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Eleições 2020 / 05 de outubro de 2020 - 09H 43m

Projeto colaborativo constrói candidatura de mulher trans no interior da Bahia

No contexto do crescimento de grupo conservadores e reacionários na política institucional brasileira e na decadência e fragmentação das estruturas democráticas, discutir direitos humanos, gênero e sexualidades é um ato político e necessário. Pensando dessa maneira, no dia 02 de outubro de 2020 foi realizada uma live para a construção da arte e do slogan de uma mulher trans, candidata a vereadora no município de Araci, no interior da Bahia. O projeto foi realizado de modo colaborativo e totalmente on-line, sendo uma das primeiras campanhas feitas dessa forma no Brasil. Quando foi proposta a construção dessa campanha foi pensado qual o caminho criativo que seria percorrido. Quais as fotos? Quais as ideias principais? O que representava Hanna Correia enquanto mulher trans? O que ela fez ao longo dos anos para fazer a diferença na vida das pessoas? Postulante à Câmara de Araci, na região do Sisal, a jovem Hanna Correia, 34 anos, foi a beneficiada pela iniciativa.  Candidata pelo PT, que terá o maior quórum do tipo no estado com 20 candidaturas, Hanna apontou a dificuldade de fazer campanha sendo uma candidata trans no interior da Bahia, mas salientou a importância de promover políticas públicas para a população em situação de vulnerabilidade, em especial, a população LGBTQA+. A trajetória política de Hanna é de conhecimento dos habitantes da cidade, visto que essa é a segunda vez que concorre ao pleito municipal, mas ela ainda relata certa dificuldade de levar a sua mensagem: “Nunca foi fácil explicar para as pessoas os motivos que me levaram a tentar uma cadeira na câmara de vereadores da minha cidade, mas eu senti na pele as dificuldades que um LGTQA+ ultrapassa para se firmar na sociedade. Então precisamos dar voz as essas pessoas, promover saúde de qualidade, trabalho digno e conscientização dos profissionais das mais diversas áreas.” A live-reunião que construiu as estratégias da candidatura durou em torno de quatro horas e, para Hanna, tudo foi uma surpresa. Ela não participou no início, porque o objetivo era que ela se surpreendesse com as cores, as fontes e as fotos que iriam ser utilizadas. O slogan “a VOZ de quem nunca foi ouvido” representa toda a luta de Hanna em prol daqueles que não tem voz, as suas vivências e andanças e mais ainda, a sua vontade de fazer diferença na vida das pessoas. A sua candidatura é um ato de resistência. Nas eleições de novembro, doze candidatas trans poderão enfim ir às urnas da Bahia protocoladas com o seu nome social, após resolução do Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) que permite que transexuais utilizem em sua ficha de candidatura, e não só nas urnas como em 2018, o nome de acordo com sua identidade de gênero. De acordo com o jornal A TARDE, a Bahia é “o segundo estado com o maior número de assassinatos de pessoas trans, em um dos países que mais mata transgêneros do mundo, de acordo com levantamento do Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais), a Bahia terá o terceiro maior número de candidaturas com nome social no país em 2020, que somam 158, número que expressa uma nova onda de representatividade nas urnas, ficando atrás apenas de São Paulo (39) e Minas Gerais (18)”.

Assista como foi foi processo criativo da campanha.

02 de outubro de 2020 - 20H 13m

Dos Jogos Públicos à Carol Solberg – o silêncio impossível

Por Daniele Britto*

Quem acredita que o universo do esporte é espaço blindado onde não cabe nada além das emoções que fazem bater o coração do torcedor ou torcedora está certo/a. Pelo menos, era assim que queriam que você pensasse na época do Império Romano com os chamados Jogos Públicos e a política do Pão e Circo, que tinha como clara finalidade retirar o foco do seu impopular Imperador. Qualquer semelhança com a atualidade não é mera ficção.

Obviamente, no princípio das atividades esportivas, estas não tinham uma finalidade delimitada. Estavam sempre atreladas a instituições militares, educacionais e até religiosas. Esclareço: podiam até não ter uma finalidade competitiva delimitada, mas sempre tiveram motivações e valores impregnados que passavam bem longe de qualquer vestígio de neutralidade.

Exemplos? O surgimento das Escolas Ginásticas Europeias no século XIX, inspiradas pelo Iluminismo, tinham como objetivo o desenvolvimento pedagógico, higiênico (Homo hygienicus) e social do homem. Estas Escolas foram utilizadas na preparação militar, catapultadas pelo nacionalismo, bem como serviram militarmente para as guerras. Mas, vamos avançar. Acho que este “rolê” rápido até o século XIX já deixou claro que neutro, nem sabonete.

Agora, quero chegar ao dia 06 de outubro de 2020. Sim, quero sair do passado e ir ao futuro, no dia do julgamento da Carol Solberg pelo STJD, sobre a denúncia de descumprimento da cláusula 3.3, do Anexo V, do Termo de Participação 2019/2020 do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia, violando assim dois artigos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). Durante a entrevista a um canal de TV por assinatura, a atleta gritou “Fora Bolsonaro”.

Lanço aqui dois questionamentos: qual seria a justificativa para cercear opiniões de esportistas? O que tanto teme a FIA (Federação Internacional de Automobilismo), a CBF (Confederação Brasileira de Futebol), o COI (Comitê Olímpico Internacional) a FIFA (Federação Internacional de Futebol), só para citar as mais conhecidas? Outra: Existe melhor momento para se posicionar ou dar voz a uma causa do que quando os holofotes estão voltados para você?

Com uma resposta só, se responde às duas perguntas: os silenciamentos são propositais para que se mantenham as estruturas de poder da comunidade política. Sim, somos uma comunidade política, com direitos civis, direitos políticos. E ter ciência disso é algo muitíssimo poderoso e que reflete diretamente na ideia e limites da soberania.

Não dá pra falar muito profundamente sobre ciência política aqui e eu nem ousaria tanto. Porém, gostaria de deixar claro que o posicionamento político de atletas e equipes não é algo novo na história do esporte. Relato alguns dos meus preferidos: Quando Jesse Owens frustrou os planos de Hitler nos Jogos Olímpicos de Berlim na década de 30; Muhammad Ali, sempre; A Democracia Corinthiana, claro; O Rugby sul africano utilizado por Mandela; as jogadoras da US Soccer (beijo,Rapinoe) quando processaram a Federação de Futebol dos Estados Unidos por discriminação de gênero, já que ganhavam mais nos campos e menos nas contas bancárias; Marta (rainha!) e Cristiane do SFC, sem dúvidas, que além da luta pela igualdade de gênero, também usam as suas vozes contra a LGBTQIA+fobia; encerro a relação – não meu rol de atletas e fatos – com Lewis Hamilton, que dispensa maiores comentários.

É impossível os/as atletas não se posicionarem politicamente em seus clubes ou partidas, pois, o esporte é um ambiente que reproduz fielmente as  desigualdades, preconceitos e padrões da colonialidade que permeiam nossa sociedade. E todo mundo sabe disso. Até o mais fanático torcedor ou fã. Contudo, para alguns, é bom que tudo se mantenha assim. Nenhuma surpresa, não é mesmo?

E o que se sobreleva mais neste caso da Carol? O direito contratual pactuado entre a atleta, a confederação e os patrocinadores ou o direito fundamental da liberdade de expressão? Em um sistema capitalista, obviamente e sempre, os contratos pesam sobremaneira. E quando este patrocinador faz parte da administração pública indireta no Brasil de 2020, tudo pode ser pior.

Carol atua em um ambiente extremamente machista e homofóbico, onde as mulheres lutam todos os dias por igualdade de gênero. Ela não está recebendo apoio da classe e será julgada por cinco homens, que tem como suplentes, outros dois homens. A Comissão Nacional de Atletas de Vôlei de Praia, presidida pelo atleta Emanuel, já lhe virou as costas. Da Confederação Brasileira de Vôlei que afirmou em bom racistês que Carol denegriu a modalidade, não há que se esperar nada. O cenário é desafiador, mas pode surpreender.

