Quatro moradores de Feira de Santana ganham prêmio da Nota Premiada Bahia

Quatro moradores de Feira de Santana foram contemplados com R$ 10 mil, cada, no sorteio de fevereiro da Nota Premiada Bahia, que teve resultado divulgado nesta sexta-feira (19), contemplando 91 pessoas de 19 municípios. O prêmio de R$ 100 mil foi para um participante da capital, que mora no bairro de São Cristóvão. Dos 90 prêmios de R$ 10 mil, 53 foram para Salvador e 37 para o interior. A lista completa dos ganhadores pode ser consultada no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e ainda no Instagram @notapremiadabahia e nas redes sociais da Secretaria da Fazenda da Bahia: Instagram @sefazbahia, Facebook @sefaz.govba e Twitter @sefazba.

Entre os municípios do interior da Bahia que tiveram ganhadores, destaque para Itabuna, com sete pessoas sorteadas. Na sequência, Lauro de Freitas (4), Feira de Santana (4), Camaçari (2), Jequié (2), Ibirataia (2), Dias D´Ávila (2), Ipiaú (2), Brumado (2) e Paulo Afonso (2). Por fim, oito municípios tiveram um sorteado cada: Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas, São Sebastião do Passé, Oliveira dos Brejinhos, Serrinha, Ilhéus, Miguel Calmon e Simões Filho.

Além dos 91 prêmios mensais, a campanha também realiza periodicamente sorteios especiais de R$ 1 milhão, que contemplam um único participante. O próximo sorteio especial está programado para o dia 30 de junho. Neste caso, serão considerados todos os bilhetes gerados entre 1° de março de 2019 e 31 de maio de 2021.

Como participar

Para participar da Nota Premiada Bahia, basta se cadastrar uma única vez, preenchendo o formulário disponível no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e, após essa etapa, pedir para inserir o CPF na nota fiscal a cada compra realizada em estabelecimentos comerciais. O participante, no ato do cadastro, escolhe até duas instituições filantrópicas que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área social e outra da área de saúde, para doar as suas notas eletrônicas.

A Nota Premiada conta atualmente com mais de 586 mil participantes inscritos. Desde fevereiro de 2018, os sorteios da campanha já premiaram 1.314 pessoas, das quais 835 moram na capital, 478 no interior e uma fora do estado.

A cada quatro meses, as notas compartilhadas transformam-se em repasses de R$ 3 milhões distribuídos entre as entidades ativas no Sua Nota é um Show de Solidariedade, que hoje somam 533. A campanha já destinou R$ 34,8 milhões para estas entidades e até março irá repassar mais R$ 3 milhões.

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Boulevard Feira promove atividade física gratuita no estacionamento 

Prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores só terão aumento salarial em 2022

Previsto para acontecer ainda em 2021, o aumento salarial do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais e vereadores de Feira de Santana foi prorrogado para o ano seguinte. Aprovado por unanimidade dos parlamentares da Casa da Cidadania, o Projeto de Lei n^o 09/2021, determina que o salário destes servidores permaneça o mesmo da Legislatura passada até o ano de 2022. A questão foi levantada pelo vereador Silvio Dias (PT) e logo recebeu o apoio do presidente do Legislativo feirense, vereador Fernando Torres (PSD), que, na sessão desta terça-feira (16), afirmou ser um “exemplo de seriedade” o fato de todos os parlamentares serem favoráveis ao Projeto. “Hoje a Câmara mostra independência, ética e honestidade em adiar o próprio salário e também do prefeito, vice-prefeito e secretários. Parabéns a todos”.

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Vereador chama de “parasita” o gestor da Embasa em Feira de Santana

“De quem é a indicação desse parasita?” O questionamento é do vereador Paulão do Caldeirão (PSC), referindo-se ao diretor da Embasa em Feira de Santana, Euvaldo Ferreira dos Santos Neto. Em pronunciamento na Câmara, nesta segunda (15) o vereador acusou a empresa estatal de estar “abandonando a zona rural de forma perversa”. Nascido em Jaguara, distrito onde obteve a maioria dos seus votos na eleição passada, e conhecedor das comunidades, ele diz que o povo está “agonizando, morrendo de sede”. Paulão lembra de promessas feitas pelo grupo político vinculado ao Governo do Estado, no período da recente campanha, de que haveria um investimento na ampliação da rede de abastecimento de água. “No entanto, nada acontece e os canos estão lá jogados. Devemos entender que já passou a política e a hora, agora, é de trabalhar”, protesta.

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Boletim epidemiológico de sábado registra 64 óbitos por Covid-19 na Bahia

Presidente da Câmara diz que advogado expõe sua família e grava conversa de forma ilegal

O presidente da Câmara de Feira de Santana, vereador Fernando Torres (PSD), denunciou, nesta quarta-feira (9), ter sido vítima de gravação ilegal e divulgação do conteúdo em redes sociais, por parte do advogado Hércules Oliveira, a quem criticou em plenário, esta semana. “Liguei para ele com o objetivo de esclarecer um fato, que ele teria apresentado em uma entrevista, de que eu teria brigado e até ameaçado o meu pai com uma arma, além de ter me chamado na imprensa de cheirador de pó”, diz o vereador. Em uma primeira tentativa, o advogado não atendeu, mas “armou a gravação quando lhe telefonei pela segunda vez”.  Na ligação, Fernando chegou a chama do advogado pra resolver a briga na mão ou na bala. Ele admitiu ter ficado tenso, principalmente pelo advogado ter envolvido o pai dele, de 86 anos, na discussão. “Queria apenas esclarecer essa história de briga com meu pai, que nunca existiu, mas ele, como torturador, conseguiu me abalar psicologicamente e acabei lhe xingando”. O presidente considera encerrado o assunto: “ele não é um vereador, uma autoridade, uma liderança popular. Somente voltarei a tratar aqui se for para me defender. Não é local para este assunto, que se tornou pessoal. Talvez o espaço adequado seja a Justiça”.

