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(1608) registro(s) encontrado(s) para a busca: Prefeitura de FeiraPrefeitura de Feira convoca mais 86 professores aprovados em concurso público
A Educação municipal de Feira de Santana ganha reforço com a convocação de mais 86 professores aprovados no concurso público (edital 001/2018) para atender da Educação Infantil ao Ensino Fundamental. A relação com os nomes dos mais novos servidores da Prefeitura Municipal foi divulgada no Diário Oficial Eletrônico (DO), edição desta quinta-feira (4). Os professores convocados são para as seguintes áreas: Educação Física (64), Arte (10) e História (12).
Eles deverão comparecer ao Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Administração, situada na Av. Sampaio, 344, Centro, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, munidos de documentos especificados no DO. Caso o candidato não compareça no prazo estipulado ou não apresente a documentação solicitada, perderá o direito à nomeação e ao consequente ingresso no serviço público municipal.
Vereador afirma que Prefeitura de Feira gastou R$ 800 mil com aluguel de banheiros e cadeiras de rodas no período junino
Durante os festejos juninos, realizados nos distritos de Feira de Santana, a Prefeitura Municipal gastou o valor de R$ 800 mil em aluguéis de banheiros químicos e cadeiras de rodas para os eventos. A informação é do vereador Emerson Minho (PP), que durante pronunciamento nesta quarta-feira (3), na Câmara, levantou suspeita sobre a realização da despesa e cobrou explicações por parte da gestão.
Ele argumenta que, analisando-se proporcionalmente, há a possibilidade do Município ter gasto mais verba pública com a contratação destes equipamentos do que no orçamento voltado às apresentações artísticas. “Fico pensando onde será que foram parar estas cadeiras. A verdade é que não tinha gente na festa, mas tinham cadeiras de rodas à vontade”, criticou.
Ao citar os distritos de Bonfim de Feira e Maria Quitéria (antigo São José) como alguns dos locais beneficiados com os equipamentos alugados, Emerson Minho questionou a regularidade da despesa. Nestes locais, segundo ele, os eventos desagradaram quem estava trabalhando na comercialização de produtos. “Tinha tanto banheiro, mas o que vimos foram comerciantes tendo muitas dificuldades. É que as atrações estavam cantando para o vento”, disse. Inclusive, a pequena parcela de público que participou, conforme observação de Luiz da Feira (PP), também ficou descontente. “Em Bonfim de Feira, por exemplo, meus conterrâneos ficaram tristes por não ter uma atração de peso na programação da localidade”, afirmou.
Para Silvio Dias (PT), além de não ter colocado artistas que geralmente atraem grande público, faltou investimento da Prefeitura na divulgação da festa junina dos distritos. “Temos que valorizar os artistas locais, sim. Mas é preciso programar atrações que tenham um apelo maior para a população participar. Por falta disto, vimos as pessoas se deslocando para as cidades do entorno, e gerando situações como a que vimos em Bonfim de Feira. O local estava completamente vazio”, frisou. Já Paulão do Caldeirão (PP) contesta a informação do baixo número de participantes nas festas juninas. Segundo ele, no distrito de Jaguara a participação de público superou as expectativas.
Prefeitura de Feira firma convênio com ACBEU para ensino bilíngue na educação infantil
A educação bilíngue, metodologia de aprendizado aplicada por renomadas instituições de ensino da rede privada no Brasil, passará a ser uma realidade para estudantes de 18 escolas da rede pública municipal de Feira de Santana. O prefeito Colbert Martins Filho assinou um convênio com a Associação Cultural Brasil-Estados Unidos (ACBEU), em ato em seu gabinete, nesta sexta-feira (28).
A implantação do programa extra-curricular será iniciada em breve, incluindo a formação de professores e tutores. Serão contempladas escolas de educação infantil e Ensino Fundamental – anos iniciais em tempo integral. Feira de Santana é o primeiro município da Bahia a firmar esse tipo de convênio na rede pública de ensino. Para o prefeito Colbert Filho, este é mais um aspecto relevante na proposta do Governo Municipal em melhorar a qualidade da educação pública no município.
“A ideia é ampliar posteriormente o número de escolas e o propósito maior é garantir uma qualidade de ensino de excelência na rede municipal. Este é um convênio importante, pois dar a oportunidade as nossas crianças de um aprendizado bilíngue desde cedo. Isso é fundamental para o desenvolvimento cognitivo e para a inserção em um mundo cada vez mais globalizado”, afirmou o prefeito
O convênio com a ACBEU prevê que as aulas de inglês sejam ministradas com foco em atividades lúdicas e interativas, que estimulem o interesse e a curiosidade das crianças pelo novo idioma. Além disso, serão oferecidos recursos tecnológicos e materiais didáticos específicos.
