Câmara de Feira segue com sessões suspensas

Uma nova reunião da Mesa Diretiva, prevista para a próxima segunda-feira (1), definirá os rumos que a Câmara de Feira de Santana irá seguir, após a suspensão dos trabalhos legislativos desta semana. O encontro acontece às 10 horas e ainda pela manhã devem ser anunciadas pelo presidente da Casa, vereador Fernando Torres (PSD), as medidas a serem adotadas em razão do aumento dos casos de coronavírus no município, recentemente. Portanto, também não haverá sessão no primeiro dia de março e as dependências do Poder Legislativo seguem fechados ao público, temporariamente, sendo permitido apenas a presença de servidores e vereadores em suas instalações. O diretor-geral da Câmara, o ex-vereador Fábio Lucena, vê poucas possibilidades de que as atividades de plenário sejam retomadas imediatamente de forma presencial, em face de que os números não demonstraram recuo, nos últimos dias. Acredita que são maiores as chances de realiza-las remotamente (via internet). “A determinação do presidente Fernando é que tenhamos todo o cuidado possível para preservar a saúde dos nossos servidores e também dos próprios vereadores, neste momento delicado da pandemia em nosso município”,diz ele. Foi feita a sanitização dos dois prédios da Casa da Cidadania (a sede e o anexo, onde funcionam os gabinetes dos vereadores), em razão de que nove funcionários testaram positivo na semana passada.

Novo Ouvidor diz que fará a Câmara de Feira se aproximar mais do povo

“A ouvidoria não é oposição nem situação, mas um órgão técnico auxiliar dos vereadores”. Com este entendimento, o ex-vereador Messias Gonzaga assumirá, em 1º de fevereiro, o cargo de Ouvidor da Câmara de Feira de Santana. Apresentado nesta sexta-feira (29) à imprensa, em entrevista coletiva no plenário da Casa, ele é indicação dos vereadores oposicionistas Jhonatas Monteiro (PSOL), Sílvio Dias e Professor Ivamberg, ambos do PT, acatada pelo presidente Fernando Torres (PSD). Militante histórico do PC do B na Bahia, com cinco mandatos de vereador no currículo e uma candidatura a vice-prefeito, Messias Gonzaga defende que é preciso a Câmara “aproximar-se do povo, saber o que deseja, suas reclamações, a fim de melhorar as ações (dos vereadores)”. Acredita que a Ouvidoria tem a missão de ouvir as queixas e denúncias da população e garante que os vereadores vão ter em mãos “um instrumento a mais para saber o que está acontecendo na cidade e, assim, definir o que é melhor para ela”. Este trabalho interativo, observa, permitirá aos legisladores a condição de melhor encaminhar pedidos (aos diversos segmentos responsáveis) e até mesmo mais qualidade ao elaborar projetos. Retornar à Casa da Cidadania, diz o ex-vereador, agora em uma função administrativa, “é uma emoção muito grande”. Agradecido aos que indicaram o seu nome e ao presidente, “meu querido amigo Fernando Torres”, ele revela que não passa mais por sua  cabeça a ideia de voltar a ser vereador. Nem mesmo pensava na possibilidade de compor, um dia, a administração da Câmara. “Mas quando me ligaram e me prestigiaram, também ao ser surpreendido com a receptividade dessa generosa imprensa, ao tomar conhecimento, aí já era caminho sem volta. Aceitei porque sei que será um grande desafio”. Há cinco anos e meio ocupando o cargo de coordenador do Inema (Instituto de Meio Ambiente, órgão do Governo do Estado),  ele está  afastado da política-partidária todo esse tempo. Messias acredita que a Câmara pode  “ajudar muito mais” a gestão pública de Feira” e conclamou aos vereadores mostrar a importância do Legislativo, um poder harmônico (com o Executivo e o Judiciário), mas independente. Sobre a estrutura da Ouvidoria, disse que é preciso apoio de servidores, espaço adequado de trabalho, com telefone, e-mail corporativo e o que mais for necessário para atender a população. “Isso está sendo montado e Fábio Lucena (ex-vereador e diretor da Casa) está me ajudando. O povo precisa saber que existe esse espaço oficial para formular suas denúncias”.

