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Em Feira de Santana, José Ronaldo e Zé Neto lideram apoio entre os vereadores para eleição de 2024
Apesar de ainda faltar pouco mais de um ano para a próxima eleição municipal, o pleito já começa a agitar os bastidores da política feirense, com diversos nomes se credenciando para o páreo.
O deputado federal Zé Neto (PT) foi escolhido de maneira unânime pelo partido, mas ainda depende da benção do governador Jerônimo Rodrigues. O ex-prefeito José Ronaldo (União), apesar de não confirmar o desejo, já tem cumprido uma verdadeira agenda de campanha.
Com a polarização dando sinais de desgaste político, outros personagens se lançam na disputa sob o discurso da renovação. É o caso do deputado estadual Pablo Roberto (PSDB), que já dialoga com outros partidos, buscando construir uma chapa robusta para o próximo ano.
Outro membro da Assembleia Legislativa (Alba) que tenta ocupar o executivo feirense é José de Arimateia (Republicanos). Correm por fora, ainda, os nomes dos vereadores Fernando Torres (PSD), Galeguinho (PSB), Lu de Ronny (MDB), e dos secretários Carlos Geilson (Solidariedade) e Pastor Tom (Solidariedade).
Ao decorrer do processo, a tendência é que muitos desses nomes fiquem pelo caminho, construindo alianças. Para alguns destes citados, a pré-candidatura é tratada como questão de sobrevivência política, conforme confidenciam lideranças partidárias.
O Blog do Velame entrou em contato com todos os vereadores de Feira de Santana, para saber, neste recorte atual, quais pré-candidatos receberiam os respectivos apoios. Zé Neto e Zé Ronaldo lideram na Casa da Cidadania.
Confira a seguir:
JOSÉ RONALDO: Lulinha, Pedro Cícero, José Carneiro, Marcos Lima, Pastor Valdemir e Ron do Povo
ZÉ NETO: Luiz da Feira, Silvio Dias, Emerson Minho e Professor Ivamberg
JOSÉ DE ARIMATEIA: Petrônio Lima
FERNANDO TORRES: Fernando Torres
GALEGUINHO: Galeguinho
Preferem não opinar: Eremita Mota, Lu de Ronny, Jurandy Carvalho, Paulão e Zé Curuca
Não responderam: Jhonatas Monteiro, Edvaldo Lima e Correia Zezito
136 municípios baianos enviaram dados sobre investimentos para festas juninas
O ‘Painel da Transparência’ dos investimentos juninos recebeu até esta segunda-feira, dia 5, informações de 136 municípios baianos em relação aos festejos de 2022 e 2023. O prazo para envio de dados foi prorrogado até as 12h da próxima quarta-feira, dia 7, na perspectiva de que mais Prefeituras colaborem com a construção do painel. Desde a primeira prorrogação, o número de Municípios que enviaram as planilhas de investimento saltou mais de 500%.
A prorrogação do prazo foi comunicada, via ofício, à União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (Ucib) e à União dos Municípios da Bahia (UPB), que têm colaborado com a difusão do pedido de informações. O Ministério Público estadual também oficiou a Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia (Sufotur), antiga Bahiatursa, solicitando colaboração no envio de informações quanto aos investimentos do Estado na contratação de artistas para apresentações nos Municípios.
O painel faz parte da atuação de fiscalização, de caráter preventivo e colaborativo, que está sendo desenvolvida de forma articulada entre o MP, os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), os Ministérios Públicos de Contas junto ao TCE e TCM, e a Rede de Controle da Gestão Pública. A UPB também é parceira da iniciativa. O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Justiça de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam) do MP, promotor de Justiça Frank Ferrari, destaca que o painel, além de instrumento de transparência, pode funcionar como ferramenta de apoio ao turismo cultural, pois disponibilizará a grade de atrações de cada local, com data e horário das apresentações. Ele informou também que o Painel também possibilitará, para aqueles Municípios que enviarem, o acesso direto às suas redes sociais, facilitando ao cidadão informações quanto aos shows. O painel será apresentado em audiência pública no próximo dia 14, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
Para acompanhar a aplicação dos recursos públicos com contratações para as festas juninas, o MP instaurou, até o momento, 162 procedimentos em 73 municípios. “Gostaria de fazer um apelo aos gestores públicos, que cooperem. Cooperem com os promotores locais, dialoguem, prestem as informações solicitadas e que possam cooperar com a construção de nosso painel. É preciso reforçar que os procedimentos instaurados não são investigatórios, ou seja, não possuem caráter repressivo, não buscam impor uma sanção como consequência da prática de algum ilícito. São procedimentos de acompanhamento, de solicitação de informações e coleta de dados sobre as contratações públicas. A atuação repressiva é excepcionalíssima e destinada somente para casos muito graves. A ação fiscalizatória do MP e das demais instituições de controle é pautada pela prevenção, orientação, promoção da transparência e preservação dos festejos”, afirmou Ferrari. Feira de Santana, São Gonçalo dos Campos, Conceição da Feira, Serrinha e Santo Antonio de Jesus estão entre as cidades que enviaram os gastos ao MP.
