Colbert publica exoneração do Procurador acusado de assédio sexual

Café das 6 – 24 de junho 2020

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Juiz dá 72 horas para Procurador e Prefeito se manifestarem sobre denúncia de assédio sexual

Icaro Ivvin ao lado do prefeito Colbert Filho

O juiz Gustavo Rubens Hungria, da Segunda Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana, deu 72 horas para que o Prefeito, Colbert Filho; a Prefeitura e o Procurador de Feira de Santana, Ícaro Ivvin, manifestem-se sobre a denúncia de assédio sexual por parte do procurador quando este respondia interina e cumulativamente também pela Secretaria de Desenvolvimento Social, cenário do suposto crime. Na ação, protocolada no Ministério Público, na última sexta-feira (19), a suposta vítima através do seu advogado Hércules Oliveira, pede que Icaro Ivvin perca o cargo de procurador, tenha suspensão dos direitos políticos por cinco anos e pague multa de R$ 1 milhão, que será revertida, exclusivamente, para instituições públicas de acolhimento a vítimas de violência sexual. Além disto, é solicitado, também, na ação, o afastamento imediato dele do cargo de Procurador Geral do Município e a declaração da nulidade da nomeação da advogada Geruza Gomes nomeada através de publicação do Diário Oficial, no último dia 6 de junho, para o cargo de subprocuradora e Moralidade Administrativa da Procuradoria Geral do Município. O pedido é feito porque Geruza escreveu uma carta de próprio punho em defesa de Ícaro. A carta foi usada como estratégia de defesa na Delegacia da Mulher de Feira de Santana. No documento, escrito dias antes da nomeação ela atesta “a idoneidade do procurador como professor da instituição de educação que ela coordena”. A ação popular está registrada sob o número 8008112-57.2020.8.05.0080 na Segunda Vara da Fazenda Pública e não corre em segredo de Justiça. O despacho foi assinado na tarde desta terça-feira (23), pelo Juiz Hungria. O curioso é que, segundo a legislação vigente, quem está apto legalmente a defender o município é a Procuradoria Geral. O problema é que esta pasta está sob o comando do acusado de cometer o ato libidinoso em 14 de abril passado e ser o principal réu na ação. Ícaro Ivvin foi acusado de assédio sexual por uma servidora pública municipal. A mulher que o acusa prestou queixa no dia 15 de abril, na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), um dia depois do fato acontecer. Ela estava junto com o marido e uma prima, além de dois advogados. Conforme relato da funcionária, o ato sexual teria ocorrido dentro da Secretaria de Desenvolvimento Social, onde trabalha, mas sem o seu consentimento. Já Ícaro, que também foi ouvido pela Polícia, a rebateu ao afirmar que ambos fizeram sexo, sim, mas de maneira consensual. Sendo por vontade de ambas as partes ou não, o certo é que, agora, Ícaro, o prefeito e a Prefeitura têm até sexta-feira, dia 26, para explicarem à Justiça o que de fato aconteceu na noite daquela quarta-feira, 14 de abril de 2020. (Com informações do Jornal Folha do Estado)

Respiradores da Sesab enviados ao Hospital de Campanha não serviram e foram substituídos

Foto retirada do laudo assinado pelo engenheiro clínico Pedro Eugênio após inspeção nos aparelhos

