Ativista entrega “Carta da Diversidade” na Câmara de Feira e vereador diz que ativismo gay defende pedofilia

Um dossiê produzido em 2018 pelo Grupo de Pesquisa Lesbocídio, do Núcleo de Inclusão Social (NIS) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), revela que o assassinato de mulheres lésbicas vem crescendo exponencialmente em todo o país. A situação é ainda mais alarmante em cidades do interior como Feira de Santana, aponta a enfermeira Geovanna Braitt, que discursou na Tribuna Livre da Câmara de Vereadores na sessão desta terça-feira (10). Integrante do Grupo Respeito e União pela Diversidade (GRUD), Geovanna analisa que a violência contra a comunidade LGBTQIA+ é o resultado do “machismo e do patriarcado estruturais” enraizados na sociedade. Apesar dos debates e da conquista de direitos, ela afirma que muitas mulheres lésbicas ainda são agredidas e violentadas sexualmente sob “a justificativa de que elas apenas se relacionam entre si por alguma frustração com sexo oposto, pensamento que por si só já é lesbofóbico”. A vulnerabilidade e invisibilidade é ainda maior quando se tratam de “lésbicas, transsexuais, indígenas, periféricas e analfabetas” por estarem fora do “padrão social cis, heteronormativo, machista, patriarcal e racista”, avalia. Como de costume, o vereador Edvaldo Lima, que é pastor evangélico fez declarações homofóbicas após o discurso da ativista. Usando a bíblia, ele classificou um relacionamento entre duas mulheres como “maligno”. “Isso é uma afronta ao Deus de Israel”, disse. O vereador chegou a dizer, sem nenhum embasamento, que o ativismo gay e a esquerda defende a pedofilia e a zoofilia. “Eles defendem a cartilha gay e ensinam as crianças a ser gay”, falou.
O vereador Silvio Dias (PT) classificou o discurso do colega como um “absurdo”. “A esquerda apoia o amor e o respeito. Tudo que está escrito na bíblia é sobre amor e respeito”, rebateu. Na oportunidade, uma “Carta da Diversidade” com sugestões e demandas da comunidade foi entregue por Geovanna ao presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Fernando Torres (PSD). O objetivo é trazer as questões para os debates do Legislativo feirense para que “sejam estudadas em prol de melhorar as políticas públicas para a população LGBTQIA+”.

Foguetinhos Velamados

Rachadinha

Um novo tipo de rachadinha entre vereadores baianos e assessores está sendo investigada pelo Ministério Público Estadual. Trata-se da “rachadinha consignada”. Funciona assim: o vereador obriga os assessores a contratarem um empréstimo consignado, com desconto em folha e todo valor é entregue integralmente ao chefe. Entretanto, as parcelas do empréstimo são debitadas mensalmente do salário do assessor, que perde parte da renda para a ganância política.

Eis a questão 

A atual gestão da Câmara Municipal de Feira de Santana conseguiu economizar em apenas 6 meses, cerca de 2,4 milhões. Uma quantia significativa que não tem feito nenhuma falta ao andamento dos trabalhos legislativos. A pergunta que fica é: para onde ia tanto dinheiro?

Burrocracia

A burocracia nas repartições feirenses nunca foi novidade para nenhum empresário interessado em empreender em Feira de Santana. Entretanto, a impressão que se tem é de que as coisas pioraram muito de uns tempos pra cá. Falta de servidores e de boas condições trabalhos são alguns dos fatores que contribuem com a “burrocracia feirense”.

Guerra suja

A poderosa Sustentare segue tentando se sustentar em Feira de Santana. Responsável pela coleta de lixo urbano há muitos anos, a empresa tem enfrentado verdadeiras batalhas judiciais para se manter “intocável” no gorduroso contrato de 127 milhões com a Prefeitura feirense. O mais recente episódio dessa batalha é uma decisão do Tribunal de Contas dos Municípios, que determinou a suspensão do contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa.

O dono

A Secretaria de Educação tem realizado muitas licitações para se adaptar aos novos protocolos sanitários de retorno às aulas. Um drone informou ao Blog do Velame que essas licitações tem um dono e que esse ilustre cidadão de bem, em breve, deve fazer um belo passeio na viatura da Polícia Federal.  Já a licitação dos carros que servem à secretaria, essa venceu, e deixou os servidores a pé.

Apagão de caráter 

Uma situação obscura precisa ser esclarecida no Flu de Feira. Quem usou os dados do ex-presidente, Zé Chico, para parcelar contas de energia elétrica junto à Coelba?  O parcelamento foi feito no mês de maio de 2021, sendo que ele deixou o clube em 2019. Além de usar dados alheios, a atual diretoria deu calote na Coelba e não pagou as parcelas do acordo. Um verdadeiro apagão de caráter.

Reinauguração de prédio histórico da Prefeitura marca aniversário de 137 anos de São Gonçalo dos Campos

No próximo dia 28 de julho de 2021, a Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos voltará a funcionar no prédio oficial, inaugurado em 1933. A reinauguração faz parte da programação de aniversário de 137 anos da cidade. O prédio histórico passou por uma restauração cuidadosa,  buscando preservar o máximo de sua originalidade. A retomada das obras de conservação e restauro do prédio, iniciada em 9 de julho, buscou através de estudos fotográficos e relatos orais, manter a estrutura original, devolvendo o aspecto e função original. “O prédio ficou obsoleto por cerca de 10 anos, sem cuidado e sem o devido reconhecimento histórico. Mas agora nós vamos tornar esse lindo prédio um motivo de orgulho para cidade”, disse o prefeito Tarcísio Pedreira. O prefeito relata ainda que o espaço futuramente vai abrigar uma exposição permanente contando a história do município. “A ideia é atrair a população para dentro da prefeitura, é uma casa aberta a todos e que deve ser usada por todos que querem o bem de São Gonçalo”, ressalta. Durante a reforma foram recuperados o telhado e forro em madeira original, além de outros serviços como manutenção dos pisos, restauração das pinturas em afeiço, restauração do muro lateral com desenhos únicos, construção de uma rampa de acessibilidade sem causar nenhum dano a arquitetura original, além de outras melhorias. Desse modo, a restauração e a conservação do patrimônio histórico teve o principal objetivo, devolver o aspecto original da obra. A programação oficial do aniversário será transmitida ao vivo no Instagram da prefeitura @prefdesaogoncalo.