Em reunião com ACM Neto, bancada de oposição afina estratégias e começa a discutir ano eleitoral de 2024
Deputados estaduais da bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) se reuniram com o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil), nesta segunda-feira (05), em Salvador, para afinar as estratégias de atuação do grupo e iniciar as discussões sobre o calendário eleitoral de 2024. O deputado estadual feirense, Pablo Roberto (PSDB) esteve presente no encontro.
“Importantíssimo estar aqui a nossa bancada junto com ACM Neto, pegando a experiência dele, a visão dele da política e afinando a nossa forma de atuação, especialmente quando já começam a acontecer as primeiras conversas sobre as eleições municipais de 2024”, afirmou o líder do bloco, deputado estadual Alan Sanches (União Brasil).
Junto com os parlamentares, Neto fez uma avaliação do governador Jerônimo Rodrigues (PT).
“Estamos na oposição para pontuar problemas que estão aí e que não foram enfrentados, como a questão da violência, que só faz aumentar, como o desemprego, onde a Bahia é primeiro lugar em número de desempregados do país, a estagnação econômica do estado, os problemas de regulação em todo o interior e a ausência do governador numa pauta mais concreta de ações que impactam de fato na vida das pessoas”, analisou ACM Neto.
Jerônimo recebe representantes da bancada feminina da Alba e discute medidas de combate à violência de gênero e políticas públicas para as mulheres
Nesta quarta-feira (31), o governador Jerônimo Rodrigues recebeu em seu gabinete, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), a representantes da bancada feminina da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A reunião teve como objetivo central discutir estratégias efetivas de combate à violência de gênero, além de garantir a implementação de políticas públicas que promovam a igualdade e o empoderamento das mulheres.
O governador destacou a importância do diálogo com a bancada feminina da Alba e reafirmou o compromisso de seu governo em promover a igualdade de gênero e combater a violência contra a mulher. “Estamos aqui para ouvir as demandas e propostas das parlamentares e trabalhar em conjunto para construir um ambiente seguro e igualitário para as mulheres na Bahia. Nossos esforços serão direcionados para garantir que as políticas públicas sejam efetivas e atendam às necessidades das mulheres em todas as esferas da sociedade”.
Um dos principais pontos discutidos na reunião foi a possibilidade de criação do Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O fundo pretende financiar ações e projetos que visam eliminar a violência de gênero e oferecer suporte às vítimas. A ampliação da atuação das Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deam) e dos núcleos especiais de Atendimento à Mulher (Neam) também foi pauta da reunião. Essas unidades são essenciais para a proteção e acolhimento das mulheres vítimas de violências.
A deputada Soane Galvão, presidente da Comissão de Direitos da Mulher, comentou a importância da união entre os poderes para promover mudanças significativas. “Nós, mulheres, estamos unidas e determinadas a lutar por uma sociedade mais justa e igualitária. É fundamental que todas as esferas do governo estejam engajadas nesse processo, e estou confiante de que juntos poderemos avançar na garantia de direitos e na proteção das mulheres”, afirmou.
Outro tema abordado foi a ampliação da Ronda Maria da Penha, programa de patrulhamento voltado para a proteção de mulheres em situação de violência doméstica. A saúde mental das mães também foi discutida, ressaltando a importância de políticas públicas que ofereçam suporte psicológico adequado às mulheres que enfrentam problemas emocionais decorrentes da maternidade.
Além desses pontos, a reunião abordou a importância da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) coordenar ações voltadas à criação e apoio de conselhos municipais de mulheres e organismos institucionais de políticas públicas.
Estiveram presentes na reunião com o governador as deputadas Soane Galvão, presidente da Comissão de Direitos da Mulher, Cláudia Oliveira; Fabíola Mansur; Maria del Carmen; Olívia Santana; Neusa Cadore; Fátima Nunes; Ivana Bastos; e Ludmilla Fiscina.
A equipe do Governo do Estado presente no encontro foi composta pelo vice-governador Geraldo Júnior e os secretários Luiz Caetano, de Relações Institucionais; Elisângela Araújo, de Políticas para as Mulheres; Ângela Guimarães, de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais; Fábya Reis, de Assistência e Desenvolvimento Social; Marcelo Werner de Segurança Pública; e Adolpho Loyola, chefe do Gabinete do Governador.