O que não surpreende, de fato, é termos uma mulher na fogueira.

Daniele Britto
Advogada e Jornalista
Mãe, feminista, antirracista e aliada na luta contra a homotransfobia
Pesquisadora no grupo Corpo-território Decolonial (Uefs)
Mestranda PPGE/Uefs

Feira de Santana / 29 de setembro de 2020 - 09H 07m

TCM notifica servidores da Câmara Municipal por recebimento de auxílio emergencial

Por Dandara Barreto

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) notificou 11 servidores da Câmara de Vereadores de Feira de Santana que foram beneficiados com o Auxílio Emergencial de R$ 600,00 pago pelo Governo Federal. A informação foi divulgada na manhã de hoje pelo site Bahia na Política.
Segundo o procurador da Câmara, o advogado Guga Leal, são 3 servidores concursados e os demais são cargos de confiança. Os nomes das pessoas não foram divulgados.
Em contato com o presidente da casa legislativa, José Carneiro Rocha (MDB) estas pessoas serão ouvidas para apresentarem suas defesas. De acordo com Carneiro, é necessário saber se o auxílio foi solicitado ou se eles foram vítimas de fraudes. Ele disse ainda que caso seja comprovado que partiu do servidor a solicitação do auxílio, este será desligado imediatamente, pois a Câmara Municipal não tolera este tipo de atitude.

O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro concedido pelo Governo Federal destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus – COVID 19.

Segundo o Ministério da Cidadania, 157.316 pessoas que receberam indevidamente o auxílio emergencial do governo federal devolveram os valores aos cofres públicos. Foram recuperados até agora R$ 166,19 milhões de cidadãos que não se enquadravam nos critérios de recebimento do benefício. O Tribunal de Contas da União (TCU) estima que o rombo seja de R$ 42 bilhões.
O Governo Federal criou um sistema de devolução voluntária do auxílio emergencial. O site criado para a devolução do dinheiro foi lançado em 18 de maio, depois de o Ministério da Defesa admitir que 73.242 militares tinham recebido indevidamente a primeira parcela do benefício de R$ 600. O portal permite que qualquer pessoa que tenha recebido alguma parcela fora dos critérios estabelecidos faça a devolução.

Eleições 2020 / 28 de setembro de 2020 - 11H 56m

Partido Novo começa campanha com carreata de Carlos Medeiros

O partido Novo iniciou a campanha eleitoral neste domingo com uma carreata pelas ruas da cidade, lançando seu candidato a prefeito de Feira de Santana pelo Partido Novo, Carlos Medeiros.
A proposta do partido é de “mudar Feira de Santana, com um trabalho pautado na transparência e comprometimento, focado nas necessidades do povo”.

A concentração foi na Avenida Noide Cerqueira e a carreata percorreu as avenidas Getúlio Vargas e João Durval Carneiro, passando pela Feira da Estação Nova até o bairro do Tomba, com encerramento na Rua São Domingos. A carreata contou com a participação da candidata à vice, Louise Novais, além dos candidatos a vereadores pelo Partido Novo e de pessoas da população, que apoiam o projeto do Novo.

Em um breve discurso, Carlos Medeiros destacou que esse é o primeiro ato da campanha, que começou oficialmente neste domingo. “Os próximos 50 dias serão de emoções sensacionais e a gente vai mostrar pra toda Feira de Santana que é hora de trabalhar com transparência, competência. É hora do cidadão estar no foco da gestão pública. Quero deixar uma mensagem de otimismo, estou feliz hoje por ver tanta gente boa participando da política. Nunca me imaginei na política, nunca pensei um dia em ser candidato a nada, mas esse projeto foi crescendo e hoje estamos aqui com muita gente boa, que não aguenta mais essa política atual, que privilegia pequenos grupos e não a sociedade. Está na hora de mudar. Muda Tudo, Tudo Novo”, destacou.

Eleições 2020 / 28 de setembro de 2020 - 09H 50m

Beto Tourinho abre campanha com carreata pelo centro de Feira

A campanha do PSB 40 para a Prefeitura de Feira de Santana teve sua largada, neste domingo (27), com uma carreata pelas principais ruas e avenidas da cidade. Além do centro de Feira, a carreata passou por bairros como Caseb, Cidade Nova, Novo Horizonte, George Américo, Jardim Cruzeiro, Baraúnas e Feira X. O candidato a prefeito Beto Tourinho e o vice Angelo Almeida estiveram acompanhados dos candidatos a vereadores pelo partido, recebendo apoio popular por onde passaram. “A Nossa campanha começou hoje com o carinho do nosso povo. Isso me dá ainda mais certeza de que estamos no caminho certo e que tenho uma missão a cumprir e minha gente anseia por isso. Vamos em frente, um novo tempo começa agora”, disse Beto. “Quero agradecer aos nossos companheiros e companheiras que chegaram junto nesta carreata e mostraram que eles são diferentes. A gente sempre acreditou neles. E nosso jingle é um hino, reforçando que não dá mais para aguentar essa velha política, de braços cruzados vendo o tempo passar. Foi o que vimos na rua hoje. O povo quer mudar com Beto e Angelo. Vamos nessa!!!”, declarou Angelo. (Informações da assessoria)

Eleições 2020 / 27 de setembro de 2020 - 09H 05m

Você já conhece o seu candidato a prefeito e a vereador? A propaganda eleitoral começa neste domingo

A partir deste domingo (27), os candidatos das Eleições Municipais 2020 estão autorizados a fazer propaganda eleitoral, inclusive na internet. A propaganda eleitoral é aquela que promove o candidato e a sua plataforma eleitoral no âmbito público. Por meio dela, os concorrentes do pleito podem pedir votos aos eleitores. Este ano, o início da propaganda eleitoral foi transferido para o dia 27 de setembro em razão de a pandemia de Covid-19 ter adiado as Eleições Municipais de 2020. O pleito foi adiado para os dias 15 e 29 de novembro – respectivamente, 1º e 2º turnos de votação –, pela Emenda Constitucional nº 107/2020, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 de julho.

Confira a seguir os principais tópicos das regras para a propaganda eleitoral nas Eleições Municipais de 2020.

A propaganda eleitoral não pode se valer de abuso do poder econômico ou político, ou ainda utilizar indevidamente os meios de comunicação. Ela ainda deverá trazer de forma clara, nas candidaturas aos cargos majoritários – como é o caso dos prefeitos –, os nomes do titular da chapa e de seu vice. Também precisa informar os partidos políticos que endossam a candidatura e, se for o caso, que compõem a coligação.

A propaganda não poderá trazer nenhuma manifestação preconceituosa em relação a raça, sexo, cor ou idade, por exemplo, nem fazer apologia à guerra ou a quaisquer meios violentos para subverter a ordem política, social ou o regime democrático. Também não deverá provocar animosidade nas Forças Armadas ou contra elas, incitar atentados contra alguma pessoa ou a desobediência civil ou, ainda, desrespeitar os símbolos nacionais, como a bandeira.

Em razão dos cuidados para evitar que eventos públicos da campanha eleitoral coloquem em risco a saúde pública por causa da propagação do novo coronavírus, a Justiça Eleitoral tem aconselhado aos candidatos que se empenhem para evitar a aglomerações de pessoas e para que os eventos ocorram em lugares abertos e amplos.

Com esses cuidados, os comícios poderão ocorrer livremente, desde que comunicados com antecedência às autoridades a fim de que sejam tomadas as providências para garantir a ordem e a segurança. Eles deverão ocorrer das 8h às 0h, e a apresentação de artistas (os showmícios) não é permitida, exceto se o candidato for o artista a se apresentar.