HISTÓRIA

A primeira prefeitura de São Gonçalo dos Campos foi instalada logo após a emancipação política em 1884 e era localizada na Praça Marechal Bitencourt, atualmente Praça Padre Bráulio Seixas. Em 06 de junho de 1923 teve início a elaboração do projeto da nova prefeitura e em 1924, na gestão do intendente Aníbal Pedreira (1922-1925) começou a construção. Posteriormente, tivemos duas gestões do seu irmão Adriano Pedreira (1926- 1928/1928-1929).

A construção do novo prédio durou mais de nove anos, sendo inaugurada na gestão de José Fernandes de Oliveira (1931-1935) e, precisamente no ano de 1933, aconteceu a transferência da prefeitura nova situada na Avenida Aníbal Pedreira. Devido a problemas estruturais, a prefeitura foi transferida, provisoriamente, para a Casa da Cultura, antigo palacete da família Pedreira, em 2014.

PROGRAMAÇÃO:
05:00 – Alvorada
08:00 – Missa Solene na Igreja Matriz
10:30 – Cortejo da Lira São-Gonçalense
11:30 – Inauguração das Unidades de Saúde Estação e José Sarney
16:00 – Reinauguração do Prédio da Prefeitura Municipal

Projeto lança site com mapa da violência em Feira de Santana

Inara Almeida, repórter

Um site com dados sobre a violência de Feira de Santana foi lançado na última sexta-feira (09). O Projeto Dados Abertos de Feira, uma iniciativa de fomento a transparência e dados abertos no município foi o responsável pela criação do mapa, em que é possível ter acesso à quantidade de boletins registrados, bairros de maiores incidências, tipos de crimes e perfil das vítimas. Ana Paula Gomes, fundadora do Dados Abertos e idealizadora do Mapa da Violência, conta que a iniciativa veio a partir do próprio tema, que é de interesse popular, mas não há informação disponível no site da prefeitura ou governo que evidencie se as políticas públicas são baseadas em dados e quais são as ações sobre segurança. Os dados foram solicitados a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia em janeiro e, inicialmente, negados, sendo necessário passar pela segunda instância para serem fornecidos. A análise dos dados, de acordo com Ana Paula, foi breve, o que não permitiu a exploração de números relacionados ao feminicídio durante a pandemia, por exemplo. “Fizemos uma análise mais exploratória que é, simplesmente, mostrar os dados, as porcentagens e permitir que as pessoas busquem.”, afirma.

A IMPORTÂNCIA DE CONHECER OS DADOS

A dificuldade de acesso aos dados por parte da população é uma realidade e apresenta várias facetas. Para Ana Paula, as pessoas não se interessam o quanto deveriam em acessar essas informações, da mesma forma que não existe motivação política para abrir esses dados. Além disso, a complexidade do tema administração pública também é um empecilho para alcançar esses números. “No Dados Abertos de Feira, o que a gente tenta fazer é mostrar para as pessoas que é possível encontrar essas informações e que são públicas, mas que a gente precisa usar o ferramental que a gente tem à disposição”, afirma.
O Mapa da Violência é importante para dar uma visão ampla da segurança da cidade. Enquanto iniciativa pública, a criação do mapa possibilitaria a criação de políticas baseadas nesses dados, como direcionamento de viaturas, fiscalização e medidas de prevenção da violência. Em junho, o vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) protocolou um projeto de lei na Câmara Municipal que propõe a criação de um Mapa da Violência, mas a votação ainda não tem data definida. No Dados Abertos de Feira sobram ideias e faltam voluntários. Ana Paula diz que há muitos dados interessantes em campos como saúde e educação e que há interesse em publicá-los, mas que precisam de pessoas qualificadas para fazer esse trabalho. Caso você tenha interesse em ser voluntário, deve entrar em contato através do Instagram @DadosAbertosdeFeira.

Clique AQUI e acesse o mapa da violência. 

Deputado sugere Comenda 2 de Julho ao arcebispo metropolitano de Feira de Santana

O deputado estadual Angelo Almeida (PSB) apresentou projeto de resolução na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para concessão da Comenda 2 de Julho ao arcebispo metropolitano de Feira de Santana, Dom Zanoni Demettino Castro. A homenagem ocorrerá em data a ser definida, após aprovação dos parlamentares. A honraria é a mais alta da Casa e, para Angelo, será uma forma de reconhecer a dedicação de Dom Zanoni aos projetos sociais e luta pela manutenção dos princípios democráticos, colocando a Bahia em destaque no cenário nacional. “Dom Zanoni tem uma trajetória marcada pela defesa dos direitos dos mais necessitados e compromisso com a democracia e liberdade. Ele não se esquiva dos debates da construção social e política do nosso país”, frisa o deputado. Nascido dia 23 de janeiro de 1962, em Vitória da Conquista, Dom Zanoni foi ordenado padre em 1986. É formado em filosofia, teologia e mestre em teologia sistemática. Sua ordenação episcopal aconteceu 2007, em Vitória e, no mesmo ano, sucedeu a Dom Aldo Gerna na diocese de São Mateus, no Espírito Santo. Por determinação do Papa Francisco, foi nomeado, em 2014, arcebispo coadjutor da Arquidiocese de Feira de Santana. Em 2015, com a renúncia do então arcebispo Dom Itamar, que completara 75 anos, assumiu a função na qual segue, com reconhecimento social. No Regional Nordeste 3 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Zanoni foi escolhido como bispo referencial para a 6ª Semana Social Brasileira e membro do Grupo de Trabalho da CNBB pelo Pacto pelo Vida e pelo Brasil. Em âmbito nacional, é o bispo referencial da Pastoral Afro Brasileira e membro da Comissão Episcopal para o Ecumenismo e o Diálogo Inter-religioso.

