Bares de Feira foram notificados pela Prefeitura de Feira por poluição sonora
A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais de Feira de Santana, em parceria com a Guarda Municipal e a Vigilância Sanitária, realizou inspeções na noite desta quinta-feira (21) para combater a poluição sonora. A operação passou por quiosques na rua Senador Quintino, bares na avenida Adenil Falcão e todos os bares da avenida Fraga Maia.
Alguns dos estabelecimentos estavam com som ao vivo e com volume acima do permitido. Foi realizado o registro e aplicadas as medidas legais cabíveis.
“Essas operações de combate a poluição sonora são cotidianas, assim como as de combate a poluição visual e atmosférica. Todas são programadas pelo Departamento de Licenciamento e Fiscalização, ressaltando que essas ações ocorrem independente de serem, ou não, percorridas pelo município para ações preventivas. Tudo isso faz parte do dia a dia em nossa secretaria”, explica o secretário Antônio Carlos Coelho.
Os infratores são notificados de acordo com a Lei Municipal Complementar 120/2018 (Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Feira de Santana) e outras legislações ambientais federal ou estadual que sejam aplicáveis às ações da secretaria.
Parte da Mesa Diretiva da Câmara de Feira decide realizar sessão extraordinária no dia 27 para votação do Orçamento 2024
Após uma reunião entre a maioria dos vereadores que compõem a Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Feira de Santana, acompanhada também pela maioria dos edis da Casa, na manhã desta sexta-feira (22), ficou decidida a realização de uma sessão extraordinária no próximo dia 27 para apreciação do projeto de lei do Orçamento do Município em 2024. A sessão extraordinária ocorrerá no Centro de Educação Inclusiva Colbert Martins da Silva. A decisão dos vereadores é respaldada pelo Parágrafo Único, Ítem I, do Art. 53 da Lei Orgânica do Município. A análise da matéria acontecerá no horário regimental, a partir das 8h30.
Nesta sexta-feira estava agendada uma sessão, que não ocorreu. A decisão foi oficializada pela maioria da Mesa Diretora, composta pelos vereadores: Fernando Dantas Torres (1º vice-presidente da Mesa Diretiva), Josse Paulo Pereira Barbosa (2º vice-presidente da Mesa Diretiva), Valdemir da Silva Santos (2º secretário da Mesa Diretiva), e Edvaldo Lima Santos (3º secretário da Mesa Diretiva). O grupo constituiu a maioria da Mesa, em conformidade com o Artigo 21 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Feira de Santana.
Durante a reunião da Mesa Diretiva, o 1º vice-presidente, Fernando Torres, observou que, diante dos acontecimentos recentes e reiterado descumprimento do Regimento Interno da Casa, incluindo ordens judiciais, foi sugerida e aprovada a sessão extraordinária para apreciação do orçamento municipal do ano de 2024.
Presidente da Câmara de Feira justifica cancelamento de sessão extraordinária
A presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, a vereadora Eremita Mota (PSDB) usou as suas redes sociais para esclarecer o cancelamento da Sessão Extraordinária, que estava prevista para esta sexta-feira (22).
Segundo ela, a sessão solicitada pelo Poder Executivo tinha como objetivo de apreciar algumas matérias, contudo não houve necessidade da realização porque dos 6 projetos pautados, 2 já foram votados, o orçamento 2024 e o reajuste dos servidores, que já foi sancionado e está aguardando o pagamento, assim cumprindo compromisso firmado pelo prefeito.
Os demais foram devolvidos a Prefeitura para que sejam feitas as devidas correções.
Por tanto, não há mais nenhum projeto de urgência do Executivo em tramitação na Casa, encerrando as atividades Legislativas e retornando no dia 1° de fevereiro
Petrobras analisará proposta para recomprar participação em refinaria privatizada na Bahia
A Petrobras informa que recebeu comunicação da Mubadala Capital propondo a formalização de discussões recentes sobre a formação de potencial parceria estratégica para o desenvolvimento do downstream no Brasil, em continuidade ao memorando de entendimentos divulgado em 4 de setembro de 2023. A iniciativa tem como escopo negócios voltados ao refino tradicional, bem como o desenvolvimento de uma biorrefinaria, ambas no Estado da Bahia.