O superintendente da ACBEU, Ticiano Cortizo, observa que o convênio é resultado de um planejamento que vem ocorrendo há pelo menos três anos, junto à Prefeitura. “O Programa SPEAK UP FSA 2024 irá elevar a qualidade do ensino de língua inglesa, como atividade complementar do ensino básico da rede municipal, além de proporcionar uma maior qualificação para os alunos, promovendo equidade no aprendizado – quando comparado a redes de ensino privadas. E essa iniciativa da Secretaria de Educação mira no desenvolvimento do aluno do município, que será melhor preparado para a vida, já que a funcionalidade e aplicação do inglês não se dá apenas no mundo acadêmico, mas enriquece o currículo para o mercado de trabalho”, salientou.
Cortizo disse ainda que a ACBEU se empenhou em entender e formatar uma proposta única, exclusiva e com atributos alinhados com a capacidade técnica da instituição. “Seja pelas parcerias e reconhecimento que são exclusivos no Estado, seja pelas relações institucionais com o Governo Americano, que fazem com que a educação continuada do corpo docente da ACBEU se reflita na nossa competência em implantar e gerir programas de educação há 82 anos, por onde já passaram mais de 400 mil pessoas, dentre elas 78 mil bolsistas. E é essa tecnologia de educação que a gente traz para a Feira de Santana”, completou.
Jorge Novis, presidente do Conselho Deliberativo da ACBEU, destacou o empenho do Município em garantir a implantação da educação bilíngue na rede pública. “Vejo essa iniciativa como uma prova de que nosso prefeito, Colbert Martins, tem uma visão de longo prazo. Preparar os jovens de Feira de Santana para competir no mercado é essencial para garantir que eles tenham as mesmas oportunidades que os alunos das escolas privadas. É crucial que qualquer prefeito, qualquer homem público, compreenda a importância desse preparo”, frisou.
A secretária de Educação, Anaci Paim, destacou a importância da formação continuada para os profissionais da educação que irão atuar no programa. “A capacitação dos nossos professores é essencial para o sucesso deste projeto. A ACBEU traz uma expertise reconhecida em educação bilíngue e vai nos ajudar a preparar nossos educadores para que possamos oferecer o melhor ensino possível”, disse a secretária.
Prefeitura de Feira ampliou Auxílio Moradia e beneficiou mais de 400 pessoas em 2024
A Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDESO), intensificou o programa Aluguel Social em 2024, ampliando o número de famílias beneficiadas. Entre janeiro e maio deste ano, foram firmados 101 novos contratos, totalizando mais de 400 pessoas contempladas com moradia digna.
O Aluguel Social é um auxílio eventual direcionado a famílias em situação de vulnerabilidade social, para as quais a moradia precária agrava as condições de vida. A iniciativa demonstra o compromisso da atual gestão com as famílias mais necessitadas, em um contexto de acentuadas desigualdades sociais no país e no município, que impactam diretamente a qualidade de vida da população mais vulnerável.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Social, Denilton Brito, a mudança na modalidade de pagamento, substituindo a contratação direta pela Prefeitura por um auxílio em dinheiro depositado diretamente na conta do beneficiário, resultou em maior agilidade nas contratações e no interesse do mercado imobiliário. Outro fator que contribuiu para o aumento da adesão foi a atualização do valor mensal do aluguel, que passou de R$ 350,00 para até R$ 470,00.
Para garantir o bom uso do benefício e evitar irregularidades, a SEDESO realiza visitas periódicas às casas dos beneficiários para verificar as condições da moradia, a situação socioassistencial da família e as condicionalidades de saúde e educação dos dependentes menores de idade. “Essa medida preventiva tem sido eficaz, com apenas 4 contratos suspensos por descumprimento das exigências até o momento, um número considerado baixo para uma cidade do porte de Feira de Santana”, considera o secretário.
Os bairros com maior concentração de casas alugadas para o programa Aluguel Social são George Américo, Lagoa Grande e Baraúnas. “Reconhecendo que Feira de Santana conta com cerca de 1.400 pessoas em situação de rua, a Prefeitura segue atenta para garantir condições dignas de moradia, alimentação, saúde e educação para essa população”, completa Denilton.
