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FIM
Entre a noite de sexta-feira (20) e domingo (22), a Fiscalização Preventiva e Integrada (FPI) notificou três estabelecimentos por descumprimento do
decreto e encerrou quatro festas. Ainda foram apreendidos nove aparelhos de som, sendo sete automotivos, um residencial e um comercial. As festas ocorriam no Container Mall, na avenida Maria Quitéria; Saideira Beer, na avenida Francisco Fraga Maia; No Quintal, bar e petiscaria, na rua Prudente de Morais, Ponto Central; e o Alambique, no Ville Gourmet, avenida João Durval Carneiro. Vale destacar que o Alambique, que é de propriedade do vereador Galeguinho SPA, já foi notificado outras duas vezes, no início de
agosto e em
julho. Segundo o secretário de Prevenção à Violência e coordenador da FPI, Moacir Lima, esses estabelecimentos podem sofrer punições, como perca do alvará de funcionamento. Clique
AQUI e veja abaixo o decreto na íntegra que estabelece as medidas restritivas contra o coronavírus.
Bahia /
14 de junho de 2021 - 19H 48m
A venda de bebida alcoólica segue proibida no próximo fim de semana e no período junino em toda a Bahia. O Governo do Estado decidiu suspender a comercialização de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, das 18h de 18 de junho até as 5h de 21 de junho e também das 18h de 23 de junho até as 5h de 28 de junho. A medida, que tem o objetivo de evitar a propagação da covid-19, será publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (15). Na Região Metropolitana de Salvador (RMS), a proibição da venda de bebida alcoólica será das 20h de 18 de junho até as 5h de 21 de junho, bem como das 20h de 23 de junho até as 5h de 28 de junho. A determinação envolve os municípios de Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, Salvador, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz. A comercialização de bebida alcoólica no fim de semana será liberada somente em municípios integrantes de regiões de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos. O decreto desta terça-feira (14) também prorroga a restrição da locomoção de pessoas das 21h às 5h, em todo território baiano, até 29 de junho. Nos municípios localizados nas regiões da Chapada Diamantina, Oeste, Irecê, Jacobina, Sudoeste e Extremo-Sul, o toque de recolher vale das 20h às 5h. Na RMS, a restrição de locomoção noturna será das 20h às 5h, no período de 18 a 20 de junho e também entre os dias 23 e 28 de junho. Nos demais dias, o toque de recolher permanece das 22h às 5h. Nos municípios integrantes das regiões de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção noturna será válida das 22h às 5h.
Transporte
A circulação dos meios de transporte metropolitanos será suspensa das 20h30 às 5h, de 18 a 20 de junho e de 23 a 27 de junho. Nos demais dias, os meios de transporte metropolitanos não circulam das 22h às 5h, até 29 de junho.
Os ferry boats não vão circular nos dias 19, 20, 26 e 27 de junho. Já nos dias 18, 23, 24, 25, a circulação ficará suspensa das 20h30 às 5h. Nos dias 15, 16, 17, 28 e 29, os ferry boats não funcionam das 22h30 às 5h.
As lanchinhas não circulam das 20h30 às 5h, nos dias 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26 e 27. Já nos dias 15, 16, 17, 28 e 29, as lanchinhas não funcionam das 22h30 às 5h. A ocupação deve ser limitada ao máximo de 50% da capacidade da embarcação nos dias 19, 20, 26 e 27 de junho.
Aulas
As unidades de ensino públicas e particulares podem manter as atividades de forma semipresencial. Para que isso ocorra, é necessário que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid esteja abaixo de 75%, por cinco dias consecutivos, nas regiões de saúde.
Além disso, as atividades letivas devem ficar condicionadas à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos.
Eventos e shows
Os eventos e atividades que envolvam aglomeração de pessoas continuam proibidos até 29 de junho, em todo o território baiano, independentemente do número de participantes. Segue suspensa ainda, até 29 de junho, a realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes, além de atividades esportivas amadoras.
Os eventos exclusivamente científicos e profissionais podem ocorrer com público limitado a 50 pessoas. Já os atos religiosos litúrgicos ficam permitidos mediante a ocupação máxima de 25% da capacidade do local. O funcionamento das academias também permanece autorizado mediante a ocupação máxima de 50%.
Continua vedada, em todo o território baiano, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras até 29 de junho, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações.
O prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho (MDB), publicou um novo decreto, em edição extra do Diário Oficial, desta segunda-feira (24), com medidas que visam combater o coronavírus na cidade. De acordo com a publicação, o toque de recolher foi ampliado para as 21h até as 05h, até o próximo dia 31 de maio. O horário de funcionamento limite dos bares e restaurantes com atendimento presencial também foi reduzido para as 20h30. A apresentação de voz e violão segue permitida, mas limitada a uma pessoa até as 20h30. A novidade do decreto fica por conta da proibição da venda de bebida alcóolica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), durante o período do Toque de Recolher, das 21h às 5h, até a próxima quinta-feira (27), e a partir de sexta-feira (28 de maio), as vendas de bebida alcoólica estão proibidas das 18h às 5h, estendendo-se até o dia 31 de maio. O funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços continua autorizado de 24 a 31 de maio, de acordo com o escalonamento. Eventos desportivos coletivos e amadores, cerimonias de casamentos, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, eventos e solenidades quaisquer que sejam, seguem proibidos. As celebrações e eventos religiosos serão permitidas até as 20h30, desde que garantidos o distanciamento e demais restrições estabelecidas nos protocolos de medidas sanitárias em vigor.
Clique AQUI e leia o decreto na íntegra.
A Prefeitura de Feira de Santana receberá da Secretaria Estadual de Saúde 5.000 novas doses da vacina contra a Covid-19. A informação é do Secretário Fábio Vilas Boas, confirmando que município já aplicou 85% das primeiras doses que chegaram na cidade. “A prefeitura atualizou o sistema e hoje pela manhã já consta que atingiram a meta e por isso vão receber novas doses”, disse o secretário. Na quarta-feira (10), a Sesab havia barrado a entrega de novas vacinas para Feira e mais 173 cidades por não atingir o mínimo de 85% de vacinação, critério para liberação das doses que foram definidos pelo Colegiado de Secretários Municipais de Saúde. A Prefeitura de Feira garante que do quantitativo de 31.679 doses recebidas para a primeira imunização, 27.978 pessoas já foram vacinadas.
Por Maurício Borges*
Acabei de acordar, estou em um ano que não sei exatamente qual é. Consigo ouvir o rádio ligado e sintonizado na Nordeste FM. Tá passando o “Mesa de Bar”. São 10h da manhã e aquela música “Aí foi que o barraco desabou…” está entrando pela porta do meu quarto pra avisar que hoje é sábado! É dia de faxina. Minha Tia Déa tá dando aquele grau na sala agora. Dá pra sentir o cheiro do óleo de peroba sambando pela casa inteira.
Eu amo ouvir música! Lembro que antes de ganhar o meu primeiro mp3 eu ia pra todo canto com aquele rádio portátil AM/FM com lanterninha, lembra?
Entre 2000 e 2004 eu ia pra escola com meu avô e meus primos. Seu Altino já entrava na caminhonete falando “aliga aí no Dirto”. Dirto Cotinho. Lembro que, às vezes, quando o locutor dava uma pausa das notícias, entrava uma voz falando “Sete horas e quarenta e cinco minutos” – Aí uma outra voz dizia: REPITA! E então todo mundo no carro repetia em coro: “Sete e quarenta e cinco.” Confesso que tinha um momento na rádio AM que amo até hoje: os jingles. Do nada começava um “Aqui Acolá todas as delícias para experimentar…” ou “Luciano Bastos ajuda, você a economizar…” e tinha também aquele: “EB é bom demais, EB é bem melhor… EB tudo em ferro pra você.” Que momento!
A minha relação com o rádio começou nas faxinas em casa com minha tia Déa. Nessa época fui entrando em sintonia com um repertório musical de dar inveja a qualquer banda gringa. Descobri o Lairton e seus teclados, Asas Livres, Araketu, Magníficos, Leandro e Leonardo, Calcinha Preta, Joelma, Alexandre Pires, Grupo Revelação… Clássicos atemporais com hits que sempre marcam presença no Karaokê do Irmãos Coragem e no Karaobar.
Hoje em dia o frisson do momento é pedir música na Alexa (a assistente virtual da Amazon), mas nada se compara à emoção de ligar na Princesa FM e falar: “Eu quero pedir pra tocar ‘Vira-Vira’ dos Mamonas Assassinas. E também quero mandar um beijo pra minha mãe. Pronto! Minutos depois você encontrava uma vizinha na rua que falava: “Eu ouvi você no rádio”. Na verdade, pedir música na rádio era só um pretexto pra deixar um recado pra alguém. Um recado, uma indireta, uma declaração de amor… Que saudade! Alexa, tem como voltar no tempo?
