Prefeitura é alvo de requerimento que questiona sobre BRT de Feira

Foto: Jorge Magalhães

Considerando o “verdadeiro caos no sistema de transporte” de Feira de Santana, um requerimento em tramitação na Casa da Cidadania pretende buscar respostas do Executivo sobre o BRT e a atual situação de mobilidade urbana no município. De autoria do vereador Emerson Minho (DC), a proposta n^o 157/2021 solicita esclarecimentos ao prefeito Colbert Martins, à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), Superintendência de Trânsito (SMT) e à Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) sobre as diretrizes que motivaram as decisões nas últimas obras realizadas no âmbito da mobilidade e transporte. Apesar dos investimentos na implantação do BRT e na execução do Projeto Novo Centro, o parlamentar destaca que “a cada obra, não fica clara qual a determinação, sentido ou objetivo que se busca alcançar”. Na opinião de Emerson Minho, a situação tornou-se um problema de “séria e urgente gravidade”, devendo assim, ser esclarecida para a Câmara Municipal de Feira de Santana e todos os munícipes “afetados” sobre este tema.

Pais de alunos do colégio Helyos protestam por volta às aulas

Uma decisão anunciada na sexta-feira, 16, pela direção do colégio Helyos causou revolta de pais de alunos matriculados na instituição. Em comunicado por e-mail, eles foram informados que a escola vai manter o ensino online para alunos do 2º ano até o 3º ano do ensino médio. Apenas alunos da educação infantil e do 1º ano vão retornar as aulas presenciais, a partir da próxima segunda-feira, 19 de julho.  Com mensalidades de mais de R$ 2 mil e, com aulas presenciais suspensas há 1 ano e 4 meses, os pais reclamam da falta de diálogo do colégio a fim de verificar a opinião quanto à retomada das aulas. Outra reclamação é que a direção não apresentou um programa de aulas semipresenciais e muito menos um plano de retomada das aulas presenciais, ainda que de forma gradativa, para os alunos do ensino fundamental e médio. Buscando serem ouvidos e para esclarecimentos sobre o que motivou a permanência das aulas online, os pais de alunos do Helyos organizaram um abaixo assinado eletrônico e marcaram uma manifestação, que será realizada na porta da escola, na próxima segunda-feira, às 8h. “Um absurdo uma escola cobrar dos pais um valor integral por aulas on-line de qualidade infinitamente inferior as presencias”, escreveu um pai no Instagram.

DECRETO 
No último dia 12, o prefeito Colbert Filho autorizou o reinício das atividades letivas em formato híbrido na rede particular, a partir de 19 de julho. Conforme a publicação é imprescindível seguir os protocolos sanitários de segurança emitidos no decreto municipal, como: uso obrigatório de máscaras (e uma a mais no conjunto de material do aluno); termômetros digitais com infravermelhos para aferir temperatura no acesso e controle do número de pessoas circulantes no interior das unidades de ensino. O decreto determina também o distanciamento no ambiente escolar, incluindo revezamento dos horários de entrada e saída, da recreação e número de alunos por sala (ocupação máxima de 50%). As instituições devem manter higienização e a manutenção dos ambientes ao final das atividades presenciais. As aulas deverão ser ministradas em espaços ventilados, mantendo janelas e portas abertas.

Presidente da Câmara assegura que CPI “vai ter resultado”, na apuração de supostas irregularidades

Feira de Santana ganha UTI com serviços Einsten

Tendência em meio à pandemia, a telemedicina veio para ficar. O atendimento através de plataformas de comunicação digital permite a conexão entre médico e paciente em qualquer lugar do mundo. Agora, Feira de Santana conta com uma UTI que dispõe dessa tecnologia. O serviço é realizado juntamente com o Hospital Israelita Albert Einstein, pioneiro nos serviços de saúde a distância. O Tele-UTI e 2ª Opinião Médica – Interconsulta com Especialista acontece exclusivamente a distância, por videoconferência, para acompanhamento e discussão, entre médicos dos dois hospitais, de casos de pacientes que estejam internados ou em tratamento. Essa Telemedicina tem como diferencial, médicos com qualidade Einsten, diretrizes internacionais e protocolos rígidos de atendimento oferecendo segurança e qualidade para pacientes por meio de um serviço de atendimento online, com suporte 24 horas por dia, sete dias por semana. Além da implantação da telemedicina, em fevereiro, a Maternidade Santa Emília passa a funcionar com uma nova estrutura. São 10 novos leitos na Unidade de Terapia Intensiva adulto, avançado parque tecnológico para diagnóstico por imagem, como ressonância magnética, tomografia computadorizada, consultas ambulatoriais, novo centro cirúrgico capaz de realizar cirurgias de alta complexidade e um moderno pronto atendimento ortopédico. “Feira de Santana agora dispõe de uma UTI de alto padrão, com alto investimento e equipamentos de ponta”, explica o médico Wagner Fogagnolli, um dos sócios da Maternidade Santa Emília. Segundo ele, o atendimento humanizado permanece sendo uma prioridade. “As visitas não terão horários pré-definidos, mas acontecerão de acordo com o momento mais apropriado para os familiares, que contarão com uma estrutura de apoio preparada para os acompanhantes”, explica o médico. Na nova infraestrutura, há também uma área destinada ao incentivo a amamentação com sala de ordenha, banco de leite e lactário.

Santa Bárbara recebe ventiladores mecânicos para tratamento de COVID-19

O município de Santa Bárbara, localizado a 149 km de Salvador, recebeu na última semana três ventiladores mecânicos para o tratamento da Covid-19. Os novos equipamentos foram fornecidos pelo Ministério da Saúde, após solicitação feita pelo prefeito Edifrancio Oliveira. Na opinião do gestor, trata-se de uma importante aquisição neste momento crítico de pandemia. “Esta foi uma solicitação feita por nossa gestão e que em apenas 11 dias foi prontamente atendida. Não posso deixar de agradecer o apoio do Ministro da Cidadania, João Roma, nesta conquista. Estes ventiladores mecânicos serão utilizados em nossa unidade de COVID e sem dúvida ajudarão a salvar muitas vidas”, afirmou Edifrancio. De acordo com o último boletim informativo divulgado nesta sexta-feira (12), foram confirmados 845 casos de COVID em Santa Bárbara, destes 814 foram recuperados, 13 foram a óbito e 18 estão ativos. Também foram registrados 38 casos suspeitos e 981 descartados.

