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São Gonçalo dos Campos recebe selo de transparência nos festejos juninos 2024
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) reconheceram o compromisso do Município de São Gonçalo dos Campos com a transparência na gestão dos recursos públicos durante os festejos juninos de 2024. O Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Vinícius Braz, recebeu o selo de transparência em uma cerimônia oficial na sede do Ministério Público da Bahia, em reconhecimento aos esforços da administração municipal em disponibilizar informações detalhadas sobre os gastos relacionados às festividades juninas.
O apoio dos Ministérios Públicos de Contas da Bahia e dos Municípios reforçou a importância da colaboração voluntária do município, destacando-o como exemplo de boas práticas de transparência e prestação de contas à população. “Este reconhecimento reflete o comprometimento da gestão municipal em promover uma administração responsável e acessível, fortalecendo a confiança da população e aprimorando a transparência”, destacou Vinícius Braz.
A conquista do selo de transparência nos festejos juninos 2024 é um marco significativo para São Gonçalo dos Campos, evidenciando o alinhamento do município com os princípios de governança pública e a valorização da transparência como um pilar fundamental da gestão municipal.
Eremita encaminha ao TCM projeto de Colbert para antecipação de precatórios do Fundef
O Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a antecipação do pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), em Feira de Santana, foi encaminhado ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) pela Câmara Municipal.
A providência adotada pelo Legislativo feirense foi comunicada pela presidente Eremita Mota (PP), na sessão desta terça-feira (11). O objetivo, segundo ela, é consultar o órgão sobre a viabilidade da proposta e obter parecer técnico antes de prosseguir com a tramitação.
“Eu devo cumprir as leis vigentes para deixar um legado de responsabilidade e integridade nesta Câmara Municipal”, justificou a dirigente.
O TCM, conforme deverá se manifestar quanto a legalidade do Projeto, visto que, segundo a presidente, a Lei de Responsabilidade Fiscal veda, em seu artigo 42, a contratação de despesa nos últimos dois quadrimestres de mandato dos representantes do Poder Executivo.
“Se o prefeito está pedindo a autorização para adiantar o pagamento de recursos que só chegarão aos cofres do Município entre 2025 e 2026, então ele quer a abertura de crédito e eu não quero correr o risco de autorizar algo errado. O TCM fará a avaliação do que é correto ou não”.
Além disso, a parlamentar diz que o projeto não identifica o peso do deságio sobre os valores a serem descontados dos professores e do próprio Município pela instituição de crédito habilitada. A proposta também não esclarece onde serão aplicados os recursos referentes aos 40% aos quais a administração municipal tem direito, acrescenta Eremita.
Por fim, a vereadora menciona a existência da Lei 389/2022, que dispõe, disciplina e autoriza o pagamento de precatórios pelo Poder Executivo aos profissionais da educação com direito a receber. A Lei é de autoria dos vereadores que então integravam a Comissão de Educação do Poder Legislativo e está em vigor desde 2022.
Consumidor tem mais motivos para comprar no comércio de Feira de Santana com lançamento da campanha Super Prêmios
Isabela Borges, designer de sobrancelha, tem um filho e uma vida agitada, que poderia ser facilitada se ela tivesse um automóvel próprio. E é a vontade de ganhar principalmente o carro ou a moto da Super Prêmios que a estimula ainda mais a comprar no comércio de Feira de Santana, neste período. Assim como ela, cada consumidor tem seus motivos para querer ser sorteado na campanha que foi oficialmente lançada pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), no último sábado (8), durante a abertura do Arraiá do Comércio, na Praça Bernardino Bahia.
A própria profissão já faz de Isabela uma consumidora assídua no comércio de Feira, mas a medida em que tomou conhecimento de que até o dia 15 de julho, nas compras acima de R$ 100,00 terá direito a um cupom para concorrer a um Volkswagen Polo, duas motos Yamaha Factor 150 e cinco vales-compra no valor de R$ 1 mil, cada, ela está mais animada a ir às compras. “Como sou designer de sobrancelha, preciso sempre comprar materiais para o meu trabalho, mas agora é obrigatório. O carro ou a moto me ajudaria muito”, afirma.
O entendimento da designer de sobrancelha é semelhante ao das autoridades presentes no lançamento da Super Prêmios, que acreditam que mesmo em um comércio já pujante como o de Feira de Santana, a premiação gera um fortalecimento maior. “São João tem praticamente em todos os municípios da Bahia. Mas quando há um comércio forte e ao mesmo tempo a possibilidade de ganhar prêmios, cresce a perspectiva de vendas e aumenta também a geração de emprego. E é isso tudo que acontece no comércio de Feira neste momento”, frisa o prefeito Colbert Martins.
Marcos Lima, presidente do Sindicato do Comércio, avalia na mesma linha: “Uma campanha como a Super Prêmios é um instrumento fundamental para valorização e potencialização das vendas. E trazer esse lançamento para o centro da cidade, aqui na Praça Bernardino Bahia, no Arraiá do Comércio, é muito significativo. Feira de Santana é um comércio muito complexo, um ‘ecossistema’ e a gente tem que pensar juntos”, acredita.
