Eis a questão
O Procurador de Feira de Santana, Icaro Ivvn, também é secretário Municipal de Desenvolvimento Social. Sabe-se que o procurador de uma cidade é o responsável por da área jurídica que possui, basicamente, as atribuições de representar, judicial e extrajudicialmente, o Município, bem como promover o assessoramento jurídico da Administração Pública direta e indireta. No caso da acusação de assédio sexual sofrida por ele na atividade de secretário e de também ser o procurador, ele mesmo se acusa e se defende? Eis a questão.
Velame: O exemplo que eles não dão
https://youtu.be/1bnWumcKjCE
Café das 6 – 16/04/2020
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Secretário municipal de Feira acusado de assédio sexual
Uma servidora pública municipal de Feira de Santana prestou queixa, nesta quarta-feira, 15, de assédio sexual contra o advogado Icaro Ivvin (foto), Procurador Geral do Município e atual secretário interino na Sedeso. Segundo o site O Protagonista, a queixa foi registrada na Delegacia da Mulher. A jovem esteve na DEAM com o marido e uma prima, além de dois advogados e relatou que teria sido assediada dentro da Secretaria onde trabalha, quando o titular da pasta teria tentado pegar em suas partes íntimas. A queixa foi registrada e o acusado será ouvido. Os vereadores Isaías de Diogo e Ron do Lanche, integrantes da Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Direitos e Proteção à Mulher, da Câmara Municipal, estiveram na DEAM para saber mais detalhes sobre o caso. “Queremos que o prefeito aja, agora, de forma sábia. Afaste ambos até que as investigações sejam concluídas. Seria o mais prudente a fazer”, diz o vereador Isaías de Diogo. Ao site, o procurador-secretário se defendeu afirmando estar sendo vítima de perseguição política por parte de vereadores que tiveram cargos de confiança demitidos da secretaria.
Prefeitura de Feira prorroga prazo de pagamento do IPTU
O prazo para o pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em cota única e com desconto foi prorrogado para 31 de julho deste ano. A data limite de vencimento se encerraria nesta quarta-feira, 15, mas o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho publicou decreto no Diário Oficial Eletrônico estendendo o prazo do pagamento. Segundo o secretário da Fazenda, Expedito Eloy, o decreto contempla quem também optou por pagar o tributo parcelado. Esse poderá quitar o saldo até o dia 31 de julho, com desconto de 20%. O novo prazo só é válido para o exercício de 2020, os anos seguintes seguem com o estabelecido anteriormente. O prefeito Colbert Martins Filho afirma que considerou diversos fatores para a prorrogação do prazo de pagamento do tributo. O principal deles é que o Governo deve incentivar que o contribuinte proceda a quitação do IPTU, referente ao exercício de 2020, nos prazos legais, sem que esse seja prejudicado pela situação pandêmica e alheias a sua vontade. Ele observou também que no período recente houve a greve dos vigilantes que prestam serviços em instituições bancárias, dificuldades de saques nas agências e lotéricas, além dos boatos nas redes sociais sobre a autenticidade dos carnês do IPTU. Todas essas situações também prejudicaram os contribuintes. A avaliação do Governo Municipal é de que os possíveis efeitos financeiros advindos do Estado de Calamidade Pública e a instabilidade no atual cenário de saúde pública que o mundo está vivendo em decorrência da Covid-19 merece uma flexibilização tributária como agente relevante no contexto das atividades produtivas e familiares.
Mais duas mulheres infectadas pelo coronavírus em Feira de Santana
Duas mulheres, de 32 e 34 anos, foram diagnosticadas com o Covid 19 em Feira de Santana, nesta quarta, 15, conforme resultado de exames divulgados pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen). As informações são da Vigilância Epidemiológica Municipal. Na terça-feira, do total de seis casos registrados, quatro eram mulheres e dois homens. Com estes, passam a 55 casos confirmados do coronavírus neste município desde o inicio da pandemia. Nesta quarta, cinco pessoas que se encontravam com o vírus foram liberadas de quarentena, devidamente testados, com resultado negativo. No total, 25 dos infectados estão curados e livres do isolamento. Os resultados negativos do dia, de pessoas sob suspeita da doença, foram três. Do total de 636 exames feitos até agora, 517 deram negativo. Há no momento quatro pessoas internadas em tratamento de coronavírus em Feira de Santana. E 64 exames feitos e aguardando resultado.
