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Política / 25 de fevereiro de 2024 - 22H 30m

Projeto propõe prioridade no atendimento para advogados, no exercício da função, em bancos na Bahia

Projeto propõe prioridade no atendimento para advogados, no exercício da função, em bancos na Bahia
Foto: Divulgação

Estabelecer prioridade no atendimento bancário aos advogados, no exercício de sua função no Estado da Bahia, é o que propõe o deputado Vitor Bonfim (PV) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

O texto da proposição especifica que terão prioridade no atendimento os advogados que buscarem as instituições bancárias para levantar alvarás ou obter informações referentes aos seus clientes.

De acordo com Vitor Bonfim, a garantia do atendimento prioritário nas agências bancárias aos advogados, quando no exercício de sua função, visa otimizar o tempo de atendimento desses profissionais em função das demandas da sociedade, acrescendo maior celeridade ao sistema de Justiça.

O parlamentar explica que o Artigo 7º, alínea “c” do inciso VI, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, assegura que os referidos profissionais têm direito a ingressar livremente em qualquer edifício ou recinto em que funcione repartição judicial ou outro serviço público onde o advogado deva praticar ato ou colher prova ou informação útil ao exercício da atividade profissional, dentro do expediente ou fora dele, e ser atendido desde que se ache presente qualquer servidor ou empregado.

“Ressalta-se também que, segundo o Art. 133 da Constituição Federal, o advogado é indispensável à administração da Justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão. Neste sentido, ainda que no desempenho de seu ministério privado, esse profissional presta um serviço público e exerce função social, nos termos do Art. 2º, § 1º da Lei nº 8.906, de 1994. Todavia, as filas intermináveis dos bancos, muitas vezes, obstaculizam o exercício da advocacia em defesa do cliente e a concretização desses direitos”, argumenta o deputado.

Ele enfatiza que o Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário 277.065/RS, assentou que “descabe impor aos advogados, no mister da profissão, a obtenção de ficha de atendimento. A formalidade não se coaduna sequer com o direito dos cidadãos em geral de serem atendidos pelo Estado de imediato, sem submeter-se à peregrinação verificada costumeiramente em se tratando do Instituto (Recurso Extraordinário 277.065/RS)”.

Vitor Bonfim acrescenta que, no mesmo julgamento, o STF destacou que a concessão desse atendimento prioritário não viola princípio da igualdade, não vindo a conferir privilégio injustificado e, sim, a observar a relevância constitucional da advocacia.

Por fim, Vitor Bonfim afirma que a presente iniciativa “objetiva garantir condições que facilitem o pleno exercício da advocacia, em consonância com suas prerrogativas legalmente previstas e o princípio fundamental do acesso à Justiça”.

Feira de Santana / 25 de fevereiro de 2024 - 14H 00m

Caminhada do Perdão reúne 90 mil católicos nas ruas de Feira de Santana

Caminhada do Perdão reúne 90 mil católicos nas ruas de Feira de Santana
Foto: Pascom/ArquiFeira

Realizada todos os anos no segundo domingo da Quaresma, a Caminhada do Perdão levou milhares de fiéis às ruas de Feira de Santana, neste dia 25 de fevereiro. Em sua décima edição, o evento já se tornou parte do calendário feirense.

A programação teve início com a Santa Missa, às 7h, na Igreja de Santo Antônio, nos Capuchinhos, presidida pelo Arcebispo Metropolitano, Dom Zanoni Demettino. Ao fim da celebração, uma multidão caminhou até a Catedral de Senhora Sant’Ana, em uma expressiva manifestação de fé.

Dois trios elétricos animavam o percurso de cerca de 3,5 quilômetros, seguido com muito entusiasmo pelos fiéis, que puderam rezar, louvar e refletir sobre a importância do perdão e da conversão, sobretudo neste tempo da Quaresma.

A proposta da Caminhada este ano seguiu o lema da Campanha da Fraternidade: “Vós sois todos irmãos e irmãs”, que traz luz à fraternidade e a amizade social.

Os organizadores estimam que 90 mil fiéis acompanharam o trajeto. A quantidade é superior ao ano passado. Autoridades do município se fizeram presentes. O deputado federal Zé Neto (PT), o deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) e os vereadores Luiz da Feira (AVANTE), Silvio Dias (PT) e Professor Ivamberg (PT) foram alguns dos que participaram.

