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Política / 30 de janeiro de 2021 - 07H 51m

Deputado baiano quer isentar motoristas de aplicativo de pagar IPI na compra de veículos

Deputado baiano quer isentar motoristas de aplicativo de pagar IPI na compra de veículos
Claudio Cajado: isenção do IPI a taxistas também deve beneficiar motoristas de aplicativo

O Projeto de Lei 4768/20 estabelece diretrizes federais para a prestação do serviço de transporte contratado por meio de aplicativos e isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a compra de veículos por motoristas que prestam esse serviço. A proposta é do deputado Claudio Cajado (PP-BA) e tramita na Câmara dos Deputados. Entre as diretrizes previstas para balizar a regulação local do transporte por aplicativo estão a limitação em 10% do percentual cobrado pelas empresas sobre o valor das viagens realizadas pelos motoristas; o aviso prévio de 27 dias ao motorista antes de sua exclusão do aplicativo ou da plataforma; e a obrigatoriedade de sistema de rastreamento e botão do pânico a fim de trazer mais segurança ao serviço.

Quanto à isenção do IPI, a ideia de Claudio Cajado é igualar os motoristas de aplicativo aos taxistas, que já contam com isenção do imposto na compra de veículos. “Apesar de exercerem o mesmo ofício, a lei somente beneficia os taxistas. Esta é uma situação discriminatória. Quanto mais cara for a aquisição do veículo, mais difícil será para o profissional adquirir um automóvel novo e mais seguro para o transporte de seus passageiros”, argumenta o parlamentar. Ele acredita que essa “discriminação” priva os cidadãos do direito a um serviço de transporte mais acessível. A proposta altera a Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana e a Lei de Isenção do IPI para Compra de Automóveis. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Agência Câmara de Notícias)

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Câmara de Feira / 29 de janeiro de 2021 - 13H 33m

Novo Ouvidor diz que fará a Câmara de Feira se aproximar mais do povo

“A ouvidoria não é oposição nem situação, mas um órgão técnico auxiliar dos vereadores”. Com este entendimento, o ex-vereador Messias Gonzaga assumirá, em 1º de fevereiro, o cargo de Ouvidor da Câmara de Feira de Santana. Apresentado nesta sexta-feira (29) à imprensa, em entrevista coletiva no plenário da Casa, ele é indicação dos vereadores oposicionistas Jhonatas Monteiro (PSOL), Sílvio Dias e Professor Ivamberg, ambos do PT, acatada pelo presidente Fernando Torres (PSD). Militante histórico do PC do B na Bahia, com cinco mandatos de vereador no currículo e uma candidatura a vice-prefeito, Messias Gonzaga defende que é preciso a Câmara “aproximar-se do povo, saber o que deseja, suas reclamações, a fim de melhorar as ações (dos vereadores)”. Acredita que a Ouvidoria tem a missão de ouvir as queixas e denúncias da população e garante que os vereadores vão ter em mãos “um instrumento a mais para saber o que está acontecendo na cidade e, assim, definir o que é melhor para ela”. Este trabalho interativo, observa, permitirá aos legisladores a condição de melhor encaminhar pedidos (aos diversos segmentos responsáveis) e até mesmo mais qualidade ao elaborar projetos. Retornar à Casa da Cidadania, diz o ex-vereador, agora em uma função administrativa, “é uma emoção muito grande”. Agradecido aos que indicaram o seu nome e ao presidente, “meu querido amigo Fernando Torres”, ele revela que não passa mais por sua  cabeça a ideia de voltar a ser vereador. Nem mesmo pensava na possibilidade de compor, um dia, a administração da Câmara. “Mas quando me ligaram e me prestigiaram, também ao ser surpreendido com a receptividade dessa generosa imprensa, ao tomar conhecimento, aí já era caminho sem volta. Aceitei porque sei que será um grande desafio”. Há cinco anos e meio ocupando o cargo de coordenador do Inema (Instituto de Meio Ambiente, órgão do Governo do Estado),  ele está  afastado da política-partidária todo esse tempo. Messias acredita que a Câmara pode  “ajudar muito mais” a gestão pública de Feira” e conclamou aos vereadores mostrar a importância do Legislativo, um poder harmônico (com o Executivo e o Judiciário), mas independente. Sobre a estrutura da Ouvidoria, disse que é preciso apoio de servidores, espaço adequado de trabalho, com telefone, e-mail corporativo e o que mais for necessário para atender a população. “Isso está sendo montado e Fábio Lucena (ex-vereador e diretor da Casa) está me ajudando. O povo precisa saber que existe esse espaço oficial para formular suas denúncias”.

