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Prefeitura de Feira transfere feirantes para espaço revitalizado da feira livre do Tomba
Na manhã desta terça-feira (23), os feirantes da Praça do Tomba se mudaram para a nova estrutura da feira livre, que será inaugurada na próxima terça-feira (30). A obra, que custou R$ 6 milhões, revitalizou completamente a área, proporcionando um ambiente mais moderno, seguro e confortável para todos.
As intervenções realizadas pela Prefeitura de Feira de Santana no entreposto incluem: reforma completa da praça, incluindo drenagem e paisagismo; reforma e revitalização do entorno da feira; abertura de três novos portões laterais para facilitar o acesso; limpeza da rede de esgoto; manutenção dos banheiros; poda das árvores; revitalização do mercado municipal, onde são vendidos peixes, frutos do mar, carnes e frangos.
Os feirantes dispõem agora de novos espaços padronizados e organizados, com melhor infraestrutura para trabalhar e oferecer seus produtos. Os comerciantes ganham um ambiente mais atrativo para seus clientes, impulsionando as vendas; enquanto os consumidores encontram um local mais agradável e seguro para fazer suas compras, com variedade e qualidade.
O secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, Alexandre Monteiro, ressalta a importância da obra para toda a comunidade. “É com grande satisfação que entregamos essa obra, que representa um marco para a feira livre da Praça do Tomba. A prefeitura se dedicou para oferecer um ambiente moderno, seguro e confortável para todos, impulsionando o desenvolvimento da região e beneficiando diretamente feirantes, comerciantes e consumidores”, pontua
Cristiano Gonçalves, diretor do Departamento de Feiras Livres da SEAGRI, informa que a equipe já finalizou a demarcação dos espaços na área coberta. “Na semana passada, organizamos os espaços na parte coberta da feira, onde os feirantes já estão se instalando. A partir de hoje, a feira funcionará em sua nova casa. A tão esperada inauguração será na próxima terça-feira, dia 30, e estamos preparando uma grande festa para celebrar essa conquista”, ressalta.
Prefeitura de Feira anuncia estoque esgotado da primeira dose da vacina da dengue
Acabou o estoque da primeira dose para vacina contra a dengue em Feira de Santana. A informação é da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Para dar continuidade a vacinação, o Município depende de uma nova remessa, enviada pelo Governo Federal, sem previsão de chegada.
De acordo com a nota técnica do Ministério da Saúde (MS), será garantida a segunda dose para as pessoas que foram vacinadas.
A SMS recebeu inicialmente 17.688 doses da vacina, em 14 de fevereiro, para imunizar o público infantil. Devido ao prazo da data de vencimento do imunizante em 30 de abril, houve uma ampliação temporária para as pessoas com idades de 4 a 59 anos, conforme nota técnica do MS.
Prefeitura de Feira anuncia que vacina da dengue está liberada para pessoas de 4 a 59 anos
Conforme nota técnica do Ministério da Saúde, a Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), amplia a faixa etária para vacinação contra a dengue para pessoas com idades de 4 aos 59 anos 11 meses e 29 dias. A estratégia temporária segue até o fim do estoque das doses com validade até 30 de abril.
A vacinação ocorrerá no Auditório da própria SMS, das 9h às 17h. Para receber a vacina, as pessoas deverão apresentar documento de identidade, cartão SUS e caderneta de vacinação.
A SMS recebeu inicialmente 17.688 doses da vacina e alerta que o estoque do imunizante está próximo do fim.
CONTRAINDICAÇÃO
De acordo com a nota técnica do Ministério da Saúde, a vacina contra a dengue não pode ser aplicada em pessoas que foram infectadas pela doença nos últimos seis meses, mulheres grávidas ou que estejam amamentando, pessoas alérgicas aos componentes da vacina. Pessoas com imunodeficiência congênita ou adquirida, incluindo aqueles recebendo terapias imunossupressoras tais como quimioterapia ou altas doses de corticosteróides sistêmicos dentro de quatro semanas anteriores à vacinação.
Além de indivíduos com infecção por HIV sintomática ou infecção por HIV assintomática quando acompanhada por evidência de função imunológica comprometida.
Alden revela que Bolsonaro “apoiou incondicionalmente” pré-candidatura de José Ronaldo à Prefeitura de Feira de Santana
O deputado federal capitão Alden (PL), revelou nesta quinta-feira (18), durante passagem pela Micareta de Feira de Santana, que o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), decidiu apoiar a pré-candidatura de José Ronaldo de Carvalho (UB), que está em busca do quinto mandato no Paço Municipal Maria Quitéria.
