Bahia confirma segundo caso do Novo Coronavírus (Covid-19)

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) confirmou neste sábado (7), o segundo caso do novo coronavírus (Covid-19) na cidade de Feira de Santana. Trata-se de uma mulher de 42 anos, trabalhadora doméstica, que teve contato domiciliar com a primeira paciente do estado com COVID-19, quando ainda esta ainda estava sintomática. Diferente do caso original, cujo contágio inicial foi na Itália, o novo caso trata-se de uma transmissão local do vírus, sendo agora considerado circulante no estado. Cabe ressaltar que as duas pacientes vinham sendo monitoradas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA) em conjunto com a Vigilância Municipal de Feira de Santana. Atualmente ambas se encontram em isolamento domiciliar, adotando todas as medidas de precaução de contato e evoluem clinicamente bem. As amostras foram coletadas na residência e analisadas pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA), que a partir de hoje está autorizado a realizar os exames para detectar diretamente o Covid-19, sem necessidade de contraprova em laboratório de referência nacional. O resultado confirmando o diagnóstico foi concluído neste sábado (7). O primeiro caso importado do novo coronavírus (Covid-19) na Bahia é de uma mulher de 34 anos, residente na cidade de Feira de Santana, que retornou da Itália em 25 de fevereiro, com passagens por Milão e Roma, onde aconteceu a contaminação. A paciente veio manifestar os sintomas depois de ter chegado ao Brasil. De janeiro até às 17 horas de ontem (06), a Bahia registrou 93 casos notificados com suspeita clínica de infecção pelo novo coronavírus, sendo 21 excluídos por não se enquadrarem no protocolo do Ministério da Saúde, 33 foram descartados laboratorialmente e 38 aguardam análise laboratorial e um caso confirmado.

De máscara, vereador pede cancelamento da Micareta 2020

No uso da tribuna, na sessão ordinária desta segunda-feira (02), na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Edvaldo Lima (PP) informou que dará entrada em um pedido de cancelamento da Micareta de Feira 2020 no Ministério Público para, segundo ele, evitar a proliferação do Coronavírus. Em tom teatral e usando uma máscara cirúrgica descartável, Edvaldo Lima anunciou o que vai fazer. “A festa é porta de entrada para esse vírus. Eu pedi suspensão do Carnaval para evitar que o vírus entrasse no Brasil, mas não me ouviram e já temos um caso confirmado no país. Portanto, peço que cancelem a Micareta para que não tenhamos nenhum caso em Feira de Santana”. Ele ainda agradeceu ao presidente da Casa, vereador José Carneiro Rocha (PSDB) por atender ao seu pedido de disponibilizar álcool gel nas dependências da Câmara Municipal de Feira de Santana.

Entrevista: Deputado pastor se diz pronto disputar a Prefeitura de Feira

O Blog do Velame está realizando uma série de entrevistas com os políticos que se dizem pré-candidatos a prefeitura de Feira de Santana. Perguntas iguais para todos e temas relacionados a vida política ou do partido dos candidatos são abordados. O radialista Carlos Geilson e o postulante do Partido Novo já foram entrevistados. O deputado estadual José de Arimatéria, pastor evangélico filiado ao Republicanos é a bola da vez.

Quem é José de Arimatéia em Feira de Santana?

Sou antes de tudo um homem apaixonado por essa cidade e por seu povo. Quando cheguei aqui em 1995, rapidamente me senti parte da cidade. Casei com a Princesa do Sertão.  Fixei domicílio, criei meus filhos ao lado da minha esposa, com quem sou casado a quase 35 anos, e me tornei servo do povo feirense, como pastor, radialista e posteriormente como político. Nas minhas andanças por nossa cidade, conheci cada parte dela e procuro contribuir para fazer de Feira um lugar melhor. Sou muito grato a Feira e ao nosso povo. Na política, fui eleito duas vezes vereador de Feira de Santana e deputado estadual por quatro vezes. Nunca me envolvi com qualquer escândalo de corrupção, o que é uma obrigação de qualquer pessoa pública, mas infelizmente não é a regra em nosso país.  Tenho como principais pautas de atuação da minha vida pública a saúde, o direito das crianças e dos idosos, meio ambiente e a defesa do direito dos animais. Essa atuação já fez com que recebesse diversas premiações pelo exercício do mandato, sendo inclusive eleito por duas vezes como destaque parlamentar na Assembleia Legislativa. Mantenho renovadas a minha força e disposição em cumprir minha missão em servir nosso povo e nossa cidade.

Que razões levaram você a colocar seu nome à disposição para disputar a Prefeitura?

Como homem público preciso estar sempre conectado com as demandas da sociedade. A minha pré-candidatura não surgiu de um projeto pessoal ou partidário, mas de diversas pessoas e lideranças de variados segmentos da sociedade que conhecem o meu trabalho e confiam no meu caráter.  Por onde ando, eles conversam comigo porque acreditam no meu potencial para fazer um bom trabalho como prefeito de Feira de Santana.
Fui procurado recentemente por um grande número de lideranças sociais e eclesiásticas do segmento cristão evangélico, que querem uma Feira mais humana e desenvolvida e viram em mim um nome capaz de realizar esse projeto. Depois de mais de 20 anos servindo o povo feirense e baiano, me sinto apto a liderar o executivo municipal, se Deus e o povo de Feira assim permitirem.

Seu plano de governo será fundamentado em quais prioridades?

