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Polícia de Feira de Santana prende homem que adulterava validade de alimentos e os revendia mais caros
A Polícia Civil, com atuação da Decarga , apreendeu em uma residência no bairro Santa Mônica em Feira de Santana, uma carga com cerca de 12.000 pacotes de biscoitos Cream Cracker, que tiveram as datas de validade apagadas por um representante comercial de 54 anos de idade.
A informação repassada pelo CICOM informava que um caminhão baú havia acabado de descarregar na residência do autor, uma carga com mais de 500 caixas de biscoitos, os quais passariam por um processo de adulteração da validade. O informante ainda ressaltou que a adulteração da validade é recorrente em diversos produtos, na maioria das vezes de gêneros alimentícios.
Com base nas informações do CICOM, a Polícia Civil compareceu à residência do autor e efetuou a prisão em flagrante do mesmo, que foi conduzido para a delegacia e acabou confessando toda a ação criminosa.
Segundo o conduzido, por estar próximo ao vencimento, a mercadoria foi adquirida pela metade do preço no município de São Gonçalo dos Campos, numa distribuidora de alimentos onde ele trabalha.
Revelou ainda que apagava o registro original da validade de toda mercadoria com a utilização de produtos abrasivos e, posteriormente, com o uso de carimbos, inseria um código falso de validade estendendo o vencimento por mais 06 meses para comercializar o produto por um preço elevado.
Além da mercadoria remarcada, foram apreendidos vários carimbos, fitas adesivas, estilete, álcool, acetona, entre outros utensílios utilizados na falsificação.
A prática representa grande risco para a saúde da população, principalmente crianças e idosos que adquirem esse tipo de alimento vencido, podendo resultar em morte por infecção alimentar.
A Decarga irá investigar se outras pessoas estavam envolvidas no esquema fraudulento. Um representante da empresa será ouvido para explicar como toda mercadoria encontrada na residência do autor saiu da distribuidora sem a emissão de nota fiscal, bem como dar outras informações.
Deputado propõe audiência pública para discutir região metropolitana e mobilidade em Feira de Santana
Membro da Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Robinson Almeida (PT) propôs, durante reunião do colegiado, uma audiência pública para discutir a atualidade da legislação sobre a Região Metropolitana de Feira de Santana e também um novo modal para a Princesa do Sertão, localizada a 115 quilômetros da capital baiana. Deputados membros da comissão aprovaram a proposta por unanimidade, mas a data e horário da discussão no parlamento estadual ainda serão definidos.
Em sua fala, o deputado justificou a importância da audiência. “É necessário discutir, na atualidade, um modal para a cidade de Feira de Santana. Discutir a atualidade da legislação sobre a região metropolitana da cidade. Vivemos outro momento, de novas possibilidades e com a volta do Presidente Lula teríamos que preparar para a Bahia não perder as oportunidades de investimentos nas diversas áreas. Esse formato da região metropolitana de Feira de Santana é importante que seja atualizado”, propôs Robinson Almeida, que ontem esteve reunido na Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Governo do Estado tratando do assunto com a titular da pasta, Jusmari Oliveira, o deputado federal Zé Neto e os vereadores Sílvio Dias e Professor Ivamberg.
A Região Metropolitana de Feira de Santana (RMFS) foi sancionada pelo governador Jaques Wagner (PT) em 6 de julho de 2011 pela Lei Complementar Estadual nº 35 e entrou em vigor no dia seguinte, 7 de julho de 2011. Além de Feira de Santana, também integram a RMFS, Amélia Rodrigues, Conceição da Feira, Conceição do Jacuípe, Tanquinho e São Gonçalo dos Campos. A expectativa é que a atualização possibilite a inclusão de pelo menos mais dez municípios e fortaleça o desenvolvimento da região que tem uma população superior a 700 mil habitantes.
Forró Itinerante: Prefeito é inocentado pela justiça por acusação de provocar aglomerações em 2021
Nesta quinta-feira (26), o prefeito de São Gonçalo dos Campos, Tarcísio Pedreira, teve uma grande vitória no Tribunal de Justiça da Bahia. Por sete votos contra três, o prefeito foi inocentado da acusação de provocar aglomerações durante a pandemia da Covid-19 no período junino. A situação ocorreu quando a Prefeitura promoveu a II edição do Forró Itinerante, que consistia num carro de som passando pelas ruas enquanto as pessoas assistiam a apresentação em suas residências e utilizavam máscaras.
O forró era promovido pelo sanfoneiro Raimundo do Acordeon, com o apoio do Governo Municipal. Entretanto, soldados da Polícia Militar da Bahia impediram a realização da apresentação do músico, mesmo não havendo qualquer tipo de aglomeração, assim como já havia ocorrido no ano de 2020, auge da pandemia.
