Deputado saúda Dispensário Santana pelos 40 anos de fundação

Com o objetivo de saudar os 40 anos de fundação do Dispensário Santana, o deputado Binho Galinha (Patriota) apresentou moção de congratulações, na Assembleia Legislativa.

“Ajudar ao próximo é o lema do Dispensário Santana, que promove projetos sociais, educativos, artísticos e também realiza doações de roupas e alimentos aos mais necessitados. Estas ações realizadas, geram oportunidades e impactam positivamente a vida daqueles que mais necessitam”, disse o deputado.

O Dispensário é dirigido pela Congregação do Santíssimo Sacramento, tendo à frente a irmã Rosa Aparecida e Elizabeth Marques. “Ao longo destes quarenta anos de existência, tornou-se uma das entidades mais atuantes e respeitadas da cidade de Feira de Santana”.

Atualmente, atende a 20 idosas e 650 crianças e jovens. A instituição possui uma padaria e ainda uma fábrica de panetones que funciona no período natalino. Também existe uma creche onde são atendidas 90 crianças e um centro de formação profissionalizante, onde são oferecidos cursos de corte e costura, manicure e pedicure, artesanato, iniciação musical e dança, além de manter uma escola do ensino fundamental.

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Paróquia Senhor dos Passos realiza mais uma edição do Forró do Periquito

Os festejos juninos já estão mais próximos do que nunca e um dos eventos mais aguardados desta época em nossa cidade chega à sua trigésima edição, no próximo dia 03 de junho. O Forró do Periquito, uma realização da Paróquia Senhor dos Passos que já atraiu milhares de pessoas ao longo dessas três décadas, promete manter a sua tradição e animação e clima familiar descontraído.

O objetivo principal do Forró do Periquito é reunir os paroquianos, familiares e convidados de diversas idades para um momento agradável de confraternização ao som do autêntico forró, com comida e bebidas típicas, além de todo conforto e segurança.

A festa deu tão certo que se firmou no calendário de eventos juninos da região, atraindo um numeroso público de todas as idades da nossa e de outras cidades, uma grande movimentação que propicia a arrecadação de recursos para a manutenção da paróquia e o aporte financeiro a atividades voltadas à população em situação de rua, atendidas pelo Centro Social Monsenhor Jessé, Espaço Viva Mulher e a Comunidade de Santa Dulce dos Pobres, no bairro Queimadinha.

O Cajueiro Convenções foi mais uma vez escolhido para receber o Forró do Periquito, que este ano contará com shows das bandas Balanço Gostoso, Forró Pegada das Antigas e Pepita do Acordeon, a partir das 20h deste sábado. Os ingressos estão à venda na Secretaria da Paróquia Senhor dos Passos, plantão nas missas dominicais e Loja Puket no Shopping Boulevard.

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Zé Neto apresenta requerimento de urgência pra facilitar captação de recursos para rádios comunitárias

O deputado federal Zé Neto (PT-BA) protocolou, na Câmara dos Deputados, o requerimento de urgência – REQ 1739/2023 ao Projeto de lei (PL 5.706/19) de sua autoria, que visa facilitar a manutenção financeira das rádios comunitárias em todo o país. O requerimento contou com o apoiamento de mais de 260 parlamentares.

A proposta permite a inserção de anúncios publicitários até o limite de 20% do tempo diário de programação, bem como da permissão para que rádios comunitárias possam obter recursos por meio de campanhas de financiamento coletivo e de doações, inclusive, por meio de aplicativos de internet.

Para as publicidades nas emissoras comunitárias, os anunciantes precisam estar estabelecidos na área da comunidade atendida ou a ação publicitária precisa ter origem na publicidade oficial do Governo Federal, estadual ou municipal. Pela proposta, os recursos obtidos por meio dessas inserções deverão ser aplicados integralmente no custeio operacional da prestadora ou em investimentos na sua infraestrutura.

Já em relação às campanhas de financiamento coletivo ou doações, o valor arrecadado precisa ser aplicado, exclusivamente, na aquisição de equipamentos, modernização de instalações e de sistemas irradiantes, bem como na criação e produção de programas de caráter educativo cultural e em programas de bolsas para formação e aperfeiçoamento de profissionais.