Feira de Santana tem muito o que melhorar no seu desenvolvimento social e econômico.
Os dados mais recentes do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) indicam que de 1991 a 2010 a Bahia teve um crescimento de 70% enquanto Feira de Santana cresceu 55%, abaixo da média do estado. Esse é apenas um dos exemplos que mostram a necessidade de termos uma gestão mais eficiente no município. Estamos ficando para trás quando comparamos o nosso desenvolvimento com o restante do estado.
Para mudar esse quadro e trazer mais qualidade de vida para nossa população, precisamos priorizar a Educação, Saúde e geração de Emprego e renda.
Nossa taxa de escolarização de 6 a 14 anos é a 199ª do estado. Nosso IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) é o 198° do estado nos anos iniciais e 215° nos anos finais. Mais de 96% das crianças de 5 a 6 anos estão na escola, mas apenas 35% dos jovens entre 18 e 20 anos concluem o ensino médio, o que indica altos níveis de repetência e evasão escolar. Temos muito o que avançar na educação. Se nossas crianças e jovens não tem uma educação adequada, estarão vulneráveis socialmente, não conseguirão empregos de qualidade, poderão ser cooptados pelo crime… Isso perpetua a pobreza. Na saúde, ocupamos a vergonhosa posição de 214° na mortalidade infantil no estado, com mais de 14 mortes para cada mil nascidos. Precisamos melhorar, por exemplo, a atenção básica. Temos menos de 60% de esgotamento sanitário adequado, somos o 65° município da Bahia. Para cada um real investido em saneamento, economizamos quatro em saúde. Saneamento é prioridade. A geração de emprego e renda também são fundamentais. Precisamos facilitar a vida de quem quer empreender e gerar empregos, especialmente por meio da desburocratização e simplificação dos nossos processos. Nossa indústria e comércio precisam de apoio para ampliar seu ritmo de crescimento. A agricultura e o turismo precisam ser incentivados.  Precisamos atrair novos investimentos e isso se faz melhorando a educação, a infraestrutura urbana, a segurança e o ambiente de negócios. Além de dialogar com o empresariado, trabalhadores, governos estadual e federal.  Os empreendedores, sejam grandes ou pequenos, precisam ser tratados como parceiros e aliados do desenvolvimento da cidade.

De onde sairão os recursos para colocar em prática suas propostas?

Antes de pensar em aumentar os recursos, precisamos pensar em melhorar a qualidade do gasto público. O município não pode desperdiçar um centavo com corrupção, ineficiência e penduricalhos políticos. Temos que gastar melhor antes de pensar em gastar mais. Cada cargo comissionado será avaliado quanto a sua real necessidade: existe para servir a população ou para atender um aliado político? Terei articulação com o governo federal e estadual. Não podemos colocar bandeira política acima do bem estar do povo. Sou membro de um dos maiores partidos do país, com mais de 30 deputados federais. Conheço cada um deles. Isso abre portas para interlocução com o governo federal. Esses anos na Assembleia Legislativa me fizeram conhecer toda a estrutura do governo estadual, mesmo estando atualmente na oposição.  Existem fontes de recursos federais e até internacionais que não vem para os municípios pelo simples fato da cidade não atender os requisitos ou apresentar um projeto. Montarei uma equipe técnica e qualificada para atrair todos os recursos possíveis para nossa cidade.

Existe algum político no Brasil hoje que você se espelha ou admira?

Procuro olhar as pessoas de um modo geral, os políticos inclusive, com muita humildade. Primeiro porque enxergo meus próprios erros, sei de minhas falhas e segundo porque não posso esperar perfeição dos outros, se eu mesmo sou imperfeito. Por isso, procuro buscar em cada político os bons exemplos para segui-los e os eventuais maus exemplos para não repetí-los. O único que pisou nesse mundo e que serve realmente de modelo para qualquer ser humano é Jesus Cristo, pois ele foi perfeito.

O que o leva a acreditar que poderá vencer as eleições deste ano?

Tenho muita fé em Deus e uma confiança muito grande na forma em que a candidatura está sendo construída. Não é um projeto que partiu de mim ou do Republicanos para o povo, mas do povo para nós. Penso que o povo está buscando uma alternância no poder executivo municipal, mas busca um nome que tenha experiência e ficha limpa. Além disso, buscam um prefeito que esteja perto deles, que não os veja de “cima para baixo”, mas assuma seu papel de servo da população. Nosso povo também busca um nome que defenda seus valores, defenda nossas crianças dos ataques à sua inocência. Trabalhe por uma educação de qualidade, livre de politicagem e ideologias nefastas. Vejo que preencho esses requisitos e estou a disposição do povo feirense para cumprir essa missão.

Como você avalia a atual administração e o fato do mesmo grupo estar no poder desde 2000?

A maioria da população está pedindo uma mudança. Isso já aconteceu nas últimas eleições, onde ocorreram recordes de renovação no legislativo e no executivo, e nessa próxima eleição não será diferente.  Uma democracia só se consolida com alternância de poder e é isso que Feira quer. O grupo que está no poder teve seus erros e acertos, mas depois de tanto tempo vejo que houve um desgaste, um esgotamento.  Fará bem para a cidade uma renovação. Serão ideias novas para solucionar os problemas de nossa cidade, alguns que persistiram após 20 anos de gestão do grupo que está no poder.

Como pastor da igreja Universal como pretende conquistar o eleitorado não evangélico?