Colbert reduz o próprio salário e dos secretários por 2 meses
O prefeito Colbert Martins Filho decidiu nesta quarta-feira, 15, reduzir pelo período inicial de dois meses o salário dele, em 20%, e dos seus secretários, na ordem de 15%. Da gratificação paga a servidores em geral (a excessão do pessoal da área de saúde e vinculados a outros serviços considerados essenciais) a redução será de 10%. O desconto já será aplicado na folha deste mês de abril. O valor arrecadado, conforme o prefeito, ainda a ser estimado, vai ser utilizado em ações junto as pessoas de maior vulnerabilidade social no município. “Faremos o melhor investimento possível e com toda a transparência”. A medida está sendo adotada como forma de apoio do funcionalismo aos mais carentes da sociedade em momento de pandemia do coronavírus. “Sabemos que o valor não é expressivo, mas se trata de uma demonstração de solidariedade. Um pequeno sacrifício, em momento extremamente delicado para os mais pobres da nossa população”, diz o prefeito.
Governo do Estado prorroga para 3 de maio suspensão do transporte intermunicipal
O Governo do Estado publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (15) alteração do decreto de 27 de março de 2020, prorrogando de 15 de abril para o dia 3 de maio a suspensão do transporte intermunicipal em 69 municípios baianos. Passaram a integrar a lista as cidades de Floresta Azul, Santa Teresinha e Una, onde a suspensão terá início a partir de quinta-feira (16). Ainda de acordo com a publicação de hoje, as cidades de Candeias e Medeiros Neto estão autorizadas a retomar o transporte intermunicipal, por não terem casos confirmados de Covid-19 há 14 dias ou mais. Com a medida, agora são 16 cidades com a circulação de transportes rodoviários e hidroviários restabelecida: Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Canarana, Candeias, Conceição do Jacuípe, Conde, Correntina, Dias d’Ávila, Entre Rios, Guanambi, Itamaraju, Jequé, Medeiros Neto, Nova Soure, Pojuca e São Domingos. Já as 69 cidades com transporte suspenso até 3 de maio são: Abaíra, Adustina, Alagoinhas, Araci, Aurelino Leal, Barra, Barra do Choça, Barra do Rocha, Belmonte, Brumado, Cachoeira, Camacã, Camaçari, Campo Formoso, Canavieiras, Cansanção, Capim Grosso, Catu, Coaraci, Conceição do Coité, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Floresta Azul, Gandu, Gongogi, Ibirataia, Ibotirama, Ilhéus, Ipiaú, Itabuna, Itacaré, Itagi, Itagibá, Itajuípe, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itarantim, Itatim, Itororó, Ituberá, Jaguaquara, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Palmeiras, Piripá, Porto Seguro, Prado, Rio do Pires, Salvador, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santa Teresinha, São Félix, São Francisco do Conde, Serra do Ramalho, Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Ubatã, Una, Uruçuca, Utinga, Vera Cruz e Vitória da Conquista. A determinação considera circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.
Café das 6 -15/04/2020
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52 casos confirmados de Covid-19 em Feira de Santana
O número de contaminados pelo coronavírus em Feira de Santana segue aumentando. Mais cinco casos positivos foram confirmados nessa terça-feira (14). A prefeitura divulgou que são quatro mulheres e um homem. Todos na faixa etária dos 23 aos 40 anos. Agora a cidade tem 52 casos confirmados de covid-19.
Dirigentes da CDL e Acefs defendem reabertura do comércio de Feira
Os dirigentes de duas das mais importantes entidades de classe de Feira de Santana usaram o rádio, nesta terça-feira (14), para defender a reabertura do comércio. No programa Café das 6 (Rádio Globo), o presidente da Associação Comercial de Feira de Santana Marcelo Alexandrino pediu que o prefeito Colbert Filho (MDB) reabra o comércio feirense tomando, segundo ele, os devidos cuidados com a saúde. Já o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, Luiz Mercês, falou ao programa Acorda Cidade (Sociedade News) e também defendeu a retomada das atividades. “As empresas não podem quebrar. A falta de trabalho pode levar a consequências desastrosas”, disse. Segundo decreto do prefeito Colbert o comércio da cidade deve continuar fechado até o dia 21 de abril.
