Prefeitura de Feira vai gastar quase R$ 1,5 milhão com iluminação de Natal

A Prefeitura de Feira de Santana pressagia um Natal de muita luz para a cidade. Isso porque a decoração de Natal da “Princesa” em 2019 pode custar a bagatela de R$ 1.423.366,67 aos cofres públicos. Essa quantia será paga pela decoração em diversos pontos da cidade. A exemplo do presépio na Praça da Matriz e de uma árvore de Natal que será colocada no Parque Lagoa Grande. Somente a árvore custará R$ 243 mil. A planilha do orçamento básico publicado pela prefeitura descreve ainda um custo anunciado como “Antena de Rádio e TV” orçado em R$ 142 mil. Não fica claro se esse recurso será utilizado na ornamentação da antena de alguma emissora da cidade. O enfeite na fachada do Paço Municipal custará pouco mais de R$ 202 mil. Para levar o espírito natalino para o túnel no canteiro da avenida Maria Quitéria serão gastos R$ 152 mil no projeto de iluminação. O valor investido nesse ano é maior que o de 2018, quando o Executivo Municipal gastou R$ 612 mil com decoração natalina. Outro fato que chama atenção é o prazo que a empresa que vencer a licitação terá para instalar toda ornamentação luminosa. A Tomada de Preço está programada para acontecer nesta segunda-feira (18), e a vencedora terá, segundo o edital, apenas 20 dias para instalação e montagem a partir da ordem de serviço. Contabilizando que a ordem de serviço só pode ser expedida após expirado o prazo de recurso, que pode ser de até 5 dias, a firma vitoriosa da licitação, caso tudo ocorra sem contestação só começaria a colocação das luzes no dia 23 de novembro. Visto que terá um prazo de 20 dias para finalizar o serviço, a iluminação natalina de Feira de Santana só ficaria pronta em 12 de dezembro, quando já terá começado a programação do Natal Encantado, previsto para iniciar, segundo consta no site oficial, no dia 6 de dezembro. Na última quinta-feira (14), a produtora do Grupo Lomes de Rádio, Dandara Barreto, conversou com o secretário de Serviços Públicos, Justiniano França, que informou ser suficiente o tempo para a prestação do serviço. “Sempre deu, sempre deu”, disse confiante de que nenhuma empresa vai contestar o processo licitatório na justiça.

Prefeitura de Feira investiga despejo de resíduo tóxico em distrito

A Prefeitura de Feira de Santana já recolheu as cerca de 5 toneladas de resíduos tóxicos despejados de forma criminosa na estrada de Carro Quebrado, no distrito de Maria Quitéria. O material foi removido através da empresa Sustentará e encaminhado para o Aterro Sanitário, na tarde deste sábado, 16, e passará por análise para identificar do que se trata. O prefeito Colbert Martins Filho esteve no local acompanhado dos secretários de Meio Ambiente , Arcênio Oliveira; de Desenvolvimento Urbano, José Pinheiro; e de Comunicação, Valdomiro Silva, além do técnico Sérgio Aras e do coordenador de operações da Sustentare, Técio Costa de Oliveira. Determinou a remoção imediata do produto para evitar contaminação na comunidade e também solicitou investigação para identificar o autor do crime ambiental, a partir de câmeras de segurança existentes no local, para que seja denunciado na polícia e responda criminalmente. O produto foi despejado na estrada, na comunidade de Lagoa Grande, na tarde de sexta-feira, 15, por um motorista conduzindo um caminhão vermelho bi-trem. O material, de cor escura, possui forte mau cheiro e provocou reclamações de moradores, temendo contaminação. Além da estrada, onde foi espalhado por uma extensão de cerca de 400 netros, também foi despejado em um terreno baldio.

Deputado feirense vai se filar ao novo partido de Bolsonaro

O deputado estadual Pastor Tom confirmou, em entrevista ao site Política Livre, que vai deixar o PSL.  Junto com ele, vão os deputados estaduais Capitão Alden e Talita Oliveira que já haviam declarado que também iriam se desfiliar da legenda para entrar no novo partido “Aliança pelo Brasil” a ser criado pelo presidente Jair Bolsonaro. A bancada baiana do PSL ficará apenas com a deputada federal Professora Dayane Pimentel. O Pastor Tom acredita que como foi eleito pelo Patriota e o partido foi extinto por não alcançar a cláusula de barreira  pode trocar de partido quando desejar.

