Café das 6 – 24/03/2020
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Em pronunciamento oficial, governador diz que “mais do que nunca, é preciso ficar em casa”
Durante pronunciamento oficial, divulgado na noite desta segunda-feira (23), o governador da Bahia, Rui Costa, ressaltou a importância do isolamento dos baianos para prevenção, controle e combate ao coronavírus. “Ficar em casa reduz o contato entre as pessoas, diminui a propagação do vírus. Se os casos acontecerem de forma acelerada, a nossa rede hospitalar não terá condições de atender a todos”, esclareceu. Na fala, Rui reforçou ainda a recomendação de afastamento dos idosos, principal grupo de risco. Ele disse: “Proteja seus idosos e evite contato com eles. É duro, é difícil, mas é necessário”. Dentre as diversas medidas tomadas pelo Governo do Estado para evitar aglomerações e transmissões, sejam importadas ou comunitárias, estão a interrupção de transporte intermunicipal de passageiros em mais de 20 municípios, com fiscalização contínua; a reestruturação das unidades de saúde para atendimento aos pacientes do coronavírus e gerais; a suspensão de aulas por 30 dias; e a busca de parcerias internacionais por meio do Consórcio Nordeste.
STF atende governadores do Nordeste e suspende cortes no Bolsa Família
Em decisão publicada nesta segunda-feira (23), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mendes de Farias Mello deferiu liminar determinando que a União suspenda os cortes no Programa Bolsa Família e que libere, de maneira uniforme, os recursos para as novas inscrições, enquanto perdurar o estado de calamidade pública provocado pela pandemia do coronavírus. “Esta decisão nada mais é que a restauração do princípio federativo, restabelecendo-se a igualdade entre os Estados”, afirmou o procurador geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho. A decisão foi tomada em uma ação judicial movida por sete dos nove estados da região nordeste que questionaram a alocação de recursos e contemplação de novas famílias sem a necessária isonomia e equidade, promovendo desproteções concentradas no nordeste. A ação, assinada pelos procuradores gerais da Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Paraíba e Rio Grande do Norte, solicitava que fossem levadas em consideração as necessidades dos beneficiários independentemente do local em que residam. Em sua decisão, o ministro solicitou ainda que a União disponibilize dados que justifiquem a concentração de cortes de benefícios do programa na região nordeste, bem como dispense aos inscritos nos Estados autores da ação tratamento isonômico em relação aos beneficiários dos demais entes da Federação. Marco Aurélio Mello entendeu que os dados sinalizam plausível a tese jurídica defendida pelos estados e o dano de risco irreparável a ensejar desequilíbrio social e financeiro, especialmente considerada a pandemia que assola o País. “A coisa pública é inconfundível com a privada, a particular. A coisa pública é de interesse geral. Deve merecer tratamento uniforme, sem preferências individuais. É o que se impõe aos dirigentes. A forma de proceder há de ser única, isenta de paixões, especialmente de natureza político-governamental”, afirmou o ministro. No último mês de janeiro, o Governo Federal destinou apenas 3% dos novos benefícios do Bolsa Família ao Nordeste, região que concentra 36,8% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Já as regiões Sul e Sudeste receberam 75% das novas concessões do programa. O somatório das novas concessões realizadas para todos os estados do nordeste é de apenas 3.035 famílias. Desse total, a Bahia foi contemplada com apenas 1.123 novas concessões e 59.484 famílias tiveram seus benefícios cancelados, de janeiro 2019 a janeiro 2020. Em todo o Brasil a redução de benefícios do Bolsa Família, de maio a dezembro de 2019, chega a 1.111.043 famílias. Na região Nordeste, onde estão cerca de 50% dos vinculados ao programa, 428.565 pessoas deixaram de receber o benefício, o que corresponde a uma redução de 6%.
Colbert encaminha decreto que estabelece calamidade pública em Feira
Assim como a Prefeitura de Salvador, a Prefeitura de Feira de Santana vai decretar Estado de Calamidade Pública por causa da pandemia do novo coronavírus. O decreto visa facilitar a realização de ações de combate ao COVID-19, eliminando burocracias. Feira tem seis casos confirmados e dezenas de suspeitos. O prefeito Colbert Martins anunciou que o decreto do estado de Calamidade Pública já foi elaborado e ainda nesta segunda-feira (23) o encaminhado para apreciação na Assembleia Legislativa da Bahia para ser aprovado em votação online pelos deputados.