Prefeitura de Feira terá que informar se recebeu R$ 3 milhões das empresas de transporte público

Após “quase seis anos” do contrato para a outorga de concessão do serviço público de transporte no município, a Prefeitura de Feira de Santana deverá informar se houve o pagamento dos R$ 1.500.000,00 por cada concessionária do transporte público municipal, como previsto na licitação firmada com as empresas Rosa LTDA e São João LTDA. A demanda é a principal questão do requerimento n^o 29/2021, de autoria do vereador Silvio Dias (PT), que visa “entender, efetivamente, o que acontece no transporte público da nossa cidade”, considerando a alegação de “dificuldades financeiras” por parte das empresas supracitadas. No documento, aprovado em apuração da sessão desta terça-feira (16), o vereador questiona se houve o pagamento integral das outorgas no montante de R$ 3.000.000,00. Ele também busca saber se o valor foi pago em sua integralidade, quando foi pago e, “se não ocorreu o pagamento, quais os motivos e quais foram as providências adotadas pelo Poder Concedente para executar o contrato de concessão?”. Na opinião do presidente do Legislativo feirense – vereador Fernando Torres (PSD) – o esclarecimento destas questões é importante para fundamentar a possível CPI sobre o transporte coletivo em Feira de Santana. Por outro lado, os vereadores Pedro Américo (DEM) e Lulinha (DEM) alertam para a possibilidade do requerimento beneficiar as empresas de ônibus, visto que, uma delas entrou com pedido de recuperação judicial. “O intuito maior é que elas venham ser bancadas pelo município. Já viu a empresa ter lucro e entrar com reparação judicial?”,  questiona Lulinha.

Secretário rebate afirmações de vereador sobre novela do Centro de Convenções

Foto: ACM

“O ator principal dessa novela no ar há 14 anos é o governo do Estado, porque a obra é do governo do Estado”. Argumenta o secretário de Planejamento de Feira de Santana, Carlos Brito, reagindo às declarações do vereador Professor Ivamberg (PT), de que a conclusão do Centro de Convenções depende do Governo Municipal. “Essa conversa de doação do terreno e de inadimplência é para tentar jogar nas costas da Prefeitura uma responsabilidade que não é dela. O Governo Municipal manteve diálogo com a Conder para concluir a obra, atualizou os projetos, pagou R$ 330 mil, e nada foi adiante”, destaca o secretário. Carlos Brito acrescenta que o Governo Municipal não tem motivo nenhum para questionar o uso do terreno pelo Estado, até porque permitiu que a obra fosse iniciada. “O Estado terá a concessão formal do terreno na hora que desejar, sem qualquer problema, e isso não é empecilho para concluir o Centro”, garante. “Os novos capítulos da novela são, agora, tentar jogar a culpa na Prefeitura por uma obra inacabada do Governo do Estado. Na minha opinião, os próprios correligionários do governador Rui Costa ficam botando ele numa situação constrangedora, quando falam do Centro de Convenções sem apresentar uma solução. Já são 14 anos sem uma solução”, afirma o secretário.

Clique AQUI e conheça 10 obras inacabadas em Feira de Santana.

Blog do Velame escolhe destaques de 2020 em Feira de Santana

Em 2014, o Blog do Velame divulgou uma lista dos 10 + influentes da internet de Feira (clique AQUI e veja). A lista foi produzida com base em uma pesquisa realizada pela empresa de tecnologia Tacitus Web.  Em 2019, o Blog do Velame divulgou uma lista, formada por pessoas que se destacaram em suas respectivas áreas, baseada na opinião da equipe de curadoria do Blog formada por Rafael Velame, Dandara Barreto, Elsimar Pondé e João Guilherme Dias (clique AQUI e veja). Agora em 2020 essa mesma fórmula se repete e a lista com os seis nomes você conhece abaixo:

Na área da saúde, destaque para o médico Francisco Mota, diretor do Hospital de Campanha de Feira de Santana. Ele tem se destacado nas entrevistas pelo trato didático e disponibilidade com a imprensa quando o assunto é covid-19. O médico exerce papel importante na conscientização das pessoas sobre a importância das medidas preventivas anti covid, ao compartilhar relatos de sua experiência prática no combate à pandemia. (foto 1)

No jornalismo, close em um jovem talento do cenário feirense. A estudante de jornalismo, Bruna Evangelho, alçada à repórter titular da TV Subaé. Com o afastamento de profissionais renomados do trabalho, por conta da pandemia, Bruna foi às ruas e deu conta do recado. Tem mostrado desenvoltura nas participações ao vivo com nomes consagrados, a exemplo de Jéssica Senra. Bruna ainda integra a equipe da Notre Comunicação, renomada agência de ideias da cidade.  (foto 2)

Na área da música, aplausos para o compositor, produtor e DJ feirense Lerry. Um dos mais criativos e articulados artistas da atualidade. Mesmo neste período de pandemia com suspensão das atividades artísticas presenciais, Lerry estreitou parcerias, produziu vários trabalhos com artistas de Feira e de outras cidades, escreveu projetos, teve participação em iniciativas como ativista cultural e ainda lançou o FêraBeat Remix, um compilado da cultura musical contemporânea da nossa cidade. No Spotify, ele foi ouvido por mais de 49 mil pessoas em 54 países. (Instagram @Lerryoficial) (foto 3)

Nas redes sociais, notoriedade para Carol Rego, mulher preta, mãe de dois filhos, publicitária e empreendedora. Ela é criadora de conteúdo há 10 anos, e através do Instagram fala ao seu público sobre as nuances da maternidade solo e da importância do autocuidado para mulheres mães ou não. Faz parte também do seu posicionamento a criação antirracista e sororidade. O propósito da influencer é fazer com que as mulheres se percebam como seres humanos que merecem ser felizes, desconstruindo toda uma configuração machista e racista imposta pela sociedade. (Instagram @EuCarolRego) (foto 4)