Governo discute transferência da gestão do CIS para o Centro das Indústrias de Feira de Santana

Deputado pede pavimentação das vias que ligam Feira de Santana a Jaguara e Tiquaruçu 

As estradas que ligam Feira de Santana aos distritos de Jaguara e Tiquaruçu podem receber melhorias do governo do estado. É que o deputado Angelo Almeida (PSB) apresentou indicação ao governador Rui Costa, para pavimentação asfáltica dessas vias.

Angelo ressalta que Feira de Santana possui oito distritos, sendo que os acessos a seis deles já são pavimentados, faltando intervenções apenas nos de Tiquaruçu e Jaguara. Na indicação, o parlamentar pede ao governador que faça a determinação à secretaria de Infraestrutura o mais breve possível.

“Em novembro de 2020, participamos de uma reunião com as classes produtoras de Feira, que contou com a participação de dirigentes da Associação Comercial, Câmara de Dirigentes Diretores Lojistas, líderes religiosos, representantes dos Rotary Clubes, Lojas Maçônicas, e lideranças políticas da região, e o governador anunciou que autorizaria a elaboração de projeto para a pavimentação das referidas vias”, lembrou Angelo.

Sobre os distritos

O distrito de Tiquaruçu fica às margens direita da BR-116 Norte, sentido Feira entroncamento de Tanquinho. Grande parte das pessoas que moram neste distrito se desloca diariamente para trabalhar ou estudar na cidade. Existem linhas regulares de transporte público de passageiros, além de um significativo número de veículos particulares. A distância entre a BR-116 Norte e a sede do distrito que é São Vicente não ultrapassa 9 quilômetros em terreno plano, facilitando a execução da obra e reduzindo os custos da pavimentação asfáltica.

Já o distrito de Jaguara fica às margens direita da BA-052, conhecida como Estrada do Feijão, sentido Feira – Anguera, e o acesso ligando a BA à sede do distrito é de aproximadamente 13 quilômetros.

“Importante evidenciar que a pavimentação do acesso a sede a Jaguará não beneficia somente os moradores da localidade, mas toda região, possibilitando uma importante diminuição no número de veículo que transitam no Anel de Contorno de Feira de Santana, uma vez que Jaguara tem ligação com o município de Tanquinho o que permitirá assim que motoristas possam encurtar a distância entre a BA e a BR-324, nos trechos Tanquinho, Riachão do Jacuípe e outras localidades com a realização da pavimentação deste trecho da obra”, destaca Angelo.

Pesquisa da Uefs detecta variante Gama do coronavírus em assintomáticos do município

Os resultados parciais da pesquisa “Vigilância Epidemiológica e Genômica da COVID-19 de indivíduos em Grandes Áreas de circulação em Feira de Santana” foram divulgados em evento na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). A ação que ocorreu na quinta-feira (18), contou com a mesa de abertura formada pelo reitor Evandro do Nascimento, pelo pesquisador do Laboratório de Flavivírus do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) Luiz Carlos Júnior Alcântara, Carlos Frederico Campelo de Albuquerque e Melo, Oficial Nacional da Unidade de Vigilância e Resposta de Emergências da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) no Brasil, e Rivaldo Venâncio da Cunha, infectologista e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

A pesquisa foi desenvolvida no período de 8 de abril a 18 de maio de 2021, através de testes para detecção do coronavírus em pessoas sem sintomas em locais de grande movimentação no município, utilizando a metodologia de sequenciamento do RNA viral para encontrar caracterizações genéticas do vírus. Compreender os casos assintomáticos, através do reconhecimento de novas variantes do coronavírus e infectados determinou o intuito da pesquisa.

Entre os resultados foram ressaltados a coleta de 1400 amostras, forma pela qual foram detectadas as 154 pessoas infectadas pelo COVID-19 e classificadas como assintomáticas. A coleta também constatou 122 genomas e uma variante predominante em 100% dos infectados, a P.1/P1.1 (variante de Manaus), que tem como característica a transmissão em 1,7 a 2,4 vezes maior do que as outras linhagens do vírus.

De acordo com Luiz Carlos Júnior Alcântara, os resultados apontam que nas regiões de grande circulação de pessoas assintomáticas está sendo carreada basicamente uma variante de grande preocupação que é a variante P.1 ou variante Gama, que surgiu em Manaus. “Se esses indivíduos assintomáticos estão levando esse vírus sem saber, estão produzindo mais vírus em uma maior velocidade em comparativo com quem não tem a variante. Estão liberando mesmo com máscara porque tiram e as pessoas que estão passando se contaminam, e muitos que estão transitando não usam máscara corretamente também”, informou ele sobre os resultados e propagação do coronavírus no munícipio.

Para Evandro do Nascimento, a ação tem um impacto considerável para a universidade pois é o resultado da mobilização, competências e recursos que a Uefs tem em pesquisa. Ele entende que os resultados também são relevantes para definir as políticas de enfrentamento a COVID-19 em Feira de Santana.

Erenilde Marques de Cerqueira, professora e coordenadora Núcleo de Pesquisa e Extensão em Vigilância à Saúde da Uefs, considera que a Instituição é uma produtora de conhecimento e cumpre seu papel na produção de pesquisas. “Em um momento como esse quando o mundo passa por uma crise humanitária, quanto mais pesquisas e estudos melhor. Para a Uefs estar na vanguarda das pesquisas para COVID-19 é muito importante, e para a sociedade como um todo é crucial porque se conhecemos o inimigo temos como lutar contra ele. Sabendo como o vírus está circulando e quais as variantes, fica mais fácil para nós implementarmos medidas de prevenção”, afirmou a coordenadora.