Esportes Equestres / 25 de fevereiro de 2024 - 08H 52m

Cavalgada temática “rota do charuto” abre temporada de 2024 do Núcleo Bahiano Mangalarga, em São Gonçalo dos Campos 

Os amantes da cavalgada e da cultura do charuto têm um encontro marcado no dia 23 de março de 2024, em São Gonçalo dos Campos, na Bahia. A primeira Cavalgada Temática do ano, organizada pelo Núcleo Bahiano com o apoio da ABCCMM (Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador), promete ser um evento marcante na tradicional região da Rota do Charuto, reconhecida por sua expressiva produção de tabaco brasileiro.

A tropa partirá da emblemática Fazenda Guariroba com destino à estância Fernandez, em um trajeto de 20 km que proporcionará aos participantes uma experiência única, permeada pelas paisagens das fazendas produtoras das folhas do tabaco, elemento vital para a economia local.

Maurício Camera Pierrotti, diretor de Esportes e Provas Funcionais da ABCCMM, destaca a importância do evento como uma oportunidade para os participantes não apenas desfrutarem de um agradável passeio a cavalo, mas também se imergirem na cultura e na história por trás da produção de charutos na região.

Roberto Adami, diretor financeiro do Núcleo Bahiano, ressalta que a Cavalgada Temática Rota do Charuto contará com a participação estimada de 250 conjuntos, promovendo não só a confraternização entre os cavaleiros e amazonas, mas também momentos culturais enriquecedores, com informações detalhadas sobre o plantio, as particularidades e o processo de preparação dos charutos.

As inscrições para o evento já estão abertas e podem ser feitas pelo valor de R$ 200,00 (duzentos reais), que inclui o kit da temática (colete e passaporte), um café de boas-vindas na Fazenda Guariroba, visitação à fábrica de charuto, show musical, carro de apoio e bebidas durante o percurso. Para os participantes que já possuem o kit com colete e passaporte, o valor da inscrição é de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

Não perca a oportunidade de vivenciar toda a tradição e a beleza da Cavalgada Temática Rota do Charuto, um evento imperdível para os amantes do cavalo e da cultura do tabaco.

Bahia / 25 de fevereiro de 2024 - 07H 15m

Em missão na Espanha, Jerônimo e Angelo Almeida buscam novos investimentos em tecnologia, telecomunicações e energia renovável

Na noite deste sábado (24), o governador Jerônimo Rodrigues embarca para a Espanha, em mais uma missão internacional. No país europeu, o governador terá uma sequência de agendas, com visitas e reuniões, para conhecer projetos de diferentes áreas e tratar com lideranças empresárias sobre a vinda de novos investimentos e desenvolvimento de tecnologias em solo baiano.

Em Barcelona, onde inicia a missão, Jerônimo visita o Hospital Clínico da cidade. O hospital universitário é uma instituição de referência internacional, especializado no desenvolvimento de linhas terapêuticas e tratamentos inovadores de combate ao câncer. Além do governador, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE), Ângelo Almeida, e o superintendente de Atração e Desenvolvimento de Negócios da SDE, Paulo Guimarães, participam desta e de outras agendas.

A delegação baiana também marcará presença no Mobile World Congress (MWC), um dos eventos mais importantes e influentes da indústria de tecnologia móvel e telecomunicações. O congresso acontece anualmente e reúne líderes, empresas, inovadores e entusiastas do setor para discutir e apresentar as últimas tendências e avanços no mundo móvel.

Além de visitar o estande brasileiro no MWC, em agendas paralelas ao congresso, a comitiva baiana se reúne com lideranças de diferentes empresas do ramo de tecnologias móveis e conectividade. Uma delegação baiana do Cimatec, formada por Walter Pinheiro, Relações Corporativas e Governamentais; e José Luis Gonçalves de Almeida, gerente executivo e coordenador de programas, também acompanhará os encontros.

Agenda “verde”

Ainda em Barcelona, Jerônimo Rodrigues conhecerá uma estação de abastecimento, com hidrogênio verde, de veículos do transporte metropolitano da cidade, e visitará o centro de referência em tecnologia de hidrogênio verde (CER-H2) da Universidade Politécnica da Catalunha, visando parcerias tecnológicas e científicas.