Deputado saúda Dispensário Santana pelos 40 anos de fundação
Com o objetivo de saudar os 40 anos de fundação do Dispensário Santana, o deputado Binho Galinha (Patriota) apresentou moção de congratulações, na Assembleia Legislativa.
“Ajudar ao próximo é o lema do Dispensário Santana, que promove projetos sociais, educativos, artísticos e também realiza doações de roupas e alimentos aos mais necessitados. Estas ações realizadas, geram oportunidades e impactam positivamente a vida daqueles que mais necessitam”, disse o deputado.
O Dispensário é dirigido pela Congregação do Santíssimo Sacramento, tendo à frente a irmã Rosa Aparecida e Elizabeth Marques. “Ao longo destes quarenta anos de existência, tornou-se uma das entidades mais atuantes e respeitadas da cidade de Feira de Santana”.
Atualmente, atende a 20 idosas e 650 crianças e jovens. A instituição possui uma padaria e ainda uma fábrica de panetones que funciona no período natalino. Também existe uma creche onde são atendidas 90 crianças e um centro de formação profissionalizante, onde são oferecidos cursos de corte e costura, manicure e pedicure, artesanato, iniciação musical e dança, além de manter uma escola do ensino fundamental.
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Pablo Roberto apresenta proposta de transparência à fila da regulação: ‘Permitirá que o cidadão tenha conhecimento do seu lugar’
O deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) protocolou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com o objetivo de tornar pública a fila da regulação da saúde em todo o estado.
Segundo o parlamentar feirense, o objetivo da matéria é estabelecer mecanismos de publicidade da fila, que proporcionem mais transparência e informação aos cidadãos.
Caso aprovado e sancionado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), o projeto determinará a divulgação eletrônica e de acesso irrestrito das listas de espera por consultas especializadas, exames, leitos hospitalares e intervenções cirúrgicas, com atualizações diárias.
O texto assegura ainda a privacidade dos pacientes, divulgando apenas informações limitadas sobre eles, como as iniciais do sobrenome de cada um, observando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
“A transparência proporcionada pela divulgação da lista atualizada permitirá que o cidadão tenha conhecimento do seu lugar na fila e possa acompanhar os pacientes que estão à sua frente. Desta forma, espera-se que haja uma melhoria no atendimento e uma maior confiança da população no sistema de saúde”, disse Pablo Roberto.
Para reforçar combate à violência, Batalhão de Proteção à Mulher será criado na Polícia Militar
A Polícia Militar da Bahia criou, de forma inovadora, um Batalhão de Proteção à Mulher. A nova estrutura, que integra o pacote de projetos enviado à Assembleia Legislativa para a reestruturação da Polícia Militar, vai centralizar a gestão e ampliar a atuação da Ronda Maria da Penha na Bahia. O novo batalhão estará vinculado ao Comando de Apoio Operacional, também recém-criado.
“A criação do Batalhão de Proteção à Mulher é a ratificação do compromisso da PM no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Materializa o objetivo estratégico de ampliação da Ronda Maria da Penha, presente no Plano Estratégico da instituição (2017-2025), fortalecendo o papel de proteção junto à rede de atendimento à mulher em situação de violência”, explicou o comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho.
Criada há oito anos, a Ronda Maria da Penha é uma política pública que nasceu de um termo de cooperação assinado entre a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), a Secretaria da Segurança Pública (SSP), o Ministério Público (MP), o Tribunal de Justiça (TJ) e a Defensoria Pública (DP). A unidade integra a rede de enfrentamento à violência contra a mulher no acompanhamento das mulheres com medida protetiva instaurada pela Justiça.
As mulheres que decidem romper o ciclo da violência ou estão em uma situação de urgência/emergência devem ligar para o 190 ou ir até uma delegacia prestar a denúncia, onde poderão solicitar medida protetiva. O trabalho da Ronda Maria da Penha inicia a partir do momento em que recebe a medida deferida.
Além da capital, hoje em dia a Ronda atua também em Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Camaçari, Campo Formoso, Catu, Entre Rios, Feira de Santana, Guanambi, Ipiaú, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itaparica/Vera Cruz, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Paulo Afonso, Rio Real, Senhor do Bonfim, Serrinha, Sobradinho e Vitória da Conquista, totalizando 24 municípios.