Já o uso de alto-falantes é restrito ao período das 8h às 22h, até a véspera da eleição, sendo proibidos a menos de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, quartéis militares, hospitais, escolas, igrejas ou bibliotecas.

São proibidas a confecção e a distribuição de camisetas ou quaisquer outros brindes com as marcas ou dizeres da campanha. Da mesma forma, a distribuição de cestas básicas, material de construção ou qualquer outro benefício ao eleitor não são permitidos, sob pena de o candidato responder por compra de votos.

Também são vedadas quaisquer formas de propaganda eleitoral em vias, locais ou edifícios públicos, ou em locais abertos ao público, ainda que de propriedade privada, como cinemas, lojas, clubes, templos, centros comerciais, ginásios e estádios.

Não é permitida a publicidade dos candidatos em outdoors ou em muros, ainda que em pichações. Apenas as sedes dos partidos políticos ou os comitês de campanha poderão pintar as suas fachadas com as cores ou os dizeres da campanha.

Poderão ser usadas bandeiras e adesivos plásticos dentro do limite de 0,5 m² de área. Os carros poderão ostentar adesivos perfurados no vidro traseiro ou em outros lugares, desde que, nesse caso, também seja respeitado o mesmo limite. É permitida a distribuição de panfletos, mas o despejo do material nas ruas, especialmente no dia da votação, é proibido.

Combate à desinformação

A questão da disseminação de conteúdo falso, descontextualizado ou calunioso como expressão de propaganda eleitoral mereceu atenção especial da Resolução TSE nº 23.610/2019. A norma estendeu ao candidato a responsabilidade por todo o conteúdo que porventura seja veiculado a seu favor, até mesmo por terceiros, por presumir que ele, seu partido ou sua coligação tenham tomado conhecimento do seu teor e concordado com a sua divulgação.

Assim, a disseminação de conteúdos com o intuito promover uma candidatura, que sejam falsos ou descontextualizados, ou que atribuam a um adversário ou pessoa ligada a ele alguma conduta criminosa que não seja verdadeira, são considerados ilícitos eleitorais que poderão ser levados à Justiça Eleitoral, sem prejuízo de eventual punição também na esfera penal.

De modo geral e por princípio, a propaganda eleitoral não pode ser utilizada para manipular a disposição psicológica da população, criando na opinião pública, artificialmente, estados mentais, emocionais ou passionais. Todo o material veiculado deve se ater a propostas e ideias defendidas pelos candidatos, sendo vedada qualquer tentativa de manipulação dos eleitores.

Propaganda na internet

Os candidatos podem fazer propaganda eleitoral na internet em sites e páginas nas redes sociais que sejam próprios do partido político ou da coligação, ou por meio do envio de e-mails ou mensagens instantâneas. Mas há regras a serem observadas para que não se cometam abusos.

Uma delas, por exemplo, estabelece que apenas candidatos, partidos ou coligações podem impulsionar publicações em redes sociais, ou seja: pagar para que a sua disseminação naquela rede seja mais ampla. Outra determina que os anúncios pagos na internet, o uso de telemarketing e o envio em massa de mensagens instantâneas (como no aplicativo WhatsApp) são proibidos.

Os eleitores que desejarem receber informações da campanha em seus endereços de e-mail ou aplicativos de mensagens instantâneas deverão, voluntariamente, cadastrar seus números de telefone ou endereços eletrônicos. Já as mensagens enviadas sempre deverão conter mecanismos para que o eleitor possa se descadastrar a qualquer momento e, assim, parar de receber mais conteúdo.

Os demais eleitores, por sua vez, podem compartilhar em suas redes o seu posicionamento político e o seu apoio ao candidato de preferência, mas não podem pagar pela divulgação dessa publicação. Isso não abrange, no entanto, páginas de empresas ou instituições, que são proibidas de divulgar conteúdo de propaganda eleitoral.

Jornais e revistas, rádio e televisão

A propaganda em veículos de mídia impressa é permitida até a antevéspera das eleições. Cada veículo poderá publicar até dez anúncios para cada candidato, dentro do espaço máximo de um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de revista ou tabloide. Cada anúncio deverá exibir o valor pago pela publicação.

Os jornais e revistas, diferentemente dos veículos de comunicação por concessão pública – como emissoras de rádio e televisão –, são livres para manifestar o seu apoio a um candidato. Mas isso não os exime da responsabilidade por abusos que porventura vierem a cometer, que poderão ser levados tanto à Justiça Eleitoral quanto à Justiça comum.

Desde o dia 17 de setembro, as emissoras de rádio e TV não podem mais divulgar pesquisas ou consultas populares em que seja possível identificar o entrevistado. Também não é permitida propaganda política ou tratamento diferenciado a algum candidato, ainda que por meio da transmissão de programação artística ou de entretenimento que faça menção velada ao seu nome ou programa. A divulgação de propaganda eleitoral paga no rádio e na televisão é proibida.

Os candidatos mais bem colocados nas pesquisas de intenção de voto poderão ser convidados para entrevistas. E, desde o dia 11 de agosto, os candidatos que são apresentadores de programas de rádio ou televisão não podem mais apresentá-los.

Debates

As regras para a realização dos debates são definidas em acordo entre os partidos políticos e as emissoras de rádio e televisão, que então são comunicadas à Justiça Eleitoral.

Devem ser convidados a participar dos debates os candidatos de partidos que tenham representação no Congresso Nacional de, no mínimo, cinco parlamentares. Já a participação dos candidatos de partidos sem essa representação é facultada à emissora que organizará o debate.

A transmissão dos debates na TV deverá dispor dos meios inclusivos para a compreensão de deficientes auditivos e visuais, como tradução em Libras, audiodescrição e legenda oculta.

Propaganda gratuita no rádio e TV

Canais de rádio e televisão passarão a transmitir a propaganda eleitoral gratuita a partir do dia 9 de outubro até o dia 12 de novembro, de segunda-feira a sábado, em dois horários. No rádio, a propaganda irá ao ar das 7h às 7h10 e depois das 12h às 12h10; já na televisão, a transmissão ocorrerá das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

As emissoras também deverão reservar em sua programação diária 70 minutos, no primeiro turno, e 25 minutos, no segundo, para a veiculação de inserções de 30 e 60 segundos de propaganda eleitoral. Esse conteúdo deverá ir ao ar das 5h às 0h, na proporção de 60% para candidatos a prefeito e 40% para candidatos a vereador, para os quais a distribuição do tempo de propaganda é feita a critério do respectivo partido.

Apenas 10% do tempo disponível para a propaganda gratuita no rádio e na televisão serão distribuídos igualitariamente entre os partidos políticos. Os 90% restantes serão distribuídos proporcionalmente, conforme a representação das legendas na Câmara dos Deputados.

Os programas de propaganda eleitoral na TV deverão ter transmissão inclusiva, com audiodescrição, legenda oculta e janela de Libras. Os filmes deverão exibir os candidatos, podendo também mostrar texto, fotos, jingles ou clipes de música ou vinhetas, de maneira a informar o nome do candidato, seu partido e coligação, se for o caso, e o seu número. A aparição de apoiadores é permitida, desde que sempre em companhia do candidato e limitada a 25% da duração do programa. São proibidas montagens, trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais. (Informações do TSE)

Feira de Santana / 18 de setembro de 2020 - 20H 48m

As feiras de Feira

As feiras de Feira
Foto: Acervo Adilson Simas

Por Daniele Britto*

Institucionalizou-se que, hoje, dia 18 de setembro, é aniversário da cidade de Feira de Santana. Minha cidade e talvez também a sua, que me lê. Motivos para comemorar? Infelizmente, não consigo elencar um que seja.