Maurício Borges é feirense, redator publicitário e apaixonado por crônicas. Escreve para o Blog do Velame aos domingos.
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Motoristas devem ficar atentos para as mudanças no trânsito. É que a Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) fará interdições parciais e totais para realização de obras de drenagem pluvial do Projeto Novo Centro, em Feira de Santana, neste fim de semana. Na Avenida Sampaio, o trecho entre a Rua Barão de Cotegipe e a Rua Castro Alves, será totalmente bloqueado no sábado, 23, a partir das 6h, e segue até 22h do domingo, 24. “Neste trecho, a via terá temporariamente sentido duplo e será permitida apenas a circulação de veículos de moradores e comerciantes”, explica José Édimo Pires, diretor de Operações do órgão. A interdição total abrange também a Rua Intendente Rui durante todo o dia somente no domingo, 24. Na Rua Castro Alves, na intersecção com a Avenida Sampaio, e na Av. Senhor dos Passos, no trecho entre a Rua Intendente Rui e a Praça Bernadinho Bahia, também serão interditadas, parcialmente, a partir das 6h de sábado até 22h do domingo. Nesta área o estacionamento estará proibido para preservar o fluxo parcial de veículos em outras duas faixas de circulação da via.
Política /
05 de novembro de 2020 - 15H 59m
Feira de Santana ganhou um deputado para representá-la na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Depois de remarcações e incertezas, Angelo Almeida (PSB) foi empossado nesta quinta-feira (05), assumindo a vaga deixada por Targino Machado (DEM), que teve o mandato cassado pelo TSE. Em seu discurso de posse, Angelo agradeceu e reafirmou o compromisso com os 45.784 baianos que acreditaram no seu nome para representar a Bahia como deputado estadual. Segundo ele, a luta pela construção de uma Bahia cada vez mais justa tem sido árdua e não começou agora. “Desde que assumi o primeiro mandato venho trabalhando em todo Estado. Hoje comemoramos o mandato, mas a luta é a mesma e vai continuar. Nossa vocação é cuidar de pessoas e é isso que vamos continuar fazendo, agora com mais força, mais condições para trabalhar e fazer valer, através da nossa voz, a voz da nossa gente”, disse o parlamentar. O presidente da Alba, Nelson Leal, que presidiu a solenidade de posse, lembrou que o deputado feirense, em seu primeiro mandato, se destacou como um parlamentar aguerrido. “Ele é incansável nas lutas que representa. Sem dúvida, Angelo fez um mandato de destaque na Assembleia e agora não será diferente”, afirmou Leal. A deputada federal Lídice da Mata, presidente do PSB Bahia, participou da solenidade e ressaltou o companheirismo de Angelo, que preside o partido em Feira de Santana. “Ele é um companheiro trabalhador, combativo e sintonizado com nosso partido, o PSB. Não tenho dúvidas que fará um excelente mandato. A Bahia ganha um grande parlamentar”, declarou a deputada. Angelo assumiu seu primeiro mandato como deputado estadual em 2017. Entre suas principais ações está a criação da Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência. Ainda no mandato, desenvolveu importante função de levar políticas públicas para atender necessidades dos trabalhadores da agricultura familiar, como sistemas de água e energia elétrica, através de indicação e emendas que foram ativadas pelo governador Rui Costa.
A expectativa do governo municipal é que o BRT de Feira de Santana seja colocado em funcionamento experimentalmente, ainda este mês. A informação foi dada pelo vereador Marcos Lima (DEM). Líder da bancada governista na câmara, ele disse que as obras estruturais para o novo equipamento no transporte público de passageiros da cidade estão em pleno vapor.
“Os ônibus para a operacionalização do sistema estão sendo preparados pelas empresas, no sentido de que se encontrem aptos e à disposição para circular muito em breve, com a inauguração de um dos corredores”, afirmou o vereador.
“Muito provavelmente, a operação inicial deve contemplar o corredor da avenida Getúlio Vargas, conforme anunciou o prefeito Colbert Martins filho em entrevistas sobre o assunto”.