A pauta relacionada à geração de energia limpa se repetirá na segunda cidade a ser visitada pelo governador. Em Puertollano, a comitiva baiana se reunirá com uma empresa espanhola líder na fabricação e comercialização de fertilizantes, onde também irão conhecer a planta de hidrogênio verde do grupo.

Micareta de Feira / 23 de fevereiro de 2024 - 19H 56m

Esquema para Micareta de Feira é abordado em reunião na SSP

Esquema para Micareta de Feira é abordado em reunião na SSP
Foto: Divulgação

A infraestrutura para recepção de foliões, logística e ações integradas para a Micareta de Feira de Santana, prevista para o mês de abril, foram abordadas em reunião promovida pela Secretaria da Segurança Pública, no Centro de Operações e Inteligência (COI).

Na próxima terça-feira (27), as equipes realizarão uma visita técnica em Feira, para análise dos espaços e estruturas.

A implementação dos Postos e Portais de Abordagem, com utilização da tecnologia, foram pontos debatidos no encontro.

Participaram da reunião presidida pelo chefe de Gabinete da SSP, Nelson Pires Neto, representantes das Superintendências de Gestão Integrada da Ação Policial, de Gestão Tecnológica e Organizacional, de Telecomunicações e de Prevenção à Violência, da Diretoria Geral, Corregedoria Geral, Ouvidoria Geral, da PM, PC, DPT e CBM.

Micareta de Feira / 23 de fevereiro de 2024 - 17H 24m

Profissionais de saúde que trabalharam na Micareta de Feira estão há 10 meses sem receber: ‘Ninguém sabe informar nada’

Profissionais de saúde que trabalharam na Micareta de Feira estão há 10 meses sem receber: ‘Ninguém sabe informar nada’
Foto: Divulgação

Em vias de realizar mais uma edição da tradicional Micareta, a Prefeitura de Feira de Santana segue sem realizar o pagamento de profissionais da saúde que atuaram na última edição da folia.

Médicos e enfermeiros que atuaram no Circuito Maneca Ferreira procuraram o Blog do Velame, denunciando que estão há 10 meses sem receber qualquer quantia pelo trabalho realizado durante os dias de festa.

Na última edição da Micareta, um hospital de grande porte foi montado na avenida Presidente Dutra, onde funciona uma igreja evangélica. Apesar dos serviços prestados, boa parte profissionais ainda está sem previsão de pagamento. Quando buscam alguma resolução, a única informação é a de que o problema será resolvido.

Um desses profissionais é o médico Iago Dórea. Em contato com o Blog, ele lamentou o transtorno e disse não ter recebido, até o momento, nenhum esclarecimento por parte da administração municipal.

“A situação dos pagamentos atrasados aos profissionais de saúde que colaboraram no micareta em 2023 já deixou de ser lastimável há muito tempo. No dia completaram-se 10 meses e até o momento não recebemos nada. Ninguém na secretaria/prefeitura sabe informar nada. É lamentável que, em uma festa como essa, na maior cidade do interior da Bahia, a prefeitura não honre com os compromissos firmados. Espero, de fato, que os colegas fiquem alertas e não trabalhem na Micareta desse ano, pois não irão receber”, explicou.

A nossa equipe procurou a Prefeitura de Feira, para comentar o impasse, mas até o fechamento desta matéria não obteve retorno.

Feira de Santana / 23 de fevereiro de 2024 - 13H 45m

Tribunal de Contas vê irregularidades e recomenda suspensão de licitação lançada pela Prefeitura de Feira na área da saúde

Tribunal de Contas vê irregularidades e recomenda suspensão de licitação lançada pela Prefeitura de Feira na área da saúde
Foto: Divulgação

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) considerou irregular a licitação lançada pela Prefeitura de Feira de Santana, na modalidade pregão eletrônico, para contratar mão de obra especializada na área da saúde. A licitação estava orçada em mais de R$ 20 milhões e deve ser suspensa.

