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Cidade de Cachoeira, na Bahia, pode ser reconhecida como patrimônio mundial
Importante destino da zona turística Baía de Todos-os-Santos, o município de Cachoeira pode se tornar Patrimônio Mundial Cultural. A solicitação foi feita pela gestão municipal ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), na quarta-feira (13), dia do aniversário de 187 anos de emancipação da cidade, em cerimônia na Igreja da Ordem Terceira do Carmo, com a presença de representantes do Governo do Estado.
O instituto vai elaborar um dossiê, que será encaminhado para avaliação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), responsável pela concessão do título. Atualmente, na Bahia, só o Centro Histórico de Salvador detém o reconhecimento.
“A conquista desse título vai atrair pessoas de todo o mundo para conhecer os nossos atrativos, que são o nosso patrimônio material e, também, imaterial, a exemplo da nossa gastronomia”, disse a prefeita Eliana Gonzaga.
“É um momento de muita alegria e entusiasmo. Assumimos esse compromisso de trabalhar em prol do reconhecimento de Cachoeira”, disse Indi Ohana Rocha, arquiteta e urbanista do Iphan.
“De fato, será muito bom para o nosso turismo. Foi aqui, em Cachoeira, que nasceu e se manteve acesa a chama da independência brasileira. Aqui, temos um patrimônio arquitetônico colonial significativo e também sacro, ricas manifestações culturais das religiões de matriz africana, a festa da Boa Morte, o samba do recôncavo, uma tradição de festas juninas muito forte e a Festa Literária Internacional de Cachoeira [Flica]. Tudo isso preenche os requisitos da Unesco”, destacou o titular da Secretaria de Turismo da Bahia, Maurício Bacelar, durante o evento.
Para o secretário estadual de Cultura, Bruno Monteiro, esse é um ato que vem a valorizar toda a história e tradição cultural de Cachoeira ao longo de séculos.
“Com a valorização de toda essa riqueza cultural, o turismo ganha outro sentido. As pessoas vêm não somente pelas belezas naturais, mas, também, por toda a história que aqui foi construída”, complementou ele.
Jerônimo entrega à Assembleia Legislativa projeto de lei que institui o programa Bahia Pela Paz
O governador Jerônimo Rodrigues entregou, pessoalmente, nessa quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o Projeto de Lei que propõe a instituição do Bahia Pela Paz, programa de Estado que faz parte de uma nova política de segurança pública, fomentando a visão de cultura de paz e atuando na promoção da cidadania, da valorização da família e dos direitos humanos. Executado de forma transversal, o programa será desenvolvido em comunidades da capital e do interior do estado.
Jerônimo pontuou a importância da integração de diferentes pastas na elaboração do projeto.
“O trabalho das forças policiais é muito importante, mas nós queremos integrar com a ações das áreas de cultura, de educação, de alimentação, de emprego e de oportunidade. Sabemos que a segurança pública diz respeito a outras ações. É isso que nós trazemos aqui, com esse projeto”, pontuou o governador.
De acordo com o texto do Projeto de Lei, que será apreciado pelos deputados baianos, o programa consiste no conjunto de atividades desenvolvidas por diversos órgãos do Poder Público, com participação da sociedade civil, para promover, por meio de diretrizes estratégicas, a redução da criminalidade e violência na Bahia, bem como o avanço do desenvolvimento social e humano das faixas mais vulneráveis da população baiana.
A luta pela juventude baiana é o grande foco do Bahia Pela paz, que irá criar uma rede plural de suporte, assistência e promoção do desenvolvimento e da qualidade de vida de jovens e crianças.
O secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, mencionou a expectativa de que a Assembleia também possa colaborar para o aprimoramento das premissas do programa.
“Nesse momento de entrega do projeto de lei, a nossa expectativa é de que a Alba possa também aportar sua contribuição a partir de todas as deputadas e deputados”, declarou Felipe, explicando, ainda, a importância do envolvimento dos Municípios no processo: “nos próximos dias, nós vamos encontrar com a UPB para envolver os municípios nessa grande articulação e também na estratégia inicial, que é a busca ativa das lideranças das comunidades”, completou.
Com doador de Feira, Bahia registra o segundo transplante cardíaco deste ano
A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) contabilizou, no último sábado, mais um transplante cardíaco, o segundo realizado esse ano. O doador, de 29 anos, sexo masculino, vítima de traumatismo crânio encefálico, estava em Feira de Santana, e para viabilizar o procedimento foi necessária a utilização de aeronave do Graer, que fez o transporte dos órgãos doados.
O transplante cardíaco que beneficiou um paciente de 41, também do sexo masculino, vítima de insuficiência cardíaca, foi realizado no Hospital Ana Neri. Além do transplante do coração, a doação beneficiou pacientes que aguardavam por transplante de rim, córnea e fígado.
O coordenador do Sistema Estadual de Transplantes, o médico Eraldo Moura, pontuou que a retomada, esse ano, do transplante cardíaco, depois de quase dois anos sem que o procedimento fosse realizado, é um dos avanços obtidos pelo Estado.
