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Crianças com alergia alimentar estão sem receber leite especial pelo município
Dandara Barreto
Cerca de 14 crianças alérgicas à proteína do leite de vaca (APLV) que são assistidas pelo Programa de Alimentação Especial municipal em Feira de Santana, estão sem receber o leite com a fórmula própria na quantidade indicada, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde. O leite especial é distribuído pelos municípios à crianças com APLV até os dois anos de idade
A reportagem do Blog do Velame conversou com três mães de crianças que preferiram não se identificar. Elas contaram que receberam um relatório de um médico gastroenterologista, que recomenda o uso de 10 latas de leite por mês. A fórmula tem um custo alto. Atualmente é comercializada por R$254,00. Segundo os relatos das mães das crianças, desde o mês de julho, o programa não vem cumprindo com a demanda médica estabelecida. Cada mãe tem recebido de 3 a 4 latas de leite, no entanto uma das mães afirmou que assina um documento onde consta que recebeu as 10 latas.
A distribuição das latas de leite acontece no Centro de Saúde Especializado do município (CSE). O setor informou às mães que a pandemia está afetando o abastecimento e a empresa responsável pela distribuição está com dificuldade de importar o leite Neocate LCP da marca Danone.
Porém, as mães entraram em contato com a empresa Tecnovida Comercial Ltda, distribuidora da marca na Bahia e foram informadas que não há falta no fornecedor, que o estoque é suficiente. O Blog do Velame também fez contato com a empresa e confirmou as informações.
A depender da idade da criança, uma lata de leite dura em média 2 dias, já que elas se alimentam exclusivamente dele. As mães contaram que por causa da falta do leite e do seu alto custo, as famílias têm passado dificuldades.
Uma mãe disse que tem feito dívidas para conseguir alimentar seu filho de 1 ano e 9 meses, que além da APLV, sofre com doença renal e epilepsia. Ela chegou a dar outros alimentos para não deixa-lo com fome, mas a criança desenvolveu refluxo e outros problemas digestivo, por isso, tem perdido muito peso.
Outra mãe informou que sua filha tem APLV, displasia de quadril e uma doença cardíaca. Além do custo do leite, ela tem outras despesas com os demais tratamentos. Ela conta que tem visto sua filha adoecer e passar fome e não vê ação do poder público. Ela critica a falta de sensibilidade do poder público municipal.
“A prefeitura está negando o direito à alimentação à crianças doentes. Nossos bebês estão passando fome. Eu sou uma mãe solo de uma filha doente e estou desempregada. Se uma criança está neste programa é porque os pais não têm condições”. Desabafa.
As mães fizeram uma denúncia no Ministério Público.
A Secretaria de Saúde, por meio do coordenador da assistência farmacêutica do município, Juracy Leite informou que é necessário conhecer cada caso para responder de forma precisa sobre o que aconteceu, já que cada criança passa por uma avaliação de uma nutricionista, onde é determinado quantas latas de leite esta criança precisa receber.
Ainda de acordo com Juracy, cerca de 30 crianças são beneficiadas com o programa que é municipal e é reconhecido nacionalmente. Segundo ele, não há negligência por parte do poder público. E reafirmou que o município encontrou dificuldade em comprar o leite em dado momento da pandemia.
Sobre a doença
APLV é o tipo de alergia alimentar mais comum nas crianças de até dois anos, de acordo com o Ministério da Saúde. A alergia é caracterizada pela reação do sistema imunológico às proteínas do leite, principalmente à caseína e as proteínas do soro.
Os principais sintomas nas crianças que sofrem com APVL são: a recusa a alimentos, dificuldade de digestão, diarreia com sangue, assaduras, vômitos, cólicas intensas e urticária (placas vermelhas na pele). Para evitar estas reações, a principal conduta na APLV é não consumir, em sua dieta, alimentos que contenham a proteína do leite de vaca. No caso daquelas que ainda são amamentadas pela mãe, também é necessário que a mãe evite a ingestão de alimentos derivados deste produto.
Estado decreta férias coletivas para professores da rede estadual de ensino
Angelo Almeida diz que assume vaga de deputado essa semana
Angelo Almeida(PSB) deve assumir a cadeira do ex-deputado Targino Machado (DEM) na Assembleia Legislativa da Bahia(ALBA). Segundo ele, a posse acontece na próxima sexta-feira(30). O feirense usa como argumento a decisão do Desembargador e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral(TRE), Jathay Junior, que assinou a retotalização dos votos.
Angelo estava como o primeiro suplente e com a anulação dos votos de Targino, o quociente eleitoral da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) mudou.