O objetivo da futura parceria é fortalecer o ambiente de negócios no setor e ao incremento do fornecimento de combustíveis de matriz renovável em nosso País. O modelo de negócio a ser analisado levará em consideração investimentos futuros e desenvolvimento de novas tecnologias em conjunto com a Mubadala Capital.
A Mubadala Capital, que através da Acelen controla a Refinaria de Mataripe (“RefMat”) e a Acelen Energia Renovável S.A. (“Biorrefinaria”), indica em sua correspondência os principais termos e condições da eventual parceria. A Petrobras avaliará a aquisição de participação acionária nestes ativos.
A proposta ainda será objeto de avaliação interna pela Petrobras. A companhia também esclarece que eventuais decisões de investimentos deverão, dentro da governança estabelecida na Petrobras, passar pelos processos de planejamento e aprovação previstos nas sistemáticas aplicáveis, tendo sua viabilidade técnica e econômica demonstrada e em linha com seu Plano Estratégico 2024-2028+.
Fatos julgados relevantes serão tempestivamente divulgados ao mercado.
REFMAT
A Refinaria de Mataripe, situada em São Francisco do Conde no estado da Bahia, possui capacidade de processamento de 333 mil barris/dia, e seus ativos incluem quatro terminais de armazenamento e um conjunto de oleodutos que interligam a refinaria e os terminais totalizando 669 km de extensão.
BIORREFINARIA
O projeto de biorrefino integrado contempla plantas de produção de diesel renovável e querosene de aviação sustentável a partir de óleo vegetal oriundo de culturas nativas, com operação nos estados da Bahia e Minas Gerais.
Deputado propõe que agressor devolva ao SUS gastos médicos em casos de violência contra a mulher
O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que responsabiliza o agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de violência doméstica e familiar.
De acordo com a proposição, aquele que, por ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica à mulher, será obrigado a ressarcir o SUS pelos custos relativos aos serviços de saúde prestados para o total tratamento das vítimas. Os valores a serem ressarcidos aos Estados serão os previstos nos procedimentos da tabela SUS e serão apurados pela Secretaria estadual de Saúde, com base nos atendimentos prestados à vítima nas unidades de saúde. Os recursos recolhidos serão destinados ao Fundo Estadual de Saúde.
De acordo com o Art. 2º, “quando do primeiro atendimento à vítima e constatado ser caso de violência doméstica ou familiar, as unidades de saúde locais buscarão a total identificação do agressor, desde já lançando no prontuário eletrônico todos os procedimentos realizados até a alta médica”.
Ainda segundo o PL, no caso de a vítima dar entrada em Unidade de Saúde com suspeita de lesão em razão de violência doméstica ou familiar, porém sem identificação do agressor, deverá haver por parte da Secretaria de Saúde, a comunicação à Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher correspondente e, caso não haja na localidade delegacia especializada, a comunicação à Delegacia de Polícia competente, no prazo de 24 horas.
Uma vez concedida a alta médica, a Secretaria estadual de Saúde levantará os valores dispendidos no tratamento completo da vítima e encaminhará os dados para lançamento e cobrança por parte da Secretaria da Fazenda.
O deputado explica ainda que, por consequência lógica, o agressor deve ser responsabilizado não somente na esfera criminal, mas também na cível.
“Assim, o presente Projeto de Lei busca criar a obrigatoriedade daquele que, por ação ou omissão, causar lesão, violência física, sexual ou psicológica a mulher, ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS)”, conclui Pedro Tavares.
Cantora feirense Duquesa estampa capa de nova edição da ‘Billboard Brasil’
Para fechar o ano de 2023 com chave de ouro, a cantora feirense Duquesa celebrou mais uma conquista em uma trajetória: se tornou capa da renomada revista ‘Billboard Brasil’.