“Levei essa demanda para o próprio presidente Bolsonaro, inclusive diante do próprio presidente eu abri a câmera e apresentei o José Ronaldo como opção para prefeito de Feira de Santana e ele apoiou incondicionalmente. Ele entende que o projeto do PL na Bahia é muito importante, porque, de 417 municípios, apenas em dois, Bolsonaro venceu. Então, ele entende a importância de Feira de Santana, ele não poderia, jamais, colocar em risco esse potencial que Feira tem ajudando o PT”, revelou o deputado federal em entrevista ao Blog.
Alden teve 8652 votos na Princesa do Sertão na eleição de 2022 e até se lançou pré-candidato a prefeito de Feira, mas, o PL decidiu apoiar Zé Ronaldo.
Sindicato de servidores e Prefeitura de Feira apresentam proposta para pagamento de precatórios a professores em 2024
Cerca de 150 professores da rede pública municipal de Feira de Santana que participaram de uma assembleia convocada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDESP), na tarde de segunda-feira (15), aprovaram, por maioria, a autorização para o Governo Municipal realizar uma pesquisa visando à antecipação do pagamento de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).
Os precatórios em questão são referentes ao período de trabalho dos professores entre 1997 e 2006. A União tem até junho de 2025 para realizar o pagamento, mas a proposta apresentada à categoria prevê antecipação do recurso dos precatórios através da negociação do crédito junto a uma instituição financeira, de forma que os professores possam receber o valor ainda este ano.
O advogado Danilo Freitas, do departamento jurídico do SINDESP, explicou que a proposta envolve a antecipação dos precatórios através de bancos públicos, a partir de um desconto (deságio). O valor do desconto ainda está sendo negociado, mas pode variar entre 8% e 15%.
“O dinheiro obtido será utilizado para pagar os professores imediatamente”, explicou.
O representante da Prefeitura de Feira, o advogado Carlos Alberto Moura Pinho, afirmou que o Governo já enviou um projeto de lei à Câmara Municipal para autorizar o repasse dos recursos aos professores.
“No entanto, a antecipação do pagamento, conforme proposta apresentada, é uma decisão que cabe à categoria”, pontuou.
O presidente do SINDESP, Hamilton Ramos, avaliou positivamente a proposta e revelou os próximos passos após aprovação pela maioria dos professores presentes na assembleia.
“Após termos o resultado das negociações com os bancos, apresentaremos a proposta final aos professores para que eles possam aprovar ou não a antecipação”, disse.
Prefeitura de Feira cria espaço no período da Micareta para atender catadores de latinhas
Os catadores de latinhas e materiais recicláveis terão atenção especial na Micareta 2024. A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp) vai instalar um ponto de apoio na rua São Domingos para acolhê-los.
Neste local os cantadores terão acesso a refeitório, vestiário e área de convivência, além da distribuição de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual). Essa iniciativa está sendo viabilizada junto à empresa Sustentare, responsável pela limpeza e coleta de lixo na cidade.
O secretário interino da pasta, Denilton Brito, explica que o projeto Micareta Sustentável e Solidária vai atender os catadores de recicláveis cadastrados na Associação Gabriela III e na cooperativa Artemares – entidades que demonstraram interesse em participar do projeto.
“Além da oferta de alimentação e itens necessários para a atividade que os catadores de recicláveis desenvolvem, como balanças eletroeletrônicas e sacos de ráfia, será disponibilizado o transporte dos materiais coletados para as cooperativas. Será utilizado para isso um caminhão Munck e equipes para atender essa operação”, explica Denilton Brito.
Ainda no período da Micareta [a festa começa nesta quinta-feira (18) e segue até a manhã de segunda-feira (22) com o arrastão do cantor Thiago Aquino], a Sesp junto à Sustentare vão promover a capacitação de 320 colaboradores que vão atuar na coleta de lixo na cidade. Estes profissionais foram contratados especialmente para o período da Micareta.
Denilton Brito ainda destaca que os filhos dos catadores de materiais recicláveis poderão ficar no espaço reservado às crianças e adolescentes, que está sendo montado pela Prefeitura de Feira no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, onde haverá equipes de profissionais para assisti-los.
