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Câncer e Feminicídio
*Por Daniele Britto
Esta última semana foi marcada pela repercussão de alguns casos de feminicídio na mídia baiana. Eu digo propositalmente “alguns”, pois sabemos que este número não representa a totalidade de casos em todo o Estado no mesmo período. As histórias de Selma, morta em abril de 2019; de Tatiana, morta a tiros na garagem do prédio onde morava no último dia 10/12/20 e de Elba cujo corpo foi encontrado no último dia 11/12/20 em um apartamento em Salvador ganharam o noticiário e, sem dúvidas, mexeram com muita gente.
Um pequeno resumo de cada caso: os suspeitos pela morte de Selma são o seu marido Éden Márcio e a amante dele, Ana Carolina. O caso ocorreu em abril de 2019 mas só agora, por uma série de fatores, o Ministério Público da Bahia conseguiu promover a denúncia na qual, inclusive, se pede a prisão preventiva dos suspeitos. Conforme o laudo necrópsia, o corpo de Selma tinha diversos hematomas no corpo e um edema no cérebro, oriundo, provavelmente, de alguma pancada. Era formada em administração de empresas, tinha 42 anos e duas filhas pequenas.
Tatiana foi morta a tiros na garagem do prédio em que morava pelo ex-namorado, João Miguel Martins, que cometeu suicídio logo depois. Conforme depoimentos de amigas próximas, Tatiana decidiu terminar o namoro depois que descobriu as acusações de violência doméstica que recaiam sobre o namorado que, naquela altura do relacionamento, já apresentava comportamentos que incomodavam Tatiana. Ela tinha 39 anos, era estilista e tinha acabado de se mudar para o novo endereço tentando fugir do ex-namorado que não aceitava o fim do relacionamento.
Elba, como disse acima, foi encontrada morta em um apartamento em Salvador, local no qual também foi encontrado o corpo do seu marido Pompílio Bastos e uma arma. O caso está sendo investigado. Não consegui saber muito sobre ela, pois em praticamente todas as matérias, reportagens e condolências que vi sobre o caso priorizavam a figura do marido, que era prefeito na cidade de Conceição da Feira. Pouco – ou quase nada – se disse sobre Elba. Ela tinha 47 anos.
No último dia 10/12/20 também foi assinado um documento intitulado “Protocolo do Feminicídio”. Consta no site oficial do governo do estado que este é “um documento com quase 200 páginas que traz orientações, diretrizes e linhas de atuação para melhorar todo o processo judicial e de investigação desse tipo de crime”. Não tive acesso ao documento baiano, mas li o “Modelo de protocolo latino-americano para investigação de mortes violentas de mulheres (femicídios/feminicídios)” disponibilizado pela Onu Mulheres e afirmo sem nenhum temor: aqui na Bahia – e em todo Brasil – estamos muito longe de efetivar e promover tais diretrizes.
A Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), da qual o Brasil é signatário, tem como um dos seus 17 objetivos alcançar a igualdade entre os gêneros no que eles chamam de “Por um planeta 50-50”. Destaco que, atualmente, o Brasil também ocupa o 5o lugar no ranking mundial do feminicídio e que durante a pandemia, os casos de feminicídio cresceram 22% em 12 estados do País. Conforme informações da Agência Brasil, no Acre o aumento foi de 300%; no Maranhão 166,7% e em Mato Grosso, 150%.
Muitas e muitos que me leem neste exato momento devem estar revoltados e até assustados com a minha aparente negatividade. Ora, quem já esteve em uma delegacia ou nas unidades de uma “delegacia da mulher” seja como vítima ou acompanhando uma como advogada sabe exatamente do que estou falando. Senhoras, senhores! Estamos no Brasil que, mesmo se sabendo que 39% dos feminicídios são cometidos por arma de fogo, zera o imposto de importação de quê? Armas de fogo!
A colega advogada e doutora do Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo da UFBA, Angela Farias, tem diversas pesquisas, artigos que nos informam, por exemplo, que a catalogação dos homicídios na Bahia não é feita pelo poder judiciário e sim pelo SUS, o que dificulta o alcance do percentual exato de feminicídios que podem ir muito além desta realidade que nos é apresentada.
Outra colega advogada, Lorena Aguiar, apontou, assim como Ângela Farias outro fato importante: ainda se insiste em querer classificar o feminicídio como “crime passional”, ou seja, fazer uso do caso de diminuição de pena sob a justificativa da “violenta emoção”. Feminicídio é crime de ódio e não se deve titubear em relação a isso. Nosso sistema penal é firmado em uma cultura patriarcal, onde teses como esta e tantas outras que desqualificam à vítima ainda são aceitas com facilidade em muitos tribunais do júri Brasil afora.