No ano passado, em todo o Estado, foram realizados 308 transplantes de rim, sendo 22 de doadores vivos; 582 de córneas e 45 de fígado. A fila de espera para transplante tem 1843 pacientes para rim, 1331 para córnea, 30 para fígado e 3 para transplante cardíaco. Todas as pessoas são doadoras em potencial, após avaliação médica da história clínica e das doenças prévias. É possível doar coração, pulmão, fígado, rim, pâncreas, intestino, córnea, medula óssea, pele, osso, tendão e válvula cardíaca (tecidos).
Também na última semana foi registrada uma doação de múltiplos órgãos em Ilhéus, possibilitando o transplante de rins, fígado, córneas e válvulas cardíacas em pacientes que aguardavam na fila para realização do procedimento.
Assembleia Legislativa da Bahia concede Comenda 2 de Julho para Michelle Bolsonaro
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concedeu, na manhã do último sábado (9), a Comenda 2 de Julho, maior honraria do Parlamento estadual, à ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro. A entrega da medalha se deu a partir de uma indicação do deputado Leandro de Jesus (PL), aprovada pela Casa Legislativa, e foi concretizada durante o Encontro do PL Mulher, no Centro de Convenções de Salvador.
Segundo o proponente da comenda, a honraria é um reconhecimento à atuação de Michelle em prol das pessoas com deficiência.
“Não apenas pelo significado da Michelle, mas pelo que ela fez em relação àqueles que eram invisíveis ao povo, ou a todos, ou às políticas públicas, aqueles surdos, mudos, pessoas portadoras de deficiência que não eram vistas e a Michelle trouxe vez e voz a estas pessoas”, afirmou.
Leandro de Jesus exaltou ainda os resultados do programa Pátria Voluntária, atribuindo-os à dedicação da homenageada. Segundo o parlamentar, o programa alcançou a Bahia e beneficiou mais de 100 mil pessoas.
“Então, ela tem história, tem legado, tem trabalho e esse reconhecimento aqui não tem preço. Estou muito feliz de ser o autor do requerimento para entrega desta comenda”, disse o deputado.
AGRADECIMENTO
Como gesto de gratidão, Michelle Bolsonaro dedicou a comenda às pessoas com deficiência.
“Eu dedico a todos os raros do Brasil, a toda a minha comunidade surda e a todos aqueles que foram beneficiados pelo Programa Pátria Voluntária. Que Deus vos abençoe. Muito obrigada pelo carinho”, disse Michelle Bolsonaro, após receber a comenda.
Deputado propõe maior honraria da Assembleia Legislativa da Bahia para Davi, do ‘BBB 24’
Representante da Bahia, na 24ª edição do Big Brother Brasil, Davi é um dos favoritos ao prêmio do reality show da Rede Globo. As declarações fortes do competidor e a postura autêntica logo conquistaram o coração de uma parcela expressiva dos brasileiros que acompanham o programa.
A representatividade do baiano inspirou o deputado Pancadinha (SD) a apresentar na Assembleia Legislativa um projeto de resolução para conceder ao jovem de 21 anos a Comenda 2 de Julho, a maior honraria do Legislativo estadual.
“O baiano vem conquistando e mobilizando a Bahia e o Brasil em uma verdadeira demonstração de força e superação. Apesar de nunca ter convivido com nenhum artista, o jovem da periferia de Salvador não se intimida, se mantém firme nos seus ideais e vem conquistando milhões de fãs em todo o país, nas mais diversas classes sociais, se destacando desde o início do BBB 24 após voltar de vários paredões seguidos”, afirmou o deputado.
Davi Brito é um jovem motorista de aplicativo, morador do bairro de Cajazeiras, em Salvador.
“Sonhador, entrou na vigésima quarta edição do programa no dia 8 de janeiro de 2024 com o objetivo de melhorar a situação financeira da sua família e cursar uma faculdade de Medicina. Vale destacar que nos dias de eliminação, quando o baiano está disputando a permanência na casa, são realizadas diversas mobilizações para que o mesmo siga na competição, representando o povo baiano de maneira corajosa e resiliente”, frisou.
“Apesar de todas as adversidades enfrentadas no programa, Davi se mantém firme em sua luta para ir à final do BBB 24, se tornando motivo de inspiração para tantos jovens que veem nele a esperança de que também podem mudar o curso das suas vidas e alcançar seus objetivos”, concluiu o parlamentar.
Bahia vai receber 716 obras e equipamentos do Novo PAC Seleções, contemplando mais de 350 municípios do estado
Os resultados de 16 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções, que compreendem os eixos Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva, foram divulgados nesta quinta-feira (7), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília. O governador Jerônimo Rodrigues acompanhou o anúncio que contemplou a Bahia com 716 obras, distribuídas em mais de 350 municípios do estado.