RESULTADOS
De março de 2015 até março de 2023, a Ronda Maria da Penha já realizou a prisão de 164 agressores, realizou 68 encaminhamentos às delegacias e 1.331 palestras e eventos, além de ter fiscalizado 13.025 medidas protetivas de urgência e atendeu 2.401 mulheres em todo o estado.
Deputados aprovam projeto que proíbe pistolas de água em festas de rua na Bahia, a exemplo da Micareta
As pistolas de água, comumente utilizadas no Carnaval de Salvador e na Micareta de Feira, estarão proibidas de entrar na avenida, no que depender dos deputados estaduais. Um projeto, aprovado na quarta-feira (24), proíbe o uso do acessório.
O projeto é de autoria da deputada Olívia Santana (PCdoB) e segue para a sanção do governador Jerônimo Rodrigues (PT). A iniciativa visa coibir excessos praticados por foliões durante festejos de rua.
No Carnaval, uma mulher chegou a ser encurralada e agredida por integrantes do bloco “As Muquiranas”. Na folia momesca da Princesa do Sertão, o bloco “Lá Vem Elas” também passou pelo Circuito Maneca Ferreira disparando jatos de água, de forma aleatória, em mulheres, o que dividiu opiniões.
A parlamentar ressaltou que o PL é a forma da Assembleia Legislativa da Bahia contribuir com a paz nas festas de rua: “A retirada desse artefato do carnaval e das festas de rua vai ser muito importante para a gente garantir o conforto e a segurança das mulheres, durante as festas. As mulheres têm o direito de ir e vir, garantindo a sua integridade física e psicológica. Sem bullying e sem violência contra a mulher”, destacou Olívia.
Deputado propõe barracas padronizadas na rua Marechal Deodoro
A implantação de barracas padronizadas para camelôs na rua Marechal Deodoro, em Feira de Santana, foi solicitada pelo deputado Binho Galinha (Patriota) em indicação ao prefeito da cidade, Colbert Martins.
No documento encaminhado através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar lembrou a origem da cidade, que nasceu de uma feira livre, para tratar do problema social dos camelôs, que comercializam seus produtos na rua há mais de 50 anos e vivem o drama de poder ser retirados de seu local de trabalho a qualquer momento.
“São aproximadamente 300 pais e mães de família que diariamente vendem suas mercadorias, levando para casa o sustento dos seus filhos. A retirada deles da rua Marechal Deodoro poderá gerar um grande problema social”, afirmou Binho Galinha.
Ele conclui a proposição sugerindo que as barracas tenham um horário específico de funcionamento, para permitir a limpeza diária pelo poder público. Pede ainda que as barracas tenham um tamanho padrão, para permitir que todos possam exercer suas atividades sem privilégio de espaço.
Binho Galinha: Projeto cria reciclagem de óleos e gorduras de origem vegetal e animal
O deputado estadual Binho Galinha (Patriota) deu entrada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL – BA) em projeto de lei que Institui o Programa Estadual de Tratamento e Reciclagem de Óleos e Gordura de Origem Vegetal ou Animal no Estado, que deverá ser implementado pelo Governo do Estado. A ação será feita mediante a adoção de medidas estratégicas de controle técnico, para não se incidir na proibição de lançamento ou liberação de poluentes nas águas, no ar ou no solo, diz a lei. A proposta é não acarretar prejuízos à rede de esgotos, evitar a poluição dos mananciais, informar a população quanto aos riscos ambientais causados pelo despejo de óleos e gorduras de origem animal ou vegetal na rede de esgoto e as suas vantagens no processo de reciclagem.
“O que eu desejo é que a Secretaria de Meio Ambiente do Estado desenvolva ações de fomento à reciclagem de óleos vegetais no âmbito estadual, com atividades permanentes. Os baianos utilizam o óleo de cozinha para fritar diversos alimentos, não só em casa, como em estabelecimentos comerciais e industriais. Infelizmente essa prática possui um grande potencial poluidor e necessita receber a devida atenção não só do poder público, bem como de toda a sociedade”, argumenta Binho Galinha.
Exclusivo: José de Arimateia confirma pré-candidatura, início de diálogo com partidos e garantia de governar para todos, se eleito
Por: Leandro Oliveira
“José de Arimatéia, o meu prefeito é 10”. Certamente todo feirense, eleitor ou não, se recorda de um dos jingles mais virais da última eleição municipal. Para 2024, a música promete traqueares a memória da população, uma vez que o deputado estadual confirmou oficialmente a pré-candidatura.
Nascido em Alexandria, no Rio Grande do Norte, foi em Feira de Santana que Arimateia estabeleceu a sua carreira política, chegando a Bahia aos 32 anos. Sua primeira eleição foi em 1998, ocasião em que se sagrou deputado estadual.