Além de tudo isso – que representa um percentual ínfimo diante do real – temos um claro projeto de poder que pretende minar todos os avanços acerca dos debates e políticas de gênero (identidade, violência, etc), sexualidade, e claro, raça. Se você se pergunta se é necessário o recorte racial nestes debates envolvendo violência de gênero informo que, conforme o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade Racial, de 2017, jovens negras com idade entre 15 e 29 anos têm 2,19 vezes mais chances de serem assassinadas no Brasil do que as brancas na mesma faixa etária. De uma vez por todas: a morte de mulheres negras e mulheres brancas não são a mesma coisa e, muito menos, repercutem da mesma forma.
Acrescento, ainda, que do mês de janeiro a 31 de agosto de 2020, foram assassinadas 129 pessoas transexuais no país, um aumento de 70% em relação a 2019. O que eu ressalto é que, das 129 vítimas mapeadas, todas tinham expressão de gênero feminina. Estes dados estão disponíveis no Boletim nº 4 de Assassinatos contra travestis e transexuais em 2020 elaborado pela Associação Nacional de Transexuais e Travestis (Antra).
Ser mulher em um país onde em ao menos 12 municípios temos as mesmas ou até mais chances de morrer vítimas de agressão do que de câncer ou de doenças do sistema circulatório – que são as duas principais causas de mortes de mulheres no Brasil – é assustador, frustrante. Dá medo todos os dias. Mas, precisamos seguir em frente.
Mulheres, se cuidem.
Se neste exato momento você se reconhecer como vítima de violência doméstica, denuncie. Peça ajuda. A violência doméstica pode ser física, psicológica, moral, sexual e patrimonial, conforme a Lei Maria da Penha.
*Daniele Britto Advogada e Jornalista Mãe, feminista, antirracista e aliada na luta contra a homotransfobia Pesquisadora no grupo Corpo-território Decolonial (Uefs) Mestranda PPGE/Uefs
A história de Selma, uma vítima de feminicídio que aguarda por justiça
O tabelião do Cartório de Protesto de Títulos de Feira de Santana, Eden Marcio Lima de Almeida, é acusado de ter espancado a esposa Selma Regina Vieira até a morte, com a ajuda de sua amante, Ana Carolina Lacerda Dantas. O crime de feminicídio aconteceu em abril de 2019 em Salvador, mas até essa semana o fato nunca tinha sido noticiado na imprensa feirense e o principal acusado leva sua vida normalmente, residindo em Feira de Santana.
Somente em 19 de novembro de 2020 o Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu a prisão preventiva de Eden Márcio e Anna Carolina. Porém, a denúncia ainda está pendente de recebimento pelo 2º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri. As agressões ocorreram no dia 14 de abril de 2019, na residência da vítima, em um condomínio, na Avenida Paralela, em Salvador. No mesmo dia ela foi internada no Hospital São Rafael, e três dias depois veio a óbito em decorrência de uma hemorragia intracraniana.
Fraude Processual
Conforme a denúncia apresentada pelo MP-BA, houve fraude processual, por parte do acusado, com possível auxílio de agentes públicos, o que dificultou e atrasou as investigações. Eden é acusado de vender o celular da vítima na “Feira do Rato”, por R$500,00 e remover o veículo do local onde se encontrava, impedindo a análise da perícia. Ele também teria apagado dados do computador pessoal de Selma, o qual ela usava como diário, onde provavelmente haveria muitos relatos sobre a situação de violência em que vivia.
Ainda de acordo com o documento assinado pelo promotor Davi Gallo, após o ocorrido, a prima da vítima dirigiu-se até a Delegacia de Polícia e após conversa com o Delegado Antônio Fernando foi orientada a ir até a 12ª Delegacia de Polícia-Itapuã. Entretanto, as Delegacias Territoriais não possuem atribuições para investigar os crimes dolosos contra a vida, os quais são atribuição exclusiva do DHPP, Departamento de Homicídios. O laudo cadavérico aponta que Selma faleceu de hemorragia subdural, isso significa que ela foi atingida na cabeça por um objeto contundente. O diagnóstico foi confirmado por outros médicos especialistas em neurocirurgia, e foi descartada a hipótese da morte ter sido causada por uso de drogas. A defesa constituída por Eden insiste na tese de que a causa da morte seja por uso de entorpecentes.