Prefeitura de Feira amplia para 592 vagas do concurso público
A Prefeitura Municipal de Feira de Santana ampliou para 592 vagas o concurso público para atuação em diversos setores da administração pública. O processo seletivo, marcado para ocorrer ainda este ano, visa atender às necessidades da gestão municipal, garantindo o pleno funcionamento dos serviços públicos.
Desta forma, foram acrescentadas 10 vagas para o cargo de agente da Guarda Municipal 2ª classe. A medida consta em edição do Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira (21).
Para realização de todas as etapas do processo seletivo, a Prefeitura de Feira de Santana contratou Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). A contratação foi realizada conforme o art. 75 da Lei Federal 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação.
Os interessados devem ficar atentos aos próximos passos do processo seletivo, que incluirá a divulgação do edital completo com todas as informações sobre inscrições, dados das provas e conteúdos programáticos.
Prefeitura de Feira inicia remoção de barracas para conclusão de ciclovia na avenida Fraga Maia
A Prefeitura de Feira de Santana deu início, nesta quarta-feira (19), à operação de remoção de barracas instaladas de forma irregular no canteiro central da Avenida Fraga Maia. A ação, em cumprimento a decisão judicial que determina a desocupação do espaço público até o dia 1º de julho, é fundamental para a conclusão da ciclovia na região.
“Estamos seguindo rigorosamente a determinação judicial para garantir a liberação da área e a finalização das obras dentro do prazo previsto”, afirma Ianco Pinho, diretor de Execução de Obras da SOMA (Superintendência de Operações e Manutenção).
O trecho afetado pelas ocupações, que atualmente impede a continuidade da ciclovia, será transformado em um espaço público revitalizado, com a instalação de bancos, mesas, academia da saúde e brinquedos infantis, conforme explica Pinho. A decisão de preservar as árvores existentes na área demonstra o compromisso da prefeitura com a sustentabilidade ambiental e a valorização dos espaços urbanos.
Após a conclusão da remoção das barracas, a empresa contratada pela prefeitura retomará imediatamente as obras da ciclovia. O investimento do Governo Municipal visa garantir um ambiente mais seguro para ciclistas e pedestres, além de incentivar a prática de atividades físicas e lazer para a comunidade.
A ciclovia, com 2,2 quilômetros de extensão, é um importante equipamento para a mobilidade urbana da cidade.
Prefeitura de Feira diz que já investiu mais de R$ 20 milhões para a manutenção de ruas e avenidas
Apesar dos recorrentes problemas de infraestrutura em diversas partes da cidade, a Prefeitura de Feira de Santana informou que já investiu mais de R$ 20 milhões na manutenção de ruas e avenidas.
Segundo o órgão, entre os serviços estão reparos em paralelepípedo e tapa-buracos, além de pavimentação e calçamento, com o objetivo de garantir a qualidade da infraestrutura urbana, facilitar a mobilidade e contribuir para a segurança dos cidadãos.
“Até o momento, a operação já trouxe melhorias significativas para diversas ruas e avenidas, proporcionando mais segurança e conforto para motoristas e pedestres. As equipes de trabalho da Prefeitura estão espalhadas por toda a cidade, atuando de maneira eficiente e coordenada para garantir que todas as áreas necessitadas sejam atendidas”, afirmou João Vianney, superintendente da SOMA.
Segundo os dados, na operação tapa-buraco foram utilizadas 7.200 toneladas de asfalto. Entre as principais ruas e avenidas que receberam o serviço estão: avenida Iguatemi (Mangabeira), rua Gentil do Ouro (Parque Ipê), rua Formosa (Brasília), rua do Salvador (Tomba), rua Papa João XXIII (Tomba) e Caminho 7 (Conjunto Feira IX).
“A Prefeitura segue com o trabalho intensivo para atender todas as demandas da população”, disse o prefeito Colbert Martins (MDB).
Prefeitura de Feira ignora lei que prevê retirada de carroças do centro urbano, denunciam vereadores
Durante sessão na Casa da Cidadania, vereadores denunciaram o que consideram negligência da Prefeitura de Feira de Santana com relação aplicação da lei que prevê a retirada gradual, das ruas, de Veículos de Tração Animal (VTAs), a exemplo da popular carroça.