Para a presidência da CDL, o apoio das entidades e do poder público são fundamentais. O vice-presidente Luís Mercês ressalta que a CDL tem se movimentado constantemente para desenvolver ações diferentes, que mantenha o comércio aquecido, e a Super Prêmios é um exemplo de grande ação e apoio necessário para que isso aconteça. Já o presidente Juscelino Brito destaca que a medida em que todos se unem para o fortalecimento do comércio de Feira de Santana, todos ganham, inclusive a população, com oportunidade de comprar em um comércio barato, que premia e gera emprego e renda. “parabéns a todos por esse trabalho maravilhoso”, valorizou.
A Super Prêmios conta com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana (Acefs), Sindicato do Comércio (Sincomfs) e Governo da Bahia.
Santa Casa de Feira vai retomar cirurgias de câncer de cabeça e pescoço
Publicado na quarta-feira (5), o termo de adesão nº 105/2024, da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, que possibilita ao Hospital Dom Pedro de Alcântara, principal unidade de atendimento da Santa Casa de Feira de Santana, ampliar o leque de procedimentos cirúrgicos, incluindo o tratamento de câncer de cabeça e pescoço.
Com o novo credenciamento, a instituição adere ao Programa Estadual de Ampliação de Acesso às Cirurgias Eletivas no âmbito do Sistema Único de Saúde, SUS. O novo credenciamento permite à Santa Casa retomar, ainda este mês, a realização do procedimento que atende aos pacientes acometidos por diversos tipos de cânceres na região de cabeça e pescoço.
O provedor da instituição, o médico Rodrigo Matos, destaca a importância desta conquista para toda a macrorregião centro-leste, uma vez que a Santa Casa é referẽncia em oncologia e acolhe pacientes de mais de 100 municípios baianos.
“Esta notícia é espetacular para todos nós que defendemos, de verdade, um SUS universal e de qualidade. Mostra que a nossa Santa Casa está à disposição dos entes públicos para fortalecer e ampliar o atendimento à comunidade, inclusive em áreas de maior complexidade”, avalia dr. Rodrigo Matos.
O provedor ainda destacou a importância do diálogo com a Sesab que viabilizou a implantação de um serviço de grande relevância para a população baiana, em uma especialidade tão sensível, como a oncologia.
Sob a gestão do prefeito Tarcísio Pedreira, Prefeitura de São Gonçalo dos Campos Ganha Prêmio Cidades Excelentes 2024
Na noite de quarta-feira, 05 de junho, a Prefeitura de São Gonçalo dos Campos, sob a gestão do prefeito Tarcísio Pedreira, foi agraciada com o prestigiado Prêmio Cidades Excelentes 2024, promovido pela TV Band. Considerado o Oscar da gestão pública, o prêmio tem como objetivo reconhecer, incentivar e valorizar as boas práticas na administração pública.
A cerimônia de premiação, realizada no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), contou com a presença de diversos líderes e autoridades. O processo de avaliação das cidades candidatas envolveu uma análise criteriosa de 67 indicadores distribuídos em seis pilares fundamentais: educação, saúde, sustentabilidade, infraestrutura, desenvolvimento econômico e transparência.
São Gonçalo dos Campos destacou-se entre os 416 municípios baianos, alcançando o título de finalista no quesito sustentabilidade. A cidade superou Cruz das Almas e Maragogipe, que ficaram em segundo e terceiro lugar, respectivamente.
O prefeito Tarcísio Pedreira expressou seu orgulho e gratidão pela conquista, enfatizando o empenho e a dedicação de toda a equipe da administração municipal. “Este prêmio é um reconhecimento do trabalho árduo e da dedicação de todos os servidores municipais. Estamos comprometidos em continuar implementando políticas públicas que promovam o desenvolvimento sustentável e melhorem a qualidade de vida dos nossos cidadãos”, afirmou o prefeito.
A premiação Cidades Excelentes 2024 reafirma o compromisso de São Gonçalo dos Campos com a excelência na gestão pública e serve de exemplo para outros municípios, mostrando que é possível alcançar resultados significativos através de práticas eficientes e transparentes.
Com esta conquista, a gestão de Tarcísio Pedreira reforça seu compromisso em continuar trabalhando para o desenvolvimento sustentável da cidade, buscando sempre a melhoria contínua dos serviços prestados à população.
Moviafro cria condecoração para homenagear mulheres negras de Feira de Santana
A Associação Cultural Moviafro de Feira de Santana, através do seu Núcleo de Mulheres Negras que tem como coordenadora a professora mestra Yves Samara, instituiu a Medalha Tereza de Benguela. Essa condecoração será oferecida a dez mulheres negras feirenses que mais contribuíram e ou contribuem com o Movimento Negro local, sobretudo em defesa das questões de gênero.
A medalha, é um reconhecimento a trajetória dessas mulheres e irá marcar também um novo tempo para o movimento, já que Feira de Santana não diferente da maioria dos municípios brasileiros, invisibiliza e nega a sua existência , fazeres e saberes de mulheres negras.
Os dez nomes estão sendo discutidos pela coordenação geral e coordenação de eventos da instituição, que certamente estão tendo muito trabalho pois apesar dessa invisibilização existe um número muito grande de mulheres negras atuantes em nosso município. Para o coordenador geral, Val Conceição instituir a Medalha Tereza de Benguela é mais uma ação pioneira que visa dar continuidade a principal missão da Moviafro, que é valorizar a atuação e a existência de pessoas pretas em Feira de Santana e região.