Violência psicológica e sexual
Selma e Eden estavam casados há 24 anos e tinham 2 filhas. Segundo relatos de pessoas próximas ao casal, Eden sempre foi uma pessoa violenta e constantemente agredia Selma fisicamente. A vítima já deu entrada em Hospitais por 10 vezes, devido as escoriações causadas pelas agressões. Nunca houve nenhuma denúncia, pois Selma tinha medo de perder a guarda das filhas. Segundo a denúncia, nos últimos anos do casamento, Eden começou a ter amantes e obrigava a vítima a aceitar os casos extraconjugais e até a participar das relações com outras mulheres. Dessa forma o casal conheceu Anna Carolina Lacerda Dantas, que começou a fazer parte do relacionamento, formando um triângulo amoroso. Anna Carolina também chegou a ser agredida fisicamente por Eden, e registrou ocorrência na Delegacia da Mulher.
Dia do crime
No dia 13 de abril de 2019, por volta das 2h da madrugada, Eden, Selma e Anna Carolina foram a uma festa eletrônica em Salvador. No local fizeram a ingestão de substância entorpecente e álcool. Retornaram ao apartamento localizado no edifício Tribeca às 09h43 e lá ficaram durante o transcorrer de todo o dia. Já a noite, enquanto combinavam de sair para comer uma pizza, a amante fez um comentário íntimo causando uma briga entre os três. Assim começou a sessão de pancadaria. Selma foi atingida em diversas partes do corpo, como cabeça, pernas, braços e rosto.
Na tentativa de se livrar das agressões, Selma pegou a chave do carro e fugiu do apartamento, entrou no veículo e saiu sem rumo, bastante machucada e já inconsciente. Durante a fuga ela ligou para seu cunhado pedindo socorro, afirmava desesperadamente que Eden tinha lhe machucado na cabeça e que precisava ir ao médico, pois estava com tanta dor, que o olho estava fechando. Neste momento a vítima parou o carro em um posto de gasolina nas imediações da Avenida Paralela, pois já não mais reunia condições de dirigir o veículo. Os frentistas do posto socorreram Selma e chamaram a SAMU.
Inicialmente chegou a primeira ambulância para prestar atendimento, no entanto, diante da gravidade do quatro foi necessário acionar uma outra ambulância com melhores recursos para dar suporte, ante a gravidade dos ferimentos constatados e pela necessidade da vítima ser entubada. Neste período ela teve cerca de cinco paradas cardiorrespiratórias. Quando o cunhado chegou ela já não estava mais consciente e não reagia. Selma foi levada ao Hospital São Rafael. Eden foi contactado imediatamente, mas não apareceu no local na mesma noite, apenas no dia seguinte.
Éden Marcio é tabelião do Cartório de Protesto de Títulos em Feira de Santana. Por isso, a Comissão da Mulher da Ordem dos Advogados (OAB) disse, em nota, que repudia o caso e exige uma apuração imparcial e justa dos atos de violência sofridos pela vítima, para que os responsáveis sejam devidamente punidos. A prisão preventiva dos suspeitos foi solicitada pelo Ministério Público, pelo crime de feminicídio e sem possibilidade de defesa da vítima, mas a Justiça ainda não definiu um parecer sobre o pedido. O Tribunal de Justiça da Bahia informou que, no momento, cabe ao juiz dar prosseguimento à fase processual, ouvindo testemunhas de acusação e defesa, assim como peritos e os réus.
“Se a Anvisa atrasar, nós vamos ao STF para poder vacinar a população”, afirma Rui Costa ao anunciar compra de seringas
Anvisa faz alerta sobre superfungo detectado em hospital privado em Salvador
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta ontem (7) sobre uma investigação do primeiro caso positivo no país de Candida auris, fungo resistente a medicamentos que representa uma séria ameaça à saúde pública em virtude da taxa de letalidade próxima a 60%. O fungo foi detectado na última sexta-feira (4) no cateter de um paciente internado em um hospital privado da capital baiana. Foram realizadas duas contraprovas, sendo uma no Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) e outra na Universidade de São Paulo, que é a referência nacional do Ministério da Saúde, testando positivo em todas as ocasiões. De acordo com o alerta da Anvisa, o fungo apresenta resistência a vários medicamentos antifúngicos comumente utilizados para tratar infecções por Candida. Ele pode causar infecção em corrente sanguínea e outras infecções invasivas, sendo fatal, sobretudo, em pacientes com comorbidades. Também há uma propensão em causar surtos em decorrência da dificuldade de identificação oportuna pelos métodos laboratoriais rotineiros e de sua eliminação do ambiente contaminado. A identificação desse fungo requer métodos laboratoriais específicos uma vez que a Candida auris pode ser facilmente confundida com outras espécies de leveduras, tais como Candida haemulonii e Saccharomyces cerevisiae. Além disso, pode permanecer viável por longos períodos no ambiente (semanas ou meses) e apresenta resistência a diversos desinfetantes, entre os quais, os que são à base de quartenário de amônio. O fungo foi identificado pela primeira vez em 2009 no canal auditivo de uma paciente no Japão. Desde então, houve casos identificados em países como Índia, África do Sul, Venezuela, Colômbia, Estados Unidos, Israel, Paquistão, Quênia, Kuwait, Reino Unido e Espanha.