A Lei n° 4194/2023 está em vigor após ser promulgada pela Câmara em dezembro do ano passado. Segundo Pedro Américo (Cidadania), o processo “Deve ser feito, de forma organizada, sem pressa nem violência”,
“O debate da causa animal na Prefeitura é zero. A discussão inexiste dentro do Governo. E ainda que o mundo inteiro esteja tratando disto, aqui não temos nenhuma ação do poder público para o bem estar dos animais”, criticou.
A discussão pautada em torno da lei para a retirada das carroças, inclusive resultou na indicação do prazo de quatro anos para acolher os carroceiros e suas famílias, criando alternativas profissionais.
“Estabelecemos isto no projeto a fim de que as secretarias pudessem fazer o mapeamento e estudo do núcleo familiar. Permitiria pensar na possibilidade destes trabalhadores e seus filhos aderirem a outra modalidade de serviço, utilizar bicicleta elétrica ou mesmo passar por cursos de qualificação profissionai”, explicou Pedro Américo.
Manifestando concordância com o colega de Legislativo, Luiz da Feira (PP) pontuou que em cidades da região, apesar de terem menor porte que Feira, já existem políticas voltadas ao cuidado de animais. “Nestes locais, os governantes prestam atendimentos de forma direta ou firmando convênios com clínicas veterinárias. Mas aqui em Feira, não se encontra serviço público neste sentido”, afirmou.
Transparência é maior problema da gestão cultural na Prefeitura de Feira, dizem ativistas
Falta de transparência. Este seria o principal problema da gestão cultural do Município, segundo a opinião de lideranças deste segmento, em Feira de Santana, que participaram de uma Reunião Avaliativa, realizada na tarde de terça-feira (11), por iniciativa da Comissão de Educação e Cultura da Câmara de Vereadores. O encontro aconteceu no Centro de Cultura Amélio Amorim, local provisório das sessões do Legislativo. “Operam sem compromisso com a democratização da informação”, protestou a jornalista e ativista cultural Lorena Porto. “Qualquer questionamento, respondem que está no Diário Oficial e não explicam. Só que a informação é divulgada lá de forma complexa e inacessível à maioria da população”, reclamou.
Ela alertou ainda sobre um “equívoco” da Prefeitura de Feira em focar a área cultural apenas nos recursos federais, esquecendo da obrigação de investimento municipal: “Não pode se esconder atrás destas verbas e não fazer nada da parte do Município. Falta a discussão também das políticas públicas culturais para além destes recursos federais”. Lorena também cobrou que a Secretaria de Cultura atualize o mapeamento cultural, providencie assessoria de comunicação e realize concurso público para ampliar o quadro de pessoal e prestar melhor atendimento ao público.
Representante do audiovisual no Conselho Municipal de Cultura, Bruno Bittencourt reclamou a ausência de um e-mail institucional para contato com a Secretaria, da falta de respostas por parte da chefia de gabinete e do próprio titular da pasta às demandas da categoria, relativas aos recursos federais. “Tivemos um alto índice de projetos desclassificados, sem justificativa plausível. Eram indicados três e-mails, portanto sem um canal oficial determinado. Sabemos de projetos que poderiam ser contemplados, pois pendiam de questões simples como erro de digitação de CPF, por exemplo”, disse. A artista e produtora cultural, Mickaelly Ess reforçou esta crítica, ao lamentar a falta de pagamento.
“Nem se sabe o motivo. Fica um vácuo, sem saber quais pessoas são responsáveis por áreas especificas para termos noção de quem se deve procurar”.
O presidente da Comissão de Cultura da Câmara, Jhonatas Monteiro (PSOL), alertou para a necessidade de uma melhor execução do novo repasse feito pela União de quase R$ 4 milhões, ao Município, no início de março deste ano, referente a apoio destinado ao setor cultural e artístico, através da PNAB – Política Nacional Aldir Blanc. “É preciso que não se repitam os erros detectados durante a gestão das verbas da Lei Paulo Gustavo”, disse o vereador. Ele chamou a atenção para o fato de que, relativo a este outro programa, já em fase de finalização, restam ainda seis projetos pendentes de pagamento. Em nome da Comissão, ele sugeriu que, para a PNAB, a Secretaria elabore um cronograma/calendário de implementação e publique o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAR), ainda neste mês de junho.