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PERSONAGENS DE FEIRA: O escritor feirense que descobriu o talento no WhatsApp

Por Rafael Velame

As crônicas dele deveriam ser leitura obrigatória para quem quer entender Feira de Santana de verdade. Alan de Sá, feirense formado em jornalismo, é uma promessa da literatura. Criado no Parque Lagoa Subaé, bairro pobre onde a realidade bateu na porta logo cedo, viu conhecidos morrendo por causa do tráfico. Uma realidade que moldou a sua visão de mundo. Talvez por isso, seus textos sejam marcados por excessos – de palavrão, de sarcasmo e de duras verdades. Do primeiro livro lido, somente aos 15 anos, até se descobrir escritor, por conta de um grupo de WhatsApp, aos 18, Alan sabe que seu destino poderia ter sido diferente. Viveu as dificuldades de ajudar a mãe que foi ambulante na Salles Barbosa e lá passou a conhecer pessoas, perceber trejeitos e ver como era o que ele chama de “feirense médio”. Vivências que virariam crônicas publicadas e muito compartilhadas no Facebook. Atualmente Alan trabalha em uma grande agência de publicidade em São Paulo e, apesar das dificuldades, já publicou “Marani”, seu primeiro romance e a obra de suspense e terror “Lago Aruá“. Paralelamente ele defende o movimento literário Sertão Punk, que você vai conhecer melhor na entrevista abaixo onde assuntos como racismo no meio literário e afrofuturismo também são abordados. 

Quando surgiu o desejo de ser escritor? Como você se descobriu escritor?

Foi um processo meio estranho e demorado. Eu comecei lendo tarde, li meu primeiro livro na vida aos 15 anos, ainda no ECASSA. Me apaixonei pela leitura nessa época, mas a escrita em si veio anos depois, já com 19 pra 20 anos. Nessa época eu já tinha terminado o ensino médio e não estava arrumando emprego, então passava muito tempo em casa. Acabei entrando em um grupo de Whatsapp junto com uma galera de vários estados do Brasil e todo mundo curtia as mesmas coisas que eu: filmes, séries, animes, livros, etc. Resolvemos fazer uma brincadeira de criar personagens pra cada um do grupo. A galera curtiu e decidimos criar uma história com todos. Eu era um dos responsáveis por juntar todas as histórias em uma só. Acho que foi mais ou menos por aí.

Onde foi criado em Feira, como foi a infância?

Eu nasci em Feira de Santana, mas passei uma parte da minha infância em São Paulo, até os oito anos. Meus pais já tinham uma vida estabelecida na cidade. Minha mãe era costureira e meu pai, pintor. Eles usavam as economias, dinheiro de FGTS, férias, essas coisas, pra construir a casa em Feira. Quando voltamos, em 2003, já tava tudo mais ou menos pronto. Daí em diante vivi a maior parte da minha vida no Parque Lagoa Subaé. 

A gente sempre foi pobre. Um pouco menos do que a grande maioria das pessoas pobres do Brasil, porque tínhamos nossa própria casa, minha mãe trabalhava com carteira assinada, meu pai tinha o emprego dele, mas nada nunca foi realmente fácil. Já passamos por vários apertos na vida, mas sempre estávamos ali um pelo outro, todo mundo se ajudava como podia e até hoje é assim. Por um tempo, o Parque Lagoa foi um bairro mais perigoso do que é hoje. Vi muitos pivetes morrerem cedo demais por causa de droga, facção, crime. Gente de 12, 15 anos, que nem tiveram tempo de mudar de caminho e ter alguma oportunidade, como eu tive. Isso moldou muito da minha visão de mundo, porque o pensamento coletivo ficou ainda mais forte na minha mente. 

Eu sempre curti desenhar e isso era um passatempo massa pra mim. Depois de um tempo trabalhando como costureira, minha mãe comprou uma barraca na Salles Barbosa em 2007, que existia até o dito cujo do prefeito resolveu derrubar pra favorecer empresário mineiro e acabar com o sustento e a história de milhares de pessoas na cidade. Lá foi que comecei a aprender os caminhos do centro, conhecer pessoas, perceber trejeitos das pessoas e ver como era o “feirense médio”. Sempre que ficava com a coroa, e quando a gente conseguia vender alguma coisa, pegava uma parte da grana e juntava pra comprar materiais de desenho na Maskat e na banquinha de jornal em frente a Prefeitura. Isso me fez querer trabalhar com design por muitos anos. Acabei fazendo Jornalismo na FAT. Coisas da vida, né. Mas não me arrependo de maneira alguma. 

Fiz o final do fundamental 1 no Luciano Ribeiro Santos, uma escola municipal lá no Parque Lagoa mesmo. Depois, fui pro ECASSA, onde fiquei até o fim do ensino médio. Quando entrei, Artemízia ainda era a diretora, botava medo até na galera do terceirão. Foi lá também que fiz meus melhores amigos, que estão comigo há anos e já são parte da família, verdadeiros irmãos que ganhei com a vida, mesmo tendo, também, meus irmãos de família. Bati muito de frente com Lúcia Branco, diretora da escola, por conta de várias e várias situações de descaso da gestão da escola com o próprio patrimônio e a educação. Já fiz abaixo assinado pra tirar ela de lá, brigamos muito e, até a última vez que fui lá (em 2018, não lembro), ela sequer olhava na minha cara direito. Ainda bem. 

Por que foi pra São Paulo?

Eu trabalhava com publicidade numa agência de Feira, tinha acabado de terminar a faculdade. Não tinha muitas pretensões de sair, porque, bem ou mal, eu gosto de Feira. Mas aí uma vizinha viu uma publicação de um processo seletivo pra jovens criativos de uma agência de São Paulo, a Wieden+Kennedy. Até então, não conhecia nada da agência, mas depois descobri que se tratava de uma das maiores e mais relevantes do mundo, responsável por várias campanhas icônicas pra Nike. Resolvi tentar. Depois de um mês de processo seletivo, fui um dos selecionados pro programa. Além de mim, mais duas pessoas da Bahia entraram: Caíque, fotógrafo de Madre de Deus; e Larissa, estudante de jornalismo da UFBA, mas que é natural de Uruçuca. No total foram seis: tinham mais duas pessoas de Brasília (Lara, publicitária; Luiz, fotógrafo e diretor de arte) e Taís, ilustradora de São Luiz, no Maranhão. 

A gente passou nove meses trabalhando na Wieden+Kennedy, aprendendo sobre publicidade e fazendo projetos internos, enquanto morávamos num hostel. Foi um período bem intenso, com vários altos e baixos pelo caminho. Foi durante esse período que vi o quanto o mercado aqui era mais organizado que Feira, além das oportunidades de crescimento serem maiores. Resolvi ficar pra ter uma grana a mais e poder ajudar meus pais. Hoje, trabalho em outra agência, FCB Brasil, que também é uma empresa global e bem grande na área. No fim das contas, deu tudo certo. 

O que é o Sertãopunk?