Câmara de Feira vai aderir a projeto que contrata ex-presidiários

A Câmara de Feira de Santana vai aderir ao projeto “Começar de Novo” nos próximos dias. A informação foi dada com exclusividade ao Blog do Velame pelo presidente da Casa, o vereador Fernando Torres. Segundo ele, o projeto foi idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça,  objetivando a reinserção social dos cumpridores de pena, egressos do sistema carcerário como forma de promover a cidadania, a inibição e redução da reincidência criminal. Na Câmara feirense o projeto será uma parceria com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. “É provável que os selecionados sejam oriundos do semi-aberto do Conjunto Penal de Feira de Santana e devem ser os responsáveis pelo serviço de limpeza da Câmara. A medida visa a ressocialização dos detentos e vai gerar economia aos cofres públicos”, informou Torres.  O direito ao trabalho dos presidiários é a principal bandeira do programa, que promove ações para a qualificação profissional e empregabilidade dos presidiários em todo Brasil.

Câmara de Feira retorna do recesso legislativo na próxima semana

Esta é a última semana do recesso legislativo em Feira de Santana. Na próxima segunda-feira, dia 1º de fevereiro, após um mês sem a realização de sessões ordinárias, serão abertos os trabalhos de plenário, valendo pela 1ª Etapa (semestre) do 1º Período (exercício) da nova legislatura na Câmara Municipal, que vai até 2024. A sessão solene contará com a presença do prefeito Colbert Martins Filho (MDB). Ele vai apresentar, logo depois da leitura do expediente, a mensagem do Poder Executivo aos vereadores, com destaque para os seus projetos de Governo nos próximos quatro anos. Por tradição, o secretariado também comparece à Casa da Cidadania, além de deputados e outras autoridades civis. O presidente Fernando Torres (PSD) deverá definir e anunciar nos próximos dias as regras quanto à presença de convidados para o plenário e do público nas galerias, em vista dos protocolos preventivos vinculados à pandemia do coronavírus. Logo depois do pronunciamento do prefeito acontece a eleição para os vereadores que vão integrar as comissões legislativas permanentes da Câmara. São cinco, cada uma com três integrantes (presidente, vice e membro) – número ímpar para evitar empate em votações.

Uma das comissões é a de Constituição, Justiça e Redação, que tem, entre as suas atribuições, apreciar os projetos antes de sua tramitação em plenário. A CCJR opina sobre a constitucionalidade da matéria. Seu parecer tem que ir à votação para ser mantido ou derrubado. Quando é contrário e acatado pelo plenário, a proposta é simplesmente arquivada. Se a maioria rejeita o parecer, então a proposição segue o curso normal de discussão e votação. Ainda está na alçada da CCJR exarar parecer a veto, exceto matéria orçamentária; recursos interpostos às decisões da Presidência; uso de símbolos municipais; criação, supressão ou modificação de distritos; transferência temporária das reuniões da Câmara Municipal para outro local; autorização para o prefeito ou vice- prefeito se ausentar do Município; regime jurídico e previdência dos servidores municipais; administração dos bens municipais; organização administrativa da Câmara e da Prefeitura Municipal; direitos e deveres dos vereadores, e cassação e suspensão de mandato. São as seguintes, as outras comissões: Finanças, Orçamento e Fiscalização; Obras, Urbanismo, Infraestrutura e Meio Ambiente; Reparação, Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Proteção à Mulher; Educação e Cultura.