Targino Machado, teve o mandato cassado e o TSE decidiu pela anulação dos votos válidos. Em investigação, o Ministério Público apurou que Targino Machado se valeu da sua condição de médico para realizar atendimentos gratuitos para a população de Feira de Santana, com o intuito de angariar votos para sua campanha, em 2018. Ele chegou a ser absolvido no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRT-BA), mas o Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA), recorreu contra decisão. Atualmente Angelo é candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada por Roberto Tourinho.
Candidatura de Orlando Andrade é indeferida pelo TRE
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia, através da 156ª Zona Eleitoral de Feira de Santana, acatou o pedido do Ministério Público Eleitoral e indeferiu a candidatura de Orlando Andrade de Jesus, candidato a prefeito de Feira de Santana, pelo Partido das Causa Operária (PCO).
Segundo publicação do Jornal Folha do Estado, na sentença, o MPE se manifestou pelo indeferimento da candidatura por que o candidato não prestou contas da campanha eleitoral de 2018, quando concorreu ao cargo de governador do estado, além disso, segundo o juízo da 156ª Zona Eleitoral, o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), o qual o pedido de registro de candidatura é vinculado foi extinto sem julgamento de mérito.
Segundo o julgamento do processo do DRAP, “o PCO não enviou nenhum pedido de registro coletivo dentro do prazo legal, findo em 26 de setembro passado. Aos cinco dias do mês de outubro, passados portanto 09 (nove) dias, do termo final, o Chefe do Cartório viu-se compelido a criar um processo DRAP para possibilitar o recebimento e processamento dos pedidos individuais entregues em cartório pelos candidatos da referida agremiação, que ficaram retidos no sistema CAND desde o dia 30/09, conforme noticia o Cartório. A criação deste processo DRAP pelo cartório eleitoral, foi medida extrema, tomada por falta de alternativa técnica possível a possibilitar o processamento dos requerimentos individuais dos candidatos”.
No julgamento da DRAP, a juíza eleitoral Dalia Zaro Queiroz ainda afirma: “Há informação de que o PCO realizou convenção em 13 de setembro, escolhendo candidatos para participar do pleito. Contudo, como já assentado, o partido deixou de se habilitar para apresentar candidatos”. Segundo a norma da Resolução do TSE 23.609/2019, o artigo 48, o indeferimento do DRAP é fundamento suficiente para indeferir os pedidos de registro a ele vinculados.
Na sentença da candidatura, a juíza diz: “Sequer houve pedido de habilitação do partido, para haver julgamento. Não se admite que possam haver pedidos de registro sem o prévio pedido de habilitação do partido, onde se verificará a regularidade da agremiação no município”.
A assessoria do candidato informou que a sigla irá recorrer da decisão.
Lives discutem aspectos e tratamento da hidrocefalia com profissionais de saúde
Nesse período de isolamento social, por conta da pandemia do novo coronavírus, a internet se consolidou como uma das principais ferramentas para debates de temas importantes. Por isso, as organizadoras da Rede de Apoio Pequenos Grandes Milagres decidiram marcar o Dia Mundial da Hidrocefalia, 25 de outubro, com várias lives, para discutir os aspectos da doença e a importância do acompanhamento por profissionais das mais diversas especialidades.
As lives foram iniciadas no dia 13 passado e reúnem profissionais da Bahia, São Paulo e Minas Gerais. Depois da Terapeuta Ocupacional Larissa Arapiraca (BA), Fisioterapeuta Jamili Dias (MG) e Neurocirurgião Israeal Marques (BA), nesta quinta-feira (22) será a vez do Ginecologista, Obstetra e Cirurgião Fetal Fábio Peralta (SP). No dia 25 a conversa será com a Neuropediatra Bianca Wilke (SP) e no dia 26 a programação será encerrada com a Fotógrafa Giovana Bortoloti, que tem hidrocefalia. Ambas são de São Paulo.
“Os convidados são profissionais reconhecidos, com agendas cheias e que disponibilizaram seu tempo para compartilhar essas informações. Isso nos deixa muito felizes, porque demonstra o comprometimento que eles têm”, afirma a arquiteta Bárbara Gomes, que coordena a Rede de Apoio Pequenos Grandes Milagres, criada em junho deste ano, juntamente com Jipsa Reis e Viviane Costa. As três são mães de crianças com hidrocefalia.
Segundo Bárbara, a intenção das lives, bem como do Instagram da rede, é difundir informações sobre a hidrocefalia, não apenas para familiares de pessoas que têm a doença, mas para toda a sociedade”. Ela informa que a rede, que não tem fins lucrativos, utiliza também aplicativos como o Whatsapp para divulgar dados. “Infelizmente ainda há muito desconhecimento sobre a doença e a nossa proposta é facilitar o acesso das pessoas a essas informações”, destaca a arquiteta. As lives são sempre a partir das 20h, pelo Instagram @rede_pequenosgrandesmilagres.