Última apresentação do Auto de Natal “A Estrela do Menino Rei” no Domingo Tem Teatro

Neste domingo (17) o espetáculo “A Estrela do Menino Rei”, faz sua última apresentação, às 10h30 no Teatro do Centro Universitário de Cultura e Arte – CUCA. O mês de novembro marca o encerramento da temporada de apresentações para 2019 do Projeto Domingo Tem Teatro e contamos com a sua presença para que jutos possamos fazer o mais belo espetáculo de todos os tempos. “A Estrela do Menino Rei” é uma grande produção que reúne as linguagens do teatro, do circo e da música para contar a mais bela história de todos os tempos. O espetáculo é uma excelente motivação para que crianças e adultos de todas as idades possam conhecer e reviver fatos da história dentro de um novo conceito, de uma nova interpretação, mas sem perder a magia e o encantamento que só o teatro proporciona. Tendo como fonte de inspiração a cultura regional, a direção traz a cena uma musicalidade alegre, singela e tocante, reunindo canções populares e autorais. O espetáculo é composto por um elenco misto de atrizes e atores representando homens, mulheres, jovens e crianças que cantam e interpretam personagens marcantes nos quais guiados pela misteriosa Estrela de Belém revelam grandes surpresas até chegar ao momento mágico e sublime do espetáculo, o nascimento do Menino Rei. O espetáculo “A Estrela do Menino Rei” conta com a direção musical de Heraldo Souza, da premiada Cabriola Cia de Teatro e Assistência de Direção de Geovane Mascarenhas, Diretor artístico da Cia. Cuca de Teatro que também assina o cenário do espetáculo. O texto é uma livre adaptação da história do nascimento do Menino Jesus de autoria de Elizete Destéffani-Motté. No elenco, artistas da Cia. Cuca de Teatro, do NUCCA – Núcleo Circense da Cia. Cuca de Teatro, Grupo Recorte de Teatro, Grupo Cordel, além de músicos convidados. O Domingo Tem Teatro é um Projeto idealizado pelos produtores da Cia. Cuca de Teatro, Henrique Motté e Elizete Destéffani-Motté. Realizado desde 2005, o Projeto completa 15 anos em 2019 e tem como missão manter o sonho e o desejo de continuar trazendo as crianças e os jovens ao teatro, promovendo assim a cultura de paz e o acesso aos espetáculos de qualidade a preços populares.

Secretário tenta enrolar a população

#07 Para que serve um vereador?

Mandato ameaçado

O vereador Isaías de Diogo recebeu a indesejada visita de um oficial de justiça durante sessão na Câmara de Vereadores de Feira de Santana. O edil foi intimado pela Justiça Eleitoral, entretanto não quis explicar para imprensa o motivo da notificação. Isaias recentemente mudou de partido, trocou o PSC pelo PDT e por conta disso o suplente Romualdo Vieira da Silva, conhecido como “Bahia do Ônibus” quer assumir a vaga na Câmara baseado na lei de fidelidade partidária.

Vereador critica pacote de obras de Colbert

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Líder da oposição critica projeto de Rui para prorrogar por mais 24 meses contratações por Reda

O deputado estadual Targino Machado (Democratas), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, criticou o projeto de lei encaminhado pelo governo para prorrogar o período de contratações pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Hoje, o prazo máximo definido é de 48 meses, mas o governo quer a possibilidade de manter as contratações por mais 24 meses. O projeto foi publicado nesta terça-feira (12) no diário oficial do Legislativo baiano. O excesso de contratados por Reda já vem sendo questionado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que tem alertado para o problema. “A contratação por Reda nada mais é do que uma precarização do trabalho no serviço público. Deveria ser algo excepcional, mas o governo tem transformado numa regra. E o pior: sem critérios muito claros para fazer essa contratação por Reda”, afirma Targino. O líder da oposição ressalta que, nos quatro anos do primeiro mandato do governador Rui Costa (PT), o estado dobrou o número de contratados por Reda. O volume de servidores por este regime subiu de 15.528 em 2015 para 34.358 no ano passado, segundo informações do TCE. “Esse assunto diz respeito diretamente à qualidade dos serviços públicos do nosso estado. Quanto menos valorizado for o servidor, menor será a qualidade do serviço. O governo que não dá reajuste aos servidores é o mesmo que tem precarizado, em larga escala, o serviço público”, critica. Outro ponto levantado por Targino é que a precarização da mão de obra “fere de morte” a Previdência do estado. “Isso porque, ao invés de colocar dinheiro para dentro dos cofres da Previdência, coloca no INSS. O governo deixa de colocar gente nova para pagar as aposentadorias. Em suma, a situação da Previdência do estado, que já é deficitária, tende a piorar”, explica, ao lembrar que os contratados por Reda contribuem com o INSS.