Antes de mais nada, quero dizer que tenho uma alegria muito grande em assumir minha fé e em fazer parte da Igreja Universal. Foi lá que conheci a fé em Jesus Cristo e fui ajudado a me livrar do alcoolismo que estava destruindo a minha vida, meu casamento e a minha família.  As igrejas de um modo geral promovem o maior trabalho social em nosso país, minha história de mudança de vida é a mesma de tantas pessoas que encontraram na fé em Deus a chave para sua transformação. Essa fé me ensina a respeitar e a amar o próximo, mesmo com diferenças, inclusive religiosas.  Durante toda minha atuação na vida pública contei com o voto e trabalhei por todos. Esse trabalho já fez com que eu conquistasse o apoio de diversas pessoas, independentemente de religião. Eleito prefeito trabalharei por todos os feirenses, sem distinção, e terei uma equipe selecionada por competência e não por religião.

Feirense lidera greve nacional dos petroleiros

É de Feira de Santana o líder da greve nacional de petroleiros que atinge 121 unidades da Petrobras em 13 estados do país. Deyvid Bacelar é diretor da Federação Única dos Petroleiros e uma das maiores lideranças dos petroleiros no Brasil. Formado em administração pela UEFS, ele ingressou através de concurso como técnico de segurança na Refinaria Landulfo Alves em 2006. Bacelar já foi Diretor do Sindicato dos Químicos e Petroleiros da Bahia e representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobras. A categoria liderada pelo feirense cobra a suspensão das demissões na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen). As demissões devem afetar mais de mil famílias. Os petroleiros também querem o estabelecimento de negociação com a Petrobras para cumprimento de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) que, segundo a federação, vem sendo descumpridos. A FUP aponta ainda entre as reivindicações o fim da política de paridade de preços com o mercado internacional. Na segunda-feira (17), o ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a ilegalidade da greve nacional dos petroleiros, que já dura 18 dias e alcança 21 mil trabalhadores. Na decisão, o ministro Ives Gandra disse que a paralisação tem “motivação política, e desrespeita ostensivamente a lei de greve e as ordens judiciais de atendimento às necessidades inadiáveis da população em seus percentuais mínimos de manutenção de trabalhadores em atividade”.

Projeto obriga contratação de artistas locais em shows financiados com recursos públicos

Projeto de Lei 6465/19 torna obrigatória a contratação de artistas locais na abertura dos shows, eventos musicais ou culturais financiados por recursos públicos. A proposta, do deputado Roberto Pessoa (PSDB-CE), tramita na Câmara dos Deputados. O texto considera artistas da terra aqueles que nasceram, vivem ou residem no município ou no estado onde ocorre o show. Na impossibilidade de cumprir a regra, admite-se a contratação de artistas que residam no estado. Segundo Roberto Pessoa, a proposta busca garantir espaço para a diversidade da produção musical brasileira, principalmente para os artistas locais não consagrados que vivem longe dos grandes centros e encontram pouco ou nenhum espaço na mídia. “A música local tende a não estimular os grandes investimentos das empresas que participam dos atuais mecanismos de financiamento, como a Lei Rouanet. Os grandes patrocinadores preferem associar seus produtos a artistas de alcance nacional. Nossa proposta busca corrigir essa distorção e ampliar o valor social do financiamento público da cultura”, afirma o deputado. Ainda conforme o projeto, caberá ao órgão responsável pela concessão do financiamento fiscalizar o cumprimento da regra, de acordo com regulamentação posterior. O descumprimento implicará a devolução integral dos recursos públicos recebidos. A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Iniciativas culturais premiadas em Feira de Santana trazem atividade para comunidade

A Mostra da Diversidade Cultural – Imagens da Cultura Popular, realizada pela Belgo Mineira Bekaert em parceira com a ONG mineira Favela é Isso Aí, está sendo montada com todos os grupos selecionados no Prêmio Cultura e Desenvolvimento Local, edição 2019.  A iniciativa é promovida por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura. O Prêmio foi lançado em setembro de 2019 e contemplou 13 projetos feirenses, dentre os 34 que foram inscritos na época, com premiação em dinheiro e encontros formativos.

Os projetos selecionados transitam pelas mais diversas manifestações artístico-culturais, tais como música, cinema, hip-hop, samba, grafite, capoeira e percussão, além de noções criativas sobre sustentabilidade e formação para elaboraçāo de projetos. As instituições culturais e artistas apoiados neste edital estão desenvolvendo mostras intermediárias com ações em escolas, comunidades, espaços públicos e organizações culturais desde novembro de 2019.

Os artistas Zé das Congas e Tonho Dionorina, além de grupos tradicionais locais do patrimônio imaterial feirense, como a Quixabeira da Matinha e a Filarmônica 25 de Março, possuem ações contempladas no Prêmio. Organizações sociais como Moviafro, Afropop, Casa Azul, GAF, assim como eventos calendarizados feirenses “Jam na Cuca” e “Sarau Feira VI Sustentável” também estão sendo apoiados pela iniciativa.

A culminância será uma mostra final aberta ao público, para apresentar os resultados do que foi desenvolvido pelas iniciativas culturais locais nestes últimos meses. Na mostra também estão previstos shows de grupos tradicionais da cultura popular feirense. O grande evento será no dia 15 de março, a partir das 9h, na Praça Fróes da Motta e no Casarão Fróes da Motta, patrimônio cultural.

Para saber sobre a programação das ações que vem sendo promovidas em Feira de Santana bem como a relação dos projetos apoiados basta acessar a página do projeto em www.facebook.com/feiracultura/.

Realização

A Mostra da Diversidade Cultural é uma realização da ONG Favela é Isso Aí, Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania e Governo Federal e Belgo Bekaert Arames, viabilizada por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura. Os parceiros e apoiadores locais são a UEFS e a Prefeitura Municipal de Feira de Santana.