Operação conjunta combate organização criminosa com R$ 75 milhões em dívidas
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e as secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) e da Segurança Pública (SSP) deflagraram, na manhã desta quarta-feira, 14, uma operação que tem como alvo uma organização criminosa que acumulou R$ 75 milhões em dívidas tributárias junto ao fisco baiano. A operação Hidra cumpre oito mandados de prisão e 19 de busca e apreensão em Salvador, Camaçari, Feira de Santana e São Gonçalo dos Campos, além da cidade de Itajaí (SC). Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Salvador.
De acordo com a força-tarefa responsável pela operação, a organização que atua no comércio atacadista de alimentos e pescados utilizava laranjas, simulações sucessivas nos contratos sociais, compras em nomes de terceiros e empresas “noteiras”, constituídas apenas para emitir notas fiscais frias, entre outras fraudes, para evasão de receita e sonegação fiscal. As investigações começaram após a Sefaz receber denúncias sobre as práticas fraudulentas. Ainda segundo a força-tarefa. em 10 anos, o grupo constituiu mais de 15 empresas, tendo à frente um empresário e seu sobrinho, que atuaram como sócios ocultos nos empreendimentos comerciais, utilizando familiares, empregados e terceiros para expandir os negócios.
Também foi possível constatar que, com o produto da sonegação fiscal, o grupo adquiriu automóveis de luxo, imóveis, lanchas e motos aquáticas. Todos os bens identificados até o momento foram objeto de sequestro já determinado pela Justiça a pedido da força-tarefa e servirão ao ressarcimento aos cofres públicos.
Atuam na força-tarefa o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular (Gaesf), do Ministério Público do Estado da Bahia, a Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), da Sefaz, e pela Secretaria da Segurança Pública, o Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e a Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap). O trabalho é parte das ações do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne, além do MP-BA, a Sefaz-BA e a SSP-BA, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE-Ba).
TSE anula votos de Targino Machado e Ângelo Almeida deve assumir vaga na AL-BA
Õ Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniu para continuar a julgar o destino dos votos do deputado estadual Targino Machado (DEM), cassado na semana passada pelo colegiado, em uma sessão de julgamento realizada por videoconferência na noite desta terça-feira (13). O colegiado seguiu a orientação do relator, ministro Sérgio Banhos, e anulou os votos do parlamentar obtidos na eleição de 2018. O resultado foi proclamado por 4 a 3. Com a decisão, haverá recontagem do quociente eleitoral da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
Targino obteve 67 mil votos em 2018. O parlamentar é médico e, durante a campanha das Eleições 2018, ofereceu consultas gratuitas em troca de votos. Conforme a acusação do Ministério Público Eleitoral (MPE), ele atendia em clínica clandestina com cartazes de sua candidatura, e as receitas entregues aos pacientes mostravam nome e foto do candidato. Além disso, as pessoas precisavam mostrar o título de eleitor para serem atendidas.
Ainda no julgamento, a defesa de Targino tentou protelar o efeito da decisão, pedindo que fosse contado tempo de embargos de declaração para a cassação poder valer. O plenário, todavia, decidiu pela execução imediata da decisão da cassação e anulação do mandato do democrata.
Procurado pelo BNews para comentar o caso, Targino não foi encontrado até a publicação desta reportagem.
As acusações
As receitas médicas dos atendimentos clandestinos realizados no município de São Félix tinham a foto e o nome do político baiano, e os prontuários médicos apresentavam a cópia dos títulos de eleitores ou certidões de quitações eleitorais dos pacientes, documentos que, de acordo com o relator, não são necessários ao atendimento.
Além disso, o MPF acusou Targino de levar eleitores de Feira de Santana, em vans plotadas com o rosto do político, para atendimentos médicos, fora da fila de regulação, no Hospital Nossa Senhora da Pompéia, em São Félix, gerido pela Santa Casa de Misericórdia.
Com a recontagem, o candidato a vice-prefeito em Feira de Santana Angelo Almeida (PSB), na chapa de Beto Tourinho (PSB) assume o posto de forma definitiva, já que é suplente.
Fonte: BNews
MP Eleitoral pede indeferimento de registro de candidatura de Colbert Martins
O Ministério Público Eleitoral da Bahia emitiu parecer pelo indeferimento do registro de candidatura de Colbert Martins da Silva Filho (MDB), que disputa a prefeitura de Feira de Santana. A decisão tem por base a ausência de quitação eleitoral, amparada na inexistência de uma multa de R$ 170 mil, relacionada à prestação de contas de sua candidatura à Câmara Federal em 2014.
A promotora eleitoral Joselene Machado Dias destaca que, “ainda que não tenha havido impugnação, o pedido de registro deve ser indeferido quando constatado pelo juiz ou relator a existência de impedimento à candidatura, desde que assegurada a oportunidade de manifestação prévia, nos termos do art. 36.”.
