COVID que já ultrapassam 50 (cinquenta) milhões de reais, se contarmos com as emendas parlamentares. Conforme apurado através do Portal da Transparência e noticiado pela imprensa local, mais de 42 (quarenta e dois) milhões em recursos já foram destinados ao município. Entretanto, até o momento, não é possível acompanhar, de forma clara, a utilização desses recursos. A necessidade de total transparência na divulgação desses gastos é uma exigência do momento e principalmente uma obrigação dos governantes envolvidos”, afirma Nery. Ainda segundo o vereador, os gastos com o Hospital Municipal de Campanha, evidenciados através da imprensa local, não representam nem 20% do montante recebido. “Considerando todos os gastos para funcionamento do Hospital de Campanha até o presente momento, pouco mais de R$ 8 milhões, ainda estão muito distantes do montante total recebido pela Prefeitura especificamente para ser utilizado no combate ao Covid”. Nery reitera que o objetivo da denúncia é propiciar um acompanhamento mais próximo dos gastos, para garantir que a comunidade tenha a melhor assistência possível nesse momento tão difícil. “Estamos vivendo um momento crítico. A Pandemia já vitimou milhares de pessoas pelo mundo. Muitas pessoas reclamam que não conseguem fazer testes na rede pública mesmo com sintomas. Porque esses recursos não são utilizados na compra de testes? Nós temos o direito de acompanhar isso de perto”, ressaltou Nery. A denúncia foi apresentada de forma eletrônica, tendo em vista a suspensão dos atendimentos presenciais na sede do Ministério Público. “Estamos aguardando ansiosamente pelo retorno do MP e divulgaremos assim que tivermos alguma resposta”, finalizou.
O Governo Municipal decreta luto oficial hoje pela morte do médico, pecuarista e ex-diretor da 2ª Diretoria Regional de Saúde (Dires), e ex-secretário de Saúde de Feira de Santana, Benício Cunha Cavalcanti. Ele morreu durante a madrugada por complicações de saúde agravadas por ter se contaminado com o covid 19. “Ele vinha adoentado há algum tempo. Fez cirurgias do coração. Resistia bravamente a uma série de problemas de saúde”, revelou o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, também médico e muito amigo do ex-secretário. Benício Cavalcante também atuou durante muitos anos na Santa Casa de Misericórdia e foi um dos fundadores da Unimed de Feira de Santana. Além da área médica, Benício Cavalcanti foi importante pecuarista na Bahia e no Nordeste, um dos mais destacados criadores de gado guzerá. Participou de inúmeras exposições pelo país e teve notável presença na Exposição Agropecuária de Feira de Santana em toda a história do evento regional. “Neste momento, é muito lamentável todas as mortes que vêm ocorrendo, porque enluta várias famílias. Mas especialmente essa me traz um sentimento de perda maior, porque tratava-se de um grande amigo. É muito lamentável”, declarou o prefeito, ao decretar luto oficial.
A cidade de Feira de Santana vai contar com mais um obrigatório e fundamental instrumento norteador de soluções para problemas comuns das grandes cidades. Está assinado pela Prefeitura, com publicação em seu Diário Oficial, contrato com a Fundação Escola Politécnica, órgão da Universidade Federal da Bahia, para a elaboração do Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas do Município. O prazo para conclusão do trabalho é de 12 meses. A Escola Politécnica da UFBA é a mesma instituição contratada pelo Governo do Estado para realizar o Plano Diretor de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (dois estudos em um) já finalizados e entregues ao Município. A dispensa de licitação em um estudo dessa natureza é conduta legal, perante a legislação, considerando-se a singularidade dos serviços especializados (contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, desde que detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos). Conforme noticiado pelo BVnews, o custo do projeto está orçado em R$ 2.947.513,80. Sobre o investimento, a administração municipal informa que os valores são referenciados em tabelas de mercado e que o contrato conta com um detalhado memorial de cálculos, garantindo ao Município um rigoroso controle econômico-financeiro do projeto. De elevada complexidade técnica, o projeto envolve análise, em separado, das três bacias de Feira de Santana – Jacuipe, Subaé e Pojuca – com detalhamento de suas vulnerabilidades (áreas atingidas e consideradas de risco no período chuvoso). No estudo, que abarca as áreas de planejamento, desenvolvimento urbano e meio ambiente, serão realizadas consultas à sociedade civil e audiências públicas. O documento apresentará propostas de intervenções para o controle de cheias, na busca de soluções de problemas crônicos, especialmente na periferia da cidade, que causam transtornos e até mesmo perigo de vida para a população. Além de já ter sido finalizado e entregue o Plano Diretor de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, elaborado em uma parceria com a Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa), a Prefeitura de Feira de Santana também consta do seu arcabouço o Plano Municipal de Tratamento de Resíduos Sólidos. “A população de Feira de Santana pode orgulhar-se de ser uma das poucas cidades no nordeste a estar executando nos últimos anos um processo de construção dos seus planos diretores nas mais diversas áreas, conforme determina o Marco Legal da União. Evidentemente, custos para a elaboração de estudos de tamanha envergadura não são baixos, mas a Prefeitura, felizmente, tem esses recursos assegurados”, diz o prefeito Colbert Martins Filho. Ele observa que são verbas “carimbadas”, ou seja, com finalidade específica e apenas podem ser utilizadas neste projeto. O prefeito observa que por é enorme a complexidade de um trabalho como este, de articulação do Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas do município, “mas é válido o esforço do Governo, que deixa um legado para as nossas futuras gerações”.