Bahia / 27 de janeiro de 2021 - 18H 45m

Presidente do Sindicombustíveis Bahia critica aumento do preço da gasolina

O anúncio da Petrobras de novo aumento do diesel e da gasolina em suas refinarias, a partir desta quarta-feira, 27, retoma as críticas sobre a forma de precificação dos combustíveis e seus impactos na economia. “É o segundo aumento do preço da gasolina A do ano, que está apenas começando. Um aumento de 13,4% num período muito curto”, reclama o presidente do Sindicombustíveis Bahia, Walter Tannus Freitas, que critica fortemente a política de preços da estatal. Segundo a nota da Petrobras, “os preços praticados têm como referência os preços de paridade de importação e, dessa maneira, acompanham as variações do valor do produto no mercado internacional e da taxa de câmbio, para cima e para baixo”. “Esta política de preço, praticada deste o ano de 2016, vem impondo ao mercado um desequilíbrio econômico e perdas financeiras insustentáveis, além de um custo elevado no orçamento doméstico das famílias brasileiras”, declara Tannus. “É preciso rever essa vinculação interna do preço do petróleo ao mercado intencional e à taxa de câmbio”, declara Tannus. Além disso, ele se queixa da alta carga tributária que impacta em cerca de 50% o preço dos combustíveis. “São impostos federais e estaduais e outros custos, como aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis pelas distribuidoras, estrutura dos postos e mão de obra. Custos que estamos arcando, empregos que estamos mantendo, mesmo nesse tempo de pandemia e com queda nas vendas”. O presidente do Sindicombustíveis Bahia diz que o momento é de crise aguda, com acentuada queda na renda das pessoas e reflexo, principalmente, no segmento varejista. “Não é sensato essa pratica de preços internacionais. Está na hora da Petrobras olha para o passado e lembrar que a ‘grande petrolífera’ que ela se tornou foi à custa do sacrifício de muitos brasileiros. É preciso uma reparação econômica ao sacrifício dessas pessoas, estabelecendo uma política de preço dos derivados de petróleo condizente com a situação atual do país”, conclui Tannus.

Feira de Santana / 23 de janeiro de 2021 - 09H 22m

Vereador solicita à Secretaria de Saúde esclarecimentos sobre o Plano de Vacinação

Na última quinta-feira (21), o vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) protocolou junto à Secretaria de Saúde do Município, um requerimento solicitando esclarecimentos a respeito do Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19, apresentado pela prefeitura na última terça-feira (19/01). A análise do Plano, realizada pela equipe do mandato em diálogo com profissionais e estudantes da área de saúde, afirma que identificou diversas fragilidades no documento, que comprometem a sua funcionalidade enquanto instrumento orientador da política de imunização em Feira de Santana. Segundo a análise, o Plano é omisso quanto a elementos básicos, como calendário de vacinação, quantidade de vacinas a serem disponibilizadas para a população e estoque de insumos, como agulhas, seringas, algodão, álcool, etc. Além disso, é vago quanto à logística de distribuição e armazenamento das doses e sobre os locais onde a vacinação será realizada. Também não há qualquer menção à possibilidade futura de aquisição de mais doses a partir de iniciativa do governo municipal, o que é bastante grave, dada a quantidade reduzida de imunizantes recebida até o momento, que não garante sequer a conclusão da primeira das quatro fases previstas no Plano. O Secretário de Saúde, que recebeu o requerimento em mãos, sinalizou que irá analisá-lo e apresentar respostas ao mandato. A apresentação do requerimento relaciona-se às próprias atribuições de fiscalização do poder público municipal, características da função de um vereador. Nesse sentido, o mandato de Jhonatas compromete-se a acompanhar de perto as medidas de combate à pandemia em Feira de Santana, bem como lutar pela garantia de saúde pública de qualidade para o conjunto da população feirense em sua diversidade.

Bahia / 15 de janeiro de 2021 - 20H 05m

Bahia está preparada para vacinar 5,08 milhões de pessoas; saiba quem terá prioridade

O plano estadual de vacinação contra a Covid-19 prevê a imunização de 5,08 milhões de baianos nas quatro primeiras fases, que envolvem os grupos prioritários estabelecidos pelo Ministério da Saúde, até o mês de maio. Essa é a previsão da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), tendo como premissa o recebimento das vacinas do Ministério da Saúde ainda em janeiro, em quantitativo suficiente. Estão previstas 5.114 salas de vacina em todo o estado e serão necessárias 10,16 milhões de seringas e agulhas, considerando que os imunobiológicos possuem duas doses. De acordo com a Sesab, é possível que os idosos com mobilidade limitada ou que estejam acamados sejam vacinados em casa. Nos centros urbanos, o drive-thru será estimulado e, no caso dos profissionais de saúde que trabalham nos hospitais, a vacinação ocorrerá nas próprias unidades. Para executar esta operação, serão envolvidos mais de 50 mil profissionais de saúde, conforme anunciou o governador Rui Costa, por meio das redes sociais, nesta sexta-feira (15). “A Bahia trabalha para salvar vidas. Só falta a vacina chegar para iniciarmos a vacinação nos 417 municípios”, escreveu no Twitter. “Não podemos admitir politicagem com vacina, portanto neste momento não há como definir uma data de início da vacinação sem que o Ministério da Saúde inicie a distribuição para os estados. Como alternativa à ineficiência do Governo Federal, determinei à Procuradoria Geral do Estado que ingresse com uma ação no STF para que a Bahia possa efetivar a comprar da vacina russa Sputnik V. Não vamos assistir passivamente baianos e brasileiros morrendo diante da incapacidade do Governo Federal”, afirmou o governador. O secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, esclarece que o estado possui 234 câmaras frias e 70 freezers, possibilitando armazenar simultaneamente 3,5 milhões de doses. “Adicionalmente, licitamos 100 ultracongeladores que chegam a temperaturas de até -86° C para as vacinas de RNA e, inicialmente, serão distribuídos 30 para as nove macrorregiões de saúde, cada um com capacidade de 368 litros”, ressalta Vilas-Boas, ao pontuar que cada fase da campanha de vacinação terá a duração de um mês. Durante a campanha de vacinação, a distribuição dos imunobiológicos ocorrerá utilizando 243 veículos entre caminhões e furgões refrigerados, bem como caminhonetes e aeronaves, contemplando as nove macrorregiões de saúde. O tempo de deslocamento será de até 48 horas, após a chegada das vacinas. Ainda no que tange a infraestrutura, a Bahia tem em estoque 10,2 milhões de seringas e agulhas e, adicionalmente, adquiriu 19,8 milhões, cuja entrega de 4 milhões de unidades ocorrerá nos próximos 15 dias, 4 milhões em fevereiro e o restante nos meses de abril, maio e junho.
ETAPAS 
Fase 1: trabalhadores da área de saúde, idosos com mais de 75 anos, brasileiros acima de 60 anos que vivem em instituições de longa permanência, indígenas e comunidades tradicionais.
Fase 2: idosos de 60 a 74 anos em qualquer situação.
Fase 3: indivíduos com condições de saúde que estão relacionadas a casos mais graves de Covid-19.