De acordo com o MP Eleitoral, a decisão que determinou o pagamento da multa transitou em julgado em junho de 2019 e o acórdão, que também transitou em julgado em junho deste ano, mantém a condenação em relação ao pagamento da multa.
“Com efeito, aquele que não cumpre suas obrigações eleitorais não está quite com a Justiça Eleitoral e, portanto, não está apto à candidatura, pois não reúne a plenitude dos direitos políticos. Resta patente que o Requerente não cumpriu obrigação eleitoral imposta, incorrendo em ausência de quitação eleitoral até o presente momento. Assim sendo, tendo apresentado o registro de sua candidatura sem a comprovação do pagamento ou o parcelamento da dívida, não está apto a concorrer às eleições 2020”, acrescenta a decisão desta sexta-feira (9).
As informações são do site Bahia Notícias
Núcleo Moviafro de Mulheres Negras, realiza campanha de prevenção ao câncer de mama
O Núcleo Moviafro de Mulheres Negras – NUMNEGRAS, em Feira de Santana na Bahia. Lançou no último dia 1º, a Campanha Outubro Rosa das Mulheres Pretas Moviafro. O objetivo desta campanha é de chamar a atenção da sociedade para a grande quantidade de mulheres negras que são vítimas do câncer de mama.
Diversos estudos comprovam que mulheres negras, jovens e da periferia estão encabeçando esta triste lista, como as mais vitimadas por esta doença que afeta também mulheres brancas, mas em um número bem menor.
Coordenadora do NUMNEGRAS, a psicóloga Suellen Cardoso, fala que o objetivo da criação do Núcleo Moviafro de Mulheres Negras é conscientizar, emancipar e acima de tudo, proteger nossas meninas e mulheres pretas, munindo-as de informações acerca de assuntos relacionados não só a saúde, mais também a politica, direitos e cultura, entre outros. Para Suellen, muitas das nossas irmãs pretas, tiveram as suas vidas ceifadas por causa do difícil acesso a informação em alguns casos, a negligência em outros e a falta de políticas públicas que facilitem os exames para detecção precoce do câncer. Isso tudo se dá, pelo descaso do poder público para a área da saúde.
As ações, devido a pandemia, serão realizadas de forma virtual. Publicações nas redes sociais de cards informativos e instrutivos sobre a importância do auto exame e a realização de rodas de diálogos online, fazem parte da mobilização. Amanda Flora, assistente social e idealizadora do NUMNEGRAS, salienta que o ideal seria que este evento fosse presencial e que ações pudessem acontecer em vias públicas pois sabemos que nem todas as irmãs pretas têm acesso a internet, entretanto diante das impossibilidades por causa do novo Coronavírus, estaremos intensificando a divulgação nas redes e grupos de aplicativos de mensagens e também estamos contando com o apoio dos nossos parceiros em todas as mídias na esperança de alcançar o maior número de pessoas possível.
Uma pesquisa realizada no Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da Faculdade de Medicina da UFMG indica que a sobrevida de mulheres negras em casos de câncer de mama é até 10% menor do que entre mulheres brancas. Números são do Sistema Único de Saúde (SUS). As mulheres de cor de pele preta e parda têm menor acesso às ações do plano de controle do câncer de mama no país. No Brasil o tema referente a desigualdades raciais na sobrevida havia sido estudado em um centro, de acordo com Lívia, mas faltava uma análise nacional.
Dobra o número de doações de órgãos no Hospital Clériston Andrade
Este ano, até o dia 20 de setembro, 29 pessoas foram diagnosticadas com Morte Encefálica (ME) em Feira de Santana e região. Destas, 10 tiveram seus órgãos doados. No mesmo período de 2019 foram 31 diagnósticos de ME e apenas 5 doações, ou seja, houve um aumento de 100% no número de doações. No entanto, o volume de órgãos doados poderia ser maior, visto que um dos empecilhos ainda continua sendo a taxa de negativa familiar.
Até julho deste ano, 1.275 pessoas aguardavam na fila para transplante de órgãos (rim, fígado, córneas) na Bahia. Um doador pode salvar em média 7 vidas. Daí a importância da pessoa demonstrar em vida o desejo de ser um doador de órgãos. Pois, após a morte é a família quem autoriza.
O principal objetivo da Campanha Nacional de Doação de Órgãos é conscientizar a população em geral sobre a importância de ser doador de órgãos. Tal prática tem o intuito de ajudar milhares de pessoas que lutam por uma oportunidade de salvar as suas vidas.
A Organização de Procura de Órgãos de Feira de Santana (OPO/Feira) que funciona do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em parceria com o Grupo de Trabalho Humanizado (GTH), promoveu nesta segunda-feira, 28, uma ação alusiva ao Dia 27 de Setembro, data em que se comemora o Dia Nacional da Doação de Órgãos.