Esquema ilegal entre construtoras e Prefeitura

O repórter investigativo Eduardo Faustini revelou o passo a passo de um escândalo na área de habitação, divulgado no último domingo (10) no Fantástico, em matéria do quadro ‘Cadê o Dinheiro que tava aqui?’, que denuncia o uso irregular de recursos públicos. São 74 construtoras investigadas por subornar funcionários da Secretaria de Planejamento Urbano para aprovar projetos fora dos padrões. A reportagem verificou empreendimentos com erros triviais de projeto como vaga de estacionamento em cima da caixa de luz e um imóvel onde a janela dava vista para o carro do vizinho, tudo isso aprovado pelos engenheiros e arquitetos da prefeitura. Segundo um promotor de Justiça do caso, para aprovar os projetos, as construtoras procuravam a secretaria e os servidores que estavam no esquema faziam projetos de impacto ambiental e de vizinhança e colocavam laranjas para aprovar. Na conta de engenheiros e arquitetos a justiça constatou movimentação de mais de R$ 15 milhões. Tudo isso aconteceu na cidade de Uberlândia em Minas Gerais, mas poderia muito bem ter acontecido em uma cidade que cresce desordenadamente e fica bem próxima dos municípios de Amélia Rodrigues e São Gonçalo dos Campos.

Projeto revoga autorização de empresa que fraudar combustível

O Projeto de Lei 4881/19 prevê a revogação da autorização de estabelecimentos que reincidentemente distribuam, adquiram, comercializem, transportem ou estoquem derivados de petróleo, gás natural e biocombustíveis em desacordo com as normas vigentes. A proposta, do deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), tramita na Câmara dos Deputados. Pelo texto, os responsáveis pela empresa e seus sócios controladores ficarão proibidos de exercer a atividade por 30 anos. Atualmente, essa proibição é de cinco anos e vale apenas para os responsáveis pela empresa. O objetivo é evitar a atividade dos fraudadores de combustíveis. “Embora haja uma legislação destinada a impor sanções aos maus empresários que se aventuram na busca de lucros fáceis, as penalidades ainda são brandas, possibilitando a esses aventureiros colher por muito tempo seus lucros, em prejuízo dos consumidores brasileiros”, afirma Dimas. Segundo o projeto, estarão sujeitos a revogação os estabelecimentos que reincidirem na comercialização dos combustíveis em quantidade ou especificação diversa da autorizada ou derem a eles destino não permitido; na não apresentação de documentos comprobatórios de produção ou importação, por exemplo; na violação de selo ou lacre utilizado pela fiscalização para fechar o estabelecimento; ou ainda no extravio ou na venda de produto depositado em estabelecimento interditado. Em todos os casos será aplicada multa em dobro ou em quantia equivalente aos prejuízos causados aos consumidores, prevalecendo o maior valor. O texto acrescenta as possibilidades à Lei do Abastecimento Nacional de Combustíveis (9.847/99). Hoje, entre outros casos, a revogação é prevista quando o estabelecimento não atender às normas de segurança previstas para o comércio ou estocagem de combustíveis. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com queda de veto, lei pune quem divulgar fake news nas eleições

Foi sancionado nesta segunda-feira (11) trecho da Lei 13.834/19, que pune com dois a oito anos de prisão quem divulgar notícias falsas com finalidade eleitoral. A lei havia sido sancionada originalmente em junho, mas um veto parcial tinha deixado de fora o dispositivo que criminaliza a disseminação de fake news nas eleições. O veto foi derrubado pelo Congresso, o que determinou a atualização da norma. A parte sancionada em junho estabelece como crime a instauração de investigação policial, processo judicial, investigação administrativa ou inquérito contra candidato sabidamente inocente. Com a sanção desta segunda-feira, também passa a ser considerado crime previsto no Código Eleitoral divulgar denúncias caluniosas contra candidatos em eleições. Na mensagem de veto encaminhada ao Congresso em junho, Jair Bolsonaro argumentava que a conduta de calúnia com objetivo eleitoral já está tipificada em outro dispositivo do Código Eleitoral, com pena de seis meses a dois anos. Para o Executivo, ao estabelecer punição maior, a nova lei violaria o princípio da proporcionalidade.