Fase 4: professores, profissionais das forças de segurança e salvamento, funcionários do sistema prisional e a população privada de liberdade.

Feira de Santana / 15 de janeiro de 2021 - 08H 50m

Médico feirense publica livro sobre a história da 1ª Santa Casa do país

Autor de dois livros sobre a Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana, o médico, professor da UEFS, ex-vereador e ex-secretário municipal de Saúde, João Batista de Cerqueira estará lançando nesta sexta-feira (15) mais uma obra do gênero. Desta feita, ele conta a origem e a evolução da única Santa Casa instituída pelo imperador dom Pedro I, a do município de Cachoeira, no recôncavo da então província da Bahia, em 1826.

A pesquisa cumpre tese de Doutorado do médico feirense, aprovada no Programa de Ensino, Filosofia e História das Ciências, da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Sob o título “Caridade, Política e Saúde”, o documentário será lançado às 19 horas na Igreja da Santa Casa de Cachoeira – Hospital São João de Deus, naquela cidade.

Mantenedora do Hospital São João de Deus, a entidade chegou a receber status semelhante ao das Santas Casas de Portugal, em 1831, por decreto do influente ministro da Justiça na Regência, Lino Coutinho. Formado em medicina na Universidade de Coimbra e primeiro diretor da Faculdade de Medicina da Bahia, ele foi um grande colaborador desse Estado.

Segundo o estudo realizado pelo doutor João Batista, a conquista obtida por Cachoeira, no Brasil Império, representa o início da rede assistencial em saúde e constitui até mesmo um marco para a implantação das Santas Casas no país. “A pesquisa nos revela fatos históricos surpreendentes ocorridos ao longo do quase tricentenário (são passados 292 anos) do Hospital São João de Deus, bem como sobre o papel da Santa Casa de Misericórdia de Cachoeira como a primeira Irmandade no segmento de saúde no Brasil, instituída por ato do Imperador D. Pedro I, em um Brasil já independente de Portugal”, diz o autor.

Estudantes, professores e pesquisadores estão convidados pelo Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Cachoeira, Luís Araújo, a assistir ao lançamento, nesta sexta, podendo acompanhar o evento, ao vivo, pela internet. A transmissão em tempo real será feita pelos canais de TV, no Youtube, da EDUFBA (Editora da Universidade Federal da Bahia) acessando o link: https://youtu.be/K9dlGbTQlJA, e também pelo canal Youtube da Fundação Hansen Bahia, clicando no endereço https://youtube.com/channel/UCs_bB2yrq0Yb9Wi6zSy_AsA.

Feira de Santana / 09 de janeiro de 2021 - 08H 56m

Colbert solicita Colégio da PM em bairro de maior vulnerabilidade

O prefeito Colbert Martins Filho encaminhou ofício ao Comandante Geral da PMBA, coronel PM Anselmo Alves Brandão, solicitando implantação de unidade do Colégio da Polícia Militar (CPM) em Feira de Santana para contemplar bairro com elevada vulnerabilidade social. O documento, assinado pelo gestor e entregue ontem, 7, durante ato solene de instalação de novas bases especiais da PM, sugere que o novo equipamento beneficie camadas mais populares e possa minimizar a violência no contexto escolar, garantindo um melhor desempenho nesses ambientes.

O pleito atende a uma necessidade de implementação de políticas públicas na área da educação que promovam pedagogicamente a inclusão social, formando cidadãos e cidadãs com ética e valores. A proposta, ainda, tem como foco o fortalecimento e desenvolvimento conjunto da educação municipal, subsidiando uma aprendizagem mais efetiva por meio da disciplina e do estímulo à cidadania. No país, o modelo CPM têm garantido ambientes pacíficos, propícios ao desenvolvimento intelectual de alunos devido à iniciativas fiscalizadoras em escolas da rede pública.

Feira de Santana / 07 de janeiro de 2021 - 13H 24m

Nova secretária de Educação teve contas rejeitadas por irregularidades

Decreto publicado em edição extra do Diário Oficial do Município, nesta quinta-feira, 7, nomeia a professora Anaci Paim para o cargo de Secretária de Educação de Feira de Santana. A decisão do prefeito Colbert Filho (MDB) surpreende já que ela estava afastada da política desde 2009.  Em Feira de Santana, Anaci Bispo Paim já foi reitora da UEFS e Secretária de Educação na gestão de Tarcízio Pimenta. Foi afastada por Tarcizío, na época, por conta da divulgação de irregularidades na gestão dela quando comandava a Secretaria Estadual de Educação no governo de Paulo Souto. Na gestão da educação estadual, Anaci teve rejeitadas as contas de 2003,  2004 e 2005 por conta de diversas irregularidades.  A administração dela foi acusada de pagar R$ 1.191 como preço unitário dos kits de Ciências para o programa de regularização do fluxo escolar. Segundo a auditoria do Tribunal de Contas do Estado o valor de mercado era R$ 616, Com isso o estado teria gasto ao todo R$ 788 mil a mais. O TCE também apontou que R$ 54 mil foram pagos a fornecedores sem que o bem tenha sido recebido e R$ 83 mil para realização de serviços em escolas, que não foram feitos.