A pesquisa foi desenvolvida em parceria com a Fiocruz, Vigilância Epidemiológica e Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana (VE/SMFS), OPAS/OMS, Coordenação Geral de Laboratórios de Saúde Pública (CGLAB/SVS/MS) e o Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen/BA). (Ascom Uefs)

Ex-candidato a prefeito de Feira será candidato a deputado federal

Ex-candidato a prefeito de Feira de Santana e ex-vereador, Roberto Tourinho bateu o martelo: será candidato a deputado federal em 2022. Filiado ao PSB, ele esteve reunido com o deputado estadual Angelo Almeida, autor do convite para candidatura. Ao Blog do Velame, Almeida, presidente do PSB feirense, elogiou o colega de partido e disse que após uma reunião com a deputada Lidice da Mata a candidatura será oficializada. “Sua história de vida política e pessoal é reta. Feira precisa de um deputado com experiência, progressista e compromissado com causas democrática. Será um grande deputado federal pra nossa cidade”, afirmou. Em sondagens eleitorais que o blog teve acesso, o ex-vereador, que é filho do ex-prefeito José Falcão, aparece como um dos nomes mais citados entre os entrevistados. Ele deve rivalizar com Zé Neto (PT) e Dayane Pimentel (PSL) pelos votos dos feirenses na corrida à Câmara federal.

Foguetinhos Velamados

Câmara x Colbert 
O grupo de vereadores que se diz independente continua firme e forte na Câmara de Feira de Santana. Mas, o prefeito Colbert Filho não está mais ignorando os membros do G11. Pelo contrário, o alcaide começou a mapear os parentes dos edis que ocupam cargos de confiança na gestão, e está enchendo o Diário Oficial de exonerações diariamente. Tem irmão, mulher e filho de vereador perdendo a “boquinha”.

Revolta da Mamata
Com as exonerações, alguns dos vereadores estão subindo à tribuna para reclamar da retaliação do prefeito. Uns choram, outros gritam desafinados. Em comum, a sede de vingança com gosto de impeachment.  Em tempos de memes, a população feirense já apelidou o episódio de “revolta da mamata”.

Cadê o dinheiro?
O Blog do Velame passou os anos de 2018, 2019 e 2020 divulgando diversas reportagens que mostravam gastos excessivos na Câmara de Feira, sob a presidência do vereador José Carneiro. Vale alimentação, farra das diárias, contratação de funcionários fantasmas, dentre outras denúncias, foram ignoradas pelos órgãos de controle. Agora, em 2021, mesmo com arrecadação menor do que os anos anteriores, a atual gestão irá devolver mais de R$ 2 milhões à Prefeitura de Feira. A gestão “Carneiro” não devolvia nada, gastava cada centavo. Essa enorme diferença é mais do que prova da malversação do dinheiro público. Alô, MP, ainda dá tempo de agir.

Novato na área
Pode parecer estranho, mas até o momento, o candidato a deputado federal mais bem posicionado em Feira de Santana é Gabriel Nunes. Natural de Euclides da Cunha, filho do deputado Zé Nunes, o jovem sucederá o pai na política a partir de 2022 e vem se articulando forte na “Princesa”. Ele já conta com o apoio dos vereadores Lulinha (DEM), Zé Curuca (MDB), Pastor Valdemir (PV) e Jurandyr Carvalho (PL). Gabriel é filiado ao PSD.

O erro 
Muitos prefeitos, vereadores e agregados da política estão apelando para o ditado “Quem tem boca vai a Roma”, para se aproximar do Ministro João Roma, cotado para ser o candidato de Bolsonaro ao governo da Bahia. Entretanto, os desavisados devem ser informados que o ditado, na forma correta, usado na Roma antiga na verdade era “Quem tem boca vaia Roma”.

Professor Pitaya 
O deputado estadual Angelo Almeida segue empenhado em difundir a cultura da Pitaya na Bahia. Essa semana, o político feirense organizou uma apresentação online do engenheiro agrônomo Dejalmo Nolasco, o Professor Pitaya, sobre a viabilidade da cultura do fruto no semiárido baiano e em toda Bahia. Na Assembleia, Angelo já ganhou o apelido de “pai da pitaya”.

Homenagem 
A sala da Presidência da Câmara Municipal de Feira de Santana vai ganhar o nome: vereador Reinaldo Miranda Vieira Filho. Isso porque há um Projeto de Resolução em tramitação na Casa, de autoria do vereador Galeguinho SPA (PSB), para homenagear Ronny, como era conhecido o vereador na Casa Legislativa onde autuou por três mandatos. Ele morreu, aos 41 anos, em 2017. Deixou dois filhos e a esposa, Lú de Ronny, que é vereadora nesta legislatura.

Câmara de Feira vai votar criação da Secretaria de Mobilidade Urbana

Pode ser votado esta semana, pela Câmara de Feira de Santana, um Projeto de Lei Complementar de iniciativa do Poder Executivo criando  uma nova secretaria municipal, em substituição à pasta de Transportes e Trânsito. A matéria consta da pauta da próxima sessão do Poder Legislativo, prevista para amanhã (8).  Trata-se da Secretaria de Mobilidade Urbana, que tem por finalidade “coordenar, orientar, supervisionar, controlar e executar as ações nas áreas de transporte público coletivo ou individual, convencional ou alternativo, integrado ou não, em qualquer modal, ainda que por fretamento”. Também  exercerá as atividades de administração, engenharia, controle de tráfego e operação dos sistemas de transporte viário, incluindo a política de inovação e modernização da mobilidade no município.