Apresentar um olhar diferente sobre um determinado assunto relevante para a cidade. Este tem sido o objetivo do trabalho desenvolvido pelo veículo de notícias Blog do Velame (BV). Essa finalidade ganha ainda mais força com a chegada de jornalistas para integrar a equipe. Dandara Barreto, Elsimar Pondé e João Guilherme Dias agora também fazem parte do time que pretende enriquecer o debate sobre Feira de Santana. “Mais do que informar, tenho buscado fazer um jornalismo que se propõe a cumprir um papel social, dando visibilidade a problemas políticos e econômicos que impactam na vida das pessoas. Poder fazer isso ao lado de profissionais qualificados, que corroboram das mesmas ideias é muito gratificante e animador”, destaca Rafael Velame, fundador do Blog, que existe desde 2008. Mas essa não é a única novidade. O BV, que já produz um tipo de conteúdo chamado “Hard News” – que designa o relato objetivo de fatos e acontecimentos relevantes para a vida política, econômica e cotidiano – também terá um financiamento colaborativo. A partir de agora, os leitores poderão contribuir financeiramente através da plataforma Catarse com o veículo, que abrirá mão da publicidade tradicional. “O financiamento colaborativo já é uma realidade no Brasil e temos vários cases de sucesso. Com esta iniciativa, os veículos tornam-se ainda mais independentes e imparciais em seus trabalhos”, explica Velame. Além da possibilidade de ampliar os temas de pautas, livre de empecilhos institucionais, o financiamento também permite um contato e uma interação maiores com o público leitor, que pode sugerir pautas, indicar fontes, colaborar com fotos, áudios e uma infinidade de possibilidades. “Os leitores contribuirão não somente com os custos das produções, mas também com a criatividade editorial, algo muito importante nos dias atuais”, explica Rafael Velame. As doações podem ser feitas pela plataforma de financiamento coletivo Catarse, em diferentes categorias de valores e são acompanhadas em tempo real pelos doadores e leitores. Clique AQUI para conhecer mais do projeto e colaborar.
Sobre a Equipe
A história do jornalista Rafael Velame sempre teve a internet como cenário. Após participar da fundação do primeiro portal de notícias de Feira de Santana, o FSonline, Velame atuou em redações de jornais, nos portais Blog da Feira e Bahiagora. Em 2008 fundou o Blog do Velame e hoje também apresenta o programa Café das 6 na Rádio Globo. O projeto agora conta com a perspicácia da jornalista feirense Dandara Barreto. Formada em 2014, foi produtora na Tv Subaé, afiliada da Rede Globo e atua como produtora e apresentadora do Jornal da Manhã da rádio Jovem Pan e do programa Transnotícias, da rádio Transbrasil. O radialista e jornalista Elsimar Pondé é mais um motivo de orgulho para o projeto. Hoje apresenta os programas Jornal da Manhã (Jovem Pan) e Transnoticias (Transbrasil) e tem um vasto currículo profissional na cidade. Foi chefe da Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal, diretor da TV Olhos D’Água da Uefs e é também um ativista cultural, produtor e apoiador de movimentos da cidade. O time fica completo com o repórter João Guilherme Dias. O feirense de corpo e alma, é estudante de jornalismo no último ano de curso, curte contar boas (e curiosas) histórias e atualmente é repórter da rádio TransBrasil.