Governadores pedem celeridade da Anvisa na aprovação de vacinas contra a Covid
Jonival Lucas é efetivado secretário das Relações Institucionais do governo Rui
Cargo vacante desde a saída de Cibele Carvalho para concorrer, mais uma vez, a prefeitura de Rafael Jambeiro, o posto de secretário das Relações Institucionais, oficialmente, volta a ser ocupado: o ex-deputado federal Jonival Lucas deixou a Chefia de Gabinete da pasta e foi nomeado para o comando do setor conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (8). Apesar da nomeação, cuja função Jonival já assumia paralelamente, não é certa a permanência do político no comando da Serin no próximo ano. O governador Rui Costa (PT) começa desenhar uma reforma administrativa que deve movimentar as cadeiras do primeiro escalação e, conforme interlocutores ouvidos pelo BNews, a secretaria das Relações Institucionais está na lista. Jonival, durante a campanha do segundo turno das eleições em Feira de Santana, negou que houvesse qualquer tipo de articulação para que pudesse assumir o posto. “Não tem nenhuma conversa com o governador nesse sentido. Estamos lá cumprindo essa tarefa enquanto assim ele entender. Até o momento que ele achar, estaremos lá servindo da forma como ele achar melhor”, afirmou no fim de novembro. Para o cargo de Jonival, na chefia de Gabinete da Serin, fora nomeada a secretária particular de Rui, Elisa Pellegrini, antes lotada na Gabinete do Governador. A ida de Elisa comprova a tese de alguns parlamentares de que Rui transformou a Serin em um “puxadinho” do seu gabinete, tirou a tinta da caneta do secretário e dita as regras diretamente em um setor político estratégico da gestão. Para o posto de secretária particular assume a função a jornalista Talita Nobre, antes diretora geral da secretaria da Educação. Talita também já fez parte da equipe petista na prefeitura de Vitória da Conquista em cargos de comunicação e na chefia de gabinete de Guilherme Menezes (PT). Cibele, ex-Serin, foi eleita para comandar Rafael Jambeiro e também elegeu sua filha vereadora. Ela agora busca se viabilizar para assumir a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB). (Informações do Bnews)
Governo do Estado atualiza decreto sobre shows e festas
Governo do Estado reabrirá leitos de UTI Covid-19 em quatro cidades
De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, se necessário, o Hospital Espanhol pode progredir a expansão em até 80 novos leitos. “Estamos vendo um aumento do número de notificações da Covid-19 e de internações. Precisamos continuar tomando todas as medidas de prevenção, como evitar aglomerações e o uso de máscaras. Enquanto governo, podemos garantir que situações excepcionais, como festas em locais públicos, sejam proibidas, mas é importante que todos colaborem”, explica.
O secretário ainda reforça que o cenário hoje é mais crítico que o vivido nos meses de junho e julho. “Pela primeira vez, todas as regiões da Bahia estão com número alto de incidência, internação e ocupação de leitos. A sobrecarga no sistema é muito maior, uma vez que outros problemas como acidentes de trânsito também aumentaram”, explica Fábio Vilas-Boas.
Vacinação
O governador Rui Costa autorizou a montagem de uma rede de ultrafreezeres, equipamentos que podem chegar até -80°C, para que a Bahia esteja preparada para estocar e distribuir a vacina da Pfizer ou da Moderna — ambas sintéticas, de RNA, a mais avançada tecnologia de vacinas do mundo — quando forem aprovadas.
“Faremos o registro de preço para aquisição de até 100 ultracongeladores para montarmos, pelo menos nas grandes cidades, uma rede de frio com capacidade para armazenar seja a vacina da Pfizer, seja a vacina da Moderna. Essas vacinas, se estiverem disponíveis para a população da Bahia antes das demais, o Governo do Estado vai estar preparado para fazer aquisição e a distribuição”, afirma Fábio Vilas-Boas.
Dayane Pimentel e o marido testam positivo para Covid-19
A deputada federal, Professora Dayane Pimentel(PSL), testou positivo para a Covid 19, segundo resultado de exame divulgado nesta quarta-feira (2). O esposo da parlamentar e secretário-geral do PSL na Bahia, Alberto Pimentel, também testou positivo. A informação foi divulgada através da assessoria da parlamentar. De acordo com a nota pública, ambos seguirão em isolamento até que haja recuperação do quadro de saúde.