Com a mudança, o Governo pretende melhorar a acessibilidade das pessoas e o ordenamento planejado do uso das vias públicas por veículos e pedestres. Explica o prefeito Colbert Martins Filho, em sua justificativa, que o projeto está em conformidade com Plano de Mobilidade Urbana de Feira de Santana e atende às exigências da Lei Federal número 173, de 27 de maio de 2020, que veda o aumento de despesas no âmbito da administração pública em todo o país, em razão da pandemia de coronavírus. Assim, em virtude da legislação em vigor, proibindo a criação de novos organismos públicos, “recorreu-se ao expediente de extinguir um órgão e transferir os cargos para a estruturação organizacional de outro”, diz o chefe do Executivo.

Ele argumenta que, no tocante ao conceito de mobilidade urbana, é fato que o país está passando por “uma crise profunda na área e cada vez mais estudos reiteram o que a população vive no seu dia a dia: desperdício de tempo, estresse e cansaço no deslocamento, sobretudo no atendimento as suas necessidades pessoais”. A nova Secretaria, ele diz, objetiva a implantação de uma política de inovação e modernização da mobilidade no município e a criação de mecanismos de ação administrativa para a promoção de políticas de desenvolvimento sustentável.

Governo da Bahia mantém mesma alíquota de cobrança de ICMS sobre preço de combustíveis há quatro anos 

O aumento no preço dos combustíveis tem impactado a renda do trabalhador, e desde outubro de 2020 até o mês de maio deste ano, a Petrobras já realizou sete reajustes nos preços. Diante da variação do valor do combustível, o Governo do Estado, neste período, fez apenas duas atualizações sobre o valor de referência para cobrança do ICMS sobre combustíveis e não aumentou a alíquota. O valor de referência reflete o preço que o consumidor paga nos postos de combustíveis.  De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado, o Governo da Bahia mantém a mesma alíquota do ICMS para combustíveis há quatro anos. O que ocorreu no último dia 1⁰ foi a atualização dos valores de referência para cobrança do imposto. Estes valores adequam a cobrança do ICMS aos preços reais de mercado, praticados nas  bombas. A Petrobras mudou a política de preços e vem seguindo o mercado internacional, o que resultou, nos últimos meses, em significativo aumento no valor dos combustíveis tanto nas refinarias como nos postos. Entre os meses de outubro de 2020 a maio de 2021, o reajuste foi de 46% na refinaria e, de acordo com pesquisa feita pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), os postos acompanharam o mesmo percentual de reajuste.  Já o preço base utilizado pelo Governo do Estado teve ajuste de 31%, ou seja, 15 pontos percentuais abaixo do reajuste praticado por refinarias e postos. Dessa forma, o valor de referência cobrado na Bahia ainda está abaixo do que é praticado pelo mercado atualmente. Tal cenário evidencia que não há correlação entre os valores de referência para cobrança do ICMS sobre os combustíveis e os sucessivos reajustes praticados pelos postos na Bahia.  O superintendente de Administração Tributária da Sefaz, José Luís Souza, lembra que o valor do combustível na bomba não é definido pela gestão estadual. “O estado da Bahia não fez alteração da alíquota dos combustíveis há vários anos. Já o preço da mercadoria tem variação de acordo com quem está vendendo, e neste caso é definido pela Petrobras e posteriormente pelos postos”.  O superintendente ainda acrescenta que o ajuste feito pelo Governo do Estado segue pesquisa realizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). “O valor de referência levado em conta pelo estado não é automático. Para fazer o ajuste é necessário aguardar a pesquisa da ANP que estabelece o valor médio cobrado em todo o estado. Com base nessa informação o estado solicita ao Conselho Nacional de Política Fazendária o ajuste do preço de referência”.  Atualmente, a Bahia ocupa o 14° lugar no percentual da carga tributária cobrada sobre o valor da gasolina.

Informação falsa

Nas últimas semanas circularam informações afirmando que na Bahia são registrados os maiores valores de cobrança de ICMS sobre combustíveis entre os demais estados. A informação falsa não encontra parâmetro de validação na realidade do estado. Prova disso é que mesmo a última atualização dos preços referenciais para o diesel S10 tendo ocorrido em 1⁰ de fevereiro, os postos seguiram reajustando o combustível nos últimos meses em percentuais expressivos, totalizando um aumento de  21,75%.  Os reajustes ocorreram inclusive ao longo dos meses de março e abril,  a despeito da desoneração de impostos federais sobre o diesel neste período, promovida pela União como forma de compensar os aumentos nas refinarias.

Foguetinhos Velamados

UFC Feira 

O clima na Câmara de Feira anda muito tenso. Há quem aposte que, não demora, um BO de vias de fato seja registrado na Casa da Cidadania. Os vereadores Correia Zezito e Paulão do Caldeirão, ambos enquadrados na categoria de peso pesado, lideram a casa de apostas. Zezito já chegou a chamar o colega de “maluco”.

Rádio “família”  

Pedofilia, abuso sexual e agressão física não parecem incomodar a Fundação Santo Antônio dos Frades Capuchinhos, que controla as rádios Sociedade News e Princesa FM. Vide o caso recente que foi solenemente jogado para debaixo do tapete pela direção da Fundação. E isso, bem antes do envolvido ser internado com covid-19, doença da qual lamentavelmente acabou sendo vítima. Para completar, o atual advogado das rádios é o ex-procurador Icaro Ivinn, que responde processo por assédio sexual e confessou ter feito sexo com uma funcionária dentro de uma repartição pública da Prefeitura de Feira.

Soar do gongo 

Falando em briga, rumores de um racha entre o prefeito Colbert e o ex-prefeito José Ronaldo seguem ganhando força nos bastidores da política feirense. Ambos negam publicamente qualquer desavença, mas quem acompanha de perto o dia a dia da dupla sabe que o nocaute na relação é questão de tempo.

Os Guardiões

Se depender de apoio jurídico, o presidente da Câmara de Feira, Fernando Torres, pode ficar tranquilo. De estilo explosivo e desafiador nos discursos, o vereador conta com um grupo apelidado de “Guardiões”. São os advogados André Novais, Tadeu Ferreira e Otávio Soares que atuam como procuradores da Casa e estão sempre na retaguarda do presidente. Além do trabalho que o explosivo chefe dá, os causídicos também são responsáveis pelos pareceres jurídicos da Câmara.