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito) emitiu uma nota de esclarecimento neste sábado (11) em resposta à fala do prefeito Colbert Filho sobre o trabalho da categoria nas UTIS.
Em entrevista ao programa Transnotícias da rádio Transbrasil FM na última sexta-feira (10), o prefeito foi questionado sobre a possibilidade de contratação emergencial de profissionais de fisioterapia pelo município durante a pandemia de COVID-19, já que a doença acomete as vias respiratórias, e o manuseio dos respiradores é uma especialidade da área.
Colbert Filho respondeu que existe a possibilidade de contratação, mas discordou que haja a necessidade de um fisioterapeuta para o manuseio do respirador.
“Não tem fisioterapeuta especializado em usar respirador não. Eu trabalhei em UTI a vida inteira e sei operar respirador. Médico trabalha com respirador. Não tem especialidade em fisioterapeuta usar respirador. Todas as pessoas que trabalham em terapia intensiva, inclusive enfermeiros podem fazê-lo sim. São profissionais importantes, não tenho dúvida. Há a possibilidade de contratação, mas não por especialidade no manuseio de respirador”. Concluiu o prefeito.
A fala gerou repercussão nas redes sociais entre a categoria e a informação chegou ao Crefito, que em nota, lamentou que o prefeito de Feira de Santana tenha minimizado a importância do fisioterapeuta para atuar frente à ventilação mecânica e esclareceu que a atuação do fisioterapeuta nas Unidades de Terapia Intensiva tem relação com a melhora da mecânica ventilatória através do treinamento muscular ventilatório, terapia de remoção de secreção, terapia de expansão pulmonar e ventilação mecânica não-invasiva.
Veja a nota na íntegra:
“O prefeito do município de Feira de Santana, Colbert Martins, em entrevista à Rádio Transamérica foi infeliz ao analisar o papel dos Fisioterapeutas que atuam nas Unidades de Terapia Intensiva. O CREFITO-7 e a ASSOBRAFIR Bahia refutam a fala minimalista do alcaide e ressaltam a importância da Fisioterapia na assistência aos pacientes críticos, incluindo o manejo da ventilação mecânica. A atuação do fisioterapeuta nas Unidades de Terapia Intensiva tem relação com a melhora da mecânica ventilatória através do treinamento muscular ventilatório, terapia de remoção de secreção, terapia de expansão pulmonar e ventilação mecânica não-invasiva. O fisioterapeuta assume um papel protagonista na reabilitação e manutenção da função pulmonar e a literatura científica comprova que sua atuação contribui diminuindo o tempo de internação hospitalar e na redução das morbidades respiratórias. O CREFITO-7 e a ASSOBRAFIR prezam sempre pelo convívio harmonioso no ambiente profissional, com cooperação mútua entre os profissionais da equipe multidisciplinar de saúde, visando sempre a melhor assistência aos pacientes. Esperamos que o prefeito analise melhor suas convicções e garanta que a população de Feira de Santana tenha acesso à melhor assistência em saúde possível, de forma integral e interdisciplinar”.
A nota também foi publicada nas redes sociais do Conselho:
O Diário Oficial do Município trouxe, nesta sexta-feira (10), mais uma dispensa de licitação milionária em Feira de Santana.
Por quase 3 milhões, a Secretaria de Municipal de Planejamento fez uma contratação para o serviço de consultoria e apoio técnico na elaboração do Plano Diretor de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.
A empresa contratada foi a Fundação Escola Politécnica da Bahia e o valor a ser pago é de R$ 2.947.513,80 (dois milhões, novecentos e quarenta e sete mil, quinhentos e treze reais e oitenta centavos).
De acordo com a publicação, a contratação foi feita sem a necessidade de licitação, com o parecer da Procuradoria Geral do Município.
Em reunião por vídeo conferência, o governador Rui Costa propôs ao prefeito Colbert Martins que institua o toque de recolher em Feira de Santana, proibindo a circulação de pessoas nas ruas da cidade a partir de determinado horário. A reunião online aconteceu na manhã da última quinta feira (9) e contou com a participação de vários outros gestores do estado da Bahia.
