Após 170 anos, Lucas da Feira terá direito a defesa assegurado pela Defensoria Pública
Robin Hood do sertão, escravo fugitivo em luta pelo abolicionismo ou apenas um assaltante aterrorizando a população? Lucas Evangelista, mais conhecido como Lucas da Feira, será o personagem da 7ª Edição do projeto Júri Simulado – Releitura do Direito na História, realizado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA). A simulação de julgamento acontecerá no dia 25 de setembro (quarta-feira), às 14 horas, no Centro Universitário de Cultura e Arte/UEFS, na cidade de Feira de Santana. Nas simulações, defensores públicos representarão o tripé da Justiça (defesa, acusação e julgamento) e atores serão especialmente convidados para assumirem o papel dos réus. Ficou a cargo do ator Jailton Nascimento, que integra a Companhia Cuca e do Grupo Recorte de Teatro, interpretar Lucas da Feira. Já o júri é escolhido por sorteio, entre as pessoas do público. A proposta do projeto é resgatar os direitos de personagens populares que historicamente não contaram com a prerrogativa de todo acusado: o contraditório e a efetiva ampla defesa. O evento é gratuito. Figura cuja própria vida é objeto de polêmicas historiográficas, Lucas da Feira foi um negro nascido escravo em 1807 na região que viria se constituir na cidade de Feira de Santana, razão aliás da sua alcunha. Por volta dos 20 anos, Lucas da Feira se liberta do cativeiro, juntando-se a um grupo de salteadores que mais tarde chega a ter cerca de 30 integrantes e que ele mesmo irá liderar. Roubando fazendeiros da região e imparável pelas forças policiais, a fama de Lucas da Feira se espalha, servindo de incentivo e estímulo para a luta negra contra a violência da escravidão, assim como razão de pavor e preocupação pelo status quo baiano da época. Preso em janeiro de 1948, Lucas da Feira acabará sendo condenado ao enforcamento no dia 25 de setembro de 1849. Lançado em novembro de 2016, a iniciativa realizou o julgamento de figuras simbólicas e relevantes para a história da Bahia e do Brasil. Luiza Mahin, Zumbi dos Palmares, índio Caboclo Marcelino, Cuíca de Santo Amaro, Carlos Marighela e até mesmo a Lei Áurea. O intuito do projeto é colaborar na construção pedagógica de compreensão da realidade, ao trazer à memória episódios que estruturaram o racismo e a invisibilidade de tradições e lutas de segmentos sociais, como da população negra e indígena.
Rui defende justiça na distribuição de receitas no Brasil
“Que os brasileiros voltem a conversar entre si. Que o ódio seja substituído pelo amor”. A afirmação foi feita pelo governador Rui Costa em São Paulo, nesta segunda-feira (9), durante o Fórum Exame 2019, que tem como tema ‘Como recuperar o foco no Desenvolvimento’. No evento, Rui defendeu uma melhor distribuição de recursos federais. Para ele, a alta concentração de recursos na União gera desequilíbrio nos Estados, que sofrem para tentar manter as contas em dia. “A Bahia é o quarto estado em número de habitantes e a sexta maior economia do país, mas é somente o 18º em arrecadação per capita. Nós temos uma grande dimensão territorial e desafios gigantescos, mas conseguimos manter as contas em dia e realizar grandes investimentos”. O governador, que integrou o debate ‘Como recuperar os estados?’, também abordou a questão previdenciária, destacando que a reforma em tramitação no Senado não vai resolver o déficit na previdência dos Estados. “Não podemos criar uma falsa ilusão de que a reforma vai resolver os problemas. Precisamos, sim, ter uma melhor distribuição de receitas novas”, afirmou. Rui explicou ainda o funcionamento do Consórcio do Nordeste, voltado ao fortalecimento da região. “O Consórcio do Nordeste é uma ferramenta de gestão e não política. Em novembro, nós faremos uma agenda internacional na Europa para buscar investimentos e parcerias. Nos próximos dias, já publicaremos o edital para compras coletivas na saúde. Com isso, queremos trazer economia aos cofres públicos dessas nove unidades da federação”, concluiu.
