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Feira de Santana / 04 de janeiro de 2020 - 08H 53m

Conselho reajusta tarifa de ônibus e envia para aprovação de Colbert

Os preços das passagens do transporte urbano e para os distritos de Feira de Santana foram reajustados em 5,156%, fechando a tarifa real em R$ 3,78 no cartão Via Feira. Os novos valores, sugeridos pelo Conselho Municipal de Transporte, deverão ser analisados pelo prefeito Colbert Filho nos próximos dias – que poderá acatar ou não a decisão. O titular da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, Saulo Figueiredo, disse que para se chegar aos novos valores foram analisadas, conforme edital, as variações dos preços dos combustíveis no município, os salários dos funcionários das duas permissionárias e o INPC do período. “Chega-se ao índice de reajuste com a aplicação direta da fórmula paramétrica, prevista no contrato. Ele disse acreditar que o valor, para pagamento em dinheiro, vai cair para R$ 4,15, como medida para facilitar o troco”, afirma o secretário. O valor do pagamento no cartão é 10% menor do que o realizado em espécie e o usuário ainda tem vantagens, como integração temporal e física pagando apenas uma passagem e meia passagem aos domingos e feriados. Segundo a SMTT, 85% dos passageiros optam pelo cartão e 15% usam cédulas e moedas para remunerar as empresas. A reunião aconteceu na manhã desta sexta-feira, 3, na SMTT. O Conselho Municipal de Transportes tem 14 membros – incluindo Saulo Figueiredo.

Feira de Santana / 03 de janeiro de 2020 - 09H 28m

Presidente do Flu de Feira, deputado Pastor Tom negocia contratação do goleiro Bruno

Presidente do Fluminense de Feira, o deputado estadual Pastor Tom (PSL) confirmou, na manhã desta sexta-feira (3), em conversa com o site Política Livre, interesse em trazer o goleiro Bruno, de 35 anos, condenado pelo assassinato da modelo Eliza Samúdio, para disputar o Campeonato Baiano pelo clube. “Estamos conversando, sim. Estamos tentando negociar para trazê-lo ao Fluminense de Feira para a disputa do Campeonato Baiano. Ele já teve problemas na vida e pagou. Não sou eu que vou discriminar alguém. Todos têm direito a uma chance”, disse o mandatário do clube, à reportagem. Na temporada de 2020, o Tourão do Sertão terá apenas a disputa do Baianão. A estreia do Flu será fora de casa e está marcada para o dia 22 de janeiro contra o Atlético de Alagoinhas. Bruno Fernandes das Dores de Souza foi condenado em 2010 pela morte de Eliza Samudio e por sequestro e cárcere privado do filho Bruninho. (Política Livre)

Feira de Santana / 02 de janeiro de 2020 - 08H 41m

Colbert diz ser favorável à relocação de Ceasa do Centro de Abastecimento

Em entrevista aos radialistas Elsimar Pondé e Dandara Barreto, o prefeito Colbert Filho disse ser favorável à proposta de que a Ceasa do Centro de Abastecimento seja realocada e que o novo equipamento seja gerido pela iniciativa privada. O local já não suporta o tamanho da atividade comercial. O programa Jornal Transamérica é apresentado às tardes, na Rádio Transamérica. A entrevista foi concedida na última sexta-feira, 27. Ele argumentou que a quantidade de caminhões e outros pequenos veículos – que passa de uma centena, diariamente, se tornou muito grande e que não permite que o entreposto comercial funcione em toda a sua plenitude. A área onde hoje funciona a área de atacado seria revitalizada. O prefeito enfatizou que no Centro de Abastecimento está sendo concluído o shopping popular, com suas 1,8 mil lojas e estacionamento com capacidade para 600 veículos, a Prefeitura vai construir uma creche para atender aos filhos dos trabalhadores do local e uma companhia da Policia Militar terá sede no entreposto. Reafirmou a sua confiança de que o shopping popular, com o seu poder comercial, vai mudar toda a dinâmica daquela região a partir de janeiro, quando será iniciada a transferência dos ambulantes, do centro para o entreposto. “Não foram poucos os que disseram que o Feiraguai acabaria com a mudança para a praça Presidente Médice. Foi justamente o contrário”. Colbert Filho também disse ser favorável a transparência na regulação dos pacientes, que é coordenada pelo governo do estado. “É preciso que as unidades onde estes pacientes estão saibam onde existem as vagas”. Comentou que o município precisa de mais um hospital de emergência e que o problema do Hospital Geral Clériston Andrade não são os pacientes locais, porque a unidade é referência para 128 municípios. O prefeito afirmou que 2019 foi um ano difícil para administração pública, devido aos problemas enfrentados pelo país na área da economia. “Foi uma gestão voltada para a contensão de gastos, mas apresentamos progressos, como os projetos que começarão a ser executados no próximo ano. Somos o único município no estado com nível A de crédito”.