TCM notifica servidores da Câmara Municipal por recebimento de auxílio emergencial
Por Dandara Barreto
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) notificou 11 servidores da Câmara de Vereadores de Feira de Santana que foram beneficiados com o Auxílio Emergencial de R$ 600,00 pago pelo Governo Federal. A informação foi divulgada na manhã de hoje pelo site Bahia na Política.
Segundo o procurador da Câmara, o advogado Guga Leal, são 3 servidores concursados e os demais são cargos de confiança. Os nomes das pessoas não foram divulgados.
Em contato com o presidente da casa legislativa, José Carneiro Rocha (MDB) estas pessoas serão ouvidas para apresentarem suas defesas. De acordo com Carneiro, é necessário saber se o auxílio foi solicitado ou se eles foram vítimas de fraudes. Ele disse ainda que caso seja comprovado que partiu do servidor a solicitação do auxílio, este será desligado imediatamente, pois a Câmara Municipal não tolera este tipo de atitude.
O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro concedido pelo Governo Federal destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus – COVID 19.
Segundo o Ministério da Cidadania, 157.316 pessoas que receberam indevidamente o auxílio emergencial do governo federal devolveram os valores aos cofres públicos. Foram recuperados até agora R$ 166,19 milhões de cidadãos que não se enquadravam nos critérios de recebimento do benefício. O Tribunal de Contas da União (TCU) estima que o rombo seja de R$ 42 bilhões.
O Governo Federal criou um sistema de devolução voluntária do auxílio emergencial. O site criado para a devolução do dinheiro foi lançado em 18 de maio, depois de o Ministério da Defesa admitir que 73.242 militares tinham recebido indevidamente a primeira parcela do benefício de R$ 600. O portal permite que qualquer pessoa que tenha recebido alguma parcela fora dos critérios estabelecidos faça a devolução.
TCM entrega ao TRE lista de gestores que tiveram contas rejeitadas
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia disponibilizou em seu site, nesta segunda-feira (28/09), a relação encaminhada à Justiça Eleitoral, na última quinta-feira (24/09), com os nomes dos gestores públicos baianos que tiveram contas anuais rejeitadas; termos de ocorrência, denúncias ou auditorias julgados procedentes – cujos processos já transitaram em julgado – e que podem ser, eventualmente, enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Na lista encaminhada pelo TCM foram relacionados os nomes de 1.149 gestores municipais que sofreram punição nos últimos oito anos durante o exame de 2.014 processos. A relação é composta por 960 prestações de contas de prefeituras; 127 processos de prestação de contas de câmaras de vereadores; 62 processos relacionados a empresas públicas ou instituições descentralizadas; 247 processos de contas de recursos repassados a instituições privadas de interesse público; e ainda 618 processos relacionados a denúncias, termos de ocorrência e auditorias realizadas pelos técnicos do tribunal. O fato de o nome de um gestor constar nas listas apresentadas ao TRE pelos tribunais de contas não significa, porém, que ele seja inelegível para as próximas eleições. A decisão caberá à Justiça Eleitoral. Isto porque, de acordo com a Lei Complementar 64/90, devem ser afastados da disputa eleitoral por oito anos aqueles “que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”. Deve à Justiça Eleitoral, assim, julgar se as razões que levaram à rejeição das contas se enquadram ou não nos dispositivos da chamada Lei da Ficha Limpa, e se, de fato, são impeditivas para a disputa eleitoral. A relação de gestores foi disposta da seguinte forma: prefeitos que tiveram contas rejeitadas; presidentes de câmaras com contas rejeitadas; gestores de entidades descentralizadas com contas rejeitadas; gestores que tiveram contas de recursos repassados julgadas irregulares; e lista de gestores punidos em processos de denúncia, e termos de ocorrência e auditorias instaurados pelo TCM. Confira a lista de prefeitos que tiveram as contas rejeitadas.
Mais uma pesquisa eleitoral aponta empate técnico entre Colbert e Zé Neto
Mais uma pesquisa de intenções de votos para prefeito de Feira de Santana foi publicada hoje. O site informe Baiano contratou uma pesquisa do instituto Paraná Pesquisas que mostrou empate técnico entre o atual prefeito e candidato à reeleição, Colbert Martins (MDB), e o deputado federal Zé Neto (PT). No cenário estimulado, aparecem com 27,9% e 24,9%, respectivamente. Na terceira e quarta posições, também tecnicamente empatados, surgem Carlos Geilson (Podemos), com 12,2%, e a deputada federal Professora Dayane Pimentel (PSL), com 7,5%.
A pesquisa encomendada pelo IB e realizada pelo Paraná Pesquisas ouviu 680 eleitores por meio de entrevista telefônica, entre os dias 18 e 22 de setembro. Possui um grau de confiança de 95,0% e margem de erro de 4,0% para os resultados gerais. O estudo foi registrado no TSE com o número BA-09007/2020.