A cerimônia de entrega das medalhas irá acontecer durante o 8⁰ Encontro Moviafro de Mulheres Negras que ocorrerá em 27 de julho de 2024 no teatro do Colégio Estadual de Tempo Integral Georgina de Melo Erisman. Além disso, acontecerá rodas de conversas, oficinas, palestras e uma Feira de Afroempreendedores durante todo o dia.
Será oferecido certificado de 7 horas para aqueles e aquelas que atingirem 85% de participação e serão comercializadas camisas exclusivas do evento. As pessoas interessadas podem efetuar a inscrição clicando nesse link.
https://forms.gle/Ft7TASNzrGTKuvuA9
Prefeitura doa terreno para construção do novo Fórum Municipal de São Gonçalo dos Campos
A cidade de São Gonçalo dos Campos celebra um marco significativo com o anúncio da construção do novo Fórum, graças à doação de um terreno pela Prefeitura Municipal. Situado no Loteamento 1º de Maio, o edifício será um centro moderno que atenderá melhor às demandas da população local e dos servidores da justiça.
Este projeto faz parte de um Plano de Obras, iniciado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) para o biênio 2024/2026. O plano prevê uma série de intervenções estruturais que incluem a reforma de 39 Fóruns existentes e a construção de 13 novos em diferentes municípios do estado.
Segundo o prefeito Tarcísio Pedreira, a construção do novo Fórum em São Gonçalo dos Campos representa um avanço importante para a justiça local. “A nossa Cidade Jardim pode aguardar por um espaço que não só abrigará a o Poder Judiciário, mas que será um símbolo de progresso e desenvolvimento para toda a região”, disse.
A doação do terreno pela Prefeitura de São Gonçalo dos Campos demonstra uma parceria eficaz entre os Poderes Municipal e Judiciário, visando o desenvolvimento social e a melhoria dos serviços públicos. Este gesto é um exemplo de como a colaboração entre diferentes esferas pode resultar em benefícios concretos para a população.
Secretário Angelo Almeida anuncia implantação de unidade calçadista no município de Ipirá
Especialista aborda desafios e soluções contra a desertificação em Feira e região
Na manhã desta terça-feira (14), o renomado pesquisador Humberto Barbosa ministrou uma palestra no teatro da CDL sobre a desertificação no Brasil, com ênfase no Nordeste e, em particular, em Feira de Santana. A iniciativa, promovida pela prefeitura em parceria com o SEBRAE, reuniu autoridades e a comunidade para debater um tema crucial para o futuro da região.
O evento contou com a presença do prefeito Colbert Martins Filho, do secretário de Agricultura Alexandre Monteiro; dos secretários Sergio Carneiro (Mobilidade Urbana) e Moacir Lima (Prevenção à Violência), o procurador geral do Município, Antônio Augusto Graça Leal, além de representantes do Poder Legislativo.
O professor Humberto Barbosa, referência nacional em desertificação, traçou um panorama preocupante dos impactos do fenômeno, especialmente para os agricultores que dependem da atividade rural para o sustento.
Pesquisas do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (LAPIS) evidenciam a relação entre as mudanças climáticas, aridez do solo, secas extremas e seus efeitos negativos para toda a população brasileira.
TRANSIÇÃO CLIMÁTICA
O professor Barbosa, utilizando imagens de satélite, mapeou áreas em Feira de Santana em processo de transição climática. “Feira de Santana está em uma zona de transição do agreste para o semiárido e do semiárido para o árido. É crucial acompanhar essa dinâmica e implementar medidas para conter o processo de desertificação”, alertou o especialista.
O crescimento populacional, o uso excessivo de água, a ausência de água, a ocupação desordenada e o desmatamento intensificam os desafios impostos pela desertificação. Combater esses fatores e buscar soluções inovadoras são essenciais para garantir o futuro da região.
BUSCAR SOLUÇÕES RESILIENTES
O prefeito Colbert Filho salientou a urgência em discutir a desertificação em Feira de Santana. “Mais de 100 municípios baianos já estão em fase de desertificação. Feira de Santana, antes semiárida, caminha para o árido, o que é extremamente preocupante. Precisamos nos adaptar a essa nova realidade climática e buscar soluções resilientes”, enfatizou o prefeito.
O secretário Alexandre Monteiro ressaltou a importância de adaptar a produção agrícola e animal da região à nova realidade climática. “Devemos investir em plantas e animais resilientes à seca e buscar mecanismos para enfrentar esse novo momento”, afirmou.
Colbert participa de reunião da Frente Nacional de Prefeitos e Prefeitas e articula ações de apoio às cidades gaúchas
O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, em sua posição de vice-presidente de Infraestrutura da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), participou na segunda-feira (6) de uma reunião virtual com o objetivo de discutir formas de colaboração para auxiliar o Rio Grande do Sul, que enfrenta sua pior catástrofe climática.
A situação no estado é crítica, com 364 municípios afetados, 443 mil pessoas sem energia elétrica, 163 trechos de rodovias bloqueados, 83 óbitos confirmados, 4 em investigação, 111 desaparecidos, 129.279 desalojados e 291 feridos, segundo boletim da Defesa Civil gaúcha.