Marcos Lima acredita que a população terá uma significativa melhora no deslocamento de seus bairros para o centro da cidade, reduzindo bastante o tempo de viagem de ida e volta ao trabalho, grande finalidade do sistema.
As estações do BRT estão em obras para adequações, já que os ônibus que irão circular em Feira de Santana não são compatíveis com o formato do terminal construído há aproximadamente dois anos. De acordo com o prefeito Colbert Filho, não há gasto adicional ou desperdício de dinheiro público com a reforma. (Relembre aqui)
Brasil /
21 de setembro de 2020 - 18H 59m
O Tribunal Superior do Trabalho decidiu em julgamento realizado nesta segunda-feira(21), encerrar com a greve dos funcionários dos Correios, que acontece desde o dia 17 de agosto. De acordo com a decisão de hoje, os empregados devem voltar ao trabalho amanhã, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia. A decisão de hoje representou também uma derrota parcial à estatal, já que ficou mantida a cláusula que prevê a Correção monetária de 2,6% dos salários. Os trabalhadores, no entanto, pediam uma reposição salarial de 5%
Além do reajuste, a corte determinou que não houve abusividade no movimento grevista. Por outro lado, os ministros decidiram seguir a jurisprudência trabalhista e haverá um desconto salarial referente a metade dos dias de greve e nos demais dias haverá compensação. Cláusulas sociais mantidas O principal imbróglio do julgamento foi em relação à manutenção dos benefícios. A estatal pretendia retirar mais de 70 itens concedidos historicamente aos funcionários. A relatora do caso, ministra Kátia Arruda, votou para que todos os benefícios fossem mantidos. Mas acabou vencida. Prevaleceu a tese divergente apresentada pelo ministro Ives Gandra Filho, que conta com a simpatia do presidente Jair Bolsonaro.
Benefícios similares a CLT Entre os benefícios que serão alterados está a remuneração das férias. Atualmente, os funcionários recebem 2/3 de adicional ao salário. A CLT garante ao trabalhador 1/3 de incentivo no período de descanso. Segundo os Correios, a economia prevista com a revisão será de mais de 600 milhões de reais ao ano. A licença maternidade também vai mudar. Atualmente, a licença é de 180 dias e a proposta com a retirada da cláusula é passar para 120 dias como trabalhadores do regime CLT.
Com informações do site UOL
Bahia /
03 de agosto de 2020 - 20H 25m
O governador Rui Costa falou nesta segunda-feira (3) sobre o planejamento para o retorno das aulas nas escolas estaduais da Bahia. Ainda sem data prevista para essa volta, as aulas devem passar a acontecer incluindo todos os sábados, sem recesso no final de ano e com encerramento do ano letivo para fevereiro de 2021, afirmou o governador, durante entrega de apartamentos no bairro do Costa Azul pela amanhã.
“No retorno vai ter aula todos os sábados e provavelmente vamos alternar, dividindo a turma em duas, garantindo dentro da sala o distanciamento social. Será obrigatório uso de máscara dentro da escola por todos”, afirmou o governador. “Devemos ir até fevereiro, para terminar o ano de 2020. Não terá recesso no final do ano. E com isso a gente cumprirá o número de horas”, acrescenta.
Rui disse que o planejamento inclui a testagem de alunos, que já aconteceu em três cidades do interior e constatou uma taxa de contaminação 10 vezes maior do que os números oficiais traziam. “Fizemos em Ipiaú, Itajuípe e Uruçuca. Em duas encontramos 10% da população estudantil e professores (já contaminadas). Tinham 1% em dado oficial”, afirmou o governador. Nesta semana, os testes acontecem em cidades maiores: Jequié, Itabuna e Ilhéus. “Queremos ver o perfil de contaminação”, diz.
O retorno às aulas inclui intervenções físicas nas escolas, com reforço de questões sanitárias, como reforma de banheiros, inclusão de pias em áreas externas e área para passar álcool gel. Ventiladores estão sendo instalados nas escolas – as que têm ar condicionado não poderão usar o aparelho porque facilita a contaminação. Também está sendo instalada banda larga nas escolas. Os alunos terão oferta de conteúdo digital para baixarem na sala e acompanharem em casa as tarefas.
“A data é a única coisa que está pendente. estamos monitorando a taxa de contaminação e ocupação de leitos. Ainda não podemos afirmar, vai depender do comportamento da doença nos próximos dias. Esses testes que estamos fazendo nas escolas vão ser um bom parâmetro”, acredita. “Só iremos anunciar (a data) quando tivermos uma taxa de contaminação inferior a que temos hoje”, disse, sem cravar um número.