Durante pronunciamento na Câmara, o vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), da bancada oposicionista, divulgou a decisão do órgão. Com uma cópia do documento em mãos, o parlamentar disse que, caso o prefeito Colbert Martins não cumpra a determinação de imediato, sua conduta poderá ser caracterizada como desobediência à Corte, com possível imposição de multa.

O edil explica que a irregularidade encontra-se na modalidade do processo licitatório, já que, segundo ele, o pregão eletrônico não é o procedimento correto para a contratação de mão de obra especializada na área da saúde. Para o vereador, a abertura deste processo é ainda mais irregular em ano de eleição municipal, visto que “vagas e contratação como estas normalmente são utilizadas para negociação política”.

Ainda segundo Jhonatas, contratações irregulares no âmbito da saúde já foram alvo de investigação do Ministério Público, através da “Operação Pityocampa”, deflagrada em 2018.

Na ocasião, o MP estadual denunciou 11 pessoas por crimes de organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro cometidos em um esquema fraudulento de licitações e superfaturamento de contratos celebrados pela Coofsaúde (Cooperativa de Trabalho) com a Prefeitura de Feira de Santana.

Feira de Santana / 23 de fevereiro de 2024 - 13H 43m

Realizada limpeza do canal do Feira V para evitar novos alagamentos

Realizada limpeza do canal do Feira V para evitar novos alagamentos
Foto: Divulgação

A Prefeitura de Feira de Santana iniciou na quinta-feira (22) a limpeza do canal do Feira V – que corta a avenida Francisco Fraga Maia. A medida é para evitar novos alagamentos naquela área, como foi registrado no último final de semana em razão das fortes chuvas que caíram no município.

A escavadeira hidráulica da Superintendência Municipal de Operações e Manutenção (SOMA) foi disponibilizada para a execução dos serviços de remoção de resíduos sólidos (lixo), vegetação, bem como areia de assoreamento.

Ainda, o órgão municipal está fazendo a inspeção do canal – sai da Cidade Nova até a rua Tupinambá, na Mangabeira, onde há a Lagoa do Chico Maia – observando trechos onde há obstrução e ocupação irregular.

Micareta de Feira / 23 de fevereiro de 2024 - 13H 30m

Esquenta Micareta terá ampliação do circuito na avenida Fraga Maia

Esquenta Micareta terá ampliação do circuito na avenida Fraga Maia
Foto: Divulgação

Os preparativos para a folia estão a todo vapor. E umas das novidades é a ampliação do circuito do Esquenta Micareta, na avenida Francisco Fraga Maia. Agora, o cruzamento com a avenida Antônio Carlos Magalhães faz parte do percurso.

O Esquenta Micareta acontecerá no primeiro domingo do mês de abril. A informação é do secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Carneiro.

Na quinta-feira (22), o secretário visitou o local acompanhado do superintendente de Trânsito, Cleudson Almeida, do diretor do Departamento de Operações da SMT, Édimo Pires, do major Joilson Lessa, da 66ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), além de Carlos de Missuca, da Secel.

De acordo com o secretário, a medida é para oferecer mais espaço e garantir a segurança dos foliões. “Haverá também a ampliação do portão de abordagem”, afirma.

Feira de Santana / 22 de fevereiro de 2024 - 16H 29m

Prefeitura de Feira diz que venezuelanos praticam ‘mendicância’ nas ruas, agindo com ‘resistência e hostilidade’

Prefeitura de Feira diz que venezuelanos praticam ‘mendicância’ nas ruas, agindo com ‘resistência e hostilidade’
Foto: Divulgação

Através de publicação no site oficial, a Prefeitura de Feira informou que equipes equipes do Plantão Social da Secretaria de Desenvolvimento Social estão se deparando frequentemente com venezuelanos beneficiários de programas sociais, “praticando mendicância nas ruas”.

Segundo a administração municipal, crianças e adolescentes são expostos a situação de rua. Os profissionais da Sedeso alegam que os venezuelanos agem com hostilidade à abordagem e se recusam a receber qualquer tipo de orientação ou assistência.

Nesta quarta-feira (21), uma ocorrência desse tipo foi registrada pela equipe do Plantão Social na avenida Maria Quitéria, no centro da cidade. Três mulheres, acompanhadas de duas crianças, estavam praticando “mendicância” no local.