No marketing, o publicitário feirense Xiko Melo destacou como marqueteiro vitorioso mais uma vez. Pela sexta vez consecutiva ajudou a eleger o prefeito de Feira de Santana. Ele é o responsável pelo marketing eleitoral de todas as campanhas vitoriosas de José Ronaldo, do ex-prefeito Tarcízio Pimenta e agora, da reeleição de Colbert Filho. Em 2020, Xiko também atuou em campanhas vitoriosas de Alagoinhas e Conceição do Coité. Fora da Bahia, o publicitário já atuou em campanhas de Ronaldo Caiado (Goiás) e Eunício Oliveira (Ceará). (foto 5)

Na política, Feira viu um professor, negro, da Queimadinha se destacar como o vereador mais votado da história da cidade. Jhonatas Monteiro, “O Rasta” é a esperança dos feirenses de que dias melhores virão na Câmara de Feira. Filiado ao PSOL, ele havia sido candidato a prefeito e deputado em outras duas oportunidades e nunca havia sido eleito. (foto 6)

Após sete mandatos, Tourinho se despede da Câmara, onde chegou aos 24 anos

Após sete mandatos e mais de 30 anos como vereador, o advogado Roberto Tourinho (PSB) está se despedindo da Câmara de Feira de Santana, onde chegou aos 24 anos de idade (atualmente está com 56). “Aqui aprendemos todos os dias”, disse ele, nesta terça (15), na última sessão ordinária da atual legislatura. Afirmou que deixa o parlamento “alegre, satisfeito e sem nenhum sentimento ruim, onde travei embates sobre pontos de vista diferentes”. Agradeceu à família, aos servidores da Casa da Cidadania e ao povo, de quem se considera devedor, sempre eleito “pelo voto de opinião”. Tourinho, que concorreu à Prefeitura nas eleições deste ano pela primeira vez, disse acreditar que renovaria o mandato no Legislativo. “Mas sentimos que estava na hora de apresentar nossas ideias à cidade. Tudo na vida temos de acreditar”. Lembrou que o prefeito eleito, Colbert Martins, e o seu adversário do 2º turno, Zé Neto, participaram da 5ª disputa pelo Poder Executivo. Vai continuar na política, mas também atuando como profissional de imprensa e advogado. Aos vereadores que não conseguiram renovar o mandato, aconselhou que continuem trabalhando.

Vereador puxa-saco lança Zé Ronaldo ao governo da Bahia em 2022

“O prefeito Colbert, com certeza, terá um governador para trabalhar por Feira de Santana daqui há dois anos”. A declaração é do vereador não reeleito Cadmiel Pereira (DEM) tendo como alvo o  companheiro de legenda, ex-prefeito José Ronaldo. Seu raciocínio remete a uma entrevista dada tão logo encerrou-se o 2º turno desde ano pelo candidato derrotado ao Governo da Bahia em 2018, afirmando que fará parte da chapa majoritária de oposição ao governador Rui Costa (PT). O ânimo tomou conta dos democratas devido a vitória do seu candidato à reeleição neste município, Colbert Filho (MDB). Para Cadmiel, que é um vereador muito próximo de Ronaldo e considerado por muitos um puxa-saco,  a “mensagem das urnas em toda a Bahia demonstra o sentimento de  mudança”. Na opinião dele, o resultado desfavorável ao PT no Estado e em todo o país foi reflexo de uma “campanha memorável que permanecerá ativa na eleição para governador, em 2022”.  O vereador defende que a “condução de um candidato feirense” para o Governo do Estado proporcionaria ao prefeito de Feira “apoio e investimentos necessários para o progresso do município”.  Segundo Cadmiel, Ronaldo poderá fazer aliança com ACM Neto, o atual prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM: “Dessa forma, poderão trabalhar no desenvolvimento da capital, da região metropolitana e do interior da Bahia. Acreditamos que Feira de Santana terá, no Palácio de Ondina, alguém com os olhos para o interior”. Cadmiel não conseguiu se reeleger.

Carlos Geilson volta ao PSDB e revela mágoa com grupo de Rui Costa

Foto: Rafael Velame

O deputado estadual Carlos Geilson deixou o Podemos e voltou ao PSDB. A informação foi divulgada no programa “Fato & Opinião”, da BNewsTV, e confirmada pelo próprio em entrevista exclusiva nesta sexta-feira (27), em Feira de Santana. Ele foi derrotado no primeiro turno do município, que terá segundo turno entre os candidatos Zé Neto (PT) e Colbert Martins (MDB).

“Passado o primeiro turno, fui convidado para uma conversa com ACM Neto e lá encontrei o prefeito eleito Bruno Reis e o ex-prefeito Zé Ronaldo, que me fizeram um convite para voltar ao grupo e apoiar a reeleição do prefeito Colbert Martins”, declarou, para a reportagem.

“Gostei, me reencontrei com o pessoal. Tanto que no meu anúncio ao apoio a Colbert foi uma festa muito grande. Deixei as portas abertas e me reencontrei com a militância, com os amigos de outros carnavais”, completou.

Geilson ainda desabafou. Ele disse que apoia Colbert porque “não teve o carinho” ao ter ingressado no grupo do governador Rui Costa (PT). “Quando fui para o grupo do governo, ninguém me deu um abraço”, ressente-se, dizendo que foi recebido com festa no retorno ao antigo grupo. (Informações do Bnews)

Justiça acolhe ação de vereador e decide suspender a “Blitz do IPVA” em Feira de Santana