O motorista do carro de som, que estava no exercício do seu trabalho, foi detido pela Polícia Militar e colocado no camburão da viatura. Por não aceitar a situação imposta àquele trabalhador e, junto com a população, o prefeito Tarcísio Pedreira foi também detido, acusado de supostos atos de desrespeito à polícia. No processo de absolvição do prefeito ficou comprovado que o II Forró Itinerante não era um evento com público aglomerado e aconteceria seguindo todas as normas de prevenção a Covid-19 e com as determinações do decreto municipal que na época estava disponível no Diário Oficial do Município.
Com a notícia de que a denúncia não foi recebida e que a justiça determinou o arquivo do processo, o prefeito Tarcísio Pedreira se pronunciou em suas redes sociais comemorando a vitória e exaltando o poder da justiça. “Hoje posso comemorar uma grande vitória, a vitória da verdade, da liberdade e da justiça. O Tribunal de Justiça da Bahia por sete votos a três, rejeitou a denúncia infundada do Ministério Público que pretendia me responsabilizar indevidamente por suposta aglomeração e atos de desrespeito à polícia militar no São João Itinerante de 2021, onde eu, meu irmão, o advogado Dr. Targino Neto, no exercício de sua profissão e o motorista do carro de som, Jorge, fomos injustamente detidos. Graças a Deus, a verdade venceu e a justiça se fez. O Tribunal de Justiça compreendeu que eu jamais estimulei aglomeração, que eu jamais violei qualquer medida sanitária, e que eu jamais desacatei ou desrespeitei os policiais militares e nem muito menos agredi verbal ou fisicamente ninguém. Continuarei sempre na luta e na defesa de nossa cidade. Sigo, portanto, como sempre, confiando na justiça de Deus e no poder do judiciário baiano”, finalizou Tarcísio.
Uefs oferece curso gratuito de programação para alunos do ensino médio
O projeto de extensão Mentoria para alunos da Engenharia da Computação da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) está oferecendo curso gratuito de Algoritmos e Programação para alunos do ensino médio de Feira de Santana e outros 15 municípios da região.
São 100 vagas e estudantes de escolas públicas vão ter prioridade. As inscrições podem ser feitas até 31 de janeiro através do endereço
https://forms.gle/CYHkXzNkMG2Hov8b9
Todas as atividades serão realizadas no formato on-line. O curso, coordenado pela professora Pâmela Cândida, vai proporcionar o entendimento e desenvolvimento de algoritmos, programando em “Python”, com a participação de monitores para tirar todas as dúvidas. Também serão abordados o desenvolvimento de jogos e programas e a manipulação de dados. As aulas serão síncronas, duas vezes por semana.
Os estudantes precisam enviar comprovante de matrícula. As vagas são para estudantes de Feira de Santana e de Amélia Rodrigues, Anguera, Antônio Cardoso, Candeal, Conceição da Feira, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Ipecaetá, Irará, Riachão do Jacuípe, Santa Bárbara, Santanópolis, São Gonçalo dos Campos, Serra Preta e Tanquinho. Os alunos que participarem de pelo menos 75% das atividades vão receber certificado.
Após prever derrota, prefeito de Santo Estevão suspende eleição do Consórcio Portal do Sertão
Marcada para esta terça-feira (20), a votação à presidência do Consórcio do Sertão, para o biênio 2023-2024, terminou sem um resultado oficial, mas com muita polêmica e protestos. A eleição estava prevista para o início da manhã, em Feira de Santana, reunindo os 16 prefeitos dos municípios que compõem o grupo.
Em seu terceiro mandato, o prefeito de Santo Estevão, Rogério Costa (PT), tentava à reeleição, tendo como principal concorrente o prefeito de Conceição da Feira, João de Furão (PSB). Após duas horas de atraso, a votação foi suspensa e Rogério deixou o local, o que provocou a revolta de boa parte das lideranças, que enxergaram na atitude uma manobra para impedir a derrota.
“Depois de dizer que eu ia destruir o Portal ele suspendeu a eleição. Todos os 16 prefeitos estavam presentes, ele fez as contas e viu que só tinha 5 votos e por isso suspendeu a eleição para evitar a derrota”, denunciou João de Furão em uma live no Instagram.
Outro que externou indignação com o cancelamento da eleição foi o prefeito Tarcísio Pedreira (Solidariedade), de São Gonçalo dos Campos. Apesar de ter votado em Rogério no pleito anterior, ele não escondeu a insatisfação com o trabalho realizado à frente do Consórcio, denunciando ainda a suspensão da eleição.