A equipe informa que as pessoas fazem parte do grupo de venezuelanos que reside no bairro Mangabeira, beneficiados pelo programa Aluguel Social.

“Uma delas estava com a neta, outra com a filha, e a terceira senhora estava sozinha. Elas se mostraram bastante hostis e não quiseram fornecer seus nomes. Insistimos em obter essa informação para encaminhar cestas básicas ou outros benefícios, porém percebemos que estão cada vez mais resistentes em fornecer qualquer tipo de informação. Ao sairmos do local, uma das crianças chegou a atirar uma fruta em direção ao carro. Infelizmente, notamos essa crescente resistência e hostilidade”, relatou uma das assistentes sociais da equipe.

Feira de Santana / 22 de fevereiro de 2024 - 13H 00m

Casal de Feira de Santana acusado de participação em esquema de tráfico de drogas segue preso; líder da organização morreu em confronto com a PF

Casal de Feira de Santana acusado de participação em esquema de tráfico de drogas segue preso; líder da organização morreu em confronto com a PF
O casal Larissa e Paulo Victor Lima foi preso acusado de participação em esquema de tráfico de drogas

Uma investigação conduzida pela Polícia Federal revelou que uma família oriunda de Pernambuco, que se estabeleceu em Feira de Santana, construindo uma verdadeira fortuna através do tráfico ilegal de maconha. Na última quarta-feira, 21, uma operação visando desmantelar esse grupo foi desencadeada, resultando na morte do líder da organização, identificado como Rener Umbuzeiro, durante um confronto com as autoridades enquanto cumpriam um mandado de prisão contra ele em uma fazenda na cidade de Ibotirama.

Além disso, outros seis mandados foram autorizados pela Justiça, e uma das pessoas detidas é a filha de Umbuzeiro, identificada como Larissa Lima, uma médica presa em São Paulo e o marido dela, Paulo Victor Lima. Segundo informações da PF, Larissa atuava como operadora financeira do esquema e junto com Paulo Victor ajudava a ocultar bens comprados com dinheiro do tráfico. Ela está presa em uma delegacia da PF de São Paulo e o marido passou por audiência de custódia e seguiu para o Conjunto Penal de Feira de Santana. Niedja Maria Lima, esposa de Umbuzeiro e mãe de Larissa também foi presa.

A Justiça também ordenou o bloqueio de contas bancárias e propriedades dos envolvidos, incluindo cinco fazendas situadas em Pernambuco e na Bahia, além de outros imóveis de alto valor. O montante total dos bens bloqueados foi avaliado em R$ 50 milhões, de acordo com o Ministério Público da Bahia.

As investigações tiveram início em 2019 e resultaram na apreensão de mais de uma tonelada de maconha em três ocasiões relacionadas ao caso. Curiosamente, as cinco fazendas utilizadas para o cultivo da droga estavam registradas em nome de terceiros, conforme revelado pela Polícia Federal.

Registros da Receita Federal indicam que Rener Umbuzeiro é o proprietário da empresa Umbuzeiro Agropecuária, sediada em América Dourada, um dos locais onde a operação policial ocorreu. De acordo com os registros da empresa, suas atividades incluíam o plantio de milho, algodão, abacaxi, alho, batata-inglesa, cebola, além da criação de bovinos para corte e produção de leite.

Bahia de Feira / 21 de fevereiro de 2024 - 21H 19m

Bahia de Feira perde mais uma e vê fantasma do rebaixamento bater à porta

Bahia de Feira perde mais uma e vê fantasma do rebaixamento bater à porta
Foto: Reprodução

Para o Bahia de Feira só a vitória interessava, na partida desta quarta-feira (21), contra o Barcelona de Ilhéus, fora de casa. Apesar da cobrança por resultados, novamente o time decepcionou na luta para fugir da zona de rebaixamento do Campeonato Baiano.

No primeiro tempo, a grande chance do time feirense foi com Reinaldo, desperdiçando dois chutes após bobeada do goleiro adversário, que saiu errado. Os dois clubes foram para o vestiário com o 0 a 0 no placar.

Na volta do intervalo, o domínio foi total dos donos da casa. A cada lance, o Barcelona parecia mais próximo de balançar as redes. Aos 12 minutos, a zaga se confundiu toda e Reinaldo, que não tinha nada a ver com isso, chutou para o placar.