Antes de me pixarem de pessimista nata ou canceriana dramática, explico: Feira de Santana não envelhece com o tempo. Ela vem desaparecendo em ritmo acelerado, cada vez mais distante dos seus. Uma senhora quase sem memórias e perdida de si. Certamente, já se esqueceu dos povos indígenas que ocupavam este território, os Paiaiás, que foram exterminados sem pudor, em nome da colonização e do desenvolvimento do comércio, claro. Mas, hoje, não vou tão a fundo nas entrelinhas da velha Feira.

Antes que me acusem de retrógrada e utópica saudosista, mais uma vez, explico: a cidade que tem em seu nome a origem da sua concepção e relevância econômica, o grande motivo do destaque entre tantas outras agoniza, em um desalinho que pende entre a incompetência e a irresponsabilidade; entre a subserviência burra a determinados grupos em detrimento de uma coletividade.

Quando me deparei com a já inevitável e sorrateira retirada das barracas dos ambulantes do centro da cidade, mais uma vez, me perguntei: desde quando Feira deixou de ser uma feira? Logo em seguida, no noticiário local, ouvi a frágil justificativa de um Secretário do município que nitidamente não sabe o que faz mas sabe muito bem a quem obedecer.

Tentar desvencilhar a identidade e característica da cidade de Feira de Santana da estrutura de uma feira livre, da alma de feirantes que temos é uma afronta irresponsável que não beneficia nem os maiores interessados nessa “limpeza”. Achar que ser uma grande feira é associar-se ao retrocesso é uma grande prova da limitação técnica e até de capacidade cognitiva, eu diria. Acreditar que é impossível uma harmonia entre o comércio formal e informal é típico daqueles que governam para poucos e não para todos.

Para alguns estudiosos, as feiras livres existem há mais de 500 anos antes de Cristo. Já o comércio informal abriga mais de 60% dos trabalhadores do país! Não há como não levar isso em consideração em uma cidade que se chama FEIRA de Santana. Não dá pra achar que tirar os ambulantes das ruas – solo de qualquer feira – e colocar em um local chamado de shopping (que péssima proposta esse estrangeirismo disfarçado de ascensão) vai contribuir para a mobilidade e fruição das atividades comerciais.

Comparar a fala política (disfarçada de promessa de progresso) do citado Secretário responsável pela retirada dos ambulantes com a de um engenheiro como Allan Pimenta, mestre pelo Masdar/MIT por exemplo, é um nítido exemplo do grande equívoco que é menosprezar o aspecto técnico de uma gestão. E os grandes prejudicados disso tudo são aqueles que não têm como escolher quem ocupa os cargos que não são eletivos; são todos e todas que fomentam e usufruem dessa informalidade característica que não vai morrer jamais!

Esconder as feiras e os informais dentro de uma estrutura fechada batizada de shopping é um apagamento que se repete na nossa história. Já tivemos os chamados currais modelo e já fomos capazes de comercializar, no meio das ruas, mais de 100 mil cabeças de gado em um ano. No gogó, na pechincha. Para onde foi todo esse potencial e essa força comercial?

Ser feirante está nas raízes de Feira de Santana e isso deve ser levado em consideração. Verdadeiramente precisamos de um projeto urbanístico tecnicamente democrático, que leve em consideração o patrimônio imaterial que nos forja. Um projeto inclusivo, feito para pessoas e não para ficar bonito só na peça publicitária do portfólio eleitoral.

É necessário elaborar um projeto multidisciplinar, alinhado com a perspectiva de que a valorização de uma cultura também faz parte do desenvolvimento econômico de uma cidade ou região. Identidade deve ser premissa de qualquer projeto de requalificação e, claro, estar dentro de planejamentos urbanos de médio e longo prazo. Mas, pra isso, é preciso ter competência técnica, executiva e, obviamente, capacidade de dialogar.

Não somos um shopping, my friends. Somos de uma feira.

*Daniele Britto
Advogada e Jornalista
Mãe, feminista, antirracista e aliada na luta contra a homotransfobia
Pesquisadora no grupo Corpo-território Decolonial (Uefs)
Mestranda PPGE/Uefs

Feira de Santana / 18 de setembro de 2020 - 14H 42m

Feira de Santana comemora aniversário entregando reforma do Casarão Olhos D´agua

Feira de Santana comemora aniversário entregando reforma do Casarão Olhos D´agua
Foto: ACM

Feira de Santana celebra hoje 187 anos de emancipação política e a prefeitura da cidade reinaugurou o Casarão Olhos D’Água, imóvel de mais de 300 anos, tido como a primeira habitação erguida no município, que foi reformado.
O espaço, que um dia foi pousada obrigatória de vaqueiros e tropeiros que cortavam os sertões tangendo boiadas, agora abrigará um memorial de Maria Quitéria, heroína da Independência do Brasil, e será também o espaço sede do Instituto Histórico e Geográfico de Feira de Santana e das academias de Letras, Artes, Educação e Medicina. O casarão será um núcleo de preservação da memória e estímulo à ciência e cultura locais.
Restrita aos membros envolvidos no projeto, a solenidade de inauguração contou com hasteamento de bandeiras e execução dos hinos municipal e nacional. A restauração do espaço, situado na Rua Dr. Araújo Pinho, custou mais de R$ 331,6 mil e seguirá sob administração da Fundação Municipal Cultural Egberto Costa. Professor da Uefs e secretário municipal de Planejamento, Carlos Brito falou sobre a importância da data e dificuldade da comemoração deste aniversário sem a possibilidade da tradicional presença das pessoas.
O município decretou ponto facultativo nas repartições municipais, mas o comércio da cidade funcionou normalmente.

 

Com informação da SECOM e Correio

Eleições 2020 / 15 de setembro de 2020 - 10H 10m

Tarcísio e Rafael confirmam união em São Gonçalo dos Campos

Na noite desta segunda-feira (14), o médico Tarcísio Pedreira e o advogado Rafael Mendes homologaram a candidatura a prefeitura de São Gonçalo dos Campos. Também foram oficializadas 20 pré-candidaturas aos cargos de vereador. A coligação formada pelo Solidariedade, PRB, PSDB e Democratas realizou o encerramento da convenção de forma virtual, através de uma live, devido ao cenário de pandemia. Determinados a transformar a Cidade Jardim, como carinhosamente o município é conhecido, os pré-candidatos apresentaram parte de suas trajetórias e algumas de suas ideias para alcançar esse objetivo. A Saúde foi uma delas. “Vamos fazer um planejamento estratégico na Secretaria de Saúde, para garantirmos um hospital que funcione, colocar o Centro Cirúrgico para funcionar, além do projeto Filhos da Cidade Jardim, para que os filhos daqui não precisem ir a Feira de Santana para nascer”, destacou Tarcisio. O advogado Rafael Mendes e o candidato a vice-prefeito da chapa ratificou a importância da liberdade de escolher o melhor para São Gonçalo. “O ser livre faz com que nós pensemos numa São Gonçalo melhor, numa São Gonçalo do futuro, por isto estou ao lado de Tarcísio. Vocês vão fazer história na cidade, vão nos ajudar a fazer história” Durante a transmissão, os pré-candidatos receberam vídeos de apoio de importantes lideranças políticas da região e de todo estado, a exemplo do pré-candidato a prefeito de Feira de Santana, Carlos Geilson, o deputado federal João Roma, do deputado estadual e pai de Tarcísio, Targino Machado, e de José Antônio Mendes, conhecido como Dr. Zequinha Mendes e pai de Rafael. “Vamos juntos, com esse grupo que nos abraça, construir uma nova cidade a partir do dia 1° de janeiro de 2021. Eu gosto de trabalhar, e nós vamos por a mão na massa para promover as oportunidades para o povo são-gonçalense”, finalizou Tarcisio que também agradeceu o apoio do povo de São Gonçalo.