Bahia / 02 de janeiro de 2020 - 08H 34m

Estado repassa R$ 307,2 milhões aos 417 municípios em antecipação do ICMS

Os 417 municípios baianos receberam na última segunda-feira (30), do Governo do Estado, R$ 307,2 milhões correspondentes à antecipação da receita do ICMS que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, seriam repassados somente em janeiro. O governo também antecipou aos municípios o aporte de R$ 187,2 milhões ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD). A antecipação desta segunda-feira (30) corresponde ao ICMS arrecadado no período de 21 a 29 de dezembro. Ficará para ser repassado no dia 7 de janeiro apenas o valor a ser distribuído por conta da arrecadação relativa aos dias 30 e 31. A antecipação total de R$ 494,4 milhões em repasses de ICMS e Fundeb foi possível após entendimento do Estado com o Banco do Brasil. A medida foi anunciada pelo governador Rui Costa no último dia 20, em atendimento a uma solicitação da União dos Municípios da Bahia (UPB), para que as prefeituras pudessem contar assim com novos recursos para o fechamento das contas de 2019. “Este repasse antecipado, sob a orientação do governador Rui Costa, reforça o caixa dos municípios na virada de ano e leva em conta o difícil cenário econômico, que vem desafiando todas as esferas da administração pública”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Ele também ressalta o esforço do fisco estadual para manter o ritmo da arrecadação dos impostos estaduais, mesmo com a persistência da estagnação econômica.

31 de dezembro de 2019 - 00H 21m

Feliz 2020!

“Nenhum ano será realmente novo se continuarmos a cometer os mesmos erros dos anos velhos.”

Que venha 2020!!

30 de dezembro de 2019 - 00H 34m

Assembleia aprovou 139 projetos de lei em 2019

O primeiro ano da 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) termina com a marca histórica de 139 projetos de lei de autoria dos deputados aprovados. Em 2019, já foram promulgadas 59 propostas, sancionadas 14 matérias e vetados apenas três projetos da lavra dos legisladores. Entre os projetos de lei, 67 destinaram-se ao reconhecimento de utilidade pública de associações, fundações, institutos, entre outras sociedades civis de direito privado ou instituições filantrópicas sem fins lucrativos. A proteção à mulher ensejou iniciativas importantes, entre as quais a que determina o atendimento às mulheres vítimas de violência por policial do sexo feminino nas delegacias baianas; a proposta que obriga trios, camarotes, bares, casas de show e afins a publicizar, em placas ou cartazes, a Lei da Importunação Sexual (Nº 13.718/18); e a que dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao abuso sexual em transportes coletivos. Aliado a medidas protetivas contra violação de direitos fundamentais, como a proibição da concessão de benefícios a empresas investigadas pela prática de trabalho escravo, os parlamentares também produziram regras que endossam políticas públicas inclusivas. São exemplos o projeto que obriga a instalação de placas, em braile, com a relação das linhas de ônibus e itinerários nas rodoviárias; e o que determina a presença de intérprete de LIBRAS nas salas de teatro do Estado. Quatro projetos atualizaram os limites territoriais de 49 municípios baianos, atendendo aos reclamos dos gestores municipais para garantir a segurança jurídica da ação administrativa; a revisão da legislação dos limites intermunicipais utiliza coordenadas geográficas obtidas por meio de equipamentos de precisão. Foram instituídas, no calendário oficial de eventos do Estado, 14 datas celebrativas e oito semanas dedicadas a campanhas de conscientização temáticas. Há ainda proposições contemplando áreas de segurança, cultura, educação, turismo, esporte, saúde e meio ambiente, entre outras. O Parlamento baiano também aprovou 100 projetos de resolução, que versam sobre assuntos internos, como a concessão de títulos e honrarias, matérias relacionadas à administração da ALBA ou do processo legislativo, como mudar seu regimento interno. Foi assim, por exemplo, quando a Mesa Diretora alterou, em março, o funcionamento das sessões ordinárias para segundas, terças e quartas às 14h30 e às quintas-feiras às 9h30.