Ex-presidente da Câmara de Feira mente ao dizer que nunca negou informação à imprensa

O ex-presidente da Câmara de Feira de Santana, o vereador José Carneiro Rocha (MDB), se pronunciou acerca da polêmica envolvendo a empresa Esfera Produção e Eventos, contratada para prestar serviço terceirizado à Casa da Cidadania. O atual presidente da Câmara, vereador Fernando Torres (PSD), afirmou em coletiva que a empresa recebia R$ 3 mil de repasse por funcionário e os servidores só recebiam cerca de R$ 800. Em entrevista ao radialista Luiz Santos, o emedebista se defendeu dizendo que toda contratação foi feita com licitação e quem entender que existe algo errado deve procurar o Ministério Público. Questionado sobre o valor mensal pago à empresa ele se fez de desentendido. “Não me recordo exatamente, mas é um valor considerável baseado no edital de uma licitação e todas as pessoas recebiam através da empresa”, disse.  O Blog do Velame apurou que o valor médio pago mensalmente para a Esfera era de R$ 205 mil.

Ainda na entrevista, o ex-presidente afirmou que nunca deixou de dar uma informação a imprensa “seja ela qual for, se era benéfica a mim ou não, eu sempre estive tranquilo para dar informação”. A afirmação de Zé Carneiro não condiz com a realidade. O Blog do Velame e o projeto Dados Abertos de Feira fizeram pedidos de informações relacionadas a empresa Esfera e referentes aos dados coletados pelo painel eletrônico e nunca obteve resposta da presidência. Além disso, desde janeiro de 2020 o Blog do Velame tenta ter acesso a lista de presença dos edis nas sessões referentes aos anos de 2018 e 2019, sem sucesso.

Zé Carneiro também revelou que foi contrário a decisão de congelamento do salário dos vereadores em 2021. O reajuste foi aprovado durante a gestão dele. “Eu fui um dos que defendi o aumento, não sou homem de fazer média com ninguém. Fui um dos que aprovou a lei, no entanto tem gente que acha que vai se eleger com isso daqui 4 anos e talvez queira criar um fato, o objetivo disso eu não sei. É direito de cada um se a maioria decidiu que deve congelar por mais um ano, já tem 12 anos congelado, vai pra 13, não tem dificuldade nenhuma”, disse demonstrando insatisfação.

Carlito do Peixe deixa Câmara de Feira após 26 anos

Após 26 anos na Câmara, sendo seu presidente em dois mandatos, o vereador Carlito do Peixe está se despedindo do Poder Legislativo. Como não obteve a reeleição em 15 de novembro e não ocupa uma das primeiras suplências do seu partido, não integrará a nova composição da Casa, que assume em 1º de janeiro. Com trajetória partidária de uma legenda só, ele iniciou pelo antigo PFL – que mais tarde tornou-se Democratas (DEM), onde se mantém -, ao concorrer a vereador em 1992. Como 1º suplente, tomou posse em 1994 e , então, obteve sucessivas reeleições. Em 2016, terminou sendo novamente  suplente, mas assumiu uma cadeira no lugar do vereador Justiniano França, convidado para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos.  “Representei  da melhor forma que pude a população de Feira de Santana”, disse ele, em discurso na última sessão ordinária da legislatura. Como dirigente da Casa da Cidadania, foi responsável pela implantação do novo plano de cargos e salários dos servidores e também pela aquisição do prédio anexo, incorporado ao patrimônio da Câmara, onde funcionam os gabinetes dos vereadores, feitos que, segundo ele, lhe causam orgulho. “Assim encerro minha trajetória como vereador. Quero agradecer a Deus pela oportunidade de ter sido eleito por duas décadas e meia pelo eleitorado de Feira de Santana”, disse ele, manifestando também gratidão aos funcionários da Casa e à imprensa.