“Absurdo o que aconteceu hoje pela manhã, na votação do Consórcio do Portal do Sertão. O prefeito de Santo Estevão, atual presidente, que tentava o quarto mandato, percebendo que não seria eleito, suspendeu a eleição (…) O presidente Rogério teve meu voto na última eleição, ele ganhou por ser mais velho que João e ganhou no desempate, contudo, foi incapaz de buscar o consenso, foi incapaz de fazer pelas cidades do Portal, como em São Gonçalo, por qual não fez nada. Eu fui preso e sequer recebi uma ligação dele. É importante reforçar que ele não vai ganhar no grito”, disse o gestor.
O Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável Portal do Sertão foi fundado em 2010, com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento sustentável da região, por meio da gestão associada de serviços públicos que promovam a melhoria da qualidade de vida da população.
Em Feira de Santana, Estado entrega 126 viaturas da PM e anuncia ações de infraestrutura
Uma série de iniciativas nas áreas de infraestrutura, segurança pública e abastecimento de água foram levadas pelo Estado da Bahia a diversos municípios baianos na manhã desta sexta-feira (28). Em evento no 1º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação da Polícia Militar (Beic), com a presença do governador Rui Costa, a segurança pública foi reforçada em 89 municípios com a entrega de 126 viaturas e dez motocicletas para a Polícia Militar. Foram assinadas também ordens de serviço para que a Secretaria da Infraestrutura (Seinfra) dê início às obras de pavimentação da BR-052 até o Povoado de Jaguará, investimento da ordem dos R$ 13,5 milhões, da BR-116 até o povoado de Tiquaruçu, com mais R$ 14,1 milhões investidos, e do trecho da Rodovia BA-499 até Bonfim de Feira, onde estão sendo investidos mais R$ 6,6 milhões. A Seinfra foi autorizada ainda a fazer uma nova licitação para a BA-499, do povoado de Poço a Bonfim de Feira.
A Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs) foi autorizada a dar início às obras de ampliação do sistema de abastecimento de água, com investimento de R$ 75,3 milhões, para os municípios de Feira de Santana, Santanópolis, Conceição da Feira, São Gonçalo dos Campos, Tanquinho e Santa Bárbara. A Sihs também foi autorizada a iniciar as obras de melhoria do sistema integrado de abastecimento de água de Feira de Santana, ação que vai receber recursos da ordem dos R$ 3,7 milhões. E a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) foi autorizada a licitar as obras de construção da Casa da Gestante, Bebê e Puérpera de Feira de Santana.
Os 126 automóveis das categorias picape média e suv serão empregados em áreas urbanas e também nas zonas rurais, pois são adaptados para os dois tipos de terreno. Já as motocicletas foram adquiridas com a fonte de recursos do tesouro estadual e representam um investimento total de R$ 840 mil. Além de Feira de Santana, os veículos de quatro rodas serão enviados para os seguintes municípios: Araci, Alagoinhas, Araçás, Amélia Rodrigues, Adustina, Antônio Cardoso, Aporá, Água fria, Anguera, Acajutiba, Aramari, Barrocas, Biritinga, Cachoeira, Conde, Capela do Alto Alegre, Crisópolis, Coração de Maria, Conceição do Jacuípe, Cipó, Cícero Dantas, Conceição do Almeida, Castro Alves, Conceição do Coité, Cruz das Almas, Catu, Candeal, Cardeal da Silva e Dom Macedo Costa.
Também receberam veículos os municípios de Esplanada, Euclides da Cunha, Elísio Medrado, Entre Rios, Governador Mangabeira, Heliópolis, Inhambupe, Ipecaetá, Irará, Itapicuru, Ichu, Jandaíra, Jaguaripe, Jiquiriçá, Lamarão, Laje, Maragogipe, Monte Santo, Muniz Ferreira, Muritiba, Mutuípe, Nova Fátima, Nova Soure, Olindina, Ouriçangas, Paripiranga, Pé de Serra, Pedrão, Quijingue, Rafael Jambeiro, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Ribeira do Pombal, Santaluz, Santa Bárbara, Santanópolis, Santa Teresinha, Sátiro Dias, Santo Amaro, Santo Estêvão, São Domingos, São Felipe, São Gonçalo dos Campos, São Miguel das Matas, Saubara, Serra Preta, Serrinha, Tanquinho, Teofilândia, Terra Nova, Teodoro Sampaio, Tucano, Ubaíra, Valente e Varzedo.