No dia 17 de junho, o médico Francisco Mota, diretor do Hospital de Campanha de Feira de Santana afirmou em entrevista ao programa Transnotícias, que os respiradores doados pelo Governo do Estado não serviam para o tratamento de pacientes internados por Covid-19. A declaração gerou uma reação do Secretário Estadual de Saúde, Fábio Vilas Boas, que chegou a atribuir a questões políticas a decisão do Hospital de não usar os equipamentos. “Somente Feira de Santana recusou. Só Feira dá problema. A questão aí é outra” disse ao Blog do Velame.  Em nota, o prefeito Colbert Martins Filho nada comentou sobre a qualidade dos equipamentos e desautorizou qualquer declaração, ou atitude da direção do Hospital Municipal de Campanha acerca dos respiradores cedidos pelo Governo. A polêmica já havia acontecido também em Itabuna. O mesmo respirador foi enviado ao Hospital de Base da cidade e teve sua eficácia questionada pelo Ministério Público Estadual. Um laudo publicado pelo site Ilhéus Informe assinado pelo engenheiro clínico Pedro Eugênio apontou cerca de oito irregularidade nos aparelhos respiradores: seleção de oxigênio não confiável, falta de sensibilidade, válvulas internas descalibradas, dentre outras inconsistências. “Um equipamento deste porte de extrema importância para o suporte a vida não pode ter as deficiências acima relatadas, pois qualquer uma delas pode comprometer a vida do paciente” diz o Laudo de Pedro Eugênio. A recomendação do laudo é que os equipamentos “não sejam colocados beira-leito para uso do paciente”. Os respiradores rejeitados são do modelo Shangrila 510S, considerado pelo próprio fabricante, insuficiente para leitos de UTI. Uma investigação no Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro, inclusive, está apurando a compra desse tipo de respirador pela prefeitura de Niterói. Apesar de não assumir a ineficácia dos primeiros respiradores enviados, a Secretaria Estadual de Saúde já entregou novos equipamentos ao Hospital de Campanha de Feira.

Fiscalização da Prefeitura de Feira fechou 65 estabelecimentos que desrespeitaram o decreto de fechamento do comércio

A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), Força Tarefa instalada em Feira de Santana com o propósito de fiscalizar estabelecimentos que não estão cumprindo os decretos municipais em relação ao combate à Covid-19 segue nas ruas. Somente nesta segunda-feira, 22, a equipe fechou 65 estabelecimentos que estavam em descumprimento das normas. O maior número de estabelecimentos fechados, 23 no total, foram de lojas que estavam abertas nos dias não permitidos, conforme o escalonamento promovido pelo Governo Municipal. Também, 21 oficinas e casas de peças foram fechadas, por estarem abertas até depois do horário permitido. São frequentes os flagrantes de bares e restaurantes abertos. Esses só podem funcionar no sistema delivery e para retirada de produtos no local. Foram 21 fechados nesta segunda. A fiscalização é composta por diversos órgãos da administração pública, a exemplo da Guarda Municipal, Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), Secretaria do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec), Procon e Polícia Militar.

Tourinho cobra do prefeito posição a respeito do procurador Ícaro Ivvin

Durante pronunciamento na sessão virtual da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Roberto Tourinho (PSB) cobrou uma posição do prefeito Colbert Martins sobre a denúncia de assédio sexual envolvendo o ex-secretário de Desenvolvimento Social e procurador do Município, Ícaro Ivvin, e uma servidora da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedeso). “Colbert está apostando que a pandemia do coronavírus vai sufocar esta situação. Ele que gosta tanto de intermináveis entrevistas nos programa de rádios, até o momento não ouvimos nenhum posicionamento. Eu volto a cobrar dele. É uma situação grave, desagradável e que envolve duas famílias, não vou me estender, mas não pouparei o chefe do Executivo. A ele cabe solicitar o afastamento. Não pode manter este silêncio sepulcral. A história não perdoa os covardes”, avaliou.  O parlamentar acrescentou que o advogado Hercules Oliveira protocolou uma Ação Popular de Improbidade Administrativa contra o prefeito Colbert Martins e o procurador Ícaro Ivvin. A ação solicita a perda do cargo, suspensão dos direitos políticos e multa de cem vezes o salário do procurador, o valor seria revertido para instituições públicas de acolhimento de mulheres vítimas de violência sexual. Tourinho ainda lamentou a declaração do presidente do Legislativo, vereador José Carneiro Rocha (MDB), durante entrevista, sobre o assunto. “Quero lamentar! Embora tenha sido uma opinião do presidente, em uma entrevista, boa parte da imprensa repercute como se fosse um pensamento da Câmara  Legislativa. Ele foi infeliz na entrevista que deu se manifestando a favor do procurador, dizendo:  ‘se for constatado que foi consensual eu, particularmente, não demitiria’”, opinou.