A ‘Billboard’ é considerada a marca musical mais influente do mundo, alcançando, além do público consumidor, os principais executivos e formadores de opinião no mundo da música.
Em uma publicação no Instagram, a franquia brasileira da famosa revista revelou a escolha pela cantora feirense para estampar a capa da terceira edição da ‘Billboard Brasil’.
“Temos a honra de contar com uma baiana que se destacou no cenário musical, entregando muita qualidade. Estamos falando da Duquesa. Com produções que transitam do R&B ao Trap, ela ganhou milhares de seguidores com sua voz aveludada e rimas certeiras”.
Também em seu perfil no Instagram, Duquesa comemorou a escolha para estar na capa da revista, “uma preta como eu… Ah! Pra finalizar este ano daquela forma”, escreveu a feirense.
Só no Spotify, Duquesa tem quase 700 mil ouvintes mensais. No mesmo aplicativo, as canções ‘99 Problemas’, ‘Atlanta’, ‘Taurus’ e ‘Gemini’, já superaram a barreira dos mais de três milhões de streams, cada uma.
Devido às chuvas, programação natalina é suspensa pelo segundo dia
Em virtude das chuvas que caem no município, a Prefeitura de Feira de Santana suspendeu a programação natalina de shows que estava prevista para ocorrer na tarde desta quinta-feira (21). A medida adotada é por razões de segurança.
A programação de hoje constava as apresentações dos alunos da Escola Municipal 15 de Novembro, o Coral do Emec, além do show do cantor Djalma Ferreira que deverão se apresentar em uma nova data a ser divulgada pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.
De acordo com o titular da pasta, Jairo Carneiro Filho, a expectativa é de que os shows sejam retomados amanhã (22). Esse é o segundo dia consecutivo que a programação de shows natalinos é suspensa por conta das fortes chuvas.
Lembra dele? Feirense que ajudou a deter ataque contra crianças na Irlanda recebe homenagem do Governo Brasileiro
No final do mês de novembro, o brasileiro Caio Benício virou notícia na imprensa mundial após parar um homem na Irlanda que estava atacando uma criança com golpes de faca perto de uma escola. Ao todo, cinco pessoas ficaram feridas, dentre elas, três crianças.
Porém, além de Caio, um outro brasileiro também participou da defesa das vítimas em meio ao ataque à faca. Trata-se do feirense Eder Santos, profissional de TI, que há sete anos mora na Irlanda, que teve sua história contada no Blog.
Acontece que nesta semana, o antigo morador de Feira de Santana recebeu uma homenagem da Embaixada do Brasil em Dublin, na Irlanda pelo seu ato de bravura.
“É uma enorme satisfação transmitir a você, esse pequeno reconhecimento em nome do Estado brasileiro e que isso sirva de estímulo para você e seus amigos, do quanto a sua ação foi reconhecida e apreciada”, disse o embaixador Marcel Biato.
Após receber a homenagem das autoridades brasileiras na Irlanda, Eder agradeceu aos familiares e lembrou da Bahia e de Feira de Santana.
“Quero agradecer muito aos meus pais, hoje estou aqui por conta deles. Estou muito orgulhoso de poder representar a minha cidade, Feira de Santana. É muito importante a gente ter esse título e levar para a minha cidade. Coragem e bravura: isso diz muito sobre o povo baiano”, destacou o feirense.
RELEMBRE O CASO
Eder estava voltando para casa, de bicicleta, quando ouviu os gritos de uma mulher. Ao se aproximar do local, percebeu toda a cena do ataque, algumas pessoas, incluindo o outro brasileiro, se aproximaram para deter o agressor. Foi quando a arma do crime – uma faca – caiu no chão e o feirense rapidamente a retirou do local para que o homem não tivesse como agredir outras pessoas.
“Pra mim foi muito triste, muito traumático, eu espero não passar por isso novamente. Eu queria que as coisas não tivessem acontecido da maneira que aconteceram, espero não passar por isso nunca mais na minha vida”, contou o feirense em entrevista ao podcast ‘Irlanda Talk Show’.