Terceira etapa da ampliação do sistema de abastecimento de Feira de Santana aumentará oferta de água na região
Nova adutora para abastecer região de Feira de Santana está em fase final de implantação
A implantação de uma adutora de 27 quilômetros de extensão para trazer mais água tratada aos municípios de Feira de Santana, Conceição da Feira, São Gonçalo dos Campos, Santanópolis, Santa Bárbara e Tanquinho está em fase final. O equipamento integra os investimentos realizados pela Embasa para ampliar a capacidade de produção e distribuição de água do sistema integrado de abastecimento de água (SIAA) que atende esses seis municípios. Orçada em R$ 143 milhões, a nova adutora depende da implantação de 250 metros para ser entregue e vai duplicar a capacidade de adução de água tratada do sistema. Essa estrutura, após a ampliação da estação de tratamento de água (ETA) de Conceição da Feira, a construção de duas estações de bombeamento de água tratada e a substituição de equipamentos da captação na Barragem de Pedra do Cavalo, ações previstas para serem executadas até 2024, vai duplicar a atual vazão de adução de água tratada do SIAA de Feira.
A nova adutora integra um conjunto de grandes empreendimentos entregues ao longo dos últimos oito anos, a exemplo de três grandes centros de reservatórios em Feira de Santana e ampliação de redes distribuidoras, totalizando um investimento de cerca de R$ 140 milhões destinados a regularizar a distribuição em áreas de expansão da sede municipal de Feira de Santana. “Entregamos em 2016 o Centro de Reservatórios Norte, um investimento de R$ 58 milhões com três câmaras de 24 mil m³. Em 2018, entregamos o Centro Leste, um investimento de R$ 35 milhões composto de dois reservatórios com capacidade para armazenar 8 mil m³. Com o Centro do Tomba, finalizamos a estrutura da mac
Produção de água tratada – Ainda no conjunto dos investimentos necessários à ampliação do SIAA de Feira, a Embasa está concluindo o processo de licitação para contratar a empresa que vai executar o projeto de ampliação da estação de tratamento de água do sistema, localizada no município de Conceição da Feira. Orçado em R$75,6 milhões, o empreendimento vai aumentar em 50% o atual volume de água tratada produzido pela estação. “Isso vai representar mais água para a população, para as indústrias, empresas e os negócios de uma maneira geral nos seis municípios atendidos pelo sistema integrado. A expectativa é que a ordem de serviço para o início das obras seja emitida ainda este mês de setembro”, explica Euvaldo dos Santos Neto, gerente regional da Embasa.
Cidade Jardim Festival registra sucesso de público no último fim de semana de festa
O Cidade Jardim Festival já se tornou sinônimo de sucesso total. E o final de semana foi, mais uma vez, em grande estilo, reunindo o melhor da arte, do cinema e da música em São Gonçalo dos Campos. Desta vez não foi só a Praça da Matriz que ficou lotada, mas também o Cine Teatro.
O espaço passou por uma ampla reforma e reabriu as portas ao público com casa cheia, com apresentação do espetáculo teatral Lucas da Feira: o sujeito antes do mito. No sábado, foi a vez do Workshop de Produção Audiovisual para Internet, comandado por Tiago Rocha, cineasta formado na Academia de Cinema de Nova Iorque, ator e diretor da websérie “Os Deraldos”, para a Netflix Brasil, e Alan Miranda, roteirista, criador e ator da mesma produção.
O sábado ainda foi repleto de música da melhor qualidade, com artistas de destaque subindo ao palco principal. A banda Caras e Coroas abriu a noite, colocando todo mundo para dançar agarradinho, naquela sofrência. Logo em seguida foi a vez de Negra Cor e Jau relembrarem grandes sucessos da música baiana.
Em um show inédito, o influenciador Cristian Bell, que já passa dos dois milhões de seguidores, fechou com chave de ouro a madrugada, levando o público ao delírio. “É a segunda vez que venho aqui, mas a primeira vez que subo em um palco com banda, me apresentando como Cristian Bell cantor, é aqui nessa cidade. Então entrou para a história da minha vida. Estou muito feliz. A gente fez uns 15 ensaios para chegar aqui e dar o meu melhor”, revelou.
E como o domingo sempre começa mais cedo, trazendo muita animação, a criançada contou com uma programação pra lá de especial. Polly Show esbanjou diversão e alegria com o seu espetáculo infantil, na parte da manhã. Os pequenos puderam cair na brincadeira com roda-gigante, festival de pintura e muito mais.
Já a cantora Vitória foi a primeira a se apresentar no Coreto, por volta das 15h. No palco principal quem começou a comandar a multidão foi o Pagode do Léo, naquele swing pra ninguém ficar parado. Trazendo os principais hits da carreira, como “Ziguiriguidum” e “Vai Que Cola”, os Filhos de Jorge também fizeram a festa. Ainda deu tempo do samba inconfundível de Péricles tomar conta de Songa, coroando mais uma noite histórica do maior festival artístico-cultural do interior da Bahia.
Baterista do Los Hermanos se apresentará no Cidade Jardim Festival com projeto recém lançado
O Cidade Jardim Festival é o palco do forró, do axé, do reggae, da MPB, e agora também da música instrumental de alto nível. A banda Celeste, que tem como integrante o baterista Rodrigo Barba, do Los Hermanos, promete fazer um show histórico neste domingo (17), em São Gonçalo dos Campos.