Café das 6 – 23/03/2020
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Áudio vazado de Rui Costa causa polêmica
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Colbert alerta que não haverá leitos para todos infectados
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Hospital Geral Ernesto Simões será exclusivo para pacientes com Covid-19
A partir desta segunda-feira (23), o Hospital Geral Ernesto Simões Filho (HGESF) atenderá exclusivamente pacientes que necessitem de internação com diagnóstico positivo para o coronavírus (Covid-19). Esta é uma medida de preparação da rede estadual para absorver o eventual crescimento de casos graves. Neste cenário, o hospital não atenderá casos de urgência e emergência, apenas pacientes regulados. A população que necessite de atendimento de urgência e emergência deve se dirigir a outras unidades, tais como a UPA de San Martin, UPA de São Caetano, Unidade de Emergência do Curuzu e 16º Centro de Saúde – Maria Conceição Imbassahy. O Hospital Geral Ernesto Simões Filho tem capacidade inicial de 164 leitos, sendo 54 de Terapia Intensiva (UTI). A unidade será, ao lado do Instituto Couto Maia, referência terciária na assistência aos casos confirmados de infecção pelo Covid-19. Os atuais pacientes internados estão sendo transferidos neste sábado (21) e domingo (22) para unidades da rede estadual, tais como: Hospital da Mulher, Hospital Eládio Lassére, Hospital Manoel Victorino, Hospital Carvalho Luz e Hospital Geral Roberto Santos.
Governador decreta redução de despesas e pede calamidade pública à AL
O governador Rui Costa encaminhou mensagem à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta sexta-feira (20), solicitando declaração do estado de calamidade pública, com efeitos até 31 de dezembro de 2020, com a consequente dispensa do atingimento dos resultados fiscais e limitação de empenho prevista, bem como suspensão da contagem de prazos. No documento, que deverá ser publicado no Diário Oficial da Alba deste sábado (21), o governador justifica o pedido levando em consideração o cenário atual em que se encontra o estado devido à pandemia do novo coronavírus. “Diante do quadro de pandemia do novo coronavírus, dos reflexos sociais, econômicos e de saúde pública, e ainda da necessidade de atuação dos Poderes do Estado da Bahia para proteção de todos os baianos, venho solicitar a Vossas Excelências o reconhecimento e declaração do estado de calamidade pública”. Ainda na mensagem, o governador da Bahia destaca que “mostra-se evidente que os impactos a serem observados na sociedade vão muito além da questão de saúde pública, afetando, diretamente, a economia como um todo, com redução das atividades de produção, transporte, consumo e serviço. A expectativa é que haja uma redução de até 2% no Produto Interno Bruto – PIB mundial em 2020”. Também de acordo com o documento, no caso da Bahia, cuja principal fonte de receita é o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, estima-se que a queda geral na receita será de aproximadamente R$ 1,5 bilhão até dezembro de 2020. Já no Diário Oficial do Estado deste sábado (21) será publicado novo decreto do governador Rui Costa que estabelece diretrizes para contenção de despesas e pessoal no estado da Bahia. De acordo com o documento, ficam suspensas as despesas públicas decorrentes das atividades de aquisição de imóveis e veículos; contratação de cursos, seminários, congressos, simpósios e outras formas de capacitação e treinamento de servidores públicos. As disposições não se aplicam às compras e contratações relacionadas às ações de prevenção, controle e tratamento do COVID-19. O decreto nº 19. 551 orienta, ainda, que os contratos administrativos em vigor nos órgãos da Administração direta, autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Estado poderão ter excepcionalmente seu objeto executado. Para tanto, a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) deverá apoiar e orientar a viabilização dos serviços. As secretarias da Fazenda (Sefaz) e do Planejamento (Seplan) adotarão medidas necessárias para adequações orçamentárias e financeiras. Cada órgão e entidade deverá encaminhar à Coordenação de Qualidade do Gasto Público da Sefaz, até o dia 31 de março de 2020, o plano de redução de gastos relacionados às despesas para controle e acompanhamento.