Câmara de Feira aprova orçamento municipal de R$ 1,4 bilhão para 2021

Com a aprovação de uma emenda determinando a migração de verba da ordem de R$ 4 milhões e 880 mil da Secretaria de Serviços Públicos (SESP) para a Secretaria de Governo, foi aprovado em primeira votação pela Câmara, nesta segunda-feira, 30, a Lei Orçamentária Anual, projeto de iniciativa do Poder Executivo que estima receita e despesa da Prefeitura de Feira de Santana para 2021. A emenda de autoria do vereador Marcos Lima (DEM) diz respeito a verba destinada ao Fundo Municipal de Saneamento Básico, que deixa de ser vinculado à SESP. A proposta só teve o voto contrário do vereador Roberto Tourinho (PSB), que questiona a gestão do Fundo pela pasta de Governo. Já uma outra emenda, do vereador Edvaldo Lima (MDB),  que pretendia relocar  R$ 3 milhões da Secretaria Municipal de Administração  e valor idêntico da Secretaria Municipal de Comunicação Social, foi retirada de pauta pelo autor. O vereador Justiniano França (DEM) o alertou para um erro no texto, que falava em transferência dos recursos para a Secretaria de Meio Ambiente, em vez de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, que seria o alvo do colega. O emedebista disse que retira a emenda mas vai apresentar uma indicação ao Executivo com o mesmo propósito. Ele entende que um investimento maior no campo é essencial para promover avanços sociais e  desenvolvimento dos oito  distritos.  Foram aprovadas, por unanimidade, 63 emendas impositivas, de autoria dos 21 vereadores –  esse tipo de emenda tem cumprimento obrigatório pelo Governo.  O Orçamento do Município para o próximo exercício é de R$ 1 bilhão, 461 milhões, 798 mil e 378 reais. Clique AQUI e veja quanto cada pasta vai receber.

Pai e filha disputam vaga na Câmara de Feira pelo mesmo partido

O Partido Novo está estreando nas eleições municipais de Feira de Santana e já trouxe, ao menos, uma novidade. Pai e filha se enfrentando na mesma chapa. Gézica Ilana é candidata a vereadora pelo partido. O pai dela, o empresário Jorge Leite, também. Ambos têm usado as redes sociais para promover as campanhas, muitas vezes ao lado de Carlos Medeiros, candidato a prefeito pela legenda que tem a cor laranja como predominante. A situação inusitada pode ter sido motivada pela dificuldade do partido em cumprir a a cota obrigatória de ter 30% de mulheres candidatas. Tiago Martins, presidente do Novo feirense, foi procurado pela reportagem do Blog do Velame, mas se recusou a falar sobre o assunto.

Câmara de Feira prorroga validade de concurso

Presidente da Câmara de Feira e vereador batem boca durante sessão

O presidente da Câmara de Feira de Santana, José Carneiro e o vereador Edvaldo Lima discutiram feio durante a sessão desta terça-feira (11). O motivo da briga foi um requerimento de Lima que pedia a reabertura da rodoviária de Feira de Santana. O pedido de votação do documento foi rejeitado pela presidência, o que causou a ira do vereador. Durante a acalorada discussão, o presidente suspendeu a sessão, mas os microfones ficaram abertos e boa parte das ofensas pode ser ouvida. Detalhe é que a rodoviária já está aberta desde segunda-feira (10).
https://www.youtube.com/watch?v=WmFq8IPXTt8

Presidente da Câmara de Feira reclama que vereadores estão sendo xingados

“Cabos eleitorais e pré-candidatos que querem se eleger, a todo custo, utilizam métodos baixos para angariar votos”. A advertência foi feita, nesta terça-feira (11), na Câmara de Feira de Santana,  pelo presidente da Casa, vereador José Carneiro Rocha (DEM). Segundo ele, algumas pessoas que desejam eleger-se para compor o Legislativo agem dessa forma. “Entendo  que devem usar outros caminhos, mostrar capacidade de se elegerem sem xingamentos. Mas grande parte prefere usar esse recurso  no afã de conseguir algo”, afirmou. Carneiro também alertou para promessas feitas por pré-candidatos a vereador, que desconhecem as  verdadeiras  atribuições do cargo. “Na verdade, tem candidato  que se diz ser o Sassá Mutema, o Salvador da Pátria, que se for eleito vai pavimentar, construir. É comum isso acontecer nas proximidades das eleições. Pelo amor de Deus,  vereador não tem autonomia para tal”. O presidente diz não estar preocupado com o procedimento equivocado de pré-candidatos. “Tenho convicção do que sou e do que faço nesta Casa. Acredito, firmemente, que todos os vereadores têm compromisso com a cidade. Duvido que aqui não se reelejam no mínimo dez”, avaliou confiante.