Com as propostas selecionadas, a Bahia receberá investimentos do Governo Federal para realizar obras que irão melhorar o acesso a serviços de saúde, educação, esporte e cultura. Os benefícios alcançarão mais de 12,7 milhões de baianos, 90% da população do estado. “Um dia muito importante para o nosso estado. É mais saúde, mais educação, mais desenvolvimento, mais empregos e geração de renda para a nova Bahia, que segue também nos rumos do novo Brasil, que está sendo construído pelo Governo Federal”, afirmou o governador.
A Bahia teve participação ativa no Novo PAC Seleções, inscrevendo propostas em todas as modalidades. No total, 335 municípios foram contemplados. Estima-se que as obras e empreendimentos do Novo PAC Seleções beneficiem uma população de 12,7 milhões de baianos nas áreas de saúde, educação, cultura e esporte.
Das obras baianas contempladas, 400 serão do eixo da educação. Serão construídas escolas em tempo integral, creches e instituições de educação infantil. A área da saúde tem o segundo maior volume, com 255 equipamentos que incluem policlínicas, unidades básicas de saúde, maternidades, centros de parto natural e novas ambulâncias do SAMU. Os setores de Cultura e Esporte completam a lista com 61 diferentes investimentos, incluindo centros de arte e espaços esportivos comunitários.
As 16 modalidades são executadas pelos Ministérios da Saúde, Educação, Cultura e Esporte e somam, para todo o país, R$ 23 bilhões em investimentos. No total, foram selecionados 6.778 obras e empreendimentos nos 26 estados e no Distrito Federal, alcançando 59% dos municípios brasileiros. As seleções priorizaram a cobertura de vazios assistenciais, além dos critérios de cada modalidade, conforme divulgado no lançamento do programa.
Para o presidente Lula, a iniciativa é uma forma de “atender as demandas dos municípios e estados mais necessitados”. Ele também destacou que novas ações semelhantes, para promover o crescimento do país, serão aplicadas durante o governo. “O Brasil vive um momento de ouro. Estou muito otimista com o futuro desse país e com o que vai acontecer nos próximos anos”, disse.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou que além de levar obras importantes para os municípios, distribuídas de forma democrática, o Novo PAC Seleções terá forte impacto no desenvolvimento social também com a geração de empregos. “Dialogamos com todos os 27 governadores, independente de questões partidárias. E o que estamos cumprindo é um reflexo da convicção do presidente Lula em gerar emprego nesse país”, completou o ex-governador baiano.
Novo PAC Seleções
O Novo PAC Seleções foi lançado no dia 27 de setembro de 2023 quando foram anunciados investimentos de R$ 65,4 bilhões para seleções de obras e empreendimentos com participação dos estados e municípios. O valor total destinado ao Novo PAC Seleções é de R$ 136 bilhões e a segunda etapa do programa deve ser lançada em 2025. O recurso está contemplado no investimento total do Novo PAC que é de R$ 1,7 trilhão.
No total, o programa compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil da Presidência da República. Com o Novo PAC Seleções, o Governo Federal ampliou o formato para as cidades e estados apresentarem as principais necessidades e prioridades para a população.
Os projetos selecionados se somam às obras já anunciadas pelo Governo Federal, em agosto de 2023, quando foi lançado o Novo PAC. O programa está consolidado como uma forte parceria entre Governo Federal e setor privado, estados, municípios e movimentos sociais, para gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais em um esforço comum e comprometido com a transição ecológica, neoindustrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental.
Mortes violentas têm redução de 14,3% na Bahia, no primeiro bimestre de 2024
Em coletiva de balanço do bimestre, realizada nesta quarta-feira (6), no Centro de Operações e Inteligência (COI), a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) apresentou os resultados da ampliação das ações ostensivas e de inteligência, neste ano, pelas Forças da Segurança da Bahia. Nos dois primeiros meses de 2024, a pasta registrou uma redução de 14,3% das mortes violentas, na comparação com o mesmo período do ano anterior. Isso quer dizer que cento e vinte e quatro casos a menos foram computados em todo o estado.
Entre janeiro e fevereiro, foram registradas diminuições de 13,2% dos homicídios, de 53,8% das lesões dolosas seguidas de morte e de 29,4% dos latrocínios (roubo seguido de morte). O índice de feminicídio também registrou queda de 23,1%.
Para o subsecretário da Segurança Pública, Marcel de Oliveira, a divulgação dos dados é uma prestação de contas que a SSP deve fazer à sociedade de todo investimento que vem sendo feito pelo Governo, tanto nos recursos humanos quanto nos recursos materiais: “esses números são o resultado direto da integração, do uso da inteligência e dos investimentos. Se a gente apreende mais armas, se a gente faz mais prisões, se a gente consegue incrementar a apreensão de drogas, consequentemente, há uma relação direta com a redução nos índices principais de criminalidade, que são os crimes contra a vida, os crimes contra o patrimônio, roubos furtos a veículos, a coletivos, feminicídio, todos esses dados que a gente enxerga”.