Sobre a Belgo Bekaert Arames

Com o objetivo de ser a principal empresa mundial em soluções de arame, a Belgo Bekaert Arames foi fundada em 1o de março de 1997, resultado de uma joint venture entre o maior grupo siderúrgico do mundo, a ArcelorMittal S.A., e o maior produtor mundial de arames, a N.V. Bekaert.

Referência global na fabricação de aço, a ArcelorMittal está presente em 61 países, atendendo ao mercado siderúrgico com produtos de alta qualidade.
Líder no mercado de arames, a N.V. Bekaert Arames possui mais de 130 anos de atuação, com presença em mais de 120 países, sempre aliando sua tradição ao avanço tecnológico constante. A Belgo Bekaert Arames é líder no mercado brasileiro de arames. Atualmente a empresa possui unidades em Contagem e Sabará, em Minas Gerais; Osasco e Sumaré, em São Paulo e Feira de Santana, na Bahia.

Entrevista: Geilson diz ser “ouvidor” das demandas de Feira

O Blog do Velame está realizando uma série de entrevistas com os pré-candidatos a prefeitura de Feira de Santana. Perguntas iguais para todos e temas relacionados a vida política ou do partido dos candidatos serão abordados.  O radialista Carlos Geilson é dá continuidade a série iniciada pelo candidato do Partido Novo (clique e leia).

Quem é Carlos Geilson em Feira de Santana?
Carlos Gelson é um feirense, tem 59 anos de idade, prestes a completar 60 no próximo dia 21 de fevereiro. Tem 42 anos de radialista profissional, professor, formado pela Uefs, foi assessor da Câmara de Vereadores, como chefe de comunicação, de meados de 1992 a final de 1994, deputado estadual por dois mandatos, com quatro eleições no currículo, sempre com boas votações e atualmente como Ouvidor Geral do Estado da Bahia.

Que razões levaram você a colocar seu nome à disposição para disputar a Prefeitura?
Por ser filho de Feira de Santana, exercido mandato de deputado, entrando e saindo pela porta da frente, por ao longo de mais de 40 anos ser um “ouvidor” das demandas de Feira de Santana e ao mesmo tempo conhecedor de problemas estruturais da cidade. Então, sou aquela pessoa que conhece a cidade e vivencia no seu dia a dia. Com relação aos outros concorrentes, vejo que para conhecer Feira tanto quanto eu vai ter que andar muito9 nessa cidade.

Existe algum político no Brasil hoje que você se espelha ou admira?
Temos grandes políticos no Brasil, mas vamos aproximar um pouco mais à nossa realidade. Admiro muito o ex-governador ex-prefeito de Feira, João Durval Carneiro (um tocador de obras); também achava muito bonito o amor do ex-senador Antônio Carlos Magalhães tinha em defesa da Bahia a despeito de algumas divergências ideológicas; e também o saudoso Ulysses Guimarães, pela defesa do Legislativo , pela defesa da liberdade de expressão; mas em geral, não tenho nenhum político que seja meu farol sinalizador.

Seu plano de governo será fundamentado em quais prioridades?
Inclusão social, valorização da cidadania, obras estruturantes, mas o que ainda sempre digo: uma grande administração deve ter obras importantes, mas que não deva ser vista apenas no concreto e no cimento, mas também obras de valorização da cidadania e de inclusão social e aproximação entre o Poder Executivo e o povo. Também queremos fazer um governo participativo.

De onde sairão os recursos para colocar em prática suas propostas?
Embora ainda não seja o momento adequado para explicitar nossas propostas, na qualidade de prefeito o Município não terá uma coloração partidária. Enquanto político sim, como gestor terei a minha opção e meus compromissos políticos. Mas enquanto gestor, nós iremos buscar recursos em todas as esferas, tanto federal quanto estadual, onde houver possibilidades nós estaremos interagindo.

O que leva a acreditar que poderá vencer as eleições deste ano?
Eu sou o único nome entre os quatro colocados nas pesquisas que não tem mandato e essa nossa posição é altamente alvissareira com uma rejeição muito baixa, boa aceitação. Também noto que as pessoas buscam um nome que não esteja muito comprometido com o sistema e que possa transformar a obra de concreto e cimento na obra da atenção e da receptividade entre Executivo e população.

Como você avalia atual administração e o fato de o mesmo grupo estar no poder desde 2000?
Foi importante a passagem de José Ronaldo pela Prefeitura. Ele deu um ganho ao Município, mas o maior problema de José Ronaldo foi superar a ele mesmo. Esse foi um desafio que ele não conseguiu vencer. Em relação ao atual prefeito Colbert Martins, é uma ilha e como tal somente é possível chegar nele, como você sabe, de barco ou de avião. Para chegar nele você deve ir por meio de terceiros, mas que nem sempre conseguem chegar nele e fazer contato com o atual gestor.

Como está sendo construída a chapa de vereador de seu partido?
A nossa chapa de vereador está sendo montada através do diálogo franco, da conversa franca, ouvindo as pessoas que pensam em uma candidatura de centro que não tem nenhum compromisso arraigado tanto com a direita quanto com a esquerda, embora nós do Podemos estamos dialogando tanto com a direta quanto com a esquerda, buscando pensamento interessantes para uma gestão centralizada.