O grupo é formado pela união dos músicos baianos Ivan Souza (baixo e synths), Marcus Rossini (bateria e efeitos de percussão) e Sergio Magno (guitarra e programações) e do carioca Rodrigo Barba (bateria e efeitos de percussão), e acaba de lançar o seu debut com o single “Lei de Benford”.
Com uma proposta inovadora, a sacada da Celeste foi dar ênfase à bateria, um instrumento que é utilizado como sustentação para as bandas, mas que costuma ficar escondido ao fundo. Em seu show é diferente. O instrumento vem para a frente do palco, em dose dupla, ditando o ritmo e colocando todo mundo para dançar.
O nome da banda teve inspiração em um jogo canadense repleto de metáforas sobre a vida, sobre os obstáculos que precisamos passar e o quanto é importante o autoconhecimento. A apresentação começará às 17h, na Praça da Matriz.
E para quem curte a diversidade musical, o domingo contará também com show da revelação do trap feminino Duquesa e o trap diferenciado do Jovem Dex, um baiano que explodiu na cena trap/rap após o lançamento do clipe do single “NAV”, pela Hash Produções, que abraçou o projeto e o transformou no principal artista da produtora.
Cidade Jardim Festival terá mistura de ritmos e grandes nomes da música neste final de semana
Consolidado como o maior calendário artístico-cultural do interior da Bahia, o Cidade Jardim Festival segue entregando tudo e o final de semana promete, mais uma vez, ser agitado em São Gonçalo dos Campos.
Grandes atrações do cenário musical subirão ao palco da Praça da Matriz entre o sábado (16) e o domingo (17), em uma mistura de ritmos para todos os gostos e estilos. A expectativa é de que a cidade receba turistas dos quatro cantos do estado, prestigiando a programação do Jardim de Inverno.
Abrindo com chave de ouro o dia 16, o festival receberá um show inédito da Queen Celebration in Concert, um resgate histórico de uma das maiores bandas de todos os tempos. “Mais que um tributo é uma homenagem de um fã para o ídolo, e de fã para fãs. A forma que encontramos para dar sequência à obra atemporal e genial do Queen”, revela o cantor André Abreu, que dá vida a Freddie Mercury.
Os fãs dos Beatles também já podem ir se programando porque, em seguida, será a vez de “The Beetles One”, que já foi considerado pelo Cavern Club Liverpool o melhor cover oficial.
E para fechar a noite, o público poderá curtir ainda os maiores sucessos de Tatau, ex-vocalista da Araketu e o som envolvente de Edson Gomes, maior nome do reggae brasileiro, que vai embalar a madrugada.
No domingo a programação começa um pouco mais cedo e com ainda mais diversidade. A banda instrumental Celeste, que tem como integrante Rodrigo Barba, baterista do Los Hermanos, será a primeira a se apresentar. Logo após, sobe ao palco Duquesa e, encerrando, o trap do Jovem Dex.
Confira a programação completa:
Dia 16/07
Palco 2 (Coreto)
Mavok – 18:00h
Palco 1
Queen Celebration in Concert – 20:30h
The Beetles One – 22:00h
Tatau – 00:00h
Edson Gomes – 02:00h
Dia 17/07
Palco 2 (Coreto)
Camila – 15:30h
Palco 1
Banda Celeste – 17:00h
Duquesa – 20:00h
Jovem Dex – 22:00h
Feira de Santana pode ser sede do Centro de Treinamento de Canoagem no Lago Pedra do Cavalo
Como incentivo à prática esportiva, o deputado estadual Angelo Almeida (PSB) sugeriu ao governador Rui Costa que determinou à Superintendência de Desportos do Estado a construção de um Centro de Treinamento de Canoagem no Lago Pedra do Cavalo. Na indicação, feita através da Mesa Diretiva da Assembleia Legislativa da Bahia, o parlamentar ressalta que o equipamento deve abrir os municípios de Feira de Santana, Santo Estevão, Antônio Cardoso, Cabaceiras do Paraguaçu, Conceição de Feira e São Gonçalo dos Campos. Além de estimular a prática esportiva, o objetivo é que impulsione também o turismo e a geração de emprego e renda, impactados pela pandemia da covid-19. “O esporte é um poderoso instrumento de prevenção de doenças, combate ao estresse, melhoria da autoestima, memória, auxílio da criatividade e alternativa para uma interação social. Além de contribuir com tudo isso, o Centro pode favorecer o turismo, a geração de empregos e se tornar um espaço também para atletas que já praticam a canoagem em condições não ideias ”, assinala Angelo. O deputado exemplifica com uma história impressionante do atleta olímpico baiano Isaquias Queiroz, que enfrentou desafios e se tornou referência mundial em canoagem. Apenas nos Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro ele conquistou três medalhas.