Questionado sobre comentários de sindicato de professores relacionando um retorno às aulas com “genocídio”, Rui afirmou que a reabertura já está acontecendo sem críticas desse tipo. “Não é razoável que as pessoas acham que possam ir no shopping e não possam ir dar aula na escola. Está se falando de abrir bar, restaurante… Não vi ninguém falando de genocídio quando se falou de abrir shopping”, diz, afirmando que a crítica só será pertinente da parte de quem não está saindo de casa.
“A pessoa que tá indo no shopping, quer ir no bar, no restaurante, só não quer ir na escola? Não faz muito sentido isso (…) Tudo pode funcionar, só não a escola?”, questiona, dizendo que não se pensa em cancelar o ano letivo. “Cancelar o ano significa que muitos desses alunos não voltarão para escola. Não podemos cometer esse crime”. A Junta Médica vai analisar os casos de professores que tenham problemas de saúde.
Com informações do site Correio
Atendendo ao Decreto Estadual 19.829, que estabelece a restrição de circulação noturna, bem como determina horários especiais para funcionamento dos estabelecimentos, a Prefeitura de Feira de Santana definiu o cronograma para as atividades econômicas no município. Confira abaixo os estabelecimentos, dos grupos classificados como essenciais e essenciais especiais, que não podem funcionar neste sábado (18) e domingo (19)
NÃO PODEM FUNCIONAR NESTE SÁBADO:
– Materiais de Construção
– Lojas de Material de Limpeza
E demais estabelecimentos comerciais que não se enquadram como essenciais ou essenciais especiais, conforme decreto municipal
NÃO PODEM FUNCIONAR NESTE DOMINGO:
– Autopeças e Oficinas
– Padarias
– Supermercados
– Postos Gasolina e Borracharias
– Bancos e Lotéricas
– Distribuidora de Água, Combustíveis e Gás
– Concessionarias de Autos e Serviços Veicular
– Rações, Fertilizantes e Produtos Veterinários
– Clínicas e Laboratórios
– Açougue, Abatedouros e Peixarias
E demais estabelecimentos comerciais que não se enquadram como essenciais ou essenciais especiais, conforme decreto municipal
A Defensoria Pública do Estado da Bahia orientou a Prefeitura de Feira de Santana a manter o comércio e várias outras atividades empresariais suspensas. No ofício enviado ao Executivo municipal, a Defensoria destaca que a o retorno as atividades nos próximos dias poderá ocasionar “em uma desenfreada propagação da covid-19, com o consequente e provável colapso do sistema de saúde, como já ocorreu em diversas cidades do mundo”. A recomendação do órgão está baseada nas orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde, e Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). As entidades afirmam que a principal medida para evitar uma maior propagação da covid-19 é o isolamento social. Com isso, a Defensoria pede mais 15 de medidas restritivas na cidade. A mesma orientação foi feita para a Prefeitura de Paulo Afonso. Os documentos são assinados pelo defensor público Maurício Martins Moitinho, em Feira de Santana, e pela defensora pública Bruna de Carvalho Chaves Peixoto, em Paulo Afonso. (Bnews)
Todas as atividades comerciais, exceto farmácias, não funcionarão na Praça do Tomba e adjacências no próximo sábado (13) e domingo (14). A medida é uma determinação do Governo Municipal visando desacelerar o avanço da contaminação por Covid-19 na localidade. Conforme o último levantamento da Secretaria Municipal de Saúde, o bairro Tomba é o segundo que mais registra casos da doença na cidade: 36. A medida também vale para feira-livre do bairro – uma das maiores e mais frequentadas da cidade. O prefeito Colbert Martins Filho observa que desde o início da pandemia medidas restritivas foram adotadas no bairro Tomba, como distanciamento entre barracas na feira-livre, além de ações do Programa Feira Viva a Vida, realizadas na semana passada. Conforme o secretário de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Junior, a nova medida já está sendo comunicada aos comerciantes. A Fiscalização Preventiva Integrada atuará no local durante todo os dois dias para assegurar o cumprimento da medida. O secretário observa ainda que o principal objetivo da medida é a consicientização. “Chamar a atenção dos comerciantes e consumidores para a importância das medidas de prevenção a Covid-19”, destacou Borges Júnior.