Entrevista: Candidato a prefeito do Partido Novo fala sobre planos para Feira

O Blog do Velame vai realizar em 2020 uma série de entrevistas com os candidatos a prefeitura de Feira de Santana. Cada candidato responderá sete perguntas iguais para todos e duas sobre diversos temas relacionados a vida política ou do partido que é filiado. Pra começar, conversamos com o escolhido do Partido Novo, Carlos Medeiros, conhecido como Carlinhos da Ambev.

Quem é Carlos Medeiros em Feira de Santana?
Ex-executivo da Ambev e Empreendedor no ramo de alimentação e construção civil.

Que razões levaram você a colocar seu nome à disposição para disputar a Prefeitura?
Indignação com o cenário atual da política e dos políticos.

Existe algum político no Brasil hoje que você se espelha ou admira?
Os mandatários do Novo.

Seu plano de governo será fundamentado em quais prioridades?
Saúde, educação e segurança.

De onde sairão os recursos para colocar em prática suas propostas?
Do orçamento municipal, convênios e programas estadual e federal e parcerias público privadas.

O que o leva a acreditar que poderá vencer as eleições deste ano? Vontade de mudança do cidadão Feirense que não se sente representado adequadamente.

Como você avalia a atual administração e o fato do mesmo grupo estar no poder desde 2000?
Muito ruim. A mudança faz com que apareça uma visão crítica dos problemas e suas soluções. Quem fica muito tempo se acostuma com a paisagem.

O Novo se define como “nova política”, o que seria isso?
Gestão por resultado, eficiência, produtividade, meritocracia, respeito ao cidadão, visão de longo prazo, negociação de ideias e projetos sem o tradicional toma lá dá cá e corte de benefícios na própria carne para dar o exemplo.

O Novo terá candidatos a vereador?
Sim. Estamos com processo seletivo em andamento.

Deputado quer a língua iorubá como patrimônio imaterial

Declarar o idioma iorubá patrimônio imaterial da Bahia é o que propõe o deputado Hilton Coelho (PSOL) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Na justificativa à proposição, o parlamentar argumenta que “o idioma Iorubá chegou ao Brasil com o povo negro escravizado e se mantém vivo em todo o território nacional, especialmente nas religiões de matriz africana e corriqueiramente no vocabulário do povo baiano, que em sua maioria descende do povo africano”. De acordo com Hilton, “o Iorubá é muito mais do que uma língua de comunicação formal, é muito mais do que uma interlocução interpessoal, é o que é falado dentro das comunidades religiosas de matriz africana, é, sobretudo, um sinal de identidade, de resistência e de memória ancestral”. Para o parlamentar, as tradições trazidas pelo povo negro foram e são de grande influência na construção da identidade e da diversidade cultural brasileira. Dessa forma, “se faz fundamental a preservação dos vestígios imateriais da presença negra africana em solo brasileiro. Contudo, infelizmente, nosso país evidencia muito mais as tradições (culturais e religiosas) e contribuições europeias do que as africanas, e as dos povos originários, promovendo assim um silenciamento histórico”. No texto, Hilton define patrimônio cultural imaterial como práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas transmitidos de geração em geração e constantemente recriados pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade, contribuindo assim para a promoção do respeito à diversidade cultural e à criatividade humana. Ele conta que, atualmente, está em trâmite em Brasília proposta para inscrever o iorubá no Inventário Nacional da Diversidade Linguística, junto ao Instituto de Patrimônio Histórico e Artísticos Nacional (Iphan). Definir “a instituição da língua Ioruba como patrimônio imaterial atua em consonância com as ações afirmativas, promovendo um fortalecimento real e necessário de tradições africanas que contribuíram significativamente para a construção da nossa nação, além de fortalecer a luta pela construção da tolerância do respeito e na promoção da diversidade e pluralidade religiosa”, concluiu Hilton.

Prefeitura de Feira vai realizar ações no Carnaval para atrair investidores para a Micareta

“Vamos voltar a projetar Feira de Santana para o Brasil inteiro”. O prefeito Colbert Martins Filho reforçou o empenho da administração municipal em fazer uma das maiores Micaretas, durante o lançamento em Salvador, nesta quinta-feira, 6. “Essa é uma festa do povo, sem cordas, e que todos possam brincar”. A antecipação na divulgação da festa, que acontece de 23 a 26 de abril, é resultado dos esforços da Prefeitura para garantir uma das maiores Micaretas de todos os tempos. “Estaremos com ações no Carnaval de Salvador para atrair mais investidores, aqueles que já estão aqui e queiram investir também em Feira. Nossa cidade está pronta e de braços abertos para receber a participação de cada um”, afirmou Colbert Filho. Entre as atrações anunciadas, o cantor Bell Marques, as bandas Unha Pintada e Parangolé, que vão se apresentar na abertura, dia 23/04, o grupo É o Tchan (24/04) e o cantor Jau (26/04), que sairá na avenida, às 10h. A participação dos artistas locais também está garantida. “Feira de Santana também tem grandes cantores e muita gente boa e competente para fazer a festa como vocês fazem o Carnaval”, afirmou Colbert Filho. O chefe do Executivo Municipal reforçou que o Governo Municipal está trabalhando para manter o clima de tranquilidade nesta Micareta. “Teremos a presença das polícias militar e civil para que todos nós possamos ter uma festa em absoluta segurança”.