“Criamos um espaço para acomodar os filhos dos catadores de latinhas e materiais recicláveis que, muitas vezes, não têm com quem deixar essas crianças. Será um local acolhedor e seguro”, acrescenta o titular da Sedeso lembrando que todas essas pessoas foram previamente cadastradas pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos.
“Acabou o sonho”, vereador afirma que PL desistiu de lançar candidato à Prefeitura de Feira
Na semana passada, vários vereadores de Feira de Santana mudaram de filiação com o fim da janela partidária, período em que os edis podem alterar a agremiação sem perder o mandato. Um deles foi o vereador Correia Zezito, que estava no Patriota e migrou para o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Ontem (10), na sessão da Câmara de Vereadores, Zezito anunciou que seu novo partido desistiu de lançar uma candidatura para o Paço Municipal Maria Quitéria. Até então, o deputado federal Capitão Alden (PL) era o aventado pela legenda para tentar conquistar a Prefeitura de Feira.
“Tive, entre os componentes do PL, a compreensão de me aceitarem e a gente está junto. A principal forma que eu fui, foi porque acabou o sonho do deputado federal capitão Alden ser candidato a prefeito e apoiar o eterno meu líder dessa Feira de Santana e da Bahia, José Ronaldo de Carvalho. Isso pra mim é de extrema importância. Hoje quer mudança, mudou, não é mais o jovem, é o povo que quer mudança e o povo realmente que José Ronaldo de volta”, defendeu o vereador do PL.
Em Feira, nas eleições de 2022, Capitão Alden teve 8652 votos.
Relatório da CGU aponta indício de superfaturamento no transporte escolar da Prefeitura de Feira de Santana
Um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) trouxe à luz indícios preocupantes de superfaturamento, no montante de R$ 540 mil, referente aos pagamentos realizados pela administração do prefeito Colbert Martins Filho a uma empresa responsável pelo transporte escolar, durante o período compreendido entre os anos de 2015 e 2021. As revelações foram compartilhadas pelo vereador Professor Ivamberg (PT) durante discurso na tribuna da Câmara Municipal, onde demandou uma investigação rigorosa sobre o ocorrido.
Ivamberg enfatizou a necessidade não apenas de uma averiguação federal, mas também de uma análise em âmbito local, dada a gravidade dos fatos expostos. Ele ressaltou o contraste alarmante entre a suposta falta de recursos para melhorias na saúde, educação, transporte, mobilidade e espaços públicos municipais, e os gastos excessivos identificados.
Segundo o parlamentar, em maio de 2020, a empresa CG Transportes Urbanos requereu à Prefeitura um ajuste financeiro no contrato devido aos prejuízos decorrentes da pandemia de Covid-19. Alegou-se que a empresa teve despesas relacionadas ao transporte escolar durante o período, incluindo custos com pessoal e aluguéis. O pedido foi atendido pelo Município.
No entanto, Ivamberg destacou que houve pagamentos por serviços de profissionais que não faziam parte do quadro de colaboradores da empresa na época em questão. Uma análise da CGU revelou que os funcionários listados pela CG Transportes já haviam deixado a empresa desde 2019. “Mesmo assim, a Prefeitura efetuou o pagamento do valor superfaturado”, denunciou o vereador, afirmando que irá solicitar oficialmente à Casa Legislativa informações adicionais por parte do Executivo Municipal.
O objetivo, explicou Ivamberg, é que o governo esclareça por que pagou um valor excedente à empresa e onde foi parar esse dinheiro, considerando que não havia funcionários para receber da prestadora de serviços. Ele levantou a questão de uma possível negligência da Prefeitura na revisão dos contratos antes de realizar os pagamentos. A presidente da Câmara, Eremita Mota (PSDB), expressou indignação com as descobertas do relatório da CGU, destacando que esses gastos excessivos podem ser um dos motivos pelos quais várias categorias profissionais, como professores, profissionais de saúde e agentes de endemias, estão sem aumento salarial há tanto tempo, além de influenciar a necessidade de tomar empréstimos.
Em 2021, a Secretaria de educação realizou uma nova licitação com um valor total do contrato de R$ 14.247.999,22, distribuído em seis lotes – cada lote corresponde a um roteiro, onde a própria CG Transportes saiu vencedora do certame.