Houve, ainda, aumento nos números de inquéritos instaurados e remetidos, conforme ressaltou a delegada-geral da Polícia Civil (PC), Heloísa Brito. “Tivemos prisões extremamente relevantes, inclusive, de principais líderes das organizações criminosas. Isso é fruto de investigações de longo tempo. Além disso, nós fizemos a recuperação e entrega de mais de 30 celulares, que foram apreendidos nos circuitos do Carnaval. Ficamos extremamente felizes com esse resultado porque essa é a nossa missão: proteger, servir e cuidar sempre”, afirmou.
Roubo a banco
Nos meses de janeiro e fevereiro de 2024, nenhum roubo a banco foi contabilizado na Bahia. A redução dos roubos a bancos foi de 100% quando comparado com o mesmo período do ano passado. No primeiro bimestre de 2023, a polícia registrou três crimes contra instituições financeiras.
Ações contra grupos envolvidos em ataques a bancos foram desenvolvidas no primeiro bimestre de 2024. Em janeiro, um homem apontado como líder de uma organização criminosa foi preso em Lauro de Freitas. Outros flagrantes em 2024 resultaram nas apreensões de armas e materiais explosivos.
Redução constante
Em 2023, a SSP registrou 10 roubos a bancos na Bahia, menor número apresentado nos últimos nove anos. A diminuição foi de 96,4% quando comparado com 2014 – ano com 279 ocorrências.
“Saímos de 279 ataques a bancos em 2014, para 10 ocorrências no ano passado. Seguiremos atuando com inteligência e integrando as forças estaduais e federais no combate ao crime organizado”, destacou Oliveira.
Programa Bahia Pela Paz é apresentado a deputados e deputadas na Alba
Após apresentar o Programa Bahia Pela Paz ao Comitê de Governança, colegiado composto pelo governador Jerônimo Rodrigues, representantes dos três poderes e de instituições baianas, foi a vez dos deputados e deputadas da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) conhecerem as propostas do Governo do Estado, para desenvolver uma nova perspectiva de promoção da cultura de paz, associada à política de segurança pública do Estado. O Projeto de Lei será entregue na Alba, na próxima terça-feira (12), pelo governador.
“A Assembleia Legislativa é fundamental nesse processo de discussão, não só pelas boas ideias que, seguramente, os deputados e deputadas aportarão ao projeto, mas também pela legitimidade social que o parlamento traz para o programa, no diálogo com os diferentes grupos que estão aqui representados”, agradeceu o secretário de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas.
O chefe da SJDH fez uma apresentação das propostas desenvolvidas por diversos órgãos do poder público estadual e da sociedade civil, direcionadas para o desenvolvimento social e humano das faixas populacionais em situação de vulnerabilidade, promovendo também a redução da criminalidade e da violência no estado.
“Simplificamos a estrutura de governança do programa para fazer com que ele seja mais efetivo e fortalecemos as estruturas de participação e controle social. A iniciativa passa a contar com uma estrutura de acompanhamento da sociedade civil, através dos representantes dos Conselhos de Direito e uma Câmara de Especialistas, formada a partir do Observatório Bahia Pela Paz, um espaço de agregação das pesquisas desenvolvidas pela sociedade civil, pelas universidades, no aprimoramento das políticas de segurança pública e de prevenção à violência”, explicou o secretário.
Para o líder do Governo na Alba, deputado Rosemberg Pinto (PT), o programa cumprirá um papel importante para juventude em situação de vulnerabilidade social, construindo uma nova concepção de segurança publica no estado. “A participação da Assembleia Legislativa é sugerir, a partir do Projeto de Lei, e se for necessário, realizar algumas alterações. O governador vai vir pessoalmente entregar à Assembleia Legislativa, na próxima terça-feira (12) e, num prazo de 30 dias, realizaremos debates, depois o secretário [Felipe] retorna para receber essas demandas e construir o projeto definitivo, que esperamos ser aprovado por unanimidade dos deputados e deputadas da Casa Legislativa”, explicou o representante do governo do Estado no parlamento baiano.
A iniciativa envolve mais de 12 secretarias do Estado e todas as áreas temáticas. O objetivo, em seu primeiro ano de funcionamento, é atender comunidades que mais necessitam de alternativas e possibilidades de fortalecimento e de estruturação de políticas públicas, para o enfrentamento de problemas sociais como a violência.
Bahia de Feira é rebaixado para a Segunda Divisão do Campeonato Baiano
O Bahia de Feira entrou em campo na tarde deste domingo (3) em um duelo de vida ou morte, na Arena Cajueiro, em Feira de Santana. Na última rodada, diante da Juazeirense, perder ou empatar significaria o rebaixamento e vencer ainda poderia acender qualquer sinal de esperança.
Sabendo da responsabilidade, o time foi para cima desde os primeiros minutos de jogo. Após cruzamento de Cazumba, Jarbas subiu mais alto que todo mundo, inaugurando o marcador.
Daí em diante, a porteira foi aberta e a equipe feirense emendava uma goleada. Vitinho, JP, Reinaldo e Kaio balançaram as redes. Os visitantes até descontaram, mas não foi o suficiente para impedir a goleada por 5 a 1.