Câmara de Feira disponibiliza 60 linhas de telefone celular para uso dos vereadores
Despesas com congressos em cidades turísticas, gastos milionários com vale refeição e altos salários parecem não serem suficientes para satisfazer o gosto por regalias dos vereadores de Feira de Santana. Apesar de ser senso comum que um vereador recebe o suficiente para para bancar gastos com telefone celular, a presidência da Casa entende ser necessário bancar mais esse beneficio aos 21 eleitos. Um contrato com a operadora Claro disponibiliza 60 linhas móveis, com fornecimento de 60 aparelhos telefônicos móveis aos vereadores e funcionários. O valor do contrato anual é de R$ 80.045,60 e tem data final em 11/02/2020. Em 2016, esse mesmo contrato ultrapassava os R$ 100 mil. A Casa gasta ainda com linhas de telefone fixo cerca de R$ 40 mil anuais, segundo contrato com a empresa Telemar que consta no Portal da Transparência. O presidente da Câmara, José Carneiro foi procurado pelo blog para esclarecimentos, mas não atendeu as ligações.
Vereador busca apoio para 2020
O vereador Roberto Tourinho está em busca da salvação. Atualmente filiado ao Partido Verde, ele alimenta o sonho de ser candidato a prefeito em 2020 e tem conversado com dirigentes de legendas. Nesta segunda-feira (09) ele foi flagrado pelo Blog do Velame em um café da manhã com um pastor da Igreja Universal. Trata-se do deputado estadual José de Arimateria, liderança do PRB em Feira de Santana. O PRB atualmente faz parte da base aliada do prefeito Colbert Filho (MDB), mas já demonstrou intenção em lançar candidatura própria.
Secretário de ACM Neto insinua que Zé Ronaldo é “puxa saco” dele
A autoestima do secretário municipal do Trabalho, Esportes e Lazer de Salvador, que também é esposo da deputada Dayane Pimentel (PSL) está em dia. Em uma discussão no Facebook com um usuário de nome Matheus MB, Alberto Pimentel fez afirmações bastante presunçosas. “Minha esposa é deputada, pessoa do presidente da república e comandamos o maior partido do Brasil aqui na Bahia”, escreveu ao se defender da acusação de que usa “cabresto” por fazer parte de um governo do Democratas. Na conversa, entende-se que eles se conhecem e que Matheus trabalha na prefeitura de Feira de Santana, o que levou Alberto a atacá-lo. “A minha conversa com qualquer grande força na Bahia é “tête-à-tête”. Agora você baixe sua bola pois quem te emprega puxa o meu saco”, escreveu se referindo provavelmente a José Ronaldo, ex-prefeito de Feira. Alguns minutos depois Alberto Pimentel apagou as postagens. Entretanto, como se diz na internet “o print é livre e eterno”.
Geilson se reúne com PSB e PCdoB
A política não passou em branco neste 7 de setembro em Feira de Santana. Um café da manhã reuniu representantes da direção do PCdo B e PSB, além do ex-deputado Carlos Geilson. Esse movimento de união entre eles representa o primeiro passo pra construção de um novo projeto político para Feira, com objetivo de propor mudanças na cidade. Na mesa estiveram Luciano Soares, Aroldo Moreira e Ramon Cardoso pelo PCdoB e Angelo Almeida, Leonardo Pedreira e Rachid Lustosa pelo PSB. “É um início de uma articulação promissora, acreditamos que ainda este mês outros partidos venham participar e somar na construção de novas ideias para nossa cidade”, afirmou Carlos Geilson .