Política / 03 de janeiro de 2021 - 20H 59m

Prefeito baiano toma posse montado em um boi e vestido com um gibão de couro

O município de Jacobina, na Bahia, testemunhou, na última sexta-feira (1°), uma das transmissões de cargo mais inusitadas de sua história política, protagonizada pelo novo prefeito Tiago Dias (PC do B). Nascido e criado na zona rural, ele chegou a Câmara Municipal montado em um boi e tomou posse vestido com um gibão de couro, tradicional vestimenta do sertanejo.

Tiago Dias iniciou sua vida pública em 2009, quando foi eleito presidente da Associação Rural de Cachoeira dos Alves. Com o desenvolvimento de atividades ligadas ao associativismo, as causas sociais e humanitárias, elegeu-se vereador em 2012 e 2016. Em 2018, mesmo não tendo sido eleito, conquistou uma votação histórica e se consagrou o candidato a deputado estadual mais votado nos últimos 30 anos no município.

A cerimônia, que também empossou a vice-prefeita Katia da Saúde (Podemos) e os 17 vereadores eleitos, contou com a presença dos deputados Daniel Almeida (PC do B) e Júnior Muniz (PP).

Câmara de Feira / 01 de janeiro de 2021 - 19H 28m

Gabinete Presidencial receberá nome em homenagem póstuma a vereador

O nome do falecido vereador Reinado Miranda, que era mais conhecido na política como Ronny, deve ser dado ao Gabinete da Presidência da Câmara, defendeu nesta sexta-feira (1) o novo presidente da Casa, Fernando Torres (PSD). Ronny faleceu de mal súbito, em pleno exercício do mandato de gestor do Poder Legislativo, em agosto de 2017. “Era um grande amigo e foi um importante político desta terra, que lamentavelmente perdemos de forma precoce”, diz Fernando, ao defender a homenagem, que deverá ser apresentada à apreciação dos seus pares. A viúva do ex-presidente, Lú de Ronny (como é mais conhecida Luciane Aparecida Silva Brito Vieira), foi eleita vereadora pelo MDB no último pleito e empossada na cerimônia desta sexta. Ela fará parte da nova Mesa Diretiva da Câmara, na condição de 1ª secretária.

Feira de Santana / 30 de dezembro de 2020 - 19H 24m

Blog do Velame escolhe destaques de 2020 em Feira de Santana

Em 2014, o Blog do Velame divulgou uma lista dos 10 + influentes da internet de Feira (clique AQUI e veja). A lista foi produzida com base em uma pesquisa realizada pela empresa de tecnologia Tacitus Web.  Em 2019, o Blog do Velame divulgou uma lista, formada por pessoas que se destacaram em suas respectivas áreas, baseada na opinião da equipe de curadoria do Blog formada por Rafael Velame, Dandara Barreto, Elsimar Pondé e João Guilherme Dias (clique AQUI e veja). Agora em 2020 essa mesma fórmula se repete e a lista com os seis nomes você conhece abaixo:

Na área da saúde, destaque para o médico Francisco Mota, diretor do Hospital de Campanha de Feira de Santana. Ele tem se destacado nas entrevistas pelo trato didático e disponibilidade com a imprensa quando o assunto é covid-19. O médico exerce papel importante na conscientização das pessoas sobre a importância das medidas preventivas anti covid, ao compartilhar relatos de sua experiência prática no combate à pandemia. (foto 1)

No jornalismo, close em um jovem talento do cenário feirense. A estudante de jornalismo, Bruna Evangelho, alçada à repórter titular da TV Subaé. Com o afastamento de profissionais renomados do trabalho, por conta da pandemia, Bruna foi às ruas e deu conta do recado. Tem mostrado desenvoltura nas participações ao vivo com nomes consagrados, a exemplo de Jéssica Senra. Bruna ainda integra a equipe da Notre Comunicação, renomada agência de ideias da cidade.  (foto 2)

Na área da música, aplausos para o compositor, produtor e DJ feirense Lerry. Um dos mais criativos e articulados artistas da atualidade. Mesmo neste período de pandemia com suspensão das atividades artísticas presenciais, Lerry estreitou parcerias, produziu vários trabalhos com artistas de Feira e de outras cidades, escreveu projetos, teve participação em iniciativas como ativista cultural e ainda lançou o FêraBeat Remix, um compilado da cultura musical contemporânea da nossa cidade. No Spotify, ele foi ouvido por mais de 49 mil pessoas em 54 países. (Instagram @Lerryoficial) (foto 3)

Nas redes sociais, notoriedade para Carol Rego, mulher preta, mãe de dois filhos, publicitária e empreendedora. Ela é criadora de conteúdo há 10 anos, e através do Instagram fala ao seu público sobre as nuances da maternidade solo e da importância do autocuidado para mulheres mães ou não. Faz parte também do seu posicionamento a criação antirracista e sororidade. O propósito da influencer é fazer com que as mulheres se percebam como seres humanos que merecem ser felizes, desconstruindo toda uma configuração machista e racista imposta pela sociedade. (Instagram @EuCarolRego) (foto 4)

No marketing, o publicitário feirense Xiko Melo destacou como marqueteiro vitorioso mais uma vez. Pela sexta vez consecutiva ajudou a eleger o prefeito de Feira de Santana. Ele é o responsável pelo marketing eleitoral de todas as campanhas vitoriosas de José Ronaldo, do ex-prefeito Tarcízio Pimenta e agora, da reeleição de Colbert Filho. Em 2020, Xiko também atuou em campanhas vitoriosas de Alagoinhas e Conceição do Coité. Fora da Bahia, o publicitário já atuou em campanhas de Ronaldo Caiado (Goiás) e Eunício Oliveira (Ceará). (foto 5)