PCdoB de Feira elege novo presidente

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) em Feira de Santana realizou na última quinta-feira (7) a  Conferência Municipal. O evento, realizado no Clube dos Bancários, teve despedida de Luciano Soares da presidência e eleição dos novos membros. Em clima de união e combatividade Aroldo Moreira foi eleito presidente e Gilson Lima, vice-presidente. Na ocasião, também foram escolhidos os delegados para Conferência Estadual do PCdoB. Os demais membros da Comissão Política serão eleitos na primeira reunião da Comitê Municipal. O encontro teve como tema “A Defesa da Democracia”.

Partido usa inteligência artificial para conseguir filiados

O Encontro Nacional do Avante, realizado em Salvador, trouxe uma novidade que promete revolucionar a forma que os partidos atraem filiados. O presidente da legenda, o deputado federal Luis Tibé revelou que uma ferramenta de inteligência artificial desenvolvida em parceria com a IBM, empresa americana que atua na área de tecnologia da informação, está sendo utilizada pelo Avante para conseguir divulgar e atrair cada vez mais pessoas para o partido. “Foram 2 anos trabalhando com a IBM para trazer a inteligência artificial para nos ajudar a entender e a buscar o crescimento do partido”, disse. Ele explica que, na prática, a ferramenta, identifica possíveis lideranças no perfil que o partido quer. “Essa ferramenta vai disponibilizar aos presidentes estaduais uma gama de pessoas, pessoas do bem, que precisam e que podem participar da política, para que eles busquem essas pessoas e que tragam elas pro Avante”, explicou. Tibé informou que a ferramenta está funcionando faz 1 semana e já identificou 22 mil nomes, em todo país com perfil para ser membro do partido. “Junto com a inteligência artificial vamos ter uma ferramenta EAD para qualificar as pessoas que estão vindo, para que elas sejam representantes da população e desempenhem bem o seu papel. Esse o anseio das pessoas hoje. O eleitorado quer resultado, quer debater ideias”.

Sargento Isidório é aclamado candidato a prefeito em encontro do Avante

O auditório da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) recebeu diversas autoridades políticas do país, neste sábado (09), durante o Encontro Nacional do Avante e um deles saiu de lá ovacionado. O deputado federal Pastor Sargento Isidório foi a principal estrela do evento e viu seu nome ser citado por todos que discursam como um forte candidato na corrida pela prefeitura de Salvador em 2020. Políticos como Otto Alencar (PSD), Angelo Coronel (PSD), Antonio Brito (PSD), Edvaldo Brito (PSD), Zé Neto (PT), Nelson Leal (PP), Joice Hasselmann (PSL), José Eduardo Cardoso, Luis Tibé e João Leão exaltaram o trabalho de Isidório no comando da Fundação Dr. Jesus, que reabilita usuário de drogas. Aos gritos de “prefeito”, Isidório foi o último a discursar e prometeu governar para os pobres. “Quem for rico, pode ficar tranquilo, que no mínimo vamos fazer manutenção do possuem. Não iremos governar desrespeitando rico. Estenderemos a mão ao rico e o convidaremos para ir ali conhecer a pobreza”, disse. Antes, o vice-governador João Leão já havia dito o mesmo em tom de provocação ao atual prefeito. “ACM Neto governou para os ricos. Isidorio vai governar para os pobres”. O pastor reclamou estar sendo alvo de fake news sobre o Carnaval de Salvador. “Disseram que eu ia acabar com o Carnaval. Tenho uma notícia para quem está dizendo que eu posso acabar o carnaval. Já conversei com algumas pessoas, acho que vamos é criar mais um circuito do carnaval na Paralela”, anunciou.

Na Bahia, Joice Hasselmann fala sobre soltura de Lula

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Joice Hasselmann diz que vai levar exemplo da Bahia para São Paulo