Jornal faz raio x do saneamento básico em Feira
Segundo a Lei 11.445/07, saneamento básico significa esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, limpeza urbana, coleta e o tratamento dos resíduos sólidos, a drenagem e o manejo das aguas pluviais. Mas, a lei na maioria das vezes não é cumprida. É o que revela reportagem do jornal Tribuna Feirense publicada nesta sexta-feira (06). A matéria releva que Feira de Santana tem esgotamento sanitário em apenas 61% das casas e entre as 100 maiores cidades do país está à frente de capitais como Aracaju (49,43%), Fortaleza (50,72) e Natal (36,78%). O jornal aponta ainda para problemas frequentes como falta d’água em diversos bairros da cidade. Apesar do número divulgado pela Embasa de que 98% dos domicílios feirenses são abastecidos com fornecimento do precioso liquido, a reportagem afirma que muitas famílias continuam a consumir água contaminada, proveniente de lagoas, tanques e outras fontes não potáveis. (Rafael Velame)
Bolsonaro escolhe baiano para assumir a PGR
O presidente Jair Bolsonaro escolheu o subprocurador Antonio Augusto Brandão de Aras como o novo procurador-geral da República pelos próximos dois anos. A indicação foi anunciada por Bolsonaro em evento no Ministério da Agricultura. Aras nasceu em Salvador, mas cresceu em Feira de Santana. Ele é primo do procurador federal Vladmir Aras que atuou em Feira por muitos anos e também trabalhou na cooperação jurídica internacional da Lava Jato na gestão do Rodrigo Janot. No Twitter, a deputada feirense Dayane Pimentel (PSL) comentou a indicação. “Pessoal, sei pouco sobre o Augusto Aras. O que sei é que confio no nosso Presidente @jairbolsonaro. Irei analisar e emitir uma opinião. Conto com a ajuda dos nossos seguidores. Lembrem-se, a esquerda está de olho. Não podemos municiar essa gentalha”, escreveu.
Jornalista lança Podcast para abordar política feirense
Abordar a política baiana, especialmente a de Feira de Santana, de uma maneira leve, descontraída, mas não menos analítica. Esta é a ideia principal do Podcast “Para Quem Merece” criado pelo jornalista baiano Rafael Velame. O primeiro episódio da ferramenta foi lançado esta semana e será atualizado todas as quintas-feiras na plataforma de streaming Spotify. “Falar sobre política e da importância que ela exerce no cotidiano sempre foi uma das motivações do meu trabalho. Tornar esse assunto acessível abordando-o com uma linguagem bem humorada, amplia o debate tão necessário no atual cenário político. O Podcast permite fazer uma análise mais aprofundada e o usuário pode escutar quando e onde quiser, no computador, no celular ou no tablet”, explica Rafael.
A Câmara Municipal é o tema do primeiro episódio que passeia pela trajetória da Casa da Cidadania desde a sua instalação. Fatos recentes, a exemplo da aprovação da concessão do título de Cidadão Feirense ao presidente Jair Bolsonaro, são abordados de uma maneira diferente no dispositivo. “Analisar de uma perspectiva distinta e menos óbvia o cenário político local serão a tônica do conteúdo”, avisa o jornalista que é âncora do programa Café das 6, exibido na Rádio Globo e autor do Blog do Velame.
As novidades também alcançam o blog, criado em 2008. Especializado em política, o veículo ganha novo layout, mais clean e adaptável a leitura em qualquer dispositivo. “Fizemos uma reformulação que deixasse a leitura ainda mais simples, principalmente porque a maioria dos leitores acessam através de celular”, finaliza.
Quem desejar baixar o podcast, basta baixar o Spotify ou na seção Podcast do blogdovelame.com
Espetáculo sobre Maria Quitéria estreia em Feira de Santana
O Projeto Feira Tem Teatro receberá entre os dias 20 e 21 de setembro, às 20h, no teatro do CUCA, o espetáculo “Quitéria”, do grupo Cordel. O enredo aborda a trajetória da heroína Maria Quitéria de Jesus, nascida na região de Feira de Santana, um exemplo de pioneirismo nas relações sociais e de gênero. Maria Quitéria marcou a história brasileira através de seus feitos, sua coragem e determinação.
Mas e a vida dessa mulher, você conhece? “Quitéria” é o título do novo espetáculo do Grupo Cordel que foi escrito com a intenção de mostrar as passagens pouco conhecidas dessa mulher: suas perdas e conquistas pessoais, suas angustias, seus amores, etc. No elenco do espetáculo: Julia Lorrana, Léo Sátiro, Cleyton Vidal, Lion Guimarães, Aída Vitória, Carol Acos e Denner Lobo. O texto e a direção é de Geovane Mascarenhas. Trilha sonora e direção musical de Deco Simões.