Prefeitura de Feira publica decreto municipal que estabelece funcionamento do comércio na Micareta
Os estabelecimentos comerciais vão funcionar em horários excepcionais durante a realização da Micareta de Feira de Santana, que acontece entre 18 (quinta-feira) e 21 (domingo) de abril. O decreto foi publicado no Diário Oficial Eletrônico, edição da última quinta-feira (28).
No sábado (20) as lojas vão abrir das 9h às 13h. Domingo (21), feriado de Tiradentes, os estabelecimentos estarão fechados, reabrindo segunda-feira (22), a partir do meio-dia.
O funcionamento do comércio no período da Micareta segue acordo entre o Sindicato do Comércio e o Sindicato dos Empregados do Comércio de Feira de Santana.
O decreto não impede o pagamento de horas extras, assim como qualquer outro adicional devido.
Em decisão favorável à Câmara, desembargador derruba liminar que obrigava votação imediata de empréstimo milionário para a Prefeitura de Feira
Em novo desdobramento do embate entre a Prefeitura de Feira e a Câmara de Vereadores, quem levou a melhor foi o legislativo. Após decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública, que determinava a votação imediata do pedido de empréstimo, sob pena de bloqueio de contas, a Casa da Cidadania recorreu, apresentando Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo.
Durante o recurso interposto, a presidente da Câmara defendia que a decisão violava o princípio da separação de poderes, havendo uma intervenção judicial prematura nas atividades legislativas.
“Resta claro que o Poder Executivo manipula o Poder Judiciário para violar a Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Orgânica do Município de Feira, ferindo o princípio da separação e autonomia dos três poderes”, consta trecho do documento.
A presidente Eremita Mota (PSDB) assinala que o decreto que reconheceu a situação de emergência no município, diante das fortes chuvas, e que fundamentou a urgência do Projeto de Lei do empréstimo, foi revogado um dia após a interposição da ação. Ela ressalta ainda que o prefeito decidiu realizar a Micareta, com recursos públicos. Deste modo, não se sustentaria a necessidade alegada.
Nesta quarta-feira (27), o desembargador Antonio Adonias Aguiar Bastos deferiu o efeito suspensivo, derrubando a liminar de primeira instância. Em seu entendimento, a matéria é de competência exclusiva da Câmara, incorrendo em possível violação à separação de poderes.
“A decisão agravada esbarra na vedação constante no § 3o do art. 300 do CPC/2015, que afirma que “a tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão”, justifica o magistrado, em decisão que o Blog do Velame teve acesso.
Prefeitura de Feira determina imediata aplicação de multa à empresa terceirizada
A Prefeitura de Feira de Santana determinou a imediata aplicação da penalidade de multa à empresa Confiança Serviços e Soluções em Mão de Obra LTDA. A medida foi tomada após acato do relatório final conclusivo da Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização – instituída para apurar irregularidades contratuais. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial Eletrônico de sábado (16) e divulgada nesta segunda (18), no site oficial do Município.
Ainda conforme a publicação, fica autorizada a adoção das providências recomendadas pela Comissão e notificada a contratada acerca da decisão para, querendo, apresentar recurso no prazo improrrogável de cinco dias úteis.
O comunicado do Governo Municipal relembra “que a empresa Confiança foi citada entre as notificações extrajudiciais emitidas pela Prefeitura a cinco empresas prestadoras de serviços de intermediação de mão de obra devido a atrasos nos salários e benefícios dos trabalhadores”.
As notificações, emitidas pela Secretaria Municipal de Administração, exigiam esclarecimentos sobre o descumprimento das cláusulas contratuais referentes ao pagamento pontual dos funcionários terceirizados.
Prefeitura de Feira notifica empresas terceirizadas por atrasos salariais
A Prefeitura de Feira de Santana emitiu notificações extrajudiciais a cinco empresas prestadoras de serviços de intermediação de mão de obra devido a atrasos nos salários e benefícios dos trabalhadores.
As notificações, emitidas pela Secretaria Municipal de Administração, exigem esclarecimentos sobre o descumprimento das cláusulas contratuais referentes ao pagamento pontual dos funcionários terceirizados.
As notificações foram publicadas na edição do Diário Oficial Eletrônico do Município no último sábado. As empresas notificadas têm um prazo de cinco dias úteis para apresentar sua defesa, sob pena de multa e rescisão contratual.