Eleições 2020 / 14 de setembro de 2020 - 07H 21m

PSOL de Feira oficializa chapa para disputa da prefeitura

O PSOL de Feira de Santana realizou, neste sábado (12), a convenção eleitoral para escolha dos candidatos para eleição de 15 de novembro. A atividade foi realizada de forma virtual, através de videoconferência, ainda em respeito ao distanciamento social imposto pela pandemia de COVID-19. A convenção formalizou o nome de Marcela Prest como candidata à prefeitura. Marcela é doula, mãe, militante feminista e é a atual presidenta municipal do PSOL. Na ocasião também foi apresentado e aprovado o nome de Erivaldo Jesus, conhecido como Phil Bala, para vice-prefeito junto com Marcela. Phil Bala é músico, cordelista, professor e liderança comunitária quilombola do povoado de Tanquinho. A chapa majoritária apresentada pelo PSOL reflete a aliança entre campo e cidade defendida pelo partido e que vem sendo construída há muitos anos pela sua militância. Reflete também a busca por tornar a política institucional cada vez mais representativa da diversidade da nossa população. O partido também aprovou os nomes dos dez candidatos e candidatas à Câmara Municipal, dentre eles Jhonatas Monteiro, candidato pelo PSOL aos cargos de prefeito e deputado estadual em eleições anteriores. Também integram a chapa Ana Lú Turismo, Ran Rainha, Terezinha Novais, Ueliton Renascer, Walisson Lima, Luiz Moreira (Bira da Feira), Alci, Vick Santos e Geanderson Mano Brown. A expectativa do partido é levar para a Câmara Municipal a postura combativa que é a marca da sua atuação, e resgatar para aquele espaço a sua real função, de defender os interesses da população em sua diversidade.

Opinião / 11 de setembro de 2020 - 15H 05m

E essas eleições?

Por Daniele Britto

Mais uma eleição municipal se aproxima. Aquele burburinho típico das disputas pelo poder nas cidades do interior, este ano, vai ser diferente. Na verdade, este ano vai ser o mais diferente entre tantos que já adormecem nas nossas memórias e os que ainda se aguarda com certa expectativa. Mas, expectativa de que, mesmo?

Observando e dialogando com diversos amigos, a pergunta mais recorrente dos últimos tempos é: “E essas eleições?” Percebo que diante das opções apresentadas nas convenções partidárias, os sentimentos se dividem claramente entre desolação, incredulidade, insatisfação e grande apatia. Poucos são os esperançosos e animados, mas eles existem.

Destaco também a presença de um grupo o qual intitulo “ os confortáveis”, que são aqueles e aquelas que já tem o seu voto comprometido, por motivos de “tenho um cargo/meu pai tem um cargo/minha tia tem um cargo e não abrirei mão disso”. Ora, é de conhecimento público [talvez, menos do Ministério Público] que, em Feira de Santana, pra arrancar dente ou ser “olheiro” remunerado dentro de equipamento público, tem lugar pra [quase] todo mundo.

Penso que este novo perfil de eleitor/a ainda seja um reflexo das últimas eleições presidenciais e sua polarização que ainda repercute nos almoços de família e nas mesas dos bares, locais que, antes, simbolizavam ambientes onde as pautas políticas eram mais secundárias. A vitória de uma proposta conservadora-hipócrita [que já causa arrependimento em alguns poucos] sobre uma esquerda que não tem mais brilho [e moral, no sentido mais tacanho que sua mente alcance] deixou marcas em muita gente. E um cansaço generalizado.

O que nos oferta hoje o cenário político feirense para as próximas eleições reproduz majoritariamente – observe, eu não disse totalmente – estruturas de poder hétero-patriarcais, brancas e cristãs que se revezam no poder há séculos. Portanto, não há nenhuma novidade nesse bonde, que consegue, entre tantas proezas, transformar o adjetivo “novo” em sinônimo de “antigo”.

O jogo está muito claro, as peças estão postas, mas ainda é difícil reagir, escolher e, acima de tudo, acreditar. Alguns discursos e “propostas” são facilmente rechaçáveis quando se tem alguma posição política e ideológica fincada em valores mais universais, que transitam, talvez, entre uma ideia de Estado de bem-estar social e as concepções de “Bem-Viver”. O oposto (infelizmente) também é realidade: quando se detém uma noção de Estado teocrático cristão no qual a bíblia deve ocupar o lugar da Constituição como “solução” e controle dos corpos, qualquer discurso antagônico já se torna intragável.

De toda sorte (ou azar), votarei. Eu tenho que votar. E você também. Na urna, não depositarei emoções, longe disso. Meu voto será fruto de uma análise fria, minuciosa e, claro estratégica. Tádifícil, mas escolher é preciso. Voltaremos a conversar sobre isso.

E que Feira vença!

*Daniele Britto
Advogada e Jornalista
Mãe, feminista, antirracista e aliada na luta contra a homotransfobia
Pesquisadora no grupo Corpo-território Decolonial (Uefs)
Mestranda PPGE/Uefs

Eleições 2020 / 10 de setembro de 2020 - 08H 00m

Pesquisa eleitoral do jornal A Tarde mostra disputa acirrada em Feira

Postulante à prefeitura de Feira de Santana, o deputado federal Zé Neto (PT) tem 29% das intenções de voto, contra 22% do atual prefeito Colbert Martins (MDB), que tenta a reeleição, aponta levantamento de A TARDE, realizado pela Potencial Pesquisa. Como a margem de erro é de 4 pontos percentuais, há uma situação de empate técnico.  Em seguida, aparecem o ex-deputado estadual e radialista Carlos Geilson (Podemos), com 9% e o vereador Beto Tourinho (PSB) com 5%. O empresário Carlos Medeiros (Novo), o deputado estadual José de Atimateia (PRB) e a deputada federal Dayane Pimentel (PSL) têm 2% das intenções de voto, cada. E a presidente do PSOL de Feira, Marcela Prest, obteve 1%. Outros 11% não sabem em quem votarão e 1% não quis responder. Os que informaram voto em branco ou nulo somam 16%. Mantido o atual cenário, Feira poderia ter um segundo turno na eleição para a prefeitura depois de 24 anos – a última vez em que isso ocorreu foi em 1996, na disputa entre José Falcão e Josué Mello. Clique AQUI e saiba como são feitas as pesquisas eleitorais de A TARDE. (A Tarde)

 

Feira de Santana / 09 de setembro de 2020 - 12H 15m

Ambulantes terão até o dia 15 para liberar as ruas de Feira de Santana

Os ambulantes terão até a próxima terça-feira (15), para liberar as ruas de Feira de Santana, migrando para o Centro Comercial Popular. A abertura oficial do entreposto será no dia 21.
Apenas serão transferidos aqueles que foram cadastrados e regularizados pela Settdec (Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico).
No decreto publicado na edição desta quarta-feira, 9, do Diário Oficial Eletrônico do Município, ficam extintas e tornadas sem efeito toda e qualquer permissão do comércio ambulante nas ruas centrais.
Em razão da ordem pública, interesse da acessibilidade e urbanização, determina a desocupação de qualquer tipo de equipamento usado nas vendas e que os ambulantes sejam relocados para o entreposto a partir desta quinta-feira, 10.
A execução das obras do Projeto Novo Centro, que vão modernizar e ordenar as ruas centrais, impõe que sejam tomadas medidas que facilitem a circulação de pedestres nas vias públicas.
A decisão levou em consideração os estatutos do Idoso, do Pedestre, o direito à mobilidade das pessoas com deficiência e uma ação judicial, inciativa do Ministério Público, para atender as políticas públicas de meio ambiente, mobilidade e urbanismo no centro.
A fiscalização será responsabilidade da FPI ( Fiscalização Preventiva Integrada) sob a coordenação da Seprev (Secretaria de Prevenção a Violência), que adotará as medidas para a transferência dos camelôs para o novo equipamento, nos locais definidos pela Settdec.