Brasília / 29 de dezembro de 2019 - 05H 14m

Projeto proíbe taxa de serviço em restaurantes a quilo

O Projeto de Lei 5376/19 proíbe restaurantes por peso de cobrar taxa de serviço do consumidor. A regra, no entanto, não se aplicará no caso dos pedidos efetuados diretamente a garçons, em geral de bebidas. A proposta, da deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES), tramita na Câmara dos Deputados. Conforme o texto, quem descumprir a medida estará sujeito ao pagamento de multa correspondente ao dobro do valor total cobrado do consumidor, incluída a taxa de serviço indevidamente inserida. O infrator poderá ser punido ainda com base no Código de Defesa do Consumidor, que prevê detenção de três meses a um ano e multa para quem utilizar, na cobrança de dívidas, ameaça, coação, constrangimento físico ou moral e afirmações falsas ou enganosas. Ainda pela proposta, a reincidência poderá levar a interdição temporária do estabelecimento, segundo condições a serem definidas em regulamento. O projeto, na verdade, consiste na reapresentação, com adaptações, do PL 2768/15, do ex-deputado Carlos Manato, que foi arquivado ao término da legislatura passada. “Compartilho a boa intenção de vedar uma prática muito comum nos estabelecimentos que comercializam alimentos na modalidade autosserviço, a exemplo de restaurantes a peso e aqueles que operam em sistema de buffet livre: a inclusão de taxa de serviço na conta do consumidor”, afirma Soraya Manato. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Agência Câmara)

Brasília / 28 de dezembro de 2019 - 05H 12m

Proposta isenta entidades sem fins lucrativos do pagamento das taxas de alvará

O Projeto de Lei 5559/19 determina que entidades sem fins lucrativos, devidamente constituídas, serão isentas do pagamento de taxas para obtenção do alvará de localização e funcionamento. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados é oriunda de uma sugestão feita pela Associação Energia Solar Ocidental (Asfour ESO-A) aprovada em outubro último pela Comissão de Legislação Participativa (SUG 1/19). O relator da sugestão, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), recomendou a aprovação. “As entidades sem fins lucrativos se dispõem a ajudar à população e, como forma de diminuir os encargos dessas instituições, proponho a isenção do pagamento da taxa para a concessão desses alvarás”, disse. O projeto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para o Plenário. (Agência Câmara)

Foguetinho / 27 de dezembro de 2019 - 07H 00m

Câmara de Feira é um exemplo a não ser seguido

As Câmaras das cidades de Andaraí e Cruz das Almas deram um bom exemplo de austeridade em 2019. Apesar do orçamento bem mais enxuto do que a Câmara de Vereadores de Feira de Santana, ambas, devolveram parte do recurso recebido através do duodécimo destinado as despesas do legislativo. O recurso economizado na cidade da Chapada foi de R$ 500 mil. Já na cidade do recôncavo baiano a economia foi de R$ 100 mil. Em Cruz, o presidente Renan de Romualdo indicou que o recurso fosse utilizado para para a compra de um mamógrafo, equipamento importantíssimo nos serviços de saúde da mulher. Em 2020, a Câmara feirense terá orçamento de R$ 34 milhões, caso repita 2019, gastará cada centavo e não devolverá nada à Prefeitura. Abaixo alguns exemplos de como a Câmara de Feira usou os R$ 30 milhões recebidos neste ano.