A Vara da Fazenda Pública decidiu nas últimas horas suspender, em Feira de Santana, a denominada “Blitz do IPVA”, como apelidada uma operação realizada com bastante frequência, na cidade, pelo Governo do Estado, que resulta na apreensão e recolhimento, ao pátio do Detran, de automóveis e motocicletas que estejam com o tributo (Imposto sobre Veículos Automotivos) atrasado.
A notícia foi dada na sessão desta segunda-feira (28) da Câmara pelo vereador autor da ação no Judiciário, Edvaldo Lima (MDB). Ele ingressou na justiça,  no início do mês, pedindo a suspensão desse tipo de blitz no Município, apontando que as apreensões visam o licenciamento veicular atrasado, evidenciando o desvio da finalidade da Polícia Militar, entidade de segurança pública. O Governo do Estado ainda pode recorrer da decisão.
Edvaldo comemorou a medida. “Tenho a satisfação de dar à sociedade uma ótima notícia, a decisão do doutor Roque Rui Barbosa de Araújo (juiz da Vara da Fazenda Pública),  que acabou de deferir nosso pedido de suspensão da Blitz do IPVA em Feira de Santana”.
O vereador Cadmiel Pereira (DEM), considera uma “derrota do governo do PT, que usava a Polícia Militar como agente de arrecadação de tributos”. Em sua opinião, é preciso usar a força militar exclusivamente no combate à criminalidade.
Ao Blog do Velame, o comandante da Polícia Militar, o Coronel Luziel Andrade informou que vai acatar a decisão da justiça, no entanto, as blitzes vão continuar acontecendo. Nenhum carro será apreendido por motivo de IPVA atrasado, mas aquelas que não tiverem o licenciamento em dia, vai sofrer apreensão como prevê a lei. Conforme o art. 230, inciso V, do Código de Trânsito, se o condutor for parado em uma blitz e o agente atestar que seu veículo não está devidamente licenciado, ele será autuado por uma infração gravíssima. As penalidades são multa no valor de R$ 293,47 e apreensão, além da medida administrativa de remoção do veículo.

Você já conhece o seu candidato a prefeito e a vereador? A propaganda eleitoral começa neste domingo

A partir deste domingo (27), os candidatos das Eleições Municipais 2020 estão autorizados a fazer propaganda eleitoral, inclusive na internet. A propaganda eleitoral é aquela que promove o candidato e a sua plataforma eleitoral no âmbito público. Por meio dela, os concorrentes do pleito podem pedir votos aos eleitores. Este ano, o início da propaganda eleitoral foi transferido para o dia 27 de setembro em razão de a pandemia de Covid-19 ter adiado as Eleições Municipais de 2020. O pleito foi adiado para os dias 15 e 29 de novembro – respectivamente, 1º e 2º turnos de votação –, pela Emenda Constitucional nº 107/2020, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 de julho.

Confira a seguir os principais tópicos das regras para a propaganda eleitoral nas Eleições Municipais de 2020.

A propaganda eleitoral não pode se valer de abuso do poder econômico ou político, ou ainda utilizar indevidamente os meios de comunicação. Ela ainda deverá trazer de forma clara, nas candidaturas aos cargos majoritários – como é o caso dos prefeitos –, os nomes do titular da chapa e de seu vice. Também precisa informar os partidos políticos que endossam a candidatura e, se for o caso, que compõem a coligação.

A propaganda não poderá trazer nenhuma manifestação preconceituosa em relação a raça, sexo, cor ou idade, por exemplo, nem fazer apologia à guerra ou a quaisquer meios violentos para subverter a ordem política, social ou o regime democrático. Também não deverá provocar animosidade nas Forças Armadas ou contra elas, incitar atentados contra alguma pessoa ou a desobediência civil ou, ainda, desrespeitar os símbolos nacionais, como a bandeira.

Em razão dos cuidados para evitar que eventos públicos da campanha eleitoral coloquem em risco a saúde pública por causa da propagação do novo coronavírus, a Justiça Eleitoral tem aconselhado aos candidatos que se empenhem para evitar a aglomerações de pessoas e para que os eventos ocorram em lugares abertos e amplos.

Com esses cuidados, os comícios poderão ocorrer livremente, desde que comunicados com antecedência às autoridades a fim de que sejam tomadas as providências para garantir a ordem e a segurança. Eles deverão ocorrer das 8h às 0h, e a apresentação de artistas (os showmícios) não é permitida, exceto se o candidato for o artista a se apresentar.

Já o uso de alto-falantes é restrito ao período das 8h às 22h, até a véspera da eleição, sendo proibidos a menos de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, quartéis militares, hospitais, escolas, igrejas ou bibliotecas.

São proibidas a confecção e a distribuição de camisetas ou quaisquer outros brindes com as marcas ou dizeres da campanha. Da mesma forma, a distribuição de cestas básicas, material de construção ou qualquer outro benefício ao eleitor não são permitidos, sob pena de o candidato responder por compra de votos.

Também são vedadas quaisquer formas de propaganda eleitoral em vias, locais ou edifícios públicos, ou em locais abertos ao público, ainda que de propriedade privada, como cinemas, lojas, clubes, templos, centros comerciais, ginásios e estádios.

Não é permitida a publicidade dos candidatos em outdoors ou em muros, ainda que em pichações. Apenas as sedes dos partidos políticos ou os comitês de campanha poderão pintar as suas fachadas com as cores ou os dizeres da campanha.

Poderão ser usadas bandeiras e adesivos plásticos dentro do limite de 0,5 m² de área. Os carros poderão ostentar adesivos perfurados no vidro traseiro ou em outros lugares, desde que, nesse caso, também seja respeitado o mesmo limite. É permitida a distribuição de panfletos, mas o despejo do material nas ruas, especialmente no dia da votação, é proibido.

Combate à desinformação

A questão da disseminação de conteúdo falso, descontextualizado ou calunioso como expressão de propaganda eleitoral mereceu atenção especial da Resolução TSE nº 23.610/2019. A norma estendeu ao candidato a responsabilidade por todo o conteúdo que porventura seja veiculado a seu favor, até mesmo por terceiros, por presumir que ele, seu partido ou sua coligação tenham tomado conhecimento do seu teor e concordado com a sua divulgação.

Assim, a disseminação de conteúdos com o intuito promover uma candidatura, que sejam falsos ou descontextualizados, ou que atribuam a um adversário ou pessoa ligada a ele alguma conduta criminosa que não seja verdadeira, são considerados ilícitos eleitorais que poderão ser levados à Justiça Eleitoral, sem prejuízo de eventual punição também na esfera penal.

De modo geral e por princípio, a propaganda eleitoral não pode ser utilizada para manipular a disposição psicológica da população, criando na opinião pública, artificialmente, estados mentais, emocionais ou passionais. Todo o material veiculado deve se ater a propostas e ideias defendidas pelos candidatos, sendo vedada qualquer tentativa de manipulação dos eleitores.