Com informações da SECOM

Eleições 2020 / 07 de setembro de 2020 - 13H 52m

Democratas e partidos aliados apresentam Franklin Leite candidato a prefeito em Serra Preta

Democratas e partidos aliados apresentam Franklin Leite candidato a prefeito em Serra Preta
Foto: Assessoria

Mais de 5 mil pessoas acompanharam a Live Convenção do partido Democratas (DEM) que divulgou a chapa homologada para concorrer as eleições municipais de Serra Preta. A live foi transmitida pelo Youtube, Instagram e Facebook na noite do dia 05/09 e apresentou o pecuarista e contador Franklin Leite como pré-candidato a prefeito, e Adeil Figueiredo, ex-prefeito, para concorrer ao cargo de vice. Na convenção também foram apresentados os pré-candidatos a vereador dos partidos Progressistas e Democratas, assim como a coligação com partidos de apoio à eleição majoritária – PSDB, Progressistas e Republicanos. Durante a Live, houve a participação virtual de grandes representações políticas, como o ex-deputado federal Fernando de Fabinho (DEM), o atual prefeito de Salvador – ACM Neto (DEM), o ex-prefeito de Feira de Santana – José Ronaldo, os Deputados Federais – João Roma e Leur Lomanto Jr e o Deputado Estadual Targino Machado.
Em discurso, o pré-candidato a prefeito falou sobre o objetivo da sua chapa e de como irá atuar caso seja eleito: “Faremos uma administração voltada para atender ao anseio do povo da nossa terra. Não faremos uma administração onde o medo e o ódio tomem conta da população serrapretense. Seremos prefeito e vice-prefeito ao lado do povo. Iremos ouvir as pessoas e suas demandas. O povo de Serra Preta terá um prefeito e vice-prefeito amigos do povo”, disse. Com o lema “Gente que gosta da gente”, Franklin Leite também falou do desafio que será a campanha longe do contato das pessoas, em virtude da pandemia do novo coronavírus: “Tenho consciência de que será uma campanha muito complicada por falta do calor humano das pessoas que acostumei a estar do meu lado e a estar abraçando, pegando na mão e dividindo momentos especiais com todos os amigos e amigas da minha querida Serra Preta. Mas será uma campanha vitoriosa ao lado do povo de Serra Preta”, finalizou.

Feira de Santana / 03 de setembro de 2020 - 16H 35m

Exclusivo: Vereador de Feira oferece na internet vaga de emprego em Posto de Saúde

Por Dandara Barreto

Não é de hoje que se especula sobre a barganha de cargos públicos por parte do poder legislativo em diversos municípios brasileiros. Em Feira de Santana não é diferente. Entretanto o assunto sempre ficou no campo da especulação. Porém, o site do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA) publicou na última segunda-feira (31) um anúncio de vaga em um Posto de Saúde da Família (PSF) na cidade que chamou atenção do Blog do Velame. A oferta de emprego tinha a seguinte descrição: “Vereador em Feira de Santana, procura dentista para trabalhar em PSF. Interessados, chamar no zap…”. Veja na imagem abaixo.


Sem se identificar, a reportagem do Blog do Velame entrou em contato com o número disponível no anúncio e foi informada que a vaga foi preenchida ainda na segunda-feira(31) e que o vereador ofertante seria Cadmiel Pereira (DEM).

A responsável pelo anúncio disse numa ligação ser uma dentista, e informou também que a solicitação da vaga foi feita por seu cunhado, um assessor do vereador, cujo o nome ela não revelou.
O blog procurou a coordenadora da Atenção Básica Municipal, Valdenice Queriroz, que negou que houve alguma contratação de odontólogo neste período. Questionado pela reportagem, o vereador Cadmiel Pereira (DEM), negou que tenha feito qualquer anúncio ou que já tenha feito alguma indicação política ao longo de seus mandatos como vereador. Ele disse, porém, que muitas pessoas o procuram em busca de empregos, mas que jamais se valeu deste artifício para barganhar alguma vantagem política. Questionado sobre um dos seus assessores ter feito a solicitação da vaga no site do CRO-BA, o vereador informou que vai apurar, mas se negou a fazer o reconhecimento da foto da pessoa que teria feito o anúncio.
O Blog do Velame fez contato com o Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA) que informou que os anúncios são feitos num campo reservado para classificados, onde qualquer dentista pode anunciar e que não há filtro prévio por parte do site. O Conselho informou ainda que assim que tomou conhecimento da vaga anunciada por solicitação de um vereador, tirou a publicação do ar imediatamente, por ter conhecimento da ilegalidade da prática.  A prática é antiga na cidade. Fontes denunciaram a situação ao Blog do Velame e muitos relataram que mantém este tipo de vínculo empregatício. Uma das contratadas pela modalidade de indicação política, que por motivo de segurança preferiu não se identificar, relatou que trabalhou como enfermeira no período de 2013 a 2018 em 3 unidades diferentes – Num PSF do distrito de Bonfim de Feira e em outros dois postos em bairros, por indicação do vereador Isaias de Diogo (MDB). De acordo com ela, o edil pegou seu currículo e a levou até o gabinete do então prefeito José Ronaldo de Carvalho, que escreveu uma carta e direcionou à Secretaria de Saúde e então, sua contratação foi efetuada.
“No começo a exigência que o vereador fez, era que participássemos das reuniões que aconteciam esporadicamente. Depois houve exigências para os profissionais vendessem rifas e bilhetes para uma feijoada que aconteceu em 2018. Era ano eleitoral, o vereador foi candidato a deputado estadual e além de pedir voto para ele, exigiu que votássemos no candidato à presidência, Jair Bolsonaro”, relatou.  De acordo com a enfermeira, o pedido foi feito abertamente numa reunião com aproximadamente 150 pessoas. Ela contou que, como não vendeu as rifas e nem declarou o voto solicitado por ele, começou a sofrer perseguições e, três semanas depois das eleições, foi chamada na sede da terceirizada contratante e teve seu desligamento anunciado. Ainda segundo ela, a pessoa responsável pelo RH pediu que ela assinasse um documento que informava que ela estava pedindo demissão. Ela se recusou a assinar e recorreu à justiça, onde o processo corre até hoje.
Ao blog,  vereador Isaias de Diogo negou todas as acusações. Ele disse que a
s pessoas o procuram o tempo todo para pedir emprego, no entanto, nenhuma indicação é feita em troca de favores políticos. “No gabinete há milhares de currículos e algumas empresas de RH recrutam. O gabinete está à serviço da cidade. Se uma pessoa me procura, eu posso levar ao prefeito. Se ela será empregada ou não, não compete ao vereador. Infelizmente tem pessoas que, por não serem bons profissionais, falam o que querem”, justificou.  Sobre as participações nas reuniões e as vendas das rifas, ele informou que ninguém nunca foi obrigado a fazer nada, tudo o que as pessoas fazem, é porque querem. Sobre acusação de ter exigido a declaração de voto para presidente, o vereador disse ser uma grande mentira. “É uma mentira! Eu votei no Cabo Daciolo no primeiro turno, não pediria voto para ninguém. As acusações são mentirosas e levianas”, afirmou Isaías.
Em nota, a
Prefeitura de Feira de Santana informou que os profissionais precisam fazer uma denúncia formal sobre este tipo de situação. A nota diz o seguinte:
“A prefeitura pede que sobre o relato que “o município recebeu denúncias de que um vereador fazia muitas interferências na unidade, como por exemplo, mandar pacientes para obterem vantagens no atendimento, sem precisar pegar fila”, o cidadão faça uma denúncia formal para que o município apure o ocorrido. O governo municipal não concorda, não tolera, não estimula e condena esse tipo de atitude de qualquer vereador ou apoiador político.
Sobre o outro relato, que funcionários “são obrigados a frequentarem reuniões políticas e até vender rifas para arrecadar dinheiro para eles”. A prefeitura não obriga funcionários a participarem de reuniões políticas ou vender rifas de nenhum candidato ou partido político. A prefeitura condena veementemente esse tipo de atitude e solicita que as denúncias sejam encaminhadas formalmente para que possam ser apuradas”.