O deputado Zé Neto, que mesmo antes de ser político já atuava no setor como advogado, informa que a proposta atende a sugestão da Associação Brasileira de Rádio Comunitária da Bahia, presidida por Jairo Bispo.

Segundo ele, a ideia é garantir a sobrevivência da comunicação comunitária, principalmente nos municípios mais carentes do País. “Estamos trabalhando com o objetivo de fortalecer as rádios comunitárias, buscando formas de financiá-las, para que elas não tenham que perder o princípio comunitário, cultural e informativo que norteia a sua existência”, explica o deputado.

Na justificativa do projeto, o deputado Zé Neto lembra que existem hoje no país, mais de cinco mil rádios comunitárias, a maioria em cidades do interior onde é a única fonte de informação para a população local. Ele explica ainda que, atualmente, a única fonte de financiamento permitida às rádios comunitárias é o apoio cultural de estabelecimentos localizados em suas áreas de atuação.

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Feira de Santana registrou 40 milímetros de chuva nesta semana; previsão é de sol nos próximos dias

Foto: Blog do Velame

A Coordenação da Defesa Civil de Feira de Santana está atenta à incidência de chuvas que estão ocorrendo no município nesta semana. Até o momento, não houve ocorrências ou solicitações por parte da população. Desde o início da semana, já foi registrado um volume de 40mm nos bairros e distritos. O maior índice foi na noite desta quinta-feira (25), quando foram registrados entre 8mm e 10mm de chuva apenas entre às 19h e 21h no município.

A coordenadora do órgão, Anna Karoline Rebouças, informa que estão sendo realizadas vistorias em vários bairros. “Passamos por algumas localidades e não encontramos pontos de alagamentos expressivos”, revela.

Ela observa que a tendência é de uma diminuição do volume nos próximos dias. “Já estamos nos aproximando do final do outono, portanto, é um período com tendência de chuvas. No entanto, hoje já temos um pouco mais de sol, amanhã a chuva deve voltar um pouco, mas no domingo o tempo já deve abrir novamente”, explica.

ORIENTAÇÕES

A orientação do órgão em casos de alagamento nas residências é sair do imóvel, levando apenas documentos essenciais (se houver oportunidade), e se abrigar em um local seguro. Em situações em que o veículo está em uma área alagada, os motoristas devem evitar seguir pelo trajeto das enchentes. Se o carro estiver inundado, a orientação é abandoná-lo.

Os serviços de emergência devem ser acionados através do número 156, Central de Atendimento da Prefeitura, e do número 193, Corpo de Bombeiros.

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Pablo Roberto apresenta proposta de transparência à fila da regulação: ‘Permitirá que o cidadão tenha conhecimento do seu lugar’

O deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) protocolou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com o objetivo de tornar pública a fila da regulação da saúde em todo o estado.

Segundo o parlamentar feirense, o objetivo da matéria é estabelecer mecanismos de publicidade da fila, que proporcionem mais transparência e informação aos cidadãos.

Caso aprovado e sancionado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), o projeto determinará a divulgação eletrônica e de acesso irrestrito das listas de espera por consultas especializadas, exames, leitos hospitalares e intervenções cirúrgicas, com atualizações diárias.

O texto assegura ainda a privacidade dos pacientes, divulgando apenas informações limitadas sobre eles, como as iniciais do sobrenome de cada um, observando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

“A transparência proporcionada pela divulgação da lista atualizada permitirá que o cidadão tenha conhecimento do seu lugar na fila e possa acompanhar os pacientes que estão à sua frente. Desta forma, espera-se que haja uma melhoria no atendimento e uma maior confiança da população no sistema de saúde”, disse Pablo Roberto.

Jerônimo entrega conjunto de obras e prestigia tradicional cavalgada em Miguel Calmon

Vinte localidades da zona rural de Miguel Calmon foram beneficiadas com um novo Sistema Integrado de Abastecimento de Água entregue pelo governador Jerônimo Rodrigues, neste domingo (21), em visita ao município também para prestigiar a 28ª edição da Cavalgada de Miguel Calmon, evento cultural do calendário festivo da cidade. Além da obra para melhorar o acesso à agua tratada, foi entregue a primeira etapa da ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário do município e a requalificação da passagem urbana.