Com o resultado favorável, o torcedor do Bahia de Feira cruzava os dedos e tentava secar o Atlético de Alagoinhas. E tudo parecia se desenhar para um roteiro de filme com final feliz. O Carcará ia empatando em 0 a 0 com o Barcelona.
A arbitragem já sinalizava os acréscimos nos dois jogos. Faltava pouco para soltar o grito da garganta. Mas o sabor foi amargo e a noite terminou como uma tragédia. No último lance, o Atlético marcou, transformando o sonho do Tremendão em pesadelo.
“Infelizmente o campeonato acabou para nós. Eu acho que o Bahia de Feira não tem que lamentar. O Bahia de Feira tem que encarar isso daí com profissionalismo e buscar se reerguer novamente”, disse o técnico Nasareno Silva ao Blog do Velame.
Deputado quer tornar presidente Lula ‘persona non grata’ na Bahia
O deputado Leandro de Jesus (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que declara o presidente Lula ‘persona non grata’ na Bahia. O parlamentar listou 17 fatos que considera justificar a declaração, que significa literalmente pessoa não bem-vinda.
“Trata-se de um mecanismo formal usado pelos governos para sinalizar que uma certa pessoa não é mais aceitável dentro de suas fronteiras”, esclareceu o deputado.
O parlamentar se declarou indignado com falas do presidente da República, citando que Lula teria afirmado que “Israel é genocida e nazista”; chamado o “agronegócio fascista” e, ainda, onde ele teria afirmado que “roubos e furtos de celulares são para jovens sobreviverem”. Leandro de Jesus também citou a guerra da Rússia com a Ucrânia, assunto sobre o qual o presidente teria garantido resolver “no bar com uma cervejinha”, em “evidente sarcasmo com uma situação tremendamente séria e lamentável, que já resultou em milhares de mortes” e quando, na abertura do Foro de São Paulo”, Lula disse “ter orgulho de ser comunista”.
Leandro de Jesus prosseguiu citando que “Lula afirma categoricamente ter voltado ao poder para se vingar de brasileiros”, e que, numa “verbalização antidemocrática contra as instituições permanentes do país, diz que quer acabar com a vida do ex-juiz e atual senador Sérgio Moro”. Compõe ainda a listagem do deputado outros assuntos que ele atribui ao presidente, como “não se indica amigo, companheiro para o STF” e sobre o “orgulho do primeiro ministro comunista no STF”, referindo-se à aprovação de Flávio Dino à Suprema Corte.
Sesab: Feira de Santana e Vitoria da Conquista puxam alta de casos de dengue na Bahia
O número de casos prováveis de dengue na Bahia atingiu 16.771 em 2024, até o dia 24 de fevereiro. Este dado representa um incremento de quase 100% em relação a 2023, quando, no mesmo período, foram notificados 8.408 casos prováveis. A elevação foi puxada principalmente por municípios como Vitória da Conquista e Feira de Santana, ambos em situação epidêmica. No total 64, municípios estão em situação de epidemia para dengue. Até o momento, há quatro óbitos confirmados: um em Ibiassucê, dois em Jacaraci e um em Piripá.
A resposta do governo estadual à dengue inclui a aquisição de novos carros de Ultra Baixo Volume (UBV), também conhecidos como fumacês, distribuição de aproximadamente 12 mil kits para os agentes de Combate às Endemias, intensificação dos mutirões de limpeza com o auxílio das forças de segurança e emergência, além da utilização de agentes com bombas costais em diversas cidades.
É importante que a população que continue seguindo as recomendações de prevenção, como eliminar água parada, usar repelente e procurar assistência médica ao identificar sintomas da doença. A colaboração de todos é fundamental no combate à dengue.
Projeto propõe prioridade no atendimento para advogados, no exercício da função, em bancos na Bahia
Estabelecer prioridade no atendimento bancário aos advogados, no exercício de sua função no Estado da Bahia, é o que propõe o deputado Vitor Bonfim (PV) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
O texto da proposição especifica que terão prioridade no atendimento os advogados que buscarem as instituições bancárias para levantar alvarás ou obter informações referentes aos seus clientes.
De acordo com Vitor Bonfim, a garantia do atendimento prioritário nas agências bancárias aos advogados, quando no exercício de sua função, visa otimizar o tempo de atendimento desses profissionais em função das demandas da sociedade, acrescendo maior celeridade ao sistema de Justiça.
O parlamentar explica que o Artigo 7º, alínea “c” do inciso VI, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, assegura que os referidos profissionais têm direito a ingressar livremente em qualquer edifício ou recinto em que funcione repartição judicial ou outro serviço público onde o advogado deva praticar ato ou colher prova ou informação útil ao exercício da atividade profissional, dentro do expediente ou fora dele, e ser atendido desde que se ache presente qualquer servidor ou empregado.