Outros relatos com o mesmo teor chegaram até à nossa equipe de reportagem. Outra fonte que também pediu anonimato informou que na policlínica do Parque Ipê, havia uma prática de pacientes irem em busca de atendimentos por indicação do então vereador Ronny Miranda (PHS), morto em 2018. Segundo ela, a Secretaria de Saúde precisou ajustar as equipes para que essa prática não mais acontecessem.
A secretária de saúde do município, Denise Mascarenhas foi procurada, mas até a publicação desta reportagem, não respondeu aos questionamentos feitos pelo Blog.

Casos no Governo do Estado

Mais profissionais relataram que a barganha por cargos públicos também acontece nas contratações feitas pelo Governo do Estado, como já foi noticiado pelo blog em julho (clique AQUI e relembre). De acordo com outra profissional da área de saúde que trabalhou no Hospital Geral Cleriston Andrade, o deputado federal Zé Neto detém o controle das vagas nos Hospitais Estaduais instalados no município. “Eu trabalhei no Hospital Cleriston Andrade por indicação do deputado Zé Neto. Lá quase todas as pessoas trabalham desta forma. Essas vagas temporárias é um absurdo, um verdadeiro cabresto eleitoral. Precisamos que tanto o município como o Estado façam concursos públicos. Nunca fui coagido, nem perseguido, sempre me valorizei, contudo há relatos absurdos de colegas”. Procurado, o deputado Zé Neto (PT) negou que faça este tipo de indicação. “Apenas os cargos de direção do órgão, que são os cargos de confiança, são de indicação política e isso é resguardado pela lei. As contratações são feitas por seleção pública. Durante a pandemia, eu solicitei que se observasse a qualificação do profissional, já que não poderia fazer seleção pública por causa da urgência na contratação, mas não acompanhei o resultado final. Foi a única vez que fiz algum tipo de solicitação”, afirma o deputado. O diretor do Hospital Geral Cleriston Andrade, José Carlos Pitangueira, afirmou que as contratações para a unidade são feitas através de Empresas contratadas pelo Governo do Estado e por Pessoa Jurídica. Ele afirmou também normalmente, o profissional  procura a direção do hospital e após análise dos currículos, todos passam por treinamentos, para só então a contratação acontecer. “Não há nenhuma contratação por indicação política. Inclusive há alguns exemplos de funcionários que não são favoráveis ao governo estadual e à minha gestão, no entanto trabalham aqui. Eu desafio a qualquer um me dizer que alguém trabalha aqui porque “fulano” indicou”, concluiu o diretor. Para o advogado especialista em direito eleitoral e mestre em ciências políticas, Allah Goes, este tipo de prática representa abuso de poder. “Barganha é vantagem. Qualquer tipo de vantagem é considerado abuso de poder pela legislação, ainda mais neste período eleitoral, onde é vedada qualquer contratação, remoção ou substituição de servidores. Se o cargo é do poder executivo, é necessário que seja apurado como essa distribuição de cargos se dá. Quem distribui estes cargos?”, questiona.
Segundo o advogado, o TSE deve ficar atento a estas denúncias, pois, se provada, este tipo de prática pode acarretar na inelegibilidade por até 8 anos do agente político envolvido.

Eleições 2020 / 03 de setembro de 2020 - 16H 14m

PCdoB de Feira realiza convenção e lança 30 nomes para disputar vaga no legislativo

O PCdoB de Feira de Santana realizou no última terça-feira (01) a convenção eleitoral para apresentar os pré-candidatos do partido que disputarão as eleições municipais 2020.  O evento realizado no ambiente virtual contou com a participação de mais de cem pessoas, entre elas, algumas lideranças nacionais do partido como o Deputado Federal Daniel Almeida, a Deputada Federal Alice Portugal e o presidente estadual do PCdoB, Davidson Magalhães que também está à frente da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes da Bahia.  O evento teve também a participação da secretária estadual da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia e fundadora do PCdoB em Feira de Santana Julieta Palmeira. Além da presença do ex-vereador Messias Gonzaga, considerado como uma referência política para os novos pré-candidatos do partido. O PCdoB está apostando em trinta nomes para disputar as eleições municipais 2020. O pré-candidato a prefeito de Feira de Santana, Deputado Federal Zé Neto (PT) falou durante o evento sobre o valor histórico do PCdoB na política de Feira de Santana e reforçou a importância da aliança entre os dois partidos para vencer as eleições deste ano. Segundo o presidente municipal do PCdoB de Feira de Santana, Aroldo Moreira, esta eleição é um momento de virada do partido. “Vamos retomar o protagonismo político que o PCdoB já teve na Câmara de Vereadores e trazer o partido de volta para a linha de frente da política em Feira”. Aroldo afirmou que o objetivo é contribuir com o programa de governo no município e protagonizar junto com o pré-candidato a prefeito Zé Neto uma gestão democrática e inovadora. Um dos pontos destacados na convenção foi a relevância das mulheres pré-candidatas ao cargo de vereadora. Alice Portugal falou durante o evento que “as mulheres querem ser representadas nos espaços de poder, por isso o PCdoB da Bahia deve fortalecer as candidaturas feministas para garantir a democracia na Câmara de Vereadores de Feira de Santana”. A Deputada Federal disse ainda que o partido está projetando novas lideranças do partido na maior cidade do interior do Nordeste. “Cada candidata e candidato a vereador tem um papel importante para agregar base política ao PCdoB. A unidade é a chave para contribuirmos na gestão municipal, por isso apoiamos Zé Neto para prefeito de Feira de Santana”.
Eleições 2020 / 03 de setembro de 2020 - 09H 32m

Coligação “Trabalho Constante” confirma Colbert como candidato a prefeito de Feira

Uma noite de muita emoção! Assim foi marcada a live de Convenção do MDB e Partidos Aliados que compõem a Coligação “Trabalho Constante”, ato público de encerramento das convenções do MDB, DEM, PSD, PSDB, PSC, PROS, PL e PATRIOTAS. Os partidos Rede Sustentabilidade e PV também irão caminhar junto ao grupo, mas ainda não realizaram suas respectivas convenções partidárias. Na transmissão ao vivo, Colbert se emocionou ao rever a história do seu pai e receber homenagens dos amigos e familiares. Em vídeo, o ex-governador da Bahia, João Durval Carneiro, manifestou apoio à candidatura de Colbert Martins. “Pra mim é motivo de muita honra ter a chancela de João Durval, um homem que assim como meu pai, será eternamente lembrado”, disse Colbert. O ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho enalteceu a importância dos candidatos ao cargo de vereador na chapa, composta por dez partidos. “Fui vereador, foi assim que comecei minha trajetória na política. Sei a importância que tem os candidatos à vereador em uma eleição. Eles são o nosso elo com o povo. Daremos todo destaque e importância que merecem os vereadores”, pontuou José Ronaldo. O candidato a vice-prefeito, Fernando de Fabinho, falou sobre as fake News e como o seu grupo irá se posicionar nas eleições.  “Faremos uma campanha propositiva, sem ataques e baixarias. Feira de Santana é uma cidade grande. Essa é uma oportunidade para discutirmos projetos para o futuro de Feira. Assim será a nossa caminhada”, enfatizou Fernando de Fabinho.