O prefeito Colbert Martins Filho disse que a sugestão será avaliada e discutida mais detalhadamente junto com o governador. “Essa é uma proposta que depende de um aporte ainda maior por parte da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Já contamos com esse apoio na nossa Fiscalização Preventiva Integrada. Entretanto a partir do momento que iremos fazer o fechamento de alguns bairros, de forma mais intensa, precisará sim de uma ação policial muito mais forte, assim como o Governo do Estado já vem fazendo em outras cidades”, pontuou Colbert. O prefeito deve voltar a conversar com o governador Rui Costa nesta sexta feira (10) sobre o assunto e em seguida com o comandante da polícia militar em Feira de Santana, coronel Luziel Andrade.
Nesta sexta-feira (10), serão definidas medidas mais duras de restrição para diversas cidades baianas que vêm apresentando um crescimento acentuado no número de casos da Covid-19, nos últimos dias. A informação foi dada pelo governador Rui Costa, nEsta quinta-feira (09), durante uma transmissão ao vivo para atualizar os números da doença no estado. O governador lembrou aos internautas que se reuniu virtualmente com mais de 60 prefeitas e prefeitos nas últimas horas, visando alinhar medidas para contenção do novo coronavírus nessas cidades. “Estou extremamente preocupado com o crescimento de casos registrado em alguns municípios baianos e, justamente por isso, decidi conversar com os prefeitos para entender o que levou a esse súbito aumento. A maior parte dos prefeitos apontou como causa os festejos juninos, já que muitas pessoas que moram no interior em sítios, fazendas ou mesmo casas fizeram festas que contaram com a participação de parentes de outras cidades e até de outros estados”, explicou. Rui lembrou que a Bahia não pode jogar fora os resultados alcançados nos últimos meses e que o isolamento social deve continuar a ser feito, sobretudo nessas cem cidades com elevação de casos. “Se essa situação se prolongar, poderemos chegar a um colapso do sistema de saúde da Bahia, por isso precisaremos endurecer as restrições nessas localidades. Nossa meta é e sempre será lutar para que vidas humanas sejam salvas. Também em função disso, orientei que os prefeitos façam o Internamento precoce de pacientes com sintomas e morbidades para tentar evitar que a situação se agrave”, contou. Fazem parte da relação de cidades que passarão a ter medidas mais duras de circulação de pessoas municípios como Jequié e Jaguaquara. Nesta sexta-feira (10), o governador irá fazer uma nova reunião de alinhamento com os prefeitos restantes. Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.783 casos de Covid-19, 51 óbitos. Dos 98.319 casos confirmados desde o início da pandemia, 69.098 já são considerados curados, 26.893 encontram-se ativos e 2.328 tiveram óbito confirmado.
Frente ao atual contexto e seguindo as diretrizes do Comando Conjunto Bahia referentes ao controle do COVID-19, o 35º Batalhão de Infantaria de Feira de Santana realizou, no dia 9 de julho, a descontaminação das instalações do Dispensário Santana. Referência em apoio psicossocial, o Dispensário assiste à 1098 famílias cadastradas, no tocante à distribuição de alimentos, além de abrigar pouco mais de 20 idosas com laços familiares rompidos, fragilizados ou sem esses. O pelotão de descontaminação, instruído e orientado pelas diretrizes de defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear do Exército, atuou, com a devida atenção e cuidados, para proporcionar um ambiente mais seguro e propício para a manutenção das atividades do Instituto.
Prometido pelo Governo da Bahia para o dia 30 de maio, depois para 6 de julho o Hospital Geral Cleriston Andrade II, em Feira de Santana, continua sem data marcada para começar a receber pacientes. O principal motivo do atraso é a instalação da central de ar-condicionado e exaustão. A empresa Climoar Climatização está finalizando a instalação que custou R$3.038.308,93 aos cofres públicos. O contrato sem licitação foi assinado no fim do mês de maio e publicado no Diário Oficial do Estado. Pelo documento, a empresa teria até 150 dias para executar o serviço. O Secretário Estadual de Saúde, Fábio Villas Boas afirmou ao Blog do Velame que a central que está sendo instalada é elétrica e foi comprada para ser reserva da principal, que é alimentada por gás natural. Segundo ele, a central de ar condicionado principal do Hospital ainda não chegou da Coreia do Sul, onde foi comprada. O novo hospital incialmente receberá apenas pacientes com covid-19 e terá 40 leitos de UTI.
A ação civil pública que pede a redução de 80 para 40% da cobrança da tarifa de serviço de esgotamento sanitário no município de Feira de Santana, teve parecer favorável do Tribunal de Justiça da Bahia.