O Grupo Cordel de Teatro está atuando em Feira de Santana desde 2011, com o objetivo de resgatar a memória cultural local. A linguagem sertaneja, feita em versos, remete à literatura de cordel, à expressividade corporal e agora à música, elementos importantes para a identidade do grupo. Já montou “A Cidade da Rua Direita” um misto de ficção e realidade que conta um pouco da história de Feira.
O Projeto Feira Tem Teatro além de evidenciar a arte produzida na cidade, traz a cada mês um espetáculo e a partir dele uma temática é explorada através de um bate papo (sempre às sextas-feiras). O projeto também possibilita o contato com outras linguagens como a música e a poesia que compõe o Palco aberto, aos sábados. A programação começa sempre às 19h com as atividades extras e o espetáculo sempre é apresentado às 20h.
Governo do Estado vai recuperar seis barragens na Bahia
A licitação para recuperação e conservação das estruturas das barragens de Mateiro, Cipó, Lagoa da Horta, Beco Bebedouro, Cotia e Afligidos, já foi concluída pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), empresa vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS). O edital com o resultado já foi no Diário Oficial do Estado da Bahia.
As barragens foram construídas com objetivo de atender às demandas de abastecimento humano seguidas de dessedentação animal e eventualmente irrigação, beneficiando, assim, cerca de 130 mil habitantes dos municípios de Maetinga, Mirante, Rio do Antônio, Seabra, Boninal e São Gonçalo dos Campos. Serão realizados diversos serviços como a recuperação dos taludes, incluindo a recuperação da vegetação, das estruturas em concreto, alvenaria de pedra argamassada e drenos de pé. Serão instalados ainda equipamentos hidromecânicos e de segurança. Serão efetuadas também a limpeza da vegetação aquática e recuperação do entorno das barragens, entre outras benfeitorias.
“O Governo do Estado está atento à manutenção, e avançando na implementação de medidas para a conservação das estruturas das barragens de sua responsabilidade. O objetivo é estabelecer um planejamento de médio e longo prazo antevendo problemas, e com isso cuidando do meio ambiente e da população baiana”, destacou o titular da SIHS, Leonardo Góes.
Segundo o presidente da CERB, engenheiro Antonio Eduardo de Matos, as barragens têm um papel fundamental nas ações de amenização dos efeitos da seca e melhoria da qualidade de vida das comunidades. Elas são responsáveis pelo armazenamento da água com a finalidade de abastecimento humano e animal. A CERB vai acompanhar a execução das obras de recuperação dessas seis barragens.
Mais vereadores em Feira?
Os vereadores de Feira de Santana preparam mais uma surpresa para os eleitores. Na volta do recesso, um projeto de lei que aumenta o número de vagas na Câmara Municipal das atuais 21 para 26 deve ser proposto. A mudança passará a valer na próxima legislatura.
Eleitores pedem explicação a Dayane Pimentel por voto favorável ao “fundão eleitoral”
Com voto favorável da deputada Dayane Pimentel (PSL), o plenário da Câmara Federal aprovou texto-base de uma proposta que traz novas regras para aplicação e fiscalização do Fundo Partidário. O texto também recria a propaganda partidária na TV, que havia sido extinta para custear as campanhas políticas, autoriza o uso de dinheiro público para pagar advogados de investigados e institui regras mais flexíveis para a contratação de dirigentes partidários. A lei foi apelidada de “lei Lula Livre” por conta da autorização de do uso de dinheiro público para pagamento de advogados. A rede social da deputada foi invadida por eleitores pedindo explicação e ela teve que fazer um video argumentando o voto. “Não votei a favor do fundão nem a favor de advogados de presidiário. Votei a favor da flexibilizarão de alguns pontos”, justificou. A parlamentar disse ainda que o texto pode ser modificado nesta quarta-feira (4), quando serão analisados os destaques e ai sim ela votará não. O projeto passou com o apoio de 263 deputados. Outros 144 votaram contra. (Rafael Velame)
#01 Bolsonaro comenta título de cidadão feirense