Eleições 2020 / 01 de setembro de 2020 - 08H 23m

Ex-deputado confirma candidatura a vereador de Feira

Ex-deputado confirma candidatura a vereador de Feira
Foto: Metro1

O ex-deputado com mandatos tanto na Câmara quanto na Assembleia, Fernando Torres confirmou que será candidato a vereador de Feira de Santana. Presidente do PSD em Feira, ele anunciou via WhatsApp a decisão. “Eu, Fernando Torres venho declarar a todos vocês que serei candidato a Vereador neste ano de 2020. Decidi me candidatar por amor à Feira de Santana e como já fui Vereador, Deputado Estadual, duas vezes Deputado Federal e Secretário do Estado da Bahia junto ao Governador Rui Costa adquiri uma grande experiência política e amadureci como pessoa também durante estes mandatos. Pretendo continuar contribuindo através da Câmara Municipal sendo vereador”, escreveu. No texto enviado nesta terça-feira (01), ele ainda agradece ao deputado federal Otto Filho, ao ex-prefeito José Ronaldo e ao prefeito Colbert Filho, além do senador Otto Alencar pelo apoio. Fernando é empresário e iniciou a vida pública em 2000 como vereador.

Eleições 2020 / 18 de agosto de 2020 - 15H 08m

Ran Rainha promete confronto com fundamentalistas e racistas caso seja eleita em Feira

Por Rafael Velame

Filha de mãe solteira, lavadeira, faxineira, defensora da causa LGBT, preta, produtora cultural, líder estudantil, estudante de cinema e ativista da soberania alimentar. Esse é um perfil de Helder Santos Souza, feirense, da Barroquinha, 35 anos, e que prefere ser chamado pelo nome de Ran Rainha e é pré-candidata a vereadora de Feira de Santana pelo PSOL.

Ran é bastante conhecida na cidade pelo ativismo cultural e por algumas polêmicas. No movimento estudantil desde os 15 anos de idade, foi uma das primeiras assessoras do mandato do então deputado estadual,  Zé Neto.  Na política, diz se espelhar na ex-senadora Heloisa Helena, no ex-presidente Lula, no ex-vereador Marialvo Barreto e no ex-deputado Jean Willys. “Essas pessoas me fizeram hoje o que sou enquanto pensamento na vida, me ajudaram muito a direcionar meu caminho”.

Ran conhece de perto os bastidores do legislativo feirense. Em 2005, trabalhou no mandato do professor Marialvo e diz ter visto muitos absurdos. “Muita coisa absurda tipo vereador marcando consulta”, conta. Essa prática ela não pretende adotar. “Coisas que não tenho intenção de fazer, tenho intenção é de denunciar”.

Por entender que a Câmara atual não representa o povo feirense, decidiu tentar ocupar uma cadeira no conservador legislativo feirense. “Decidi me candidatar pela ausência de representatividade política na Câmara, falta quem represente a juventude da periferia, a cultura de Feira, o debate de soberania alimentar e alguém que banque a pauta de políticas públicas LGBT”, reclama.

Como muitos moradores de Feira, Ran se sente um cidadã invisível na Câmara. “Ela não me enxerga. Não vejo atuação, não vejo resposta as necessidades da cidade. Cidade sem saneamento básico, sem pavimentação”, critica.

Ran Rainha foi responsável pelo Festival Elefante Branco, que usou as estações abandonadas do BRT nas avenidas Getulio Vargas e João Durval Carneiro para realização de uma “festa protesto”. “O festival teve o intuito de denunciar e dar visibilidade ao BRT usando o fator cultural musical para denúncias. Demos visibilidade a essa problemática da cidade”.

Sobre o BRT ela é taxativa.”Um BRT que não pensa na mobilidade urbana”.

Caso seja eleita, Ran promete debater políticas públicas pensando nas pessoas, algo que diz não existir na política atual da cidade. “Não tem contraponto, não tem oposição que paute os interesses do povo”. Para ela, a política esta em processo de desinteresse.  “As pessoas estão desacreditadas que elas são capazes de ocupar esses espaços e por isso esse setor fundamentalista religioso ocupa esses espaço para destruir a gente”.

Desde que o PSOL tornou pública a sua pré-candidatura, muitas pessoas comentaram nas redes sociais que gostariam de ver um debate de Ran com o vereador fundamentalista religioso Edvaldo Lima no plenário feirense. “Edvaldo Lima só sabe atacar os LGBT. Ele só existe porque nós existimos. Temos que ocupar esses espaços para fazer contrapontos e para pautar a nossa realidade. Minha bandeira é por um parlamento com diversidade de pensamento”.

Um assunto recorrente nas redes sociais da pré-candidata é a soberania alimentar. Mas, o que é isso? Segundo ela, esse é um debate importante em Feira enquanto política pública. “Precisamos fomentar a criação de hortas orgânicas, hortas comunitárias na periferia. Em um momento desse de pandemia nossa independência alimentar seria muito importante”, explica.

Em 2011, aprovada no primeiro Enem da história, a feirense foi estudar História na cidade de Jaquarão, no Rio Grande do Sul. Mas, o sonho virou pesadelo.  Ran virou notícia em todo Brasil por ter sido mais uma vítima da violência policial brasileira. Abordada pela polícia gaúcha com ofensas racistas e truculência, acabou agredida e presa.  A estudante baiana denunciou as agressões à corregedoria da Brigada Militar gaúcha e acabou vítima de diversas ameaças de morte. Com medo, teve que retornar para Feira e foi temporariamente beneficiada pelo Programa de Proteção a Testemunhas da Secretaria da Justiça da Bahia. Por isso, a bandeira anti-racismo também será defendida. “Nosso mandato vai estar disponível a todos que forem vitimas de racismo. Não podemos passar pano pra racista. Se essa bicha preta chegar no mandato, nosso lema para racista vai ser bala e fogo”, brada.  Caso consiga ser o primeiro homossexual assumido a assumir um mandato na Câmara de Feira, Ran Rainha entrará para história. “Quero construir políticas públicas não só para os LGBTS, mas para toda cidade. Ter um viado na Câmara, um representante de travesti na Câmara, essa será a primeira mudança”.

Algumas lendas pairam sobre Ran. Uma delas é a que vende brigadeiro de maconha nas festas.  Ou como ela fez questão de frisar: “brizadeiro”. Os boatos surgiram porque ela faz parte da empresa  “Manga Rosa”, culinária canábica. Eles trabalham com material importado e legalizado derivado da maconha. “Óleos, azeites, é diferente da maconha, são derivados do canabinol. Por exemplo, a semente da maconha é riquíssima em omega 3. Estamos desenvolvendo em Feira uma linha de produtos derivados desse material”, explica.  Por fim, escolada com o processo de criminalização da maconha, Ran fez questão de deixar claro. “Não sou traficante. Não vendemos maconha. Todo material é importado que vem pelo correio”, ressalta.

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Câmara de Feira / 18 de agosto de 2020 - 14H 21m

Vereador diz que Estado abandonou o aeroporto de Feira

Feira de Santana tem sido relegada a um plano inferior, pelo Governo do Estado, em relação aos aeroportos de sua responsabilidade. A constatação é do vereador Marcos Lima, que em discurso na Câmara Municipal comparou a situação local, do Aeroporto Governador João Durval, com investimentos feitos em terminais do gênero nos municípios de Vitória da Conquista e Barreiras. “O governador esqueceu do aeroporto da segunda maior cidade do Estado”, afirma o líder da bancada de sustentação do prefeito Colbert Martins Filho. “Inclusive, o Governo já está planejando investimentos também em Porto Seguro, mas Feira de Santana tem sido deixada para trás, tem ficado à míngua, por questões políticas”, analisa o vereador. Marcos Lima acredita que é preciso um aeroporto de qualidade em Feira de Santana. “Foi feito um puxadinho, que não resolve a situação e não é condizente com o tamanho da cidade”. Lembra que os poucos voos operacionalizados até pouco tempo  saíam daqui lotados.

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