Em resposta à tragédia, a Prefeitura de Feira de Santana, em parceria com a Arquidiocese local, instalará um ponto de coleta de doações no Museu Parque do Saber Dival da Silva Pitombo, localizado na rua Tupinambás, nº 275, bairro São João, a partir desta quarta-feira (8).
A comunidade feirense pode contribuir doando itens de higiene pessoal, cobertores, agasalhos, produtos de limpeza e outros itens não perecíveis. Todo o material arrecadado será enviado ao Rio Grande do Sul.
Para dar concretude às ações de apoio, a FNP solicitou audiências com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. O objetivo é que, até a próxima semana, uma comitiva de prefeitos seja recebida pelos parlamentares para mobilizar a tramitação de medidas legislativas importantes no Congresso Nacional. Entre as principais reivindicações está a criação de uma lei que permita a doação em dinheiro entre entes federados, facilitando o envio de recursos para áreas afetadas por desastres.
A comitiva de prefeitos também defenderá a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 44/2023, que reserva emendas individuais ao projeto de lei orçamentária para o enfrentamento de catástrofes e emergências naturais. Além disso, buscarão garantir que parte das emendas parlamentares seja direcionada para ações de adaptação às mudanças climáticas, prevenindo futuros desastres.
Com apoio do Estado, 11ª Montaria do Farejador anima moradores de Itiruçu e Lagedo do Tabocal
Vacina da gripe é ampliada para qualquer pessoa acima de seis meses de idade
Antes restrita aos grupos prioritários, agora a vacina da gripe vai estar disponível para todas as pessoas acima de seis meses de idade, conforme prerrogativa do Ministério da Saúde.
A ampliação ocorre para responder ao aumento dos casos de influenza no país. Os municípios poderão definir suas estratégias com base no estoque disponível de vacinas.
Em Feira de Santana, dez mortes já foram decorrentes da gripe influenza, sendo três delas em crianças menores de dois anos. Os dados são da Vigilância Epidemiológica (Viep) de Feira de Santana referentes aos meses de janeiro e março deste ano.
O município dispõe de 104 salas de vacina, localizadas entre a sede e a zona rural, de segunda a sexta-feira. Mais de 31 mil pessoas já garantiram o reforço contra o vírus.
Sam’s Club de Feira já bate recorde de assinantes e unidade deve ser inaugurada no fim de agosto, gerando 180 empregos
Trazendo um novo conceito de compras para Feira de Santana, com itens importados e exclusivos, clube de sócios, cashback e embalagens tamanho família, o Sam’s Club já tem os dias contados para a inauguração oficial da unidade.
A previsão é que as portas sejam abertas oficialmente aos clientes entre o final de agosto e o início de setembro, no Boulevard Shopping, substituindo o Carrefour, que pertence a mesma rede.
O Sam’s Club vai gerar 180 empregos, sendo 120 diretos. A informação foi transmitida pelo coordenador de obras da empresa, Alex Sandro Carvalho. A empresa priorizou a mão de obra local, sendo alguns dos colaboradores egressos do Carrefour.
Feira de Santana bateu recorde em captação de sócios, comparado a outros municípios do país. Apenas duas cidades do estado possuem unidades: a capital baiana e Lauro de Freitas.
“Teremos estrutura semelhante às outras unidades, a exemplo das já existentes em Salvador. Os sócios vão encontrar produtos exclusivos e importados”, ressaltou Carvalho.
A empresa ofereceu R$75 de desconto na primeira compra para quem se tornasse sócio entre os dias 1 e 28 de abril. Os assinantes possuem acesso exclusivo a determinados produtos e descontos.
Bahia recebe mais 67 mil doses da vacina contra a dengue
Como estratégia de combate à dengue, a Bahia recebeu mais 67.087 doses de vacina, que serão distribuídas para 115 municípios, conforme critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
Já são 237.556 doses recebidas até o momento, tendo como público-alvo da imunização a faixa etária de 10 a 14 anos.
A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, explica que “a vacinação reduz o risco de infecção sintomática, hospitalizações e da morbimortalidade pela doença e chega como importante aliado no combate ao vírus”.
Em 2024, a Bahia registra 169.758 casos de dengue, um incremento de 736,3% em relação ao mesmo período do ano anterior. Atualmente são 241 municípios em epidemia, 71 em risco e 62 em alerta.
A Bahia possui uma taxa de letalidade da dengue de 2,7%, menor do que a média nacional. Em Feira de Santana, segunda maior cidade do estado, três óbitos foram registrados.
Jerônimo sanciona lei que reestrutura carreira de professor indígena
A lei que reestrutura a carreira dos professores indígenas do quadro do Magistério Público do Estado, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), foi sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues. Publicada na edição desta quarta-feira (24) do Diário Oficial, a regulamentação atende às reivindicações de professores, caciques, lideranças e organizações indígenas baianos e ratifica o compromisso do Governo do Estado com a educação e a valorização dos docentes e gestores indígenas.