O secretário Jairo Carneiro Filho ponderou haver casos de dificuldade em localizar e falar com proponentes dos projetos, bem como situações em que estes nem lembram de contas bancárias já abertas, gerando conflito de dados. “Concordamos, sim, sobre questões a serem revistas a fim de melhorar o atendimento ao cidadão”, garantiu. Sobre a execução da Lei Aldir Blanc, frisou, preparativos como escuta à comunidade [previsão de encerrar próximo dia 18] e ajustes orçamentários estão em andamento. “Estamos trabalhando com objetivo de não repetir falhas detectadas no processo anterior”. O secretário reconheceu a necessidade de uma “reforma administrativa” no órgão que comanda. E anunciou o planejamento de um pedido de suplementação orçamentária, que deverá ser votado pela Câmara.
Concurso público da Prefeitura de Feira de Santana oferecerá mais de 500 vagas
A Prefeitura Municipal de Feira de Santana está se preparando para o lançamento do edital do concurso público para preenchimento de 582 vagas em diversos setores da administração pública. O processo seletivo, marcado para ocorrer ainda este ano, visa atender às necessidades da gestão municipal, garantindo o pleno funcionamento dos serviços públicos.
O secretário de Administração, José Marcondes de Carvalho, enfatiza a importância desse certame para a cidade. “Estamos muito empenhados em realizar esse concurso público, que contemplará uma variedade de cargos em diferentes níveis de escolaridade. É uma oportunidade ímpar para aqueles que almejam uma carreira sólida e estável na administração pública municipal”, afirmou o secretário.
Dentre as vagas oferecidas, destacam-se cargos que não eram contemplados com concursos públicos há décadas.
Para realização de todas as etapas do processo seletivo, a Prefeitura de Feira de Santana contratou Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). A contratação foi realizada conforme o art. 75 da Lei Federal 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação. A prefeitura de Feira de Santana vai pagar o valor de R$ 2.116.500,00 pela realização de concurso público.
Os interessados devem ficar atentos aos próximos passos do processo seletivo, que incluirá a divulgação do edital completo, com todas as informações sobre inscrições, dados das provas e conteúdos programáticos.
“A expectativa é que o concurso atraia uma grande quantidade de candidatos, dada a diversidade e quantidade de vagas”, completa Marcondes.
Prefeitura de Feira e Câmara decretam ponto facultativo na sexta-feira
Por conta do dia de Corpus Christi, nesta quinta-feira (30), o prefeito Colbert Martins (MDB) decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta sexta-feira (31). A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial Eletrônico.
Na mesma linha, a Câmara Municipal de Feira de Santana estará com as atividades suspensas a partir das 17h desta quarta-feira (29) até a próxima segunda (4), em sua sede provisória, nas instalações do Centro de Cultura Amélio Amorim.
As atividades na Casa da Cidadania retornam na segunda (3), e as sessões ordinárias serão retomadas na terça-feira (4), conforme portaria de número 150/2024, da presidente Eremita Mota (PP), publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico da Câmara.
Com isso, as atividades e serviços nos órgãos públicos municipais não sujeitos a regime de plantão, e que não prestem serviços essenciais à população, sofrerão alterações no funcionamento.
Prefeitura de Feira tem dívida de quase R$ 100 milhões com a Previdência, denuncia presidente da Câmara
A sessão desta terça-feira (8), na Casa da Cidadania, foi mais uma vez marcada por denúncias e críticas por parte da presidente Eremita Mota (PP) ao prefeito Colbert Martins (MDB). Desta vez, o motivo foi uma dívida com o Instituto de Previdência do Município.
Segundo a vereadora, a Prefeitura de Feira de Santana tem uma dívida de, aproximadamente R$ 100 milhões, junto ao órgão responsável pelo pagamento aos aposentados e pensionistas dos poderes Executivo e Legislativo.
Ao fazer uso da tribuna, Eremita Mota criticou a condução do prefeito diante da existência do débito. O funcionalismo, segundo aponta, estaria correndo risco de enfrentar, no futuro, problemas para receber os seus benefícios. O montante da dívida consta em publicação do próprio Diário Oficial do Município.
“Está tudo confessado oficialmente. Portanto, não estou criando a informação. E sabe quem vai pagar a conta de toda esta dívida? O povo feirense”, criticou a dirigente da Câmara, ressaltando que a população continua arcando com “gastos irresponsáveis”, contraídos por gestões municipais passadas.
“É preocupante, até porque, no próximo ano, ele não será mais o prefeito. Restará ao novo gestor ou gestora, assumir o problema. Até agora, o prefeito tem provado que não tem capacidade mínima de gerir o Município”, concluiu a pepista.