A ação foi movida pela Associação de Defesa e Proteção dos Direitos do Consumidor do Estado da Bahia (PROTEGE) em 2018 por conta do descumprimento de uma lei municipal de 2016 de autoria do vereador Pablo Roberto.
A Embasa recorreu e manteve a cobrança, porém na segunda-feira (dia 6), o Tribunal de Justiça da Bahia determinou o cumprimento da lei. O relator do processo é o desembargador Mário Augusto Albiani Júnior, que afirmou que o convênio entre a prefeitura e a Embasa não interfere no cumprimento da lei municipal.
A Embasa informou que vai entrar com recurso e caso a tarifa definida na lei municipal seja julgada em definitivo, vai cumprir a decisão judicial.
Confira a nota na íntegra:
A Embasa vem cumprindo a tarifa de esgoto definida pelo decreto estadual 7.765/2000 e agindo conforme os termos da decisão proferida pela Presidência do TJ-BA no processo de suspensão de liminar e segurança Sls n. 8920324-30.2018.8.05.0000. Quanto à recente decisão do TJ-BA, ainda não publicada no processo 0510263-46.2018.8.05.0080, ela será objeto de recurso interposto pela Embasa. Caso o mérito sobre a aplicabilidade da tarifa definida na lei municipal venha a ser julgado em definitivo pelo seu deferimento, a Embasa adotará medidas imediatas para o fiel cumprimento da decisão judicial.
Os investimentos realizados pela Embasa, em Feira de Santana, incluem intervenções e obras estruturantes para melhorar a prestação do serviço de abastecimento de água e, também, ampliar a cobertura de atendimento desse serviço e do serviço de coleta, tratamento e destinação adequada de esgoto doméstico. Por isso, entre 2008 e 2018, a empresa investiu R$ 476 milhões, sendo R$300 milhões em abastecimento de água e R$ 176 milhões em esgotamento sanitário. Do total de recursos já investidos no município, mais da metade (R$288,5 milhões) são recursos próprios da Embasa provenientes da arrecadação de tarifa.
Atualmente, estão em andamento as tratativas para a assinatura do contrato de programa entre a Embasa e o município, com metas de investimentos da ordem de 661 milhões para a elevar a cobertura de atendimento dos serviços de água para 99% e esgoto para 90% até 2033, chegando a R$ 721 milhões até 2050.
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O jornalista João Guilherme Dias se juntou a Rafael Velame para formar o time mais completo da comunicação local. Eles levam ao público, cada um ao seu estilo, versões reais e muitas vezes desconhecidas dos fatos com foco em denúncias e em busca de maior transparência nos gastos públicos. Entrevistas reveladoras com personagens feirenses e apoio aos artistas e cultura local são também pautas constantes.
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O plano de abertura da economia na Bahia foi apresentado na manhã desta terça-feira (7), pelo governador Rui Costa e pelo prefeito de Salvador, ACM Neto, durante uma coletiva virtual. O principal critério adotado neste protocolo comum é a capacidade de o poder público ofertar leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) à população baiana, de forma a priorizar a preservação de vidas. O governador lembrou que os critérios e medidas que integram o protocolo valem não só para a capital, mas como para todo o território estadual, e que a primeira fase do protocolo só será ativada quando a taxa de ocupação de leitos de UTI permanecer em 75%, por pelo menos cinco dias seguidos. “São parâmetros que valem não só para a capital mas para todo o território estadual e que foram feitos conjuntamente entre Estado e Prefeitura. Nosso desafio é reduzir o número de óbitos, que nos últimos dias se manteve entre 50 e 60 diários. Por isso intensificamos, da última semana para cá, a orientação de internamento daqueles pacientes que procuram UPAs e unidades de saúde, justamente para reduzir o número de pacientes em UTIs e, consequentemente, o número de óbitos. A nossa prioridade é salvar vidas”, enfatizou Rui. Rui comentou ainda que, nos próximos dias, o Estado vai abrir novos leitos de UTI em diferentes regiões da Bahia. “Progressivamente, continuamos a abrir leitos de UTI no interior, a exemplo dos 40 instalados em Feira, no novo Clériston Andrade que está passando pelos últimos ajustes antes da abertura. Além disso, vamos abrir mais 10 em Valença, 10 em Jequié, 10 em Itabuna, 10 em Eunápolis, e ainda novas unidades de pronto atendimento em cidades como Jaguaquara e Gandu”, listou o governador. Para Neto, a elaboração de um protocolo conjunto permitirá uma melhor compreensão da sociedade, bem como garantirá a segurança e transparência de todas as decisões tomadas de agora em diante. “Não tenho dúvida