Nos anos posteriores foi eleito e reeleito vereador, cumprindo atualmente o quinto mandato na Assembleia Legislativa (ALBA). Evangélico, José de Arimateia é pastor da Igreja Universal do Reino de Deus e tem formação em Jornalismo.
Em 2020 entrou na disputa pelo Paço Maria Quitéria, formando chapa com o Democracia Cristã (DC), na “Coligação Pra Feira Ficar 10”, que reuniu 32 candidatos a vereadores. O representante do Republicanos atingiu 4,86% dos votos, surpreendendo ao ficar em terceiro lugar, superando Carlos Geilson, Dayane Pimentel e Roberto Tourinho.
O resultado, considerado expressivo, leva o parlamentar a tentar novamente a Prefeitura de Feira. Em entrevista exclusiva ao Blog do Velame, ele confirmou que é pré-candidato, colocando seu nome para a apreciação dos feirenses.
“Mesmo sabendo que agora, pelo que está se desenhando, vamos ter José Ronaldo como candidato, Zé Neto que é um nome conhecido, mas o meu nome ele está à disposição de Feira de Santana e do partido, e é claro que não me posso me negar em fazer parte dessa luta. Vejo todas as condições favoráveis para que a gente continue nesse projeto, que começou em 2020”, afirmou.
Arimateia sabe que, acima do desejo pessoal e dos números da última eleição, é preciso construir musculatura, dialogando com outros partidos para garantir a viabilidade do seu nome. Segundo ele, as conversas já foram iniciadas.
“Nenhum partido e nenhum candidato na condição que fiquei na última eleição pode agora dizer que não é candidato. Não tenho como falar isso. Está aumentando, inclusive, a aceitação. Fui eleito para o quinto mandato de deputado. Tudo isso vai se construindo. É claro que já estamos em conversações com alguns partidos, mas temos que manter em sigilo. Acho que o processo já começou”, completou, destacando outros pontos a seguir.
RELAÇÃO COM COLBERT
“Nosso apoio ao governo Colbert continua, é claro que vai chegar ao momento em que o prefeito também tem que se manifestar em dizer qual o nome que ele irá apoiar, porque tem vários nomes aí. E o nosso está à disposição. Na Câmara apoiamos ele, com o Petrônio, que é vereador, e suplente do Eli Ribeiro, que é secretário”.
DESGASTE DA POLARIZAÇÃO
“Isso é uma realidade. Hoje mesmo fui ao comércio e as pessoas diziam sobre a terceira via. E quando eu falava dos nomes, as pessoas queriam coisa nova. Acho que existe um sentimento de uma mudança, de uma renovação. Realmente, dentro desse leque de candidatos, tem nomes novos e outros que já foram testados”.
ELEITORADO EVANGÉLICO
“A questão do segmento evangélico, não tivemos 100% do apoio, mas creio que em torno de uns 70 a 80%. Estamos construindo em outros segmentos também. As associações, ONGs, a bandeira da defesa do idoso, da saúde pública e a causa animal, por exemplo. O povo conhece nosso trabalho, um trabalho sério. Graças a Deus tenho meus trânsito livre, me dou bem até com os deputados da oposição. Tudo isso pesa nesse perfil que Feira de Santana quer. Por eu ser evangélico, quero dizer que vamos governar para a uma cidade, com pessoas de todas as religiões, um governo participativo. Essa imagem vai ser real”.
Audiência pública discute superlotação do sistema carcerário na Bahia
Nesta terça-feira (9), a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia legislativa da Bahia realizou uma audiência pública para debater a superlotação do sistema carcerário, buscando alternativas para o desencarceramento de presos provisórios.
Presidente da comissão, o deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) destacou a importância da discussão para garantir que o sistema prisional opere de acordo com a legislação do país: “Que medidas efetivas sejam tomadas para resolver a superlotação e melhorar as condições dos presos na Bahia”, defendeu.
Participaram da audiência representantes de várias instituições, incluindo o Tribunal de Justiça da Bahia, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública do Estado, a OAB-BA subseção Feira de Santana, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, a Secretaria de Segurança Pública, o Comandante da Polícia Militar e a Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado.
Projeto de Lei quer punir estabelecimentos que pratiquem racismo e atos discriminatórios; Autoria é do deputado Robinson
O líder da Federação PT, PC Do B e PV, deputado Robinson Almeida, apresentou, na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei que prevê aplicação de sanções administrativas aos estabelecimentos comerciais cujos funcionários ou prepostos pratiquem atos discriminatórios de racismo, injúria racial, contra orientação sexual, deficiência, estado de saúde, ascendência ou de qualquer outra natureza.