Câmara de Feira gastou quase R$ 1,5 milhão com vale alimentação

Câmara de Feira disponibiliza 60 linhas de telefone celular para uso dos vereadores

Câmara de Feira já chegou a comprar 616 unidades de iogurte de uma só vez

TCM aprova contas da Câmara de Feira, mas questiona gastos de quase R$ 2 milhões com limpeza

Feira de Santana / 26 de dezembro de 2019 - 18H 26m

Em Brasília, Colbert tem audiência com presidente da Comissão Mista de Orçamentos

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, esteve em Brasília, nesta quinta-feira, 26, onde manteve audiência com o presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, senador Marcelo Castro (MDB-PI). Ele faz gestões junto ao presidente do órgão em defesa de emendas parlamentares indicadas para este município. Colbert diz que é estratégico este contato com o senador, em um momento que se aproxima o final do exercício. “Decisões importantes acerca do Orçamento deste ano que se finda, bem como do que está por vir, tem a participação direta do presidente desta comissão”, assinala o prefeito. O senador não adiantou respostas aos pleitos do prefeito feirense, mas manifestou todo o o interesse de ajudar para que Feira de Santana tenha “bons resultados” para o ano que vem, no que diz respeito ao Orçamento Federal. “Foi um contato muito bom, necessário e importante para Feira de Santana. Aliás, Brasília, não preciso lembrar, é o centro das decisões no país e Orçamento é um tema da maior relevância para os municípios”, comenta o prefeito. O senador Marcelo Castro, além de ser do MDB, mesmo partido de Colbert, é um antigo amigo dele. “Atuamos juntos por cerca de 10 anos aqui no Congresso e espero que nos ajude a viabilizar algumas reivindicações que lhe fiz”.

Feira de Santana / 26 de dezembro de 2019 - 11H 44m

Prefeito sanciona lei e cria Conselho de Proteção, Defesa e Bem Estar dos Animais

O prefeito Colbert Filho sancionou a lei que cria o Conselho Municipal de Proteção, Defesa e Bem Estar dos Animais. O projeto foi de autoria do Poder Executivo. O Conselho tem por objetivo proteger e defender de abusos e maus-tratos todos os animais, sejam eles silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, independentemente da sua destinação ou mesmo finalidade comercial ou econômica. O CMPDBA será composto por 12 membros, do Poder Público e da sociedade civil, sempre em razão paritária. A indicação dos membros deverá ocorrer no prazo de 30 dias, contados a partir da solicitação do Poder Executivo Municipal. O prefeito Colbert Filho disse que a criação do Conselho é uma necessidade e que protege não apenas os animas, mas a sociedade como um todo. “Os animais devem ter o melhor tratamento por parte dos seus donos, para que eles tenham uma convivência adequada, com carinho e pacífica”. Ele também vê necessidade do controle da população de cães e gatos errantes, que vivem nas ruas, com campanhas de castração. “São animais que podem transmitir doenças”. A vereadora Gerusa Sampaio disse que o município tem avançado na causa da defesa e na proteção dos animais. A advogada Ticiane, que preside a Comissão de Proteção e Defesa Animal da OAB de Feira de Santana, parabenizou a iniciativa.