Rui Costa exonera indicados de Geilson no governo
O governador Rui Costa (PT) retomou a caça as bruxas nos cargos no âmbito da máquina administrativa. O Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (2), com um calhamaço de exonerações e nomeações, trouxe uma limpa no setor da Ouvidoria Geral, antes comandado pelo radialista e deputado estadual Carlos Geilson (PSDB).
O fato acontece logo após o segundo turno das eleições 2020 e, precisamente, após o cenário nada agradável para o governador Rui em Feira de Santana.
Os sete cargos que constam na edição, pelo apurado pelo BNews, foram de indicação do deputado estadual Carlos Geilson, antes do Podemos e hoje no PSDB. Os nomes dos exonerados são: Pedro Henrique Guerreiro, Antonio Aldecir, Eliel de Jesus, Berinaldo da Silva, Gladistone Tavares, Fabrício Almeida e Edvaldo Santana.
Geilson assumiu o cargo de Ouvidor do Estado depois de ter pedido as eleições de 2018 e ter aderido a base de Rui em detrimento ao núcleo liderado pelo prefeito ACM Neto (DEM) o qual fazia parte. A liderança feirense foi recebido com festar no sentido de demonstrar fraqueza e debandadas de agentes representativos do netismo.
Contudo, no apagar das luzes do pós-primeiro turno, com a chance de movimento de retorno ao mandato na Assembleia Legislativa da Bahia, Geilson retomou ao grupo de ACM Neto ao apoiar Colbert Martins (MDB) na disputa pela prefeitura de Feira de Santana. Com cadeira segura, mesmo sendo tampão pela licença do deputado Léo Prates (DEM) que deve seguir no secretariado da prefeitura de Salvador.
O tucano havia dito ao BNews, em Feira de Santana durante a cobertura das eleições, que “não teve o carinho” ao ter ingressado no grupo do governador Rui Costa (PT). “Quando fui para o grupo do governo, ninguém me deu um abraço”, ressente-se, dizendo que foi recebido com festa no retorno ao antigo grupo.
“Gostei, me reencontrei com o pessoal. Tanto que no meu anúncio ao apoio a Colbert foi uma festa muito grande. Deixei as portas abertas e me reencontrei com a militância, com os amigos de outros carnavais”, completou. (Informações do BNews)
Zé Neto culpa fake news e distribuição de cesta básica por derrota
O candidato derrotado à prefeitura de Feira de Santana, Zé Neto (PT), disse em entrevista exclusiva ao site bahia.ba que Colbert Martins (MDB) utilizou indevidamente a máquina pública municipal para se reeleger. O petista ainda contou que foi vítima constante de fake news durante a campanha e que o partido já acionou à Justiça para que as acusações sejam investigadas. De acordo com Zé Neto, durante os atos políticos do emedebista, cestas básicas foram distribuídas entre os participantes. “Foram distribuídas mais de 23 mil cestas básicas para ajudar de forma absolutamente ilegal os fins de campanha. Acabava um ato político dele e vinha uma cesta básica na sequência”, afirmou. O petista ainda lamentou as fake news vinculadas a candidatura dele nos últimos dias de campanha. “Boa parte do nosso povo se deixou ser levado por esses boatos de que eu queria fechar igrejas, de que eu ia aplicar o kit gay nas escolas e outras tantas situações que nós temos gravações, depoimentos e fotos”, disse. Zé Neto acusou também Colbert Martins de ter utilizado órgãos ligados à prefeitura para dificultar o acesso dos eleitores da zona rural às urnas. Segundo ele, a Superintendência de Trânsito realizou diversas fiscalizações na cidade e impediu a circulação de alguns carros. O prefeiturável comentou o momento em que viu o resultado das apurações e ressaltou que fez uma campanha limpa, propositiva e sem ataques pessoais. “Na política a gente entra para ganhar e para perder. […] Não fiz ataques a ninguém. Nas nossas campanhas sempre mostramos apenas aquilo que estava errado na nossa cidade e apresentamos as soluções. Saímos de 15% para 45% de votos na cidade e isso dá um tom de um crescimento não só eleitoral, mas de um político muito grande”, concluiu.
Dayane Pimentel aparece em propaganda do PT
A deputada federal Dayane Pimentel, presidente do PSL na Bahia, apareceu na propaganda eleitoral do candidato Zé Neto (PT), que disputa o segundo turno da eleição em Feira de Santana (BA). A parlamentar já vinha sinalizando veladamente o apoio ao petista, sem explicitar que iria votar nele por medo de perder o comando do partido. Ela apenas afirma que não apoia o prefeito Colbert Martins (MDB), que tenta a reeleição. A peça conta ainda com a participação do ex-deputado Targino Machado (DEM), que selou o apoio após um arranjo controverso (entenda aqui).