Galeguinho “Cesta Básica”

O vereador Galeguinho SPA foi ouvido pela Polícia Federal por conta da distribuição de cestas básicas, em Feira de Santana. O cantor realiza esse tipo de caridade há alguns anos e continua desenvolvendo depois de eleito. O problema é que, agora, a bondade pode ser encarada pelas autoridades como campanha eleitoral antecipada. Galeguinho, inclusive, já se declarou candidato a deputado federal em 2022.

CPI e PF

Outras autoridades também visitaram a Polícia Federal na última semana: o vereador Paulão do Caldeirão e o prefeito Colbert Filho. Ambos foram prestar esclarecimentos sobre a distribuição de cestas básicas no período eleitoral, em novembro de 2020. A investigação da PF segue firme apesar da suspensão da polêmica CPI que transcorria na Câmara Municipal.

Frase da Semana

O mundo não está ameaçado pelas pessoas más, e sim por aquelas que permitem a maldade.

Albert Einstein

Jornalistas serão vacinados contra covid-19 em Feira de Santana

Ao que tudo indica, os profissionais de imprensa de Feira de Santana, terão direito a vacinação contra a Covid-19 assegurado. A prefeitura de Feira de Santana informou ao site De Olho no Rádio que, nesta sexta-feira (4), serão definidos os critérios de vacinação da categoria e havendo doses disponíveis no estoque da Secretaria de Saúde, os profissionais começam a ser imunizados no sábado (5) ou segunda-feira (7). Em decisão publicada na quarta-feira, 2, o Tribunal de Justiça da Bahia negou o mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público do Estado, que tentava proibir a vacinação dos profissionais da imprensa aprovada na Comissão Intergestores Bipartite (CIB). O desembargador José Cícero Landin Neto indeferiu o pedido de liminar do Ministério Público, que tentou cassar um artigo da Resolução da CIB nº 085/2021 que justamente incluiria os jornalistas na lista dos imunizados.

O Ministério Público criticou a comissão no mandado de segurança, e considerou a inclusão de profissionais de imprensa como ilegal, ao afirmar que os jornalistas não são grupo prioritário, tal decisão segundo o MP afrontaria a política de saúde e às orientações do Sistema Único Saúde. O desembargador Landin Neto negou o pedido do Ministério Público e considerou que o mandado de segurança “não esteja fundamentada em critérios técnicos e científicos”. Uma vez que “priorizar os profissionais de comunicação não significa deixar de vacinar grupos prioritários que seguem no calendário de vacinação pois verifica-se escalonamento da vacinação obedecendo o Plano Nacional de Operacionalização da vacina contra a covid-19”. Em 22 de março foram considerados essenciais as atividades e os serviços da imprensa como medida de enfrentamento à pandemia de covid-19 em decreto publicado extra do Diário Oficial da União.

Assembleia debate jornada de trabalho e baixos salários da enfermagem na crise da pandemia

A defesa do piso salarial, a exaustiva jornada de trabalho, a valorização do servidor público, a aceleração das vacinas e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde foram os principais temas em discussão na audiência pública ” O Trabalho em Enfermagem no Contexto de Crise”, realizada nesta segunda-feira (31), pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia. Proponente da reunião, o deputado Hilton Coelho (Psol) explicou que o evento marcava a comemoração de atividades da 82ª Semana Brasileira de Enfermagem (SBEn), ocorrida entre 12 e 20 de maio do corrente ano, sendo “uma forma de evidenciar, dar maior visibilidade a uma categoria que há um ano e meio vem lutando na linha de frente para salvar vidas”.

Em seu pronunciamento inicial, transmitido ao vivo pela TV ALBA e redes sociais da emissora do Legislativo baiano, o legislador afirmou que “este é um momento de perspectiva da renovação do SUS e a consequente valorização dos servidores públicos, pois institucionalmente o cabo de guerra está estabelecido”. De um lado, ele aponta a reforma administrativa do governo federal que pode inviabilizar a máquina estatal e comprometer os direitos básicos da população na educação e na saúde. “A PEC 32 pode acarretar uma multidão de trabalhadores completamente precarizados, sem carreira pública, sem estabilidade, sem continuidade na permanência, uma tragédia que segue em curso no Congresso Nacional”, lamentou. Como contraponto, Hilton destacou o Projeto de Lei 2564/2020, do senador Fabiano Contarato (Rede- ES), que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira.

“Minha saudação especial para todos os profissionais de enfermagem que neste exato instante da audiência estão trabalhando, cuidando dos seus pacientes, lutando diariamente nas unidades de saúde e nas UTIs dos hospitais para salvar vidas”. Com esta mensagem de carinho, Sônia Acioli, presidente da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), enalteceu a dedicação da categoria diante da grave situação da pandemia da Covid-19, que já causou a morte de quase 470 mil pessoas no Brasil. A palestrante criticou a lentidão da campanha de vacinação em todo o país, a redução no financiamento do SUS e os constantes ataques às universidades federais e órgãos que representam as áreas da ciência e tecnologia. Com 94 anos de existência, a ABEn se constitui hoje em uma grande rede, estando presente em 24 estados e no Distrito Federal, além de atuar também nos conselhos municipais e estaduais de saúde.

A professora da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) lembrou que a enfermagem é regulamentada pela legislação desde 1955, mas “é incrível que tanto tempo depois não tenha um piso salarial nacional, apesar de ser uma categoria com mais de 2,5 milhões de trabalhadores’”. Acioli informa que são 433 mil auxiliares de enfermagem, 611 mil enfermeiros e 1 milhão e 461 mil de técnicos de enfermagem. A dirigente da entidade ressaltou que apenas 15% são homens e a “esmagadora maioria de 85 % de mulheres, pretas e pobres, um grupo profissional sujeito a muitos preconceitos de gênero, raça e classe”. A presidente da Associação Brasileira de Enfermagem defende uma melhor formação da categoria para ter uma enfermagem mais qualificada. Acrescentou ainda que, apesar dos baixos salários e da excessiva jornada de trabalho, “a enfermagem brasileira tem desempenhado com muita garra o seu papel de cuidar e acolher a população durante esta crise sanitária do coronavírus”.