Presidente da Câmara de Feira diz que não demitiria Procurador por sexo em repartição pública

O presidente da Câmara de Feira de Santana, José Carneiro Rocha (DEM), resolveu sair em defesa do cargo do Procurador Icaro Ivvin, acusado de assédio sexual por uma servidora da Secretaria de Desenvolvimento Social.  Em entrevista ao programa Jornal das Duas,  do radialista Paulo José, o chefe do legislativo municipal alegou que a denúncia sobre Icaro se refere enquanto ele atuava como secretário interino da SEDESO e que, desse cargo, ele já se afastou. Carneiro ignora o fato de que o advogado acumulava os dois cargos. Ele defende que o afastamento só deve acontecer após o fim do inquérito policial e da sindicância. “Pedir afastamento no meu ponto de vista, agora , seria punir duas vezes. Era secretário e foi afastado pra dar liberdade a comissão de sindicância apurar os fatos, por que afastá-lo da procuradoria?”, questiona.  Questionado pelo radialista sobre a confirmação por parte do próprio procurador de ter feito sexo com a servidora em uma repartição pública, ele normalizou o fato. “Eu acho que se o doutor Ícaro forçou essa senhora ou senhorita, não sei, a praticar sexo com ele é ato condenável e deve perfeitamente ser punido, agora se houve consenso eu acho que é preciso repudiar o ato, mas no meu ponto de vista não é razão para demitir, no meu ponto de vista. Respeito a opinião de qualquer um, mas o meu é esse”, disse.  Zé Carneiro justificou o ato do procurador como “fraqueza humana”. Eu particularmente não demitiria, claro que não vou aprovar a utilização de um espaço público para ato sexual, mas o ser humano é fraco e ninguém é perfeito e ninguém é paladino da moralidade, as coisas erram e alguém pode perfeitamente ser humilde para reconhecer o erro e nós temos o dever de as vezes perdoar e entender que a fraqueza humana as vezes acontece”, afirmou.  Por fim, o presidente ressaltou que se o ato foi consensual ele não demitiria o procurador. ” O erro não foi só em um, os dois erraram”, finalizou.

Câmara de Feira realizará sessões virtuais

Conforme Portaria assinada pelo presidente  interino do Legislativo, vereador Alberto Nery,  entre os dias 16 e 30 de junho, a Câmara Municipal de Feira de Santana realizará as sessões ordinárias de forma virtual por meio de videoconferências no Google Meet. Considerando o grande aumento de casos da Covid-19 no município, a medida visa reduzir a possibilidade de contágio e salvaguardar a saúde dos funcionários, servidores e vereadores.  Estarão presentes no plenário, o presidente interino da Câmara, o 2º vice-presidente – vereador Marcos Lima – e o 1º secretário da Casa – Cadmiel Pereira. A população pode acompanhar as sessões pela transmissão ao vivo, realizada pela TV Câmara ou buscar pelo canal do Youtube: “Ascom Câmara Feira”.