Velame: A falta de vergonha da Câmara de Feira
https://youtu.be/Ftu7vVpdAsM
Clube de Patifes lança single ‘Bebi com um Deus’
Com uma linguagem calcada no blues e em timbres do rock dos anos 50 e 60, a banda feirense Clube de Patifes, lançou neste mês de abril, o seu mais novo single “Bebi com um Deus”. A música faz parte do novo álbum da banda, “Macumba”. O Clube de Patifes, formado por Pablues (voz), Joilson Santos (baixo), Paulo de Tarso (bateria), Luyd Andrade (guitarra), Marcos Menezes (guitarra), sempre investe em temáticas afro brasileiras e introduz referências da música baiana e caipira à sonoridade. O novo single da banda, “Bebi com um Deus”, não poderia ser diferente. “O Clube de Patifes vai abrir as portas do seu terreiro e te convidar para macumba. Mesmo em dias de dissabores é mais do que necessário celebrar o amor e a vida. E o elemento fundamental nessa celebração é a batida, o ritmo, a música, a festa, é Macumba – nome do mais novo disco do Clube de Patifes, que vem sendo construído na pisada da gira do dia a dia da banda”, afirma o vocalista Pablues. Com produção de André T., o single convida para uma celebração com os deuses. “E para começarmos essa celebração, nada mais apropriado do que “abrirmos os trabalhos” cantando para nossos deuses, ao mesmo tempo em que apresentamos a primeira cantiga intitulada “Bebi com um Deus”. Essa cantiga traz em sua essência a valorização da fé que o Clube de Patifes deposita em seus guias, mostrando que podemos nos aproximar de nossos deuses, nossa real imagem e semelhança, com muito respeito. Convidamos vocês a brindarmos com o Clube, esse recomeço, esse novo ciclo, nessa macumba. Venha se divertir com “Bebi com um Deus”, explica Pablues. Para Paulo de Tarso, a faixa traz a abertura para os trabalhos do quinto álbum da banda. “O brinde, o beber juntos sempre rememora a momentos importantes em nossas vidas. Abrimos os nossos trabalhos nos, agora longínquos, anos 90. Celebrando, comemorando e brindando a noite. Hoje, exatos vinte e dois anos passados, reiniciamos nossa trajetória, encontramos um novo caminho, uma nova estrada. E para abrir o nosso ritual, nosso Candomblues nada melhor que uma celebração, uma Macumba!”, conta. O single tem a participação de Bel da Bonita e Ramiro Barbosa do grupo Africania.
Café das 6 – 14/04/2020
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Velame: Coronavírus virou disputa política
https://youtu.be/0XA06ZYDWns
Justiça manda fechar empresa em Feira com 4 contaminados pelo coronavírus
O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve liminar na Justiça do Trabalho determinando o imediato fechamento da empresa Descart, localizada em Feira de Santana. O pedido foi feito depois que ficou comprovado que das 25 pessoas que trabalham no local, quatro estão com diagnóstico do novo coronavírus e outros sete são considerados suspeitos e aguardam resultados de exames. Dentre os que testaram positivo, estão os dois sócios da distribuidora, que atua no setor de comércio de fraldas higiênicas. A liminar foi concedida pelo desembargador Washington Pires Ribeiro, após o pedido feito pelo MPT ter sido negado pela da 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana. O procurador Ilan Fonseca, autor da ação, lembra que a distribuidora Descart não estava cumprindo a recomendação feita no último dia 1º de abril pelo MPT e pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Feira de Santana (Cerest) de paralisação das atividades. As provas colhidas na investigação preliminar indicaram que os trabalhadores foram expostos ao Covid-19 nos últimos dias. Dois proprietários foram positivados e estavam trabalhando no âmbito da distribuidora, o que os torna sujeitos a imediata quarentena, segundo recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS). Ainda segundo o procurador, “a exposição dos empregados ao contato com pessoas comprovadamente portadoras da virose constitui grave risco à saúde de cada um deles, de seus familiares e à saúde pública”. O MPT ingressou com a ação após constatar que a recomendação de fechamento da distribuidora, embora tenha sido acatada no momento da visita dos técnicos do Cerest, estava sendo descumprida. Pelo menos mais dois empregados já testaram positivo para o novo coronavírus e outros sete aguardam o resultado das testagens. Ainda assim, todas as 25 pessoas que trabalham no local podem ser consideradas suspeitas por terem tido contato com os infectados. Além disso, as famílias dessas pessoas também foram postas em risco de contaminação com a manutenção das atividades. Embora os fatos relatados na ação demonstrem a gravidade dos fatos, o pedido de liminar apresentado foi negado na 3ª Vara do Trabalho de Feira, sob argumento de que se tratava de atividade essencial, o que obrigou o MPT a impetrar um mandado de segurança e obter a reforma da decisão no plantão do Tribunal Regional do Trabalho. O desembargador Washington Pires Ribeiro acatou os argumentos do MPT, afastou a alegação de se tratar de atividade essencial e determinou o imediato embargo da distribuidora, estabelecendo multa de R$10 mil por dia em caso de descumprimento da decisão.