Novo portal do Governo do Estado amplia transparência durante pandemia

Café das 6 – 22 junho 2020

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Ação Popular pede afastamento imediato de Procurador acusado de assédio

O advogado Hercules Oliveira protocolou uma Ação Popular de Improbidade Administrativa contra o prefeito Colbert Filho, o Procurador Geral Icaro Ivvin e o Município de Feira de Santana. Hercules é advogado da servidora da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDESO), que acusa o procurador de assédio sexual. Na época do suposto assédio, Ivvin atuava também como secretário interino na Sedeso.  A ação solicita a perda do cargo, suspensão dos direitos políticos e multa de cem vezes o salário do procurador, que seriam revertidos unicamente para instituições públicas de acolhimento das mulheres vítimas de violência sexual. No documento remetido para 2ª  Vara de Fazenda Pública de Feira de Santana, o advogado pede ainda o pagamento de R$ 1 milhão a título de danos morais e materiais que devem ser revertidos para instituições públicas e privadas que amparam, previnem e combatem a violência contra as mulheres. Nenhum valor será destinado para a vítima sob qualquer forma ou meio.  Outro pleito da ação é o pedido liminar para afastamento imediato de Icaro Ivvin do cargo de Procurador e a declaração da nulidade da nomeação da advogada Geruza Gomes nomeada através de publicação do Diário Oficial no último dia 6 de junho para o cargo de subprocuradora de Moralidade Administrativa da Procuradoria Geral do Município. Geruza escreveu uma carta de próprio punho em defesa de Icaro. A carta foi usada como estratégia de defesa na Delegacia da Mulher de Feira de Santana. No documento, escrito dias antes da nomeação ela atesta “a idoneidade do procurador como professor da instituição de educação que ela coordena”.

Feira de Santana vai ganhar mirante para voo livre

Considerado um dos pontos ideais para o voo livre na Bahia, o Morro de São José, localizado no distrito de Maria Quitéria, vai ganhar seu mirante e, assim, ser definitivamente incluído no roteiro dos admiradores deste esporte. A licitação, tipo menor preço, para a construção do mirante está marcada para o dia 13 de julho, a partir das 8h30, no teatro Margarida Ribeiro, à rua José Pereira Mascarenhas,409, Capuchinhos. A estruturação do espaço contribuirá significativamente para tornar Feira de Santana um dos polos de atração para os praticantes deste tipo de voo. Hoje pode-se chegar de carro a poucos metros da pista de lançamento. A região é considerada ideal para provas de cross country – de longa distância e pelas térmicas, bolhas de ar quente que mantém os equipamentos mais tempo nas alturas. A pista local sediou, no ano passado, a primeira etapa do Campeonato Baiano de Voo Livre, que teve a participação de atletas e seus parapentes vindos de vários estados, e recebe frequentemente atletas para voos solo.

Prefeitura fiscaliza serviços do Hospital de Campanha e MP pede informações sobre morte de paciente

A Prefeitura está acompanhando o mais próximo possível a qualidade dos serviços prestados à comunidade no Hospital de Campanha de Feira de Santana, garante o prefeito Colbert Martins Filho. A gestão da unidade de atendimento exclusivo aos pacientes locais de Covid-19 é da S3 Estratégias e Soluções, entidade contratada em processo licitatório pelo poder público. O prefeito informa que a fiscalização ao trabalho é permanente e tem o acompanhamento, inclusive, do Ministério Público, que está pedindo informações sobre as circunstâncias da morte de Venâncio dos Santos Filho, por Covid-19, ocorrida na noite de quinta-feira. Ele possuia várias comorbidades (asma, hipertensão arterial, diabetes e obesidade). “Lamentamos profundamente a morte desse paciente e nos solidarizamos com a sua familia pela perda”, diz o prefeito. Ele observa que o vírus “pode ser fatal e pessoas com comorbidades correm sérios riscos ao contrair”.  No entanto, afirma Colbert, “a nossa determinação é fazer tudo o que tem que ser feito por um hospital para salvar vidas”. Ele tem convicção do comprometimento de todos os profissionais  que estão envolvidos neste hospital e de sua direção. “Não vamos medir esforços para que ali se ofereça o melhor”. A Secretaria Municipal de Saúde também requisitou a S3 Estratégias e Soluções todos os esclarecimentos sobre a morte do paciente, bem como de reclamações feitas pela família.