Humanização no atendimento torna o tratamento do câncer mais leve, garantem especialistas
O câncer de pele não melanoma, mama e próstata serão os mais comuns em 2020. Isso é o que estima o Instituto Nacional de Câncer (Inca). Os números apontam que o Brasil poderá registrar 625 mil novos casos de câncer este ano, sendo que 50,3% ocorrerão em homens e 49,7% em mulheres. A estimativa foi divulgada no início deste mês e foi produzida pelo Inca com base em registros populacionais. A prevenção continua sendo a melhor forma de evitar novos casos, de acordo com a instituição. O câncer de pulmão, por exemplo, tem reduzido em incidência por conta de ações antitabagistas. Uma vez descoberto o câncer, surgem o medo e os questionamentos. O tratamento da doença envolve diversos processos, que impactam a saúde física e psicológica do paciente. Por conta disso, especialistas acreditam que é cada vez mais importante humanizar esse atendimento. “O tratamento humanizado visa individualizar cada paciente e entende-lo como um todo. Muitas pessoas perdem o chão quando alguém da família ou elas mesmas recebem um diagnóstico de câncer. Nesse momento, o atendimento humanizado reestrutura a vida do paciente. Ele precisa se reconstruir para enfrentar todas as etapas do tratamento.”, explica o oncologista Samuel Afonseca, do Grupo Baiano de Oncologia (GBO). O GBO possui um Grupo de Humanização que visa oferecer uma atenção especial ao ser humano para além da doença. “Para isso, temos uma equipe multidisciplinar que presta todo apoio psicológico necessário. Atividades como música na sala de quimioterapia, dinâmicas com dança, oficinas… tudo isso recupera a autoestima e a vontade de viver, que geralmente são perdidas no diagnóstico. Para o tratamento dar certo, precisamos que o paciente realmente queira isso”, conta Afonseca. Maria Tereza Moreira enfrentou um câncer de mama há dois anos e garante que o olhar diferenciado fez toda diferença. Ela realizou o tratamento no GBO, situado em Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia. “O sorriso desde a recepção até o abraço após a sessão de quimioterapia: tudo faz você esquecer um pouquinho que você está passando por esse problema. Eu tive o melhor tratamento de câncer e posso afirmar que ele vai além de um atendimento comum”, conta. “Cada vez mais, o cuidar do paciente oncológico abrange muito mais que saúde-doença. Nossa preocupação é intervir de maneira a proporcionar a integralidade das ações. Sempre que isso acontece, observamos melhora da autoestima, diminuição de sintomas, maior adesão ao tratamento entre muitos outros benefícios”, explica a psicóloga do GBO, Aydênia Araújo. “Nosso desejo de tornar, cada vez mais, nossa assistência oncológica humanizada e proporcionar bem-estar, bem-ser e bem-viver”.
Câmara de Feira gastou quase R$ 1,5 milhão com vale alimentação
Por Rafael Velame
Definitivamente, austeridade não é palavra de ordem na Câmara de Vereadores de Feira de Santana. A Casa de Leis gastou R$ 1.463.537,68 para pagar o vale-refeição/alimentação de servidores em 2018. As despesas foram pagas através da empresa Green Card S/A Refeições Comer, detentora de um contrato para administrar e gerenciar os vales alimentação no valor de R$ 2.390.960,00 que vai até o dia 30 de março de 2020. O beneficio é pago para servidores efetivos, comissionados e que se encontram à disposição da Câmara, como os contratados através de cooperativas. Cada um dos funcionários recebe o valor de R$ 22,00 por dia, que podem ser gastos tanto em restaurantes, quanto em supermercados, segundo consta no artigo 3º da resolução Nº 496/2015. O valor é o dobro do que recebe um Policial Militar baiano, por exemplo. Os PMs embolsam R$12,66 por jornada de trabalho. Um ex-vereador – que não quis se identificar – revelou ao Blog do Velame que na época em que esteve no legislativo era muito comum ver o uso do cartão alimentação para fins eleitorais. “Alguns vereadores deixam o cartão nas mãos de cabos eleitorais que não foram contemplados com empregos”, contou. Outro ex-vereador ouvido pelo blog disse mais: contou que quando se elegeu pela primeira vez foi chamado por uma funcionária da Casa, a