Convidada especial da sala virtual, a presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros (FEN), Shirley Morales, falou sobre a regulamentação da jornada de trabalho de 30 horas semanais, uma luta que começou desde o Governo Café Filho, em 1955, foi vetada pelo Governo Figueiredo em 1983, avançou um pouco nos anos seguintes e atualmente está em tramitação no Senado Federal. “Conseguimos 55 assinaturas dos senadores para votação do PL 2564/2020, mas ficamos frustradas em razão de manobras políticas e a iniciativa ainda não foi votada pela Casa Legislativa”. Uma outra questão citada pela especialista em gestão de Saúde Pública e Família diz respeito à pandemia. “A Covid-19 pegou os profissionais já adoecidos, porque muitos já eram acometidos de depressão ou tentativa de suicídio em seus locais de trabalho por conta da sobrecarga de atividades e da discrepância de salários do Oiapoque ao Chuí”.

Virtualmente de Aracaju, capital de Sergipe, Shirley Morales, também integrante do Conselho Nacional de Saúde, comentou sobre o impacto da saúde mental na vida das pessoas em decorrência da crise sanitária que afeta todo o planeta. “Este governo ainda tem a desfaçatez de dizer que investe nos CAPs e na Saúde Mental, quando na verdade investe mesmo é em chiclete e leite condensado”, ironizou. A enfermeira condenou a “opressão do sistema capitalista” que prega a precarização do trabalho e a pejotização da categoria, com mensagens enganosas “de que você é um empreendedor, que não precisa de sindicato, de associação, podendo negociar com o patrão, pois se basta”. Por fim, a presidente da FEN disse que os parlamentares e as autoridades governamentais têm uma dívida histórica com a enfermagem que precisa ser reparada urgentemente para que os profissionais possam ter um salário digno, condizente com os anseios da categoria.

BAIXOS SALÁRIOS

A vice-presidente da ABEn-BA, Mariana Moraes, contou que 30 profissionais de enfermagem morreram na Bahia vítimas do coronavírus do ano passado até o último final de semana, quando faleceu uma técnica em enfermagem, mulher jovem e  gestante, que não conseguiu ser internada em local adequado, mas deu à luz sua filha de 7 meses. “Nossa intenção é que esse debate em nível nacional possa melhorar as condições de trabalho dos profissionais, estimulando a formulação de políticas sociais e econômicas mais amplas”, desejou a professora da Universidade Federal da Bahia. Para Alessandra Gadelha, presidente do Sindicato dos Enfermeiros da Bahia, a realidade do estado na pandemia escancarou ainda mais os problemas da enfermagem que vivencia baixos salários, precarização do trabalho e equipamentos de proteção individual com qualidade inferior. A sindicalista frisou que desde 2008 a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) não realiza concurso público. Gadelha denuncia que são as chamadas “organizações sociais” que vêm suprindo o setor, administrando hospitais regionais importantes em várias regiões, caracterizando a terceirização da saúde pública”.

Aladilce Souza, enfermeira e ex-vereadora de Salvador; Ana Carina Monteiro, do conselho fiscal do Sindsaúde; Adeilma, tesoureira do Sindicato dos Técnicos em Enfermagem e outros diretores de movimentos populares fizeram pronunciamentos cobrando dos poderes Executivo e Legislativo mais políticas públicas em favor da categoria. As deputadas Olívia Santana (PC do B) e Fátima Nunes (PT) participaram da reunião remota e prometeram se empenhar para que as reivindicações do pessoal de enfermagem ganhem o apoio de mais parlamentares estaduais, da bancada federal e principalmente junto aos senadores baianos, que devem apreciar e votar o PL 2564/2020.

Ao concluir a audiência pública promovida pelo Colegiado da Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Público, o deputado Hilton Coelho sugeriu a criação de um Grupo de Trabalho de Enfermagem, envolvendo movimentos sociais, parlamentares e dirigentes de entidades representativas dos enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem na Bahia. “O GT de Enfermagem será um passo fundamental para se avançar em questões essenciais para as conquistas da categoria”, encerrou.

Em tom de campanha, Colbert manda recado e diz que não vai se intimidar com ameaças

A semana começou agitada na política feirense. Nesta segunda-feira (10), o prefeito Colbert Filho, divulgou um vídeo nas redes sociais com supostos recados para adversários. No vídeo de 1 minuto, o emedebista parece estar enviado uma mensagem aos vereadores que instalaram a CPI da Cesta Básica, recentemente na Câmara Municipal. “Não sou ceder a nenhum tipo de intimidação, ameaça ou pressão para satisfazer interesses pessoais de quem quer que seja. Para mim estão sempre em primeiro lugar os interesses coletivo”, afirmou Colbert.  Em tom de campanha eleitoral, o prefeito disse ainda que a responsabilidade dele é cuidar bem das pessoas. “Estou com a consciência absolutamente tranquila de que tenho essa responsabilidade, e para cumprir esse objetivo preciso enfrentar desafios administrativos e políticos  que fazem parte do dia a dia de todo prefeito. Não tenho medo nenhum desses desafios”, bradou.

Projeto prevê detector de metal para impedir armas e celulares na cabine de votação

O Projeto de Lei 330/21 determina que o eleitor será submetido a um sistema de detecção de metal para impedir a entrada de armas, celulares e filmadoras na cabine de votação. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é da deputada Marília Arraes (PT-PE) e altera a Lei das Eleições. Ela afirma que a medida visa coibir a violência no dia das eleições e preservar o sigilo do voto. “A obrigatoriedade de vistoria dos eleitores por meio de sistema de detecção de metal é medida normativa fundamental para assegurar o direito constitucional ao sigilo do voto e, consequentemente, a liberdade de manifestação política”, disse Arraes. Hoje, a lei já proíbe o eleitor de levar celular, máquinas fotográficas e filmadoras para a cabine de votação.