Na política, Feira viu um professor, negro, da Queimadinha se destacar como o vereador mais votado da história da cidade. Jhonatas Monteiro, “O Rasta” é a esperança dos feirenses de que dias melhores virão na Câmara de Feira. Filiado ao PSOL, ele havia sido candidato a prefeito e deputado em outras duas oportunidades e nunca havia sido eleito. (foto 6)

Câmara de Feira / 16 de dezembro de 2020 - 07H 37m

Após sete mandatos, Tourinho se despede da Câmara, onde chegou aos 24 anos

Após sete mandatos e mais de 30 anos como vereador, o advogado Roberto Tourinho (PSB) está se despedindo da Câmara de Feira de Santana, onde chegou aos 24 anos de idade (atualmente está com 56). “Aqui aprendemos todos os dias”, disse ele, nesta terça (15), na última sessão ordinária da atual legislatura. Afirmou que deixa o parlamento “alegre, satisfeito e sem nenhum sentimento ruim, onde travei embates sobre pontos de vista diferentes”. Agradeceu à família, aos servidores da Casa da Cidadania e ao povo, de quem se considera devedor, sempre eleito “pelo voto de opinião”. Tourinho, que concorreu à Prefeitura nas eleições deste ano pela primeira vez, disse acreditar que renovaria o mandato no Legislativo. “Mas sentimos que estava na hora de apresentar nossas ideias à cidade. Tudo na vida temos de acreditar”. Lembrou que o prefeito eleito, Colbert Martins, e o seu adversário do 2º turno, Zé Neto, participaram da 5ª disputa pelo Poder Executivo. Vai continuar na política, mas também atuando como profissional de imprensa e advogado. Aos vereadores que não conseguiram renovar o mandato, aconselhou que continuem trabalhando.

Câmara de Feira / 14 de dezembro de 2020 - 16H 31m

Chororô: Vereadores não reeleitos levantam suspeita de fraude eleitoral

Considerado um nome forte no eleitorado do  Feira X, onde reside, para tentar a permanência na Câmara, o vereador Isaías de Diogo (MDB) disse nesta segunda-feira (14), em pronunciamento na Casa da Cidadania, não entender o motivo de ter obtido “apenas 400 votos” no bairro. O número, muito abaixo do projetado por ele, é considerado suspeito, diz Isaías. Além do seu trabalho político, que teria resultado em importantes conquistas para a população local, o prefeito Colbert Martins Filho “intensificou as ações por lá” nos últimos meses. Assim, raciocina, não somente ele, mas “todos os que conhecem o bairro e a política em Feira acreditavam em uma expressiva votação” sua na comunidade, “alguns até dando como certa a reeleição”. Não aconteceu “mas nada justifica eu ter tido apenas esses votos por lá, pois os que estavam me apoiando foram efetivamente às urnas”, diz o vereador – ele não conquistou aquele que seria o seu terceiro mandato legislativo. O vereador afirma que, “se houve mesmo fraude”, não entende como o responsável por este ato “pode dormir tranquilo”, já que muitos foram prejudicados. Outro que não se conforma com o número de votos é o vereador não reeleito, Alberto Nery (PT). Bem votado na eleição de 2016 nas seções que funcionam no Centro Integrado de Educação Assis Chateaubriand, o petista vê como suspeito o resultado do pleito realizado em 15 de novembro último, a partir dos números de sua candidatura naquela região do bairro Sobradinho. Na disputa de quatro anos atrás, ele diz, foi votado em praticamente todas as urnas abertas no colégio. “Os relatórios estão aí para quem quiser comprovar. Eu tive entre 18 a 20 votos em cada seção. Agora, na eleição recente, curiosamente teve urna em que não obtive ali um voto sequer”. Este fato, diz Nery, lhe chamou a atenção para a possibilidade de ocorrência de fraudes. Adverte o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia  para a necessidade de que “providências sejam adotadas diante das suspeitas de diversas irregularidades”. Conforme o vereador, “realmente teve algo estranho”, pois mais de cinco mil cidades no país teriam ingressado com pedidos de recontagem de votos, após as últimas eleições.

Opinião / 12 de dezembro de 2020 - 11H 37m

Câncer e Feminicídio

Câncer e Feminicídio
A imagem para ilustrar é de Regina Parra intitulada "Tenho medo que sim", de 2018.

*Por Daniele Britto

Esta última semana foi marcada pela repercussão de alguns casos de feminicídio na mídia baiana. Eu digo propositalmente “alguns”, pois sabemos que este número não representa a totalidade de casos em todo o Estado no mesmo período. As histórias de Selma, morta em abril de 2019; de Tatiana, morta a tiros na garagem do prédio onde morava no último dia 10/12/20 e de Elba cujo corpo foi encontrado no último dia 11/12/20 em um apartamento em Salvador ganharam o noticiário e, sem dúvidas, mexeram com muita gente.

Um pequeno resumo de cada caso: os suspeitos pela morte de Selma são o seu marido Éden Márcio e a amante dele, Ana Carolina. O caso ocorreu em abril de 2019 mas só agora, por uma série de fatores, o Ministério Público da Bahia conseguiu promover a denúncia na qual, inclusive, se pede a prisão preventiva dos suspeitos. Conforme o laudo necrópsia, o corpo de Selma tinha diversos hematomas no corpo e um edema no cérebro, oriundo, provavelmente, de alguma pancada. Era formada em administração de empresas, tinha 42 anos e duas filhas pequenas.

Tatiana foi morta a tiros na garagem do prédio em que morava pelo ex-namorado, João Miguel Martins, que cometeu suicídio logo depois. Conforme depoimentos de amigas próximas, Tatiana decidiu terminar o namoro depois que descobriu as acusações de violência doméstica que recaiam sobre o namorado que, naquela altura do relacionamento, já apresentava comportamentos que incomodavam Tatiana. Ela tinha 39 anos, era estilista e tinha acabado de se mudar para o novo endereço tentando fugir do ex-namorado que não aceitava o fim do relacionamento.