O sertãopunk é uma ideia. É mais fácil começar por aí. Uma ideia de como o Nordeste pode ser no futuro a partir de um ponto de vista nordestino. O sertãopunk começou depois de mim e mais dois amigos, Alec Silva e Gabriele Diniz, que também são escritores negros e nordestinos, levantarmos alguns questionamentos sobre como o a cultura da região era representada nas produções de ficção, fossem elas livros, filmes, séries, artes visuais, etc. Porque sempre o nordestino como, ou cangaceiro, ou matuto? Por que a estética da seca sempre atrelada ao Nordeste? Foi a partir de questionamentos assim que a gente começou a pensar no sertãopunk. 

A gente tem uma região rica em biodiversidade, produção de energia limpa, com polos de tecnologia e geração de renda bem estabelecidos, a única baía inteiramente navegável do mundo (a Baía de Todos os Santos), alguns dos maiores portos do Brasil, fora toda a diversidade cultural, mais de 1900 territórios quilombolas, centenas de tribos indígenas e presença constante nas maiores e mais relevantes revoltas populares da história do Brasil. O Nordeste não é só o carnaval de Salvador, seca e Lampião. 

Foi pra isso que pensamos o sertãopunk, pra ser uma ideia pra todo mundo que quer se expressar contra esses estereótipos e xenofobia construídos historicamente. Através de qualquer tipo de arte: música, grafite, literatura, o que for. A partir daí, dar uma nova cara pras possibilidades de Nordeste no futuro. 

Quais livros já publicou?

Publiquei Marani, meu primeiro e único romance, até então, em 2017. Em 2019 lancei O Lago Aruá via financiamento coletivo pelo Catarse, mas esse é menor, entre um conto e uma novela. Entre esses dois eu participei de alguns projetos coletivos com autores de vários estados do Brasil, além de colocar coisas avulsas na Amazon, no total. No total, são umas 10, 12 publicações. Meu último lançamento foi Abrakadabra, em 2020, direto na Amazon e já dentro da estética do sertãopunk. Além, é claro, da coletânea Sertãopunk: histórias de um Nordeste do amanhã, que traz o manifesto do movimento, além de artigos sobre pontos relevantes sobre o que a gente pensou e dois contos, um meu (Schinzophrenia) e o outro de Gabriele Diniz (Os olhos dos cajueiros), co-criadora do sertãopunk. 

É difícil chegar até uma editora e publicar seu primeiro livro?

Existem diversos formatos de editoras por aí. Muitas usam um sistema de “pague pra publicar”, em que o autor paga por todo o processo editorial mais uma quantidade de livros, os caras fazem um trabalho meia-boca e depois somem, colocam o livro no site deles, nunca trabalham publicitariamente a obra, te fazem assinar um contrato criminoso e tu nunca vê a cor do dinheiro pelo teu trampo. 

E tem as editoras tradicionais. Essas, sim, são difíceis de acessar, porque elas possuem um processo editorial mais sério e não costumam apostar em autores iniciantes de cara, justamente por ser dela todos os custos de produção e divulgação da obra, além de bancarem um adiantamento dos direitos autorais pro autor. Pra chegar nessas, das duas uma: ou tu é branco (se for do Sul ou de São Paulo, melhor ainda); ou é muito, muito bom. 

Como foi o processo de criação do Lago Aruá?

O Lago veio depois de uma viagem que fiz com minha ex-namorada. Ela é de Salvador e a gente nunca tinha feito uma viagem junto. Uns amigos dela resolveram passar um final de semana numa casa na Lagoa do Aruá, na Reserva de Sapiranga, em Mata de São João. Resolvi ir com eles. Durante uns dois dias, algumas coisas meio bizarras aconteceram. Vi alí uma oportunidade de fazer uma história de terror a partir de um ponto de vista mais cru, que era o meu. Daí nasceu O Lago Aruá. 

Você se define um escritor de que tipo?

Eu gosto de escrever tipos diferentes de literatura. Tem minhas crônicas, que geralmente tem um formato mais engraçado e que eu falo mais da cidade e das pessoas. E meus contos, que quase sempre são de terror e suspense. 

Pro primeiro tipo de texto, eu sempre tento pensar “o que as pessoas fazem que ninguém percebe, mas que pode ser bom o suficiente pra virar um texto?” antes de escrever. Feira tem gente de todo tipo e isso é ótimo. Quanto mais diferente são as pessoas, mais fácil é de dar uma exagerada nas coisas e criar uma veia bem-humorada. Eu já fiz crônicas sobre o BRT, o velho do licuri e por aí vai. 

Com os contos eu já tenho outra pegada. Acho que a literatura de terror tem um poder de sintetizar coisas muito relevantes e gerar um outro tipo de impacto sobre as pessoas. Por exemplo: O Lago Aruá fala de uma viagem de fim de semana, mas também fala sobre preconceito religioso, racismo, relacionamentos conturbados, descaso com o meio ambiente e por aí vai. Abrakadabra é sobre uma experiência em realidade virtual, mas também fala sobre as dores que corpos negros carregam, a criação do estereótipo de incapacidade sobre pessoas com deficiências e outras coisas. Então eu tento pegar todas as porcarias que rodeiam a gente e mostrar isso de uma forma que vai impactar a galera, nem que seja pelo susto ou pelo medo. 

Feira de Santana te inspira de alguma forma em suas obras? Seja positiva ou negativa….

Sim, com certeza. Pra ambas. Eu gosto de Feira de Santana, por ser uma cidade com gente de todo o canto, em que a cultura popular tem uma força enorme na fundação do tipo feirense e por aí vai. O que eu não gosto é de quem gere a cidade, desses coronéis de meia-tigela que tratam Feira como se fossem a casa deles. Você sabe de quem eu tô falando. A experiência negativa vem daí: da violência que desgraça a cidade, a falta de estrutura social, saúde e educação públicas de qualidade, entre outros vários problemas. Isso também me inspira porque não posso deixar os problemas da cidade alheios ao que eu faço. 

Quando a gente, que produz algum tipo de arte, seja literatura, música, artes visuais, o que for, não aponta as doenças sociais, estamos negando que elas existem. Não tem essa de “arte sem politicagem”, a arte é política e o ser humano é um ser político. Política não é só partidária. Se não contextualizamos as coisas e mostramos os erros da sociedade, somos coniventes. Isso legitima que isso continue acontecendo. 

Existe racismo na literatura brasileira? Você já sentiu isso na pele?

O racismo brasileiro é estrutural. Ele sempre vai estar presente em qualquer lugar porque a nossa sociedade foi fundamentada assim, com racismo. O meio literário não é diferente. No meu caso, principalmente depois que começamos a trabalhar no sertãopunk, houveram situações que não só minhas falas, quanto as de Alec e Gabriele, que são também negros, foram desvalorizadas e apagadas por pessoas brancas. De forma intencional. 