Presidente da Câmara de Feira diz que não demitiria Procurador por sexo em repartição pública

O presidente da Câmara de Feira de Santana, José Carneiro Rocha (DEM), resolveu sair em defesa do cargo do Procurador Icaro Ivvin, acusado de assédio sexual por uma servidora da Secretaria de Desenvolvimento Social.  Em entrevista ao programa Jornal das Duas,  do radialista Paulo José, o chefe do legislativo municipal alegou que a denúncia sobre Icaro se refere enquanto ele atuava como secretário interino da SEDESO e que, desse cargo, ele já se afastou. Carneiro ignora o fato de que o advogado acumulava os dois cargos. Ele defende que o afastamento só deve acontecer após o fim do inquérito policial e da sindicância. “Pedir afastamento no meu ponto de vista, agora , seria punir duas vezes. Era secretário e foi afastado pra dar liberdade a comissão de sindicância apurar os fatos, por que afastá-lo da procuradoria?”, questiona.  Questionado pelo radialista sobre a confirmação por parte do próprio procurador de ter feito sexo com a servidora em uma repartição pública, ele normalizou o fato. “Eu acho que se o doutor Ícaro forçou essa senhora ou senhorita, não sei, a praticar sexo com ele é ato condenável e deve perfeitamente ser punido, agora se houve consenso eu acho que é preciso repudiar o ato, mas no meu ponto de vista não é razão para demitir, no meu ponto de vista. Respeito a opinião de qualquer um, mas o meu é esse”, disse.  Zé Carneiro justificou o ato do procurador como “fraqueza humana”. Eu particularmente não demitiria, claro que não vou aprovar a utilização de um espaço público para ato sexual, mas o ser humano é fraco e ninguém é perfeito e ninguém é paladino da moralidade, as coisas erram e alguém pode perfeitamente ser humilde para reconhecer o erro e nós temos o dever de as vezes perdoar e entender que a fraqueza humana as vezes acontece”, afirmou.  Por fim, o presidente ressaltou que se o ato foi consensual ele não demitiria o procurador. ” O erro não foi só em um, os dois erraram”, finalizou.

Café das Seis – 19 junho 2020

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Vereador solicita esclarecimentos sobre a aplicação de testes rápidos para Covid-19

Na sessão virtual realizada essa semana pela Câmara Municipal, o vereador Roberto Tourinho (PSB) denunciou a dificuldade encontrada por munícipes para realizar os testes da Covid-19 e solicitou que a Comissão de Saúde entre em contato com a Secretaria Municipal de Saúde em busca de esclarecimentos. De acordo com o Tourinho, muitos cidadãos têm feito queixas, diretamente com o parlamentar, sobre a dificuldade em ter acesso aos testes rápidos para a Covid-19, ainda que membros da família tenham sido diagnosticados com a doença. Por esta razão, o edil  solicitou que a Comissão de Saúde da Câmara busque informações sobre “o motivo das pessoas estarem enfrentando estas dificuldades”, reforçando a importância da testagem para identificar os pacientes infectados e reduzir os índices de contágio. Em aparte, os vereadores e membros da Comissão de Saúde, Luiz Ferreira Dias – Luiz da Feira (PROS) e José Marques de Messias – Zé Curuca (DEM), relataram que também recebem queixas da população sobre a dificuldade em ter acesso e realizar os testes rápidos para a Covid-19. Ambos os parlamentares concordaram em contactar a secretária de Saúde, Denise Mascarenhas, para obter informações mais detalhadas sobre este processo. De volta com a palavra Tourinho chamou atenção da Secretaria para os bairros populosos e localidades mais vulneráveis à disseminação do novo coronavírus, como o bairro Tomba, Asa Branca e residenciais Minha Casa Minha Vida. “Eu peço que a Secretaria Municipal de Saúde tenha uma ação específica voltada para os bairros mais populosos, e de forma especial, a todos os residenciais do Minha Casa Minha Vida. Existe uma preocupação muito grande de uma explosão de casos nestes locais mais populosos”, solicitou o edil.