Sem pontuar na rodada, o Bahia de Feira assumiu a lanterna e pode ser rebaixado de forma antecipada, caso o Atlético de Alagoinhas e o Jequié vençam seus jogos.

Se resistir, o time vai para a última rodada precisando vencer a qualquer custo e ainda fazer contas para garantir a permanência. O próximo duelo será na Arena Cajueiro, no dia 3 de março, contra a Jacuipense.

Feira de Santana / 21 de fevereiro de 2024 - 20H 39m

Abertas as inscrições para auxiliar de educação na rede municipal de Feira

Abertas as inscrições para auxiliar de educação na rede municipal de Feira
Foto: Divulgação

Estão abertas as inscrições para os auxiliares da educação especial e da educação infantil na rede municipal de Feira de Santana. As vagas estão sendo disponibilizadas para os estudantes de qualquer licenciatura a partir do segundo semestre.

Os interessados devem fazer a inscrição no site da prefeitura, na aba ‘Portal do Estagiário’, anexando os documentos pessoais, acadêmicos e bancários. A carga horária é de 20 horas semanais. A remuneração é de 530,00 e auxílio transporte.

Aqueles que desejam trabalhar com a Educação Especial, devem comparecer ao Centro Municipal Integrado de Educação Inclusiva Colbert Martins da Silva (antigo Feira Tênis Clube), após a inscrição. Quanto aos auxiliares da educação infantil, devem comparecer à Secretaria Municipal de Educação, no Departamento de Apoio do Desenvolvimento Estudantil (Dade).

Os estagiários contratados para a Educação Especial vão atuar na mediação das atividades escolares e pedagógicas, garantindo a interação dos estudantes com deficiência junto aos demais colegas. Os interessados em atuar nessa área, participarão de formação específica com carga horária de 30h e devida certificação.

Àqueles selecionados para a Educação Infantil vão participar e contribuir com o professor regente no planejamento pedagógico, acolher e auxiliar no educar e cuidar de acordo com a proposta pedagógica de cada unidade escolar, auxiliar no desenvolvimento das atividades que favoreçam a aprendizagem e interação entre as crianças, entre outras atribuições.

Feira de Santana / 21 de fevereiro de 2024 - 20H 37m

Publicado decreto de situação de emergência por conta das chuvas em Feira

Publicado decreto de situação de emergência por conta das chuvas em Feira
Foto: Divulgação

A Prefeitura de Feira de Santana, por meio do decreto nº 13.251, publicado em edição extra do Diário Oficial Eletrônico do Município nesta quarta-feira (21), declarou Situação de Emergência em áreas do município afetadas por uma tempestade local convectiva. Esta medida, conforme portaria nº 260/2022 MDR, visa responder aos danos causados pelas fortes chuvas que atingiram a região no dia 20 de fevereiro de 2024.

O prefeito Colbert Martins da Silva Filho, embasado em suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela legislação federal pertinente, destaca a necessidade urgente de mobilização para lidar com os desdobramentos desse desastre natural.

O relatório preliminar emitido pela Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil indica danos materiais, ambientais e prejuízos econômicos e sociais significativos decorrentes das chuvas. A situação de anormalidade, agravada pelas chuvas intensas, demanda uma resposta imediata por parte do poder público.

O decreto autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Defesa Civil Municipal, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução. Além disso, permite a convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade para facilitar as ações de assistência à população afetada.

Em conformidade com a Constituição Federal e legislação pertinente, o decreto autoriza também medidas como a penetração em residências para prestar socorro e o uso de propriedade particular em casos de iminente perigo público, assegurando a indenização posterior aos proprietários.

O documento prevê o início de processos de desapropriação por utilidade pública de propriedades localizadas em áreas de risco intensificado de desastre, visando garantir a segurança da população. Além disso, dispensa a licitação nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada a urgência de atendimento da situação.

Este decreto tem validade por 180 dias e entra em vigor na data de sua publicação, buscando garantir uma resposta rápida e eficaz às necessidades emergenciais decorrentes das chuvas que assolam Feira de Santana.