Cogito Editora lança projeto para estimular produção poética na Bahia

Com o objetivo de fomentar a produção poética por toda Bahia e a divulgação dos seus poetas, das mais diferentes regiões do estado, cada qual com a sua peculiaridade, a Cogito Editora lança o projeto “Bardos Bainos”, que consiste na publicação de 27 coletâneas, uma para cada Território de Identidade, conforme divisão reconhecida pelo Governo do Estado da Bahia. Ao todo, 50 participantes de cada território serão contemplados, inclusive poetas nascidos ou residentes no Portal do Sertão.  Sob a organização geral do jornalista e editor Ivan de Almeida, as antologias contarão com um coordenador local, que terá o papel de divulgar e selecionar os participantes. A antologia poética Bardos Baianos relativa ao Território de Identidade Portal do Sertão contará exclusivamente com poetas nascidos e/ou residentes nos municípios de Água Fria, Amélia Rodrigues, Anguera, Antônio Cardoso, Conceição da Feira, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Feira de Santana, Ipecaetá, Irará, Santa Bárbara, Santanópolis, Santo Estêvão, São Gonçalo dos Campos, Tanquinho, Teodoro Sampaio e Terra Nova. A coordenação local será feita pela escritora Luiza Moura, de Feira de Santana.  As inscrições já estão abertas e ocorrem até o dia 18 de abril, que também é a data limite para entrega dos textos. O edital está disponível no site e as antologias serão lançadas ainda neste ano, no mês de julho.

Sobre a coordenadora local

Luiza Moura de Souza Azevedo é enfermeira, mestranda em Psicologia e Intervenções em Saúde, hipnoterapeuta e psicanalista em formação, compositora e produtora fonográfica. Imortal da Academia de Letras do Brasil/Suíça, a escritora é também Doutora Honoris Causa em Literatura pelo Centro Sarmathiano de Altos Estudos Filosóficos e Históricos. Publicou recentemente o livro: “A pequena Flor-de-Lis, o Beija-flor e o imenso amarElo”.

Presidente da Câmara reconhece falta de transparência e promete divulgar dados

A jornalista Dandara Barreto, enfim, conseguiu respostas do vereador José Carneiro, presidente da Câmara Municipal de Feira, sobre a falta de transparência denunciada nos programas Café das 6 (Rádio Globo) e Transnotícias (TransBrasil). Ele alega que não há dificuldade alguma em conseguir informações sobre o legislativo. Questionado sobre o fato de do repórter João Guilherme Dias, ter ido quatro vezes  ao setor de recursos humanos e voltar sem a informação, ele informou que houve uma “chateação” por parte de um servidor que se sentiu ofendido quando cobrado pelos jornalistas. Vale ressaltar que em momento algum aconteceram ofensas nas solicitações feitas. José Carneiro disse ainda, que precisa agradecer ao jornalista Rafael Velame por ter levantado o assunto, pois a partir deste fato, foi tomada uma decisão, que inclusive nem foi anunciada aos vereadores: a partir da próxima segunda feira, dia 3 de fevereiro, volta do recesso, a lista de presença dos edis estará disponível no site da Câmara de Vereadores de Feira de Santana diariamente. Além das solicitações dos jornalistas, a Câmara também havia sido procurada através da Lei de Acesso a Informação pela programadora Ana Paula Gomes, do site Dados Abertos de Feira, que também não teve seu pedido atendido. Ela chegou a acionar o Ministério Público que notificou o legislativo feirense. Entretanto, a lista de presença do ano de 2019, continua sem ser disponibilizada pela Câmara.

Lei Estadual obriga estabelecimentos comerciais a disponibilizarem álcool gel

O Secretário Estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, assinou, nesta quinta-feira (30), uma nota conjunta entre a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems-BA) e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Salvador, reforçando a existência de uma lei que obriga a disponibilização de álcool gel em todos os estabelecimentos comerciais do estado. A nota conjunta se deve ao atual cenário epidemiológico internacional, marcado pela emergência de novas cepas de vírus respiratórios (novo coronavírus 2019-nCoV), bem como a elevação do número de casos de sarampo e de outras infecções virais como H1N1, H3N2 e Influenza B no Brasil. O documento ratifica o disposto na Lei Estadual nº 13.706/2017, que determina a obrigatoriedade da disponibilização de equipamentos dispensadores de álcool gel por parte de estabelecimentos comerciais que prestam serviços diretamente à população. De acordo com o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, “estamos reforçando a importância da assepsia das mãos como forma simples, porém eficaz e de real importância na prevenção e no controle da disseminação de infecções no ambiente hospitalar e fora dele”, afirma o secretário. Os estabelecimentos comerciais sujeitos a essa obrigatoriedade são aqueles classificados como: varejos de alimentação; shopping centers e centros comerciais; agências bancárias e postos de serviços; casas lotéricas; hotéis e pousadas; bares, restaurantes e similares; casas de eventos e eventos realizados em locais fechados; supermercados e hipermercados; escolas e faculdades; igrejas e templos religiosos; clubes de serviços; padarias e delicatessens; cinemas e teatros; e oficinas de serviços. A quantidade de equipamentos de álcool em gel a serem disponibilizados levará em conta a área do estabelecimento, sendo um equipamento a cada 70 metros quadrados, sempre em locais de fácil acesso e visualização, inclusive com placa contendo aviso. O não cumprimento das disposições da presente Lei, sujeita o estabelecimento infrator às providências previstas na legislação sanitária vigente, que vão desde multa diária até a interdição do estabelecimento, sem prejuízo de outras cominações legais. Além disso, uma portaria estadual a ser publicada nesta sexta-feira (30), no Diário Oficial da Bahia, estabelecerá que os serviços de saúde, seja qual for seu nível de complexidade e organização, disponibilize álcool gel, com o intuito de prevenir e controlar as infecções relacionadas à assistência à saúde, visando à segurança do paciente e dos profissionais de saúde.