Uma das bases pro sertãopunk é o afrofuturismo, justamente porque a gente entende o peso que a cultura africana teve na história do Nordeste, não só por sermos negros, também. O fato de três negros e nordestinos questionarem várias atitudes do próprio mercado editorial, como nós fizemos – mercado esse que é inundado de pessoas brancas, bem de vida e, na grande maioria, do Sul e do Sudeste – gerou um incômodo no mercado e algumas inimizades que nos perseguem até hoje. 

Mas é aquela coisa, né: se gente ruim não gosta do que eu falo ou faço, eu fico feliz. 

É mais difícil ser reconhecido como escritor de sucesso sendo nordestino, de Feira de Santana?

É difícil ser escritor num todo, porque o mercado é uma bagunça daquelas. Quando a gente vai colocando as camadas minoritárias e sociais no jogo, vai ficando pior. Ser escritor, do interior do nordeste, pobre e negro é complicado. Mas se for uma mina nas mesmas condições, é ainda mais. Se for indígena, quilombola, ribeirinho, também. Por aí vai. Pra quem tá de fora pode até pensar que é “lacração” desnecessária ou exagero. Obviamente que existem, sim, grandes escritores nordestinos, negros e mulheres, também. Mas nessas horas, a gente tem que pensar no todo: qual a cor das pessoas que comandam as editoras, que editam as histórias, que trabalham com a divulgação delas e que fazem resenhas, reviews e por aí vai? Como funciona esses processos até chegar em uma editora ou no mercado? 

Quando tu tá no jogo, vê que muita gente (muita gente mesmo) entra no mercado sem qualquer mérito. Escrevendo mal, com posicionamentos questionáveis, mas que tá ali porque é amigo de não sei quem, parente de fulano, estudou na mesma faculdade que sicrano, etc. A a paleta de cores dessa brincadeira aí é branca. Hoje, não sinto tanto isso porque já tô mais estabelecido (e, curiosamente, a maior parte dos meus leitores são de fora do Nordeste). Mas, pra quem tá começando, é, sim, complicado. 

Acho que Feira de Santana tem um potencial de contação de histórias enorme. A gente tem história e tradição na literatura de cordel. Uma das primeiras coisas que li, antes do meu primeiro livro, foi um cordel, sobre Lucas da Feira, escrito por Franklin Machado, que tá em minha casa em Feira até hoje. O que falta é a própria cidade começar a olhar com mais atenção pra quem produz cultura em casa.

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Bancada governista rejeita requerimento sobre retomada das aulas

O requerimento apresentado pelo vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), que cobra informações à Secretaria de Educação sobre a retomada das aulas de forma virtual na rede municipal de ensino entrou em votação nesta quarta-feira (3). A expectativa era de que a votação transcorresse de forma tranquila, por tratar-se de uma solicitação de esclarecimentos sobre uma matéria de interesse coletivo, como é a retomada das aulas. No entanto, vereadores da base do governo pressionaram pela retirada do requerimento da pauta, argumentando que o governo municipal ainda não havia indicado o líder da sua bancada, e por isso estariam sem orientação sobre como votar. Em vista da manutenção do requerimento pelo vereador proponente, a bancada governista, com algumas exceções, votou contrário. As informações solicitadas buscavam subsidiar o debate público sobre a retomada das aulas, em função das diversas dúvidas que permanecem sobre como aulas remotas poderiam ser viabilizadas, considerando a atual estrutura da rede municipal. Foram 14 votos contrários e 6 a favor do requerimento. Os votos favoráveis foram de Jhonatas Monteiro; Professor Ivamberg; Silvio Dias; Emerson Minho; Jurandy Carvalho; e Pedro Cícero. Jhonatas informou que pretende reapresentar o requerimento em nova sessão.

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Deputado baiano quer isentar motoristas de aplicativo de pagar IPI na compra de veículos

Claudio Cajado: isenção do IPI a taxistas também deve beneficiar motoristas de aplicativo

O Projeto de Lei 4768/20 estabelece diretrizes federais para a prestação do serviço de transporte contratado por meio de aplicativos e isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a compra de veículos por motoristas que prestam esse serviço. A proposta é do deputado Claudio Cajado (PP-BA) e tramita na Câmara dos Deputados. Entre as diretrizes previstas para balizar a regulação local do transporte por aplicativo estão a limitação em 10% do percentual cobrado pelas empresas sobre o valor das viagens realizadas pelos motoristas; o aviso prévio de 27 dias ao motorista antes de sua exclusão do aplicativo ou da plataforma; e a obrigatoriedade de sistema de rastreamento e botão do pânico a fim de trazer mais segurança ao serviço.

Quanto à isenção do IPI, a ideia de Claudio Cajado é igualar os motoristas de aplicativo aos taxistas, que já contam com isenção do imposto na compra de veículos. “Apesar de exercerem o mesmo ofício, a lei somente beneficia os taxistas. Esta é uma situação discriminatória. Quanto mais cara for a aquisição do veículo, mais difícil será para o profissional adquirir um automóvel novo e mais seguro para o transporte de seus passageiros”, argumenta o parlamentar. Ele acredita que essa “discriminação” priva os cidadãos do direito a um serviço de transporte mais acessível. A proposta altera a Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana e a Lei de Isenção do IPI para Compra de Automóveis. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Agência Câmara de Notícias)

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Você já conhece o seu candidato a prefeito e a vereador? A propaganda eleitoral começa neste domingo

A partir deste domingo (27), os candidatos das Eleições Municipais 2020 estão autorizados a fazer propaganda eleitoral, inclusive na internet. A propaganda eleitoral é aquela que promove o candidato e a sua plataforma eleitoral no âmbito público. Por meio dela, os concorrentes do pleito podem pedir votos aos eleitores. Este ano, o início da propaganda eleitoral foi transferido para o dia 27 de setembro em razão de a pandemia de Covid-19 ter adiado as Eleições Municipais de 2020. O pleito foi adiado para os dias 15 e 29 de novembro – respectivamente, 1º e 2º turnos de votação –, pela Emenda Constitucional nº 107/2020, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 de julho.

Confira a seguir os principais tópicos das regras para a propaganda eleitoral nas Eleições Municipais de 2020.

A propaganda eleitoral não pode se valer de abuso do poder econômico ou político, ou ainda utilizar indevidamente os meios de comunicação. Ela ainda deverá trazer de forma clara, nas candidaturas aos cargos majoritários – como é o caso dos prefeitos –, os nomes do titular da chapa e de seu vice. Também precisa informar os partidos políticos que endossam a candidatura e, se for o caso, que compõem a coligação.