Outros equipamentos na Bahia
Atualmente, existem dois centros de canoagem implantados no estado: um no município de Itacaré e o outro em Ubaitaba. “O Lago de Pedra do Cavalo é um potencial hídrico que pode ser amplamente explorado para a prática de esporte ao ar livre, uma necessidade ainda maior no momento de pandemia que estamos enfrentando”, reforça Angelo.
Operação conjunta combate organização criminosa com R$ 75 milhões em dívidas
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e as secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) e da Segurança Pública (SSP) deflagraram, na manhã desta quarta-feira, 14, uma operação que tem como alvo uma organização criminosa que acumulou R$ 75 milhões em dívidas tributárias junto ao fisco baiano. A operação Hidra cumpre oito mandados de prisão e 19 de busca e apreensão em Salvador, Camaçari, Feira de Santana e São Gonçalo dos Campos, além da cidade de Itajaí (SC). Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Salvador.
De acordo com a força-tarefa responsável pela operação, a organização que atua no comércio atacadista de alimentos e pescados utilizava laranjas, simulações sucessivas nos contratos sociais, compras em nomes de terceiros e empresas “noteiras”, constituídas apenas para emitir notas fiscais frias, entre outras fraudes, para evasão de receita e sonegação fiscal. As investigações começaram após a Sefaz receber denúncias sobre as práticas fraudulentas. Ainda segundo a força-tarefa. em 10 anos, o grupo constituiu mais de 15 empresas, tendo à frente um empresário e seu sobrinho, que atuaram como sócios ocultos nos empreendimentos comerciais, utilizando familiares, empregados e terceiros para expandir os negócios.
Também foi possível constatar que, com o produto da sonegação fiscal, o grupo adquiriu automóveis de luxo, imóveis, lanchas e motos aquáticas. Todos os bens identificados até o momento foram objeto de sequestro já determinado pela Justiça a pedido da força-tarefa e servirão ao ressarcimento aos cofres públicos.
Atuam na força-tarefa o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular (Gaesf), do Ministério Público do Estado da Bahia, a Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), da Sefaz, e pela Secretaria da Segurança Pública, o Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e a Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap). O trabalho é parte das ações do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne, além do MP-BA, a Sefaz-BA e a SSP-BA, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE-Ba).
Governador discute com prefeitos o fortalecimento da Região Metropolitana de Feira
O fortalecimento da Região Metropolitana de Feira de Santana (RMFS) foi discutido durante encontro entre o governador Rui Costa e prefeitos da região, em Feira de Santana, nesta segunda-feira (9). A RMFS é instituída por lei e agrupa municípios com vistas ao planejamento e à execução de funções públicas e serviços de interesses comuns. Rui destacou que os prefeitos dos municípios baianos, de uma forma geral, já sabem da importância de trabalhar políticas públicas de forma coletiva, em função dos consórcios de saúde que têm sido bem sucedidos, e citou outras vantagens. “A grande vantagem é que as regiões metropolitanas podem ter aporte de recursos para ações deliberadas e planejadas coletivamente. Quando o Governo Federal, até recentemente, tinha maior investimento público, como nas obras do PAC, por exemplo, muitos financiamentos eram restritos a essas regiões. Também existem emendas parlamentares que são destinadas a regiões metropolitanas e que não podem ser destinadas a municípios individualmente. Então, se ganha um status que, dentro do marco legal brasileiro de planejamento urbano, deveria ter prioridade na alocação de recursos”, ressaltou o governador. Segundo o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, o próximo passo para a consolidação da RMFS será a implantação do seu Conselho de Desenvolvimento. “Para tanto, é de capital importância a instituição do Regimento Interno do Conselho de Desenvolvimento da RMFS, com vistas a sua regulamentação e efetiva atuação”, disse. Ainda de acordo com Pinheiro, a implantação de um Centro Logístico Integrado deve figurar entre os temas prioritários da RMFS, gerando melhor arrecadação, emprego e renda. “Esta região é, hoje, um dos principais hubs de circulação de produtos do país. Praticamente tudo o que passa do Norte para o Sul, e que adentra o Centro-Oeste, passa por esta região”. O secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Nelson Pelegrino, também elencou outros temas que devem ter políticas públicas integradas entre o Estado e a RMFS, como o saneamento, a mobilidade, a segurança pública, o turismo e a gestão de resíduos sólidos. “Estamos debruçados neste momento na elaboração de planos setoriais, que serão reunidos num Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado”, afirmou Pelegrino. O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, assegurou que o encontro foi um passo importante para o fortalecimento da RMFS. “Estamos avançando de forma bem adequada e profissional. A constituição do nosso Conselho de Desenvolvimento, que é a representação de todos os prefeitos da sociedade civil, é o passo seguinte na parte técnica, para podermos fazer os projetos. Isso ficou aberto ainda pra definirmos se essa agência de desenvolvimento vai ser uma constituição própria da região metropolitana ou terá ajuda de outra agências de desenvolvimento que o Estado já tem. Outro passo é a criação de um fundo da região metropolitana para onde os recursos todos vão ser drenados. Têm recursos do Orçamento Federal que podem ser colocados no interesse dos municípios. Eu fiquei muito alegre porque acho que nós estamos dando um passo consequente para o crescimento da nossa região como um todo”, comentou. Também participaram do encontro os prefeitos de Amélia Rodrigues, Anguera, Conceição da Feira, São Gonçalo dos Campos, Serra Preta, Santa Bárbara, Ipecaetá, Candeal, Antônio Cardoso, Riachão de Jacuípe, Tanquinho, Coração de Maria, Santanópolis e Conceição de Jacuípe.