PL pode lançar chapa totalmente de direita em Feira de Santana
Sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está inelegível, o Partido Liberal (PL) pode apresentar uma chapa “puro-sangue”, com o candidato a prefeito e o vice totalmente alinhados ao campo ideológico da direita.
O nome mais forte para encabeçar a pré-candidatura é o do deputado federal Capitão Alden, que goza do apoio da executiva nacional e estadual.
A novidade da vez seria a composição com outro colega de partido: o deputado estadual Diego Castro, concorrendo na vaga de vice-prefeito de Feira de Santana na eleição do próximo ano.
O parlamentar confirmou os rumores, em entrevista ao Bahia Notícias, destacando que ainda irá se encontrar com João Roma para bater o martelo sobre a questão.
“Feira foi uma cidade onde o nosso presidente [ex-presidente Jair Bolsonaro] teve uma votação expressiva e temos um reduto suficientemente grande. Eu coloquei, sim, o meu nome à disposição para fortalecer esse projeto, se necessário for. Então, Feira vai ter de fato a candidatura puramente de direita para as eleições de 2024”, admitiu Castro.
Em situação de hipervulnerabilidade, indígenas venezuelanos recebem doação de alimentos em Feira de Santana
Diante da situação de extrema vulnerabilidade vivida pela comunidade indígena Warao e pela ausência de celeridade da Prefeitura de Feira de Santana em atender as demandas, defensores públicos de Feira de Santana, junto a colaboradores, arrecadaram alimentos e fraldas para suprir as necessidades básicas emergenciais do grupo, hoje integrado, em sua maioria, por crianças menores de 10 anos.
A Defensoria Pública do Estado da Bahia, que acompanha o caso desde a chegada dos Warao no município, entregou as doações. Ao todo, foram arrecadados 478 fraldas, 160 quilos de alimentos e 20 litros de água. A ação, de caráter voluntário, apenas atenua a gravíssima situação vivida por essa população, enquanto outras medidas são articuladas.
A partir de janeiro, a DPE vai ajuizar uma ACP (Ação Civil Pública) para que o poder público preste acolhimento institucional integral aos indígenas refugiados venezuelanos, incluindo moradia, educação, alimentação e saúde, considerando a situação precária na qual estão inseridos.
“Apesar de o poder municipal afirmar normalidade e cumprimento das demandas, a situação permanece gravíssima entre os Warao, inclusive com o registro de doenças infecto-contagiosas e desnutrição”, informou o defensor público, Maurício Moitinho.
A Defensoria cobra que o município efetive a lei nacional de migração, uma vez que recebe recursos da União para cumprir a política migratória. No município, residem, atualmente, 52 Waraos, sendo 40 crianças. O grupo chegou em Feira de Santana em 2020, na condição de refugiados.
OUTRO LADO
Sobre a informação de que três crianças estariam em grave quadro de desnutrição e desidratação, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social está apurando o fato. A SEDESO informa que mais de R$ 70 mil foram aplicados na assistência a 20 famílias de venezuelanos entre janeiro e agosto. As famílias de venezuelanos em situação de vulnerabilidade que estão residindo no município têm acompanhamento socioassistencial através da Prefeitura de Feira de Santana – além de assistência à saúde e educação. Vinte delas estão inclusas no plano de ação, resultado do diagnóstico feito em 2021. Sendo assim são beneficiadas ainda com recursos provenientes do Ministério do Desenvolvimento Social – as demais famílias chegaram a Feira de Santana após esse levantamento.
Prefeitura afirma que 93% dos bairros e distritos de Feira já estão com lâmpadas de LED
A substituição de lâmpadas convencionais por LED em Feira de Santana está na fase final. De acordo com o diretor do Departamento de Iluminação Pública da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), Ezequiel Trindade, 93% do contrato já foi cumprido.
“Nós estamos na fase 3 da modernização. Uma PPP que deu um resultado muito grande para a nossa cidade, em termos de modernização e efetivação. Hoje nós temos 93% de iluminação LED em nossa cidade”, revela.