A propaganda não poderá trazer nenhuma manifestação preconceituosa em relação a raça, sexo, cor ou idade, por exemplo, nem fazer apologia à guerra ou a quaisquer meios violentos para subverter a ordem política, social ou o regime democrático. Também não deverá provocar animosidade nas Forças Armadas ou contra elas, incitar atentados contra alguma pessoa ou a desobediência civil ou, ainda, desrespeitar os símbolos nacionais, como a bandeira.

Em razão dos cuidados para evitar que eventos públicos da campanha eleitoral coloquem em risco a saúde pública por causa da propagação do novo coronavírus, a Justiça Eleitoral tem aconselhado aos candidatos que se empenhem para evitar a aglomerações de pessoas e para que os eventos ocorram em lugares abertos e amplos.

Com esses cuidados, os comícios poderão ocorrer livremente, desde que comunicados com antecedência às autoridades a fim de que sejam tomadas as providências para garantir a ordem e a segurança. Eles deverão ocorrer das 8h às 0h, e a apresentação de artistas (os showmícios) não é permitida, exceto se o candidato for o artista a se apresentar.

Já o uso de alto-falantes é restrito ao período das 8h às 22h, até a véspera da eleição, sendo proibidos a menos de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, quartéis militares, hospitais, escolas, igrejas ou bibliotecas.

São proibidas a confecção e a distribuição de camisetas ou quaisquer outros brindes com as marcas ou dizeres da campanha. Da mesma forma, a distribuição de cestas básicas, material de construção ou qualquer outro benefício ao eleitor não são permitidos, sob pena de o candidato responder por compra de votos.

Também são vedadas quaisquer formas de propaganda eleitoral em vias, locais ou edifícios públicos, ou em locais abertos ao público, ainda que de propriedade privada, como cinemas, lojas, clubes, templos, centros comerciais, ginásios e estádios.

Não é permitida a publicidade dos candidatos em outdoors ou em muros, ainda que em pichações. Apenas as sedes dos partidos políticos ou os comitês de campanha poderão pintar as suas fachadas com as cores ou os dizeres da campanha.

Poderão ser usadas bandeiras e adesivos plásticos dentro do limite de 0,5 m² de área. Os carros poderão ostentar adesivos perfurados no vidro traseiro ou em outros lugares, desde que, nesse caso, também seja respeitado o mesmo limite. É permitida a distribuição de panfletos, mas o despejo do material nas ruas, especialmente no dia da votação, é proibido.

Combate à desinformação

A questão da disseminação de conteúdo falso, descontextualizado ou calunioso como expressão de propaganda eleitoral mereceu atenção especial da Resolução TSE nº 23.610/2019. A norma estendeu ao candidato a responsabilidade por todo o conteúdo que porventura seja veiculado a seu favor, até mesmo por terceiros, por presumir que ele, seu partido ou sua coligação tenham tomado conhecimento do seu teor e concordado com a sua divulgação.

Assim, a disseminação de conteúdos com o intuito promover uma candidatura, que sejam falsos ou descontextualizados, ou que atribuam a um adversário ou pessoa ligada a ele alguma conduta criminosa que não seja verdadeira, são considerados ilícitos eleitorais que poderão ser levados à Justiça Eleitoral, sem prejuízo de eventual punição também na esfera penal.

De modo geral e por princípio, a propaganda eleitoral não pode ser utilizada para manipular a disposição psicológica da população, criando na opinião pública, artificialmente, estados mentais, emocionais ou passionais. Todo o material veiculado deve se ater a propostas e ideias defendidas pelos candidatos, sendo vedada qualquer tentativa de manipulação dos eleitores.

Propaganda na internet

Os candidatos podem fazer propaganda eleitoral na internet em sites e páginas nas redes sociais que sejam próprios do partido político ou da coligação, ou por meio do envio de e-mails ou mensagens instantâneas. Mas há regras a serem observadas para que não se cometam abusos.

Uma delas, por exemplo, estabelece que apenas candidatos, partidos ou coligações podem impulsionar publicações em redes sociais, ou seja: pagar para que a sua disseminação naquela rede seja mais ampla. Outra determina que os anúncios pagos na internet, o uso de telemarketing e o envio em massa de mensagens instantâneas (como no aplicativo WhatsApp) são proibidos.

Os eleitores que desejarem receber informações da campanha em seus endereços de e-mail ou aplicativos de mensagens instantâneas deverão, voluntariamente, cadastrar seus números de telefone ou endereços eletrônicos. Já as mensagens enviadas sempre deverão conter mecanismos para que o eleitor possa se descadastrar a qualquer momento e, assim, parar de receber mais conteúdo.

Os demais eleitores, por sua vez, podem compartilhar em suas redes o seu posicionamento político e o seu apoio ao candidato de preferência, mas não podem pagar pela divulgação dessa publicação. Isso não abrange, no entanto, páginas de empresas ou instituições, que são proibidas de divulgar conteúdo de propaganda eleitoral.

Jornais e revistas, rádio e televisão

A propaganda em veículos de mídia impressa é permitida até a antevéspera das eleições. Cada veículo poderá publicar até dez anúncios para cada candidato, dentro do espaço máximo de um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de revista ou tabloide. Cada anúncio deverá exibir o valor pago pela publicação.

Os jornais e revistas, diferentemente dos veículos de comunicação por concessão pública – como emissoras de rádio e televisão –, são livres para manifestar o seu apoio a um candidato. Mas isso não os exime da responsabilidade por abusos que porventura vierem a cometer, que poderão ser levados tanto à Justiça Eleitoral quanto à Justiça comum.

Desde o dia 17 de setembro, as emissoras de rádio e TV não podem mais divulgar pesquisas ou consultas populares em que seja possível identificar o entrevistado. Também não é permitida propaganda política ou tratamento diferenciado a algum candidato, ainda que por meio da transmissão de programação artística ou de entretenimento que faça menção velada ao seu nome ou programa. A divulgação de propaganda eleitoral paga no rádio e na televisão é proibida.

Os candidatos mais bem colocados nas pesquisas de intenção de voto poderão ser convidados para entrevistas. E, desde o dia 11 de agosto, os candidatos que são apresentadores de programas de rádio ou televisão não podem mais apresentá-los.

Debates

As regras para a realização dos debates são definidas em acordo entre os partidos políticos e as emissoras de rádio e televisão, que então são comunicadas à Justiça Eleitoral.