Colbert mantém comércio de Feira de Santana fechado
O prefeito Colbert Martins (MDB) anunciou através de uma rede social que vai manter o fechamento do comércio de rua de Feira de Santana. O novo decreto prorroga para o dia 20 de abril a reabertura do comércio. As escolas da rede municipal e particular permanecem fechadas até o dia 4 de maio. Shoppings, academias e galerias só voltam a funcionar no dia 21 de abril. A cidade registrou até o momento 44 casos confirmados de Covid-19. “O mundo enfrenta uma de suas maiores crises na saúde em decorrência do novo #coronavírus. Nossa cidade teve um grande aumento nos casos na última semana. Por isso decidi, mais uma vez, prorrogar o fechamento do comércio por mais uma semana, mantendo só serviços essenciais”, escreveu o prefeito no Twitter.
Café das 6 – 13/04/2020
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Prefeitura prorroga prazo de alguns tributos por causa do coronavírus
O prazo para pagamento de alguns tributos municipais foi prorrogado pela Prefeitura de Feira de Santana. Através de decreto, o prefeito Colbert Martins Filho flexibilizou os pagamentos, considerando os possíveis efeitos econômicos gerados pelo estado de calamidade pública por conta do novo coronavírus (Covid-19). Os Microempreendedores Individuais (MEI) que recolhem o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) terão mais seis meses de prazo para pagamento, seguindo o cronograma. A apuração março, com vencimento original em 20 de abril, vencerá em 20 de outubro; apuração abril, com vencimento original em 20 de maio, vencerá em 20 de novembro; e a Apuração maio, com vencimento original em 22 de junho, vencerá em 21 de dezembro. Para os optantes do Simples Nacional, os recolhimentos do ISSQN, apurado através do Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – PGDAS-D, ficam prorrogados por três meses, seguindo o cronograma. Apuração março, com vencimento original em 20 de abril, vencerá em 20 de julho; apuração abril, com vencimento original em 20 de maio, vencerá em 20 de agosto; e apuração maio de 2020, com vencimento original em 22 de junho, vencerá em 21 de setembro. O ISSQN incidido em atividades que possuem valor fixo passa a ser pago de uma só vez no dia 14 de outubro. Antes a lei considerava o pagamento até o dia 10 de julho. A Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF) deixará também de ser em julho e passará para o dia 10 de novembro. A TLP (Taxa de Licença e Exploração de Atividades em Logradouros Públicos) sairá de 10 de julho para pagamento em 10 de dezembro. A medida, que foi publicada em edição extra do Diário Oficial Eletrônico, também está sendo amplamente divulgada com os setores interessados. “Estamos enviando comunicado aos empresários. São mais de 60 mil deles em nossa cidade”, explicou o secretário da Fazenda, Expedito Eloy.
Testes rápidos para se detectar coronavírus são enviados a mais de 60 municípios baianos
Mais de 60 municípios baianos, onde o coronavírus (Covid-19) foi identificado, já receberam testes rápidos. Por determinação do Ministério da Saúde, os 31 mil testes rápidos adquiridos pelo Governo Federal serão voltados para os trabalhadores das áreas de Segurança Pública e Saúde, bem como para as pessoas que residam no mesmo domicílio dos profissionais e estejam com quadro gripal. De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, “a Bahia solicitou a ampliação desse público-alvo, mas o acréscimo de outros grupos populacionais está subordinado à capacidade operacional de produção, aquisição e distribuição do Ministério da Saúde”, pontua o secretário. De acordo com o diretor de Atenção Básica da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), Cristiano Sóster, no caso dos trabalhadores de Segurança Pública, os testes serão utilizados apenas para se verificar se os profissionais estão curados e possam voltar ao trabalho. “A lógica que o Ministério da Saúde está utilizando é a de que o profissional da Segurança Pública vai ficar de quarentena e, 72 horas após o desaparecimento dos sintomas, o teste será aplicado para sabermos se ele está curado ou não, a fim que de ele possa voltar à atividade sem contaminar ninguém”, explica o diretor. A nota técnica nº 11/2020 disponibilizada pelo Ministério da Saúde, indica que o resultado é verificado após 15 minutos da realização do teste. Além disso, o teste deve ser realizado respeitando duas condições: em profissionais de saúde e segurança pública, eles devem ter o mínimo de sete dias completos desde o início dos sintomas de Síndrome Gripal e mínimo de 72 horas assintomático; no caso das pessoas com diagnóstico de Síndrome Gripal que resida no mesmo domicílio de um profissional de saúde ou segurança em atividade, ela deve possuir o mínimo de sete dias completos desde o início dos sintomas do quadro gripal.