que a decisão de fazer um protocolo comum foi a mais acertada. Nossas equipes técnicas se juntaram, dialogaram exaustivamente e chegaram a esse plano de abertura que será ativado gradativamente e por três diferentes estágios”. A Fase 2 só será ativada quando a taxa de ocupação de leitos de UTI se mantiver em 70%, também por, no mínimo, cinco dias. Já a Fase 3 só será colocada em prática quando o Estado alcançar taxa igual ou menor a 60%, também por pelo menos cinco dias. “Diante desse cenário, as atividades serão retomadas gradualmente, mas respeitando as diferentes fases, a exemplo de shopping centers e centros comerciais, que, na Fase 1, terão funcionamento escalonado para não impactar no transporte público e também terão que seguir uma série de regras, a exemplo de só permitir uma pessoa a cada nove metros quadrados nas áreas comuns e uma a cada cinco, dentro das lojas e, ainda, a utilização de apenas 50% das vagas de estacionamento”, exemplificou Neto. Atividades relacionadas à educação, futebol profissional, e à frequência em parques, praias e demais espaços públicos terão protocolos específicos, que ainda serão divulgados.
Os secretários estaduais de Educação de todos os estados do Nordeste (Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão e Piauí) realizaram, nesta segunda-feira (29), um encontro virtual para discutir estratégias desenvolvidas pelos nove estados da região para promover a volta às aulas. Cada Estado prepara seus protocolos, que envolvem desde o pedagógico à infraestrutura, e a troca de informações tem como o objetivo fortalecer o planejamento de acordo com as características e especificidades de cada um. O secretário da Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, destacou a importância do diálogo no enfrentamento da pandemia na Educação. “Este momento para a gente é fundamental para que possamos discutir propostas e ouvir ideias que nos ajudem no planejamento de volta às aulas. Sabemos que temos que dar o passo correto no retorno do ano letivo e este intercâmbio de experiências fortalece o trabalho”, disse. O secretário Jerônimo destacou algumas ações que já estão sendo desenvolvidas na Bahia.”Estamos realizando a testagem da COVID-19 em escolas de três municípios, que nos ajudarão na tomada de decisões. Além disso, já estamos reestruturando a rede física para a ampliação dos espaços e condições para a higienização, além do planejamento para a entrega de máscaras, álcool em gel e sabão. E, na área pedagógica, estamos estudando a melhor forma dos estudantes ocuparem as escolas sem riscos e respeitando os protocolos de saúde”, explicou. Na mediação do encontro, o secretário da Educação do Pernambuco e vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), Fred Amancio, ressaltou o caráter colaborativo da reunião. “A ideia foi ouvirmos o que os estados estão discutindo, dentro do seu planejamento, e, assim, conhecermos as propostas e entendermos o panorama que vem ocorrendo nos estados. Acredito que o encontro tenha sido bastante positivo para todos”, avaliou.
O Governo do Estado colocou no ar nesta segunda-feira (22) uma atualização do Portal Transparência Bahia, tendo como principal novidade um painel de BI (Business Intelligence) que permite ao cidadão acesso completo e customizado aos dados sobre as contratações emergenciais realizadas pelos órgãos do Executivo para o combate à pandemia da Covid-19, com base na Lei Federal 13.979/20 ou na Lei Estadual 14.257/20. A criação do novo canal é resultado da determinação do governador Rui Costa por máxima transparência. É possível customizar as pesquisas sob três diferentes perspectivas: uma visão consolidada sobre a quantidade e o montante do conjunto das contratações realizadas, uma visão analítica listando todas as contratações, incluindo contratante, contratado e valor em cada caso, e uma visão detalhada, na qual o usuário pode acessar todas as informações de determinada contratação ou aquisição, inclusive pagamentos, podendo também ter acesso à íntegra do instrumento contratual. A ferramenta permite também a exportação dos dados, pelos usuários, para planilha ou formato de dados abertos. De acordo com a Auditoria Geral do Estado (AGE), órgão vinculado à Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) que gerencia o portal Transparência Bahia, as informações são extraídas do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia (Fiplan) e do Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (Simpas), e refletem os dados lançados nestes sistemas corporativos pelos órgãos contratantes. “A ferramenta de BI disponibilizada no Portal concentra as informações das