Secretaria apura causa da morte de jacaré que vivia em lagoa no Parque da Cidade
Secretaria apura causa da morte de jacaré que vivia em lagoa no Parque da Cidade
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais está apurando a causa da morte de um jacaré que habitava a lagoa do Parque José Monteiro Sobrinho – conhecido como Parque da Cidade, equipamento administrado pela Prefeitura de Feira de Santana. O jacaré do tipo papo amarelo, de pequeno porte, apareceu morto nesta sexta-feira, 20, na vegetação à margem da lagoa, sendo visto por funcionários que trabalham no Parque da Cidade. O secretário Arcênio Oliveira informa que a sua equipe técnica está providenciando transportar o jacaré para análise em laboratório, em Salvador, com o objetivo de identificar a causa da morte do animal. Outra medida que está sendo adotada pela Secretaria é a localização e retirada de outros dois jacarés que vivem na Lagoa do Parque da Cidade. Devem ser transferidos para um outro local até que se saiba o que motivou o óbito.
Decreto suspende atendimentos eletivos nas unidades de saúde por 15 dias
Os atendimentos eletivos nas unidades de saúde administradas pela Prefeitura de Feira de Santana serão suspensos por 15 dias, a partir da próxima segunda-feira, 23. Essa medida e mais outras, visando à prevenção e combate ao novo coronavírus (COVID – 19), foram publicadas na edição desta sexta-feira, 20, do Diário Oficial Eletrônico. O decreto cancela as agendas de consultas eletivas para garantir a assistência nos casos de urgência e emergência, além de aumentar a quantidade de Equipamentos de Proteção Individual para os serviços de saúde. Determina também que as atividades de profissionais ligados a Secretaria de Saúde que tenham idade a partir de 65 anos, ou gestantes, sejam realizadas em domicílio. Nas Farmácias de Saúde da Família será mantida a entrega de medicamentos com restrição do número de pessoas dentro do espaço de recepção, de acordo com a organização do serviço. Não será feito embarque de pacientes com consultas eletivas em Salvador. Será mantido apenas o translado dos pacientes em tratamento quimio/radioterápico que estejam assintomáticos no momento. Nestes casos será disponibilizado um técnico de enfermagem para acolhimento, bem como para verificação de sinais vitais e detecção precoce de sintomáticos respiratórios (tosse, coriza, hipertermia, dispneia). Caso alguns dos sintomas acima referidos estejam presentes em algum paciente, este será orientado para não embarcar. Os atendimentos ambulatoriais das policlínicas do município também estarão suspensos e os profissionais destas unidades deverão ficar à disposição para eventuais convocações da Secretaria Municipal de Saúde. Nas áreas do Hospital Materno Infantil só serão mantidos os atendimentos de urgência e emergência, o atendimento de pré-natal de alto risco e serviço de ultrassonografia, além da coleta laboratorial de pacientes internadas ou em acompanhamento de pré-natal de alto risco. O atendimento de vítimas de violência sexual também está mantido. Ficará suspensa as visitas no ambiente hospitalar, bem como o atendimento ambulatorial da ginecologia, mastologia e ultrassonografias em geral, climatério, planejamento familiar, especialidades pediátricas no Hospital da Mulher. Suspensa também as atividades conveniadas com unidade de ensino, como estágios curriculares, visitas técnicas, coletas de dados cientifícos e demais atividades de ensino. Nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) ficam restritos os atendimentos de urgência e emergência para pacientes com quadros de classificação amarela e vermelha. Os pacientes classificados como azul e verde serão direcionados as Unidades de Saúde da Família, após avaliação médica. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), segue com as atividades de rotina. Os agendamentos da Central de Marcação estão suspensos. Os atendimentos de consultas e procedimentos nos prestadores de serviços conveniados ao SUS municipal também. As Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSs) serão mantidas as atividades de acolhimento e orientação aos usuários com escuta ativa; urgências e demanda espontânea; agendamento/atendimento de Saúde Mental, Pré-natal, Hanseníase e Tuberculose; curativos e trocas de sonda; vacinação; visitas domiciliares de todos profissionais da equipe de saúde da família; atendimentos de demanda judicial da equipe do Núcleo de Apoio á Saúde da Família (NASF) e pacientes de oxigenioterapia domiciliar. Os serviços no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), Programa Municipal DST/AIDS/IST e Hepatite, Ambulatório de Infectologia e a Vigilância Sanitária seguem com seus atendimentos. Alguns com poucas restrições. Ambulatório do CSU/Anemia falciforme será mantido os atendimentos aos pacientes. O CADH terá reduzido 50% do atendimento, sendo reservadas duas vagas para emergência. No Centro de Atenção Psicossocial (CAPSs) serão mantidas as atividades de renovação de receita, bem como das atividades de acolhimento de pacientes. Ficam suspensas as atividades ambulatoriais. No CAPS III e Ambulatório de Saúde Mental, por ser um serviço de 24 horas, com acolhimento noturno de pacientes em situação de vulnerabilidade e adoecimento, continuará funcionando normalmente. Fica prorrogada a validade das receitas por mais três meses. E também reduz o número de atendimento em 50%, mantendo duas vagas para emergência. No mesmo decreto, a Secretaria de Saúde também antecipa a campanha de vacinação de Influenza para a próxima segunda-feira, 23.