Segundo Ezequiel, em breve, tanto a cidade quanto os distritos estarão com 100% de iluminação LED.
“Nós do departamento estamos correndo junto com a empresa para que ela cumpra o prazo dentro do processo, e venha dar tudo que o município precisa, que são as luminárias, pontos especiais e a telegestão”, afirma.
A instalação das lâmpadas LED trouxe mais eficiência e agilidade na manutenção.
“Antes a gente colocava um braço, um reator e isso já não existe mais. Hoje são luminárias de primeiro mundo, que tem mostrado eficiência na nossa cidade. O pessoal tem visto e as reclamações diminuíram”, destaca.
Alguns locais da cidade e distritos ainda estão passando por processo de modernização da iluminação pública. Com o advento das lâmpadas LED, o número de chamados para troca ou reparo também diminuíram.
“Hoje nós estamos modernizando alguns lugares, avançando em outros. Existe a iluminação especial, que está acontecendo também, que são os prédios públicos, como a Igreja Senhor dos Passos. A empresa está trabalhando em cima dos chamados, que hoje é muito pouco. E o nosso departamento tem atuado na extensão de rede”, disse.
Iniciadas obras de recuperação do Parque de Exposição e secretário promete: ‘Objetivo é fazermos em 2024 a maior Expofeira’
O Parque de Exposição João Martins da Silva começou a ser recuperado na quarta-feira (20). As obras, que serão realizadas pela empresa FMS, vencedora de licitação pública, incluem a construção de um novo muro no entorno do parque, reformas das entradas, dos pavilhões e baias.
A ordem de serviço para início das obras foi assinada pelo secretário de Agricultura, Alexandre Monteiro. “O prefeito Colbert Martins Filho tem interesse que a gente conclua antes da próxima Expofeira”, destacou Monteiro.
“Começamos pela parte frontal, no mês de janeiro devemos já iniciar o processo de recuperação das instalações físicas do parque com recuperação dos galpões, de toda parte hidro sanitária, a parte elétrica e faremos a recuperação dos currais, do cercamento e do desembarcador”, elencou.
A previsão é que a obra frontal e da entrada do parque seja concluída em 60 dias.
“O objetivo é fazermos em 2024 a maior e melhor Expofeira que Feira de Santana já teve”, afirmou Monteiro.
#VPQM46 Entrevista – Entrevista com Colbert Martins Prefeito de Feira de Santana
Programação natalina é suspensa nesta quarta por contas das chuvas
Em decorrência das fortes chuvas que atingiram a cidade na tarde desta quarta-feira (20), a Prefeitura Municipal decidiu suspender a programação natalina prevista para esta noite.
O show musical da cantora Márcia Porto, que teria como convidado o cantor Roberto Kuelho, foi transferido para uma data a ser divulgada pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL).
De acordo com o secretário Jairo Carneiro Filho, a decisão foi tomada por razões de segurança. A programação natalina de Feira de Santana segue até sexta-feira (22), com apresentações musicais e culturais.
Fortes chuvas em Feira invadem casas e trazem prejuízos aos moradores do bairro Campo Limpo
Depois das sequentes ondas de calor que atingiram a cidade, Feira de Santana registrou um volume intenso de chuva desde a tarde da terça-feira (19) e também durante esta quarta.
Acompanhadas de ventos fortes, raios e trovões, as chuvas trouxeram um alívio na temperatura, mas também prejuízos e dor de cabeça em alguns bairros, conforme registro de leitores do Blog.
No bairro Campo Limpo, casas foram invadidas pelas chuvas, principalmente da Rua Antônio Alves Brasil. Muitos precisaram usar do improviso para não perder os móveis, adaptando barreiras para impedir a passagem de água.
Segundo relata uma morada da localidade, Lívia Lopes, esta não é a primeira vez. “Todas as vezes que chove fica assim. Depois que a Prefeitura calçou, piorou. Existe projeto aprovado para refazer a obra porca que foi feita aqui. Só falta autorizar a parte de drenagem”, relatou.