Entre as penalidades defendidas pelo legislador estão multa, que será dobrada a cada reincidência, impedimento para firmar contrato com a administração pública estadual, direta ou indireta, seja para o fornecimento de bens ou prestação de serviços, ou concessão e permissão de serviços públicos. Além disso, entre outras sanções, também está o impedimento para gozar de isenção, anistia ou remissão, parcial ou total, de quaisquer tributos instituídos por lei estadual.
Na justificativa, Robinson Almeida recorda que, infelizmente, as ocorrências de racismo e preconceito são inúmeras e que é necessário punição para empresas que pratiquem ou estejam omissas ao crime praticados por prepostos. Apenas em Salvador, nos últimos dias, dois casos de racismo foram registrados nas dependências de estabelecimentos comerciais. O primeiro em uma unidade do Carrefour, quando um casal de negros foi espancando por seguranças do mercado. O segundo caso teve como vítima a autônoma Andresa Fonseca, agredida com ofensas racistas proferidas por uma mulher em uma loja de conveniência da rede Menor Preço, no bairro São Marcos.
“As ocorrências semelhantes são inúmeras, noticiadas quase que diariamente pelos veículos de comunicação. É lamentável que 135 anos após o fim da escravidão no Brasil ainda sejam tão frequentes ações perpetradas por estabelecimentos comerciais, ou por prepostos destes, que resultam em atitudes de preconceito e discriminação de todo o gênero, especialmente as de tendência racista”, afirmou Robinson Almeida.
“É preciso, portanto, pensar medidas que façam o enfrentamento dos atos, posturas e ações dessa natureza. E sem prejuízo de providências cabíveis no âmbito do direito penal e civil, cuja competência legislativa é outorgada à União, é atribuição dos Estados federados a fixação de sanções administrativas”, advoga o parlamentar.
O Projeto de Lei de Nº 24.880/2023 está em tramitação na Assembleia Legislativa. A proposta será analisada pelas comissões de Direitos Humanos; Defesa do Consumidor; de Finanças e Fiscalização; e de Constituição e Justiça. Depois seguirá para o Plenário.
Após denúncias de agressões praticadas por PMs em Micareta de Feira, Pablo Roberto pede providências ao governo
Nesta quarta-feira (26), o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Pablo Roberto (PSDB), informou que já está investigando todas as denúncias de abuso de poder e agressão envolvendo policiais militares contra foliões durante a Micareta de Feira de Santana.
A segurança do evento contou com um grande número de policiais militares e tecnologia, mas apesar disso, houve muitas denúncias de agressões praticadas por PMs dentro do circuito, com vídeos circulando nas redes sociais e veículos de comunicação.
Pablo Roberto contou ter recebido pessoalmente relatos de vítimas e passou um dia colhendo informações sobre as ocorrências. Ele expressou seu respeito pela Polícia Militar, mas questionou o posicionamento da instituição, que emitiu uma nota falando em “casos isolados”, enquanto há diversas ocorrências catalogadas de pessoas que alegam ter sido vítimas de violência durante a festa.
Pablo enfatizou que já entrou em contato com o secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, e com o Comando-Geral da PM, além de enviar uma correspondência ao gabinete do governador Jerônimo Rodrigues (PT) pedindo esclarecimentos sobre as providências que o Estado irá tomar em relação às ocorrências.
Por fim, o parlamentar, que inclusive enviou ofícios para a Secretaria da Saúde de Feira com intuito de saber quantas pessoas deram entrada por trauma nos hospitais do municípios durante a festa, também assegurou que irá pautar o assunto na Assembleia na próxima terça-feira (2).
Deputado admite que José de Arimatéia pode ser novamente candidato a prefeito de Feira
Apesar de faltar pouco mais de um ano para a eleição municipal, o pleito já tem fervido os bastidores da política feirense. A cada dia novos nomes buscam se credenciar em busca de uma chance na corrida eleitoral da Princesa do Sertão.
Mais um personagem que surge é o deputado estadual José de Arimatéia (Republicanos), que já foi candidato em 2020. Quem confirma a informação da possível candidatura é o colega de partido Samuel Júnior.
O parlamentar esteve em Feira de Santana, nesta semana, na inauguração do Centro Integrado de Educação Inclusiva e falou com exclusividade ao Blog do Velame.
“Todos os partidos (principalmente um partido hoje do porte do Republicanos), pensa em ter prefeito na cidade de Feira de Santana. Lógico que isso é uma construção que passa muito mais pelo próprio Arimatéia. Ele é muito bem votado nesta cidade, tem feito um grande trabalho na Assembleia Legislativa e acho que a gente vai avançando”, ponderou.