Podcast / 25 de dezembro de 2019 - 20H 13m

#08 Último do ano

 

Feira de Santana / 24 de dezembro de 2019 - 07H 53m

Prefeito Colbert sanciona leis com dias comemorativos do digital influencer e da mulher militar

Mais dois dias comemorativos foram instituídos em Feira de Santana através de projetos de lei aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionados pelo prefeito Colbert Martins Filho. As leis criam o dia do blogueiro e digital influencer e o dia da mulher militar. Foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico na edição. O Dia Municipal do Blogueiro e Digital Influencer, será comemorado anualmente em 20 de março. O dia 15 de maio fica instituído como o Dia Municipal da Mulher Militar. Compreende-se por Mulher Militar as mulheres que desempenham as atividades de praça, cabo, soldado, sargento, oficial, tenente, capitã, major, tenente coronel, marinheiro, guarda-marinha, almirante, almirante de esquadra, vice-almirante, contra-almirante, capitão de mar e guerra, capitão de fragata, capitão de corveta, capitão-tenente, 1º tenente, 2º tenente, 3º tenente e correlatas. Durante o Dia Municipal da Mulher Militar, o Poder Público Municipal, através da Câmara Municipal de Vereadores, poderá realizar uma Sessão Especial com o objetivo de parabenizar as que mais se destacaram no ano corrente.

Feira de Santana / 24 de dezembro de 2019 - 07H 46m

Repartições municipais terão turnão nesta terça-feira

As repartições públicas municipais funcionarão ininterruptamente nesta terça-feira, 24, as 8h às 13h. Assim, os servidores terão maior tempo para preparar a ceia de Natal e outros valores culturais e cristãos. O atendimento ao público volta à normalidade na quinta-feira, 26. O prefeito Colbert Filho decretou ponto facultativo, no dia 31 de dezembro, nas repartições não sujeitas a regime de plantão e que não prestem serviços essenciais à população. Policlínicas, Samu, Hospital da Mulher, funcionarão normalmente. Após o feriado, de 1º de janeiro, as repartições municipais normalmente voltarão a atender ao público na quinta-feira, dia 2.

Bahia / 23 de dezembro de 2019 - 06H 30m

Projeto propõe agilizar processos de crimes de estupros e feminicídios

A tramitação de processos de crimes de estupro e feminicídio na Bahia podem ganhar prioridade na Justiça, caso seja aprovada proposta do deputado Bobô (PC do B) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O projeto de lei determina “a prioridade nos trâmites procedimentais das ações judiciais cíveis, criminais e administrativos, relativas à Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, aos crimes de estupro e feminicídio no âmbito do Estado da Bahia”. Segundo Bobô, o intuito da iniciativa é garantir que as vítimas de estupro, de violência doméstica ou familiares de vítimas de feminicídio não sofram ainda mais com a demora do trâmite procedimental, já que muitas comarcas do interior possuem varas únicas ou acumulam competências, “o que contribui para a morosidade nos trâmites de processos dessa natureza, que envolvem risco à própria vida e saúde das mulheres vítimas de violência”. Em sua justificativa, o deputado anota que a violência contra a mulher está arraigada na sociedade, desde a sua subjugação, até o fato desta ser violentada ou morta por questões de gênero. “A crescente violência contra a mulher é um problema social que precisa ser sanado e carece de uma maior atenção da sociedade, uma vez que seus danos irreparáveis vão além da violência física, tornando-se também uma violência psicológica, gerando traumas à quem sofre e podendo ocorrer a morte da vítima”, observa o parlamentar. Ele cita como avanços para combater a violência contra a mulher a Lei Maria da Penha, em 2006, e mais recente, em 2015, a Lei Nº 13.104/15, que prevê o feminicídio como qualificadora do crime de homicídio perpetrado contra a mulher. “A egrégia Lei ainda transformou esse tipo de assassinato em crime hediondo”, destaca Bobô.

Feira de Santana / 22 de dezembro de 2019 - 10H 38m

Por que Bira, do Programa do Jô, falava tanto em Feira de Santana?

Por que Bira, do Programa do Jô, falava tanto em Feira de Santana?
Na fotomontagem, Bira revive o tempo em que passeava de lambreta em Feira de Santana

Reportagem publicada no Blog da Feira em 27 de agosto de 2007.