Elba, como disse acima, foi encontrada morta em um apartamento em Salvador, local no qual também foi encontrado o corpo do seu marido Pompílio Bastos e uma arma. O caso está sendo investigado. Não consegui saber muito sobre ela, pois em praticamente todas as matérias, reportagens e condolências que vi sobre o caso priorizavam a figura do marido, que era prefeito na cidade de Conceição da Feira. Pouco – ou quase nada – se disse sobre Elba. Ela tinha 47 anos.

No último dia 10/12/20 também foi assinado um documento intitulado “Protocolo do Feminicídio”. Consta no site oficial do governo do estado que este é “um documento com quase 200 páginas que traz orientações, diretrizes e linhas de atuação para melhorar todo o processo judicial e de investigação desse tipo de crime”. Não tive acesso ao documento baiano, mas li o “Modelo de protocolo latino-americano para investigação de mortes violentas de mulheres (femicídios/feminicídios)” disponibilizado pela Onu Mulheres e afirmo sem nenhum temor: aqui na Bahia – e em todo Brasil – estamos muito longe de efetivar e promover tais diretrizes.

A Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), da qual o Brasil é signatário, tem como um dos seus 17 objetivos alcançar a igualdade entre os gêneros no que eles chamam de “Por um planeta 50-50”. Destaco que, atualmente, o Brasil também ocupa o 5o lugar no ranking mundial do feminicídio e que durante a pandemia, os casos de feminicídio cresceram 22% em 12 estados do País. Conforme informações da Agência Brasil, no Acre o aumento foi de 300%; no Maranhão 166,7% e em Mato Grosso, 150%.

Muitas e muitos que me leem neste exato momento devem estar revoltados e até assustados com a minha aparente negatividade. Ora, quem já esteve em uma delegacia ou nas unidades de uma “delegacia da mulher” seja como vítima ou acompanhando uma como advogada sabe exatamente do que estou falando. Senhoras, senhores! Estamos no Brasil que, mesmo se sabendo que 39% dos feminicídios são cometidos por arma de fogo, zera o imposto de importação de quê? Armas de fogo!

A colega advogada e doutora do Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo da UFBA, Angela Farias, tem diversas pesquisas, artigos que nos informam, por exemplo, que a catalogação dos homicídios na Bahia não é feita pelo poder judiciário e sim pelo SUS, o que dificulta o alcance do percentual exato de feminicídios que podem ir muito além desta realidade que nos é apresentada.

Outra colega advogada, Lorena Aguiar, apontou, assim como Ângela Farias outro fato importante: ainda se insiste em querer classificar o feminicídio como “crime passional”, ou seja, fazer uso do caso de diminuição de pena sob a justificativa da “violenta emoção”. Feminicídio é crime de ódio e não se deve titubear em relação a isso. Nosso sistema penal é firmado em uma cultura patriarcal, onde teses como esta e tantas outras que desqualificam à vítima ainda são aceitas com facilidade em muitos tribunais do júri Brasil afora.

Além de tudo isso – que representa um percentual ínfimo diante do real – temos um claro projeto de poder que pretende minar todos os avanços acerca dos debates e políticas de gênero (identidade, violência, etc), sexualidade, e claro, raça. Se você se pergunta se é necessário o recorte racial nestes debates envolvendo violência de gênero informo que, conforme o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade Racial, de 2017, jovens negras com idade entre 15 e 29 anos têm 2,19 vezes mais chances de serem assassinadas no Brasil do que as brancas na mesma faixa etária. De uma vez por todas: a morte de mulheres negras e mulheres brancas não são a mesma coisa e, muito menos, repercutem da mesma forma.

Acrescento, ainda, que do mês de janeiro a 31 de agosto de 2020, foram assassinadas 129 pessoas transexuais no país, um aumento de 70% em relação a 2019. O que eu ressalto é que, das 129 vítimas mapeadas, todas tinham expressão de gênero feminina. Estes dados estão disponíveis no Boletim nº 4 de Assassinatos contra travestis e transexuais em 2020 elaborado pela Associação Nacional de Transexuais e Travestis (Antra).

Ser mulher em um país onde em ao menos 12 municípios temos as mesmas ou até mais chances de morrer vítimas de agressão do que de câncer ou de doenças do sistema circulatório – que são as duas principais causas de mortes de mulheres no Brasil – é assustador, frustrante. Dá medo todos os dias. Mas, precisamos seguir em frente.

Mulheres, se cuidem.

Se neste exato momento você se reconhecer como vítima de violência doméstica, denuncie. Peça ajuda. A violência doméstica pode ser física, psicológica, moral, sexual e patrimonial, conforme a Lei Maria da Penha.

*Daniele Britto
Advogada e Jornalista
Mãe, feminista, antirracista e aliada na luta contra a homotransfobia
Pesquisadora no grupo Corpo-território Decolonial (Uefs)
Mestranda PPGE/Uefs

Bahia / 03 de dezembro de 2020 - 09H 11m

Começa nesta quinta-feira (3) a matrícula para o Programa Universidade para Todos

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) inicia, nesta quinta-feira (3) e prossegue até a próxima segunda-feira (7), a matrícula para os selecionados no Programa Universidade para Todos (UPT). O UPT é desenvolvido em parceria com as universidade (UNEB, UESC, UESB, UEFS e UFRB), com o objetivo de contribuir para o ingresso dos estudantes no Ensino Superior.