Na gravação, a ex-bolsonarista diz: “Colbert Martins não terá o meu voto”. Conforme o BNews revelou, o posicionamento se dá após uma “conversa de pé de ouvido” entre a parlamentar e os petistas. Ela negou que tenha tratado sobre o assunto com o governador Rui Costa (PT). Contudo, entrou em contradição nas redes sociais ao dizer que, por ser parlamentar, “tem que dialogar com forças do Estado, seja direita ou de esquerda”.
O posicionamento de Dayane chama a atenção porque ela elegeu-se em 2018 como uma apoiadora feroz e antipetista do então candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro. Ela rompeu com o Palácio do Planalto em outubro em 2019 após o vazamento de um áudio dela durante uma reunião de deputados do PSL. Na ocasião, ela teceu críticas contra o Palácio do Planalto, que tentava obrigar os integrantes da legenda a votar no filho dele, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, para a liderança do partido na Câmara Federal.
Segundo a revista “Veja”, Dayane foi liberada pela direção nacional do PSL a apoiar os petistas baianos. A sigla decidiu não se envolver em arranjos regionais. (Informações do Bnews)
Disque-Aglomeração segue funcionando para atender possíveis demandas do 2º turno
No próximo domingo (29), eleitores de Feira de Santana e Vitória da Conquista voltam às urnas para definir seus próximos chefes do Poder Executivo. Para receber possíveis denúncias ligadas à concentração de pessoas em eventos promovidos por candidatos, partidos e seus correligionários, o Disque-Aglomeração do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) segue funcionando. Se o desrespeito às medidas de contenção da Covid-19 determinadas pelas autoridades sanitárias for comprovado, a atuação do poder de polícia é imposta. Para registrar uma denúncia de aglomeração em campanha política no segundo turno, basta o eleitor das cidades de Vitória da Conquista e Feira de Santana enviar um “Oi” para o número (71) 3373-9000 que receberá o link para registrar a denúncia, disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana, até o dia 29 de novembro. O formulário também está disponível no site do Regional www.tre-ba.jus.br. Para acessá-lo, é só clicar no banner do Disque-Aglomeração. Após preencher os dados solicitados, é possível enviar fotos e vídeos que comprovem a denúncia.
Oito leitos de UTI são reativados no Hospital de Campanha
Devido ao aumento de pacientes hospitalizados por Covid-19, o Governo Municipal decidiu reativar os oito leitos de UTI no Hospital Campanha de Feira de Santana, arcando com os custos da manutenção. Com a medida, o número de leitos de UTI aumentou de 10 para 18. A unidade também conta com 40 leitos clínicos.
A Prefeitura de Feira de Santana já havia solicitado ao Ministério da Saúde a reativação dos leitos, com recursos federais. O pedido foi feito desde o dia 03 de novembro, mas como ainda não houve a autorização, o Município resolveu reativar o atendimento com recursos próprios. A desativação aconteceu em outubro, quando houve uma queda acentuada no número de casos, reduzindo a quantidade de internações.
“Manter os leitos abertos seria um desperdício de recursos públicos, já que não estavam sendo utilizados”, explica a secretária de Saúde, Denise Mascarenhas. O município atingiu o pico de contágio em julho com 3.204 casos positivos, quatro meses depois, apresentou uma queda de 39,57%, com 1.936 casos confirmados em outubro.
O Hospital Campanha foi implantado no dia 4 de junho, com 10 leitos de UTI e 50 enfermaria. No dia 7 de julho, a Prefeitura implantou mais 8 leitos de UTI para atender a demanda dos pacientes com Covid-19. Desde a abertura, a unidade já atendeu 405 pacientes.
De acordo com o painel Epidemiológico da Sesab (Secretaria da Saúde do Estado da Bahia), até esta terça-feira, 24, a taxa de letalidade do coronavírus no município é 1,68%, o que é considerado um índice baixo em comparação com o Brasil (2,8%) e a Bahia (2,10%).
Durante o mês de novembro, Feira de Santana alcançou a maior quantidade de pacientes recuperados desde o início da pandemia. Atualmente o município tem 14.479 casos confirmados entre o período de 6 de março a 24 de novembro, sendo que 13.289 estão livres da doença, índice que representa 91,7% dos casos.
Colbert Martins: “A gente vai julgar novamente o PT”
O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), afirmou em entrevista ao site BNews que o segundo turno no município servirá como um novo julgamento para o Partido dos Trabalhadores. O emedebista disputa o pleito de 2020 com o deputado federal Zé Neto (PT).