Samuel Júnior foi o evangélico mais votado da Bahia. Segundo ele, que é pastor, o partido mantém um alinhamento com o Governo Municipal, o que demandaria diálogo para a definição eleitoral.
“Lógico que tenho um alinhamento com o prefeito Colbert, aqui sob a liderança do vereador Edvaldo, mas vamos sentar e conversar com Ari. Acho que a gente precisa estar juntos para o melhor para a cidade de Feira de Santana. Essa é a preocupação do Republicanos”, concluiu.
Deputado Binho Galinha apresenta projeto para garantir meia-entrada em estádios de futebol para mulheres
O deputado estadual Binho Galinha (Patriota) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa para garantir que os estádios de futebol possam dar acesso às mulheres com meia-entrada nas partidas de futebol.
“Estamos dando a nossa contribuição para que as mulheres possam ir ao estádio. Vamos trazer as mulheres para prestigiar o futebol masculino e feminino”, publicou Binho em uma publicação no Instagram.
O deputado também pontuou que o projeto auxilia na discussão acerca da participação da mulher no esporte, em especial no futebol, em razão da pouca presença feminina no Brasil, e também na Bahia.
Binho Galinha informa que projeto idêntico já tramita na Câmara Federal de iniciativa da deputada Samia Bomfim (PSOL) com abrangência nacional.
Na ALBA, ainda não existe data prevista para a votação do projeto apresentado pelo deputado.
Governo do Estado lança o programa ‘Bahia Sem Fome’, que vai assistir quase 2 milhões de baianos
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) apresentou, nesta sexta-feira (24), o Programa Bahia Sem Fome. Uma iniciativa que irá assistir aproximadamente 1,8 milhão de baianos que se encontram em situação de insegurança alimentar e nutricional.
Enquanto o projeto não tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e se torna oficialmente lei, portanto, política pública, a primeira fase consistirá na arrecadação de alimentos, envolvendo órgãos públicos, a iniciativa privada e a sociedade civil organizada.
“Não chamem as pessoas que estão passando fome de invisíveis, pois todo mundo sabe onde estão. Nós vamos fazer a busca ativa para colocá-los dentro dos programas, e vamos colocar orçamento para essa necessidade”, assegurou Jerônimo Rodrigues.
O Governo do Estado pretende realizar uma mobilização permanente, visando arrecadar alimentos nas sedes das Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), do Corpo de Bombeiros, das Polícias Civil e Militar, Conder, SineBahia e nos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) espalhados pelo estado.
Postos do SAC, Centros Sociais Urbanos, colégios e eventos apoiados pelo Estado, além de empresas e organizações da sociedade civil também serão pontos de coleta de alimentos.
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Deputado Pablo Roberto intensifica diálogo com lideranças políticas, visando candidatura em 2024
Cerca de 18 meses ainda restam para as eleições municipais. Ao menos nas urnas, porque, nos bastidores da política feirense, o assunto tem sido pauta diária. Não faltam nomes buscando construir musculatura na corrida pelo Paço Maria Quitéria.
Uma das figuras que anunciou recentemente o desejo de ser pré-candidato à Prefeitura de Feira de Santana foi o ex-deputado Pastor Tom (Solidariedade). Na terça-feira (14), ele esteve em Salvador, reunido com o deputado estadual Pablo Roberto (PSDB).
O tucano já declarou, reiteradas vezes, que tem o objetivo de concorrer no ano seguinte. Sem entrar em maiores detalhes, Tom disse ter sido convidado para tratar das eleições de 2024, “querendo a mudança”.
Conforme apurado pelo Blog do Velame, a pré-candidatura de Pablo está consolidada e o Solidariedade é um partido considerado estratégico para aglutinar forças na disputa eleitoral. Novas rodadas de conversas devem acontecer em breve, com a anuência de Luciano Araújo, presidente estadual do partido.
A polarização longeva entre Zé Ronaldo (União Brasil) e Zé Neto (PT) tem dado sinais de desgaste e despertado, em parcela da população, o desejo por uma terceira via, o que contribui para as pretensões de Pablo Roberto.
Enquanto o ex-prefeito posterga, o quanto pode, a tomada de uma decisão, nomes do grupo ronaldista se sentem na liberdade de angariar também espaço, apresentando as suas credenciais aos feirenses.
E um dos nomes que se apresenta com mais força entre o grupo é justamente o de Pablo. Estreante na Assembleia, ele preside a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, tendo bagagem política ainda enquanto secretário e vereador.