Ao falar sobre a cavalgada, Jerônimo detalhou que Governo do Estado tem contribuído com a manutenção de manifestações culturais em toda a Bahia com o intuito de fortalecer as identidades locais e também para incentivar à economia da cultura que gera trabalho e renda ao longo do ano. “São ambulantes vendendo, os bares, pousadas, restaurantes, hotéis. Tem municípios vizinhos que também se beneficiam desses fluxo e acolhem os visitantes em toda a sua rede de serviços. A cavalgada aqui é um evento grandioso, que gera emprego e renda e incentivamos isso também ao garantir a Segurança Pública”.

Mais de R$ 11 milhões foram investidos no sistema que leva água potável para moradores de comunidades rurais. A intervenção foi coordenada pela Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia (Cerb), que é ligada à Secretaria Estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs).

São mais de 62 mil metros de rede distribuidora espalhados pelas localidades de Urubu, Várzea do Cedro, Barreiro, Queimada Nova, Mulungu das Chiolas, Palmeira, Palmeira do Meio, Santa Terezinha, Várzea dos Bois, Sítio do Timbó, Pé de Serra, Urubu 2, Rua do Meio, Fazenda Pinto, Barreiro de Cima, Alto do Mulungu, Mocambo, Queimada Nova Zona baixa, Queimada Nova Zona Alta e Zé Lopes.

A etapa concluída da ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário beneficia os moradores dos bairros Santa Tereza, Jardim São Paulo, José Lúcio e Alto da Colina. A obra da Embasa teve investimento de quase R$ 5 milhões, com rede coletora pronta para as mais de 1.300 ligações domiciliares.

A terceira intervenção do Governo do Estado entregue no dia qualifica um trecho de sete quilômetros de travessia urbana da BA-131 em Miguel Calmon. Na obra de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) foram aplicados R$ 6,7 milhões, com pavimentação em TSD para garantir trafegabilidade e segurança aos mais de 400 veículos que passam diariamente, em média, pelo local.

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Colbert determina abertura de processo de auditoria para apurar situação da saúde em Feira

Em edição extra do Diário Oficial do Município, o prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho, determinou a abertura de um processo de auditoria para apurar as condições de atendimento e relações de trabalho com prestadores e com o que se gasta com as formas de contratação.

No decreto que determina a auditoria, o prefeito considera “os fatos envolvendo o atendimento nas unidades de saúde do Município”. E se baseia no artigo 171 da Lei Complementar Nº 01/1994 que diz o seguinte: “A autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público e obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante modo sumário, sindicância ou processo disciplinar, assegurado ao acusado ampla defesa”.

A comissão terá a participação de quatro servidoras municipais: Joana Angélica Queiroz Nogueira, que será a presidente. E as membras Lavínia Vilas Boas Santos Nogueira, Giordana Leonidas Fernandes e Caroline Suzart Cotias Freitas. O decreto assinado por Colbert autoriza a comissão “a requisitar os servidores ou prestadores necessários ao desenvolvimento dos trabalhos”.

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Programa Partiu Estágio convoca 3.492 estudantes universitários baianos

Valor da cesta básica em Feira de Santana cai para R$ 534,06 em abril

Confira a publicação completa AQUI.

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Conselho Gestor propõe melhorias no Restaurante Universitário da Uefs

O Conselho Gestor do Restaurante Universitário da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) se reuniu na sexta-feira (05) com representantes da empresa responsável pelo fornecimento de alimentação do RU para discutir a qualidade dos alimentos oferecidos no espaço. O encontro contou com a participação dos membros do conselho, e da reitora em exercício, Amali Mussi.

A pró-reitora de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis da Uefs, Sandra Nivea Soares, destacou que a reunião é também uma oportunidade para dar mais protagonismo aos estudantes. ”Vamos realizar uma série de vídeos mostrando a produção do alimento na universidade, abrir um canal de sugestões para receitas dos próprios estudantes, para que a gente possa ter uma alimentação mais próxima dos desejos daqueles que se alimentam no restaurante, intensificar a comunicação através de cartazes no restaurante e buscar estratégias junto com o DCE e outras representações estudantis para conseguirmos ter uma relação mais próxima do que já fazemos”, afirmou.