Propaganda na internet

Os candidatos podem fazer propaganda eleitoral na internet em sites e páginas nas redes sociais que sejam próprios do partido político ou da coligação, ou por meio do envio de e-mails ou mensagens instantâneas. Mas há regras a serem observadas para que não se cometam abusos.

Uma delas, por exemplo, estabelece que apenas candidatos, partidos ou coligações podem impulsionar publicações em redes sociais, ou seja: pagar para que a sua disseminação naquela rede seja mais ampla. Outra determina que os anúncios pagos na internet, o uso de telemarketing e o envio em massa de mensagens instantâneas (como no aplicativo WhatsApp) são proibidos.

Os eleitores que desejarem receber informações da campanha em seus endereços de e-mail ou aplicativos de mensagens instantâneas deverão, voluntariamente, cadastrar seus números de telefone ou endereços eletrônicos. Já as mensagens enviadas sempre deverão conter mecanismos para que o eleitor possa se descadastrar a qualquer momento e, assim, parar de receber mais conteúdo.

Os demais eleitores, por sua vez, podem compartilhar em suas redes o seu posicionamento político e o seu apoio ao candidato de preferência, mas não podem pagar pela divulgação dessa publicação. Isso não abrange, no entanto, páginas de empresas ou instituições, que são proibidas de divulgar conteúdo de propaganda eleitoral.

Jornais e revistas, rádio e televisão

A propaganda em veículos de mídia impressa é permitida até a antevéspera das eleições. Cada veículo poderá publicar até dez anúncios para cada candidato, dentro do espaço máximo de um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de revista ou tabloide. Cada anúncio deverá exibir o valor pago pela publicação.

Os jornais e revistas, diferentemente dos veículos de comunicação por concessão pública – como emissoras de rádio e televisão –, são livres para manifestar o seu apoio a um candidato. Mas isso não os exime da responsabilidade por abusos que porventura vierem a cometer, que poderão ser levados tanto à Justiça Eleitoral quanto à Justiça comum.

Desde o dia 17 de setembro, as emissoras de rádio e TV não podem mais divulgar pesquisas ou consultas populares em que seja possível identificar o entrevistado. Também não é permitida propaganda política ou tratamento diferenciado a algum candidato, ainda que por meio da transmissão de programação artística ou de entretenimento que faça menção velada ao seu nome ou programa. A divulgação de propaganda eleitoral paga no rádio e na televisão é proibida.

Os candidatos mais bem colocados nas pesquisas de intenção de voto poderão ser convidados para entrevistas. E, desde o dia 11 de agosto, os candidatos que são apresentadores de programas de rádio ou televisão não podem mais apresentá-los.

Debates

As regras para a realização dos debates são definidas em acordo entre os partidos políticos e as emissoras de rádio e televisão, que então são comunicadas à Justiça Eleitoral.

Devem ser convidados a participar dos debates os candidatos de partidos que tenham representação no Congresso Nacional de, no mínimo, cinco parlamentares. Já a participação dos candidatos de partidos sem essa representação é facultada à emissora que organizará o debate.

A transmissão dos debates na TV deverá dispor dos meios inclusivos para a compreensão de deficientes auditivos e visuais, como tradução em Libras, audiodescrição e legenda oculta.

Propaganda gratuita no rádio e TV

Canais de rádio e televisão passarão a transmitir a propaganda eleitoral gratuita a partir do dia 9 de outubro até o dia 12 de novembro, de segunda-feira a sábado, em dois horários. No rádio, a propaganda irá ao ar das 7h às 7h10 e depois das 12h às 12h10; já na televisão, a transmissão ocorrerá das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

As emissoras também deverão reservar em sua programação diária 70 minutos, no primeiro turno, e 25 minutos, no segundo, para a veiculação de inserções de 30 e 60 segundos de propaganda eleitoral. Esse conteúdo deverá ir ao ar das 5h às 0h, na proporção de 60% para candidatos a prefeito e 40% para candidatos a vereador, para os quais a distribuição do tempo de propaganda é feita a critério do respectivo partido.

Apenas 10% do tempo disponível para a propaganda gratuita no rádio e na televisão serão distribuídos igualitariamente entre os partidos políticos. Os 90% restantes serão distribuídos proporcionalmente, conforme a representação das legendas na Câmara dos Deputados.

Os programas de propaganda eleitoral na TV deverão ter transmissão inclusiva, com audiodescrição, legenda oculta e janela de Libras. Os filmes deverão exibir os candidatos, podendo também mostrar texto, fotos, jingles ou clipes de música ou vinhetas, de maneira a informar o nome do candidato, seu partido e coligação, se for o caso, e o seu número. A aparição de apoiadores é permitida, desde que sempre em companhia do candidato e limitada a 25% da duração do programa. São proibidas montagens, trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais. (Informações do TSE)

Quem é o inimigo?

Por Daniele Britto

Quem me conhece sabe o quanto gosto de Clarice Lispector, principalmente das crônicas escritas por ela. Pra mim, é ali que se conhece a subjetividade questionadora e a grandeza de Clarice. Todas estas publicações estão reunidas no livro “A descoberta do mundo”, título também de uma crônica sensacional publicada em julho de 1968 no Jornal do Brasil.

Mas não é desta crônica que quero falar, agora. Quero falar sobre “É preciso também não perdoar”. Pode parecer um título rancoroso, mas, acreditem, não é. Essa crônica curtíssima não fala das mágoas bobas com as quais, muitas vezes, perdemos tempo. Fala sobre quando o inaceitável violentamente nos machuca – ou a um dos nossos. De forma pessoal ou institucionalizada.

No texto, Clarice fala sobre uma entrevista dada por uma ex-prisioneira de guerra à BBC inglesa, na qual a entrevistada ao mesmo tempo que expõe suas dores, pondera e busca compreender as fraquezas de quem a manteve em cativeiro. Louvável. Mas, assim como Clarice, acredito que não dá para fazer isso o tempo todo. Ou sempre. Destaco o meu trecho favorito: “Sei o que ela quis dizer, mas está errado. Há uma hora em que se deve esquecer a própria compreensão humana e tomar um partido, mesmo errado, pela vítima, e um partido, mesmo errado, contra o inimigo”.