Colbert vai se encontrar com dono da Havan

O prefeito Colbert Filho solicitou da Associação Comercial de Feira de Santana e da CDL um encontro com o empresário Luciano Hang para discutir a possibilidade de trazer a loja Havan para a cidade ainda que seja em outro terreno, já que o local previsto está com um impasse judicial. A informação foi dada em primeira mão pelo presidente da Associação Comercial, Marcelo Alexandrino e pelo presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Luiz Mercês, em entrevista à jornalista Dandara Barreto, no programa Transnotícias da rádio Transbrasil. De acordo com Luiz Mercês, a loja Havan, além de gerar cerca de 200 empregos diretos, vai movimentar a construção civil, já que o empreendimento deverá ter 20 mil metros quadrados de área construída. Além disso, só de ICMS, será recolhido cerca de 6 milhões de reais e 10 milhões de reais devem ser pagos em salários. Na semana passada, o empresário Luciano Hang publicou um vídeo, dizendo que há dificuldades junto à administração municipal para construir a estrutura do empreendimento.  O terreno citado fica localizado na avenida Presidente Dutra, próximo do Contorno. De acordo com o secretário Carlos Brito, a área é alvo de um conflito envolvendo a rede Mackro, empresa de atacados que a adquiriu junto a uma corretora local. Parte do terreno está registrada na Prefeitura como loteamento. Consequentemente, dotado de espaço para fins institucionais. Com o registro público de loteamento, a Prefeitura está impedida de acatar proposta de uso privado. Ainda de acordo com Brito, enquanto não houver um acordo formalizado, a Administração não pode, legalmente, permitir a construção de empreendimento no local, sob pena de o prefeito municipal responder por crime de responsabilidade. (Dandara Barreto)

Bahia lidera crescimento do número de passageiros em voos nacionais

A Bahia foi o estado com o maior crescimento no número de passageiros em voos nacionais. De acordo com a Vinci Airports, a Bahia cresceu 37%, número duas vezes superior à média do Brasil (16%). A Secretaria de Comunicação diz que o volume de assentos comercializados para os destinos turísticos baianos são resultado da política adotada pelo Governo do Estado com três importantes ações: o investimento em infraestrutura no interior e na capital; a promoção do destino Bahia; e a redução do ICMS de querosene da aviação, que resultou em mais de 200 novas frequências de voos domésticos. “Investir na recuperação de estradas, na construção e reforma de aeroportos regionais e na execução de obras de mobilidade é investir em turismo. Reforçar a segurança pública com novos policiais, novas viaturas e um moderno sistema de reconhecimento facial é investir em turismo. Construir novos centros culturais no interior e requalificar o Centro Antigo de Salvador é investir em turismo. Essas são ações concretas que trazem resultados muito positivos”, afirma o secretário estadual do Turismo, Fausto Franco. O gestor destaca também a política de redução de ICMS de querosene, coordenada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), como um dos fatores para o aumento do número de turistas neste Verão. Em julho de 2019, o governador Rui Costa anunciou um pacote de incentivos à expansão das operações de transporte aéreo de passageiros na Bahia. De acordo com o decreto 19.116, a alíquota mínima de ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) passou a ser de até 3%, para empresas que cumprirem critérios relativos à ampliação do número de assentos nos voos operados em aeroportos baianos. Já a alíquota máxima caiu de 18% para 12%. “O resultado foi a implantação de, pelo menos, 215 novas frequências ao longo do segundo semestre do ano passado apenas em Salvador. No interior, o aeroporto de Ilhéus passou a contar com 18 novos voos e o de Vitória da Conquista com 12, desde outubro”, pontua Fausto Franco. Com a redução do imposto estadual e a política de atração de turistas, a oferta de voos para a Bahia aumentou significativamente neste Verão. Somadas as médias previstas para os aeroportos dos grandes municípios turísticos, como Salvador, Porto Seguro e Ilhéus, o número de desembarques, entre frequências regulares e extras, vai ultrapassar os 14 mil na alta temporada, sendo 11.574 apenas em Salvador. “Atrair turistas para um destino não depende do funcionamento de um equipamento de forma isolada. Promover um destino depende de uma série de ações integradas, e temos feito isso na Bahia sob a liderança do governador Rui Costa. O resultado está nas ruas de Salvador e de diversas cidades do interior do estado”, comemora o secretário do Turismo da Bahia. Mais de 6,2 milhões visitantes são esperados na Bahia neste Verão, de acordo com estimativa da Secretaria do Turismo do Estado (Setur). O número representa um aumento de 4,5% em relação ao movimento do ano passado. Além de Salvador, que receberá pouco mais de 2 milhões de visitantes, destinos como Porto Seguro, Itacaré, Morro de São Paulo, e roteiros da Chapada Diamantina e do Rio São Francisco deverão ser beneficiados pelo aumento no número de turistas.