A Defesa Civil de Feira de Santana, inclusive, emitiu um alerta diante das fortes chuvas. Em caso de emergência, a orientação é deixar o local, acionando o 156 para obter ajuda.
Zé Neto destaca importância política de Geddel e rebate comentários após foto: ‘Já pagou o preço que tinha que pagar’
Apesar de pavimentar o caminho para uma aliança com o MDB, de olho na corrida eleitoral em Feira de Santana, o deputado Zé Neto (PT) também se viu diante de uma enorme polêmica após postar uma foto com os irmãos Lúcio e Geddel Vieira Lima.
Muitos dos seguidores criticaram o registro tendo em vista a condenação do STF no caso dos R$ 51 milhões encontrados em dinheiro vivo em um apartamento da capital.
Apesar dos comentários negativos, Zé Neto enfatizou a importância que os emedebistas possuem no cenário político baiano. A sigla faz parte da base governista no âmbito estadual.
“Eles (os irmãos Vieira Lima) têm importância política na Bahia. Se teve alguma coisa errada, já teve o processo penal, mas ninguém pode dizer que o MDB e que a família Vieira Lima não teve nenhuma importância no processo político desse Estado e que não foi importante, inclusive, para nossa vitória”, explicou.
Na oportunidade, o parlamentar feirense ainda frisou que Geddel já cumpriu aquilo que lhe cabia no âmbito judicial, recordando que o seu rival, José Ronaldo (União), também esteve em encontro com a dupla.
“Geddel pagou o preço que tinha de pagar. Respondeu na justiça. A gente não pode polemizar a política e tem que lembrar que, na semana passada, quem estava lá era meu adversário (Zé Ronaldo) e toda a imprensa publicou”, concluiu ao Podcast Projeto Prisma.
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Com mais de 10 metros de altura, árvore natalina em LED se torna atração em Feira de Santana
Instalada no cruzamento entre as avenidas Getúlio Vargas e Maria Quitéria, a árvore em LED que compõe a decoração natalina deste ano tem sido um sucesso, atraindo um grande número de famílias para prestigiar a magia do Natal e garantir aquela foto especial.
A árvore possui aproximadamente 10 metros de altura, tendo uma grande estrela dourada na ponta, em que constam oito tubos Led 3D, criando efeitos em cores. Além disso, possui mais dez efeitos que são projetados de forma intercalada, como bolas e presentes, e um sistema de som que reproduz músicas natalinas.
“A peça decorativa é composta por quase 100 metros de painel de Led outdoor e tem estrutura de 230 metros Q30 (são estruturas de alumínio). Tudo isso tem atraído às pessoas de diferentes idades a prestigiarem a decoração da nossa cidade”, destaca o proprietário da empresa que realizou a instalação.
Para a decoração natalina foram utilizados ainda quase 10 mil metros de mangueiras e mais oito mil metros de cordões, ambos em LED, que enfeitam os troncos das árvores da avenida Getúlio Vargas, postes do Calçadão da Sales Barbosa e o estacionamento em frente à Prefeitura Municipal.
Prefeitura de Feira e Governo de São Paulo firmam parceria para traslado de pessoas em situação de rua
A Prefeitura de Feira de Santana e o Governo do Estado de São Paulo firmaram uma parceria para facilitar o traslado de pessoas em situação de rua. O objetivo é garantir o retorno dos assistidos aos laços familiares, com monitoramento ponta a ponta.
O acordo, que será assinado em breve pelo prefeito Colbert Martins Filho e pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, é resultado de uma audiência realizada no último dia 13, entre o secretário de Desenvolvimento Social Denilton Brito e o vice-governador do Estado de São Paulo, Felício Ramuth.
Os principais motivos que embasam a parceria são:
Conexão entre as regiões: Feira de Santana é reconhecida como o maior entroncamento que liga as regiões do Nordeste, estabelecendo vínculos significativos com o estado de São Paulo.