Outro ponto discutido no encontro foi a possibilidade da empresa responsável pelo fornecimento de alimentação do RU fazer parte do Conselho Gestor. A proposta foi bem avaliada pelos representantes da empresa, que elogiaram o encontro. ”A reunião foi bastante produtiva. A gente pode ouvir os estudantes e entender pontos específicos e a partir daí levantar medidas que possam favorecer o bom atendimento e a qualidade e segurança do alimento”, disse a nutricionista e responsável técnica da empresa MA Refeições e Eventos no RU, Priscila Brito.

As pautas dos alunos foram apresentadas pelos representantes do DCE e dos residentes universitários. ”Existem muitas queixas de diversos tipos dos estudantes. O mais importante da reunião é esclarecer como essa comunicação vai ser feita para que essas queixas cheguem até a empresa, a Propaae e a reitoria, sejam respondidas e, na medida do possível, atendidas”, explicou Eckxs Camões, representante do DCE. A participação dos estudantes na discussão também foi destacada pelo representante da Residência Tradicional, Lucas Souza. ”A gente precisa estar nessas reuniões para ser escutado porque a universidade é feita para nós. É só através da escuta que a gente consegue ter políticas afirmativas melhores. Nós devemos estar nas instâncias de deliberação da universidade”.

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“O Governo da Bahia tem plena responsabilidade com os direitos trabalhistas”, afirma Jerônimo em ato do 1° de Maio

Mais de cinco toneladas de alimentos foram doadas para o Programa Bahia sem Fome pelas entidades sindicais CUT (Central Única dos Trabalhadores), CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), UGT (União Geral dos Trabalhadores), CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) e Força Sindical. Os produtos foram entregues ao governador Jerônimo Rodrigues – que estava acompanhado do vice-governador, Geraldo Júnior, secretários de Estado e outras autoridades –, durante as comemorações do 1° de Maio, no Farol da Barra, em Salvador. O evento contou ainda com shows da banda Olodum e da cantora Daniela Mercury.

O governador parabenizou a iniciativa das centrais sindicais com a arrecadação de alimentos para a campanha estadual de combate à fome. “Agradeço o ato de coragem de cada um que veio e trouxe o quilo de alimento. O papel das centrais é isso: celebrar as conquistas, mas também demarcar no seu espaço de luta aqueles pontos que mais atingem a classe trabalhadora. Quero abraçar as centrais, reconhecer a responsabilidade de cada movimento sindical e dizer que o governo da Bahia tem plena responsabilidade com os direitos trabalhistas”, exaltou Jerônimo.  Ele destacou ainda que, neste 1º de Maio, a Bahia celebra com os trabalhadores o papel de governo popular, ao lado do Governo Federal, para poder colocar o Brasil novamente no ritmo do desenvolvimento. “O Brasil precisa de união e reconstrução”, concluiu.

A celebração do Dia do Trabalho, em Salvador, foi organizada pelas centrais, em parceria com a Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), que investiu R$ 450 mil no evento, com o apoio da Secretaria do Turismo do Estado da Bahia (Setur), através da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur) – para estrutura e atrações culturais –, e da Secretaria de Relações Institucionais da Bahia (Serin), a partir da Coordenação de Políticas para a Juventude do Estado (Cojuve), responsável pela mobilização da juventude.  O evento faz parte da programação nacional.

Para o titular da Setre, Davidson Magalhães, este 1º de Maio é histórico, pois marca os 80 anos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). “Depois dos ataques sofridos em decorrência da Reforma Trabalhista promovida pelos governos anteriores, estamos vivendo um novo momento, de retomada da valorização do trabalhador, como o anúncio de 2,8% de aumento salarial”, pontuou Davidson. O secretário destacou ainda que a Bahia tem muito a comemorar, pois é o 8º estado em geração de emprego e renda. “Atualmente, representamos 66% do trabalho com carteira assinada no mês de março. Isso significa que estamos no caminho certo da retomada do desenvolvimento”, completou.