“Ressalta-se também que, segundo o Art. 133 da Constituição Federal, o advogado é indispensável à administração da Justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão. Neste sentido, ainda que no desempenho de seu ministério privado, esse profissional presta um serviço público e exerce função social, nos termos do Art. 2º, § 1º da Lei nº 8.906, de 1994. Todavia, as filas intermináveis dos bancos, muitas vezes, obstaculizam o exercício da advocacia em defesa do cliente e a concretização desses direitos”, argumenta o deputado.
Ele enfatiza que o Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário 277.065/RS, assentou que “descabe impor aos advogados, no mister da profissão, a obtenção de ficha de atendimento. A formalidade não se coaduna sequer com o direito dos cidadãos em geral de serem atendidos pelo Estado de imediato, sem submeter-se à peregrinação verificada costumeiramente em se tratando do Instituto (Recurso Extraordinário 277.065/RS)”.
Vitor Bonfim acrescenta que, no mesmo julgamento, o STF destacou que a concessão desse atendimento prioritário não viola princípio da igualdade, não vindo a conferir privilégio injustificado e, sim, a observar a relevância constitucional da advocacia.
Por fim, Vitor Bonfim afirma que a presente iniciativa “objetiva garantir condições que facilitem o pleno exercício da advocacia, em consonância com suas prerrogativas legalmente previstas e o princípio fundamental do acesso à Justiça”.
Cavalgada temática “rota do charuto” abre temporada de 2024 do Núcleo Bahiano Mangalarga, em São Gonçalo dos Campos
Os amantes da cavalgada e da cultura do charuto têm um encontro marcado no dia 23 de março de 2024, em São Gonçalo dos Campos, na Bahia. A primeira Cavalgada Temática do ano, organizada pelo Núcleo Bahiano com o apoio da ABCCMM (Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador), promete ser um evento marcante na tradicional região da Rota do Charuto, reconhecida por sua expressiva produção de tabaco brasileiro.
A tropa partirá da emblemática Fazenda Guariroba com destino à estância Fernandez, em um trajeto de 20 km que proporcionará aos participantes uma experiência única, permeada pelas paisagens das fazendas produtoras das folhas do tabaco, elemento vital para a economia local.
Maurício Camera Pierrotti, diretor de Esportes e Provas Funcionais da ABCCMM, destaca a importância do evento como uma oportunidade para os participantes não apenas desfrutarem de um agradável passeio a cavalo, mas também se imergirem na cultura e na história por trás da produção de charutos na região.
Roberto Adami, diretor financeiro do Núcleo Bahiano, ressalta que a Cavalgada Temática Rota do Charuto contará com a participação estimada de 250 conjuntos, promovendo não só a confraternização entre os cavaleiros e amazonas, mas também momentos culturais enriquecedores, com informações detalhadas sobre o plantio, as particularidades e o processo de preparação dos charutos.
As inscrições para o evento já estão abertas e podem ser feitas pelo valor de R$ 200,00 (duzentos reais), que inclui o kit da temática (colete e passaporte), um café de boas-vindas na Fazenda Guariroba, visitação à fábrica de charuto, show musical, carro de apoio e bebidas durante o percurso. Para os participantes que já possuem o kit com colete e passaporte, o valor da inscrição é de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
Não perca a oportunidade de vivenciar toda a tradição e a beleza da Cavalgada Temática Rota do Charuto, um evento imperdível para os amantes do cavalo e da cultura do tabaco.
Bahia de Feira perde mais uma e vê fantasma do rebaixamento bater à porta
Para o Bahia de Feira só a vitória interessava, na partida desta quarta-feira (21), contra o Barcelona de Ilhéus, fora de casa. Apesar da cobrança por resultados, novamente o time decepcionou na luta para fugir da zona de rebaixamento do Campeonato Baiano.
No primeiro tempo, a grande chance do time feirense foi com Reinaldo, desperdiçando dois chutes após bobeada do goleiro adversário, que saiu errado. Os dois clubes foram para o vestiário com o 0 a 0 no placar.
Na volta do intervalo, o domínio foi total dos donos da casa. A cada lance, o Barcelona parecia mais próximo de balançar as redes. Aos 12 minutos, a zaga se confundiu toda e Reinaldo, que não tinha nada a ver com isso, chutou para o placar.
Sem pontuar na rodada, o Bahia de Feira assumiu a lanterna e pode ser rebaixado de forma antecipada, caso o Atlético de Alagoinhas e o Jequié vençam seus jogos.
Se resistir, o time vai para a última rodada precisando vencer a qualquer custo e ainda fazer contas para garantir a permanência. O próximo duelo será na Arena Cajueiro, no dia 3 de março, contra a Jacuipense.
Deputado apresenta projeto para proibir distinção entre ‘elevador social’ e ‘elevador de serviço’ na Bahia
A distinção atual entre elevadores sociais e de serviço em prédios privados pode estar com dias contados. Isso porque o deputado Manuel Rocha (UB) acaba de apresentar projeto de lei na Assembleia Legislativa que acaba com a prática.