mando do então presidente, para receber os cartões alimentação dos membros do seu gabinete, mas diz ter se negado a aceitar. “Não recebi e mandei que um a um fosse receber o que era seu por direito. Na época, a funcionária relevou que o procedimento padrão era que os cartões fossem entregues aos vereadores, mesmo pertencendo aos funcionários”. Um caso semelhante ao relatado pelos ex-vereadores feirenses ao blog foi registrado no inicio dos anos 2000 na cidade de Campinas. Houve uma denúncia de uso irregular do vale-refeição e o benefício foi suspenso. Alguns parlamentares, ao invés de entregarem os vales para os comissionados, detinham o benefício e usavam para fins particulares. Em junho, antes do recesso, a Câmara de Feira de Santana aumentou os salários dos vereadores saindo dos atuais R$ 15 mil para R$ 18 mil, que valerá a partir da próxima legislatura. Outra mudança que está por vir é o aumento do número de vereadores de 21 para 27, alteração amparada por lei, mas rejeitada por 95% dos feirenses, segundo enquete realizada pelo Blog do Velame. Nesta quarta-feira (10), a reportagem tentou entrar em contato com o presidente da Casa o vereador José Carneiro Rocha (PSDB). Entretanto, em três tentativas realizadas pelo telefone, às 16:33, 16:28 e 16:18 não obtivemos êxito. Nenhuma das ligações foi atendida.
Clique AQUI e veja outras denúncias feitas no programa Café das 6 na Rádio Globo de Feira de Santana.
O lixo que vale ouro
Após a decisão judicial que suspendeu a licitação que a Prefeitura de Feira de Santana promoveria nesta segunda-feira, 17, sob acusação de direcionamento para Sustentare, o Blog do Velame fez um levantamento dos valores pagos a empresa nos últimos meses. A empresa responsável pela coleta de lixo em Feira de Santana recebeu R$ 16 milhões de janeiro a abril de 2019. O último pagamento foi no dia 24 de abril no valor de R$ 1.516.482,19. O valor do custo mensal pago pela prefeitura varia de acordo com a quantidade de lixo recolhida das ruas. Em fevereiro a prefeitura pagou o maior valor do ano R$ 1.862.537,73. Os pagamentos são referentes a medição dos serviços de limpeza urbana do município, de acordo o Portal da Transparência. Em 2018 foram mais de R$ 51 milhões pagos a empresa.
Tarcízio Pimenta e ex-secretário terão que devolver R$ 1,7 mi por prejuízos ao Fundeb
O ex-prefeito de Feira de Santana, Tarcízio Suzart Pimenta Júnior, o ex secretário de educação José Raimundo Pereira de Azevedo, a empresa Brasilpama Manufatura de Papeis Ltda e sua representante Jovina Célia Schelk do Nascimento Constâncio terão de devolver R$ 1.709.675,00 aos cofres públicos. Os quatro são acusados por prejuízos em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com a ação, José Raimundo Azevedo, então secretário Municipal de Educação de Feira de Santana, autorizado pelo ex-prefeito, abriu em 2011 procedimento licitatório para a aquisição de kits escolares no valor estimado de R$ 2.784.970,00. Na realização do certame, que teve a empresa Brasilpama como vencedora, o Ministério Público Federal (MPF) apontou diversas ilegalidades que contrariam a Lei de Licitações e a jurisprudência do Tribunal de Contas da União. Segundo apurado pelo MPF, os requisitos e exigências incoerentes das autoridades municipais teriam o objetivo de restringir o caráter de competitividade do certame, inviabilizando a participação dos interessados. Diversas empresas teriam requerido a impugnação do edital, o que não foi feito pela prefeitura, que justificou que nove empresas teriam apresentado as amostras dos produtos, embora conste no Relatório de Apresentação dos Kits Escolares que apenas três licitantes comprovaram as exigências. Dessas três, o MPF apontou que duas – incluindo a Brasilpama – agiram em acordo para direcionar a concorrência. Tarcízio Pimenta Júnior e José Raimundo de Azevedo ainda tiveram os direitos políticos suspensos, por sete e cinco anos, respectivamente. Além disso, foram condenados a pagar multas de R$ 300 mil e R$ 150 mil. Já a empresa Brasilpama foi proibida de contratar com o Poder Público e o receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos. (BN)