Pessoas com suspeita de coronavírus podem entrar em contato de forma gratuita através de 0800
Pessoas que viajaram nos últimos 14 dias ao exterior, São Paulo, Rio de Janeiro ou outras cidades com transmissão comunitária do novo coronavírus (Covid-19) devem entrar em contato com a Secretaria de Saúde de Feira de Santana, através do telefone 0800 071 5508. “Iremos manter temporariamente os números antigos. A mudança do número de telefone tem o objetivo de oferecer a opção de ligação gratuita e estamos trabalhando para estender o número de linhas, pois a demanda tem sido muito grande”, explica a diretora de rede própria Joana Queiroz. Ainda de acordo com ela, o expediente passa a ser de domingo a domingo, das 7h às 12h e 14h às 19h. O contato por telefone cumpre determinação do prefeito Colbert Martins Filho, através do decreto de situação de emergência pública de saúde em Feira de Santana. O artigo 4º prevê, a título de colaboração, que as pessoas comuniquem às autoridades sanitárias possíveis contatos com pessoas possivelmente contaminadas ou pessoas que retornaram de países onde o problema atingiu o nível de pandemia. “A ligação tem o objetivo de reduzir o fluxo de pessoas nas unidades de saúde, pois muitas das ligações são de pessoas gripadas, sem ter viajado para lugar algum, com dúvidas se devem procurar a unidade de saúde ou não. Pedimos que essas pessoas que possuem sintomas simples de gripe, sem histórico de viagem, evitem lotar as unidades de urgência ou emergência e mantenham seus cuidados em casa”, explica Francisca Lúcia Oliveira, chefa da Vigilância Epidemiológica.
Colbert pode ganhar mais 2 anos de mandato
https://youtu.be/7VCgXVvODts
Prefeito Colbert baixa decreto fechando comércio por uma semana
O prefeito Colbert Martins Filho vai baixar decreto municipal determinando o fechamento do comércio de Feira de Santana pelo período de uma semana, em função da pandemia do novo coronavírus (COVID – 19). A medida, tomada por unanimidade durante reunião do Comitê Temático da Indústria, Comércio e Serviços, no gabinete do prefeito, no Paço Municipal Maria Quitéria, na tarde desta quinta-feira, 19, será válida para o período de 21 a 29 deste mês. Durante o vigor do decreto de fechamento do comércio, apenas deverão funcionar os setores de farmácia e de abastecimento de alimentos. Já os setores de bares e restaurantes estão sendo recomendados a adotarem algumas medidas preventivas para evitar a disseminação da doença. Ao anunciar a medida, com aval de todos os segmentos da economia da cidade, o prefeito Colbert Martins, que também é médico, destacou a preocupação em preservar vidas diante da pandemia do coronavírus, que vem abalando o mundo e matando milhares de pessoas. Ele reconheceu também que, depois das pessoas, o maior impacto será o econômico e destacou que o Governo Municipal está disposto a colaborar no que for possível para evitar um colapso e que já está adotando medidas necessárias para tentar frear a disseminação da doença e consequentemente mortes, além de definindo estratégias para ampliação da oferta de atendimento de médico hospitalar na rede pública em caso de emergência. Durante a reunião, também ficou decidido que os representantes dos segmentos do comércio, indústria e serviços voltam a se reunir, na próxima sexta-feira, 27, às 14h30, no Paço Municipal Maria Quitéria, para avaliar a evolução da disseminação do coronavírus. Além do prefeito Colbert Martins Filho e do Secretário do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec), Antônio Carlos Borges Júnior, também participaram da reunião o superintendente do Shopping Boulevard, Ricardo Mendes; o diretor conselheiro da CDL, Lício Oliveira; Getúlio Andrade, presidente do Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes; Marcelo Alexandrino, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana, Edson Virgínio, do Sindicato dos Vestuários de Feira de Santana, Edson Virgínio Nogueira; o vice-presidente da Fieb, João Baptista Ferreira; Franklin Freitas Franco, do Sindicato dos Contabilistas; Fábio Soares, presidente do CIFS; Leonardo Miranda, presidente da CDL Jovem; Márcia Cristina Ferreira, da Settdec; Antônio Cedraz, do Sindicato dos Comerciários; o secretário de Governo, Denilton Pereira de Brito; e o secretário de Educação, Marcelo Neves.