A análise da pesquisa estimulada mostra que os quatro primeiros colocados têm chances de chegar ao segundo turno e confirma o levantamento feito na semana passada pelo Instituto Séculus, também publicado por Informe Baiano.
Espontânea
No cenário espontâneo, quando o eleitor é perguntado em quem vai votar sem a apresentação de uma lista, também há empate técnico entre Colbert Martins (14,7%) e Zé Neto (9,9%).
Em seguida, surgem Roberto Tourinho (2,2%), Carlos Geilson e Professora Dayane Pimentel (ambos com 1,8%). Após vêm Carlos Medeiros (1,0%), José de Arimatéia (0,7%), Rei Nelsinho (0,6%) e Marcela Prest (0,4%). Os eleitores que não sabem em quem votar somam 55,1% e outros 10,7% não votariam em ninguém.
CONFIRA OS NÚMEROS
Cenário de Estimulada
Colbert Martins 27,9%
Zé Neto 24,9%
Carlos Geilson 12,2%
Professora Dayane 7,5%
Roberto Tourinho 4,3%
José de Arimatéia 2,5%
Carlos Medeiros 2,1%
Marcela Prest 0,7%
Rei Nelsinho 0,7%
Não sabe 4,7%
Nenhum 12,5%
Cenário espontâneo
Colbert Martins 14,7%
Zé Neto 9,9%
Roberto Tourinho 2,2%
Carlos Geilson 1,8%
Professora Dayane 1,8%
Carlos Medeiros 1,0%
José de Arimatéia 0,7%
Rei Nelsinho 0,6%
Marcela Prest 0,4%
Não sabe 55,1%
Ninguém 10,7%
Fonte: Informe Bahiano (IB)
Governo suspende retirada de barracas obedecendo determinação da Justiça
Na última sexta-feira(18), o desembargador Baltazar Saraiva, da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, expediu um mandado judicial determinando que a Prefeitura de Feira de Santana suspenda a retirada de barracas do comércio informal das ruas do centro da cidade (leia aqui).
Neste domingo (20), o governo municipal publicou em seu site oficial que vai cumprir a determinação judicial e a partir desta segunda-feira (21), não vai mais retirar as barracas das ruas centrais de Feira de Santana. O procurador geral do município, advogado Carlos Alberto Moura Pinho, já anunciou, entretanto, que vai recorrer da decisão.
De acordo com a publicação no site oficial da prefeitura, somente esta semana, o governo municipal retirou 52 barracas nas ruas Hermínio Santos e Recife (ao lado da Euterpe Feirense), deixando as vias completamente livres para as obras do Projeto Centro.
O secretário de Prevenção à Violência, Moacir Lima dos Santos, que está comandando a retirada do centro da cidade, informou que o trabalho está sendo feito com absoluta tranquilidade e inclusive algumas barracas estão sendo levadas para a própria casa do barraqueiro, a pedido dele.
Leia também: Shopping Cidade das Compras entra em funcionamento segunda-feira
Prefeitura começa a remover as barracas do centro da cidade
A Prefeitura de Feira de Santana deu início à remoção das barracas das vias públicas. A ação tem o aval da justiça e obedece o decreto municipal que determinou a saída dos ambulantes do centro da cidade, que serão relocados para o shopping Cidade das Compras.
1.400 ambulantes ocuparão os boxes do shopping popular e receberam da prefeitura, carência de oito meses para iniciarem o pagamento dos aluguéis.
A remoção das barracas vai, segundo o poder público, possibilitar a execução das obras de requalificação do Centro, que já avançam por diversas ruas e avenidas.
De acordo com a Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, a questão foi discutida exaustivamente, ao longo dos últimos anos, tanto com os ambulantes quanto com suas classes representativas, além de diversos outros segmentos organizados da cidade.
O prazo para os ambulantes deixarem as calçadas terminou nesta terça-feira, 15. E na próxima segunda-feira, 21, o shopping Cidade das Compras será aberto ao público.
O secretário Antônio Carlos Borges Júnior, informou que uma minoria ainda não assinou contrato para relocação para o novo equipamento e resiste em sair das vias públicas, mesmo com decisão do Tribunal de Justiça da Bahia, que negou liminar que pedia a suspensão da remoção dos camelôs do Centro da cidade.
Segundo nota publicada no site oficial da Prefeitura de Feira, a remoção das barracas prossegue nos próximos dias, seguindo pelas ruas Herminio Santos e avançando o Calçadão da Sales Barbosa, Marechal Deodoro, Senhor dos Passos, Conselheiro Franco, praça Bernadino Bahia e adjacências.