A matrícula será feita exclusivamente on-line, em plataforma específica adotada por cada universidade parceira. O passo a passo para o processo em cada universidade está disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br/). Esse ano foram ofertadas 12.105 vagas, totalizando 17.232 inscritos, nos 27 Territórios de Identidade da Bahia.

No ato da matrícula on-line o candidato contemplado preencherá uma ficha contendo informações pessoais e escolares, um termo de compromisso atestando a veracidade das informações e cadastrará uma senha pessoal e intransferível. No retorno às atividades na modalidade híbrida (tempo casa/tempo escola), o estudante irá fazer a comprovação com a apresentação dos documentos, constantes no Edital SEC/CEPEE 011/2020 (https://bit.ly/3fVQDhs).

As atividades do UPT intensivo estão estruturadas para serem desenvolvidas, com 6h diárias de estudo, com atividades regulares e complementares, utilizando de recursos digitais e/ou tecnologias de informação e comunicação como plataformas digitais, vídeoaulas, aulas on-line ao vivo, lives semanais, com conteúdos preparatórios, concurso de redação, simulados, aulões virtuais interdisciplinares, repositório de aulas e trilhas de aprendizagem.

Os estudantes serão acompanhados e monitorados diariamente, para assegurar o engajamento na realização das atividades propostas para o fortalecimento da aprendizagem. Havendo a possibilidade de retomada presencial, as atividades nos municípios e nos polos de funcionamento, conforme anexo II do edital, passarão a ser ofertadas na modalidade híbrida (tempo casa/tempo escola).

Início das aulas – Assim como ocorre no formato presencial, na primeira semana acontecem as aulas inaugurais, que esse ano será de 08 a 11 de dezembro, oportunidade para o acolhimento dos cursistas e apresentação da metodologia das atividades do Programa. Além disso, serão promovidas palestras e rodas de conversas com apresentação das políticas de assistência e permanência estudantil, depoimentos e vivências de cursistas egressos e professores sobre a experiência do Ensino Superior, dentre outros temas    

Opinião / 03 de dezembro de 2020 - 08H 59m

Opinião: Mais uma chance desperdiçada

Por Messias Gonzaga

Venceu o continuísmo de uma política tacanha, enganadora, atrasada, reacionária e farsante. Sim, a maioria do eleitor preferiu dar o aval para que um grupo político monopolista e cansado, com acusações graves de desvio de recursos da saúde pública, continuasse comandando os cofres públicos em proveito próprio. Desesperados e se utilizando de falcatruas como a compra de 26 mil cestas básicas às vésperas do pleito e distribuindo acintosamente para favorecer às candidaturas de vereador e ao candidato ao cargo majoritário, dificultando a locomoção de eleitores da zona rural que no primeiro turno deram vitória ao candidato da oposição, trazendo “artista” às vésperas da eleição para apresentação em bairros populares, à revelia da lei, usando o exército de cerca de 6 (seis) mil funcionários fantasmas, centenas de cooperados e terceirizados, usando como argumento de que se perdessem a eleição, seriam demitidos, dentre outras armações, acabaram impedindo a eleição de quem teria capacidade de fazer as mudanças e avanços necessários para o município. Zé Neto eleito prefeito, uma nova era administrativa se iniciaria, com projetos avançados em parceria com o governo do estado, trazendo empresas, empregos, melhorando a educação, a saúde, a assistência social, a cultura, a mobilidade, o meio ambiente, etc. A maioria do povo ignorou e virou as costas para esta perspectiva e disse que está “tudo bem”. A cidade perdeu a oportunidade de conhecer em profundidade o funcionamento da máquina pública com a realização de auditorias nas várias secretarias municipais, em cooperativas, prestadoras de serviço, etc. Com o resultado do primeiro turno que apontou a vitória da oposição, estes senhores e seus asseclas, perderam o sono e manipularam de todas as formas
para não perder a eleição e ver descobertos os atos praticados durante todo esse tempo.
Escaparam por um triz, foguetórios se ouviu a noite inteira do domingo ao final da apuração. Nós que estamos do lado de cá, que temos compreensão clara dos meandros da política, lamentamos por todos os munícipes que amargarão mais 4(quatro) anos de uma administração sem rumo.

Messias Gonzaga é ex-vereador pelo PCdoB em Feira de Santana

02 de dezembro de 2020 - 16H 49m

Eremita Mota não comparece à Secretaria de Educação há mais de uma semana. Prefeitura não garante sua permanência à frente da pasta

Com menos de 10 dias como secretária de educação de Feira de Santana, a vereadora licenciada, Eremita Mota (PSDB) não sabe se permanecerá à frente da pasta. De acordo com fontes ligadas à secretaria, Eremita só esteve na SEDUC uma vez para uma reunião.

Na manhã desta quarta-feira (2), o prefeito Colbert Filho(MDB) disse em entrevista à uma emissora de rádio local, que irá conversar com o partido sobre sua permanência no governo. Segundo o prefeito, ela não cumpriu os compromissos da campanha. Colbert frisou ainda que Eremita não deu declarações de que estava com ele, e nem participou das gravações da campanha política.
Na noite do sábado (28), A secretária comentou uma postagem de um seguidor em uma rede social. A postagem comemorava de forma antecipada a vitória do deputado Zé Neto no segundo turno das eleições. Veja a foto:

A reportagem do Blog do Velame não conseguiu contato com a secretária para buscar um posicionamento. Eremita assumiu a pasta no último dia 23 de novembro e é a terceira a assumir a Secretaria de Educação. Antes dela, estava o vereador Justiano França (DEM), que assumiu o lugar de Marcelo Neves, em setembro.