Prefeitura de Feira promete espaço com ‘pet play’ em praça do conjunto João Paulo II
Moradores do conjunto João Paulo II vão ganhar uma nova praça, totalmente revitalizada e mais moderna. A Prefeitura de Feira de Santana vai implantar academia ao ar livre, espaço de convivência, quadra para beach tênis, pista de cooper, parque infantil e uma novidade: uma área para pet play, um espaço para diversão de animais de estimação.
Localizada entre as ruas L e I, a Praça Antônio Cardoso terá vagas de estacionamento, conjunto de mesas e bancos em alvenaria e mais um pergolado, além de revisão na iluminação. No momento os serviços estão concentrados na construção do passeio.
As intervenções estão sendo executadas pela Superintendência de Operações e Manutenção (SOMA). O diretor de Execução de Obras, Ianco Pinho, destaca que o espaço para pets é uma ideia que a Prefeitura de Feira pretende implantar também no Parque da Cidade Frei José Monteiro Sobrinho, no Feira VII.
NOVIDADE
“Os pets play são espaços para acolher os animais levados por seus tutores, proporcionando a eles também a diversão ao ar livre, além de incentivar o uso do equipamento público pelas famílias”, ressalta.
O secretário interino de Serviços Públicos, Denilton Brito, afirma que a Prefeitura de Feira vai implantar um projeto paisagístico na praça do conjunto João Paulo II.
“Os moradores terão um novo espaço mais confortável e acolhedor. Um ambiente agradável para reunir as famílias”.
As intervenções do Departamento de Áreas Verdes também serão levadas para as praças do Morada das Árvores e George Américo. Na Santa Mônica os serviços já tiveram início com a revitalização das praças Rio Vermelho, Rio Amazonas, Duas Marias e do Ceteb.
Vereador acusa Prefeitura de Feira de descumprir legislação e “esconder” informações
Mesmo que o acesso a informações do poder público, seja garantido por lei federal a integrantes do Poder Legislativo e a qualquer cidadão(ã), este direito não tem sido respeitado pela Prefeitura de Feira de Santana. A reclamação é do vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), que em pronunciamento na Tribuna da Câmara acusou a gestão do prefeito Colbert Martins Filho de “negar” e “esconder” dados sobre a gestão municipal.
Indisponíveis no Portal da Transparência [ferramenta que permite à sociedade acompanhar o recebimento e uso de recursos públicos], explica ele, as informações requisitadas pela Câmara, através de ofícios e requerimentos, não estão sendo fornecidas por autoridades responsáveis do Município. Segundo Jhonatas, diversos requerimentos têm sido aprovados e encaminhados ao Poder Executivo, mas, publicados no Diário Oficial do Município, sem a entrega de respostas dos gestores.
“Ou seja, são dados que têm sido tratados como segredo. E quando isto ocorre, percebe-se que a conduta é a de esconder”, diz o vereador, apontando descumprimento da administração feirense á Lei de Acesso à Informação (n° 12.527/2011). Já o Portal de Transparência do Município, conforme classifica Jhonatas, é “completamente defasado, incompreensível e repleto de respostas genéricas”.
De acordo com levantamento do seu mandato, dentre os assuntos demandados pelo Legislativo à Prefeitura, estão o Plano Municipal de Arborização e a aplicação de verbas de emendas orçamentárias na área de saúde.
Citando o ditado popular “quem não deve, não teme”, o parlamentar levanta dúvida sobre a conduta de Colbert e de secretários municipais: “O que será que está ocorrendo nesta gestão, para tratar informação pública como se fosse segredo de Estado?”.
PSOL declara apoio a Zé Neto na disputa pela Prefeitura de Feira de Santana
O Diretório do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) de Feira de Santana anunciou na manhã desta segunda (20) apoio à pré-candidatura de Zé Neto nas eleições municipais de 2024.
O anúncio foi realizado através de coletiva de imprensa, na Pousada Central, com a presença do pré-candidato Zé Neto, Jhonatas Monteiro, vereador mais votado em Feira nas Eleições 2020, Bianca Nunes, presidenta municipal do PSOL, Gerinaldo Costa, presidente do PT Municipal, Kleber Rosa, pré-candidato a prefeito de Salvador pelo PSOL, militantes e membros do Partido Socialismo e Liberdade.
A posição se tornou pública após ser discutida e aprovada entre os filiadas e filiados do Partido.