Quero aqui tomar publicamente um partido e te convidar [ou convencer] a fazer o mesmo, antes que seja tarde. Talvez já seja, na verdade. Mas, eu vou tentar. Por Clarice.

Nos últimos dois anos, a imprensa brasileira vem sofrendo ataques veementes à sua liberdade constitucionalmente garantida. Claro que este não é um fato inédito na nossa história e muito menos exclusividade do Brasil. Porém, a artilharia institucionalizada e até militarizada vem com um alvo específico e muito claro: tornar a imprensa inimiga do público. Esta é a guerra.

Eu, quando jornalista, há muito joguei pela janela o mito da imparcialidade. Olha, isso não existe, tá? Todo ser humano é parcial. Do árbitro de futebol, ao juiz togado. Da minha e da sua mãe,  ao Papa. Do grupo econômico que comanda o grupo de comunicação ao repórter que está nas ruas, todo mundo é parcial. A pergunta é: de que lado se está?

Atacar a imprensa é diferente de se criticar a imprensa. A crítica é livre, pode ser uma opinião fundamentada ou quem sabe, uma teoria da conspiração divertida. Criticar é um ato de liberdade, desde que se respeite, claro, premissas básicas. O ataque, por sua vez, é bem diferente. Todo ataque visa destruir, extinguir algo ou, no mínimo, desestruturar. Atacar pressupõe a existência de um inimigo que necessariamente precisa ser exterminado para garantir uma existência pacífica e homogênea. Para que se propague apenas uma verdade [que pode ser uma grande mentira].

No âmbito político, atualmente, a formação de exércitos que se distribuem virtualmente e presencialmente para impedir o trabalho da imprensa é algo preocupante. Este tipo de estratégia intimidatória  – e também burra, diga-se – merece todo repúdio e combate efetivo, já que além de querer impor uma visão unilateral dos fatos não se vale daquele espaço para apresentar qualquer prova contrária ao que está sendo pautado. A única versão oferecida é a violência e a truculência digna dos que não querem dialogar.

Me espanta a inabilidade cênica daqueles que invadem comentários em determinadas reportagens ou denúncias publicadas para falarem bem de uma determinada pessoa, em especial políticos. A argumentação se assemelha a uma idolatria adolescente por um artista ou personagem. Mas, nem todos são risíveis e inofensivos. Alguns tem muito a perder (seus cargos atuais ou futuros) caso venha à tona o que possivelmente deveria estar debaixo do tapete.

A solução para ninguém cair e tudo continuar do mesmo jeito é uma só: eleger como inimigo os que, de um jeito ou outro, levam a dúvida e expõe a imagem de quem já é uma figura pública passível de análises e críticas diversas. E quando se exerce uma função pública, ainda podemos acrescentar a fiscalização.

Não esqueçamos a quem pertence as grandes concessões públicas de rádio e TV do país, bem como grande parte da mídia impressa: políticos e empresários. Empresários e políticos. É uma guerra de poder e pelo poder. Mas, jornalismo não é só isso e nem nunca será.

Portanto, não adianta querer cercear ou invalidar o trabalho jornalístico achando que, desta forma tudo se resolve. Neste momento, falo com os/as ”generais” destes exércitos, não com os soldados. Se é mentira, prove. Se há licitude em determinado ato, apresente contestação adequada. Se existe um direcionamento exacerbado e inverídico de conteúdo, demonstre pelo instituto do direito de resposta. Se exponha, meta a cara ao invés de mandar os soldadinhos levarem chumbo por você.

Querer acabar com a liberdade de imprensa é algo que não se deve perdoar e muito menos aceitar. A modulação da atividade jornalística é inaceitável e compromete a função social do jornalista. Nessa história eu já tomei o meu partido, com a aprovação de Clarice, certamente. Eu não perdoo quem quer silenciar a imprensa. Para que fique claro, uma última observação: a depender da sua escolha, a vítima pode ser você.

*Daniele Britto
Advogada e Jornalista
Mãe, feminista, antirracista e aliada na luta contra a homotransfobia
Pesquisadora no grupo Corpo-território Decolonial (Uefs))
Mestranda PPGE/Uefs

ENTREVISTA: Cardiologista diz que cloroquina não deve ser utilizada para Covid e acredita em vacina ainda em 2020

Elsimar Pondé
E-mail: [email protected]

A pandemia do novo coronavírus provocou impactos especialmente na cardiologia e tem motivado os pacientes a ter maior atenção com o tratamento e os fatores de risco, observa o cardiologista Adriano Avelar, do Núcleo Bahiano de Cardiologia.

Ao Blog do Velame, Adriano Avelar fala sobre o tratamento com cloroquina e hidroxicloroquina para pacientes com Covid 19 e também quanto a possibilidade de termos uma vacina para a doença nos próximos meses.

O cardiologista também observa as implicações que o novo coronavírus pode trazer para o sistema cardiovascular, mesmo para quem se recupera efetivamente.

1 – Depois de mais de cinco meses desde os primeiros casos da Covid 19 em nosso país, quais são impactos desta doença no campo da cardiologia?

De uma forma geral a cardiologia sofreu grande impacto com a pandemia. Grande parte dos fatores de risco são relacionados a essa área da medicina. Idade, hipertensão, diabetes, obesidade, cardiopatias são fatores de risco para Covid 19. São os pacientes com mais necessidade de cuidados de isolamento, uso de máscaras, lavagem das mãos, etc.

2 – Tem sido percebida alguma mudança mais significativa no comportamento das pessoas que têm alguma espécie de cardiopatia nestes tempos de pandemia?

Os pacientes durante a pandemia estão de um modo geral mais preocupados com o melhor controle dos fatores de risco, como hipertensão, diabetes, cardiopatias, cessação do tabagismo, controle de obesidade. Em geral estão procurando o cardiologista para exames de rotina e fazendo uso regular de medicações e iniciando mudanças de estilo de vida.

3 – De uma forma geral, por que os cardiopatas estão entre as pessoas consideradas como integrantes dos grupos de riscos e em que dimensão uma infecção por Covid é mais preocupante para estas pessoas?

A mortalidade dos pacientes com fatores de risco cardiovasculares se mostrou maior desde o início da epidemia na China, com comprovação em estudos posteriores.