Por Rafael Velame

O baixista Bira do Programa do Jô é conhecido por sua risada exagerada, marca registrada de uma personalidade divertida. Baiano de Salvador, nascido e criado no tradicional bairro do Bonfim, Bira nunca teve duvidas de que havia nascido para fazer música. “Nasci para tocar” contou.

Ultimamente uma constante brincadeira de Jô Soares chamou a atenção do Blog. O irreverente apresentador sempre relaciona Bira à cidade de Feira de Santana. Em uma conversa exclusiva com Blog, Bira revelou que tudo começou em uma entrevista, há tempos atrás. “Uma pessoa de Feira de Santana, que estava sendo entrevistada pelo Jô, me perguntou se eu conhecia a cidade. Eu respondi que sim e brinquei dizendo que era o centro comercial de todo o Nordeste, tudo que vai para o Norte e Nordeste do Brasil passa por Feira de Santana. É uma cidade importantíssima e próxima de Salvador. Depois desse discurso que eu fiz, Jô achou engraçado e ficou a brincadeira no ar. Sempre que ele me pergunta sobre alguma cidade eu digo que é próximo a Feira de Santana”, ironizou.

Morando em São Paulo desde 1967, o baixista começou a trabalhar na televisão no SBT com Silvio Santos. “Foi um prazer trabalhar com o Silvio”, lembrou. Com Jô Soares ele trabalha há 19 anos. Mas, para chegar onde está hoje, Bira já ralou na vida. Em Feira de Santana, o anônimo Ubirajara Penacho dos Reis trabalhava como propagandista de um laboratório de remédios. “Apesar do trabalho duro, eu adorava trabalhar em Feira, pois toda vez que eu chegava lá pegava a lambreta de um amigo que trabalhava no antigo banco Econômico, e ia passear pela cidade”. Bira mostrou-se um amigo desmemoriado e não lembrou o nome do colega feirense, mas acredita que ele ainda está vivo. “Recentemente fiquei sabendo por um amigo que apenas dois dos meus contemporâneos morreram”, revelou.

A ultima vez que esteve em Feira foi nos anos 60. “Eu me hospedava no hotel da Euterpe, existia um hotel com esse nome?”, perguntou dando sinas que a memória anda fraca não só para lembrar do nome do amigo.
Bira disse ainda que costuma receber cartas de Feira e destacou a de uma cantora feirense que ele não lembra o nome (para variar). “Ela pedia uma oportunidade no programa do Jô e contava na carta que fez uma música em homenagem ao Jô Soares, repassei a carta para a produção e a qualquer momento ela pode ser chamada para uma entrevista”.

Quando estávamos quase encerrando a conversa o irreverente e simpático músico fez a revelação mais importante da entrevista. “Nas férias de janeiro eu vou a Feira de Santana”. De pronto fizemos o convite: um almoço do Blog da Feira com Bira do Jô, e ele aceitou na hora.

Leia também:
Morre Bira do Sexteto do Jô aos 85 anos; músico baiano teve parada cardíaca

 

21 de dezembro de 2019 - 11H 13m

Projeto inclui omissão de mudança de sexo entre hipóteses de anulação do casamento