contratações emergenciais realizadas por todos os órgãos, assegurando total transparência às ações governamentais”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. O auditor geral do Estado, Luis Augusto Rocha, acrescenta que o novo portal Transparência Bahia também dá acesso a muitas outras informações relativas à pandemia produzidos pelos diversos órgãos do Estado, a exemplo de notícias, contratações e doações no âmbito da Secretaria da Saúde, leis e decretos e boletins epidemiológicos. Um dos atrativos é o Painel Covid, desenvolvido pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI), que apresenta de forma gráfica informações relativas à pandemia, a exemplo de dados do quantitativo de infectados e óbitos distribuídos por faixa etária, sexo, município e distribuição e índice de ocupação dos leitos. Os gastos voltados para o combate à pandemia estão sendo acompanhados pelo Comitê de Transparência do Enfrentamento ao Coronavírus, instituído pelo governador Rui Costa, com a participação do Ministério Público Estadual (MP-Ba) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-Ba). O Comitê se espelha em entidade similar criada no Ceará, com o objetivo de acompanhar todo o processo decisório, inclusive relacionado a compras, executado pela administração estadual no combate ao novo coronavírus. O Comitê, de acordo com o secretário Manoel Vitório, criou um grupo técnico para o aprimoramento da transparência dos gastos públicos e o compartilhamento de informações sobre as aquisições do Estado, tendo o aperfeiçoamento da transparência no âmbito digital uma de suas prioridades. “As novidades trazidas pelo portal refletem também as contribuições do comitê”, observa Vitório. Os estatutos que fundamentam as medidas são a Lei Federal 13.979 e a Lei Estadual 14.257. Ao disporem sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e disciplinarem critérios para realização de contratações emergenciais por meio de dispensa de licitação, de forma a viabilizar o atendimento às demandas urgentes de estruturação das ações de combate à pandemia, as leis federal e estadual também estabeleceram requisitos amplos de transparência a estas ações, possibilitando o acompanhamento pela sociedade das despesas realizadas pelo poder público.
O Superior Tribunal de Justiça determinou, nesta terça-feira (17), o trancamento de uma queixa-crime movida pelo secretário da Segurança Pública do Estado da Bahia, Maurício Barbosa, contra o deputado estadual Targino Machado (Democratas) devido a um discurso feito pelo parlamentar no plenário da Assembleia Legislativa (AL-BA) em 2017. Em decisão monocrática, o ministro Jorge Mussi considerou que, “da leitura da norma constitucional em apreço, verifica-se que os parlamentares não respondem civil e penalmente pelas opiniões, palavras e votos proferidos no exercício do mandato”. Mussi cita o artigo 53 da Constituição Federal: “Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”. “No caso dos autos, consta da queixa-crime que as ofensas nela narradas foram proferidas pelo paciente, Deputado Estadual, da tribuna do Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, e se relacionam a fatos por ele investigados no âmbito da Secretaria de Segurança do Estado da Bahia, ou seja, guardam relação direta com o exercício do seu mandato, o que enseja o reconhecimento da atipicidade de sua conduta”, escreveu o ministro. O ministro ainda disse haver jurisprudência neste sentido e citou diversas decisões, inclusive de ministros do Supremo Tribunal Federal. À época da queixa-crime, Targino denunciou um suposto superfaturamento na compra de aparelhos de televisão pela SSP-BA. Equipamentos de LED de 55 polegadas foram adquiridos pela pasta por cerca de R$ 17 mil, valor bastante superior ao praticado no mercado na época. “Apesar de estar cumprindo o meu papel como deputado, fui cruelmente perseguido pelo secretário mais forte do Governo do Estado. Suportei perseguição pessoal e a minha família também, pelo aparato de segurança do Estado, que deveria nos proteger”. O deputado relembrou a perseguição que sofreu no período, quando as obras sociais em que atende como médico na cidade de Feira de Santana, que atendiam a população local, foram fechadas e taxadas de ‘clandestinas’. “Não encontraram nada que nos desabonasse. Perseguiram a nossa obra social em Feira de Santana, a fechando em julho de 2018 três clínicas que prestávamos assistência como voluntários absolutamente às claras, como faço há quarenta anos. Clínicas que funcionavam há dez anos foram taxadas de ‘clandestinas’. Tudo isso por vingança, para me trazer dificuldades pessoais, políticas-eleitorais”.