Câmara de Feira nega exame de covid-19 para funcionários

Por conta dos casos positivos para Covid-19 do presidente José Carneiro Rocha, do vereador Lulinha da Conceição e de um funcionário da Câmara Municipal foi anunciado que a Casa disponibilizaria testes do tipo PCR para todos os vereadores e servidores, na última semana. Em nota no próprio site da Câmara, foi divulgado que todos funcionários realizariam o mesmo teste na terça-feira(9). Contudo, nesta segunda-feira (8) a assessoria da Casa informou que o teste não seria mais realizado, sem apresentar justificativas. “A Câmara deixa os funcionários sem amparo e temerosos com a possibilidade de estarem contaminados ou de estarem assintomáticos propagando o vírus”, relatou um funcionário ao Blog do Velame. O expediente da Câmara feirense está suspenso entre os dias 08 e 15 de junho, estando autorizados a funcionar apenas os setores administrativos. A medida foi publicada através do Decreto n.º 117/2020, assinado na tarde desta segunda-feira (08), pelo presidente interino do Legislativo, vereador Alberto Nery (PT).

Presidente da Câmara de Feira testou positivo para coronavírus

O Presidente da Câmara de Feira de Santana, José Carneiro Rocha (DEM), anunciou nas suas redes sociais, nesta quarta-feira (3), que testou positivo para o novo coronavírus (Covid-19). Em vídeo, o vereador explicou que está assintomático. “Estou infectado com coronavírus, não sinto nada, nenhum sintoma mas vou fazer o que os profissionais de saúde orientam, vou me isolar”, disse Carneiro. O presidente afirmou que não tem medo da doença e que tem certeza que vai se recuperar. A Câmara orientou que todos os vereadores realizem o teste.

Presidente da Câmara de Feira assume desconhecer funções do painel eletrônico

O Presidente da Câmara de Vereadores de Feira de Santana, José Carneiro Rocha (DEM), se pronunciou sobre a denúncia da falta de publicização dos dados obtidos através do painel eletrônico. Ele explicou que o painel foi comprado e instalado na gestão anterior a dele, do ex-presidente Ronny Miranda, que morreu no exercício do mandato. “Confesso que desconheço que esse painel tenha esse dispositivo, mas temos uma pessoa responsável pela manutenção e manuseio do equipamento. Como estamos vivendo um momento de feriado antecipado não posso dar nenhuma informação a respeito”, disse. O Blog do Velame revelou que o painel comprado por R$ 170 mil tem um sistema que permite emissão de relatório com histórico da atuação de cada parlamentar. Ou seja: presenças, votações, tempo de discursos, etc. Entretanto, esses dados não são disponibilizados pelo presidente. Carneiro ressaltou que foi um dos poucos presidentes do legislativo feirense que descontou salário dos vereadores em decorrência de faltas cometidas numa sessão, apesar do blog só ter registro do corte ter acontecido uma única vez na gestão dele. O edil ainda ironizou a denúncia. “Não tenho dúvidas que o jornalista tá procurando chifre em cabeça de cavalo, que ele continue procurando porque tenho certeza de que um dia ele acha”.

Dados ocultados do painel eletrônico da Câmara de Feira podem complicar vida de José Carneiro