TCM multa Colbert por irregularidade em licitação
O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins da Silva Filho, foi multado em R$ 6 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia em razão de irregularidades em licitação para a contratação de empresa para prestação de serviços de saúde na Fundação Hospitalar de Feira de Santana. A denúncia contra o prefeito, apresentada pela “Associação de Proteção à Maternidade e Infância Ubaíra – S3 Estratégia e Soluções em Saúde”, foi julgada na sessão do TCM desta quarta-feira (16/09), realizada por meio eletrônico. Além da multa definida pelo conselheiro Francisco Netto – que relatou o processo – os conselheiros aprovaram determinação ao prefeito para que se abstenha da prorrogação do contrato celebrado com a empresa “Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe – Instituto Marie Pierre de Saúde – APMIM”, que foi declarada vencedora da concorrência pública. Segundo a denúncia, o presidente da comissão de licitação teria inabilitado, indevidamente, a empresa denunciante, favorecendo, assim, a única empresa habilitada, a “Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe – Instituto Marie Pierre de Saúde – APMIM”, que é a atual prestadora do serviço. Apontou ainda supostas irregularidades na numeração e organização do processo administrativo; demora injustificada no julgamento de recursos administrativos e, por fim, a ausência de cumprimento pela única licitante habilitada de exigências contidas no edital. Analisado o processo, os auditores do TCM entenderam que a inabilitação da “Associação de Proteção à Maternidade e Infância Ubaíra – S3 Estratégia e Soluções em Saúde” se deu de forma “irrazoável, desproporcional e irregular, vez que não foi dado o mesmo tratamento isonômico concedido à empresa APMIM, vencedora do certame”. Para o conselheiro Francisco Netto, a empresa vencedora foi habilitada apesar de não apresentar, na fase de habilitação, de documento exigido no edital, o que resultaria na sua inabilitação sumária, e cuja apresentação foi prorrogada, de forma indevida, pela Comissão Permanente de Licitação de Feira de Santana, na contramão do excesso de rigor adotado em relação à empresa denunciante, que, de fato, foi tratada de maneira diversa da empresa vencedora da licitação, em completo desrespeito ao princípio constitucional da isonomia, que deve nortear os processos licitatórios, evidenciando o favorecimento da empresa vencedora, que, como bem dito pela empresa denunciante e não contestado pelo denunciado, “é a atual prestadora do serviço, objeto de contratação da licitação, por dispensa de licitação, em caráter emergencial”. O Ministério Público de Contas também se manifestou pela procedência parcial da denúncia, com imputação de multa ao gestor responsável diante das ilegalidades constatadas ao longo do processo. Recomendou, ainda, que seja expedida determinação para que a Fundação Hospitalar de Feira de Santana se abstenha de prorrogar o contrato administrativo celebrado com a APMIM.
Redes Estadual e Municipal de Educação atingem meta do Ideb
Apesar de a Bahia superar as metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2019 para os primeiros anos do ensino fundamental (1° ao 5° ano), o desempenho ficou abaixo do esperado na faixa do 6º ao 9º ano do mesmo ciclo e do ensino médio. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (15). Na Bahia, a meta para o ensino médio em 2019 era de 4,5, somando o desempenho de escolas públicas e particulares. O estado obteve 3,5, um crescimento de 18,5%, ficando atrás apenas do Paraná.
No entanto, mesmo com o bom crescimento, quando comparado com os outros estados, a média da Bahia foi maior apenas que a do Pará e Amapá no ranking. O estado não atinge as metas para o ensino médio desde 2011.
Já a meta nacional a ser cumprida em 2019, somando escolas públicas e particulares, era 5, mas o resultado ficou aquém do esperado. A média foi inferior a isso: 4,2.
A Rede Municipal de Educação atingiu a meta do Ideb 2019, estabelecida pelo Ministério da Educação. De acordo com o índice alcançado pelas escolas do Ensino Fundamental I, anos iniciais – do 1º ao 5º ano, foi 4,8, o que representa um aumento de 0,4 em relação à avaliação anterior, feita em 2017, no entanto, no Fundamental II, séries finais – do 6º ao 9º ano, 22 foram submetidas à avaliação. Neste grupo, a Rede Municipal não alcançou a meta: ficou com índice de 3,7 enquanto a meta era 4,6. Das 22 escolas, treze apresentaram crescimento; cinco alcançaram a meta ou ficaram acima dela; oito escolas diminuíram e uma escola foi avaliada por primeira vez.
Nacionalmente, os números do Ideb 2019 também mostraram que o nível de qualidade do ensino médio brasileiro continua abaixo do esperado pelo Ministério da Educação (MEC). Embora tenha havido avanços em relação a 2017, o país não atinge a meta nessa etapa de ensino desde 2013.