Programa Bahia sem Fome

Há pouco mais de um mês de iniciada a primeira etapa do Programa Bahia sem Fome, cerca de 400 toneladas de alimentos foram arrecadadas. Dessas, 250 toneladas já foram entregues às famílias que estão passando fome em todo o estado.

Diante o cenário, o coordenador do Programa, Tiago Pereira, comemorou as mais cinco toneladas entregues neste 1º de Maio. A doação foi articulada pelas centrais sindicais e levada até o Farol da Barra pelos movimentos sociais. “Celebramos hoje o Dia do Trabalho, marcado por mais um ato de solidariedade, com essa relevante doação. É muito importante que a classe trabalha se una também nesse grande mutirão para o enfrentamento da fome”, afirmou Pereira.

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Prefeito e general do Exército acompanham obra de requalificação do Rio Subaé

Na manhã deste domingo, 30, o prefeito Colbert Filho visitou o andamento das obras de requalificação do Rio Subaé. O chefe do Executivo Municipal esteve acompanhado do comandante da 6ª Região Militar [responsável pelos estados da Bahia e de Sergipe], o general Guedon, e o tenente-coronel do 35º BI (Batalhão de Infantaria), Vando Azevedo.

Nesta etapa dos serviços está sendo feita a remoção da vegetação aquática (macrófitas) que vai possibilitar restabelecer o espelho d’água e garantir maior vazão. Os trabalhos estão a cargo da Superintendência Municipal de Operações e Manutenção (SOMA) e tem o apoio do 35º BI, que cedeu uma escavadeira hidráulica.

O tenente-coronel pontuou os benefícios que a revitalização do Rio Subaé vai proporcionar à comunidade, bem como à instituição [o rio atravessa o 35º BI em 550 metros, estando bem próximo a 38 residências de sargentos].

“A revitalização desse manancial vai refletir em melhorias também para a área da unidade militar, além da sua importância ambiental e social para o município. Portanto, é importante despoluir o rio fazendo com que o seu curso siga no volume adequado, trazendo qualidade de vida para as famílias”, afirma o comandante Vando Azevedo.

De acordo com o prefeito, a requalificação dos afluentes do Rio Subaé – este manancial nasce na avenida Maria Quitéria e atravessa bairros como a Brasília, Jomafa, Irmã Dulce e ainda corta o anel de Contorno perpassando pela instituição militar – é necessária e importante tendo em vista as questões ambientais.

“Essa obra dará fluxo ao rio evitando, inclusive, inundações que acontecem no Anel de Contorno, em frente ao 35º BI, e ao viaduto que passa sob a rua Olney São Paulo. Agradecemos ao Exército pela colaboração em ceder um equipamento adequado para executar essa intervenção”.

A visita à obra também foi acompanhada pelo superintendente da SOMA, João Vianey, e pelo engenheiro do órgão municipal, Ianco Pinho.

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Mais de 300 documentos perdidos foram encontrados na Micareta; saiba como recuperar

Em uma festa com grandes dimensões como a Micareta de Feira, diversas pessoas acabam perdendo algum documento de identificação. E desde o primeiro dia da folia, os postos da Polícia Militar e da Polícia Civil nos circuitos Maneca Ferreira e Charles Albert recebem documentos encontrados durante a folia. Mais de 300 documentos já foram recuperados.

Quem teve o documento perdido durante a Micareta, pode consultar o site da PMBA (www.pm.ba.gov.br) e realizar a busca pelo nome do titular do documento através do link “documentos recuperados” na aba “serviços para o cidadão”.

Caso haja o indicativo que o documento foi encontrado, o cidadão poderá retirá-lo até hoje (24), das 14h às 18h, no Instituto de Educação Gastão Guimarães, na Avenida Sampaio, no centro de Feira.

A partir de amanhã, os documentos perdidos poderão ser retirados na sede do Comando de Policiamento da Região Leste (CPRL), das 8h às 18h, na Avenida Maria Quitéria, no bairro São João.