Prefeito Colbert desautoriza devolução de respiradores

Em nota enviada ao Blog do Velame através da Secretaria da Comunicação, o prefeito Colbert Martins Filho disse que “desautoriza” qualquer declaração, ou atitude da direção do Hospital Municipal de Campanha acerca dos respiradores cedidos pelo Governo do Estado em apoio ao trabalho de enfrentamento ao coronavírus neste município. “Nós já agradecemos ao governador do Estado e ao secretário de Saúde pelo suporte oferecido e isto não se discute”, afirma Colbert. O médico Francisco Mota havia dito,  nesta quarta-feira (17), que os respiradores enviados pelo Governo do Estado não foram aceitos pela equipe médica. O diretor afirmou que os respiradores são novos, mas não servem pra pacientes com Covid-19 e os devolveu para Secretaria Municipal de Saúde. Os respiradores envolvidos na polêmica são do modelo Shangrila 510S, considerados pelo próprio fabricante insuficiente para leitos de UTI. Uma investigação no Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro, inclusive, está apurando a compra desse tipo de respirador pela prefeitura de Niterói. A promotoria de tutela coletiva da cidadania investiga a possível incompatibilidade dos equipamentos adquiridos para atendimentos de pacientes Covid-19.

Procurador acusado de assédio confirmou sexo ao ser ouvido por comissão de sindicância

O procurador Icaro Ivvin, acusado de assédio sexual por uma servidora da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDESO), repetiu a comissão sindicante da prefeitura de Feira de Santana o teor do depoimento dado na Polícia Civil. No termo de declaração, que o Blog do Velame teve acesso com exclusividade, o Procurador Geral do Município afirmou que praticou sexo com a servidora no prédio da Sedeso. Ivvin atuava como secretário interino na pasta e alegou novamente que o ato foi consensual. A servidora nega o consentimento. O procurador declarou ainda que “achou muito estranho o fato de terem dois políticos que acompanharam a servidora no momento da queixa na Delegacia da Mulher”. O depoente contou ainda que teve um desentendimento com o ex-diretor de Parque e Jardins, Deodato Peixinho, que também foi afastado da prefeitura por acusação de assédio.  A comissão de sindicância é formada por quatro homens e uma mulher. O depoimento aconteceu dia 16 de junho e a comissão sindicante deve publicar o parecer do apurado até sexta-feira (19).

Café das 6 – 18 de junho 2020

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Procurador acusado de assédio nomeia advogada que testemunhou a seu favor

O Procurador Geral de Feira de Santana Icaro Ivvin, acusado de assédio sexual por uma servidora da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, segue no cargo e com direito a nomeações. A coordenadora do curso de Direito da FTC, a advogada Geruza Gomes dos Santos, foi nomeada através de publicação do Diário Oficial no último dia 6 de junho para o cargo de subprocuradora de Moralidade Administrativa da Procuradoria Geral do Município. Nomeação comum, se não fosse o fato de, dias antes, em 29 de abril, a advogada ter escrito uma carta de próprio punho em defesa de Icaro. A carta foi usada como estratégia de defesa na Delegacia da Mulher de Feira de Santana. No documento ela atesta a idoneidade do procurador como professor da instituição que ela coordena. Na carta que o Blog do Velame teve acesso ela diz, dentre outras coisas, que o seu novo chefe “sempre tratou a todos com mais profundo respeito”. No depoimento dado na polícia civil, Icaro admitiu ter feito sexo com a servidora dentro de uma repartição pública, porém, de forma consensual, fato que ela nega veementemente.

“Se ele não quer esses, ele que compre outros”, diz Secretário sobre devolução de respiradores

O Secretário estadual de saúde Fábio Villas Boas entrou em contato com o Blog do Velame para comentar sobre a devolução dos respiradores feita pelo Hospital de Campanha de Feira de Santana. Os equipamentos foram recusados pelo coordenador da UTI da unidade exclusiva para pacientes com o novo coronavírus. (cliquei AQUI e entenda) Ele admite que os respiradores não são de alta potência, mas que são necessários em qualquer UTI. “Nenhuma UTI funciona só com respiradores de alta potência”, justificou. Villas Boas atribuiu à política a decisão de não usar os equipamentos. “Somente Feira de Santana que recusou. Só Feira dá problema. A questão aí é outra. Pergunta ao prefeito cadê o tomógrafo que enviamos e até hoje ele não instalou”, questionou.   Sobre o envio de novos respiradores para o Hospital de Campanha de Feira, o secretário afirma não ter previsão. “Está difícil, se tivesse até poderia enviar, mas não tem. Se ele não quer esses, ele que compre outros”, disse se referindo ao prefeito Colbert Filho.