Política / 02 de dezembro de 2020 - 10H 57m

Rui Costa exonera indicados de Geilson no governo

O governador Rui Costa (PT) retomou a caça as bruxas nos cargos no âmbito da máquina administrativa. O Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (2), com um calhamaço de exonerações e nomeações, trouxe uma limpa no setor da Ouvidoria Geral, antes comandado pelo radialista e deputado estadual Carlos Geilson (PSDB).

O fato acontece logo após o segundo turno das eleições 2020 e, precisamente, após o cenário nada agradável para o governador Rui em Feira de Santana.

Os sete cargos que constam na edição, pelo apurado pelo BNews, foram de indicação do deputado estadual Carlos Geilson, antes do Podemos e hoje no PSDB. Os nomes dos exonerados são: Pedro Henrique Guerreiro, Antonio Aldecir, Eliel de Jesus, Berinaldo da Silva, Gladistone Tavares, Fabrício Almeida e Edvaldo Santana.

Geilson assumiu o cargo de Ouvidor do Estado depois de ter pedido as eleições de 2018 e ter aderido a base de Rui em detrimento ao núcleo liderado pelo prefeito ACM Neto (DEM) o qual fazia parte. A liderança feirense foi recebido com festar no sentido de demonstrar fraqueza e debandadas de agentes representativos do netismo.

Contudo, no apagar das luzes do pós-primeiro turno, com a chance de movimento de retorno ao mandato na Assembleia Legislativa da Bahia, Geilson retomou ao grupo de ACM Neto ao apoiar Colbert Martins (MDB) na disputa pela prefeitura de Feira de Santana. Com cadeira segura, mesmo sendo tampão pela licença do deputado Léo Prates (DEM) que deve seguir no secretariado da prefeitura de Salvador.

O tucano havia dito ao BNews, em Feira de Santana durante a cobertura das eleições, que “não teve o carinho” ao ter ingressado no grupo do governador Rui Costa (PT). “Quando fui para o grupo do governo, ninguém me deu um abraço”, ressente-se, dizendo que foi recebido com festa no retorno ao antigo grupo.

“Gostei, me reencontrei com o pessoal. Tanto que no meu anúncio ao apoio a Colbert foi uma festa muito grande. Deixei as portas abertas e me reencontrei com a militância, com os amigos de outros carnavais”, completou. (Informações do BNews)

Eleições 2020 / 01 de dezembro de 2020 - 06H 44m

Zé Neto culpa fake news e distribuição de cesta básica por derrota

O candidato derrotado à prefeitura de Feira de Santana, Zé Neto (PT), disse em entrevista exclusiva ao site bahia.ba que Colbert Martins (MDB) utilizou indevidamente a máquina pública municipal para se reeleger. O petista ainda contou que foi vítima constante de fake news durante a campanha e que o partido já acionou à Justiça para que as acusações sejam investigadas. De acordo com Zé Neto, durante os atos políticos do emedebista, cestas básicas foram distribuídas entre os participantes. “Foram distribuídas mais de 23 mil cestas básicas para ajudar de forma absolutamente ilegal os fins de campanha. Acabava um ato político dele e vinha uma cesta básica na sequência”, afirmou. O petista ainda lamentou as fake news vinculadas a candidatura dele nos últimos dias de campanha. “Boa parte do nosso povo se deixou ser levado por esses boatos de que eu queria fechar igrejas, de que eu ia aplicar o kit gay nas escolas e outras tantas situações que nós temos gravações, depoimentos e fotos”, disse. Zé Neto acusou também Colbert Martins de ter utilizado órgãos ligados à prefeitura para dificultar o acesso dos eleitores da zona rural às urnas. Segundo ele, a Superintendência de Trânsito realizou diversas fiscalizações na cidade e impediu a circulação de alguns carros. O prefeiturável comentou o momento em que viu o resultado das apurações e ressaltou que fez uma campanha limpa, propositiva e sem ataques pessoais. “Na política a gente entra para ganhar e para perder. […] Não fiz ataques a ninguém. Nas nossas campanhas sempre mostramos apenas aquilo que estava errado na nossa cidade e apresentamos as soluções. Saímos de 15% para 45% de votos na cidade e isso dá um tom de um crescimento não só eleitoral, mas de um político muito grande”, concluiu.

Eleições 2020 / 27 de novembro de 2020 - 18H 19m

Carlos Geilson volta ao PSDB e revela mágoa com grupo de Rui Costa

Carlos Geilson volta ao PSDB e revela mágoa com grupo de Rui Costa
Foto: Rafael Velame

O deputado estadual Carlos Geilson deixou o Podemos e voltou ao PSDB. A informação foi divulgada no programa “Fato & Opinião”, da BNewsTV, e confirmada pelo próprio em entrevista exclusiva nesta sexta-feira (27), em Feira de Santana. Ele foi derrotado no primeiro turno do município, que terá segundo turno entre os candidatos Zé Neto (PT) e Colbert Martins (MDB).

“Passado o primeiro turno, fui convidado para uma conversa com ACM Neto e lá encontrei o prefeito eleito Bruno Reis e o ex-prefeito Zé Ronaldo, que me fizeram um convite para voltar ao grupo e apoiar a reeleição do prefeito Colbert Martins”, declarou, para a reportagem.

“Gostei, me reencontrei com o pessoal. Tanto que no meu anúncio ao apoio a Colbert foi uma festa muito grande. Deixei as portas abertas e me reencontrei com a militância, com os amigos de outros carnavais”, completou.

Geilson ainda desabafou. Ele disse que apoia Colbert porque “não teve o carinho” ao ter ingressado no grupo do governador Rui Costa (PT). “Quando fui para o grupo do governo, ninguém me deu um abraço”, ressente-se, dizendo que foi recebido com festa no retorno ao antigo grupo. (Informações do Bnews)

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