A decisão sobre a abertura ou não do comércio de Feira de Santana terminou sem definição. Ao programa Transnotícas o prefeito Colbert Martins (MDB) afirmou ter recebido cerca de 30 propostas durante o encontro e que vai avaliar e definir até sábado (28). O decreto que definiu o fechamento to comércio em toda cidade se extingue no próximo domingo (29). Colbert afirmou ainda que poderia decidir sozinho, porém preferiu ouvir todos os envolvidos. “Espero tomar melhor decisão para o povo de Feira de Santana”. O Sindicato dos Empregados do Comércio de Feira de Santana propôs, por exemplo, abrir só um turno, das 08h às 12h. O Sindicato de Bares, Restaurantes Hotéis sugeriu a utilização de metade do espaço físico dos estabelecimentos. O encontro ocorreu no Paço Municipal Maria Quitéria e contou com a participação de representantes de vários setores da economia através de vídeo conferência.
Um posto de combustíveis de Feira de Santana foi flagrado pela operação Posto Legal vendendo gasolina adulterada, com teor de etanol muito acima do estabelecido pela legislação. Em um tanque, havia 56% de etanol na gasolina comum, e em outro, de gasolina aditivada, o teor de álcool era de 55%. De acordo com a legislação, o teor de etanol permitido na gasolina pode variar entre 26% e 28%. O estabelecimento teve a sua inscrição no ICMS suspensa pelo fisco estadual, ficando impedido de operar, e sofreu sanções pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Outro posto, em Riachão de Jacuípe, foi interditado por estar funcionando sem autorização da ANP. A operação Posto Legal, que tem o objetivo de aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis ao consumidor baiano, entre outros tópicos, está fiscalizando esta semana 56 postos de combustíveis nos municípios de Feira de Santana, Jacobina, Capim Grosso, Riachão do Jacuípe, Conceição do Coité, Serrinha, Santa Bárbara, Várzea da Roça, Ourolândia e Serra Preta.
Além da ANP e da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), participam desta etapa da operação o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), o Departamento de Polícia Técnica (DPT), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), por meio das polícias Civil e Militar, esta última representada pela Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).
Processo na ANP
O chefe adjunto do escritório da ANP em Salvador, Vanjoaldo Lopes, explica que a agência interditou tanques, bombas e bicos utilizados pelo posto de Feira de Santana para a comercialização de gasolina com alto teor de etanol. “Devido a essas autuações, será instaurado pela ANP um processo administrativo sancionador, no qual a empresa terá direito à ampla defesa e, ao fim desse processo, poderá vir a ser multada ou ter outras sanções”. Já a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA) cancelou a inscrição estadual do posto assim que a adulteração foi confirmada.
De acordo com o diretor de Fiscalização do Procon Bahia, Iratan Vilas Boas, o estabelecimento no qual a operação constatar algum tipo de irregularidade responde de acordo com a infração cometida. “Cada órgão tem uma punição específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades possíveis de serem aplicadas”.
Como denunciar
Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) e ainda no endereço disquedenuncia.com/denuncie-aqui/operacao-posto-legal/.
A Feira Internacional do Conhecimento – FINC 2024, realizada em Feira de Santana de 21 a 24 de outubro, reuniu estudantes, professores e profissionais de diversas áreas do conhecimento.
Organizada pela UNEF e UNIFAN, a feira promoveu inovação e integração social, destacando a cultura baiana sob o tema “A
Dor e a Delícia de Ser o que É”, que permeou todos os estandes e salas temáticas,
ressaltando a riqueza cultural da Bahia.
A programação foi diversificada, com palestras de especialistas, exposições, apresentações culturais e competições tecnológicas, atraindo um público engajado. A abertura enfatizou o impacto positivo da FINC na educação local, com o espetáculo “A Dor e a Delícia de Ser Baiano” e uma palestra-show de Carlinhos
Brown.
Nos dias seguintes, os projetos desenvolvidos pelos estudantes ganharam destaque, culminando na premiação de trabalhos acadêmicos. Entre os premiados, o primeiro lugar foi para o estudo “Câncer de Colo de Útero: o Diagnóstico que Pode Salvar uma Vida”, que ressaltou a importância do diagnóstico precoce no combate ao câncer e seu impacto na vida das mulheres.