Entre as empresas notificadas estão a Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra – EIRELI, a Confiança Serviços e Soluções de Mão de Obra LTDA, a CSC Terceirização e Serviços LTDA, a CSH Serviço de Comunicação e Segurança LTDA, e a Desenvolvida – Instituto para o Desenvolvimento Humano.
O Secretário Municipal de Administração, José Marcondes de Carvalho, ressaltou a importância do cumprimento rigoroso das obrigações contratuais para garantir os direitos dos trabalhadores terceirizados e a qualidade dos serviços prestados ao município.
Prefeitura de Feira alerta para proibição de venda de pomadas de cabelo que causam cegueira
A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Vigilância Sanitária (DIVISA), reforça orientação para estabelecimentos não venderem pomadas para modelar e trançar cabelo. A medida segue recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que suspendeu a comercialização do produto, que causa efeitos adversos graves, como queimaduras nos olhos e cegueira temporária.
A chefe da DIVISA, Thaís Borges, ressalta que as equipes de fiscalização estão atuando ativamente em estabelecimentos comerciais, alertando os vendedores a manterem o produto segregado, sem exposição à venda.
“Aconselhamos que salões de beleza, farmácias, lojas de cosméticos e todos os estabelecimentos que trabalham com pomadas para modelar e trançar cabelos adotem medidas rigorosas. A separação e identificação desses produtos são essenciais para assegurar que não sejam expostos diretamente aos clientes”, destacou.
A determinação da Anvisa não incluiu o recolhimento do produto dos estabelecimentos comerciais, mas orienta que as pomadas adquiridas antes da suspensão não sejam utilizadas por consumidores e salões de beleza.
A população pode contribuir com as fiscalizações da Vigilância Sanitária pelo número (75) 3612-6646 e aplicativo Fala Feira 156, e solicitar a vistoria de estabelecimentos.
Jhonatas Monteiro pede apuração diante de suposto favorecimento de empresa contratada pela Prefeitura de Feira
Durante sessão na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) afirmou que realizará uma denúncia ao Ministério Público, para que seja averiguado um suposto favorecimento de empresa por parte da Prefeitura.
Segundo o edil, que compõe a bancada de oposição, “houve, no mínimo, uma fraude na licitação” para a contratação de empresa no setor de paisagismo, a Eco Irrigação e Jardim LTDA, no ano passado.
O psolista destacou que entre 10 de novembro de 2023 até 26 de fevereiro de 2024, a empresa recebeu o valor de aproximadamente R$ 1.160.000,00. Segundo ele, durante o processo licitatório, a empresa classificada em primeiro lugar não teria apresentado os documentos necessários.
A segunda colocada foi a Eco Irrigação e Jardim LTDA., que, conforme o parlamentar, também não apresentou a documentação necessária para a contratação. Ainda assim, esta foi classificada e contratada pela Prefeitura Municipal.
Para o parlamentar, a situação é ainda mais grave pelos registros de reclamações dos munícipes quanto à falta de capinação “não só na periferia, como nas avenidas centrais”. Com o “mato tomando conta da cidade” e a possibilidade do processo licitatório ter favorecido uma empresa “que não trabalha”.
Prefeitura de Feira terá que apresentar informações à Câmara sobre o cumprimento do reajuste do funcionalismo
Um requerimento, de autoria do vereador Pedro Américo (União), aprovado por unanimidade, dispõe que a Prefeitura de Feira de Santana deverá apresentar, dentro do prazo legal, detalhes sobre o último reajuste, aprovado pelo Poder Legislativo, sobre a remuneração dos servidores públicos municipais.
O edil busca constatar se o Governo aplicou os índices e contemplou a todos os segmentos do funcionalismo, conforme previsto em lei municipal. O documento questiona quais categorias receberam efetivamente o reajuste e se há alguma ainda não beneficiada. Se houver, por quais razões ainda não foi concedido o percentual aprovado e se há previsão para solucionar o problema.
Em outro requerimento do mesmo autor, a Câmara questiona o Poder Executivo a respeito da realização do pagamento do novo salário, se ocorreu de forma retroativa ao mês de maio de 2023.
Caso não tenha sido cumprida a retroatividade estabelecida pela lei, o Município deverá apresentar a justificativa para a não observância deste dispositivo. A lei que estabeleceu a revisão anual da remuneração dos servidores públicos foi aprovada pelos vereadores em dezembro do ano passado.