Em agosto de 2017 a Câmara Municipal de Feira de Santana reiniciou os trabalhos do segundo semestre com uma novidade. Era a instalação do novo painel eletrônico, que prometia registrar a presença dos vereadores via biometria, tempo de pronunciamentos e votações. A novidade custou R$ 180 mil e serviria para dar maior transparência ao trabalho legislativo. Entretanto, em fevereiro de 2020, pode-se afirmar que isso não aconteceu. O Blog do Velame tenta desde meados de 2019 obter informações sobre a frequência dos vereadores feirenses nas sessões, porém, sem sucesso. O presidente da Casa, o vereador José Carneiro Rocha (DEM), chegou a afirmar que disponibilizaria todas as informações no site, mas cumpriu apenas parte da promessa. Passou a divulgar a lista de presença das sessões deste ano, mas ignora os pedidos dos anos anteriores. A justificativa é que são centenas de páginas de documentos e que seria um trabalho demorado e impreciso, já que algumas ausências são justificadas com atestados. A explicação do presidente cai por terra ao se analisar os documentos da compra do painel eletrônico. O Blog do Velame descobriu que o painel comprado da empresa Visual Sistemas guarda todas as informações solicitadas de forma bem simples e detalhada. No contrato entre a empresa e a Câmara que o blog teve acesso, e que descreve precisamente as funções do painel, é possível constatar algumas das funções do equipamento adquirido pela Câmara. O sistema permite que ao digitar o nome de cada vereador, ele emita um relatório histórico da atuação de cada parlamentar. Ou seja: presenças, votações, tempo de discursos, dentre outras funções são dados de fácil acesso. Até porque, na Casa Legislativa existe um cargo só pra cuidar desse painel: é a função de Coordenador de Painel Eletrônico (símbolo COPE). Um membro do Ministério Público Estadual da Bahia ouvido pelo blog revelou que é possível que o motivo para que a presidência se negue a abrir os dados seja a falta de comprovação dos atestados de falta. Apesar do blog constatar inúmeras ausências ao longo dos anos de 2017, 2018 e 2019, só existe um registro de falta descontada dos salários nesse período (clique AQUI e relembre). Segundo o regimento da Casa, a justificação das faltas deve ser feita por ofício fundamentado ao Presidente e consideram-se motivos justos da ausência o desempenho de missões oficiais e doença. Pela omissão, o presidente José Carneiro pode ser acusado de improbidade administrativa.

Câmara de Feira aprova antecipação de feriado municipal

A Câmara Municipal de Feira de Santana, aprovou, neste domingo (24), mediante sessões extraordinárias e por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei de nº 046/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da Calamidade Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do município. De acordo com o artigo 1º da proposição, fica autorizado o Poder Executivo a antecipar feriado municipal por decreto, durante a atual emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus. O artigo 2º diz que as despesas com a execução desta Lei autorizativa correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Já o artigo 3º informa que esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Na quarta-feira, dia 27 de maio, a cidade de Feira de Santana cumprirá antecipadamente o feriado de Corpus Christi, que este ano está previsto para o dia 11 de junho. Por sua vez, o Governo da Bahia anunciou que as datas de comemoração regional antecipadas são o 24 de junho (São João) e o 2 de julho (Independência da Bahia), transferidas para os dias 25 e 26 de maio, respectivamente, em toda a Bahia.  Partindo desse pressuposto, estão suspensas as sessões ordinárias dos próximos dias 25, 26 e 27. Já nos dias 28 e 29, o presidente da Casa da Cidadania, vereador José Carneiro Rocha (MDB), decretará ponto facultativo.

Câmara de Feira aprova aumento da contribuição previdenciária municipal

Nesta segunda-feira (04), a Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, em segunda discussão e por maioria dos presentes, com o voto contrário do vereador Roberto Tourinho (PSB), o Projeto de Lei de nº 033/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração da contribuição previdenciária dos servidores municipais do Município de Feira de Santana. Com a matéria aprovada, a alíquota de contribuição de todos os segurados ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Feira de Santana fica majorada para 14%. ” A alíquota de contribuição ordinária dos órgãos e entidades do Município ao RPPS fica majorada para 14%”, diz trecho do projeto aprovado. Segundo o artigo 3º, o rol de benefícios do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Feira de Santana fica limitado às aposentadorias e pensão por morte, não sendo custeados pelo RPPS/IPFS os afastamentos por incapacidade temporária para o trabalho, o salário-maternidade, o salário-família e o auxílio-reclusão, sendo estes custeados diretamente pelo ente federativo ao qual o servidor se vincula. Único voto contrário, o vereador Roberto Tourinho (PSB) questionou  a votação em momento de crise e desemprego. “O governo está indo na contramão do momento que vivemos”.  O rombo da previdência municipal, de acordo com o líder da bancada governista, Marcos Lima,  é de mais de R$ 2 bilhões.