“Nós vimos o resultado do PT no encolhimento imenso em várias regiões, inclusive na Bahia. Vimos em Salvador também. Essa polarização agora leva a população a optar: ou fica com o PT – nós vimos o resultado do PT no Brasil nos últimos anos – ou então fica com o nosso time que eu acho que é o melhor para Feira de Santana”, declarou.
O gestor também não teme que o índice de abstenção na próxima votação do dia 29 de novembro seja ainda maior do que foi no primeiro turno – mesmo sem a eleição de vereadores, que acabam impulsionando a participação do eleitorado. Para Colbert, o município vive um momento de polarização política assim como o Brasil e isso pode motivar os cidadãos a irem às urnas.
Ainda na entrevista, ele revela propostas e comenta sobre os apoios que vem recebendo.
TRE-BA decide autorizar carreatas com até 60 veículos
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) resolveu flexibilizar as normas impostas contra atos políticos durante a campanha das eleições deste ano. Agora, estão permitidas carreatas com, no máximo, 60 veículos e três pessoas por transporte.
O BNews também apurou que a distribuição de material gráfico poderá ser feita nas residências e comitês.
A reportagem confirmou a informação com a assessoria de comunicação do órgão, que também informou que a flexibilização será publicada na edição do Diário Oficial de quinta-feira (12).
Na terça-feira (10), o presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, havia anunciado em coletiva de imprensa a suspensão dos atos presenciais de campanha política a partir desta quarta em todo o estado. De acordo com o desembargador, a motivação para a medida foi a quantidade de situações ocorridas que potencializam a proliferação do novo coronavírus.
Após o anúncio do presidente do TRE-BA, políticos em campanha se posicionaram contrários à decisão. Presidentes dos diretórios e comitês municipais do Partido dos Trabalhadores (PT) , Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Rede de Sustentabilidade (Rede), Podemos e Partido Progressita (PP), emitiram um comunicado criticando a decisão.
“Desde o início da pandemia, defendemos o isolamento social para evitar a proliferação do Coronavírus. Após a flexibilização, cobramos a adoção de protocolos de segurança em todos os setores e estamos fazendo uso das medidas sanitárias de proteção em todos os eventos de campanha eleitoral. Consideramos injusta e antidemocrática a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, que proibiu atividades presenciais de campanha como caminhadas, panfletagens, carreatas”, afirmaram presidentes dos diretórios e comitês em nota. (Bnews)
Secretário nega irregularidade na compra de cestas básicas
Em resposta às notícias veiculadas nos sites Blog do Velame e Bahia na Política sobre compra de cesta básica pela prefeitura de Feira de Santana o secretário de Desenvolvimento Social, Pablo Roberto enviou o seguinte texto:
” Informamos que não há ilegalidade nas compras de cesta básica pela prefeitura, visto que o município de Feira de Santana está enfrentando estado de calamidade pública, em virtude da pandemia do Coronavírus. Lamentamos profundamente a politização, por parte da oposição, de ações municipais que visam exclusivamente o atendimento à população.
Na oportunidade, reafirmamos o nosso compromisso de servir ao social, sempre com clareza e transparência. Reiteramos que a realização do processo licitatório está de acordo com a lei federal 8666, e, atendendo às especificações contidas em lei, garantimos a transparência em todas as ações referentes à Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedeso).
Informamos ainda que o decreto municipal de número 11499, publicado em 21 de março de 2020, em seu artigo 5º, discorre sobre a autonomia da Sedeso em realizar aquisições no período de pandemia, de acordo com as demandas das minorias assistidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social”.