“Denominar um elevador como de serviço é racismo institucional, que não pode existir em uma sociedade democrática de direito”, explica o parlamentar.
Ele defende que os princípios básicos da dignidade humana passam por uma efetiva igualdade.
“Constatamos que em prédios privados os elevadores são comumente denominados de ‘elevador social’ e ‘elevador de serviço’, gerando reclamações de preconceitos por prestadores de serviços e funcionários de condomínios”, diz Manuel Rocha, ressaltando que a questão tem ocasionado inclusive debates jurídicos no âmbito da justiça do trabalho.
O projeto que passou a tramitar esta semana preconiza que “todas as pessoas entrarão nos elevadores existentes e disponíveis sem qualquer discriminação, cabendo, apenas em casos pontuais, o direcionamento a determinado elevador”. Uma das exceções, apontada no parágrafo primeiro do Art. 1º da proposição, é a destinação de um elevador para carregamento.
O parágrafo seguinte diz que “Somente quando estiverem transportando volumes, cargas, de serviços de obras e reparos, em trajes de banhos, ou transportando animais domésticos de qualquer espécie é que as pessoas poderão ser orientadas a utilizar determinado elevador”.
O Art. 3º estabelece as penalidades para os condomínios que decidirem não se adequar ao novo ordenamento, sendo cabível apenas a advertência durante a primeira autuação.
Constatadas infrações após isso, haverá multa de R$1,5 mil para cada autuação.
Após mais uma derrota, presidente reforça que Bahia de Feira deve se tornar SAF, com a saída de Jodilton Souza
Lutando com todas as forças contra o rebaixamento do Campeonato Baiano, o Bahia de Feira entrou em campo, na noite de quarta-feira (14), para um duelo de seis pontos contra o Atlético de Alagoinhas. Apesar do apoio da torcida, quem levou a melhor foi o adversário.
Mesmo jogando em casa, o Tremendão apenas assistia o Carcará construir as melhores jogadas, tentando se encontrar em campo. Quem não tinha nada a ver com isso era o Giancarlo, que arriscou e abriu o placar.
No segundo tempo, com novas peças, o time feirense se mostrou mais ligado no jogo. Em cobrança de falta, Cazumba marcou, contando com uma generosa contribuição do goleirão adversário.
O empate, apesar de não ser o melhor dos resultados, tirava o Bahia da zona da degola e afundava o Atlético. Mas a alegria não demorou muito. Nove minutos depois, Neto Amaral chutou e acertou as redes, dando números finais à partida.
Ao fim da partida, com o time na lanterna da competição, restando apenas duas rodadas, o presidente Thiago Souza reforçou ao Blog do Velame que a tendência é de que o Grupo Nobre deixe o time, transformando em SAF.
“Não é a instituição Bahia de Feira que acaba. É apenas o Professor Jodilton e Thiago Souza que estarão dando um tempo, digamos assim, ou de forma definitiva, pelo desgaste emocional que a gente vem tendo ao longo desses últimos anos. Então vamos tentar de todas as formas ficar na Série A, até para uma futura transformação em SAF, e isso acaba que valoriza mais para quem um investidor venha assumir o Bahia de Feira”, explicou na saída do estádio.
Deputado sugere proibir o uso de celular pelos estudantes no horário das aulas na rede estadual da Bahia
O deputado Euclides Fernandes (PT), em indicação direcionada ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária da Educação, Adélia Pinheiro, sugeriu que os gestores analisem a possibilidade de proibir o uso de celular nas salas de aula das escolas da Bahia.
O petista manifestou, no documento encaminhado à Mesa Diretora da Casa Legislativa, sua preocupação com o uso indiscriminado de celulares por estudantes durante as aulas nos colégios da rede estadual de ensino.
O parlamentar considera que o avanço tecnológico trouxe inúmeras facilidades, mas também apresenta muitos desafios, especialmente no contexto educacional. Nesse sentido, salienta o legislador, é importante mencionar que a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), expediu uma recomendação, orientando a necessidade das restrições no ambiente escolar, apontando para estudos que mostram uma “associação negativa entre o uso dos celulares e o desempenho dos estudantes”.
O petista frisa “ser evidente que o uso excessivo de celulares durante as aulas pode resultar em distração, redução da concentração e comprometimento do processo de aprendizagem dos alunos”. Dessa forma, prossegue o autor da indicação, “sugerimos à Secretaria Estadual de Educação que adote as medidas cabíveis para proibir ou restringir o uso de celulares no período de aulas, com exceções pré-determinadas para situações específicas que exijam o uso desses dispositivos para fins educacionais”.
“Com efeito, acreditamos firmemente que essa iniciativa contribuirá para a promoção de um ambiente escolar mais propício ao aprendizado, além de estimular a disciplina e o foco por parte dos estudantes”, concluiu o deputado Euclides Fernandes.