Ao anunciar a sanção da lei, o governador Jerônimo Rodrigues destacou que a modernização da carreira dos professores originários consolida um ciclo iniciado no ano passado com a regulamentação da progressão por níveis de carreira e equiparação salarial ao piso nacional.
“Compartilho a alegria dessa conquista com todos os movimentos indígenas, com estudantes e professores. Esse é o reflexo de como a união capacita nossa Bahia no caminho do fortalecimento da educação, da luta por direitos e justiça. Avanço no compromisso com a Bahia”, registrou Jerônimo em suas redes sociais.
Com a aprovação do projeto de lei, a carreira de professor indígena é reestruturada em cinco classes – de acordo com a titulação, que compreende nove níveis em cada classe –, assegurando a ele as condições, as gratificações e os adicionais previstos para o magistério público dos ensinos fundamental e médio. A iniciativa também estabelece que os profissionais efetivos recebam os mesmos estímulos e gratificações concedidos aos demais educadores dos ensinos fundamental e médio da rede estadual.
A secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, afirmou que a aprovação do projeto de lei é um marco “histórico e impactante” para a comunidade educacional indígena na Bahia. “A carreira desses profissionais ganha uma nova estrutura e reconhecimento, possibilitando que tenham acesso ao Ensino Superior e todas as garantias e direitos necessários para exercerem seu trabalho com dignidade e qualidade. É uma conquista que, certamente, trará benefícios significativos para a Educação Indígena”.
A remuneração dos educadores indígenas será equiparada à titulação de nível superior dos demais professores da rede estadual. A reforma da carreira dos professores indígenas produzirá um acréscimo na despesa de pessoal, para o exercício de 2024, no valor estimado de R$ 633.423,00 e, para os anos de 2025 e 2026, R$ 823.854,00.
Reparação e justiça
O projeto de lei foi entregue pelo chefe do executivo baiano aos deputados estaduais na última quinta-feira (18), na véspera do Dia Dos Povos Indígenas, quando subiu a rampa da Assembleia Legislativa da Bahia acompanhado de representantes dos povos originários.
Na ocasião, o governador agradeceu pela “porta aberta” da casa legislativa baiana para tratar de uma agenda de reparação e justiça. Durante a votação, estiveram presentes no plenário representantes dos povos originários, entre os quais Patrícia Pataxó, superintendente de Políticas para Povos Indígenas da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Governo do Estado (Sepromi).
Investimentos
A valorização da carreira do professor indígena da rede estadual é parte de um conjunto de ações para fortalecer a educação dos povos originários na Bahia. O Governo do Estado está investindo cerca de R$ 60 milhões na infraestrutura escolar indígena, visando criar ambientes adequados para o aprendizado, respeitando a cultura e os saberes tradicionais.
Estão em andamento a construção de novas escolas indígenas nos municípios de Prado, Glória, Paulo Afonso, Rodelas e Euclides da Cunha, além da reforma e ampliação de unidades escolares que atendem povos originários de Ibotirama, Muquém do São Francisco, Buerarema e Santa Cruz Cabrália. “As ações refletem o reconhecimento e a celebração da cultura e tradições indígenas. A interculturalidade nas escolas estaduais é uma iniciativa valiosa para promover o respeito e a diversidade”, destacou a superintendente Estadual de Políticas para os Povos Indígenas, Patrícia Pataxó.
Alden revela que Bolsonaro “apoiou incondicionalmente” pré-candidatura de José Ronaldo à Prefeitura de Feira de Santana
O deputado federal capitão Alden (PL), revelou nesta quinta-feira (18), durante passagem pela Micareta de Feira de Santana, que o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), decidiu apoiar a pré-candidatura de José Ronaldo de Carvalho (UB), que está em busca do quinto mandato no Paço Municipal Maria Quitéria.
“Levei essa demanda para o próprio presidente Bolsonaro, inclusive diante do próprio presidente eu abri a câmera e apresentei o José Ronaldo como opção para prefeito de Feira de Santana e ele apoiou incondicionalmente. Ele entende que o projeto do PL na Bahia é muito importante, porque, de 417 municípios, apenas em dois, Bolsonaro venceu. Então, ele entende a importância de Feira de Santana, ele não poderia, jamais, colocar em risco esse potencial que Feira tem ajudando o PT”, revelou o deputado federal em entrevista ao Blog.
Alden teve 8652 votos na Princesa do Sertão na eleição de 2022 e até se lançou pré-candidato a prefeito de Feira, mas, o PL decidiu apoiar Zé Ronaldo.
Ministério da Saúde amplia faixa etária para vacinação contra a Dengue
Nesta quinta-feira (18), o Ministério da Saúde anunciou a ampliação da faixa etária elegível para a vacinação contra a Dengue. Anteriormente restrita a jovens de 10 a 14 anos, a cobertura foi estendida para incluir crianças e adolescentes de 6 a 16 anos. O ajuste visa aproveitar as doses próximas do vencimento em 30 de abril. Até agora, a Bahia distribuiu 170.469 doses para 125 municípios, mas cerca de 22 mil doses com validade até abril ainda não foram utilizadas.
O documento ministerial indica que a estratégia poderá se expandir para pessoas de até 59 anos e 11 meses, dependendo do estoque disponível nos municípios.
A secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, avalia que, “além de assegurar a segunda dose para todos que iniciarem o esquema vacinal, a medida ministerial busca reduzir a incidência de Dengue entre a população mais jovem e otimizar recursos”.
Ainda não há detalhes sobre qual será a estratégia adotada em Feira de Santana.
Bahia: reconhecimento facial bate marca de 1.500 foragidos da Justiça capturados
O Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública alcançou 1.500 foragidos da Justiça na Bahia. A última prisão aconteceu no domingo (7), na capital baiana.
A ferramenta é utilizada desde dezembro de 2018. Em 2021, o Reconhecimento Facial foi expandido para outros 77 municípios.
No domingo, a ferramenta alcançou dois procurados por dívida de pensão alimentícia e um homem com mandado de prisão por prática de roubo.
GRANDES EVENTOS
Além de pontos estratégicos selecionados pelos especialistas da pasta, a ferramenta também é empregada em grandes eventos na capital e interior do estado, como Carnaval, Micaretas, Festival Virada, Festas Juninas, grandes feiras, eventos esportivos, entre outros.
Os pontos permanentes são reforçados por Plataformas de Observação Elevadas, equipadas com centrais móveis. Os veículos ficam estacionados em áreas estratégicas.
Além de Salvador, as 1.500 prisões também aconteceram nas cidades de Camaçari, Lauro de Freitas, Pojuca, Simões Filho, Itaparica, Dias D’Ávila, Porto Seguro, Eunápolis, Vitória da Conquista, Itaberaba, Feira de Santana, Santo Estevão, Jequié, Seabra, Mucugê, Vera Cruz, Ibotirama, Capim Grosso, Senhor do Bonfim, Itabuna, Valença, Barreiras, Teixeira de Freitas, Jaguaquara, Irecê, Serrinha, Itamaraju, Nova Fátima e Ilhéus.
Mais de 80% dos localizados com o auxílio do Sistema eram procurados por homicídio, latrocínio, estupro e tráfico de entorpecentes.
Procurados por prática de roubo ou furto, associação e organização criminosa, porte ilegal de arma de fogo, violência contra mulher e até dívida de pensão alimentícia completam a lista dos presos.
Governo anuncia pacote de ações para pessoas com deficiência e estabelece novo marco para a inclusão social na Bahia
O Governo do Estado está estabelecendo um novo marco na inclusão social das pessoas com deficiência, com um pacote de ações voltadas para a ampliação e qualificação do atendimento ao segmento, nas áreas de saúde, educação, acesso a direitos de mobilidade e transporte e expansão da assistência social. O objetivo é promover inclusão e acessibilidade a baianas e baianos com deficiências e neurodivergências, visando o bem viver dessas pessoas. Os anúncios e entregas foram feitos pelo governador Jerônimo Rodrigues, neste sábado (6), em Salvador.
O pacote de ações envolve as secretarias estaduais de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), da Saúde (Sesab); da Educação (SEC); e de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades). “É um dia muito celebrativo. Um dia de anúncios, de entregas para uma pauta muito sensível na vida da gente. Nós, enquanto gestores, precisamos unir as mãos. A gente tem que estar, sempre, juntos, meditando sobre aquilo que nós temos que fazer, de investimentos, de políticas públicas, de acesso a serviço de saúde, à documentação, à assistência”, sinaliza o governador.
Somente na Saúde, o Governo do Estado está investindo um total de R$ 123 milhões para uma série de ações, entre elas a abertura imediata de 400 novas vagas, a partir da ampliação de estruturas pré-existentes na capital baiana, voltadas ao atendimento de pessoas com autismo. As vagas serão abertas no Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação da Pessoa com Deficiência (Cepred) e no Centro Especializado em Reabilitação das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), com um investimento superior a R$ 5,4 milhões.
A expansão não se limita à capital. O Governo está pavimentando o caminho para uma cobertura abrangente em toda a Bahia, com a construção de 16 novos Centros de Reabilitação, sendo 15 com recursos estaduais e um pelo novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. Os municípios previstos para receber os novos centros são: Brumado, Feira de Santana, Ibotirama, Irecê, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Ribeira do Pombal, Santa Maria da Vitória, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha e Vitória da Conquista.
O Governo do Estado busca não apenas preencher lacunas assistenciais com a construção de novos centros, garantindo que cada macrorregião de saúde tenha serviços especializados nas quatro principais temáticas de reabilitação (visual, auditiva, física e intelectual), mas, também, requalificar a infraestrutura e os equipamentos de 14 Centros Especializados de Reabilitação Municipal, a partir da celebração de convênios com as prefeituras.
De acordo com a secretária estadual da Saúde, Roberta Santana, essa iniciativa também serve como um impulso para a construção de uma sociedade mais inclusiva: “onde todos têm a oportunidade de participar plenamente e serem valorizados por suas contribuições únicas. Com este passo, o Governo do Estado reafirma seu papel de liderança na promoção da saúde, reforçando a rede de apoio às pessoas com deficiência e estabelecendo um novo padrão de cuidado e inclusão em toda a Bahia”.
Roberta Santana destaca, ainda, que o Governo da Bahia prevê um aporte estadual de 20% sobre o valor repassado pelo governo federal: “com o objetivo de auxiliar os municípios na manutenção de 14 Centros Especializados de Reabilitação e promover a expansão dos atendimentos”.