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Depois de atraso de quatro horas, palco do circuito da Kalilândia é liberado para shows

Quem optou por curtir a Micareta de Feira de Santana no circuito Charles Albert, na Kalilândia, se decepcionou com o atraso do início das apresentações que estava prevista para começar às 17h, com a banda Pegada Elétrica. Contudo, o palco do circuito foi embargado após o Corpo de Bombeiros e o CREA constatarem irregularidades.

Dessa forma, os foliões e as atrações precisaram esperar que os pontos apontados pelas autoridades fossem corrigidas.

A atração mais esperada da noite foi o cantor Gerônimo, que deveria se apresentar às 18h30. “Primeiro: foi embargado. Segundo: estão resolvendo. Terceiro: eu não sei”, disse o artista ao Blog.

O palco só foi liberado pelas autoridades por volta das 21h da noite.

Em entrevista ao Blog do Velame, o secretário municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Carneiro Filho, afirmou que foi uma situação pontual. “A empresa contratada já está tomando todas as providências junto ao Corpo de Bombeiros para solucionar e voltar ao normal”, destacou.

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Câmara vai debater projeto de lei que proíbe uso da linguagem neutra pela administração pública em Feira de Santana

Evangélico, o vereador Edvaldo Lima (MDB) é o autor do projeto de lei n° 39/2023, que visa proibir a utilização da linguagem neutra em documentos públicos, assim como a sua publicação e o seu uso pela administração pública.

O artigo 1° do dispositivo versa que a proibição da “linguagem de neutralidade de gênero” dar-se-à em todo e qualquer documento público ou escolar, incluindo editais de concursos, provas, publicidade institucional, além de provas e material pedagógico na rede municipal de ensino.

A alegação apresentada pelo edil é de que a linguagem neutra, com a flexibilização do gênero de palavras da língua portuguesa, contraria “as regras fundamentais a academia brasileira de letra, como também o conteúdo do Ministério da Educação nacional”.

A linguagem tem por objetivo adaptar a comunicação ao uso de expressões neutras, para que as pessoas não binárias (que não se identificam nem com o gênero masculino nem com o feminino) ou intersexo se sintam representadas.

Na prática, os artigos femininos e masculinos são substituídos por um “x”, “e” ou até pela “@”, em determinados casos. A título de exemplo, as palavras “amigo” ou “amiga” se tornariam “amigue” ou “amigx”. De igual modo, “todos” ou “todas” seriam trocadas por “todes”, “todxs” ou “tod@s”.

Na Câmara Federal já tramita um projeto semelhante, o PL 198/23, que veda o uso, em qualquer contexto ou disciplina, de linguagem que empregue o gênero neutro na educação básica. A pauta está em análise e altera a Lei de Diretrizes e Bases na Educação.

Secretário Ângelo Almeida acompanha governador, na China, visitando empresas de tecnologia: ‘Experiência extraordinária’

Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia, Ângelo Almeida é uma das figuras centrais da comitiva do governador Jerônimo Rodrigues (PT) nesta visita pela China, que deve durar pouco mais de uma semana.

Iniciando o mês, a comitiva teve o sábado (1) marcado por diversas reuniões, visitando empresas de tecnologia e mineração. Uma das pautas foi a possibilidade de trazer o conceito de cidades inteligentes para a Bahia.

Ao fim do encontro, o secretário e o governador foram recebidos por Marcos Galvão, embaixador do Brasil na China. Ângelo se mostrou entusiasmado com o que pôde conhecer, prospectando novas oportunidades para o Estado.

“Experiência extraordinária tivemos aqui com o governador Jerônimo. Esperamos levar muito dessa experiência, desta tecnologia e desta inovação, para a Bahia. Com fé em Deus”, desejou.

Jerônimo também reforçou o compromisso de trazer na bagagem projetos e ideias a serem implementados no Estado: “Seguiremos por aqui em busca de investimentos para transformar a vida dos baianos”, publicou em uma rede social.