Devem ser convidados a participar dos debates os candidatos de partidos que tenham representação no Congresso Nacional de, no mínimo, cinco parlamentares. Já a participação dos candidatos de partidos sem essa representação é facultada à emissora que organizará o debate.

A transmissão dos debates na TV deverá dispor dos meios inclusivos para a compreensão de deficientes auditivos e visuais, como tradução em Libras, audiodescrição e legenda oculta.

Propaganda gratuita no rádio e TV

Canais de rádio e televisão passarão a transmitir a propaganda eleitoral gratuita a partir do dia 9 de outubro até o dia 12 de novembro, de segunda-feira a sábado, em dois horários. No rádio, a propaganda irá ao ar das 7h às 7h10 e depois das 12h às 12h10; já na televisão, a transmissão ocorrerá das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

As emissoras também deverão reservar em sua programação diária 70 minutos, no primeiro turno, e 25 minutos, no segundo, para a veiculação de inserções de 30 e 60 segundos de propaganda eleitoral. Esse conteúdo deverá ir ao ar das 5h às 0h, na proporção de 60% para candidatos a prefeito e 40% para candidatos a vereador, para os quais a distribuição do tempo de propaganda é feita a critério do respectivo partido.

Apenas 10% do tempo disponível para a propaganda gratuita no rádio e na televisão serão distribuídos igualitariamente entre os partidos políticos. Os 90% restantes serão distribuídos proporcionalmente, conforme a representação das legendas na Câmara dos Deputados.

Os programas de propaganda eleitoral na TV deverão ter transmissão inclusiva, com audiodescrição, legenda oculta e janela de Libras. Os filmes deverão exibir os candidatos, podendo também mostrar texto, fotos, jingles ou clipes de música ou vinhetas, de maneira a informar o nome do candidato, seu partido e coligação, se for o caso, e o seu número. A aparição de apoiadores é permitida, desde que sempre em companhia do candidato e limitada a 25% da duração do programa. São proibidas montagens, trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais. (Informações do TSE)

Ambulante tenta vender box no Shopping Popular ilegalmente

Feira de Santana terá nesta segunda-feira sua primeira convenção partidária

Foto: Ascom

A primeira convenção partidária em Feira de Santana vai acontecer hoje. O Partido Novo estará reunido de forma presencial, no salão Paraguaçu do Hotel Acalanto, a partir das 19hs. De acordo com nota publicada pelo partido, será permitida a participação apenas dos filiados e imprensa. Os filiados votarão pela aprovação ou não dos atuais pré-candidatos: Carlos Medeiros e Louise Novais para prefeito e vice, respectivamente, além dos dez nomes para a Câmara. Caso recebam a chancela do diretório e dos filiados, os nomes escolhidos passarão a ser reconhecidos oficialmente como candidatos da legenda. De acordo com partido, todos os pré-candidatos passaram por processo seletivo, que envolve análise de currículo e teste de alinhamento com as diretrizes partidárias. O partido não realizará coligações.
Com adiamento das Eleições Municipais 2020, todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho foram prorrogados por 42 dias, proporcionalmente ao adiamento da votação. Assim, as convenções partidárias para a escolha de candidatos, que aconteceriam de 20 de julho a 5 de agosto, serão realizadas no período de 31 de agosto a 16 de setembro.
Para atender às recomendações médicas e sanitárias impostas pelo cenário de pandemia provocada pelo novo coronavírus, os partidos políticos poderão realizar suas convenções em formato virtual para a escolha de candidatos e formação de coligações majoritárias, bem como para a definição dos critérios de distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). As legendas devem garantir ampla publicidade, a todos os seus filiados, das datas e medidas que serão adotadas.
Ainda conforme a legislação, caso a convenção partidária de nível inferior se oponha às diretrizes estabelecidas pelo Diretório Nacional, nos termos do respectivo estatuto, o órgão poderá anular a deliberação e os atos dela decorrentes, assegurados o contraditório e a ampla defesa, e comunicar a decisão à Justiça Eleitoral até 30 dias após a data-limite para o registro de candidatos.
Caso a anulação exija a escolha de novos candidatos, o pedido de registro poderá ser apresentado à Justiça Eleitoral nos dez dias subsequentes à anulação.

Escolas voltarão com aulas aos sábados e sem recesso de fim de ano, diz Rui

Foto: Gil Santos-Correio

O governador Rui Costa falou nesta segunda-feira (3) sobre o planejamento para o retorno das aulas nas escolas estaduais da Bahia. Ainda sem data prevista para essa volta, as aulas devem passar a acontecer incluindo todos os sábados, sem recesso no final de ano e com encerramento do ano letivo para fevereiro de 2021, afirmou o governador, durante entrega de apartamentos no bairro do Costa Azul pela amanhã.

Rui disse que o planejamento inclui a testagem de alunos, que já aconteceu em três cidades do interior e constatou uma taxa de contaminação 10 vezes maior do que os números oficiais traziam. “Fizemos em Ipiaú, Itajuípe e Uruçuca. Em duas encontramos 10% da população estudantil e professores (já contaminadas). Tinham 1% em dado oficial”, afirmou o governador. Nesta semana, os testes acontecem em cidades maiores: Jequié, Itabuna e Ilhéus. “Queremos ver o perfil de contaminação”, diz.

O retorno às aulas inclui intervenções físicas nas escolas, com reforço de questões sanitárias, como reforma de banheiros, inclusão de pias em áreas externas e área para passar álcool gel. Ventiladores estão sendo instalados nas escolas – as que têm ar condicionado não poderão usar o aparelho porque facilita a contaminação. Também está sendo instalada banda larga nas escolas. Os alunos terão oferta de conteúdo digital para baixarem na sala e acompanharem em casa as tarefas.

“A data é a única coisa que está pendente. estamos monitorando a taxa de contaminação e ocupação de leitos. Ainda não podemos afirmar, vai depender do comportamento da doença nos próximos dias. Esses testes que estamos fazendo nas escolas vão ser um bom parâmetro”, acredita. “Só iremos anunciar (a data) quando tivermos uma taxa de contaminação inferior a que temos hoje”, disse, sem cravar um número.

Questionado sobre comentários de sindicato de professores relacionando um retorno às aulas com “genocídio”, Rui afirmou que a reabertura já está acontecendo sem críticas desse tipo. “Não é razoável que as pessoas acham que possam ir no shopping e não possam ir dar aula na escola. Está se falando de abrir bar, restaurante… Não vi ninguém falando de genocídio quando se falou de abrir shopping”, diz, afirmando que a crítica só será pertinente da parte de quem não está saindo de casa.