Tramitação
O projeto será analisado inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois seguirá para o Plenário da Câmara. (Agência Câmara de Notícias)

Foguetinhos Velamados

Puxa-saco
O novo presidente do Flu de Feira, ex-secretário afastado por acusação de assédio, foi tietar Jair Bolsonaro na BR-101. Com o time rumo a 2ª divisão, o récem empossado não encontrou nada mais interessante a fazer para ajudar o clube e foi, numa aglomeração, entregar uma camisa ao presidente da república. Tudo isso, em meio a pandemia e no dia que Feira havia registrado cinco mortes por Covid-19.

Tristeza
Coincidência ou não, o técnico  Zé do Gol anunciou na terça-feira (27), um dia depois do ato irresponsável do presidente, o desligamento do Fluminense de Feira. Através de uma publicação no Instagram, o treinador informou o motivo que o fez deixar o clube. Ele revelou estar abalado psicologicamente com casos de covid-19 na família. Seu pai, José Pereira, faleceu em decorrência da doença no último dia 10 e sua mãe está na internada em UTI.

Almoço indigesto
No almoço oferecido ao presidente Bolsonaro no 35° BI, o prefeito de Feira de Santana, Colbert Filho, teve lugar à mesa. O feirense sentou ao lado do Carlos Bolsonaro, o Carluxo, durante o rega-bofe. Apesar da proximidade, os dois pouco conversaram. Carlos preferiu dar mais atenção ao celular.

Engana bobo
Ainda sobre a visita de Bolsonaro à Feira de Santana: Ele veio inaugurar um trecho de 22km dos 165km da BR-101. Ou seja, uma comitiva gigante e barulhenta para inaugurar menos da metade de uma obra iniciada no Governo anterior. Essa parece ser uma tática de marketing do Governo, já que a duplicação da BR-116 que liga Feira à Santa Barbara também já foi inaugurado duas vezes e ainda está longe de ser concluída.

Sindicato clubista
Uma repórter foi ofendida por Bolsonaro durante a passagem dele na Bahia e logo o Sinjorba se manifestou. Atitude correta do sindicado que deve proteger os jornalistas baianos. Uma pena que o mesmo sindicato ignore episódios que envolvem o governo petista no Estado. Rui Costa bloqueia jornalista nas redes sociais, o ex-governador Wagner já colocou secretário de segurança e de saúde pra intimidar jornalista e o Sinjorba, nunca se pronunciou. O famoso dois pesos, duas medidas. Clique AQUI e entenda.

Justa reivindicação
Os bancários também querem espaço na fila de prioridades da vacinação contra covid-19. Eritan Machado, vice-presidente do Sindicato dos Bancários de Feira de Santana, defendeu a posição na tribuna livre, da Câmara Municipal. Segundo ele, as agências não fecharam e estão sempre superlotadas expondo todos, ao risco de infecção. Até porque o manuseio de muito dinheiro pode – além de outros malefícios –  ser o objeto de transmissão do vírus da Covid 19.

Panela de pressão
Fato raro de acontecer em Feira de Santana é uma CPI. É tão difícil de acontecer que, quando se torna realidade, todo mundo acha que é lenda. Entretanto, um grupo de vereadores está com “gosto de leite” na boca, pronto para dar o bote nas cestas básicas da Sedeso. A CPI só não acontece se eles trocarem as cestas básicas por fartos jantares regados a bons drinks e suculentas refeições.

Deputado propõe proibição de condenados pela Lei Maria da Penha em cargos públicos

O deputado Angelo Almeida (PSB) apresentou na assembleia Legislativa da Bahia (Alba) Projeto de Lei que pretende vedar nomeação e exonerar pessoas que tiverem sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340 de 2006, a Maria da Penha. A proposta atinge cargos da administração pública direta e indireta, bem como de todos os poderes legislativos e judiciários do estado.  Angelo explica que a medida deve ser aplicada após trânsito em julgado da condenação até o comprovado cumprimento da pena. A finalidade, segundo o parlamentar, é criar mais uma alternativa para o enfrentamento à violência contra mulher e preservar a moralidade administrativa.

“Mesmo com a visibilidade da questão, através dos movimentos feministas, da criação de normas protecionistas e das políticas públicas implementadas, os índices de violência e feminicídio têm aumentado, o que demonstra a importância de se fomentar alternativas para o enfrentamento deste problema”, justifica.

Segundo informações divulgadas pela Secretaria de Segurança da Bahia, o estado registrou entre 2017 e 2020, 364 casos de feminicídio, o que representa a morte de uma mulher a cada quatro dias. O número de vítimas saiu de 74, no primeiro ano, para 113 no ano de 2020, indicando um aumento de 52,7%.  Já dados publicados no Texto para Discussão da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, mostram que 78,6% dos feminicídios na Bahia, entre 2017 e 2020, ocorreram no interior do estado, 16,5% em Salvador e 4,9% na Região Metropolitana de Salvador (RMS).  No cenário nacional, o Ministério da Mulher e dos Direitos Humanos informa que em 2020 houve 105 mil denúncias de violência contra mulher e 72% do total enquadram-se nos crimes previstos na Lei Maria da Penha. “Isso mostra a necessidade de provocar no âmbito legislativo novas medidas que inibam os autores desse tipo de violência”, reforça o deputado.  A violência contra a mulher possui vários tipos de manifestações, entre elas a física, moral, sexual, patrimonial e psicológica, podendo culminar, em última iminência, no feminicídio.  Para se tornar lei, o projeto apresentado por Angelo precisa ainda ser aprovado na Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador Rui Costa.