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Prefeitura de Tanquinho entrará com recurso para suspender punição imposta pelo Tribunal de Contas; análise técnica é considerada equivocada

Após a 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acatar denúncia contra o prefeito de Tanquinho, Zé Luiz (PT), baseada em supostas irregularidades na contratação temporária e direta de servidores, em 2021, a gestão municipal se defendeu, prestando os devidos esclarecimentos.

Através da sua assessoria jurídica, a Prefeitura esclarece que todas as contratações executadas no exercício de 2021 foram feitas de maneira legal. Inconformado com a decisão, o Governo Municipal entrará com recurso específico no prazo regimental, pleiteando o efeito suspensivo da mesma.

Segundo Paulo dos Santos Sousa, Controlador Geral do Município (COGEM), o que houve durante o julgamento foi um equívoco na análise técnica do Tribunal de Contas.

“A gestão do prefeito Zé Luiz sempre foi pautada nos princípios da gestão pública, em consonância com a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Cabe pontuar que as contratações temporárias foram realizadas em razão do ex-prefeito, ao fim do exercício de 2020, em 31 de dezembro, rescindiu todos os contratos, inclusive de empresas prestadoras de serviços e fornecimento de mão de obra”, defendeu em nota encaminhada ao Blog do Velame.

A atual administração assumiu a cidade com o quadro mínimo de funcionários efetivos. Para assegurar a continuidade da prestação de serviços essenciais à população, se fez necessária a contratação temporária de servidores.

Governo divulga resultado definitivo da primeira etapa do concurso para PM e Bombeiros

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Administração (Saeb), publicou na edição desta quarta-feira (29), do Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado definitivo da primeira etapa (provas objetivas) do concurso SAEB/05/2022, que visa o provimento de vagas para soldados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Na mesma publicação, também foi divulgado o resultado provisório da segunda etapa do certame, que consiste na prova discursiva. O resultado definitivo sairá no dia 11 de maio.

No total, foram considerados habilitados, nas duas etapas, 6.421 candidatos ao cargo de soldado da PM e 1.575 candidatos ao cargo de soldado do Corpo de Bombeiros. A relação dos habilitados, por ordem de classificação, está disponível no DOE, além de poder ser conferida no canal de concursos do Portal RH Bahia (servidores.rhbahia.ba.gov.br/concursos) e no site da organizadora do certame, Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).

Os candidatos que desejarem ingressar com recurso em relação ao resultado provisório da prova discursiva devem realizar o procedimento entre os dias 30 e 31 de março, por meio do site da Fundação Carlos Chagas. Ao longo deste período, a folha de respostas das provas discursivas também estará disponível para visualização.

As provas do concurso foram aplicadas no dia 22 de janeiro deste ano e contaram com a participação de mais de 70 mil candidatos, disputando uma das 2.500 vagas de soldado (duas mil para PM e 500 para o Corpo de Bombeiros). Os exames foram realizados em Salvador e em 11 cidades do interior do estado (Alagoinhas, Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Juazeiro, Santo Antônio de Jesus, Serrinha e Vitória da Conquista).

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Governo do Estado lança o programa ‘Bahia Sem Fome’, que vai assistir quase 2 milhões de baianos

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) apresentou, nesta sexta-feira (24), o Programa Bahia Sem Fome. Uma iniciativa que irá assistir aproximadamente 1,8 milhão de baianos que se encontram em situação de insegurança alimentar e nutricional.

Enquanto o projeto não tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e se torna oficialmente lei, portanto, política pública, a primeira fase consistirá na arrecadação de alimentos, envolvendo órgãos públicos, a iniciativa privada e a sociedade civil organizada.

“Não chamem as pessoas que estão passando fome de invisíveis, pois todo mundo sabe onde estão. Nós vamos fazer a busca ativa para colocá-los dentro dos programas, e vamos colocar orçamento para essa necessidade”, assegurou Jerônimo Rodrigues.

O Governo do Estado pretende realizar uma mobilização permanente, visando arrecadar alimentos nas sedes das Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), do Corpo de Bombeiros, das Polícias Civil e Militar, Conder, SineBahia e nos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) espalhados pelo estado.

Postos do SAC, Centros Sociais Urbanos, colégios e eventos apoiados pelo Estado, além de empresas e organizações da sociedade civil também serão pontos de coleta de alimentos.

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