“A pessoa que tá indo no shopping, quer ir no bar, no restaurante, só não quer ir na escola? Não faz muito sentido isso (…) Tudo pode funcionar, só não a escola?”, questiona, dizendo que não se pensa em cancelar o ano letivo. “Cancelar o ano significa que muitos desses alunos não voltarão para escola. Não podemos cometer esse crime”. A Junta Médica vai analisar os casos de professores que tenham problemas de saúde.

Com informações do site Correio

PERSONAGENS DE FEIRA: O feirense da seleção brasileira que virou a voz do Joia da Princesa

(Facebook/Arquivo Pessoal)

Por João Guilherme Dias
e-mail: [email protected]

O nome dele é Kleber Costa Vitória, mas, ele é bem mais conhecido como Klebão. Nascido no ano de 1961, esse feirense tem muita história pra contar. Viajou o mundo jogando basquete, virou a voz do estádio Joia da Princesa, deu aula de recreação, foi treinador e DJ. Nesta semana, na série de reportagens do Blog do Velame sobre personagens de Feira de Santana vamos conhecer mais sobre a história desse craque da vida.

A sua infância foi tranquila, sempre muito ligado em esportes. Aos 13 anos ostentava seus 1m81cm de altura pelas ruas de Feira quando chamou a atenção de um treinador de basquete. “Menino, você quer jogar basquete?”.  Assim começou sua história jogando pelo Feira Tênis Clube.

https://www.facebook.com/djklebao.vitoria/videos/959748877457386/?sfnsn=wiwspwa&extid=vONbHxQIWLqoZRsf&d=w&vh=i

Um ano depois, e já com mais de dois metros de altura, o promissor jogador feirense estava em São Paulo, jogando na equipe do Corinthians. Ao longo da carreira, Klebão jogou em clubes da Bahia, São Paulo e Pará. Além disso, disputou partidas em países como, Estados Unidos, Argentina, Kuwait, Equador e orgulhou Feira ao ser convocado para as seleções brasileira juvenil, adulta e master. Foi vice-campeão mundial juvenil representando o Brasil.

Mundial Master, Orlando/EUA (Arquivo Pessoal)

Depois de longos anos fora de sua cidade natal, Klebão voltou para Feira. Parou com o basquete profissional, mas não abandonou os estádios. Quem frequenta o Joia da Princesa certamente já teve ter escutado o famoso bordão, ‘segura galera’. Klebão é o novo da voz do serviço de auto-falante do estádio. “A Voz da Princesa foi fundada pelo meu pai, Antônio Alves Vitória. Com o falecimento dele assumi o lugar, o ‘segura galera’ é para entre uma publicidade e outra chamar atenção do torcedor. Costumo falar também ‘segura que quero ver’ e ‘tem gol’, tudo isso surgiu naturalmente”, conta.

Há alguns anos, o eclético Klebão virou o cobiçado DJ Klebão. “Sempre joguei basquete, depois comecei a fazer eventos completos não só com DJ, mas também fazendo a festa completa”, revela. Sobre o período de paralisação nas suas atividades profissionais por conta da pandemia, o DJ afirma que tem tentado se reinventar e ressalta que o segmento deve ser um dos últimos a retornar.

(Arquivo Pessoal/Facebook)

Klebão é um personagem de Feira. Atleta, artista, apaixonado pela Princesa do Sertão. Conheceu o mundo, mas Feira é o seu lugar. “Sentia muita saudade nos anos que passei fora da cidade. O que mais gosto em Feira é o centro, porque se encontra tudo por lá”.  O que mudaria em Feira? “A valorização do esporte em todas as categorias com competições promovidas pelos poderes públicos”. Obrigado, Klebão.

Blog do Velame amplia equipe e inova na produção de conteúdo

Apresentar um olhar diferente sobre um determinado assunto relevante para a cidade. Este tem sido o objetivo do trabalho desenvolvido pelo veículo de notícias Blog do Velame (BV). Essa finalidade ganha ainda mais força com a chegada de jornalistas para integrar a equipe. Dandara Barreto, Elsimar Pondé e João Guilherme Dias agora também fazem parte do time que pretende enriquecer o debate sobre Feira de Santana. “Mais do que informar, tenho buscado fazer um jornalismo que se propõe a cumprir um papel social, dando visibilidade a problemas políticos e econômicos que impactam na vida das pessoas. Poder fazer isso ao lado de profissionais qualificados, que corroboram das mesmas ideias é muito gratificante e animador”, destaca Rafael Velame, fundador do Blog, que existe desde 2008.  Mas essa não é a única novidade. O BV, que já produz um tipo de conteúdo chamado “Hard News” – que designa o relato objetivo de fatos e acontecimentos relevantes para a vida política, econômica e cotidiano – também terá um financiamento colaborativo. A partir de agora, os leitores poderão contribuir financeiramente através da plataforma Catarse com o veículo, que abrirá mão da publicidade tradicional. “O financiamento colaborativo já é uma realidade no Brasil e temos vários cases de sucesso. Com esta iniciativa, os veículos tornam-se ainda mais independentes e imparciais em seus trabalhos”, explica Velame. Além da possibilidade de ampliar os temas de pautas, livre de empecilhos institucionais, o financiamento também permite um contato e uma interação maiores com o público leitor, que pode sugerir pautas, indicar fontes, colaborar com fotos, áudios e uma infinidade de possibilidades. “Os leitores contribuirão não somente com os custos das produções, mas também com a criatividade editorial, algo muito importante nos dias atuais”, explica Rafael Velame.  As doações podem ser feitas pela plataforma de financiamento coletivo Catarse, em diferentes categorias de valores e são acompanhadas em tempo real pelos doadores e leitores. Clique AQUI para conhecer mais do projeto e colaborar. 

Sobre a Equipe

A história do jornalista Rafael Velame sempre teve a internet como cenário. Após participar da fundação do primeiro portal de notícias de Feira de Santana, o FSonline, Velame atuou em redações de jornais, nos portais Blog da Feira e Bahiagora. Em 2008 fundou o Blog do Velame e hoje também apresenta o programa Café das 6 na Rádio Globo.  O projeto agora conta com a perspicácia da jornalista feirense Dandara Barreto. Formada em 2014, foi produtora na Tv Subaé, afiliada da Rede Globo e atua como produtora e apresentadora do Jornal da Manhã da rádio Jovem Pan e do programa Transnotícias, da rádio Transbrasil.  O radialista e jornalista Elsimar Pondé é mais um motivo de orgulho para o projeto. Hoje apresenta os programas Jornal da Manhã (Jovem Pan) e Transnoticias (Transbrasil) e tem um vasto currículo profissional na cidade. Foi chefe da Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal, diretor da TV Olhos D’Água da Uefs e é também um ativista cultural, produtor e apoiador de movimentos da cidade. O time fica completo com o repórter João Guilherme Dias. O feirense de corpo e alma, é estudante de jornalismo no último ano de curso, curte contar boas (e curiosas) histórias e atualmente é repórter da rádio TransBrasil.