Política / 21 de fevereiro de 2024 - 20H 35m

Vereador sugere plebiscito sobre empréstimo que a Prefeitura de Feira quer contrair

A realização de um plebiscito para consultar a população sobre o pedido de empréstimo feito pela prefeitura para realização de obras de drenagem em Feira de Santana, no valor de R$160 milhões, foi sugerida pelo vereador Pedro Américo (UB).

Com isso, acredita que a Câmara Municipal terá o aval popular para direcionar a votação do projeto. “Será uma ação inédita”, previu o vereador, destacando a importância de ampliar o debate, envolvendo a população, para referendar a posição final da Câmara.

Pedro Américo também apelou para os colegas evitarem levar questões pessoais para o plenário.

“Não podemos deixar que nossas posições individuais atrapalhem discussões de assuntos sérios e importantes para Feira de Santana”, destacou.

Política l / 21 de fevereiro de 2024 - 15H 24m

José de Arimateia diz estar ‘à disposição’ para disputar Prefeitura de Feira

José de Arimateia diz estar ‘à disposição’ para disputar Prefeitura de Feira
Foto: Divulgação

O deputado estadual José de Arimateia (Republicanos) anunciou, na terça-feira (20), que mantém o seu nome à disposição do partido e da população para ser pré-candidato na disputa da Prefeitura de Feira de Santana nas eleições de 2024.

O discurso do parlamentar ocorreu, na tribuna, na reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Ele está no 5º mandato na Casa.

“Este ano é de eleições municipais, e a minha querida cidade de Feira espera que o deputado Arimateia seja candidato. Estou à disposição do povo, até porque em 2020 fiquei em 3º lugar para prefeito em meio a nove candidatos. O meu nome continua à disposição da população feirense”, pontuou.

Feira de Santana / 21 de fevereiro de 2024 - 14H 05m

Procon de Feira suspende atividades após sede do órgão ser atingida pela chuva

Procon de Feira suspende atividades após sede do órgão ser atingida pela chuva
Foto: Jorge Magalhães

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) suspendeu todas as atividades e audiências agendadas para esta quarta (21), quinta (22) e sexta-feira (23), devido problemas causados após a chuva. A medida é para a segurança dos usuários e dos funcionários. As atividades retornam normalmente na segunda-feira (26).

De acordo com o superintendente do Procon, Maurício Carvalho, a sede do órgão foi afetada com bastante água da chuva, o que causou problemas elétricos e na parte estrutural. O período sem atividades será para a manutenção.

“Todos os trâmites envolvem o uso de recursos tecnológicos, então ficaria inviável manter os atendimentos. Além disso, poderia correr o risco de causar um curto circuito e colocar em risco todas as pessoas presentes e causar prejuízo aos equipamentos. Por isso, pedimos a compreensão de todos”, afirma Maurício Carvalho.

REMARCAÇÃO

As pessoas que tinham serviços agendados nestes dias de atividades suspensas tiveram as atividades remarcadas. “Os atendimentos de quarta foram marcados para quarta da próxima semana. Os de quinta, para quinta da próxima semana, e assim sucessivamente. Ficou mantido o mesmo horário”, assegura o superintendente.

Quanto às audiências, necessitam de nova intimação. “Iremos realizar a remarcação para a data mais próxima, pois é preciso cumprir as intimações”, justificou.

Feira de Santana / 21 de fevereiro de 2024 - 13H 57m

Prefeitura, construtoras e condomínios se unem para melhorar drenagem em região do Papagaio

Prefeitura, construtoras e condomínios se unem para melhorar drenagem em região do Papagaio
Foto: Divulgação

Uma ação conjunta entre a Prefeitura de Feira de Santana, construtoras e dois condomínios situados no bairro Papagaio resultará na limpeza e alargamento do canal no condomínio Lagune, situado na região. A medida visa amenizar as consequências de fortes chuvas na localidade. A medida foi definida em reunião realizada na última sexta-feira (16) entre representantes do Governo Municipal, construtoras e moradores.

O encontro foi realizado na Secretaria de Planejamento e conduzido pelo secretário da pasta, Carlos Brito.

“Uma das soluções é alargar o canal no Lagune, bem como as entradas e saídas de água do parque linear e do córrego que segue para o bairro Santo Antônio dos Prazeres. Ao alargar e limpar esses pontos, que estão sendo assoreados por entulho e construção, facilitamos o fluxo de água e prevenimos alagamentos”.