A deputada federal Joice Hasselmann (PSL) foi a estrela do tour que parlamentares de vários estados do país fizeram na Fundação Dr. Jesus, em Candeias, a convite do deputado Pastor Isidório. A parlamentar bateu pênalti, comeu comida feita pelos internos, assistiu apresentação de música e testemunhou o festival de esquisitices protagonizadas pelo colega deputado durante a visita aos espaços do centro que é referência no tratamento, prevenção e recuperação de dependentes químicos. O anfitrião fez questão de mostrar a todos os convidados do banheiro a dispensa do centro. Ao Blog do Velame, Joice se disse impressionada com o que viu. “Gostei muito do que vi, fiquei impressionada. Não imaginava que fosse tão grande e que tivesse tanta gente. Todo mundo muito feliz e ao mesmo tempo uma ordem, uma disciplina que é importante se não vira escolinha do professor Raimundo. Ele bota ordem aqui e isso é muito bacana. Vi que as pessoas estão aprendendo oficio, fazendo pão, bolo, costurando, praticando esporte. É um belo exemplo que pode ser adaptado a outras cidades brasileiras”. A ex-líder do governo Bolsonaro confirmou a intenção de se candidatar a prefeita de São Paulo e afirmou que usará o exemplo da Bahia no combate as drogas caso seja eleita. “Vim pegar ideias com o Pastor Isidorio para trabalhar nessa área que castiga muito São Paulo que é a do crack, os viciados em crack e daqui eu estou levando boas ideias para que a gente possa trabalhar num tema que é tão importante para o Brasil”, ressaltou. Além de Joice, estiveram na Fundação o deputado federal e presidente nacional do Avante, Luis Tibé, deputados de Minas Gerais, Rondônia, Paraíba e Rio de Janeiro. No sábado (09), Sargento Isidório e Tibé realizam em Salvador, na Assembleia Legislativa da Bahia a Convenção Nacional do Avante com a presença de Rodrigo Maia, Joice Hasselmann, Rui Costa, Jaques Wagner, Otto Alencar e diversas lideranças políticas.

Deputados pedem retomada de obras de duplicação da BR-116

Os deputados João Carlos Bacelar (PL-BA) e Cacá Leão (PP-BA) defenderam nesta quinta-feira (7) a retomada, o mais rápido possível, da duplicação da rodovia BR-116 em Feira de Santana, na Bahia. Segundo eles, essa via é importante para o escoamento da produção e impacta também o trânsito na capital, Salvador. Os trabalhos pararam no final de 2018, quando foram incluídos na lista de obras e serviços com indícios de irregularidades graves. Em setembro, a duplicação desse trecho da BR-116 foi retirada dessa relação por decisão do Congresso Nacional. Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO), representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informaram que avançou a discussão para a liberação da obra, que deve atrasar. Parte do trabalho terá de ser refeito. João Carlos Bacelar apresentou fotografias tiradas nesta quinta-feira que mostram trechos prontos para receber o asfalto já cobertos pelo mato. A preparação para drenagem está deteriorada, com bueiros entupidos. “É um absurdo”, disse, ressaltando que, além dos prejuízos para a população, os custos vão aumentar. No ano passado, a duplicação da BR-116 entrou nessa relação por decisão dos integrantes da CMO antes mesmo que o TCU se manifestasse sobre o assunto. Quando o fez, o TCU entendeu que não havia necessidade de interromper a obra. Bacelar sugeriu que, neste ano, a CMO discuta exaustivamente as sugestões para incluir obras e serviços com indícios de irregularidades graves em anexo da proposta orçamentária para 2020 (PLN 22/19), devido aos riscos envolvidos. A CMO realizou a audiência pública a pedido do deputado Filipe Barros (PSL-PR), que é coordenador Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades (COI), que integra o colegiado. (Agência Câmara)

Mais de 4.500 famílias de Feira de Santana podem ter Bolsa Família bloqueado

Para não perder o benefício do programa Bolsa Família, 4.560 famílias devem comparecer a uma Unidade de Saúde da Família (USF) ou Unidade Básica de Saúde (UBS) até no máximo o próximo dia 5 de dezembro. A medida da Prefeitura de Feira de Santana visa a atualização do acompanhamento da saúde dos beneficiários, uma das condicionalidades para continuar tendo acesso aos recursos. Conforme alerta o secretário de Desenvolvimento Social (Sedeso), Pablo Roberto Gonçalves, quem não comparecer para o acompanhamento da saúde poderá ter o benefício bloqueado. Ele observa que as 4.560 famílias somam 23.075 beneficiários, com valores que variam de R$ 41,00 a R$ 89,00. Pablo Roberto informa que todos os beneficiários do Programa Bolsa Família e seus dependentes devem realizar o acompanhamento de saúde, obrigatoriamente, duas vezes por ano. “As crianças menores de 7 anos devem ser pesadas, medidas e atualizar a caderneta de vacinação e as mulheres de 14 a 44 anos devem ser pesadas e medidas e se forem gestantes, devem seguir o calendário de consultas do pré-natal”, alertou. Ao todo em Feira de Santana são 53.574 beneficiários com perfil para acompanhamento obrigatório na saúde (crianças menores de 7 anos e mulheres de 14 a 44 anos). “Até o momento apenas foram acompanhados 29.532 beneficiários. Faltam ainda se apresentarem para acompanhamento de saúde em suas UBS de referência 23.075 beneficiários”, destaca o secretário.