Atualmente, a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) da Bahia estima que 12 mil pessoas aguardem atendimento multiprofissional para iniciar algum tipo de reabilitação. Desses, cerca de 9 mil são voltados para a temática intelectual.
Educação Especial Inclusiva
Em prol da igualdade de possibilidades e oportunidades para crianças, jovens e adultos especiais, seja por necessidade motora, visual, auditiva e intelectual, o Governo do Estado dá mais um passo para fortalecer a Educação Especial Inclusiva em toda a Bahia. Faz parte dessa série de ações a liberação de um Fundo de Assistência Educacional (Faed), no valor de R$ 3,8 milhões, para o fortalecimento de práticas pedagógicas voltadas, exclusivamente, aos estudantes com deficiência.
O acolhimento e atenção já fazem a diferença para mais de 15 mil estudantes com necessidades especiais, matriculados este ano, e suas famílias nas escolas estaduais. Neste sábado, o Governo do Estado anunciou, também, a contratação de mais profissionais de suporte técnico ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas unidades de ensino, assim como a liberação de recursos na ordem de R$ 4 milhões para a ampliação do número de Centros de Apoio Pedagógico Especializado (Capes), em dez Núcleos Territoriais de Educação (NTEs). Atualmente, a rede estadual já trabalha com oito Capes e cinco Centros de Educação Especial.
O objetivo é dar um salto qualitativo seja pela contratação e preparo do corpo docente, pela eliminação de barreiras arquitetônica, aquisição de materiais pedagógicos diferenciados, introdução de recursos multifuncionais e novas tecnologias, assim como a entrega de mais 214 Óculos OrCam MyEye, dispositivo que permite a leitura para os estudantes que tenham deficiência visual, nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs).
“É a gente vivenciando que aquela ciência que era tão longe é, também, para responder a demandas reais, concretas, para uma pessoa que não enxerga ou que enxerga pouco ter um acessório, um equipamento que ajuda ela a se virar na vida, a poder ler um texto, a poder acessar produtos no guarda-roupa, que tipo de roupa, que cor de roupa. Então, quanto mais a gente distribui esses óculos, mais a gente cria a inclusão”, avalia Jerônimo Rodrigues.
Com estas políticas de governo, a SEC reforça o cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, destinada a assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência. Assim, visa a inclusão social e cidadania.
“Nós entendemos que todas as escolas precisam e devem ser inclusivas, e elas são. E, para isso, ações são desenvolvidas ao longo de todo o ano letivo. Em 2009, tínhamos em torno de seis mil pessoas com deficiência matriculadas. Hoje, a gente tem quase 16 mil estudantes. Isso é muito importante porque é fruto de políticas públicas, da família entender que o seu filho vai estar seguro na escola, de diagnósticos também, que agora a gente tem. Então, eles conseguem entender a deficiência e podem ir para escola e se sentir acolhido, incluído nessa unidade”, conta a secretária da Educação em exercício, Rowena Brito.
Direitos Humanos
Durante o evento, o governador anunciou a concessão do Passe Livre Intermunicipal e a inclusão do atendimento em Língua Brasileira de Sinais (Libras), em sete Unidades de Serviços Integrados do SAC (USIs/SAC), em Salvador e municípios; emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Autismo; e a assinatura de Termos de Parceria com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), contempladas pelo Edital 01/2024. As OSCs vão dispor de quase R$ 1 milhão para projetos voltados a pessoas com deficiência.
Jerônimo sancionou, ainda, duas leis estaduais. A primeira estabelece prazo de validade indeterminado para laudos e perícias médicas que atestam o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a Síndrome de Down, no âmbito do Estado da Bahia. A segunda assegura meia-entrada em eventos culturais, artísticos e desportivos realizados na Bahia, às pessoas com autismo e seu acompanhante.
O Estado aderiu, também neste sábado (6), ao Viver sem Limites II – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O programa do Governo Federal, no âmbito da Secretaria Nacional da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), vai otimizar a captação de recursos pelas secretarias estaduais para iniciativas direcionadas ao segmento.
O Viver sem Limites II visa promover os direitos das pessoas com deficiência e está dividido em quatro eixos: aprimorar a gestão pública; adoção de medidas de enfrentamento e combate ao capacitismo; desenvolvimento de tecnologia assistiva; e acesso a direitos.
“Hoje é um dia histórico para as pessoas com deficiência e com autismo no Estado da Bahia, porque é a celebração de um anúncio robusto, com várias secretarias de Estado, com ações no campo da cidadania, da saúde, da educação inclusiva, da assistência social, que garantem, cada vez mais, direitos para essa parcela da população, cuidado, carinho e atenção. Além de todas as entregas, nós vamos sancionar leis importantes que foram aprovadas pelo Parlamento e que facilitam o acesso a direitos. É um dia em que reafirmamos nosso compromisso com essa luta e com a continuidade da escuta desse segmento”, comemora o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia, Felipe Freitas.