4 – Quais são as implicações que o novo coronavírus pode trazer para o sistema cardiovascular de uma pessoa? Mesmo quem se recupera efetivamente pode sofrer com problemas adicionais futuros?

A Covid 19 é uma doença sistêmica, não somente pulmonar. Tem características trombogênicas, podendo causar trombose periférica, trombose /embolia pulmonar, trombose / embolia cerebral, que trazem risco adicional a vida dos pacientes. Também tem sido demonstrada a possibilidade de desenvolvimento posterior a infecção de doença do músculo cardíaco e pericárdio relacionados a infecção pelo coronavírus. E estamos em fase de aprendizado com a infecção ainda. Mais surpresas podem vir adiante.

5 – Um dos temas mais polêmicos neste período de pandemia é o uso da cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento contra a Covid 19. qual é a opinião do senhor sobre o assunto?

Fui entusiasta no início com pequenos estudos e análise in vitro. Porém hoje claramente a hidroxicloroquina não traz benefício ao tratamento. Temos estudos maiores, com resultados que comprovam isso. Não deve ser utilizada.

6 – Existe um movimento que se alastrou, há algumas semanas, que de certa forma incentiva a automedicação no combate à Covid 19. quais são os riscos que esse tipo de prática pode representar?  

Os maiores riscos são os de quebra do isolamento, não uso de máscaras, piora na lavagem das mãos e uso de álcool gel e etc. Além disso as medicações têm efeitos colaterais, o que no caso da hidroxicloroquina com o prolongamento do intervalo QT e arritmias malignas pode levar à morte em populações com mais propensão.

7 – Quais são as orientações que o senhor transmite aos pacientes com alguma cardiopatia neste período de pandemia e de restrições?

Mantenham isolamento social o quanto possível, uso de máscara, lavagem das mãos e uso de álcool gel, mantenham uso das medicações prescritas, cessem tabagismo, sigam a dieta recomendada pra sua condição, controlem peso, façam atividades físicas se possível e procurem um profissional de saúde, de preferência o cardiologista, caso sintomas ou necessidade de avaliação periódica para o melhor controle de comorbidades relacionadas a Covid 19.

8 – O senhor se considera otimista com relação a produção de uma vacina contra a Covid 19 ainda para este ano ou mesmo para o começo de 2021?

Estou sim otimista quanto a vacina contra Covid 19 esse ano. Porém me preocupa a demora pra distribuição a população em geral. Somos um país subdesenvolvido e a procura pela vacina é mundial. Porém torço muito e confio que sairemos dessa o quanto antes.

Pesquisa eleitoral por telefone sonda intenção de voto em Feira de Santana

Uma pesquisa eleitoral por telefone abordou alguns feirenses, nesta segunda-feira (27), sobre as intenções de voto para prefeito de Feira de Santana.  Quatro opções de voto foram oferecidas. A sondagem gravada começa perguntando em qual candidato o eleitor votaria: Colbert Filho, Carlos Geilson, Zé Neto ou Targino Machado. Cada candidato é representado por um número de 1 a 4 que o eleitor deve teclar ao escolher o preferido. A segunda pergunta diz respeito a avaliação do atual prefeito e oferece as opções péssima, ruim, regular, bom, ótima e não sei avaliar. As pesquisas eleitorais pelo telefone geralmente são utilizadas apenas para as pesquisas de uso interno que os partidos contratam para monitorar a opinião pública. Sem identificação de instituto responsável, a pesquisa não cita os nomes dos pré-candidatos declarados Roberto Tourinho (PSB), Carlos Medeiros (NOVO), David Macedo (PSOL), Dayane Pimentel (PSL) e José de Arimateia (Republicanos). O Blog do Velame  recebeu a ligação através do telefone fixo e conversou com outras três pessoas que também receberam o mesmo tipo de chamada.

PERSONAGENS DE FEIRA: A digital influencer que tem conquistado os jovens feirenses

Por João Guilherme Dias
e-mail: [email protected]

Para ela, lembrar do passado – que nem é tão distante assim – é ver que tudo valeu a pena. Ela? Júlia Mel Sena Lopes de Santana ou simplesmente Júlia Mel, uma digital influencer feirense de 18 anos, que já conta com quase 13 mil seguidores no Instagram.

Julia estreia uma série de reportagens do Blog do Velame com o tema “personagens de Feira”,  onde a cada semana, um convidado será entrevistado  esclarecendo dúvidas, dando dicas, contribuindo com o seu conhecimento acerca dos temas propostos.

Os influenciadores são um fenômeno na internet porque tem capacidade de lançar tendências, mudar opiniões e comportamentos. A influenciadora feirense faz parte de um grupo chamado de microinfluenciadores, que são os influenciadores digitais que têm entre 10 mil e 100 mil seguidores em seus canais ou redes sociais.

A feirense começou nas redes sociais bem cedo, aos 13 anos já tinha um blog com algumas amigas, era só uma brincadeira, mas hoje, as redes sociais de Júlia viraram coisa séria, e Instagram ela já conta com muitos fãs. No perfil, Júlia produz conteúdo sobre moda, maquiagem, beleza e dá dicas de séries e filmes. Ela conta que tenta diversificar ao máximo as coisas que diariamente posta. “Eu tento manter uma plataforma bem diversa pra agradar vários públicos e de diferentes idades”.

Estudante de direito da UEFS, ela ainda não vive exclusivamente do que posta. “Eu moro com meus pais ainda, porém as minhas despesas pessoais sou eu que arco. Estou deixando as coisas acontecerem.  Vou para faculdade de direito, estou aguardando a Uefs voltar, pretendo no futuro conciliar as duas áreas”, contou.

Julia acredita que o caminho para se tornar uma influencer com sucesso financeiro é lento. “E é aquela coisa não é da noite por dia que você vai conseguir uma renda “perfeita”, é uma caminhada bem lenta pra isso”. Para ela, os amigos e seguidores são parte importante desse processo.  “É uma rede de apoio muito significante, eles são simplesmente incríveis”, explica a ruiva.