O projeto de alargamento e limpeza do canal teve início nesta quarta-feira (21). Segundo Brito, a iniciativa conta com a participação da Prefeitura, das construtoras e dos moradores do Lagune.

“Estamos com uma equipe de técnicos e engenheiros para ver o que pode ser feito para evitar a retenção de água, provocando alagamento nessa região do Papagaio e afetando várias famílias. Também estamos trabalhando em outras áreas da cidade, onde as dificuldades foram maiores”, afirmou o prefeito Colbert Filho.

O diretor do Departamento de Engenharia da Seplan (Secretaria Municipal de Planejamento), Wagner Soares, informou que será refeito o canal situado dentro do Lagune Ville, o qual está assoreado.

“Hoje iniciamos a limpeza na saída do canal da lagoa e, em paralelo, iremos fazer uma obra dentro do condomínio para evitar que a água fique retida na lagoa, evitando alagamentos”.

Política / 21 de fevereiro de 2024 - 13H 02m

‘Nós, políticos, somos os culpados’, dispara vereador após inúmeros alagamentos em Feira

Após as fortes chuvas que caíram na terça-feira (20), em Feira de Santana, um dos assuntos principais na sessão desta quarta-feira (21) na Câmara de Vereadores logicamente foi o temporal registrado na cidade.

O vereador Jurandy Carvalho (PL) subiu à tribuna da Casa da Cidadania para cobrar que os políticos da Princesa do Sertão reconheçam sua parcela de culpa na falta de planejamento para suportar as chuvas na cidade.

“A gente vê um acusando o outro de culpado. Quem é o culpado pela Rocinha estar lá há mais de 16 anos sem esgotamento sanitário? Quem é o culpado pelo George Américo e o Campo Limpo ter alagado? Quem é o culpado por Feira de Santana estar na situação que está hoje? Nós, políticos, que permitimos invasão em locais que eram para ser lagoas, que eram para ser áreas de proteção ambiental. Nós, políticos, somos os culpados, porque colocamos a venda nos olhos”, disparou o vereador.

Foi registrado um volume de 65mm em cerca de quatro horas – sendo que em apenas 60 minutos a precipatação alcançou 42mm. O

Feira de Santana / 21 de fevereiro de 2024 - 09H 04m

PF realiza operação em Feira para investigar família que traficava droga e comprava imóveis de luxo

A Polícia Federal, com o apoio do Ministério Público, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (21), a Operação Kariri, que investiga organização criminosa envolvida em tráfico de entorpecentes e lavagem de dinheiro.

A operação identificou uma família que se reestruturou em Feira de Santana, após saída de Pernambuco, onde começou sua empreitada no plantio de cultivo ilícito de maconha.

As investigações tiveram início em 2019, sendo realizados um total de três flagrantes, nos quais foram apreendidos mais de uma tonelada da droga, além de roças de maconha erradicadas, sendo, assim, possível identificar o responsável pela organização e toda a cadeia de lavagem de capitais.

De acordo com a PF, todo lucro aferido pela organização criminosa era revertido em compra de imóveis de alto poder aquisitivo, beneficiando toda a família e seus parentes próximos que forneciam contas bancárias para tentar ocultar o rastreio do dinheiro pela Polícia Federal.

Além disso, foram identificadas cinco fazendas pertencentes ao principal alvo da investigação que constam em nome de terceiros.

No total, foram expedidos sete mandados de prisão e 20 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de contas bancárias e imóveis, que podem totalizar, aproximadamente, R$ 50 milhões, dentre eles, seis imóveis de alto padrão e cinco fazendas, localizados na Bahia e em Pernambuco.

Aproximadamente, 100 Policiais cumprem as ordens judiciais nas cidades de Salvador, Feira de Santana, América Dourada, Morpará, Ibititá, Muquém do São Francisco, Brasília/DF, Ibimirim/PE e São Paulo/SP.

Os envolvidos responderão pelos crimes de tráfico de entorpecentes, organização criminosa e Lavagem de Dinheiro.

Como de praxe, a Polícia Federal não divulgou os nomes dos envolvidos.

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