O Ideb vai de 0 a 10 e leva em conta dois fatores: quantos alunos passam de ano e qual o desempenho deles em português e em matemática.
Para ter um bom Ideb, é preciso ter baixas taxas de reprovação e de abandono de estudos, além de resultados satisfatórios no Saeb. Essa avaliação é aplicada sempre no fim de cada etapa escolar: 5º e 9º ano do ensino fundamental, e 3º ano do ensino médio.
Artista feirense Jefferson Moura apresenta o projeto Com Pão e Poesia
Elsimar Pondé
E-mail: [email protected]
O programa “Com Pão e Poesia – processo criativo durante a pandemia”, é um projeto do professor, cantor e compositor feirense Jefferson Moura, aprovado pelo edital Calendário das Artes 2020 – 8ª edição, da Fundação Cultural do Estado da Bahia, entidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado.
Neste projeto, Jefferson entrevistará o músico e compositor Daniel Penha, a atriz Júlia Lorrana e o professor e poeta Roberval Pereyr, todos atualmente moradores de Feira de Santana.
Segundo Jefferson, o objetivo do programa é fomentar empatia e humanidade através da expressividade, dando voz a quem vive de arte e a vez ao público de dividir com o artista o peso de enfrentar uma crise tão desleal.
Apresentações autorais e bate papo não simultâneo sobre o processo criativo desses artistas diante do atual contexto de isolamento social em que se encontra o mundo, dão a esse projeto um tom necessário nestes tempos em que a arte se faz necessária para a saúde mental da população.
A compilação dos três episódios do programa “Com Pão e Poesia – processo criativo durante a pandemia”, será publicada nas redes sociais da Secretaria de Cultura do Estado (Secult) e da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) e, em seguida, nos perfis do próprio Jefferson Moura (Instagram e YouTube). A data ainda não está definida.
Poeta, cantor, compositor, professor (é formado em Letras), Jefferson é um dos mais inquietos artistas da atualidade em Feira de Santana. Ainda este ano ele deve lançar seu primeiro EP, com produção do DJ Lerry, ele também faz parte do grupo Bando À Flor da Pele.
Morre o multiartista feirense Márcio Punk
Morreu na manhã deste domingo (06), aos 46 anos, no Hospital Dom Pedro de Alcântara, o multiartista feirense Márcio Punk. Ele lutava contra um câncer de pulmão há pelo menos um ano e meio. Ainda não temos informações sobre o velório ou sepultamento, cuja presença deve ser restrita por causa da pandemia do novo coronavírus.
Por mais de 20 anos, Márcio teve intensa atuação no segmento cultural em Feira de Santana e região. Além da atividade como tatuador, Punk também enveredou pela música, cinema e especialmente pelas artes visuais, desenvolvendo a técnica chamada pulverografia.
Márcio Punk também foi o idealizador da mais importante intervenção de arte urbana da Bahia entre os anos de 2015 e 2018, o movimento “O Beco é Nosso”, no Beco da Energia, antigo espaço onde existem casas de prostituição, situado no coração do centro comercial de Feira.
Inúmeras apresentações musicais, de dança e teatro, oficinas, intervenções de artes visuais, principalmente o grafitti, lançamentos de livros, entre outras atividades, deram ao espaço grande visibilidade nos veículos de comunicação e nas redes sociais também, forçando o poder público a tratar com mais dignidade as pessoas que lá residem.
Punk teve atuação como ativista cultural, apoiando as ações em favor da elaboração do Plano Municipal de Cultura e as cobranças pela aprovação do documento na Câmara Municipal no ano de 2016. Participou de apresentações do grupo Curarte, que faz intervenções artísticas voluntárias em hospitais de Feira.
Márcio Antônio Silva dos Santos deixa dois filhos, Erik e Malu, e uma legião de amigos que ao longo dos últimos meses participaram ativamente da campanha Arte Vence, que visava arrecadar recursos adicionais para o tratamento de saúde do multiartista.
Funcionários da Nestlé protestam contra retirada de direitos
Cerca de 200 funcionários da Nestlé realizaram uma manifestação em frente à fábrica, que fica localizada na BR-324 em Feira de Santana na manhã desta quarta-feira (2). De acordo com os manifestantes, a empresa não está cumprindo o acordo coletivo firmado no mês de abril deste ano, além de propor a redução de direitos, como o ticket alimentação em até 50%, a diminuição no piso salarial e no Programa de Participação nos Lucros e Resultados (PLR).
De acordo com o diretor do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins da Bahia (SindAlimentação), Ronaldo Cruz, nos últimos 20 anos, nunca houve propostas que tirasse tantos direitos como esta feira em 2020. Para ele, isso tornará a negociação muito complexa.
Procurada pelo Bolog do Velame, a Nestlé não enviou nenhuma resposta sobre o pleito da categoria até a publicação desta reportagem.