O Projeto de Lei 5445/19 inclui, entre as hipóteses de anulação do casamento, a omissão, por parte de um dos cônjuges, da condição de transgenitalização, que por sua natureza torne insuportável a vida do cônjuge enganado com a impossibilidade de o casal ter filhos biológicos. A proposta, da deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES), tramita na Câmara dos Deputados. Como exemplo, Soraya cita o caso de alguém do sexo masculino que tenha realizado cirurgia de transgenitalização para se adequar ao sexo feminino. “Essa pessoa manterá relacionamentos com parceiros do sexo masculino, tornar-se-á noiva, contrairá matrimônio e constituirá família. Digamos que essa informação seja omitida ao cônjuge varão durante todo o período anterior e posterior ao matrimônio. Este vê todos os seus sonhos de constituição de família com filhos biológicos do casal se esvaírem. Os transtornos psicológicos causados a esse cidadão não podem mais ser reparados”, afirma Soraya Manato. Pela proposta, o prazo para entrar com a ação de anulação do casamento, a contar da data da celebração, será de três anos. Em caso de coação ao casamento, esse prazo será de quatro anos. O texto altera o Código Civil, que hoje permite a anulação do casamento em razão de desconhecimento de crime cometido por um dos cônjuges antes do casamento ou ainda de doença transmissível capaz de colocar em risco a saúde do outro cônjuge ou de sua descendência, entre outras hipóteses. Outra possibilidade de anulação é a omissão por um dos cônjuges de defeito físico irremediável que não caracterize deficiência. Soraya Manato, no entanto, não acredita que essa previsão seja suficiente no caso de mudança de sexo. Isso porque, diz, os tribunais entendem que a abrangência dos defeitos físicos para anulação do casamento são apenas os de natureza sexual: impotência, sexo dúbio, deformidades genitais e anomalias sexuais. “Muitos dos portadores desses ‘defeitos’ estão hoje optando pela transgenitalização e tornando obsoleta a norma que prevê defeito físico irremediável. Com isso, poderemos vislumbrar um futuro de conflitos judiciais intermináveis e com sérios prejuízos para considerável leva de cidadãos de boa-fé”, pondera a deputada. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Podcast / 21 de dezembro de 2019 - 09H 30m

EP bônus: que história é essa?

 

Feira de Santana / 20 de dezembro de 2019 - 10H 52m

Falta de energia elétrica afeta abastecimento de água em Feira de Santana e região

A interrupção no fornecimento de energia elétrica, ocorrido nesta sexta-feira, 20, afetou o funcionamento dos equipamentos elétricos que fazem o bombeamento do sistema de abastecimento de água da Embasa. Assim que o fornecimento de energia for reestabelecido pela Coelba, o abastecimento de água será retomado. O prazo para normalização do serviço será dado quando o sistema voltar ao seu funcionamento. A Embasa recomenda que a população economize água ainda armazenada nos reservatórios domiciliares.

Bahia / 19 de dezembro de 2019 - 19H 29m

Governo do Estado formaliza parceria com TRE para cadastro biométrico na rede SAC

Eleitores baianos têm até o dia 18 de fevereiro para fazer o cadastro biométrico. Para facilitar o processo de cadastramento, o Governo do Estado e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) firmaram um termo de cooperação, nesta quinta-feira (19), para que os postos fixos e móveis do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) disponibilizem o serviço de cadastramento. Com a medida, a Bahia deverá ser o primeiro grande estado brasileiro a ter 100% do eleitorado cadastrado biometricamente. O termo de cooperação foi assinado pelo governador Rui Costa e pelo presidente do TRE, Jatahy Júnior. “A Bahia tem distritos que ficam até 300 quilômetros distantes de suas sedes, onde é difícil até mesmo chegar a informação da necessidade de se fazer este cadastramento. Então, colocamos o Governo do Estado à disposição do TRE para, havendo outras formas de colaboração possíveis, possamos ajudar nessa tarefa de biometrizar 100% da população”, afirmou Rui. O presidente do TRE, Jatahy Júnior, destacou que a parceria inclui “tanto o serviço oferecido nos postos fixos do SAC como nos móveis. Isso vai ajudar no fechamento com chave de ouro desta nossa missão de biometrizar o eleitorado da Bahia. O último prazo para o eleitor fazer a biometria é o dia 18 de fevereiro, e os números já são bastante otimistas. A Bahia será o primeiro estado de grande porte a ter 100% do seu eleitorado biometrizado”. Já o secretário da Administração, Edelvino Góes, disse que “este convênio cria condições tanto do ponto de vista técnico, da adequação dos espaços do SAC para a instalação dos coletores, como também da capacitação dos servidores para a coleta da biometria”.

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