O parlamentar sabe que, para construir uma candidatura robusta, é preciso correr contra o tempo e intensificar as conversas com todas as frentes possíveis, mostrando capacidade de reunir forças e de superar os tradicionais caciques da Princesa do Sertão.
Ainda segundo a apuração do Blog, o entendimento é de que, mais do que votar em candidato A ou B, as pessoas buscarão depositar a sua confiança em quem tem um projeto sólido para o futuro da cidade, o que demanda planejamento e diálogo.
Pablo se sente confortável no PSDB e a sigla tem dado todo respaldo necessário para que ele siga avançando na construção da pré-candidatura. Outros partidos, no entanto, cientes do capital político do deputado, também acompanham com atenção os passos, de olho em possíveis arranjos.
Binho Galinha afirma não ter planos para 2024, mas assegura que marchará ao lado de quem o governador indicar
Eleito para o seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado Binho Galinha (Patriota) esteve, na manhã desta terça-feira (14), em Feira de Santana, para a abertura das plenárias do Plano Plurianual do Estado.
Com um capital de quase 50 mil votos em sua estreia política, o parlamentar foi questionado sobre a sua participação nas eleições municipais de 2024. Binho Galinha é natural de Milagres, mas despontou mesmo em Feira de Santana, no último pleito.
Segundo ele, ainda não há qualquer pretensão da sua parte em firmar uma candidatura, garantindo que seguirá as orientações do governador Jerônimo Rodrigues (PT).
“Estou ao lado do Governo. O (candidato) que o governador disser que é para apoiar será o que eu vou apoiar. Ainda não pretendo (lançar candidatura), mas se o governador disser que o candidato a prefeito de Feira de Santana sou eu, vou ser eu. Se é outro será outro”, disse com exclusividade ao Blog do Velame.
Binho Galinha também se disse esperançoso com a nova gestão estadual: “Com fé em Deus, o governador Jerônimo vai fazer uma Feira melhor porque a esposa dele é de Feira, o sogro dele é de Feira, ele foi professor muitos anos aqui, então acredito que ele vai ajudar a gente”, concluiu.
Em Feira, Jerônimo diz que pretende fazer mais que Wagner e Rui, e garante combate à fome como prioridade
Maior cidade do Território de Identidade Portal do Sertão, Feira de Santana foi escolhida para sediar a abertura das plenárias do Plano Plurianual (PPA 2024–2027), com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT).
O PPA é responsável por traçar as iniciativas da gestão para os próximos quatro anos e tem por objetivo fortalecer as políticas públicas e a transversalidade nas ações governamentais.
“Não podemos fazer plenária com os mesmos da bolha nossa. Não podemos discutir investimentos para os próximos anos apenas com a gente. Mas com gente nova, não apenas na idade. Se não fizermos isso, não renovamos a política. Vamos continuar fazendo as mesmas coisas de 30 ou 40 anos (…) É possível que aqui tenham pessoas que não me apoiaram, mas o palanque já foi desmontado”, disse.
Na oportunidade, Jerônimo Rodrigues destacou que, entre as ações a serem executas, a fome terá prioridade em sua gestão: Enquanto tiver um baiano ou baiana com fome, não poderemos celebrar a felicidade a fome tem que nos indignar, revolucionar na gente a capacidade de resolver o problema. Vamos fazer toda a nossa agenda, com construção de pontes, rodovias, aeroportos, ciência, mas a ciência mais pura é comida na mesa”, afirmou, completando em seguida.
O líder do executivo baiano foi ovacionado quando disse que pretende fazer ainda mais do que os seus antecessores, o senador Jaques Wagner e o ministro Rui Costa.
“Estou com uma vontade danada de acertar mais do que Wagner e Rui. E tenho todas as condições para isso. Aqui na Bahia precisamos acertar na veia a forma de dinamizar os movimentos sociais e as entidades, a forma de compartilhar essa relação com os tratores públicos. É preciso continuar debatendo, mas tem coisa que precisamos ser mais proativos”, concluiu.
Diversas lideranças da política baiana prestigiaram o evento, que aconteceu no auditório do Centro de Cultura Amélio Amorim, na Avenida Presidente Dutra. O secretário Ângelo Almeida, o Prefeito João de Furão (PSB), presidente do Consórcio Portal do Sertão, o presidente do PT na Bahia, Éden Valadares, assim como prefeitos da região e vereadores da cidade.
Durante os próximos dois meses outras plenárias de escuta popular acontecerão nos 27 territórios baianos, com a participação dos órgãos deliberativos de políticas públicas (conselhos estaduais). Findado este passo, o Plano será encaminhada para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