Câmara de Feira se nega a fornecer informação sobre assiduidade dos vereadores em 2019

Chefes do executivo e legislativo descumprem a lei de transparência ao não informar dados nos sites oficiais

A produção dos programas Café das 6 (Rádio Globo) e Transnotícias (TransBrasil) está há semanas tentando produzir uma reportagem sobre como foi a assiduidade dos vereadores na Casa Legislativa no ano de 2019. Porém, a informação não consta no site da Câmara Municipal, como determina a lei da transparência. No último dia 6 de janeiro, a produção manteve contato com o presidente da casa, o vereador José Carneiro Rocha (PSDB), que informou que a lista de presença seria facilmente disponibilizada no setor de recursos humanos da casa. Mas a palavra não foi cumprida. Nossa reportagem foi até a Câmara de Vereadores duas vezes e nada foi fornecido. Em contato novamente com o setor legislativo foi informado que somente na próxima segunda feira o presidente se pronunciará sobre o pedido. O Ministério Público foi acionado e, de acordo com o promotor Thiago Quadros, é obrigação da Câmara a divulgação desta e de outras informações, tais como todas as despesas e projetos. o art. 5º da lei de acesso à informação (lei nº 12.527/2011) diz que: “é dever do estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueado, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão.” o texto é bem claro e não deixa dúvidas e nenhuma margem para interpretação. Os órgãos públicos têm o dever até mesmo de orientar o público sobre como acessar essas informações. O que não acontece em Feira de Santana. O promotor disse ainda que o MP monitora os sites municipais, mas a população pode e deve fazer denuncias sobre o não cumprimento da lei. No ranking de transparência do site Conselho Cidadão, a Câmara de Feira aparece em décima oitava posição na Bahia, com nota 3,5.  Bem abaixo do ideal. Em março de 2019, o presidente, José Carneiro foi questionado no Café das 6 sobre a falta de transparência na Câmara e afirmou que faria todo o possível para melhorar o quanto antes. Todavia, nada foi feito. A prefeitura de Feira também apresenta índices baixos de transparência. Em uma escala de 0 a 10 de transparência, Feira de Santana tem nota 6,0. Santo Estêvão que é a cidade menos transparente da Bahia. apresentou a pontuação 1,07. Vitória da Conquista é a melhor com nota 9,8. Essa avaliação foi feita pela Controladoria Geral da União em 2018 e atualizada em 2019, em cidades com mais de 50 mil habitantes.

Feira terá evento de coleta de assinaturas para criação do partido de Bolsonaro

Um grupo de simpatizantes do presidente Jair Bolsonaro está divulgando a realização de um evento em Feira de Santana para coletar assinaturas físicas para a criação do partido Aliança pelo Brasil. A ação será realizada no dia 15 de janeiro, na praça de alimentação do Shopping Boulevard, segundo consta em um card divulgado nas redes sociais. O Aliança precisa de 492 mil, no mínimo, até março, para ganhar o registro na Justiça Eleitoral e disputar as eleições municipais em outubro. O deputado estadual Pastor Tom, atualmente filiado ao PSL, é um dos organizadores da nova sigla na Bahia.

Projeto prevê pena de até três anos para crime de perseguição ou stalking

O Projeto de Lei 1369/19 altera o Código Penal para definir como crime a prática de “perseguir ou assediar outra pessoa de forma insistente, seja por meio físico ou eletrônico, provocando medo na vítima e perturbando sua liberdade”. O texto, que já foi aprovado pelo Senado, estabelece pena de seis meses a dois anos de detenção ou multa, que pode aumentar para até três anos de detenção se a perseguição for feita por mais de uma pessoa, se houver uso de armas e se o autor for íntimo da vítima. O projeto também cria a obrigatoriedade de a autoridade policial informar, com urgência, ao juiz, quando for instaurado inquérito sobre perseguição, para que ele possa definir a necessidade de determinar medidas protetivas. O projeto foi apresentado pela senadora Leila Barros (PSB-DF). Segundo ela, a proposta corresponde a um apelo da sociedade e a uma necessária evolução no Direito Penal brasileiro frente à alteração das relações sociais promovidas pelo aumento de casos, que antes poderiam ser enquadrados como constrangimento ilegal, mas que ganham contornos mais sérios com o advento das redes sociais e com os desdobramentos das ações de assédio/perseguições. Atualmente, a perseguição (também conhecida pelo termo em inglês, stalking) não é crime e sim uma contravenção. A Lei de Contravenções Penais prevê pena de prisão simples de 15 dias a dois meses para quem “molestar alguém ou perturbar-lhe a tranquilidade, por acinte ou por motivo reprovável”. O projeto da senadora Leila Barros foi aprovado no Senado junto com outro semelhante da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), que atualiza o conceito de perseguição e aumenta a pena de dois meses para três anos de prisão. O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, em seguida, pelo Plenário. (Agência Câmara)

Estado repassa R$ 307,2 milhões aos 417 municípios em antecipação do ICMS

Os 417 municípios baianos receberam na última segunda-feira (30), do Governo do Estado, R$ 307,2 milhões correspondentes à antecipação da receita do ICMS que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, seriam repassados somente em janeiro. O governo também antecipou aos municípios o aporte de R$ 187,2 milhões ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD). A antecipação desta segunda-feira (30) corresponde ao ICMS arrecadado no período de 21 a 29 de dezembro. Ficará para ser repassado no dia 7 de janeiro apenas o valor a ser distribuído por conta da arrecadação relativa aos dias 30 e 31. A antecipação total de R$ 494,4 milhões em repasses de ICMS e Fundeb foi possível após entendimento do Estado com o Banco do Brasil. A medida foi anunciada pelo governador Rui Costa no último dia 20, em atendimento a uma solicitação da União dos Municípios da Bahia (UPB), para que as prefeituras pudessem contar assim com novos recursos para o fechamento das contas de 2019. “Este repasse antecipado, sob a orientação do governador Rui Costa, reforça o caixa dos municípios na virada de ano e leva em conta o difícil cenário econômico, que vem desafiando todas as esferas da administração pública”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Ele também ressalta o esforço do fisco estadual para manter o ritmo da arrecadação dos impostos estaduais, mesmo com a persistência da estagnação econômica.