Benefícios Eventuais: Pesquisas internas apontam que 70% dos benefícios eventuais, como passagens e recomposição de 2ª via de documentos, concedidos pelo município são destinados a pessoas provenientes ou indo para o Estado de São Paulo.
Abandono de Trajeto: 73% dos casos de abandono e desistência do cumprimento do trajeto dos benefícios ocorrem devido a escalas em cidades divisas interestaduais, mesmo com o acompanhamento da equipe do Plantão Social até a saída do veículo do terminal rodoviário.
A parceria entre os entes federativos visa proporcionar economicidade e ganho de eficiência, criando condições de integração com o acompanhamento e fortalecimento de laços e vínculos familiares.
Atualmente, 13 pessoas necessitam de auxílio viagem com destino a São Paulo, capital e cidades do interior.
Câmara promulga lei que prevê quatro anos para retirada das carroças nas ruas de Feira
Agora é lei. A Prefeitura de Feira e Santana deverá promover ações visando a retirada, de maneira programada e gradual, de veículos de tração animal, mais conhecidos como carroças, das vias e logradouros públicos da zona urbana do Município. Sob o número 4194/2023, esta é uma das leis promulgadas nesta terça-feira (19) pela presidente da Câmara, vereadora Eremita Mota (PSDB). A medida, resultante de projeto do vereador Pedro Américo (UB), institui o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal (VTAs).
Fica estabelecido o prazo de quatro anos, após a publicação da lei, para que este meio de transporte seja vedado, em definitivo, na zona urbana de Feira de Santana. O Programa prevê o cadastramento social dos condutores. A proibição vale das 7 às 19 horas, de segunda a sábado. O dispositivo impede a condução de VTAs por menores de 18 anos e também o emprego, em carroça, de animal prenhe, ferido, doente ou idoso a partir de 25 anos.
CENTRO MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA
Outra lei promulgada nesta terça (19) – nº 4195/2023 -, de autoria do vereador Sílvio Dias (PT), diz respeito à instituição, pela Prefeitura, do Centro Municipal de Equoterapia, voltado para os cidadãos com deficiência física e/ou mental ou distúrbio comportamental. O tratamento consiste em método terapêutico e educacional com a utilização do cavalo como instrumento, dentro de uma abordagem interdisciplinar nas áreas de saúde, educação e equitação.
Conforme o artigo 3º da lei, o Centro Municipal de Equoterapia será coordenado por órgão a ser indicado pelo Poder Executivo. As atividades equoterápicas serão desenvolvidas por equipe multifuncional com atuação interdisciplinar. O artigo 7º determina que o Poder Executivo poderá firmar convênio e/ou parceria com instituições públicas e/ou privadas visando à implantação do equipamento.
SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS VIOLÊNCIAS VIRTUAIS
Uma terceira lei promulgada hoje, iniciativa do vereador Ron do Povo (MDB), institui, no Município de Feira de Santana, a Semana de Prevenção e Combate às Violências Virtuais nas Escolas das Redes Pública e Privada. A campanha fará parte do calendário pedagógico das unidades de ensino. São objetivos da lei promover a orientação sobre os riscos de divulgar fake news, ações que ofereçam riscos da vida e ao patrimônio, orientadas e divulgadas por meio de redes sociais, alem de atividades educativas e de orientação profissional, aos professores e funcionários, para identificar e perceber a prática de ações pelo corpo discente que ofereçam risco ao caráter, honra, cidadania e a vida de colegas ou demais membros da equipe escolar.
CAVALGADA FEMININA
Também promulgada nesta terça-feira, proposta pelo vereador Jurandy Carvalho (PL), a lei nº 4197/2023 inclui a Cavalgada Feminina, realizada no distrito Governador João Durval Carneiro, no calendário oficial de Festa Populares ou de eventos do Município de Feira de Santana. O evento acontecerá anualmente no mês de setembro. O local ficará a cargo da Associação Comunitária de Santa Rosa e Adjacências e Prefeitura Municipal.