Lançamento do documentário sobre o Rio Jacuípe previsto para março
Quatro mil e trezentos e cinquenta quilômetros de estradas percorridos, onze municípios já visitados e três que ainda restam para produção do videodocumentário que a Prefeitura de Feira de Santana está produzindo sobre o Rio Jacuípe e que deverá ser lançado em março. Os trabalhos estão a cargo das equipes do Departamento de Educação Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente (Semmam), e da Secretaria de Comunicação Social. Junto com o documentário também será lançado o livro “As múltiplas faces da Bacia Hidrográfica”, cuja produção é do chefe do Departamento de Educação Ambiental, João Dias. “Esse documentário será um marco na história de Feira. O Rio Jacuípe atravessa 37 municípios, que compõem a sua bacia hidrográfica e impacta diretamente em toda riqueza dos lugares onde ele passa”, afirma. Ele nasce em Morro do Chapéu e desemboca no Paraguaçu. De acordo com João Dias, dos municípios banhados pelas água do Jacuípe, foram selecionados para a produção do documentário aqueles cuja sede está banhada ou muito próxima do rio. As gravações tiveram início no segundo semestre de 2019. Entre as localidades já visitadas estão Morro do Chapéu, que fica a 300 km de Feira e é onde o Rio Jacuípe nasce, Tapiramutá, Miguel Calmon, Piritiba, São José do Jacuípe, Várzea da Roça, Capim Grosso, Gavião, Nova Fátima, Riachão do Jacuípe, além da zona rural Feira. Ainda faltam os municípios de Antônio Cardoso, Conceição da Feira e São Gonçalo dos Campos. Enquanto isso, muitas histórias e relatos sobre o rio estão sendo contados pelos moradores e registrados pela sensibilidade do jornalista Batista Cruz e pelo cinegrafista José Ricardo Santos, numa maratona que envolve entrevistas, coleta de dados e filmagens. “Tanto na zona rural de Feira quanto em Piritiba iremos retornar para complementar as gravações”, pontua o chefe do Departamento de Educação Ambiental.
Cogito Editora lança projeto para estimular produção poética na Bahia
Com o objetivo de fomentar a produção poética por toda Bahia e a divulgação dos seus poetas, das mais diferentes regiões do estado, cada qual com a sua peculiaridade, a Cogito Editora lança o projeto “Bardos Bainos”, que consiste na publicação de 27 coletâneas, uma para cada Território de Identidade, conforme divisão reconhecida pelo Governo do Estado da Bahia. Ao todo, 50 participantes de cada território serão contemplados, inclusive poetas nascidos ou residentes no Portal do Sertão. Sob a organização geral do jornalista e editor Ivan de Almeida, as antologias contarão com um coordenador local, que terá o papel de divulgar e selecionar os participantes. A antologia poética Bardos Baianos relativa ao Território de Identidade Portal do Sertão contará exclusivamente com poetas nascidos e/ou residentes nos municípios de Água Fria, Amélia Rodrigues, Anguera, Antônio Cardoso, Conceição da Feira, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Feira de Santana, Ipecaetá, Irará, Santa Bárbara, Santanópolis, Santo Estêvão, São Gonçalo dos Campos, Tanquinho, Teodoro Sampaio e Terra Nova. A coordenação local será feita pela escritora Luiza Moura, de Feira de Santana. As inscrições já estão abertas e ocorrem até o dia 18 de abril, que também é a data limite para entrega dos textos. O edital está disponível no site e as antologias serão lançadas ainda neste ano, no mês de julho.