“Chegamos a uma situação limite em Feira e o povo paga um preço altíssimo por isso. Não temos dúvida que o sentimento de rejeição que se passa hoje é da maioria e o que precisamos, enquanto força política, é democratizar Feira e organizá-la. Precisamos transformar esse sentimento de rejeição ao passado que a cidade vive, em uma força de mudança que pode e merece muito mais, e hoje esta força está sendo representada pela pré-candidatura de Zé Neto”, afirmou Jhonatas.
Para Zé Neto, “a vinda do PSOL, que tem um olhar muito sensível para questões, principalmente sociais da cidade, vem pra agregar, e muito, à proposta do Conselho Partidário de diálogo com a nossa gente. E assim como os demais Partidos que já compõem o movimento União por Feira, o PSOL quer também ver nossa cidade sorrir, voltar a ser feliz, com praças cuidadas, transporte coletivo funcionando, atenção básica de saúde de qualidade, acolhimento para a juventude, e tantos outros pontos que tragam melhores dias para nossa gente. Portanto, sejam bem vindos, amigos e amigas do PSOL, e vamos juntos construir essa transformação que a cidade espera”.
Prefeitura de Feira já emitiu 305 carteiras virtuais para identificação de pessoas com fibromialgia
Feira de Santana foi pioneira na oferta da carteira digital de identificação para pessoas com fibromialgia. Desde o lançamento, no ano anterior, até este mês de maio, 305 documentos foram emitidos.
A estratégia da Prefeitura de Feira, garante os direitos previstos na lei municipal 3.962/19, entre eles o atendimento preferencial aos portadores da doença e a permissão para estacionar em vagas destinadas às pessoas com deficiência.
A solicitação do documento é feita por meio do endereço eletrônico fibromialgia.feiradesantana.ba.gov.br. Os maiores de 18 anos têm autonomia para requisitar a carteira de modo simples e acessível. Entretanto, no caso de crianças e adolescentes, a requisição é feita pelos responsáveis legais.
Para os menores de 18 anos, é necessário efetuar um cadastro fornecendo todos os dados do usuário e do responsável para obter a carteira. São requisitados documentos como RG e CPF do responsável. Aqueles que tiverem alguma dúvida, podem comparecer até o departamento de serviço social da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Para todos os portadores, independente da idade,é exigido uma fotografia recente da pessoa com fibromialgia, um laudo médico digitalizado que contenha informações do paciente, a Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), assinatura e carimbo de identificação com CRM do médico responsável, bem como um exame de tipo sanguíneo. Os documentos devem ser digitalizados para maior comodidade.
Band Bahia vai realizar debate entre candidatos à prefeitura de Feira de Santana
Reconhecida pelo pioneirismo na realização de debates políticos, a Band Bahia se prepara para uma série de confrontos nas principais cidades do estado. O primeiro confronto será entre os candidatos à prefeitura de Salvador, marcado para o dia 8 de agosto. Na manhã desta quinta-feira (9), na sede da emissora, estiveram reunidos os representantes dos pré-candidatos que têm representação no Congresso Nacional, de acordo com o art. 46 da lei 9504/97 e o art.44, resolução TSE 23.610/2019.
Os representantes de Bruno Reis (União Brasil), Geraldo Júnior (PT) e Kleber Rosa (PSOL) foram recebidos pela diretora de Jornalismo Zuleica Andrade e pelo diretor geral Augusto Correia Lima.
Durante o encontro, além dos detalhes da cobertura jornalística das eleições, foi apresentada a programação da Band, que contará não apenas com entrevistas, mas também com o “Nossa Cidade”. O novo projeto incluirá boletins informativos, que serão transmitidos durante o Boa Tarde Bahia e o Band Cidade, que integram a grade de jornalismo.
Outra novidade anunciada é a realização de debates no interior do estado. Em Feira de Santana, o confronto está agendado para o dia 14 de agosto. Os candidatos à prefeitura de Vitória da Conquista apresentarão suas propostas para a sociedade no dia 21 de agosto.
Augusto Correia Lima enfatiza o compromisso da emissora com princípios democráticos. “Nos orgulhamos em contribuir de forma contínua para o fortalecimento da democracia em nosso país, ao viabilizar o debate de ideias”, comenta. Já Zuleica Andrade destaca a tradição de vanguarda em realizar o evento. “Essa é a primeira oportunidade para que os candidatos se apresentem ao eleitorado e mostrem o que pretendem fazer caso sejam eleitos”, pontua.