Coronavírus em Feira de Santana
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Prefeitura proíbe visitantes na praia de Cabuçu
Principal destinos dos feirenses nas férias, as praias de Cabuçu e Bom Jesus dos Pobres, localizadas no município de Saubara, estão com restrições de visitantes a partir desta sexta-feira, 20. Estão proibidos os acessos de ônibus e vans de passeio ou excursão pelo período de 60 dias. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município de Saubara, na quarta-feira, 18. Essa e outras determinações também publicadas fazem parte de uma série de medidas visando a prevenção e controle no enfrentamento do novo Coronavírus (COVID – 19). A Prefeitura de Feira de Santana alerta aos seus munícipes que este momento é para a população se manter em casa, evitando a proliferação do vírus, e reforça as medidas adotadas pelo município vizinho.
Bahia confirma 28 casos do Novo Coronavírus (Covid-19)
O Laboratório de Saúde Pública do Estado da Bahia (Lacen) confirmou o diagnóstico de dez novos casos do novo coronavírus (Covid-19). Os novos casos são de residentes em Salvador (8) e Porto Seguro (2). As vigilâncias municipais ainda investigam o histórico dos pacientes a fim de aferir se há ou não transmissão comunitária. De janeiro até às 18 horas desta quarta-feira (18), a Bahia registrou 747 casos notificados com suspeita clínica de infecção pelo novo coronavírus, sendo 28 confirmados nos municípios de Salvador (17), Feira de Santana (5), Porto Seguro (5) e Prado (1). Outros 335 aguardam análise laboratorial e os demais foram descartados. No total, 46 municípios fizeram notificação. Ressalta-se que os números são dinâmicos e na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação. É importante pontuar que o paciente com diagnóstico positivo para o novo coronavírus pode cursar com grau leve, moderado ou grave. A depender da situação clínica, pode ser atendido em unidades da atenção básica, unidades secundárias ou precisar de internação. Mesmo definindo unidades de referência, não significa que ele só pode ser atendido em hospital. Os casos graves devem ser encaminhados a um hospital de referência para isolamento e tratamento. Os casos leves devem ser acompanhados pela Atenção Primária em Saúde (APS) e instituídas medidas de precaução domiciliar. Outras informações podem ser obtidas no link: www.saude.ba.gov.br/coronavirus. O diagnóstico do coronavírus é feito com a coleta de materiais respiratórios (aspiração de vias aéreas ou indução de escarro). Na suspeita de coronavírus, é necessária a coleta de uma amostra que será encaminhada para o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-BA). Para confirmar a doença, é necessário realizar exames de biologia molecular que detecte o genoma viral. O diagnóstico do coronavírus é feito com a coleta de amostra, que está indicada sempre que ocorrer a identificação de caso suspeito.
Entrevista: Colbert fala da possibilidade de fechar o comércio local
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Governador solicita à Anvisa e à Anac suspensão de voos da Bahia para RJ e SP
O governador Rui Costa anunciou, no início da tarde desta quarta-feira (18), que vai solicitar às agências nacionais de Aviação Civil (Anac) e de Vigilância Sanitária (Anvisa) a suspensão, em caráter emergencial, de voos saindo ou chegando de aeroportos baianos para o exterior e para cidades brasileiras com casos de contaminação comunitária, como Rio de Janeiro e São Paulo. “Vou assinar esse pedido para as agências ainda hoje, a fim de suspender, imediatamente e em caráter emergencial, todos esses voos. Afinal, os casos registrados na Bahia são de pessoas que chegaram do exterior e dessas duas cidades”, explicou o governador. A medida, que visa frear a transmissão do coronavírus em todo o território baiano, soma-se a uma série de ações executadas pelo governo estadual, a exemplo da suspensão das atividades de todas as escolas públicas e privadas de todos os municípios baianos e do fechamento de terminais rodoviários em cidades com casos confirmados do novo Coronavírus, que são Porto Seguro, Prado, Feira de Santana e Salvador. “São medidas duras de restrição de circulação, mas são absolutamente necessárias para que vidas humanas sejam salvas”, conclui Rui.