Ampliação da assistência social
O governador formalizou um Termo de Sessão de Uso e Parceria entre a Seades e o Núcleo de Atendimento à Criança com Paralisia Cerebral (NACPC), para utilização do Centro Integrado de Apoio à Criança e ao Adolescente (Ciac). Terá foco no atendimento a jovens e crianças com paralisia cerebral, TEA, idosos e outros segmentos que demandam políticas públicas inclusivas.
“Essa é a demonstração do comprometimento do nosso governador Jerónimo Rodrigues, que está ajudando todas as secretarias para que a gente possa pensar as políticas públicas e garantir o direito das pessoas com deficiência. É um conjunto de anúncios trazendo mais qualidade de vida, assegurando direitos, garantindo uma vida sem limites para as pessoas com deficiência. E nós, da Secretaria da Assistência Social, também acionamos toda a nossa rede de proteção para as orientações de como acessar o benefício da prestação continuada”, conta a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado, Fabya Reis.
Feira da Inclusão
Como parte das ações de inclusão social das pessoas com deficiência, o Governo do Estado promove, também neste sábado (6), uma Feira de Saúde, no Centro de Atenção à Saúde Prof. Dr. José Maria de Magalhães Netto, em Salvador. Com atendimentos 100% agendados, foram ofertadas 410 vagas para serviços oftalmológicos e odontológicos e 240 vagas para emissão de RG.
No evento, ainda é possível realizar o cadastramento da Carteira de Identificação da Pessoa com Autismo, serviço que será promovido pela SJDH. Já a Seades está orientando os participantes sobre os serviços e benefícios socioassistenciais disponíveis, a fim de colaborar com a garantia de direitos de pessoas com deficiência (PCDs), dentre outros públicos em situação de vulnerabilidade.
Tecnologia de ponta
O Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação da Pessoa com Deficiência (Cepred), que atualmente possui 58.531 pacientes acompanhados na instituição, dará um salto de qualidade assistencial a partir do desenvolvimento de soluções terapêuticas tecnológicas, por meio da parceria firmada entre o Governo do Estado e o Senai Cimatec.
Para a diretora do Cepred, Normélia Quinto, também conhecida como Pingo, esse é um programa que traz benefícios tangíveis para os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e posiciona a Bahia como um referencial em inovação e cuidado com a saúde. “É preciso compreender que a saúde da pessoa com deficiência exige cada vez mais investimentos em inovação, ciência e tecnologia, de forma a promover decisões mais precisas, eficazes e acertadas”, ressalta.
A parceria promete avanços significativos para pacientes que necessitam de reabilitação e próteses. Através de um projeto de telerreabilitação, os pacientes poderão se beneficiar de sessões de reabilitação remota utilizando tecnologia de realidade estendida.
Em relação às Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs), está planejada uma análise detalhada para melhorar a estrutura, a usabilidade e a funcionalidade de órteses e próteses personalizadas, visando a diminuição de complicações e a promoção de maior mobilidade e qualidade de vida para os usuários. Além disso, será introduzido o inovador projeto neurobypass, que permitirá aos pacientes controlar neurologicamente membros protéticos em tempo real, proporcionando uma experiência imersiva que contribui para a plasticidade neural e a recuperação motora.
Neurocientista feirense desenvolve método para tratar sequelas da covid longa
O neurocientista feirense, Kleber Fialho, tem aplicado em pacientes que desenvolveram “covid longa” um método que trata os sintomas da doença que tem sido objeto de estudo do Ministério da Saúde em diversos municípios baianos, entre eles, Salvador e Feira de Santana.
A neuromodulação tratou a professora Josana Paula, que teve covid-19 duas vezes. Ela apresentou alguns déficits de memória, dores crônicas e desenvolveu crises de ansiedade e depressão, semanas após o diagnóstico.
A professora teve prejuízos no rendimento no trabalho, na vida social e familiar depois que os sintomas surgiram.
“A gente teve que ficar de quarentena, afastado das pessoas que a gente convive e isso é uma coisa muito séria. Com as crises de ansiedade que eu desenvolvi, veio também a perda de confiança, a motivação pela vida, porque eu ficava fadigada, sem conseguir fazer as coisas que eu fazia antes “, relembrou.
Fialho percebeu que a causa de todos estes sintomas poderia estar associada à covid-19 ainda em 2021. O cientista observou que a frequência cerebral da paciente havia mudado.
Com a possibilidade de medir a frequência cerebral do indivíduo através de eletrodos, é possível identificar quais áreas do cérebro estão sofrendo alterações. Kleber Fialho conta que não só Josana, mas inúmeros pacientes acometidos com as sequelas da Covid-19 foram reabilitados através da neuromodulação.
COMO A NEUROMODULAÇÃO FUNCIONA?
Imagine uma casa desarrumada. É assim que fica o cérebro depois da Covid-19 ou de um evento traumático. É preciso colocar as coisas no lugar e é assim que age a neuromodulação, como uma “organizadora da casa”.
“Você vai fortalecer as áreas que estão mais fracas e dessensibilizar as áreas hiperestimuladas, que provoca ansiedade. O sujeito ele fica com pensamentos recorrentes e dificulta sustentação da atenção”, explica Fialho.
O especialista alerta ainda para a necessidade de ampliar o atendimento para o serviço público. Segundo ele, é urgente e tardio, mas extremamente necessário que mais pessoas possam acessar o tratamento.