Prefeitura de Feira regulamenta gratificação de engenheiros e arquitetos do serviço público municipal
O prefeito Colbert Martins Filho assinou nesta quarta-feira (8) o decreto que regulamenta a gratificação das atividades dos engenheiros e arquitetos dos cargos efetivos do serviço público municipal. O ato contou com a presença de secretários e ocorreu no Paço Municipal Maria Quitéria – sede da Prefeitura.
De acordo com o prefeito, o decreto entra em vigor ainda hoje e foi publicado em edição extra do Diário Oficial Eletrônico. É a primeira regulamentação do tipo e considera uma lei datada de 5 de abril de 1994, sancionada pelo ex-prefeito José Raimundo Pereira de Azevedo, elaborada e discutida pelo ex-prefeito João Duval Carneiro.
O documento estabelece normas para gratificação conforme produtividade destes profissionais. “A regulamentação é feita com relação à questão de salários e produtividades. O que consta no decreto é uma fórmula discutida entre todos, no qual com o atingimento de metas pressupõe também o atendimento de gratificações”, explica.
Ainda segundo o prefeito, todas essas gratificações são legais. “São todas previstas em decreto e as gratificações são ascendentes à medida em que cada uma dessas pessoas exerce várias atividades”, assegura.
Conforme o documento, a gratificação será calculada por um sistema de pontos, onde as metas para obtenção da pontuação serão estabelecidas pelo secretário da pasta em que o servidor estiver lotado, mediante portaria que quantificará os percentuais mínimos de produtividade a serem atingidos e o número de pontos obtidos, considerando a relação entre a atividade realizada e o seu respectivo grau de complexidade de execução.
Prefeitura de Feira e Arquidiocese instalam ponto de arrecadação para vítimas de tragédia no Rio Grande do Sul
A Prefeitura Municipal se une à Arquidiocese de Feira de Santana em solidariedade às famílias vítimas das enchentes que atingem o estado do Rio Grande do Sul.
A partir desta quarta-feira (8) será instalado um ponto de coleta para doações no Museu Parque do Saber Dival da Silva Pitombo, situado na rua Tupinambás, n° 275, bairro São João.
A comunidade feirense pode colaborar doando itens de higiene pessoal, cobertores, agasalhos, produtos de limpeza, entre outros itens que não sejam perecíveis.
Todo material arrecadado será encaminhado para o Rio Grande do Sul.
Prefeitura de Feira recebe patrol resultado de emenda parlamentar do deputado Gabriel Nunes
O prefeito Colbert Martins Filho entregou na manhã desta quinta-feira (2) uma patrol para patrolamento de estradas da zona rural. O ato ocorreu em frente ao Paço Municipal Maria Quitéria – sede da Prefeitura. O veículo é resultado de emenda parlamentar do deputado federal Gabriel Nunes, que participou do ato de entrega junto a vereadores e autoridades municipais.
De acordo com o prefeito, o veículo representa um reforço importante para o trabalho de terraplenagem que é feito nos distritos e também na zona urbana. A patrol inicia operação ainda nesta quinta-feira, no distrito de Jaíba. “Tínhamos apenas três patróis logo que assumi a gestão e agora temos 12. Esta é a 12ª. Uma delas o deputado Zé Nunes, fez uma entrega há mais ou menos dois anos, e hoje Gabriel Nunes, seu filho, faz a entrega da 12ª. Isso significa que temos mais de uma para cada distrito. Contudo, alguns equipamentos são mais antigos e em breve devem sair da frota”, destacou Colbert Filho.
O deputado federal Gabriel Nunes descreveu o momento como muito especial. “Hoje entregamos uma patrol aqui de quase um milhão de reais para estar melhorando as estradas vicinais do município, estar fortalecendo também a infraestrutura, já vista que essa máquina é de grande valia também para as obras estruturantes do município. Estamos fortalecendo cada vez mais Feira de Santana, não só na área da infraestrutura, mas também na área da saúde. Alocamos emendas do nosso mandato, de emendas impositivas parlamentares, também para a saúde do município”, citou.
O superintendente de Operações e Manutenção, João Vianey, informa que com o novo equipamento será possível ampliar as ações. Desta forma, o município atinge nove patróis operacionais. “Agora a gente consegue dar esse salto atendendo todos os distritos, reforçando os locais com maior extensão. É uma máquina de grande porte, é uma máquina que tem uma capacidade produtiva grande. E como eu disse, realmente é uma aquisição muito importante para todo esse parque que o município conta”, destacou.