Prefeitura de Feira recolhe peças publicitárias do Governo instaladas indevidamente

Peças publicitárias com a marca do Governo do Estado fixadas em muros no Parque Panorama, no bairro Tomba, foram recolhidas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semmam), na sexta-feira, 3. O material não possui licença ou autorização da Prefeitura de Feira de Santana para ser fixado em área pública desse município. Foram recolhidas três peças. No entanto, é provável que o material tenha sido instalado em outros bairros da cidade. A informação é do titular do órgão municipal, Arcênio Oliveira. “Até a manhã desta segunda-feira (6) foram recolhidas três placas, mas já estamos percorrendo outros bairros no sentido de identificar mais peças instaladas em outras vias do município”, afirma. O número de engenho vai facilitar esse trabalho. “Tudo indica que há cerca de 170 destes materiais espalhados pela cidade”, destaca. Nas peças, confeccionadas pela empresa Move Painéis Dinâmicos, cuja sede fica em Salvador, constam decreto de autorização da Prefeitura da Capital.  A empresa será multada, cujo valor pode chegar a R$ 3 mil por placa instalada.  O combate à poluição visual em Feira de Santana está baseado na Lei Ambiental de nº 120/18. Conforme o artigo 73 “é considerada poluição visual a limitação ou modificação à visualização pública dos espaços protegidos, do atributo cênico do meio ambiente natural, cultural ou da paisagem urbana, sem a devida permissão do Poder Público Municipal por qualquer veículo de comunicação”.   Já o artigo 74, também da Lei de nº 120/18, considera como poluição visual “o excesso de elementos ligados à comunicação visual, como cartazes, anúncios, propagandas, banners, totens, placas e outros que promovam o desconforto espacial e visual nos ambientes urbanos”. No Panorama, o material com a publicidade do Governo do Estado estava fixado em muros de residências e estabelecimentos comerciais situados na rua Contendas do Sincorá. De acordo com o fiscal da Semmam, Roberto Portugal, as placas recolhidas pelo órgão municipal medem 2X1 m. “Pela numeração de engenho acredita-se que várias placas foram instaladas no município”, diz. Afirma ainda que para instalar uma peça publicitária em via pública, o interessado deve solicitar a autorização prévia à Semmam informando o tipo de peça e o material que será utilizado, as medidas e o layout, bem como efetuar o pagamento da TLP (Taxa de Licença de Publicidade). O órgão municipal, por sua vez, ficará responsável em conceder ou não a autorização.

Das 140 despesas da Prefeitura de Feira no combate ao coronavírus, 122 são com propaganda

A prefeitura de Feira de Santana já recebeu, até agora, R$ 15 milhões e 500 mil do Governo Federal para o combate ao coronavírus no município. As receitas e despesas relacionadas à pandemia estão disponíveis no portal da transparência e chamam atenção por um motivo: o volume gasto com propaganda. De 140 notas com despesas listadas no site, 122 são relacionadas a publicidade. As agências Cidade Propaganda e Arte Capital são as que mais aparecem com despesas que chegam a R$ 280 mil em uma única nota fiscal. Entre as outras três agências de publicidade que prestam serviços a prefeitura de Feira outras duas também apresentaram notas, mas com valores bem mais modestos. A maior nota da Mercado Propaganda é no valor de R$ 20 mil e da Agência 1 de R$ 10 mil. Não constam despesas em nome da Ativa Propaganda. Na descrição das notas, consta que o recurso foi utilizado para ‘prestacao de servicos em publicidade covid 19’. Todas as despesas com publicidade listadas na transparência são relacionadas aos meses de abril e maio 2020 e somam juntas mais de R$ 1 milhão.  O levantamento feito pelo Blog do Velame considera as despesas publicadas no site da transparência até domingo (17).

Câmara aprova lei que institui o projeto “Adote uma Lixeira”

Foi aprovado,  em sessão extraordinária, na sessão ordinária da Câmara de Feira de Santana, o Projeto de Lei de n° 109/19, de autoria do vereador Luiz da Feira (PCdoB), que dispõe sobre a criação do Projeto “Adote uma Lixeira”. Os edis Carlito do Peixe (DEM), Lulinha (DEM) e Neinha (PDT) se abstiveram da votação. De acordo com o artigo 1° da proposição, fica estabelecido no município de Feira de Santana o Projeto “Adote uma Lixeira”, que tem como essencialidade a manutenção da cidade limpa, sendo que o Município poderá estabelecer parceria com entidades sociais, empresas privadas ou pessoas físicas interessadas em financiar a instalação e manutenção de lixeiras públicas no município, com direito a publicidade. “As lixeiras poderão ser instaladas próximo ao estabelecimento do interessado ou em qualquer outro lugar de sua escolha, respeitando a medida mínima aqui estabelecida”, diz trecho da lei. As lixeiras serão instaladas e mantidas por pessoas físicas, entidades sociais ou empresas privadas do Município, mas seguirão padronização nas cores e formatos tecnicamente especificados pelo próprio Município, contendo, inclusive a descrição do “Projeto Adote uma Lixeira”. Deverá ser respeitada da distância mínima de 150 metros entre uma lixeira e outra.

Câmara de Feira cria lei que institui o Dia Municipal do Blogueiro e Digital Influencer

O vereador Isaias de Diogo é o autor do projeto

Nesta segunda-feira (02), a Câmara Municipal aprovou, em sessão extraordinária e por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei de autoria do vereador Isaías de Diogo (PDT), que institui, no município de Feira de Santana, o Dia Municipal do Blogueiro e Digital Influencer, a ser comemorado anualmente no dia 20 de março. Segundo o vereador, a homenagem  é o reconhecimento ao profissional que exercita hoje a verdadeira liberdade de imprensa e presta grande serviço à sociedade e à democracia, principalmente nos meios de comunicação. “Quando da passagem da data, a Prefeitura Municipal poderá dar ampla publicidade nos meios de comunicação em homenagem ao Dia Municipal do Blogueiro e Digital Influencer”, diz o projeto. Nesta legislatura, a Câmara feirense criou datas como dia da capoeira, da mulher militar, do bebê, da valorização da família, da manicure e do nascituro.