O segundo lugar ficou com o trabalho “Atuação do Cirurgião-Dentista Hospitalar”,
destacando o papel essencial do dentista em hospitais, desde o pré e pós-operatório até o tratamento de pacientes com condições sistêmicas. O terceiro lugar foi atribuído ao estudo “Holding Familiar e a Sucessão no Agronegócio Brasileiro”, que abordou a sucessão patrimonial em holdings familiares e sua
relevância no sucesso do agronegócio.
Além dos trabalhos acadêmicos, os estandes e salas temáticas da FINC 2024 proporcionaram uma rica experiência cultural e educativa. O estande premiado em primeiro lugar foi dos cursos de Direito e Administração da UNEF , que abordaram o tema “Economia e Desenvolvimento Social”, destacando a importância da justiça e da administração no crescimento sustentável da sociedade, com uma reflexão especial sobre o carnaval, evidenciando a desigualdade entre a pipoca e o camarote.
Em segundo lugar, o curso de Direito da UNIFAN trouxe à tona o tema “Primeiros Povos, Colonização e Escravidão”, promovendo reflexões sobre a história e as raízes culturais do Brasil. O terceiro lugar foi atribuído ao curso de
Arquitetura da UNEF , que apresentou o tema “Patrimônio Histórico e Arquitetônico”, ressaltando a preservação e valorização dos marcos arquitetônicos da Bahia.
Nas salas temáticas, o primeiro lugar ficou com o curso de Direito da UNEF , que inovou com o “Júri Simulado em Cordel: Assassinato de Antônio Conselheiro”, misturando arte e direito em um formato envolvente e culturalmente relevante. Psicologia e Enfermagem da UNIFAN conquistaram o segundo lugar com a temática
“(Re)Existência LGBTQIAPN+ Baiana: A Dor e a Delícia de Ser o que Somos”, discutindo questões de identidade, diversidade e resistência na Bahia.
Por fim, em terceiro lugar, o curso de Publicidade da UNEF explorou as riquezas culturais da Bahia com o tema “Cinema, Audiovisual, Literatura e Fotografia”, conectando a arte baiana com suas tradições e influências contemporâneas.
Esses estandes e salas temáticas contribuíram para o caráter multidisciplinar da FINC, promovendo debates e reflexões profundas sobre economia, cultura, diversidade e história, alinhando-se ao propósito do evento de integrar educação e cultura de maneira inovadora.
Política /
24 de outubro de 2024 - 15H 31m
No fim da atual legislatura, a Câmara Municipal de Feira de Santana contará com dois novos nomes, após o reprocessamento de votos realizado pela Justiça Eleitoral, referente ao pleito de 2020.
Conforme resultado divulgado nesta quinta-feira (24), assumem as cadeiras Helio Barreto, que havia concorrido pelo PROS, e obteve 2.511 votos, e Carlinhos Cabeção, que saiu pelo PSC, com 1.325 votos.
A recontagem dos votos se deu após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar os mandatos dos vereadores Fernando Torres (PSD) e Correia Zezito (PL), uma vez que foram anulados os votos recebidos pelo PSD e o antigo Patriota, legenda pelas quais ambos foram eleitos, por fraude na cota de gênero partidária.
Com a alteração na relação de eleitos, uma nova diplomação será realizada, sem data ainda informada. A Casa da Cidadania já havia sido notificada sobre a cassação, e aguardava a conclusão do processo, bem como as orientações do TSE para dar posse aos novos parlamentares.
O atraso no julgamento do mérito em questão gerou críticas ao judiciário, uma vez que os novos vereadores serão empossados apenas a menos de três meses do fim do mandato. A ação foi movida por Helio Barreto, através do advogado eleitoral Targino Neto.
No fim da noite de quarta-feira (16), por volta das 21h, a Polícia Militar foi acionada por três homens, em Feira de Santana, após terem sido vítimas de estelionato amoroso.
Segundo informação de uma das vítimas, o suspeito utilizava uma rede social de encontros amorosos, com uma foto falsa no perfil, com o objetivo de atrair pessoas para encontros, com o objetivo de praticar roubos em seguida.
Assim que o chamado foi recebido, uma viatura da 64ª CIPM foi deslocada, junto com as vítimas, até a Avenida João Durval Carneiro, onde o suspeito foi localizado. O homem detinha um simulacro de pistola.
As vítimas, o acusado e o simulacro foram apresentados no Complexo de Delegacias do Sobradinho para que as medidas cabíveis fossem adotadas posteriormente.