De acordo com Pedro Américo, apesar da sanção do Prefeito e dessa previsão normativa, têm sido recorrentes as queixas dos servidores municipais quanto à ausência de concessão desse aumento e, especialmente, do seu pagamento retroativo ao mês de maio do ano passado.
O vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) também cobrou o cumprimento do piso salarial da Educação determinado pelo MEC para 2024.
Prefeitura de Feira reforça importância da vacina no Dia da Conscientização sobre o HPV
A vacina contra o HPV (Papiloma Vírus Humano) é fundamental na prevenção do câncer de colo do útero. Nesta segunda-feira (04) é celebrado o Dia Mundial da Conscientização sobre o vírus, que é uma das infecções sexualmente transmissíveis mais comuns.
A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria da Saúde (SMS), reforça a importância da vacinação que é realizada em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Saúde da Família (USFs). Somente neste ano, 3.542 doses da vacina contra o HPV foram aplicadas.
Para Carlita Correia, coordenadora da Vigilância Epidemiológica, a imunização é fundamental no combate à doença. “A vacina contra o HPV é uma ferramenta poderosa na redução do risco de câncer de colo do útero. É essencial que as pessoas estejam cientes da importância de se protegerem através da vacinação”, destaca.
A vacina contra o HPV é disponibilizada para meninas de nove a 14 anos. O imunizante também é ofertado aos meninos de nove a 14 anos, homens e mulheres imunossuprimidos de nove a 45 anos que vivem com HIV/AIDS, transplantados de órgãos sólidos ou medula óssea e pacientes oncológicos.
Para ser imunizado, é necessário apresentar documento de identidade, cartão SUS e caderneta de vacinação. Entretanto, a aplicação em crianças e adolescentes é feita somente na presença dos pais ou responsável legal.
Prefeitura de Feira anuncia cantora gospel Isadora Pompeu na ‘Marcha Para Jesus’
Na manhã desta segunda-feira (4), o prefeito Colbert Martins (MDB) reuniu a imprensa para uma coletiva de apresentação da Marcha Para Jesus, que acontecerá no dia 23 de março.
O evento, que se tornou parte do calendário da cidade, contará este ano com a presença da cantora e influenciadora Isadora Pompeu, autora de grandes sucessos do mundo gospel.
Segundo o prefeito, a Marcha será uma oportunidade também para pedir pela paz no município, diante da onda de violência que atinge a cidade.
“Nós vamos fazer uma busca muito forte da paz. A quantidade de casos de violência, a quantidade de mortes que está acontecendo na Bahia, em Feira de Santana, merece que a gente, além das ações que já se fazem, que a gente faça as nossas orações buscando a paz. E a Prefeitura vai participar, sim, inclusive reeditando cada vez mais aquela campanha de ‘Feira pede Paz’”, garantiu o emedebista.
A contratação de outros artistas ainda está sendo viabilizada pela Prefeitura de Feira, que está responsável por toda a infraestrutura, desde trio elétrico até o ordenamento do trânsito no dia, na Avenida Getúlio Vargas.
Prefeitura de Feira pede apoio ao Ministério do Desenvolvimento Social para ajudar famílias atingidas pelas fortes chuvas
A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso) solicitou ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome cofinanciamento do Serviço de Proteção em Situação de Calamidade para atender às pessoas atingidas pelas fortes chuvas que caíram no município nas últimas semanas.
Vale pontuar que o Município encontra-se em Situação de Calamidade Pública por meio de portaria publicada no Diário Oficial Eletrônico, em dezembro de 2023, pelo prefeito Colbert Filho, e no Decreto Municipal em 21 de fevereiro deste ano.
Conforme as demandas, a Prefeitura de Feira solicita 5.400 cestas básicas, 450 diárias de hospedagem na rede hoteleira com café da manhã incluso, 200 colchões para serem distribuídos e contratação de empresa para higienizar os imóveis atingidos pelas chuvas.
Atualmente 16 famílias estão com moradia temporária através do Aluguel Social. Outras 18 já tiveram o pedido de aluguel deferido e aguardam a locação dos imóveis e mais 22 famílias que estão hospedadas em casas de passagem e abrigos temporários desejam retornar para suas casas alagadas, mesmo sabendo dos riscos.
No entanto, afirma o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Denilton Brito, há mais famílias no município que necessitam do apoio do poder público municipal. Conforme dados da Defesa Civil há pelo menos 200 famílias nestas condições.