Vinho Malbec baiano produzido na Chapada ganha prêmio nacional
A vinícola baiana Vaz, localizada em Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, ganhou a 9ª edição da Grande Prova Vinhos do Brasil (GPVB) e a 4ª edição da Grande Prova Sucos de Uva do Brasil. Na categoria de vinhos, o premiado foi o Tinto Malbec, nos rótulos de espumantes os premiados foram o Brut Branco Charmat e o Brut Rosé Charmat, ambos de 2019. Para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE), que comemorou a premiação, a localização estratégica, que facilita a distribuição dos produtos, o clima, a qualidade da água e o potencial frutífero são fatores responsáveis pela qualidade dos produtos do segmento de bebidas na Bahia. Os primeiros vinhos, explica empresário Jairo Pinto Vaz, proprietário da vinícola, foram elaborados em 2018, em uma produção de aproximadamente 1,2 mil garrafas – Malbec, Syrah, Sauvignon Blanc e Viognier. Na safra 2019, foram produzidos os espumantes Brut elaborados pelo método Charmat (Pinot Noir e Chardonnay), Brut Rosé (Malbec, Sauvignon Blanc e Viognier), Moscatel (Muscat Petit Grain) e também os vinhos tintos Malbec e Syrah, em um total de cerca de 10 mil garrafas. “A nossa pequena vinícola é muita nova, os vinhedos têm apenas 4 anos e, diría, estamos ainda engatinhando no complexo mundo dos vinhos. A premiação do Vinho Tinto Malbec e do Espumante Brut Branco na Grande Prova de Vinhos Brasileiros 2020, classificados com 88 pontos com a medalha ‘Good Wine’, traz o incentivo e o reconhecimento de um persistente trabalho, feito com muito carinho, realizando o sonho de se produzir vinhos e espumantes de qualidade na Chapada Diamantina e, colocando, definitivamente, esta região como um novo polo vitivinícola brasileiro”, comemora Vaz. Importante para a economia baiana, o setor de Bebidas possui 23 empresas implantadas incentivadas pelo Governo do Estado, que geram 8,8 mil empregos e já investiram mais de R$ 4 bilhões no estado, segundo a SDE. Além de abrigar grandes cervejarias, fábricas de bebidas não alcoólicas, a Bahia produz uvas viníferas de alta qualidade no meio do semiárido. “A Bahia é um estado forte no cultivo de uvas para fabricação de vinhos, espumantes e sucos. O clima, a qualidade da água e o potencial frutífero favorecem o cultivo para a elaboração das bebidas. Fico satisfeito e feliz com essa conquista para o segmento de vinhos da Bahia”, destaca o vice-governador João Leão, titular da SDE. Por conta da pandemia causada pela Covid-19, a celebração dessa conquista será em abril de 2021, no Rio de Janeiro e em São Paulo, onde a GPVB levará os vinhos premiados e a vinícola ao encontro do trade e público consumidor, em um evento, com feira de vinhos, chamado “Vinhos do Brasil 2021”.
Fim da novela: Angelo Almeida assume vaga na Assembleia Legislativa
Feira de Santana ganhou um deputado para representá-la na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Depois de remarcações e incertezas, Angelo Almeida (PSB) foi empossado nesta quinta-feira (05), assumindo a vaga deixada por Targino Machado (DEM), que teve o mandato cassado pelo TSE. Em seu discurso de posse, Angelo agradeceu e reafirmou o compromisso com os 45.784 baianos que acreditaram no seu nome para representar a Bahia como deputado estadual. Segundo ele, a luta pela construção de uma Bahia cada vez mais justa tem sido árdua e não começou agora. “Desde que assumi o primeiro mandato venho trabalhando em todo Estado. Hoje comemoramos o mandato, mas a luta é a mesma e vai continuar. Nossa vocação é cuidar de pessoas e é isso que vamos continuar fazendo, agora com mais força, mais condições para trabalhar e fazer valer, através da nossa voz, a voz da nossa gente”, disse o parlamentar. O presidente da Alba, Nelson Leal, que presidiu a solenidade de posse, lembrou que o deputado feirense, em seu primeiro mandato, se destacou como um parlamentar aguerrido. “Ele é incansável nas lutas que representa. Sem dúvida, Angelo fez um mandato de destaque na Assembleia e agora não será diferente”, afirmou Leal. A deputada federal Lídice da Mata, presidente do PSB Bahia, participou da solenidade e ressaltou o companheirismo de Angelo, que preside o partido em Feira de Santana. “Ele é um companheiro trabalhador, combativo e sintonizado com nosso partido, o PSB. Não tenho dúvidas que fará um excelente mandato. A Bahia ganha um grande parlamentar”, declarou a deputada. Angelo assumiu seu primeiro mandato como deputado estadual em 2017. Entre suas principais ações está a criação da Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência. Ainda no mandato, desenvolveu importante função de levar políticas públicas para atender necessidades dos trabalhadores da agricultura familiar, como sistemas de água e energia elétrica, através de indicação e emendas que foram ativadas pelo governador Rui Costa.
Angelo Almeida retornará à ALBA como deputado titular nesta quinta (5)
Amanhã (5), às 8h, ocorrerá a posse de Angelo Almeida (PSB) como deputado da Assembleia Legislativa da Bahia. A convocação foi publicada pelo Presidente da ALBA, deputado Nelson Leal, nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial. A posse será na Sala da Presidência, com transmissão ao vivo pelo Instagram do deputado (angeloalmeida40).
Angelo já teve mandato na Casa entre 2017 e 2018, quando se destacou pela criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e de Políticas Públicas para Pessoa com Deficiência. Com 45.784 votos na última eleição, ele estava como suplente e, agora, assumirá como titular na vaga que era de Targino Machado (DEM), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em outubro deste ano.