Sobre a coordenadora local
Luiza Moura de Souza Azevedo é enfermeira, mestranda em Psicologia e Intervenções em Saúde, hipnoterapeuta e psicanalista em formação, compositora e produtora fonográfica. Imortal da Academia de Letras do Brasil/Suíça, a escritora é também Doutora Honoris Causa em Literatura pelo Centro Sarmathiano de Altos Estudos Filosóficos e Históricos. Publicou recentemente o livro: “A pequena Flor-de-Lis, o Beija-flor e o imenso amarElo”.
Rui anuncia construção de mais 60 novas escolas na Bahia
Até 2022, mais 60 novas escolas serão construídas na Bahia. A informação foi anunciada pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, desta terça-feira (10). “Serão todas escolas de grande porte e de alto padrão, com 35 salas de aula, biblioteca, laboratórios, auditório, quadra coberta e campo society, dando condições para os alunos aprenderem. Com essa completa reestruturação na infraestrutura da rede estadual, vamos permitir a prática esportiva e a educação com qualidade”, afirmou Rui. Com R$ 200 milhões em investimento, a licitação para a construção de 12 escolas, deste total de 60, será lançada já em janeiro de 2020. Em Salvador, as unidades escolares ficarão localizadas nos bairros de Paripe, Sussuarana, São Cristóvão, Imbuí, Vila Canária e Pau da Lima. As outras seis vão funcionar nos municípios de Lauro de Freitas (2), Candeias (1), Teixeira de Freitas (1), Itabuna (1) e Ilhéus (1). Ainda no #PapoCorreria, o governador acrescentou que cinco complexos esportivos — que serão construídos em Conceição do Coité, Riachão do Jacuípe, São Gonçalo dos Campos, Irecê e Jequié — também terão a licitação lançada em janeiro de 2020. Até o momento, nenhuma escola foi anunciada para Feira de Santana.
Esquema ilegal entre construtoras e Prefeitura
O repórter investigativo Eduardo Faustini revelou o passo a passo de um escândalo na área de habitação, divulgado no último domingo (10) no Fantástico, em matéria do quadro ‘Cadê o Dinheiro que tava aqui?’, que denuncia o uso irregular de recursos públicos. São 74 construtoras investigadas por subornar funcionários da Secretaria de Planejamento Urbano para aprovar projetos fora dos padrões. A reportagem verificou empreendimentos com erros triviais de projeto como vaga de estacionamento em cima da caixa de luz e um imóvel onde a janela dava vista para o carro do vizinho, tudo isso aprovado pelos engenheiros e arquitetos da prefeitura. Segundo um promotor de Justiça do caso, para aprovar os projetos, as construtoras procuravam a secretaria e os servidores que estavam no esquema faziam projetos de impacto ambiental e de vizinhança e colocavam laranjas para aprovar. Na conta de engenheiros e arquitetos a justiça constatou movimentação de mais de R$ 15 milhões. Tudo isso aconteceu na cidade de Uberlândia em Minas Gerais, mas poderia muito bem ter acontecido em uma cidade que cresce desordenadamente e fica bem próxima dos municípios de Amélia Rodrigues e São Gonçalo dos Campos.
Governo do Estado vai recuperar seis barragens na Bahia
A licitação para recuperação e conservação das estruturas das barragens de Mateiro, Cipó, Lagoa da Horta, Beco Bebedouro, Cotia e Afligidos, já foi concluída pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), empresa vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS). O edital com o resultado já foi no Diário Oficial do Estado da Bahia.
As barragens foram construídas com objetivo de atender às demandas de abastecimento humano seguidas de dessedentação animal e eventualmente irrigação, beneficiando, assim, cerca de 130 mil habitantes dos municípios de Maetinga, Mirante, Rio do Antônio, Seabra, Boninal e São Gonçalo dos Campos. Serão realizados diversos serviços como a recuperação dos taludes, incluindo a recuperação da vegetação, das estruturas em concreto, alvenaria de pedra argamassada e drenos de pé. Serão instalados ainda equipamentos hidromecânicos e de segurança. Serão efetuadas também a limpeza da vegetação aquática e recuperação do entorno das barragens, entre outras benfeitorias.
“O Governo do Estado está atento à manutenção, e avançando na implementação de medidas para a conservação das estruturas das barragens de sua responsabilidade. O objetivo é estabelecer um planejamento de médio e longo prazo antevendo problemas, e com isso cuidando do meio ambiente e da população baiana”, destacou o titular da SIHS, Leonardo Góes.
Segundo o presidente da CERB, engenheiro Antonio Eduardo de Matos, as barragens têm um papel fundamental nas ações de amenização dos efeitos da seca e melhoria da qualidade de vida das comunidades. Elas são responsáveis pelo armazenamento da água com a finalidade de abastecimento humano e animal. A CERB vai acompanhar a execução das obras de recuperação dessas seis barragens.