“Recebemos do Governo do Estado a ajuda com 259 cestas básicas e 100 colchões, entre outras doações por outras instituições. Mas, o nosso estoque já está zerado. Estamos empenhando esforços para ajudar as famílias atingidas pelas fortes chuvas”, ressalta.
CAMPANHA DE DOAÇÃO
Nesse sentido, a Sedeso prevê começar a partir de terça-feira (5) uma campanha de doação voluntária para mobilizar empresas e a comunidade em geral. Importante ressaltar que diversas secretarias municipais estão atuando em conjunto no atual cenário com ações de infraestrutura urbana, de saúde e limpeza pública.
582 vagas: Prefeitura de Feira reformula quantidade de cargos em concurso público
A Prefeitura de Feira de Santana divulgou, no último sábado (24), uma alteração no decreto de autorização da realização concurso público para o preenchimento de 582 vagas na Administração Municipal.
A mudança é sobre a reformulação dos cargos e da quantidade de vagas por cargos. Ainda não há definição da data do certame, porém o prefeito Colbert Filho já anunciou em alguns momentos a intenção de fazer o processo seletivo antes do fim do seu mandato.
Confira abaixo os cargos e quantidade de vagas:
Administrador 3; Advogado 5; Agente Comunitário de Saúde 60; Agente de Combate a Endemias 60; Agente de Portaria 10; Agente de Trânsito 6; Agente de Vigilância Sanitária 10; Almoxarife 2; Analista de Sistemas 5; Analista Jurídico 10; Arquiteto 4; Assistente Administrativo 56; Assistente Social 5; Auditor Fiscal 3; Bibliotecário 2; Biólogo 1; Bioquímico 1; Contador 5; Coordenador Administrativo 5; Desenhista 1; Economista 1; Enfermeiro 25; Enfermeiro do Trabalho 1; Engenheiro 5; Engenheiro Agrônomo 2; Engenheiro Ambiental 2; Engenheiro de Segurança do Trabalho 1; Engenheiro de Trânsito 1; Engenheiro Químico 1; Farmacêutico 2; Fiscal de Serviços Públicos 10; Geólogo 1; Inspetor Sanitário 5; Intérprete de Língua Brasileira de Sinais 10; Jornalista 5; Médico 5; Médico de Segurança do Trabalho 1; Médico Perito 2; Médico Veterinário 1; Motorista 2; Motorista de Ambulância 10; Nutricionista 2; Odontólogo 5; Orientador Social 5; Pedagogo 10; Procurador Municipal 6; Professor 150; Programador de Computador 3; Psicólogo 10; Repórter Fotográfico 1; Sociólogo 1; Técnico em Administração Hospitalar 5; Técnico em Agropecuária 10; Técnico em Enfermagem 20; Técnico em Radiologia 2; Técnico em Segurança do Trabalho 5.
Tribunal de Contas vê irregularidades e recomenda suspensão de licitação lançada pela Prefeitura de Feira na área da saúde
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) considerou irregular a licitação lançada pela Prefeitura de Feira de Santana, na modalidade pregão eletrônico, para contratar mão de obra especializada na área da saúde. A licitação estava orçada em mais de R$ 20 milhões e deve ser suspensa.
Durante pronunciamento na Câmara, o vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), da bancada oposicionista, divulgou a decisão do órgão. Com uma cópia do documento em mãos, o parlamentar disse que, caso o prefeito Colbert Martins não cumpra a determinação de imediato, sua conduta poderá ser caracterizada como desobediência à Corte, com possível imposição de multa.
O edil explica que a irregularidade encontra-se na modalidade do processo licitatório, já que, segundo ele, o pregão eletrônico não é o procedimento correto para a contratação de mão de obra especializada na área da saúde. Para o vereador, a abertura deste processo é ainda mais irregular em ano de eleição municipal, visto que “vagas e contratação como estas normalmente são utilizadas para negociação política”.
Ainda segundo Jhonatas, contratações irregulares no âmbito da saúde já foram alvo de investigação do Ministério Público, através da “Operação Pityocampa”, deflagrada em 2018.
Na ocasião, o MP estadual denunciou 11 pessoas por crimes de organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro cometidos em um esquema fraudulento de licitações e superfaturamento de contratos celebrados pela Coofsaúde (Cooperativa de Trabalho) com a Prefeitura de Feira de Santana.