Durante a entrevista, Júlia se mostrou muito agradecida a quem separa um tempo pra consumir o conteúdo que ela produz. “A maioria do meu público está entre os jovens, eles são bem fiéis, uma galera que dá muita opinião, eu faço conteúdo pensado no que eles querem ver, não tenho o que reclamar dos meus seguidores”, comemora.

Reinventar. Com essa palavra, é possível descrever o perfil de Júlia Mel no Instagram durante a pandemia do novo coronavírus, a feirense conta que com mais tempo livre, ela conseguiu colocar em prática algumas mudanças que ela pretendia realizar em suas redes sociais. Júlia ressalta que tem estudado bastante para apresentar um conteúdo de qualidade, passou a produzir vídeos e, claro, deu aquela organizada no feed.

https://www.instagram.com/p/CC1ziijhVlV/?utm_source=ig_web_copy_link

Como o seu público é na maioria jovem, a digital influencer destaca que tem ciência da responsabilidade nos conteúdos compartilhados. “Sei que eu tenho um papel social com 5, 10 ou 100 mil seguidores, eu sei da minha responsabilidade, por isso, tento produzir conteúdo que as pessoas possam levar para a vida toda”, disse.

Sobre o cenário para as “influencers de Feira”, Julia acredita que muitas não são valorizadas como deveriam. “É um cenário bacana, tem muita gente boa que cria conteúdo, mas, eu acho que as pessoas daqui mesmo não dão tanta relevância, sabe? Tem muitas pessoas produzindo conteúdos muito, muito bons. Feira tem muita gente boa, só falta as pessoas conhecerem, buscarem mais, valorizarem mais”.

Apesar de gostar do que faz, ela reconhece desafios. “Por trás dos rostos bonitos e felizes nos stories tem um bastidor bem cansativo, não é só colocar e tirar roupa, tem que ser criativo pra ter ideias diferentes, roteirizar, gravar, editar, na hora de postar tem a preocupação com a estética… são muitas coisas que depois do resultado passa batidos”, revela.

O que Julia mais gosta de em Feira? “Acho que a melhor coisa de Feira é o aconchego, de se juntar com os amigos na casa de um deles, tomar um açaí na São Domingos, sair à noite pra jantar. Feira tem aquele aconchego de interior, mas com um boa infraestrutura. Pra feira ser perfeita só faltou uma praia, seria meu sonho”.

Se você ainda não seguiu, pode acompanhá-la através do seu perfil no Instagram, @julia.mel

Tourinho cobra do prefeito posição a respeito do procurador Ícaro Ivvin

Durante pronunciamento na sessão virtual da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Roberto Tourinho (PSB) cobrou uma posição do prefeito Colbert Martins sobre a denúncia de assédio sexual envolvendo o ex-secretário de Desenvolvimento Social e procurador do Município, Ícaro Ivvin, e uma servidora da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedeso). “Colbert está apostando que a pandemia do coronavírus vai sufocar esta situação. Ele que gosta tanto de intermináveis entrevistas nos programa de rádios, até o momento não ouvimos nenhum posicionamento. Eu volto a cobrar dele. É uma situação grave, desagradável e que envolve duas famílias, não vou me estender, mas não pouparei o chefe do Executivo. A ele cabe solicitar o afastamento. Não pode manter este silêncio sepulcral. A história não perdoa os covardes”, avaliou.  O parlamentar acrescentou que o advogado Hercules Oliveira protocolou uma Ação Popular de Improbidade Administrativa contra o prefeito Colbert Martins e o procurador Ícaro Ivvin. A ação solicita a perda do cargo, suspensão dos direitos políticos e multa de cem vezes o salário do procurador, o valor seria revertido para instituições públicas de acolhimento de mulheres vítimas de violência sexual. Tourinho ainda lamentou a declaração do presidente do Legislativo, vereador José Carneiro Rocha (MDB), durante entrevista, sobre o assunto. “Quero lamentar! Embora tenha sido uma opinião do presidente, em uma entrevista, boa parte da imprensa repercute como se fosse um pensamento da Câmara  Legislativa. Ele foi infeliz na entrevista que deu se manifestando a favor do procurador, dizendo:  ‘se for constatado que foi consensual eu, particularmente, não demitiria’”, opinou.

Presidente da Câmara de Feira diz que não demitiria Procurador por sexo em repartição pública

O presidente da Câmara de Feira de Santana, José Carneiro Rocha (DEM), resolveu sair em defesa do cargo do Procurador Icaro Ivvin, acusado de assédio sexual por uma servidora da Secretaria de Desenvolvimento Social.  Em entrevista ao programa Jornal das Duas,  do radialista Paulo José, o chefe do legislativo municipal alegou que a denúncia sobre Icaro se refere enquanto ele atuava como secretário interino da SEDESO e que, desse cargo, ele já se afastou. Carneiro ignora o fato de que o advogado acumulava os dois cargos. Ele defende que o afastamento só deve acontecer após o fim do inquérito policial e da sindicância. “Pedir afastamento no meu ponto de vista, agora , seria punir duas vezes. Era secretário e foi afastado pra dar liberdade a comissão de sindicância apurar os fatos, por que afastá-lo da procuradoria?”, questiona.  Questionado pelo radialista sobre a confirmação por parte do próprio procurador de ter feito sexo com a servidora em uma repartição pública, ele normalizou o fato. “Eu acho que se o doutor Ícaro forçou essa senhora ou senhorita, não sei, a praticar sexo com ele é ato condenável e deve perfeitamente ser punido, agora se houve consenso eu acho que é preciso repudiar o ato, mas no meu ponto de vista não é razão para demitir, no meu ponto de vista. Respeito a opinião de qualquer um, mas o meu é esse”, disse.  Zé Carneiro justificou o ato do procurador como “fraqueza humana”. Eu particularmente não demitiria, claro que não vou aprovar a utilização de um espaço público para ato sexual, mas o ser humano é fraco e ninguém é perfeito e ninguém é paladino da moralidade, as coisas erram e alguém pode perfeitamente ser humilde para reconhecer o erro e nós temos o dever de as vezes perdoar e entender que a fraqueza humana as vezes acontece”, afirmou.  Por fim, o presidente ressaltou que se o ato foi consensual ele não demitiria o procurador. ” O erro não foi só em um, os dois erraram”, finalizou.