Bahia recebe as primeiras doses da vacina contra dengue
A Bahia recebeu, nesta sexta-feira (09), a primeira remessa da vacina contra a dengue. Nesse primeiro momento, as 70.368 mil doses serão destinadas aos municípios de Salvador, Lauro de Freitas, Vera Cruz, Madre de Deus, São Francisco do Conde, Itaparica, Candeias, Santo Amaro, São Sebastião do Passé e Saubara.
A previsão é que a Bahia receba mais 49.740 doses na próxima segunda-feira (12), sendo 32.290 doses para os municípios da região de Feira de Santana e 17.450 para os municípios da região de Camaçari. Conforme o Ministério da Saúde, os municípios atendem aos critérios epidemiológicos tendo como base os números de 2023.
Secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, comemorou a chegada dos imunizantes e ressaltou a necessidade de um trabalho conjunto com a sociedade.
“É preciso destacar que a vacina da dengue não é solução imediata. Nós temos que trabalhar na prevenção, lembrando que mais de 80% dos focos de dengue estão nas residências. O enfrentamento à dengue também está dentro de casa”, disse.
Inicialmente, o público-alvo será composto por crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra o maior número de hospitalizações por dengue, após os idosos, grupo para o qual a vacina não foi liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Diante do alto fluxo de veículos na BR-324, ViaBahia dá início à operação Carnaval
Concessionária responsável pela BR-324, a VIABAHIA dará início à operação de Carnaval, para atender a alta no fluxo de veículos que está estimada para o período festivo.
A operação terá início na quinta-feira (8) e vai até o feriado da Quarta-Feira de Cinzas. A estimativa da empresa é de que haja um aumento de 4,3% no fluxo de veículos, com diferentes cenários de movimentação na BR-324.
Na sexta-feira (9), espera-se um aumento significativo no fluxo das 7h às 12h e das 14h às 18h, no sentido Feira de Santana. O sábado (10) seguirá com movimentação intensa das 6h às 12h, também em direção a Feira de Santana. Já no domingo (11) e na segunda-feira (12), a previsão é de um fluxo regular ao longo de todo o dia.
Na terça-feira (13), o movimento deverá aumentar das 16h às 18h, no sentido Salvador. Por fim, na Quarta-feira de Cinzas (14), espera-se um fluxo intenso a partir das 10h até às 18h, no sentido Salvador.
A concessionária vai disponibilizar “papa-filas” na Praça de Pedágio 2 (P2), localizada em Amélia Rodrigues, para agilizar o fluxo de veículos nos horários de pico.
Crimes violentos na Bahia têm redução de 18% em janeiro de 2024
Os números da produtividade das forças de segurança da Bahia no mês de janeiro deste ano foram apresentados, nesta terça-feira (6), durante uma coletiva de imprensa no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O encontro contou com as presenças do secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Coutinho, da delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, da diretora do Departamento de Polícia Técnica (DPT), perita criminal Ana Cecília Bandeira, e do comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Adson Marchesini.
Os dados demonstram o resultado do trabalho conjunto entre as Polícias Civil (PC) e Militar (PM). O destaque foi a redução de 18% dos crimes violentos letais e intencionais. De acordo com as estatísticas da PC, no primeiro mês de 2024, foram registrados 368 casos contra 451 do mesmo período do ano anterior.
Os homicídios tiveram uma queda de 15,3%, saindo de 425 para 360. O feminicídio foi reduzido pela metade, com quatro casos. As lesões corporais foram 13 casos, em 2023, e caiu para duas, em 2024. O latrocínio teve três ocorrências a menos, saindo de cinco para dois.
Já em relação aos crimes contra o patrimônio, não houve registro de assalto a banco, inclusive, através da inteligência policial, foi possível localizar e deter uma quadrilha que se preparava para cometer um ataque a instituição financeira. Os roubos de veículos tiveram uma diminuição de quase 14%, com 952 registros, 154 a menos que no ano anterior. O furto de veículos também reduziu. Foram 511 ocorrências contra 632, uma diminuição de 19,1%. Os assaltos a ônibus tiveram 24 casos a menos. Foram 33 contra 57, em janeiro de 2023.
De acordo com o secretário Marcelo Werner, trata-se de números que demonstram a importância do trabalho integrado, investimento e inteligência policial. “A gente segue a mesma tendência do final de 2023, com redução significativa dos principais índices criminais e mostrando a maior produtividade a partir das operações de inteligência e operações preventivas da Polícia Militar e da Polícia Civil. Isso tudo é resultado das ações desencadeadas pelas forças de segurança que estão integradas na Bahia, mas não só do nosso Estado, também com o apoio das forças de segurança federais”, avalia ele.
Por outro lado, a produtividade policial apresentou crescimento. Em 2024, foram efetuadas 1563 prisões contra 1474 do ano anterior. Uma média de 50 prisões por dia. Também foram localizados quatro líderes de facções, apreendidas 496 armas, dez fuzis, 244 quilos de drogas, destruídos 35 mil pés de maconha, um laboratório foi desarticulado e 59 foragidos da Justiça foram localizados pelas câmeras de reconhecimento facial.
